Durante pronunciamento na TV, o presidente Jair Bolsonaro voltou a ser alvo de panelaços pelo país. Esse já é o 20º dia de panelaço contra o chefe do Executivo. As manifestações começaram no dia 17, em repúdio a postura do presidente diante da do coronavírus.

Bolsonaro tem recusado o isolamento horizontal, medida defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como eficaz para conter a pandemia de covid-19.

No final da tarde, em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na Band, o presidente disse, em resposta ao questionamento sobre como estava lidando com os panelaços, que “não está na hora de derrubar o presidente”.

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8).

Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores finais, incluídos na Tarifa Social.

Assim, o “governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”, informa o ministério.

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de ontem.

A falta de exames e o colapso dos serviços de registro civil na Espanha impedem o conhecimento exato do número de mortes. Um mês após o início da pandemia, o país ainda não encontrou uma forma segura de notificar o número de vítimas do novo coronavírus.

O jornal El País informa nesta quinta-feira (9) que os dados divulgados diariamente pelo Ministério da Saúde revelam-se insuficientes para fornecer uma imagem, ainda que aproximada, da tragédia. Nessa quarta-feira (8) a Espanha registrava 14.555 mortos e 149.690 casos de infeção.

A falta de testes de diagnóstico e a decisão de contar apenas os mortos que deram positivo para o novo coronavírus deixaram de fora das notificações pessoas mortas em casa e nos hospitais com maior número de pacientes.

O jornal lembra que o país tem um sistema projetado para detectar e medir episódios que possam causar aumento na taxa de mortalidade, geralmente causados pela gripe ou por ondas de calor.

É o Sistema de Monitoramento Diário de Mortalidade (MoMo), gerido pelo Instituto de Saúde Carlos III e que, apesar de ter detectado o forte impacto do novo coronavírus em algumas comunidades – Castilla-La-Mancha, por exemplo, já triplicou a mortalidade esperada –, é incapaz de medir a pandemia face ao colapso dos sistemas de informação dos registros civis, nos quais se baseiam os dados.

A plataforma está desatualizada desde que foi declarado estado de emergência.

Já a ferramenta Inforeg, que permitia, quase em tempo real, conhecer o número de óbitos, está em serviços mínimos para limitar a presença física entre os trabalhadores. Em Madrid, passou de 180 para 14 funcionários. Nos registros civis menores há apenas uma pessoa trabalhando.

Além disso, a aplicação não está preparada para funcionar remotamente, o que levou o Ministério da Justiça a ativar, nos últimos dias, o sistema para que alguns funcionários possam avançar em teletrabalho.

O Ministério da Justiça já assumiu a impossibilidade de atualizar o Inforeg e, no último sábado (4) solicitou aos registos civis o envio diário da lista do número de mortes, licenças de funerais emitidas, local da morte e se o óbito ocorreu em instalação hospitalar ou na residência.

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na noite desta quarta-feira (8) no qual afirmou que o Brasil irá receber da Índia, até sábado (11), matéria-prima para produzir a hidroxicloroquina, remédio utilizado para tratamento experimental da covid-19 e também usado no tratamento de doenças como malária, lúpus e artrite.

O presidente afirmou que, nos últimos 40 dias, após ouvir médicos, pesquisadores e chefes de Estado, passou a divulgar a possibilidade de tratamento da covid-19 desde a fase inicial da doença.

Bolsonaro citou a conversa com o médico cardiologista Roberto Kalil que afirmou que usou o medicamento e também o prescreveu para dezenas de pacientes. “Todos estão salvos. Disse-me mais: que, mesmo não tendo finalizado o protocolo de testes, ministrou o medicamento agora, para não se arrepender no futuro. Essa decisão poderá entrar para a história como tendo salvo milhares de vidas no Brasil. Nossos parabéns ao doutor Kalil”, comentou.

Empregos
Bolsonaro reafirmou que o objetivo principal do governo “sempre foi salvar vidas” e, após se solidarizar com as famílias de pessoas que morreram por causa do novo coronavírus, disse que há dois problemas a serem resolvidos e que devem ser tratados simultaneamente: o novo coronavírus e o desemprego.

