O Ministério Público Federal (MPF) quer ter acesso à delação premiada feita pelo ex-governador Sérgio Cabral à Polícia Federal (PF) e homologada, com sigilo, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito nesta quarta-feira (19), pelo procurador da República Almir Sanches, ao juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, que cuida dos casos da Operação Lava Jato no estado.

“É interesse das defesas dos demais réus, porque a própria jurisprudência do STF entende que se um réu é colaborador, ele tem que ser ouvido anteriormente. A defesa de Cabral trouxe a informação de que haveria um acordo firmado com a PF, celebrado junto ao STF, no entanto não conhecemos os detalhes da homologação desse acordo. Especialmente, qual os efeitos que ele vai ter nas ações previamente ajuizadas”, disse o procurador.

Sanches peticionou diretamente a Bretas, durante audiência em que foram ouvidas testemunhas de acusação ao ex-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RJ), Orlando Diniz. Bretas aceitou o pedido e peticionou ao STF para ter conhecimento da delação de Cabral. A defesa do ex-governador, que estava presente à audiência, se negou a dar detalhes do acordo, dizendo que ele é sigiloso.

Embora ainda não tenha acesso ao conteúdo da delação de Cabral, o juiz já o trata como réu colaborador e na última audiência concedeu prerrogativas ao ex-governador, como ficar sentado de costas para a câmera que grava a sessão, privilégio só concedido aos delatores da Lava Jato.

As testemunhas de acusação confirmaram as informações, prestadas anteriormente, de que Orlando Diniz empregou na Fecomércio-RJ pessoas ligadas a Cabral, que não precisavam sequer ir ao trabalho, muitas atuando como verdadeiros funcionários fantasmas, ou então trabalhando diretamente para o ex-governador, como secretária ou chef de cozinha, mas recebendo pela Fecomércio-RJ.

A advogada Juliana Bierrenbach, que defende Diniz, acompanhou os depoimentos contra o seu cliente, mas ao final preferiu não comentar sua linha de defesa com os jornalistas presentes, dizendo que irá se manifestar somente ao longo do processo.

Diniz foi preso em fevereiro de 2018 na Operação Jabuti, que investigou desvios de dinheiro e a contratação de fantasmas na entidade, mas foi solto em junho do mesmo ano, pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

Um homem de 70 anos infectado com o novo coronavírus (Covid-19) morreu hoje (19) em Hong Kong, anunciou a emissora pública RTHK.

De acordo com fonte do hospital Princesa Margarida, o homem era o 55º caso confirmado da doença na região administrativa especial do país.

Responsáveis pelos serviços de saúde tinham indicado anteriormente que o homem tinha problemas de saúde e vivia sozinho em Kwai Chung, na zona dos Novos Territórios, no norte da região.

O homem foi hospitalizado há uma semana, após uma queda sofrida em casa. Ao chegar ao hospital, disse aos médicos ter sentido falta de ar e que tinha tosse desde 2 de fevereiro.

No dia 22 de janeiro, o paciente fez uma visita à China.

Os passageiros usam máscaras para evitar o surto de um novo coronavírus na Estação Ferroviária de Alta Velocidade West Kowloon de Hong Kong, em Hong Kong, China em 23 de janeiro de 2020. REUTERS / Tyrone Siu – TYRONE SIU

Quando foi admitido no hospital, as análises deram positivo para o Covid-19.

Primeira morte em Hong Kong

A primeira morte pela doença em Hong Kong ocorreu em 4 de fevereiro. A paciente era diabética e tinha estado no mês anterior em Wuhan, cidade chinesa centro do surto do coronavírus.

O novo coronavírus, que apareceu no final de 2019 em Wuhan, capital da província chinesa de Hubei (centro), causou até agora 2.004 mortes na China continental e mais de 74 mil infectados em todo o mundo.

Fora da China, foram registrados dois mortos em Hong Kong, um nas Filipinas, um no Japão, um na França e um em Taiwan.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.235 da Mega-Sena sorteadas hoje (19), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (22), está estimado em R$ 190 milhões. Ainda não houve vencedores da Mega-Sena este ano.

Os números sorteados foram 14 – 18 – 30 – 35 – 55 – 57.

