Quatro empresas e consórcios de tecnologia apresentaram os Produtos Mínimos Viáveis (MVPs) elaborados para atender cinco desafios lançados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O evento correu no Cinema do Porto Digital, no bairro do Recife Antigo, e contou com a presença de membros e servidores do MPPE,
além de pesquisadores, estudantes e mentores da área de tecnologia e inovação do Estado.

“Estamos muito felizes com as soluções que foram apresentadas
aqui, pois além de solucionar gargalos institucionais, estamos antecipando as próximas tendências em sistemas e soluções para o Ministério Público brasileiro”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, um dos entusiastas do Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do MPPE (MP Labs). As empresas apresentaram soluções nas temáticas: Patrimônio Público, Inteligência Investigativa, Acordo de Não Persecução Penal, Infância e Educação.

“Há dois anos, nós antecipamos o instituto do Acordo de Não Persecução Penal e, agora, estamos antecipando uma série de soluções que vão reduzir em grande quantidade o trabalho que é realizado nas promotorias de Justiça. Ganha o Ministério Público e também ganha o cidadão pernambucano, uma vez que poderemos
dar resultados mais rápidos à sociedade”, reforçou Dirceu Barros.

Os membros e servidores vão fazer testes, neste sentido as empresas e consórcios participantes e o MPPE deverão somar esforços no sentido de um entendimento inicial sobre uma solução viável. “Passamos um dia inteiro aqui no Porto Digital conhecendo em detalhes os MVPs, com muita troca de conhecimentos e experiências que nos enriqueceu enormemente. Saibam que todos os protótipos, sem exceção, foram muito bem avaliados”, comentou o secretário de Tecnologia e Inovação, Antônio Rolemberg.

As soluções apresentadas na área de patrimônio público e inteligência investigativa, por exemplo, priorizam a coleta de dados em diversos bancos disponíveis, cruzando informações que vão permitir a realização de investigações de crimes contra o erário público. Já as soluções em Não Persecução Penal procuraram abranger todas as etapas da realização do acordo, automatizando a geração de documentos, a realização de convocações e todas as demais etapas que compõem os procedimentos.

“Os produtos apresentados são de uma significância espetacular para o trabalho do MPPE, do membro e do servidor, pois vão dinamizar e fazer com que tenhamos um leque de opções, com base inovadora para a sociedade, com rapidez, eficiência e mais precisão”, destacou Rolemberg.

Os MVPs na área de educação e infância, procuram solucionar a indução de políticas públicas nas duas áreas viabilizando o acompanhamento da situação, por exemplo, de escolas e creches em todo o Estado. “As ferramentas apresentadas são muito boas e vão trazer um enorme ganho para todas as Promotorias de Justiça do Estado.
Poderemos ter mais acuidade na análise de políticas públicas. São ferramentas vão dinamizar muito o nosso dia a dia”, disse o promotor de Justiça.

Quem deseja passar um Carnaval diferenciado com uma programação atípica e muito conforto e tranqüilidade, tem um destino certo no interior de Pernambuco: Gravatá. A cidade localizada a 86 quilômetros de Recife,realiza o Gravatá Jazz Festival, um dos mais importantes eventos do calendário turístico de Pernambuco. A cidade oferece ainda uma das mais completas redes hoteleiras do Nordeste, com destaque para o Hotel Canariu’s, um equipamento com mais de 220 apartamentos, restaurantes, piscinas, fazenda, pesca, entre outros atrativos.

Nos próximos dias será divulgada a grade completa das atrações do Festival de Jazz e Blues de Gravatá. O evento este ano será realizado de 21 a 25 de fevereiro, atraindo alguns dos principais nomes do gênero em todo planeta. Já está praticamente confirmada a presença da Uptown Blues Band, a melhor banda de blues do país. Também devem ter presença confirmada Ed Mota e a cantora americana JJ Thames Mississipp Blues Diva. A produção executiva é de Jackson Rocha Jr. (Promundo).

