O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa a operar, nesta terça-feira (4), com o processo extrajudicial eletrônico, implementado pelo Sistema Integrado do Ministério Público (SIM). Com a ferramenta, um dos principais benefícios é o enorme ganho de celeridade na tramitação dos processos, com a economia de recursos
financeiros dispensados na aquisição e uso de papel, caneta, impressoras, cartucho de tinta; além da melhoria da logística de transporte de procedimentos e diminuição da necessidade de espaço físico para arquivamento.

O SIM vai proporcionar uma maior transparência a atuação ministerial, uma vez que permite a qualquer pessoa possa acompanhar o andamento dos autos que não estejam sob sigilo, viabilizando, ainda, a comunicação dos órgão de execução com os da administração superior, como com o Conselho do Ministério Público e Corregedoria.
“Os processos que visam atendimento de demandas do cidadão, como as de acesso a medicamentos, leitos, da área do direito do consumidor e de diversos outros assuntos, serão abertos e tramitados de forma eletrônica, isso vai trazer muitas melhorias às necessidades’ dos cidadãos”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

O sistema abrange desde a entrada dos processos e sua distribuição, passando pelo provimento de relatórios que permitem aferir a qualidade da atuação da instituição por todo o Estado e a tomada de decisões estratégicas. “A sociedade está vivenciando um período revolucionário, com o boom das ferramentas inteligentes e uma forte disseminação de informações de todo o tipo e qualidade. Entendemos que as organizações públicas não podem ficar para trás quando o assunto é tecnologia, pois precisamos nos adequar à nova realidade social, promovendo, ainda mais celeridade no atendimento às demandas do cidadão”, reforçou Barros.

Ao longo dos últimos três anos, o MPPE vem investindo em tecnologia, com a criação do Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do MPPE (MPLabs) e a criação de ferramentas que fazem uso da inteligência artificial para apoiar a tomada de decisões. “Estamos investindo cada dia mais na transformação tecnológica
do Ministério Público, pois entendemos que uma instituição inovadora trará cada vez mais e melhores resultados à sociedade”, concluiu.

O MPPE montou uma grande estrutura de logística para que a implementação da ferramenta ocorra em todo o Estado, garantindo que todas as Promotorias e Comarcas possam passar pela implementação. “O SIM ele é um Sistema que foi implementado no Ministério Público do Rio Grande do Sul e, foi nos cedido gratuitamente,
e desde a sua implantação lá no Rio Grande do Sul, eles vêm experimentando uma série de ganhos. Tanto em velocidade de entrega dos procedimentos, de finalização, quanto em economia de recursos públicos. Com o SIM todos os papéis que tramitariam em uma promotoria, passam a ser, agora, eletrônicos”, disse o promotor de Justiça e secretário de Tecnologia e Inovação do MPPE, Antônio Rolemberg.

O servidor ou o membro poderá acessar o SIM de qualquer
aparelho com conexão a internet, seja por um terminal de computador, seja por smartphone ou tablet. “O que impacta na verdade é essa evolução. A diferença de você poder trabalhar imprimindo papel, gastando papel, corrigindo em papel. E poder fazer isso efetivamente pela internet, fazer isso de onde estiver. Conseguir cuidar do expediente da Promotoria de onde estiver. Isso representa uma mudança radical na velocidade em que os procedimentos tramitam, na forma com que eu trabalho. De maneira que eu consigo dar uma resposta mais rápida, a qualquer hora do dia, a qualquer dia da semana. Além do processo dentro da Promotoria ter um fluxo específico, já que todo fluxo que a legislação traz está mapeado dentro do SIM”, disse o promotor de Justiça da Comarca de Toritama, Vinícius Costa.