A quina teve 133 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 69.161,57. Acertaram quatro números 11.895 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 1.104,72.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.236) podem ser feitas até as 19h de sábado (22). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro.

Pelo cronograma anunciado hoje (19) pela Receita Federal, o primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

Também a partir deste ano, o próprio programa gerador da declaração do Imposto de Renda fornecerá a declaração pré-preenchida para os contribuintes com certificação digital. As informações da base de dados da Receita vão diretamente para o programa gerador, cabendo ao contribuinte apenas validar os dados e transmitir a declaração.

Em vigor desde 2014, a declaração pré-preenchida estava disponível no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita, e o contribuinte com certificação digital precisava gerar um arquivo, salvá-lo no computador e somente então o importar para o programa gerador.

Doações

Outra novidade é a realização de doações de até 3% do imposto devido a fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso diretamente na declaração anual. Instituída pela Lei 13.797/2019, a novidade vale para declarações a partir de 2020. Até agora, as doações poderiam ser feitas no ano corrente, mas não diretamente na declaração, como ocorre com os fundos para os direitos da criança e do adolescente.

Por causa da perda de validade da lei que regulamentava o benefício, as contribuições dos patrões para a Previdência Social de empregados domésticos não poderão ser mais deduzidas. De 2006 até o ano passado, o contribuinte poderia abater R$ 1.251,07, correspondente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social dos trabalhadores domésticos correspondente ao salário mínimo.

A Receita também ampliou o prazo para o contribuinte agendar o débito automático da primeira cota ou cota única do imposto. Até agora, quem entregava a declaração até o fim de março tinha direito ao agendamento. A partir deste ano, a funcionalidade estará disponível para quem transmitir o documento até 10 de abril.

Obrigatoriedade

O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril.

A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações do Imposto de Renda. O programa gerador poderá ser baixado na página da Receita na internet a partir das 8h desta quinta-feira (20).

Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro.

Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residentes no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.

Deduções

Exceto no caso das contribuições de empregadas domésticas e de fundos para direitos de idosos, os valores de deduções não mudaram em relação a 2019. O limite de abatimentos na declaração simplificada continuará em R$ 16.754,30. As deduções por dependente, em R$ 2,275,08. As deduções de gastos com educação, em R$ 3.561,30. As contribuições para a previdência complementar poderão totalizar até 12% do rendimento tributável.

Muitos já estão em contagem regressiva para a maior festa do país – o Carnaval!
Há quem prefira descansar nessa época e há os que já estão com a grade de programação montada para curtir o agito com amigos, filhos e até mesmo com seus pets, que hoje já são considerados membros da família e motivam o surgimento de espaços pet friendly por todo o Brasil.

Mas, o que fazer com o animal de estimação durante este período? Quais cuidados não podem ser esquecidos? A Médica-Veterinária Natália Lopes, Líder de Comunicação Científica da Royal Canin, separou algumas dicas para assegurar o bem-estar do pet. Confira:

Cuidado com as altas temperaturas

O ideal é evitar a superexposição ao sol entre 10 e 16h. O piso ou areia quente pode causar ferimentos nas patinhas. Se o pet for exposto ao sol, não se esqueça de passar um protetor solar, próprio para pets, na ponta das orelhas, focinho e barriga, especialmente nos animais de pelagem branca e com pouco pelo. Consulte o Médico-Veterinário do seu animal para ter mais informações.

Independente da programação, é importante sempre ter em mãos uma garrafinha de água fresca para que seja oferecida com frequência ao pet.

Atenção com a música alta

Os pets, especialmente os cães, tem uma audição muito apurada. Por isso, o som que pode não estar muito alto para nós, humanos, pode estar muito alto para eles. Por isso, mantenha uma distância segura da caixa de som para não prejudicar a audição do seu cãozinho.

Alimentação e rotina precisam ser mantidas

Procure, ao máximo, não tirar o pet de sua rotina. Mantenha os horários de alimentação e garanta um período de descanso adequado para ele. A alimentação úmida, como sachês, pode ser um grande aliado nessa época do ano para ajudar a manter o pet hidratado, além de ser muito palatável para eles. Além disso, é super prática na hora de levar uma porção separada em passeios ou viagens.