O Festival de Jazz & Blues em Gravatá também deverá ter oficinas de música, o Madri Grass e, provavelmente, sorteios de instrumentos musicais. “É um dos maiores eventos do país do gênero e também já consolidado no Nordeste. A cidade lota nesse período com uma programação alternativa e que atende a toda família”, afirmou o curador do evento, Giovanni Papaléo, também músico da Uptown.

Ele destacou o empenho do prefeito Joaquim Neto em realizar o evento. “Apesar das dificuldades que os municípios estão passando atualmente em todo país, o prefeito Joaquim Neto não mede esforços para realizar o festival em grande estilo. Com certeza será o maior de todos os tempos”, prevê Papaléo. Ele ressaltou ainda o empenho de toda equipe da secretaria de Turismo da cidade em preparar Gravatá com uma estrutura impecável.

Hotel Canariu’s também recebe artistas

O Hotel Canari’us de Gravatá possui 225 apartamentos. Metade do tipo superior e metade do tipo luxo, além de três suítes. A estrutura de lazer do hotel é enorme e traz parque aquático (com tobo-águas e piscina aquecida); fitness center; spa com jacuzzi e duas saunas; kids club; parque infantil; quadras de tênis e de vôlei; campo de futebol com medidas oficiais; boate; capela; cinema e dois salões de jogos, um infantil e outro adulto.

Os hóspedes de todas as idades também podem contar com programações especiais durante sua hospedagem, pois o hotel disponibiliza recreadores experientes e treinados que proporcionam várias atividades de diversão para as crianças.

O hotel tem um restaurante principal que abriga 300 pessoas. O terraço externo com vista para a piscina tem capacidade para 550 pessoas e serve o mesmo menu do restaurante, além de tudo isso, ainda temos um restaurante de grelhados junto do parque aquático, ideal para churrascos. Ele conta com um forno à lenha onde são feitas as mais deliciosas pizzas.

O Canariu’s tem um Centro de Convenções moderno e confortável com 2.800 metros quadrados, e pode atender até 3.350 pessoas. Também possui um palhoção, que comporta 550 lugares. Informações e reservas: (81) 3465-1532; 9.9726-0103; 9.9473-0924.

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE) tem novos dirigentes a partir de segunda-feira (10/2). Tomam posse como diretor geral da Escola, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, como vice-diretor geral, o desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque, e, como supervisor, o juiz Sílvio Romero Beltrão para o biênio 2020/2022.

A solenidade acontece no Auditório Desembargador Nildo Nery da Escola Judicial (Esmape/TJPE), às 17h, na Rua Desembargador Otílio Neiva Coelho, s/n, Ilha Joana Bezerra, ao lado do Fórum da Capital. Os cargos serão repassados pelo atual diretor geral, desembargador Jones Figueiredo Alves; pelo vice-diretor, desembargador Evandro Magalhães; e pelo supervisor, juiz Saulo Fabianne.

Conheça os novos dirigentes:

Adalberto de Oliveira – Adalberto de Oliveira Melo nasceu em 16 de novembro de 1951, na cidade de Caruaru. Em 1975, tornou-se bacharel em Direito, na Faculdade de Direito de Caruaru. Assumiu o cargo de juiz de direito aos 29 anos na comarca de Pedra. Em 1986 foi promovido a juiz substituto da Capital. Um ano depois, passa a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. O magistrado foi ainda juiz eleitoral de Salgueiro, em 1988. No ano seguinte, foi membro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais por dois anos. Integrou ainda a Comissão de Estudos Preliminares, elaborando o esboço do anteprojeto do novo Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Em 1992, foi designado juiz titular do I Colégio Recursal e em 1997 passou a responder pela 18ª Vara Cível da Capital. Adalberto Melo foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade em 2004. Foi membro eleito da Corte Especial nos anos de 2010 a 2012. Foi 1º vice-presidente do Tribunal no biênio 2016/2018 e exerceu o cargo de presidente do TJPE no biênio 2018/2020.

