O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola.

A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por “discurso potencialmente preconceituoso e misógino” durante uma sessão de julgamento realizada no dia 3 de julho.

Durante o julgamento sobre assédio envolvendo uma menor de 12 anos, o desembargador disse que as “mulheres estão loucas atrás dos homens” e criticou o que chamou de “discurso feminista desatualizado”. Na sessão, o magistrado também votou contra a concessão de medida protetiva à adolescente.

“Se Vossa Excelência sair na rua hoje, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Hoje em dia, o que existe é que as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos. A mulherada está louca atrás de homem”. afirmou.

O afastamento foi motivado por uma ação da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná. No entendimento do corregedor, o desembargador não pode continuar no cargo, exercendo a presidência da 12ª Câmara Cível, destinada ao julgamento de causas de família.

“Diante da gravidade do caso e a premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência do desembargador à frente da Câmara que atua nesta mesma matéria, com atitudes reiteradas de contrariedade às políticas e normativos encampados por este conselho”, afirmou o ministro.

Em nota divulgada após o episódio, o desembargador disse que não teve a intenção de “menosprezar o comportamento feminino”.

“Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal. Afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, declarou.

Depois de passar por Taquaritinga do Norte no último final de semana, chegou a hora do Festival Pernambuco Meu País (@festivalpernambucomeupais) aportar em Serra Negra, no município de Bezerros. A partir desta sexta-feira (19) e até o domingo (21), serão realizadas dezenas de ações culturais com artistas pernambucanos e nacionais, espalhados em oito palcos/linguagens que ficarão na Praça da Vila e no Polo Cultural de Serra Negra. Em mais uma edição, o festival fará jus ao reconhecimento nacional que Pernambuco tem como o estado brasileiro que reúne uma das mais ricas identidades e diversidades culturais do País. Confira abaixo a programação.

A presidente da Fundarpe, Renata Borba, explica que o evento se coloca como uma política pública guiada por critérios que fortalecem e valorizam a cadeia produtiva do setor. “A curadoria tem como prioridade o protagonismo dos artistas, em especial da cultura popular, além das outras linguagens artísticas, bem como espaços de capacitação, entre tantas outras abordagens”, ressalta.

Para a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, “o Festival Pernambuco Meu País será uma plataforma de construção de novos saberes e fazeres culturais, através do intercâmbio dos nossos artistas com artistas de todo país, e deixará um legado importante na formação e valorização da identidade pernambucana”.

PROGRAMAÇÃO – Em Bezerros/Serra Negra, além do palco Pernambuco Meu País, outros polos voltados para as mais diversas linguagens artísticas também compõem a programação, como os palcos País da Literatura, País das Artes Cênicas, País do Circo, País das Culturas Populares, País da Música, País das Conexões Visuais e País da Cultura Alimentar. A proposta é promover ações voltadas para todos os públicos e de todas as idades.

Outra ação de destaque é o Cortejo Brincantes, que acontecerá nos três dias do festival, com apresentações itinerantes pelas ruas de Serra Negra e na Praça da Vila. A atividade contará com a participação de grupos da cultura popular como o Boi Treloso do Recife, o Maracatu Rural Leão Vencedor de Chã de Alegria, o Caboclinho União Sete Flexas, o Bloco Carnavalesco Misto da Saudade, o Grupo de Bacamarteiros Batalhão 56, o Grupo de Dança Folcpopular e o Clube de Boneco Seu Malaquias, Patrimônio Vivo de Pernambuco, entre outros.

A cultura popular também estará presente com força no País Culturas Populares, com apresentações de grupos como Bonde Bloco Carnavalesco Lírico, o Grupo Coco do Pneu, o Bloco Afro Obá Nyjé, Mestra Totinha e Mestre Ciriaco do Coco, entre outros.