Prepare-se para a viagem com o pet

Se viajar de carro, passeie com o animal antes dele entrar no veículo para que ele faça suas necessidades. O ideal é acostumar o animal com o movimento antes de iniciar o percurso. Não é indicado que o pet seja alimentado antes das viagens e durante o trajeto, já que eles podem ficar enjoados. Nunca deixe-o solto dentro do carro. O recomendado é utilizar caixa de transporte adequada ou, para cães, cinto de segurança próprio. Não permita que o animal coloque a cabeça para fora da janela, pois isso pode causar lesões em olhos, orelhas, otite ou machucados em caso de impacto com insetos ou pedras.

Mantenha as vacinas e vermifugação do seu pet atualizadas, pois isso garante proteção em um ambiente com outros animais que ele terá contato. Consulte seu Médico-Veterinário para saber se o local de destino precisa de vacinas diferentes daquelas que seu pet já toma.

Nunca deixe o animal sozinho

Não deixe o animal sozinho durante o período em que estiver fora de casa. Disponibilizar alimento e água não garantirá que ele estará bem durante sua ausência.

No caso de viagens em que o pet não seguirá junto, o recomendado é buscar um serviço profissional especializado, dentre eles hoteizinhos que estejam prontos para recebê-lo ou, então, pet-sitters que visitem a residência diariamente e amenizem a ausência da família, além de zelar pelos cuidados de saúde e bem-estar do animal.

Importante que seja feita uma pesquisa criteriosa e uma visita no local (no caso de hoteis), além de um período de adaptação com o animal antes dele ficar sob os cuidados profissionais contratados.

Identificação é fundamental

Nos momentos de passeios, é imprescindível que seu pet esteja usando a guia e uma coleira com identificação. Todos os locais durante o feriado costumam ficar cheios e fugas e brigas entre cães podem acontecer. Além disso, o agito pode acabar assustando o animal e causando alguma reação inesperada.

Adereços não são recomendados pois são quentes, dificultam a locomoção, além de possuirem peças que soltam com facilidade, como botões e laços, e podem ser engolidos. Também vale saber que tingir o pelo do animal pode causar irritação, alergias ou até mesmo intoxicação grave na pele.

Tenha sempre em mãos o contato do Médico-Veterinário

Fique atento ao comportamento do seu animal e procure um Médico-Veterinário sempre que perceber uma reação ou comportamento estranho.

O acidente sofrido pela estudante Débora Dantas em uma pista de kart se tornou um motivo de alerta para conciliar diversão e cuidados. Ela teve o couro cabeludo arrancado após ficar com o cabelo preso ao motor do veículo, em agosto do ano passado. Para evitar que imprevistos semelhantes aconteçam, tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o projeto de lei nº 751/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Erick Lessa, que estabelece normas gerais para o funcionamento de pistas de kart, para fins de lazer, no âmbito do Estado de Pernambuco.

O projeto já foi aprovado nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública e na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Em seguida, ele deverá ser encaminhado ao plenário, para ser discutido por todos os deputados.

Autor da propositura, o deputado Erick Lessa justifica que a matéria tem por objetivo garantir segurança para a prática de lazer. “Somente existe normatização para as provas de kart de competição, profissionais ou amadoras, as quais são reguladas pela Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA). Já para as pistas de kart de lazer não há qualquer regra, o que gera uma situação de insegurança para o consumidor e também para o próprio empresário”, explica.

A matéria propõe a implementação de requisitos de segurança na pista e no veículo, além de estabelecer itens de uso obrigatório para os consumidores. Entre os critérios, para a pista, está a utilização de barreiras de proteção; distância mínima de 10 metros entre o local e obstáculos físicos; bem como isolamento da pista por tela ou grade afastados pelo menos por dois metros da borda da barreira de proteção. Os karts deverão possuir tanque de combustível com proteção contra vazamento; motor com proteção superior contra queimadura e escalpelamento e barra de proteção superior tubular. Já os usuários deverão contar com o uso de capacete, com viseira; balaclava; luva; elástico para cabelo comprido; macacão de corrida e protetor cervical.

De acordo com o projeto, o descumprimento da norma pela empresa de kart poderá ocasionar em advertência; suspensão ou cassação da licença e multa, cujos valores deverão ser regulamentados posteriormente pelo Estado.