Depoimentos – “Para mim, a palavra que define o Sistema SIM é celeridade processual. É um Sistema muito dinâmico, com respostas muito rápidas, e é isso que a sociedade quer. Ele ajuda, a agendar as demandas. A utilização dessa ferramenta SIM, vem trazer essa modernização essencial para a velocidade do nosso trabalho. E para a organização também, uma vez que possibilita que o nosso acervo seja acessado de qualquer local e não tenha extravio de documentos”, disse a servidora da Comarca de Amaraji, Elizama Mara da Silva.

“O SIM ele tem essas vantagens, ele agiliza um pouco o trabalho, ele dinamiza também o trabalho, e auxilia naquilo que eu acho que seja a melhor funcionalidade: que é a gestão documental. Estamos vendo aqui, muitos processos físicos, que chegam diariamente, e o fluxo é intenso. Sabemos que, às vezes, uma situação
superrelevante vem em um ofício, em uma folha, e aí, basta essa folha se misturar em várias outras folhas e isso já gera uma dificuldade grande. Então, elimina retrabalho, auxilia nessa gestão documental. São vantagens muito grandes do SIM”, disse o promotor de Justiça da Comarca de São José do Egito, Aurinilton Carlos Leão Sobrinho.

Policiais Federais e Policiais Militares (2ª CIPM), conseguiram erradicar, nesta segunda-feira ( 04)  por volta das 6h, 04 (quatro) plantios (roça) de maconha que estava localizados próximo à Fazenda Cachoeirinha na zona rural de Cabrobó-PE. Ao todo foram destruídos 10.240 pés da droga, que estavam divididos em 2.560 covas. Caso os plantios fossem transformados em maconha pronta para o consumo daria para se fazer aproximadamente 3.400Kg (três toneladas e quatrocentos) quilos da droga.

Toda a maconha pronta encontrada nos plantios foi incinerada no local. As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.

Assim com essas operações consecutivas a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: assaltos, furtos, roubos, homicídios, assassinatos, acertos de contas, guerra entre facções de traficantes para controle da área para venda de drogas. Geralmente essas ocorrências são resultado e fruto do tráfico de entorpecentes. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

A situação do Hospital Regional do Agreste (HRA) virou pauta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na sessão desta terça-feira, 04. O deputado estadual Delegado Erick Lessa subiu à tribuna da Casa para fazer um relatório da visita que realizou na unidade na última semana.

O parlamentar afirmou que alguns serviços do centro hospitalar necessitam melhorias, a exemplo das áreas de nefrologia, ortopedia e neurologia. Mesmo assim, o deputado reconheceu que a equipe técnica do Hospital está empenhada em atender à sociedade com eficiência.

Durante o discurso, Lessa ainda estimulou os demais deputados a se engajarem em prol de melhorias para a unidade, que é considerada referência traumatológica na macrorregião Agreste e atende a mais de 80 municípios.

O deputado também está se articulando com o poder executivo estadual, no intuito de encontrar soluções efetivas para o HRA. “Precisamos alinhar o fator profissional com as questões econômicas e a força política para trazer um novo modelo de reabilitação de saúde no Hospital Regional. Caruaru e região merecem uma Saúde Pública de melhor qualidade”, afirmou.

Recursos

Através de emendas parlamentares, o deputado Lessa destinou recursos da ordem de R$ 100 mil visando à aquisição de equipamentos médicos para o HRA. Os valores foram incorporados ao Orçamento Estadual e deverão ser aplicados ao longo do ano.

“Vamos reafirmar nossos compromissos com o povo de Caruaru e honrar a confiança em mim depositada. Estamos juntos para contribuir com o desenvolvimento de nossa cidade, fazendo de Caruaru uma cidade cada vez melhor para se viver”. #legislativo # Caruaru #confianca

Marcelo Gomes (PSB).

Neste último final de semana, o ex-governador e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, e o presidente da Alepe, deputado estadual Eriberto Medeiros, marcaram presença na cidade de Agrestina. O objetivo da visita foi acompanhar a tradicional procissão de Nossa Senhora do Desterro, ao lado da líder e ex-prefeita, Carmen Miriam (PSB).