Haverá ainda ações de literatura, circo, artes cênicas, artes visuais e música durante a programação. Na sexta-feira (19), às 14h, por exemplo, haverá a apresentação Encantando Histórias, da Cia FISA D´arte. No sábado (20), a partir das 16h, os espetáculos circenses Suspiros e Burbujas, da Companhia Laguz Circo e Teatro Itinerante; e o Tudo Junto e Misturado, do Circo Muamba, encantam pessoas de todas as idades. Já no domingo (21), o palco País da Música recebe os artistas pernambucanos Joanatan Richard e Una. De sexta (19) a domingo (21), o País das Conexões Visuais sediará intervenções artísticas como Urbanização: Transformações e Consequências na Sociedade Contemporânea, da DuBom Produções; Leitura Sensorial, de Mozileide Neri; e a Exposição Fotográfica: Baianas Ricas de Maracatus, de Júlio Cesar.

Além da intensa agenda de atividades, o público poderá curtir em Bezerros três dias de shows no palco Pernambuco Meu País, que terá, pela primeira vez, apresentação do espetáculo homônimo produzido em homenagem a Naná Vasconcelos e Abelardo da Hora, com direção de Jam da Silva e Maria Paula Costa Rêgo. Na sexta-feira (19), sobem ao palco Joyce Alane, Almério e Duda Beat. No sábado (20), é a vez de Ciel Santos, Ylana (participação especial de Gabi da Pele Preta), The Fevers e Paulo Miklos. No último dia, apresentam-se os artistas Isadora Melo, Erisson Porto, Oswaldo Montenegro e Jorge Vercillo.

PERNAMBUCO MEU PAÍS – O Festival Pernambuco Meu País passará também pelos municípios de Gravatá (26 a 28 de julho), Pesqueira (2 a 4 de agosto), Caruaru (9 a 11 de agosto), Triunfo (16 a 18 de agosto), Arcoverde (23 a 25 de agosto) e Buíque (30 de agosto a 1º de setembro). Em todas as cidades, serão realizados shows, espetáculos teatrais e circenses, exposições visuais, mostras de cinema, intervenções artísticas e muitas outras atividades de linguagens como artesanato, design e moda, gastronomia e literatura, de forma gratuita, para todas as idades.

O objetivo é promover a conexão de linguagens artísticas pernambucanas e nacionais e apresentar à população do estado e turistas, de forma lúdica e comunicativa, uma conexão entre as regiões, cidades, identidades, gêneros, conceitos artísticos e dinâmicas do fazer de um povo que, historicamente, tem sua cultura como parte da identidade de estado-país. Ao todo, o Festival Pernambuco Meu País contará com 80% de artistas locais, beneficiando 700 mil pernambucanos de forma direta.

O Festival Pernambuco Meu País é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) em conjunto com a Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Contando ainda com apoios das prefeituras das oito cidades que receberão o evento, assim como das Secretarias de Meio Ambiente (Sema-PE), de Saúde (SES-PE), da Mulher (SecMulher-PE), de Defesa Social (SDS) e de Turismo (Setur-PE), além da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), do Conservatório Pernambucano de Música (CPM) e também da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

Para mais informações, acesse www.cultura.pe.gov.br/festivalpernambucomeupais ou a conta no Instagram @festivalpernambucomeupais.

Confira a programação do Festival Pernambuco Meu País em Bezerros/Serra Negra:

País das Conexões Visuais
19 a 21 de julho
Praça da Vila, Estrada de Pedra Pintada
– Urbanização: Transformações e Consequências na Sociedade Contemporânea, da DuBom Produções
– Leitura Sensorial, de Mozileide Neri
– Exposição Fotográfica: Baianas Ricas de Maracatus, de Júlio Cesar

Sexta-feira (19)

País da Literatura
Praça da Vila, Serra Negra
14h – Encantando Histórias – Cia FISA D´arte

País da Música
Praça da Vila, Serra Negra
18h – Riáh
19h20 – Dani Carmesim

País das Artes Cênicas
Praça da Vila, Serra Negra
15h – Espetáculo: No Rastro do Encantado – Coletivo Poeira
16h30 – Espetáculo: São João Encantado – Cia de Dança Waldeck Farias