Waldemir Tavares – Waldemir Tavares de Albuquerque Filho nasceu em 3 de agosto de 1973, no Recife. Formou-se em Direito em 1996 na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Ele é pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em 1998, foi aprovado no concurso para promotor de justiça. A primeira comarca em que atuou como promotor foi a cidade de Ouricuri entre 1999 e 2000. Em seguida, passou pelas promotorias das comarcas de Jataúba e Brejo da Madre de Deus, entre 2000 e 2001.Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça pela vaga destinada ao Ministério Público de Pernambuco pelo Quinto Constitucional, em 2015. Exerceu também os cargos na administração superior do Ministério Público pernambucano. Foi coordenador da Assessoria Técnica em Matéria Criminal da Procuradoria Geral de Justiça em 2007. Compôs a Comissão de Direitos Humanos do TJPE, no biênio 2018/2020.

Sílvio Romero – Sílvio Romero Beltrão nasceu em 22 de setembro de 1969, no Recife. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1992. É mestre e doutor também pela UFPE e pós-doutor em Direito pela Universidade de Direito de Lisboa, Portugal. Sílvio Romero é magistrado e professor de Direito Civil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Exerceu o cargo de assessor-especial da gestão do desembargador Adalberto de Oliveira Melo à frente da Presidência do TJPE no biênio 2018/2020.

O Caruaru Shopping promove, nesta segunda-feira (10), uma Palestra sobre Cerveja. O evento acontece no Espaço das Oficinas, próximo ao cinema, às 19h. A entrada é gratuita.

Na ocasião serão abordados temas como cerveja artesanal, curiosidades sobre a bebida, que é tida como a paixão nacional dos brasileiros, bem como combinações, sabores, acompanhamentos, entre outros.

“As inscrições devem ser feitas no dia do evento, pouco antes de começar a palestra”, explicou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) acertou, na última terça-feira (4), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aprovação da Mesa Diretora ao seu requerimento propondo a realização de Comissão Externa para verificar a situação dos hospitais e das escolas públicas em Pernambuco.

Na justificação do requerimento 24/2020, Rodolfo assinala ser público e notório o mau atendimento dos hospitais públicos de Pernambuco e a precariedade das escolas estaduais, incluindo suspeitas de irregularidades na compra de merenda.

Nas comissões externas, autorizadas pela Mesa da Câmara, os deputados federais cumprem missões temporárias, sem ônus para a Casa, averiguando a situação de determinados serviços, dos quais resultam relatórios públicos.

O deputado pernambucano cita no requerimento pesquisa da Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil constatando elevados índices de insatisfação dos pacientes com o atendimento no Hospital da Restauração, Hospital Otávio de Freitas e Hospital Getúlio Vargas, sem falar na precariedade dos atendimentos nos hospitais do Interior.

“Em Caruaru, o caos começa pelos corredores do Hospital Regional do Agreste, por causa da falta de leitos. No Hospital Dom Moura, em Garanhuns, flagramos paciente esperando atendimento enquanto o médico dormia. Está certo isso?”, questionou.

Sobre a situação das escolas, lembrou incursões de surpresa que fez em escolas do Sertão que revelaram “discrepâncias graves” entre os editais de licitação da merenda escolar e o que era efetivamente servido como alimentação aos alunos.

Wagner Gil com informações da Assesoria da PMC

Quem ouve a música ‘Casa no Campo’, na voz de Elis Regina, talvez nem imagine que nem sempre é possível ter a paz sonhada, carneiros e cabras pastando e filhos de “cuca legal”. Na prática, a realidade traz um contexto diferente para as famílias que vivem na zona rural, com uma série de limitações. Em Caruaru, através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, a prefeitura vem trabalhando para mudar a história dos cidadãos que por lá habitam. E o resultado já pode ser visto e comprovado pelo sorriso de cada família que agora já tem em mãos as chaves das suas casas. Até a última quarta-feira (5), foram entregues 185 moradias, do total de 416 que estão previstas no contrato.

O programa tem a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo. Para a construção das casas, foram liberados cerca de R$ 14 milhões. “Assumimos o compromisso, no nosso Plano de Governo, de trabalhar de fora para dentro, garantido que a zona rural tivesse o mesmo sentimento de cidadania que tem aqueles que moram no centro de Caruaru. As políticas públicas não chegavam à zona rural. Conseguimos inverter essa lógica, começando o trabalho da nossa gestão por lá”, explicou a prefeita Raquel Lyra (PSDB), que faz questão de acompanhar a entrega das moradias.