Um grupo de igrejas evangélicas estará reunido em Caruaru, durante o Carnaval, com a proposta de abençoar e impactar vidas por meio da palavra de Deus. Durante os dias 22, 23 e 24 de fevereiro, será realizada a Conferência da Palavra, no 5º piso do Shopping Difusora, com a participação de pastores de Curitiba, Fortaleza, Recife e Caruaru. A entrada é gratuita.

Na programação, temáticas que buscam levar uma reflexão sobre a vida, conduta e pilares que formam o cristianismo, como proclamação do evangelho, exaltação a Cristo, edificação da Igreja, defesa da fé, serviço ao próximo, entre outros.

A Conferência da Palavra nasceu em 2017 e está em sua quarta edição. De acordo com um dos organizadores, Pastor Eduardo Freire (Igreja com Propósitos), a iniciativa possibilita a comunhão em um momento propício. “O evento tem reunido diversas igrejas, de várias denominações, fortalecendo vínculos de líderes locais que seguem um propósito em comum”, afirmou.

Dentro da programação, um grande café da manhã será promovido no dia 24, às 8h, no Parque Ambiental Severino Montenegro. A ideia é reunir membros e convidados de todas as denominações para um momento de lazer e comunhão. A organização da Conferência da Palavra é compartilhada com os pastores Igor Silva (Ministério Venha o Teu Reino) e Clécio Matias (Igreja ABA). Informações no evento podem ser obtidas no perfil do Instagram @conferenciadapalavra_.

Programação
Dia 22/02 (Sábado), das 19h às 22h
Dia 23/02 (Domingo), das 17h às 22h
Dia 24/02 (Segunda), das 17h às 22h

Ministros convidados
Apóstolo Everaldo Borges – Igreja com Propósitos – Curitiba – PR
Pastor João Paulo – Mevam – Fortaleza – CE
Pastor Ezequias Bezerra – Recife – PE

A marca Bem-te-vi, da ASA Indústria, está comemorando 90 anos de existência com muita festa neste Carnaval. Preferida dos consumidores, a Bem-te-vi valoriza a cultura pernambucana apoiando blocos com ações de degustação, espaço para fotos, Bloco Bem te virgens, e aplicação de tatuagens. A ASA também conta com uma iniciativa para recolher óleo de cozinha usado no Carnaval. Além do tradicional sabão em barra, a Bem-te-vi conta com sabão em pó, lava roupas líquido, amaciante e desinfetante.

A programação começa nesta quinta-feira (20), no Bloco Zooêra, onde haverá degustação de sucos Palmeiron, espaço instagramável para fotos, e ação com lavadeiras que estarão aplicando tatuagens. A festa acontece no Catamarã, a partir das 18h. Na sexta-feira (21), a degustação será com o suco Casa de Vinhas, no Espaço Carnaval Riomar, das 18h às 22h.

No sábado (22), a partir das 8h, a turma do Bem-te-vi estará animando diversos camarotes no desfile do Galo da Madrugada. As ações serão realizadas nos camarotes Seu Boteco (degustação de sucos Palmeiron), Maluco Beleza (degustação, espaço instagramável e aplicação de tatuagens), Balança a Rolha (degustação), e Camarote Downtown (Bloco Bem te virgens, com distribuição de leques, confetes e tatuagens Bem-te-vi).

De 21 a 25 de fevereiro, a animação também acontece no Camarote Seu Boteco, no Recife Antigo, a partir das 19h, com degustação de sucos Palmeiron. Nos dias 24 e 25, a turma do Bem-te-vi vai marcar presença na sede do tradicional bloco Pitombeira, em Olinda, a partir das 10h, com ações Bem te virgens e lavadeiras. A programação de Carnaval encerra no dia 25, no bloco Rodo nas Costas, no Recife Jato.

Além de animar os foliões e valorizar a cultura popular, a ASA trabalha para tornar o Carnaval mais sustentável, através de uma parceria coma as prefeituras de Recife e Olinda. A união acontece em torno do Programa Mundo Limpo, Vida Melhor, desenvolvido pela ASA, que tem como objetivo reciclar óleo de cozinha e que vai disponibilizar coletores para depósito do resíduo durante o período de Momo.