País das Culturas Populares
Praça da Vila, Serra Negra
13h – Perigosas Pastoras
14h – Maracatu Várzea do Capibaribe
15h – Afoxé Babá Orixalá Funfun
16h – Mestre Ciriaco do Coco

Cortejo Brincantes
Itinerantes pelas ruas da Serra Negra
13h – Afoxé Filhos de Dandalunda
14h – Maracatu Rural Leão Vencedor de Chã de Alegria
15h – Boi Cara Branca de Limoeiro
16h – Maracatu de Baque Solto Leão Formoso de Tracunhaém
18h – Clube de Boneco Seu Malaquias
Escola de Samba Pérola do Samba
Maracatu Estrela de Ouro de Aliança
Nação do Maracatu Leão da Campina
Grupo de Dança Folcpopular
Urso Cangaçá de Água Fria

País do Circo
Praça da Vila, Serra Negra
15h30 – Espetáculo Circense: Bafafá – Circo Muamba

Pernambuco Meu País
Polo Cultural de Serra Negra
19h – Espetáculo PE Meu País
20h20 – Joyce Alane
21h50 – Almério
23h40 – Duda Beat

Sábado (20)

País do Circo
Praça da Vila, Serra Negra
16h – Espetáculo: Suspiros e Burbujas – Companhia Laguz Circo e Teatro Itinerante
18h – Espetáculo: Tudo Junto e Misturado – Circo Muamba

País da Literatura
Praça da Vila, Serra Negra
14h – Espetáculo: A Vaca Minuciosa – Pochyua Andrade

País da Música
Praça da Vila, Serra Negra
18h – Dama do Rei
19h20 – Banda Guma

País das Artes Cênicas
Praça da Vila, Serra Negra
15h – Espetáculo: Luiz Lua Gonzaga – Grupo Magiluth
16h30 – Espetáculo: Passo – Compassos Cia de Dança

País das Culturas Populares
Praça da Vila, Serra Negra
13h – Maracatu Nação Encanto do Dendê
14h – Zeca Cirandeiro
15h – Afoxé Elegbará
16h – Mestra Totinha

Cortejo Brincantes
Itinerantes pelas ruas da Serra Negra
13h – Maracatu Xililique
14h – Boi Arcoverde- Vem Brincar de Bumbar
15h – Bloco Rural Estrelinha
16h – Grupo de Bacamarteiros Batalhão 56

País do Circo
Praça da Vila, Serra Negra
15h30 – Espetáculo Circense: Um Curto Circuito de Risos – Du Yândi Ramos

Pernambuco Meu País
Polo Cultural de Serra Negra
18h50 – Ciel Santos
20h20 – Ylana (participação especial de Gabi da Pele Preta)
21h50 – The Fevers
23h40 – Paulo Miklos

Domingo (21)

País do Circo
Praça da Vila, Serra Negra
16h – Espetáculo: O Circo De Todos – Coletivo 3º Ato
18h – Espetáculo Circense: Moleza e Gentileza Show – Eronildo de Melo

País da Literatura
Praça da Vila, Serra Negra
14h – Atividade Literária: Cordel Animado – Mariane Bigio

País da Música
Praça da Vila, Serra Negra
18h – Joanatan Richard
19h20 – Una

País das Artes Cênicas
Praça da Vila, Serra Negra
15h – Mamulengo Flor Do Mulungu
16h30 – Espetáculo: Referências do Fuzuê – Mestras, Mestres e Terreiros – Grupo Fuzuê de Dança

País das Culturas Populares
Praça da Vila, Serra Negra
13h – O Bonde Bloco Carnavalesco Lírico
14h – Grupo Coco do Pneu
15h – Bloco Afro Obá Nyjé
16h – Gigante do Samba