As novas residências representam um novo momento na história do município, que leva para a região um conjunto de ações com o propósito de garantir qualidade de vida para quem tem suas raízes fincadas na zona rural. “Fizemos um trabalho de cadastramento das famílias e, em seguida, fomos ao Ministério das Cidades garantir os recursos. Mas não paramos por aí. Também cuidamos em realizar todo um trabalho social, instalando iluminação pública, estradas rurais, pavimentação, melhorias nas escolas e construção de duas unidades de saúde”, ressaltou.

Ela lembrou ainda que a meta da prefeitura é também construir cisternas em todas as casas que fazem parte do Programa Nacional de Habitação Rural. “Aos poucos vamos avançando. Nossa meta é deixar essas moradorias prontas de tudo.

Para as famílias que agora possuem um novo endereço, só agradecimento. A agricultora Givaneide Maria é uma delas. Mãe de seis filhos, ela conta que nos dias de chuva a sua casa ficava toda molhada, além de muitos insetos. “Meus filhos me pediam uma casa, mas eu não tinha condições. Foi aí que me inscrevi no projeto, tirei meus documentos, batalhei e hoje tenho a minha casa. Uma verdadeira mansão e meus filhos são ainda mais felizes”, comemora.

Quem também sofria na antiga residência era o agricultor Francisco Severino da Silva. “Era ruim demais, uma casa cheia de cupim, toda estourada, vendo a hora de cair em cima da gente. Receber esta casa nova é bom demais. Estou sem palavras.”

Já a agricultora Michelle de Figueiredo, 28 anos, casará em breve e iria morar de aluguel. “Agora a vida vai ser boa. Ver uma casinha assim: linda, perfeita. Parece de boneca, né? Sempre sonhei, pedi a Deus, e hoje alcancei”, destacou.

Em entrevista ao programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar pela Caruaru FM, na manhã da última quinta-feira (6), a prefeita Raquel Lyra destacou a importância de outros investimentos na zona rural, com destaque para reformas nas escolas, construção de creches, melhorias das estradas, além de asfalto em várias localidades do interior do município. “Pensamos a zona rural de forma ampla. Os serviços públicos chegaram em várias esferas, desde a iluminação ao investimento no saneamento. Também investimos em cultura, levando o São João para diversas localidades”, afirmou Raquel.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.232 da Mega-Sena sorteadas, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira (12), está estimado em R$ 105 milhões.

Os números sorteados foram 07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47.

A quina teve 111 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 54.265,87. Acertaram quatro números 8.685 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 990,79.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.233) podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (12). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

A Receita Federal abre hoje (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.

Diversos serviços podem ser solicitados diretamente nos cartórios eleitorais, sem a necessidade de intermediação de terceiros. São eles: emissão do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, revisão dos dados e cadastramento biométrico, entre outros. Todos esses serviços são gratuitos. Dia 6 de maio também é a data-limite para o cidadão procurar o cartório para pedir a mudança de domicílio eleitoral e regularizar sua situação, estando apto a exercer o direito de voto.

É possível verificar a regularidade do título acessando o Portal do TSE. Basta clicar em Serviços ao Eleitor e, depois, em Situação Eleitoral. As informações necessárias são nome completo e data de nascimento.

Principais serviços nos cartórios

Inscrição: realizada para a obtenção do título de eleitor, é procedimento obrigatório para os maiores de 18 anos. É necessário apresentar documento oficial de identidade e comprovante de residência recente. O cidadão do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos também deverá apresentar o certificado de quitação com o serviço militar.

