O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro.

A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.

Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.

Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.

Outras medidas

De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que, para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses.

Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos.

O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.

Simplificação

O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça. O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos.

Segundo Marinho, desde meados do ano passado, o governo está reduzindo o estoque de processos empoçados no INSS. O número de pedidos de benefício com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milhões em julho do ano passado para 1,3 milhão atualmente. Nos últimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o empoçamento em 67 mil e 68 mil processos por mês.

Caso esse ritmo continuasse, o estoque de processos em atraso só seria zerado em 16 ou 17 meses, nas estimativas de Marinho. Com as medidas anunciadas, o secretário disse que a redução nos processos em atraso deverá saltar para 160 mil por mês, permitindo a redução a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias de atraso até o fim de setembro. Apenas os processos em que o INSS discorda da concessão do benefício, com falta de documento ou que dependem da Justiça. continuariam em atraso.

O secretário disse que o principal fator que provocou o aumento da fila de atendimento do INSS até a metade do ano passado foi a automatização dos pedidos de benefício. Em maio de 2018, com a inauguração da página Meu INSS, os pedidos dispararam. O número de requerimentos de aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018 para 988 mil mensais atualmente. O estoque começou a cair em agosto do ano passado.

Mísseis atingiram nessa terça-feira (14) uma base que abriga militares dos Estados Unidos no Iraque, informou o Ministério da Defesa do país.

Os mísseis caíram em uma base militar situada em Taji, ao norte de Bagdá. Segundo o ministério, não há informções sobre mortos ou feridos no complexo. Jornais locais dizem que alguns dos projéteis caíram fora da base e feriram três civis.

Milícias vinculadas ao governo iraniano ameaçaram lançar ataques no Iraque em retaliação pelo assassinato este mês, por um drone americano, de Qassem Soleimani, da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã. Tem havido contínuos ataques a instalações que abrigam forças dos Estados Unidos, mesmo após o revide do Irã na semana passada, ao lançar mísseis tendo por alvo duas bases com militares americanos.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de ontem (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto.

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

“Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo”, afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo.

“Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

A Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC), através da Central de Atendimento de Vagas de Creche, informa que continua recebendo cadastros para a lista de espera das creches do município. Os pais ou responsáveis devem buscar a SEDUC, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h, para realização do cadastro. As vagas são destinadas para crianças de quatro meses a três anos e seis meses.

Os documentos necessários são:

da criança – certidão de nascimento ou RG; CPF; laudo médico (caso seja portadora de deficiência – PCD) e passaporte para criança estrangeira.

do responsável – RG ou documento com foto; CPF; comprovante de residência; comprovante da renda familiar; comprovante de participação em programas sociais (bolsa família) e laudo médico (caso seja portadora de deficiência – PCD).

A Secretaria de Educação fica localizada na rua José Marquês Fontes, 21, no bairro Indianópolis.

Com base no conceito de atenção integral à saúde e inspirado em experiências bem-sucedidas em países como Reino Unido e Canadá, a Unimed Caruaru lança nesta quinta-feira (09) o Pleno, uma nova opção de plano de saúde para pessoas físicas. O produto, que já era comercializado pela cooperativa para o meio empresarial, passa a ser oferecido para o cidadão comum e resgata a figura do médico de família e comunidade para atuar junto com uma equipe multidisciplinar.

“É um produto que visa restabelecer a relação mais forte entre o médico e o paciente, para que ele tenha uma atenção muito mais detalhada, e que hoje faz parte do investimento que nós iremos fazer durante todo este ano na Unimed Caruaru, visando o atendimento primário para as pessoas”, destaca o diretor Administrativo Financeiro da Unimed Caruaru, Dr. Pedro Melo. “Para o usuário vai diminuir os custos com a saúde porque a atenção primária resolve cerca de 80% dos problemas, fazendo com que os reajustes sejam menores e a gente possa oferecer uma atenção melhor ao nosso cliente. Nosso objetivo é atender melhor, com um custo menor”, complementa Dr. Pedro.

O Pleno custará a partir de R$ 195,68 (para pessoas de zero à 18 anos) e oferecerá um médico específico para o usuário. O profissional acompanhará de perto o cliente na identificação dos problemas e encaminhamentos que necessitem de atendimento especializado, o que evita o desperdício de mais de 30% com exames sem necessidade, ou realizados sem a devida comprovação da importância. Para contratar o serviço, os interessados devem entrar em contato com a Central de Vendas da Unimed Caruaru, através do 2103-5068 ou pelo WhatsApp 9 9939-0100, de segunda à sexta, das 08h às 16h30.

O serviço funcionará na Unimed Pleno que fica no Edifício Agamenon Empresarial, nº 1019, da Avenida Agamenon Magalhães, Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. O lançamento será no endereço, nesta quinta-feira (09), às 17h, em evento exclusivo para os vendedores.