Entre as medidas de estímulo à economia adotadas pelo governo, o presidente citou o pagamento que começa a ser feito amanhã (9) de R$ 600, por três meses, de auxílio emergencial para trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores.Ele destacou também a isenção do pagamento da conta de energia elétrica a 9 milhões de famílias beneficiárias da tarifa social, também por três meses meses, e a liberação de R$ 60 bilhões de capital de giro para pequenas empresas e construção civil por meio da Caixa Econômica Social.
O presidente citou ainda o saque, previsto para começar em junho, de até R$ 1.045 para quem tem conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Os beneficiários do Bolsa Família, que são quase 60 milhões de pessoas, também receberão um abono complementar do auxílio emergencial”, acrescentou.

Isolamento social
Sobre as medidas de isolamento social estabelecidas por governadores e prefeitos, o presidente falou que em nenhum momento o governo federal foi consultado sobre a amplitude ou duração das ações. “Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos”, completou. O presidente disse ter certeza de “que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar”. “Esta sempre foi minha orientação a todos os ministros, observadas as normas do Ministério da Saúde”, destacou.

Citando o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, Bolsonaro disse que as soluções para a pandemia variam de país para país e ressaltou que os mais pobres precisam trabalhar para garantir a alimentação. “Os mais humildes não podem deixar de se locomover para buscar o seu pão de cada dia. As consequências do tratamento não podem ser mais danosas que a própria doença. O desemprego também leva à pobreza, à fome, à miséria, enfim, à própria morte.”

Bolsonaro disse que decide as questões de país de ”forma ampla” usando a equipe de ministros. “Todos devem estar sintonizados comigo”, afirmou o presidente.

Ninguém acertou as seis dezenas no Concurso 2.250 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (8) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 27, 33, 39, 52, 57 e 58.

A quina teve 27 acertadores e cada um vai receber R$ 53.018,19. Os 2.385 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 857,43.

O próximo concurso será no sábado (11) e deverá pagar um prêmio de R$ 13 milhões a quem acertar as seis dezenas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira (8) para regulamentar o reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela pandemia do novo coronavírus. A MP nº 948 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e tem validade imediata pelos próximos 60 dias, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A MP define que, na hipótese de cancelamento de serviços – como reservas de hotel -, e de eventos – como shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema, espetáculos teatrais -, as plataformas digitais de venda de ingressos, o prestador do serviço ou a empresa responsável não serão obrigados a reembolsar, em reais, os valores pagos pelo consumidor, desde que assegurem a remarcação do serviço cancelado, a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços ou eventos ou algum “outro acordo a ser formalizado com o consumidor”.

O Ministério do Turismo informou, em nota, que entidades do setor tiveram uma taxa de cancelamento de viagens em março superior a 85%, reforçando que o segmento é um dos mais afetados pela pandemia da covid-19.

Caso a empresa não consiga oferecer as alternativas de remarcação de evento ou concessão de crédito, o consumidor deverá ter o valor da compra devidamente restituído, atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), no prazo de doze meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

Artistas e cachês

A MP também estabelece regras para artistas contratados para eventos já cancelados em decorrência da pandemia. Neste caso, os artistas contratados, até a data de edição desta medida, que tenham sido impactados por cancelamentos de eventos, incluindo shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado, no prazo de doze meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

Na hipótese de os artistas e demais profissionais contratados para a realização dos eventos culturais não prestarem os serviços contratados no prazo previsto, o valor recebido deverá ser restituído, atualizado monetariamente pelo IPCA-E, também no prazo de até doze meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

Subiu para 15.927 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. Foram 2.210 novas confirmações em 24 horas. O número de óbitos também aumentou, agora são 800 são 247 a mais em relação à última atualização. A maior parte está em São Paulo, que concentra 428 mortes e lidera a lista nacional com 6.708 casos confirmados da doença. Os números estão consolidados com as informtações que foram repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde até às 14h desta quarta-feira (8).

As mortes estão localizadas nos estados do Acre, (2), Amazonas (30), Amapá (2), Pará (6), Rondônia (1), Roraima (1), Alagoas (2), Bahia (15), Ceará (43), Maranhão (11), Paraíba (4), Pernambuco (46), Piauí (5), Rio Grande do Norte (11), Sergipe (4), Espírito Santo (6), Minas Gerais (14), Rio de Janeiro (106), São Paulo (428), Distrito Federal (12), Goiás (7), Mato Grosso do Sul (2), Mato Grosso (1), Paraná (17), Rio Grande do Sul (9) e Santa Catarina (15).