Cortejo Brincantes
Itinerantes pelas ruas da Serra Negra
13h – Boi Treloso do Recife
14h – Maracatu Rural Leão Vencedor de Chã de Alegria
15h – Caboclinho União Sete Flexas
16h – Bloco Carnavalesco Misto da Saudade

País do Circo
Praça da Vila, Serra Negra
15h30 – Espetáculo: Suspiros e Burbujas – Companhia Laguz Circo e Teatro Itinerante

Pernambuco Meu País
Polo Cultural de Serra Negra
17h30 – Isadora Melo
19h – Erisson Porto
21h – Oswaldo Montenegro
22h30 – Jorge Vercillo

Pressionar funcionários a votar em determinado candidato, coagi-los a participar de atos políticos, ameaçar com demissão por causa da preferência política do trabalhador e oferecer benefícios em troca de apoio a partidos são práticas de assédio eleitoral. Essa conduta considerada crime pelo Código Eleitoral é alvo de campanha promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que começa a ser replicada, nesta quarta-feira (17/07), pelo Ministério Público de Pernambuco em seus canais de divulgação (site, redes sociais, rádio e TV MPPE). “O voto é seu: diga não ao assédio”, é a mensagem principal.

Dirigida à sociedade, considerando a proximidade das eleições municipais deste ano, a campanha tem o objetivo de alertar os trabalhadores dos setores público e privado sobre a liberdade de escolha no regime democrático. O CNMP orienta as vítimas acerca das diferentes práticas de assédio relacionadas às eleições e lista as formas de denunciá-las, que podem ser pela Ouvidoria das representações do Ministério Público Federal, Estadual ou do Trabalho e também da Justiça Eleitoral.

Segundo relatório do Ministério Público do Trabalho (MPT), no último pleito, em 2022, foi registrado aumento significativo de queixas relatando assédio eleitoral. Até o fim de outubro, foram 2.360 denúncias contra 1.808 empresas, informa o CNMP.

DEFESA DA DEMOCRACIA – A Recomendação CNMP nº 110/2024 dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento de práticas que afetem a liberdade de voto durante o período das eleições. A medida resulta das atividades do grupo de trabalho vinculado à Comissão de Defesa da Democracia do Conselho e considera, entre outros aspectos, que “ilícitos eleitorais podem, a um só tempo, ensejar violação de normas trabalhistas, militares, disciplinares, bem como configurar ato de improbidade administrativa, conforme o caso, cuja apuração e responsabilização são autônomas e independentes, mas que exigem atuação integrada e cooperativa entre os Membros do Ministério Público brasileiro”.

Ainda conforme a recomendação, “o assédio eleitoral caracteriza-se como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associada a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”.

CANAIS DE DENÚNCIA NO MPPE – Para denunciar assédio eleitoral ao Ministério Público de Pernambuco, entre em contato com a Ouvidoria pelo Whatsapp: (81) 99679-0221, no site (www.mppe.mp.br), preenchendo o formulário ou conversando com a assistente virtual Dôra. Também é possível pelo  Facebook: @mppeouvidoria (somente inbox), no Disque MPPE (127), das 8h às 14h, em dias úteis. Para o atendimento em libras, acesse: www.bit.ly/ouvidoriamppe-libras.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (17), no Recife, do seminário “Construindo Caminhos para o Desenvolvimento”, com foco na infraestrutura econômica do Estado. No evento, promovido pela Associação Atitude Pernambuco e pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), a chefe do Executivo apresentou ações dos primeiros 18 meses da gestão e destacou que, somente no primeiro semestre de 2024, o governo já aportou R$ 1 bilhão em investimentos.

“Para que Pernambuco possa voltar a crescer, gerar emprego e renda para a nossa gente e permitir que possamos melhorar a qualidade de vida da população, precisamos de investimento público. Garantimos, no primeiro semestre deste ano, um bilhão de reais já executado e liquidado, permitindo que tenhamos o maior investimento público dos últimos dez anos. Estamos trabalhando para que o segundo semestre seja ainda melhor, garantindo a retomada da capacidade de capital, a partir do que a gente tem feito, da organização das contas públicas, da busca de parcerias, empréstimos e financiamentos, além da parceria com o governo federal”, enfatizou Raquel Lyra.