Revisão: operação realizada para modificar qualquer dado do eleitor constante do Cadastro Eleitoral – nome civil (modificado por decisão judicial ou casamento); nome do pai e/ou da mãe; profissão; e estado civil. Cabe a revisão também quando o eleitor quer mudar de local de votação, mas permanece no mesmo município, e precisa regularizar a situação do título cancelado. É necessário apresentar documento oficial de identidade e, se possuir, o título anterior. No caso de mudança de nome, é obrigatório apresentar a certidão de casamento ou a decisão judicial em que consta a modificação. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a operação de revisão.

Transferência: operação realizada quando o eleitor muda de domicílio eleitoral, ou seja, de uma cidade para outra. É necessário apresentar documento oficial de identidade, comprovante de residência e, se possível, o título anterior. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral e residir há, no mínimo, três meses no novo domicílio. Além disso, é necessário que tenha transcorrido pelo menos um ano do alistamento ou da última transferência requerida.
Segunda via do título eleitoral: esse documento deve ser solicitado quando o eleitor com inscrição regular não deseja realizar nenhuma modificação em seus dados cadastrais na JE, mas busca obter a segunda via do título de eleitor por motivo de perda, roubo ou extravio. Nesse caso, é necessário apresentar apenas o documento oficial de identidade. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a emissão da segunda via.

Certidão de quitação eleitoral: se o eleitor estiver em dia com a Justiça Eleitoral, poderá obter essa certidão na hora, em qualquer unidade de atendimento ou pela internet. Se tiver sido penalizado com multa por ausência às urnas, o eleitor pode solicitar a guia para o pagamento do débito em qualquer unidade de atendimento da JE ou pela internet. O procedimento também vale para os mesários que não compareceram para trabalhar no dia da eleição. Depois, deve retornar à unidade da Justiça Eleitoral com a guia quitada para baixa. Logo em seguida, a certidão é emitida. Há casos em que a certidão não pode ser gerada por questões mais complexas, como condenações penais definitivas ou até mesmo outras multas eleitorais. Nessas situações, o eleitor deverá procurar o cartório onde está inscrito.

Biometria: nos municípios onde o cadastramento biométrico é obrigatório, os eleitores têm um prazo para se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo. Além de atualizar as informações de sua inscrição no Cadastro Eleitoral, o eleitor também será fotografado e terá as impressões digitais e a assinatura colhidas. Esse material será incluído no banco de dados da Justiça Eleitoral e auxiliará a coibir possíveis fraudes, como uma mesma pessoa possuir diversos títulos simultaneamente ou um eleitor tentar se passar por outro na hora da votação. O prazo para se cadastrar varia de cidade a cidade, conforme cronograma estabelecido pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O projeto Institucional Cidadania com Vez e Voz estará em João Alfredo na próxima terça-feira, 11 de fevereiro. A iniciativa, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), tem como finalidade aproximar a Instituição de toda a sociedade pernambucana, por seus diversos segmentos, promovendo a realização de palestra e escuta da população acerca de suas necessidades, e registro de denúncias. No dia, haverá tradução simultânea em Língua Brasileira de sinais (Libras).

O evento ocorre em parceria com a Promotoria de Justiça local, com atividades como palestras e veiculação de vídeos educativos sobre conscientização dos direitos inerentes à cidadania. Também ocorre o atendimento ao público para escutar e colher as principais denúncias e demandas da população local.

“A partir da escuta das pessoas é possível identificar as principais necessidades de cada região visitada e propor um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município. Assim, o trabalho continua após o evento, com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do promotor local, com o apoio do Caop Cidadania”, destacou a coordenadora do Caop Cidadania, a promotora Dalva Cabral.

O projeto já percorreu diversos municípios de Pernambuco, passando por quatro Circunscrições Ministeriais, de Palmares, Caruaru, Nazaré da Mata, e Limoeiro. O objetivo é visitar todo o Estado, passando por todas as circunscrições.

O próximo Vez e Voz será em Feira Nova, no dia 18 de fevereiro, encerrando as atividades na 11ª Circunscrição (Limoeiro).

Serviço:
Cidadania com vez e voz – João Alfredo
Onde: Auditório da Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar. Rua Carlos Fernando de Oliveira, s/n, Bultrins, João Alfredo.
Quando: 11 de fevereiro de 2020, das 9h às 13h.