Apenas o estado de Tocantins não tem, até o momento, mortes confirmadas pela doença, mas também registrou casos confirmados, assim como todos os demais estados brasileiros.

Para informar e garantir a proteção à pandemia de Coronavírus e a segurança alimentar das comunidades quilombolas, indígenas e ciganas, o Ministério Público de Pernambuco recomendou às autoridades públicas dos municípios de Sertânia, Passira, Garanhuns, Ipojuca e Águas Belas que implementem medidas sanitárias, de comunicação e alimentar para assegurar que essas comunidades de povos tradicionais sofram o menor impacto possível na época da pandemia.

Assim, os gestores municipais devem distribuir entre as comunidades informações sobre como se prevenir de contaminação e quais as providências a serem adotadas em caso de alguém contrair o vírus. Devem ainda implementar ações de acesso à saúde, à assistência social, a itens de higienização, dentre outras necessidades identificadas.

É ainda fundamental garantir o abastecimento de água nas localidades onde o abastecimento é inexistente ou irregular e recursos tais como a distribuição de cestas básicas e de kits que alimentação para os estudantes que têm, no momento, as aulas suspensas; e para que os responsáveis pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município, caso exista, viabilizem as compras institucionais das famílias inscritas no Programa.

Também é preciso viabilizar o acesso seguro dos membros das comunidades quilombolas, indígenas e ciganas, às agências bancárias, por vezes localizadas a quilômetros de distância dos seus territórios, para o saque do Bolsa Família, além da vacinação contra a gripe, conforme o calendário nacional, de forma eficiente e sem que estes sejam expostos à aglomerações em filas e transporte público.

Muitas famílias das comunidades quilombolas, indígenas e ciganas vivem da renda gerada pela produção e venda de produtos agrícolas e, neste momento, encontram dificuldades para vender os alimentos produzidos devido à ausência de compradores nos mercados, bem como devido às dificuldades dos gestores municipais em viabilizar as habituais compras institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar neste momento de restrições à aglomeração de pessoas.

Assim, devem ser convocados para propor e articular soluções os Conselhos de Direitos existentes no município, tais como o Conselho de Saúde, o Conselho da Assistência Social, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, o Conselho de Alimentação Escolar e o Conselho de Desenvolvimento Rural, entre outros.

As recomendações frisam que essas comunidades desenvolvem uma diversidade de modos e condições de vida, de acesso a serviços essenciais, como saúde, assistência social e saneamento básico, abastecimento de água, etc., e que, muitas vezes, para terem acesso a serviços de saúde e a bens essenciais faz-se necessário o deslocamento para municípios ou comunidades vizinhas.

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (08/04), uma portaria que dobra o valor do custeio diário dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrica. O incentivo de R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, é direcionado exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Esse recurso é para a manutenção de leitos que serão habilitados temporariamente durante a emergência em saúde pública.

Os leitos habilitados anteriormente eram custeados pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 800 por dia. Para habilitação de novos leitos nos estados, o gestor local deve solicitar a pasta federal da saúde, conforme orienta o documento publicado no Diário Oficial da União.

As habilitações acontecem quando um Estado ou município cria um leito de UTI e informa ao Ministério da Saúde que tem o leito e pede recursos para manter o custo do serviço dele. Esse dinheiro é para pagar luz, gazes, serviço, pessoal, manutenção entre outros itens. Estando nas condições requisitadas, o Ministério fará o repasse de forma antecipada e referente a 90 dias.

Os pedidos anteriores de habilitação para novos leitos para tratamento de pacientes com Covid-19 serão desconsiderados. Os gestores locais devem encaminhar novas solicitações, já que precisam de outros requisitos como assinatura do gestor municipal e estadual.

Gestores estaduais e municipais estão sendo incentivados a informar os leitos que estão prontos para serem habilitados e, assim aumentar ainda mais a oferta no SUS. A publicação das portarias de habilitação ocorrerá considerando os critérios epidemiológicos (paciente x leitos) e rede assistencial disponível dos estados, pelo período excepcional de 90 dias, podendo ser prorrogado.

A Secretaria de Serviços Públicos de Caruaru informa que, em virtude do feriado da Semana Santa, a feira do bairro São Francisco será antecipada para esta quinta-feira (09).

A secretaria ainda reforça que as medidas de prevenção à Covid-19 permanecem, conforme recomendação
dos órgãos de saúde.