Bento XVI não teria aprovado a publicação do livro escrito em conjunto com o cardeal Robert Sarah, no qual o celibato dos sacerdotes é defendido, disseram fontes próximas ao papa emérito a veículos de comunicação.

Uma guerra interna travou-se no Vaticano na noite passada, quando alguns meios de comunicação, incluindo o Corriere della Sera, publicaram uma versão de alguém que não se quis identificar, mas se disse próximo do papa emérito, afirmando que Bento XVI não teria escrito o livro “a quatro mãos” e que se trata de uma operação editorial midiática a que ele é totalmente alheio.

A mesma fonte explicou que o papa emérito “apenas disponibilizou a Sarah um texto sobre o sacerdócio que estava escrevendor” e que “não sabia nada sobre a capa de um livro, nem o aprovara”.

Essas declarações provocaram uma reação dura do cardeal prefeito da Congregação para o Culto Divino, que afirmou no Twitter que acusá-lo de mentir era “difamação de extrema gravidade”.

“Hoje à noite, eu comprovei a minha estreita colaboração com Bento XVI para escrever este texto a favor do celibato. Falarei amanhã, se necessário”, acrescentou Sarah, que publicou as fotos de três cartas que Bento XVI lhe enviou.

As cartas confirmam que o papa emérito enviou um texto sobre o sacerdócio e o autorizou a publicar “da maneira que pretendia”, mas não especificam em nenhum momento se é um livro, com uma introdução e uma conclusão assinada por ambos.

A polêmica no Vaticano surgiu no domingo (12), quando foi anunciado um novo livro assinado por Bento XVI e Sarah – um dos principais líderes da ala conservadora que critica as posições do papa Francisco -, no qual o celibato é defendido, diante da decisão que terá de ser tomada pelo papa argentino sobre a proposta de ordenar homens casados, feita no Sínodo da Amazónia.

Trechos do livro foram publicados domingo no site do jornal francês Le Fígaro.

A obra, em francês, tem como título “Das profundezas dos nossos corações” (Des profondeurs de nos coeurs) e chegará às livrarias esta semana, enquanto o papa encerra a sua exortação apostólica após o Sínodo da Amazónia. Para muitos, esse é um movimento para pressionar Francisco.

Assim, surgiram novamente acusações de que Ratzinger, 92 anos, que há anos se limita a breves aparições gravadas ou fotografadas por um jornalista ou amigo que o visitou, nas quais quase nunca faz declarações e se percebe que fala com grande dificuldade, pode estar a ser manipulado pela área mais conservadora da Igreja.

Os veículos oficiais do Vaticano limitaram-se a garantir que no livro “os autores expõem as suas intervenções no debate sobre o celibato e a possibilidade de ordenar homens casados” e que Ratzinger e Sarah se definem como dois bispos que mantêm “obediência ao papa Francisco”, de acordo com um artigo do diretor editorial Andrea Tornielli.

O responsável pela assessoria de imprensa, Matteo Bruni, disse que o papa Francisco sempre se opôs à eliminação do celibato, mas não se pronunciou sobre se Ratzinger concordou ou não com a publicação desse volume.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou ontem (13), a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na cidade. Com a proibição, os itens devem não só deixar de ser oferecidos por bares e restaurantes, como também não estarão mais disponíveis no comércio e em supermercados para uso doméstico. A legislação entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.

Ainda neste mês, a prefeitura deve regulamentar a lei aprovada em junho do ano passado que proíbe o fornecimento de canudos plásticos na capital paulista. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) também aprovou uma legislação semelhante abrangendo todo o estado.

O vereador Xexeu Tripoli (PV), autor do projeto de lei sancionado hoje, disse que 16% do lixo gerado pelo município é de plástico em diversas formas. Na justificativa da proposta, o vereador defendeu que os copos e talheres descartáveis sejam substituídos por itens de material biodegradável ou reutilizável.

Covas disse que antes mesmo da regulamentação a proibição dos canudos plásticos já tem gerado impactos positivos na cidade. “Ainda sem mesmo a regulamentação ter saído, hoje, praticamente, não se acha mais canudo que não seja biodegradável ou de outra alternativa na cidade. Porque, muito mais do que a sanção pecuniária ou a fiscalização, a lei transformou a cultura da nossa população”, ressaltou.

Indústria contesta

A Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) disse que as proibições aos produtos “trazem insegurança jurídica, mexem com a competitividade e o planejamento financeiro das empresas, causando impacto nos investimentos, na geração de empregos e até mesmo na manutenção da atividade industrial”.