Junto às lideranças locais do grupo, Carmen recebeu Mendonça e Eriberto em seu escritório político, e depois seguiram para a Casa da Gente, ponto de encontro para rodas de conversas. Após as boas-vindas, seguiram para a praça central, de onde acompanharam a tradicional procissão que reúne mais de 10 mil pessoas anualmente.

Agência Brasil

Na China continental, a luta para conter a propagação da epidemia de coronavírus continua. Autoridades de saúde da China afirmam que o vírus já tirou a vida de 361 pessoas, ultrapassando oficialmente o número de mortes causadas pela epidemia de Sars em 2003 no país.

Ainda segundo as autoridades, mais de 17 mil pessoas já foram infectadas apenas na China continental.

Para lidar com o crescente número de infecções, foi construído em um período de poucos dias um novo hospital em Wuhan, cidade que é o epicentro do surto. O hospital foi entregue a uma equipe médica do exército chinês no domingo. No entanto, o país ainda enfrenta uma escassez de médicos e instalações médicas na região.

Ao mesmo tempo, a segurança foi intensificada nas cidades em toda a China, especialmente em locais com aglomerações de pessoas como estações de metrô e entrada de prédios. A temperatura corporal das pessoas está sendo medida como uma forma de proteção.

O número de casos no resto do mundo chegou a 179, com o Japão confirmando 20 casos no país. Infecções já foram confirmadas em 26 países e regiões ao todo. As Filipinas reportaram a primeira morte em decorrência do vírus fora da China continental.

EUA podem ajudar China no combate ao coronavírus

Os Estados Unidos ofereceram enviar especialistas médicos e de saúde pública para a China a fim de ajudar a combater a crise sanitária causada pela epidemia de coronavírus no país.

O Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Robert O’Brien, falou no programa de TV da emissora CBS neste domingo (2) que “os chineses certamente se tornaram mais transparentes do que em crises passadas, e realmente apreciamos esta conduta.”

Ele afirmou que seu país ofereceu enviar médicos americanos e especialistas em saúde pública para a China.

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos anunciou, no sábado, que está preparado para acomodar 1 mil pessoas que podem precisar passar por quarentena ao chegar do exterior, devido ao novo coronavírus. E acrescentou que bases militares americanas e locais de treinamento, na Califórnia e no Colorado, estão disponíveis.

Principais sintomas do coronavírus, por Agência Brasil

O hábito de realizar atividade física faz diferença na prevenção do câncer. Não é preciso frequentar academia ou procurar um esporte de impacto ou grande esforço físico. Vinte minutos de caminhada por dia, por exemplo, são recomendados pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

Hoje (4) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A data foi instituída em 2008 pela União Internacional Contra o Câncer (UICC), para aumentar a conscientização sobre a doença e estimular a preservação.

“A prática de atividade física melhora a imunidade do corpo e reduz a produção de mediadores inflamatórios, fenômenos que minimizam as mudanças celulares e, consequentemente, os riscos de desenvolvimento da doença. Estudos mostram que a atividade física regular reduz de fato o risco de desenvolvimento de câncer de mama, cólon e endométrio”, explica o oncologista Duílio Rocha Filho, ligado à SBOC.

Segundo nota distribuída pela sociedade médica à imprensa, 30% a 50% dos casos de câncer podem ser prevenidos a partir de mudanças no estilo de vida: além de praticar atividade física, “não fumar, preferir alimentos naturais, manter uma dieta equilibrada, se vacinar e reduzir o consumo de bebidas alcoólicas.”

Apesar de recomendações simples, a SBOC encontra dificuldade para que as pessoas mudem suas rotinas e adotem comportamentos mais saudáveis. “Ao contrário do caso do cigarro, em que a relação com o câncer de pulmão é direta, os impactos do estilo de vida na saúde são pouco palpáveis para a maioria das pessoas, pois é muito difícil dizer com precisão o que originou o tumor; se foi o consumo de álcool ou de carnes processadas.”