Pernambuco recuperou importantes projetos estratégicos nos últimos meses, a exemplo da Ferrovia Transnordestina, da conclusão da dragagem do Canal Externo e da licitação da dragagem do Canal Interno de Suape, além dos mais de 800 quilômetros de rodovias recuperadas, com investimentos de R$ 1,5 bilhão. A expansão da oferta de gás natural pela Copergás, com plano de investimentos de R$ 986 milhões até 2029, e a chegada da empresa ao Sertão do Araripe também têm sido grandes iniciativas da gestão estadual.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti, o evento é importante porque garante um Pernambuco mais competitivo. “Viemos trabalhar os desafios de curto prazo, mas também entender aqueles ativos que nos torna o destino com a melhor estrutura para investidores em toda a região Nordeste. Além disso, a conversa com o empresariado é um trabalho permanente feito pela própria governadora”, enfatizou o titular da pasta.

Um dos palestrantes do seminário, o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, abordou a situação atual das ações tocadas pela pasta, além dos projetos para requalificação da malha viária pernambucana. “Apresentamos as principais obras que estão acontecendo em todo o Estado, as entregas que já foram realizadas e aquelas que estão próximas de serem entregues para a população, com a visão de que isso tem um impacto na sociedade e na economia”, frisou.

De acordo com o presidente da Fiepe, Bruno Veloso, a infraestrutura é um pilar fundamental para o desenvolvimento das empresas. “Precisamos acompanhar, entender e fazer um fórum permanente de discussão para que assim possamos alavancar o nosso Estado, esse é o objetivo de todos. Precisamos não só levar nossas dores, mas também as soluções”, concluiu.

Também participaram do evento o diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot; o presidente da Associação Atitude Pernambuco, Guilherme Ferreira Costa; o superintendente do DNIT em Pernambuco, Bruno Bittencourt; o diretor de relações institucionais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues; o presidente do Sindaçucar-PE, Renato Cunha; o representante do Grupo Moura, Paulo Sales; e a economista da Ceplan, Tânia Bacelar.

O delegado federal Alexandre Ramagem compareceu nesta quarta-feira (17) à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Estava previsto para esta tarde seu depoimento no âmbito das investigações sobre possível uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que ele dirigiu entre 2019 e 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O caso vem sendo apurado desde o ano passado como desdobramento da Operação Última Milha, deflagrada em 11 de julho de 2023. A Abin é o serviço de inteligência civil do Brasil e está vinculada diretamente ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Há suspeita de uso ilegal de sistemas da Abin para espionar autoridades e desafetos políticos durante o governo de Jair Bolsonaro. O ex-presidente também é investigado.

O depoimento de Ramagem acontece dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o sigilo de gravação feita pelo delegado em reunião ocorrida em agosto de 2020. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes na segunda-feira (15). O encontro gravado contou com a participação do então presidente Jair Bolsonaro e do então ministro GSI, Augusto Heleno.

Também estiveram presentes na reunião advogadas do senador e filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL), que vinha sendo investigado por suspeita de “rachadinha” em seu gabinete durante o período em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro. A situação foi pauta da reunião. As gravações revelam conversas para que órgãos oficiais fossem usados com o intuito de influenciar o encerramento da investigação contra o senador.

O áudio foi encontrado pela Polícia Federal em um computador apreendido em endereços ligados à Ramagem. O conteúdo dá a impressão de que a gravação do encontro ocorreu sem o conhecimento dos demais participantes. A certa altura, Bolsonaro afirma que “a gente nunca sabe se alguém está gravando alguma coisa”. Ainda assim, após a queda do sigilo, o delegado afirmou que o ex-presidente sabia da gravação.