A representante da indústria de plástico defende que em vez de proibir, o uso desse produtos seja regulamentado de forma a reduzir o consumo e garantir a reciclagem. “A indústria de transformação e reciclagem de material plástico está disposta a contribuir para a construção de soluções em conjunto”, diz o comunicado da associação.

A Justiça do Rio negou, mais uma vez, o pedido de liberdade de Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a “viúva da Mega Sena”, condenada a 20 anos de prisão por planejar o assassinato de Renné Sena, em 2007, seu ex-marido, ganhador da loteria sozinho em 2005, que lhe rendeu um prêmio no valor de R$ 52 milhões. A decisão é do juiz titular da 2ª Vara Criminal de Rio Bonito, Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser.

Desta vez, a defesa de Adriana Almeida entrou com um pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, o que foi negado porque Adriana já havia conseguido esse benefício após seu segundo julgamento, porém descumpriu as medidas, ficando foragida após uma decisão posterior que determinava que ela voltasse para a prisão.

Segundo o juiz, a prisão preventiva decretada após o segundo julgamento já havia sido substituída por cautelares diversas da prisão, que a ré as descumpriu, tendo ficado foragida após a determinação de cumprimento de pena provisória.

“Tem-se então, por absolutamente incabível a substituição da prisão da ré por medidas cautelares que já não foram cumpridas em oportunidade anterior, sendo estapafúrdia a alegação de que o indeferimento do pleito de substituição, no caso em análise, configuraria crime de abuso de autoridade. Pelo exposto, mantenho a prisão preventiva”, disse o magistrado.

O crime
O lavrador Renné Senna ganhou sozinho R$ 52 milhões na Mega-Sena em julho de 2005, e foi assassinado quase dois anos depois, com quatro tiros, quando conversava com amigos na porta de um bar em Rio Bonito (RJ), onde morava. A viúva Adriana Almeida foi apontada pela polícia como a mandante do crime, supostamente motivada pela herança.

Cabeleireira na cidade, ela conheceu Renné em uma festa de Natal na casa que ele havia comprado em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. Durante a festa, os dois se aproximaram e começaram a namorar. Ele decidiu voltar para Rio Bonito, onde nascera, e meses depois casou-se com Adriana. A vítima sofria de diabetes e teve de amputar as duas pernas, em consequência da doença. Ele andava em um quadriciclo pela cidade e tinha o hábito de, nos finais de semana, ir a um bar conversar e tomar cerveja com amigos, quando foi assassinado. Os matadores estavam em uma moto e fizeram diversos disparos contra Renné, que morreu na hora.

Em dia de turbulências no mercado de câmbio, a moeda norte-americana subiu e fechou no maior valor em cerca de um mês. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (13) vendido a R$ 4,142, com alta de R$ 0,048 (1,18%). A divisa está na maior cotação de fechamento desde 10 de dezembro (R$ 4,149).

O dólar operou em alta durante quase toda a sessão. A cotação, no entanto, intensificou o ritmo de alta no fim da manhã, quando passou a operar próxima de R$ 4,14. No meio da tarde, a divisa aproximou-se de R$ 4,15. Esta foi a terceira sessão consecutiva de valorização da moeda norte-americana.

Bolsa

A tensão no mercado de câmbio contrastou com o desempenho da bolsa de valores. Depois de seis sessões seguidas de queda, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou o dia aos 117.325 pontos, com alta de 1,58%. Nos últimos dias, o indicador tinha registrado quedas sucessivas, fechando a semana passada próximo dos 115,5 pontos.

Nos últimos dias, o mercado tem atravessado momentos de volatilidade, que se intensificou após o agravamento das tensões entre Estados Unidos e Irã. A expectativa da assinatura da primeira fase do acordo comercial entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias do planeta, também tem criado instabilidade no mercado global.

O ex-presidente do conselho de administração da Nissan Motor Carlos Ghosn disse que está processando a Renault, exigindo o pagamento de valores relativos ao seu desligamento da montadora francesa.

O jornal francês Le Figaro publicou nessa segunda-feira (13) uma entrevista com Ghosn, que agora está no Líbano após fugir do Japão.

Ghosn falou sobre seu desligamento da presidência do Conselho de Administração e CEO da Renault, em janeiro do ano passado, quando estava preso no Japão. Ghosn chamou a renúncia da Renault de “farsa”. Ele disse que está exigindo todos os direitos relacionados à sua demissão.

Revelou que levou o caso a um tribunal francês em dezembro, exigindo que a companhia francesa pague a ele US$ 280 mil como indenização por sua saída da empresa.

O jornal também relata que Ghosn pretende buscar o pagamento de cerca de US$ 860 mil, aos quais teria direito como pensão e remuneração não paga.

A Renault se recusou a comentar a questão.