Em pesquisa feita pela SBOC em 2017, com 1.500 pessoas em todo o país, metade declarou que não faz exercício físico. Uma em cada quatro pessoas entrevistadas não vê a obesidade como problema relacionado ao câncer.

Boletim do Ministério da Saúde mostra que 14 pacientes são monitorados no Brasil por suspeita de terem sido infectados por coronavírus. Antes do meio-dia, 16 casos eram considerados suspeitos, mas dois foram excluídos. “A tendência é que com o volume de casos vamos conseguir descartar os casos cada vez mais rapidamente”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista coletiva à imprensa na tarde de hoje (3).

Segundo Mandetta, o país vai decretar estado de emergência pública quanto ao coronavírus, mesmo sem a confirmação de casos. Isso porque, segundo o ministro, a medida é indispensável para a repatriação dos 40 brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na província de Hubei, região central da China.

Até o momento, o ministro descartou barrar a entrada de chineses ou de viajantes vindos da China no Brasil, como foi feito pelos Estados Unidos. “Essa é uma medida inócua, sem nenhuma eficácia comprovada”, argumentou.

Quarentena
O ministro revelou que o protocolo de quarentena para os brasileiros vindos de Wuhan será mais longo do que o previsto. “A quarentena será de 18 dias. São quatro dias de margem de segurança. Ainda estamos organizando a logística. A operação de busca será feita pelo Ministério da Defesa. A articulação com a China é do Ministério das Relações Exteriores. Mas haverá um exame admissional feito pelo Ministério da Saúde para o embarque. Todo o procedimento de biossegurança será preparado: enfermeiros, plantonistas, médicos e quartos individuais. Até as necessidades especiais dos pacientes, como os diabéticos, por exemplo, estão sendo discutidas pela equipe técnica”, explicou.

O Ministério da Defesa cogita usar a base de Anápolis (GO) ou a de Florianópolis para a quarentena.

Brasileiros que apresentem sintomas do coronavírus durante a evacuação não embarcarão no transporte de volta para o Brasil. “Todas as pessoas que apresentarem sintomas não serão removidas. Apenas pessoas que não apresentarem sintomas vão embarcar. Vamos manter a segurança dos outros brasileiros” disse Mandetta.

Medida provisória
Segundo o ministro, o texto que institui os protocolos de segurança sanitária no Brasil está sendo redigido e deve ficar pronto “o mais rápido possível”. A medida provisória consolidará instrumentos que estão “fragmentados, espalhados por leis antigas, portarias e regulações”. “Era tudo muito pontual. Vamos consolidar, retirar o que não serve mais, e que sirva para todas as condições ter esse marco legal. Isso era uma falha do nosso sistema [sanitário]”.

“A lei trará todos os detalhes técnicos da quarentena. Ela vai harmonizar e colocar em um patamar de igualdade com a legislação de outros países que possuem mecanismos similares. Temos que aprender com o que está acontecendo e nos preparar, porque isso pode acontecer no nosso quintal”, complementou.

Coronavírus no mundo
Os Estados Unidos já confirmaram 11 casos de coronavírus. As Filipinas confirmaram o primeiro óbito – um homem de 44 anos, natural de Wuhan, que viajou infectado. A China contabiliza, no momento da reportagem, 17.493 casos da doença, com 362 óbitos e 536 pessoas que estiveram contaminadas e que não apresentam mais os sintomas do coronavírus.

Hua Chunying, porta-voz do ministério Chinês de Assuntos Internacionais, acusou o governo americano de “não prover assistência substancial à China”, e de “espalhar medo e um mau exemplo” por ter instituído a suspensão total da entrada de viajantes chineses em território americano. Em contrapartida, o Departamento de Estado norte-americano elevou o estado de emergência do coronavírus para nível 4 – o mais alto –, o que significa que a região de foco da doença, a cidade de Wuhan, na província de Hubei, deve ser absolutamente evitada por cidadãos americanos. Visitantes estrangeiros que estiveram na China nos últimos 14 dias também não terão a entrada aprovada em solo norte-americano.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA) inicia a Campanha Volta às Aulas 2020 na próxima terça-feira (04). Escolas das redes privada e pública de ensino serão contempladas com as ações que acontecem em parceria com a Secretaria de Educação e reúnem orientações para estudantes, pais ou responsáveis sobre práticas seguras no trânsito.