Ramagem é também pré-candidato pelo PL à prefeitura do Rio de Janeiro e conta com o apoio de Bolsonaro. Mesmo após a divulgação do áudio, os dois apareceram juntos em um vídeo divulgado nesta quarta-feira (17) nas redes sociais do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL), no qual convocam para agendas públicas que realizarão nos próximos dois dias na capital federal.

Em um dia de turbulências, principalmente vindas da Ásia, o dólar teve forte alta e aproximou-se de R$ 5,50. A bolsa de valores voltou a subir, após uma queda na véspera, e aproximou-se dos 130 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (17) vendido a R$ 5,483, com alta de R$ 0,054 (+1%). A cotação operou em alta durante todo o dia, mas disparou a partir do fim da manhã, até fechar próxima das máximas do dia.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 1,88% em julho. Em 2024, a divisa sobe 12,98%.

O mercado de ações teve um dia volátil. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 129.465 pontos, com alta de 0,27%. As ações de petroleiras subiram, mas as de mineradoras caíram motivadas pela desaceleração da economia chinesa.

Na terça-feira (16), a bolsa brasileira caiu e interrompeu uma sequência de 11 altas consecutivas. Esta foi a maior sequência de ganhos diários desde o fim de 2017 e começo de 2018. Apesar da alta dos últimos dias, o Ibovespa acumula perda de 3,52% em 2024.

Notícias da Ásia pressionaram o mercado financeiro nos países emergentes. No Japão, as suspeitas de intervenção do Banco Central local no iene estimularam a migração de investimentos internacionais para o país. Isso pressiona o dólar nos países em desenvolvimento.

Em relação à China, a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país) cresceu 4,7% no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado confirmou a desaceleração da segunda maior economia do planeta. No primeiro trimestre, o país asiático tinha crescido 5,3%.

O desaquecimento da China influencia os países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil. Isso porque o menor crescimento da economia chinesa desestimula as exportações para o país asiático. Paralelamente, o dólar está oscilando com as tensões eleitorais nos Estados Unidos, após o atentado contra o ex-presidente Donald Trump.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de crianças. Pela nova lei, as instituições de educação superior deverão assegurar a continuidade do atendimento educacional e fazer os ajustes administrativos para prorrogar os prazos por, no mínimo, 180 dias. No caso de parentalidade atípica, a lei prevê a ampliação desse prazo. A medida abrange mães e pais.

“Chamamos esse projeto de Mães Cientistas, porque a gente sabe que, muitas mulheres, quando chegam numa determinada fase da vida, têm que decidir se seguem suas pesquisas acadêmicas ou se cuidam dos seus filhos. É uma vitória da ciência brasileira, da educação e das mulheres brasileiras”, destacou a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto de lei na Câmara dos Deputados.

A prorrogação abrange a conclusão de disciplinas e dos trabalhos finais, como monografias, teses e dissertações, bem como o adiamento das sessões de defesa e a entrega de versões finais dos trabalhos ou realização de publicações exigidas pelos regulamentos das instituições de ensino.

Desafio
Em uma carreira competitiva, como a carreira acadêmica no Brasil, a constante cobrança por produtividade acaba expulsando as mães das universidades e da linha de frente da construção do conhecimento no país.

Segundo dados da Plataforma Sucupira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a maioria dos estudantes de pós-graduação (54,54%) é mulheres. Mas, os homens são a maioria entre os professores (57,46%), ou seja, são maioria entre os que conseguem chegar ao topo da carreira e assumir um cargo público como docente e pesquisador. As mulheres também são minoria entre os pesquisadores que recebem bolsa produtividade, concedidas no topo da carreira pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representam 36%.

“As mulheres, quando optam por ser mães, são punidas na entrega de seus trabalhos acadêmicos e perdem pontuação”, destacou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. De acordo com a ministra, a pasta instituiu, recentemente, que a avaliação de produtividade do CNPq foi estendida por dois anos no caso da maternidade.

Presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho saudou a sanção da lei, “que reconhece a maternidade, durante um período, que é, por si só, muito difícil na vida de qualquer um, que é o desenvolvimento de dissertações e teses”. Segundo Carvalho, no último dia 12 de julho, a Capes retomou o funcionamento do Comitê Permanente sobre Equidade de Gênero. “Para que possamos discutir outras ações relacionadas ao papel da mulher na ciência brasileira e como avançar em políticas mais inclusivas”.

Educação ambiental

Lula também sancionou o projeto que inclui o tema das mudanças do clima, proteção da biodiversidade e riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental.

“Sobretudo na questão ambiental, nós temos que ter muito cuidado com o livro didático, porque quem vai salvar o planeta não somos nós, é a juventude que vai ter que aprender na escola a importância da questão ambiental”, destacou o presidente, após assinar a sanção, que transforma o projeto em lei federal.

Segundo o governo, entre as principais diretrizes propostas, está o desenvolvimento de instrumentos e metodologias para garantir a eficácia das ações educadoras relacionadas às questões ambientais, às mudanças climáticas, desastres socioambientais e à perda de biodiversidade, além da inserção obrigatória desses temas nos projetos institucionais e pedagógicos das instituições de ensino da educação básica e superior.

Autor do projeto de lei, o deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) destacou que a inclusão dessas temáticas na Política Nacional de Educação Ambiental é uma forma de mobilizar a sociedade para um problema que ameaça a vida da humanidade. “É um projeto que, por incrível que pareça, é mais atual agora do que quando foi apresentado [há nove anos]. Tem a grande motivação de buscar uma transformação da sociedade através da educação”, afirmou.

O deputado federal e pré-candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, se reuniu hoje com o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O parlamentar apresentou ao ex-presidente suas propostas para a Capital do Forró. Na pauta, o resgate do protagonismo regional e nacional da cidade e temas como saúde, educação, desenvolvimento econômico e urbano.

“Bolsonaro tem acompanhado o cenário político brasileiro, e vem acompanhando o debate em Caruaru. Ele fez uma observação sobre os gastos estratosféricos envolvendo alguns artistas que se apresentaram no São João desse ano, um verdadeiro absurdo”, revelou Fernando.

“Isso incomodou ao presidente. Foi Bolsonaro quem colocou o forró como patrimônio nacional, e isso presume que deveríamos prestigiar os forrozeiros no São Joao. Ele disse que o Brasil precisa respeitar suas raízes e lembrou que sempre foi muito bem recebido em Caruaru, onde teve quase 50% dos votos, e em breve estará lá conosco para juntos consolidarmos e renovarmos esse eleitorado”, concluiu o deputado.

Principal empreendimento do maior polo automotivo do Nordeste, o grupo Stellantis teve pleito de incentivo fiscal aprovado pela Sudene. Responsável pelo investimento superior a R$ 15,2 bilhões ao longo dos últimos anos, o empreendimento conta com um parque de cerca de 40 fornecedores, responsáveis por mudar a matriz econômica de Pernambuco. A planta tem capacidade para fazer 280 mil carros por ano, somando mais de um milhão de veículos fabricados.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que foi a primeira vez que a empresa solicitou o benefício fiscal. “Esse é um movimento importante, fala para o debate da Reforma Tributária. A política de incentivos fiscais ainda é fundamental para a atração de investimentos, especialmente para regiões que têm menos competitividade em relação a outras. Reafirmamos a importância e eficácia dos incentivos em um ambiente de desigualdade entre regiões”, afirmou durante reunião da Diretoria Colegiada, na qual foi aprovado o pleito do grupo italiano.