Ao final da folia, os coletores são recolhidos e seguem para a ASA Indústria, onde o óleo de fritura usado vai se transformar em matéria prima para a produção do sabão em barra Bem-te-vi. Além da Bem-te-vi, a ASA Indústria é proprietária das marcas Palmeiron, Vitamilho, Bomilho, Invicto, Baby & Baby, Casa de Vinhas, Certo e Flamengo. Veja mais informações e receitas deliciosas no site: www.asanet.com.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai se reunir nesta semana com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com pessoas próximas a Alcolumbre, o encontro deve acontecer nesta quarta-feira (19), mesmo não constando na agenda oficial. A conversa não tem uma pauta pré-definida e deve ser sobre a conjuntura política atual.

Também nesta quarta-feira, na residência oficial da presidência do Senado, houve reunião do senador com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que se movimenta para ser candidato a presidente em 2022.

O encontro com o tucano foi para discutir a reforma tributária e as três propostas de emenda à Constituição que contém mecanismos de redução de despesas obrigatórias da União, estados e municípios.

O Banco Central lançou hoje (19), na capital paulista, um sistema de pagamentos e transferências instantâneos que poderão ser feitos pelo usuário de forma rápida e segura, em qualquer dia do ano, sem limite de horário, e com o dinheiro imediatamente disponível ao recebedor. Batizado de PIX, o sistema estará disponível para toda a população a partir de novembro.

Segundo o chefe adjunto no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC (Decem), Carlos Eduardo Brandt, com o PIX será possível enviar e receber quantias instantaneamente a partir de diversos meios, inclusive aplicativos em smartphones. Ou seja, ao efetuar um pagamento ou transferência, o dinheiro já entrará imediatamente na conta do recebedor. “Além das funcionalidades que estarão disponíveis em novembro, já estão no radar evoluções importantes como o pagamento por aproximação”, disse.

De acordo com o Banco Central, o objetivo é facilitar e agilizar os pagamentos e transferências entre pessoas, empresas e entes governamentais. Com a implantação do PIX, o país ganha mais uma alternativa para efetuar transações, além dos modelos tradicionais já existentes, como TED, DOC, boleto, cheque e cartões. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code ou a partir da inserção de informações simples como número de celular, e-mail, CPF ou CNPJ.

Para usar o PIX, será preciso que pagador e recebedor tenham conta em banco, em uma instituição de pagamento ou em uma fintech. A conta não precisa ser apenas corrente, já que as transações poderão ser feitas usando uma conta de pagamento ou de poupança. O dia e a hora da transação não terá importância, nem se o solicitante e o recebedor da operação têm relacionamento com o mesmo banco ou instituição. A liquidação será imediata, ou seja, o recebedor terá em poucos segundos os recursos disponíveis em sua conta.

QR Code

Serão definidos dois tipos de QR Code para as transações. O primeiro é o estático que poderá ser usado em múltiplas transações, permitindo a definição de um valor fixo para um produto ou a inserção do valor pelo pagador. Poderá ser usado para uma transferência entre duas pessoas, por exemplo.

O QR Code dinâmico será de uso exclusivo para cada transação e permitirá a inserção de informações adicionais, o que facilita a conciliação e automação comercial. Ele servirá para o pagamento de uma compra em um supermercado ou em um restaurante, entre outras possibilidades.

Competição de mercado

De acordo com o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, além da rapidez e praticidade dos pagamentos instantâneos, o PIX provocará maior competição no mercado de pagamentos, com a redução dos custos e melhoria na qualidade dos serviços.

“Além disso, essa iniciativa, em linha com a revolução tecnológica em curso, possibilita a inovação e o surgimento de novos modelos de negócio e promove a eletronização dos pagamentos, reduzindo o risco operacional e as dificuldades relacionadas ao uso do dinheiro em espécie”, ressaltou.

O chefe adjunto no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC (Decem), Carlos Eduardo Brandt, destacou ainda que o BC não está colocando restrições para a cobrança de tarifas para as transações e disse que PIX está sendo estruturado de forma aberta a fim de estimular a competição, a fim de que a disputa de mercado resulte em uma boa formação de preços para o usuário final.