Com o tema “Educação: O exemplo começa em casa”, este ano a Campanha contemplará 28 escolas municipais e 10 particulares, no período de 04 a 20 de fevereiro.

As ações de Volta às Aulas serão realizadas a partir das 6h40, por equipes compostas de arte educadores, guardas municipais, agentes de trânsito e demais servidores da Autarquia. Na ocasião serão distribuídos materiais com tema relacionado ao trânsito, a fim de incentivar os estudantes a absorverem a temática de forma divertida

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Portaria da Procuradoria-geral de Justiça n.º 187/2020, publicada no Diário Oficial do MPPE em 29 de janeiro, divulgou o cronograma de implementação Sistema de Informações do Ministério Público (SIM). A ação começa nesta segunda-feira (3) com extensão até o mês de maio. O novo sistema desenvolverá os processos extrajudiciais e proporcionará uma maior economia e rapidez, na medida em que substituirá a necessidade da impressão de documentos.

“Procuramos desenvolver uma metodologia de implementação que será realizada de forma simultânea em todo o Estado. Serão quatro equipes de quatro servidores para o interior do Estado e uma equipe com oito pessoas para a capital. Vamos fazer uma exposição do conteúdo e depois faremos uma aula assistida, fazendo o cadastro dos processos físicos”, disse o secretário de Tecnologia e Inovação (STI) do MPPE, o promotor de Justiça Antônio Rolemberg.

O registro, a distribuição, o trâmite e o movimento de todos os procedimentos extrajudiciais passarão ao SIM, incluindo notícia de fato, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Inquérito Civil. Os documentos protocolados serão analisados e submetidos à triagem antes da primeira tramitação no sistema, de modo a evitar duplicidade de instauração.

“O sistema engloba e facilita o gerenciamento de processos em todas as áreas do MPPE. As equipes de implantação passarão de janeiro a maio treinando de maneira on-line e presencial membros e servidores. Além de suporte para ajustar problemas e dúvidas que surgirão na migração do nosso atual sistema, o Arquimedes, para o SIM”, disse a servidora responsável pelas equipes técnicas, Renata Pinheiro.

Interior – Os trabalhos começam em caráter simultâneo na 1ª, 2ª, 6ª, 9ª e 10ª circunscrições, em suas sedes: Salgueiro, Petrolina, Caruaru, Olinda e Nazaré da Mata, respectivamente. Em 2 de março começa na 5ª Circunscrição (Garanhuns), pela cidade de São João. Já no dia 9 de março inicia na 11ª e 13ª Circunscrição (Jaboatão dos Guararapes), na primeira pela sua sede, Limoeiro, e a segunda pela cidade de Goiana. No dia 16 de março é a vez da 14ª Circunscrição, cuja implantação começa pela sua sede, em Serra Talhada. Em 24 de março é a vez da 8ª Circunscrição, pela cidade de São Lourenço da Mata.

No mês de abril a implementação do SIM começa pela 4ª Circunscrição (Arcoverde), pela cidade de Venturosa, em 3 de abril; no dia 7 de abril é a vez da 12ª Circunscrição (Vitória de Santo Antão), pela cidade de Moreno; em 8 de abril, na 3ª Circunscrição (Afogados da Ingazeira), pela cidade de Carnaíba. A 7ª Circunscrição começa o processo de implementação em 4 de maio, sendo a primeira cidade a sua sede, Palmares. Em 8 de maio a 6ª Circunscrição volta a ter atividades, começando em Toritama.