A Sudene tem papel fundamental na implantação da Stellantis no Nordeste. A empresa contou com financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), outro instrumento de promoção do desenvolvimento regional da Autarquia. A planta instalada em Goiana (PE) recebeu crédito de R$ 1,9 bilhão, correspondente a 27,1% do investimento total do projeto. Com consulta prévia enquadrada em dezembro de 2012, o empreendimento teve o Banco do Brasil como agente operador e é, atualmente, o segundo maior em volume de recursos oriundos do FDNE.

Além da Stellantis, a Sudene aprovou outros 14 pleitos de incentivos fiscais, que somam investimentos informados de R$ 103,3 milhões. Foram 13 demandas de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Adicionais não Restituíveis, enquanto dois são relativos a Reinvestimento de 30% do IRPJ. Na distribuição por estado, Pernambuco aparece com quatro pleitos aprovados, vindo na sequência Ceará e Bahia (3 cada um), Espírito Santo (2), Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte (1 pleito cada).

Em relação aos investimentos, Pernambuco também está na frente – puxado pela Stellantis (R$15,31 bilhões), seguido por Ceará (R$ 53,5 milhões), Bahia (R$ 22 milhões), Minas Gerais (R$ 3,2 milhões) e Espírito Santo (R$ 3 milhões). Os pleitos da Paraíba e do Rio Grande do Norte foram de retificação. Os setores contemplados são de veículos, alimentos e bebidas, minerais não metálicos, químicos, petroquímicos e esgotamento sanitário.

As empresas incentivadas são responsáveis por 9 mil 428 empregos, dos quais 6.924 estão vinculados a novos postos de trabalho. FCA Fiat Chrysler se destaca com 6,8 mil. O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, informa que a planta da Stellantis é uma das mais modernas do grupo no mundo e foca na excelência na produção e na otimização do fluxo logístico. “Toda a experiência acumulada aplicada no projeto desta planta produtiva proporcionou a construção de um polo produtivo com elevado grau de inovação, com processos tecnologicamente diferenciados e ambientalmente sustentáveis”, enfatizou Sílvio.

O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, também citou o pleito da Petrobrás para a refinaria localizada em Fortaleza (CE). O empreendimento iniciou suas operações em 1966 e produz 235 mil toneladas/ano de asfaltos e 73 mil metros cúbicos por ano de lubrificantes naftênicos. Localizada na cidade do Conde, a 150 Km de Salvador (BA), a Frysk Industrial Ltda, sociedade integrante do Grupo Aurantiaca, também está entre as empresas com pleito de incentivo aprovado. Ela foi constituída em 2011 e possui uma extensa área de cultivo irrigado de coco e já investiu R$ 21,9 milhões.

A Federação PSOL/Rede indica que a convenção para homologação das candidaturas majoritária e proporcionais em Caruaru será realizada no dia 30 de julho. Após a efetivação das candidaturas, o evento segue com a realização de um ato político na sequência.

Michelle Santos, advogada popular e pré-candidata da Federação PSOL/Rede à Prefeitura, informou que a chapa proporcional já está fechada. “Estamos prontos pra entrar na batalha eleitoral deste ano. Vamos apresentar um projeto aliado aos interesses da população que mais precisa. Esse projeto é construído por muitas mãos, entre especialistas, lideranças políticas e, obviamente, nosso povo”, defendeu.

Para o presidente estadual da Federação, Jerônimo Galvão, o projeto do PSOL e da Rede em Caruaru é o único com independência para atender aos interesses da classe trabalhadora. “O que vemos nessa conjuntura é a formação de chapas, em sua maioria, à direita, com alianças e ideias arcaicas e reprodução de problemas históricos enfrentados pela cidade”, disse. “Somos os únicos com a capacidade de não ceder um milímetro para os interesses da classe dominante de Caruaru. Estamos 100% ao lado do povo trabalhador”, completou.

A pré-candidatura de Michelle Santos foi oficializada por unanimidade na Federação, no mês de abril, e lançada no dia quatro de julho. A pré-candidata tem conseguido reunir o apoio de movimentos sociais, como o MST e o MUST, partidos aliados, lideranças populares e parlamentares.