Pix bate recorde e supera 224 milhões de transações em um dia

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na sexta-feira (5). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 220 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 5, foram feitas 224,2 milhões de transferências via Pix para usuários finais. Segundo o BC, a movimentação também bateu recorde em volume de dinheiro, com R$ 119,4 bilhões em um único dia.

“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, disse o BC em comunicado.

O recorde diário anterior tinha sido registrado em 7 de junho, com 206,8 milhões de transações.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de junho, 165,8 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 151,8 milhões são pessoas físicas e 14,63 milhões, pessoas jurídicas. Em maio, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 2,13 trilhões movimentados.

PF diz que joias sauditas saíram do Brasil no avião presidencial

A Polícia Federal (PF) concluiu que parte das joias sauditas recebidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o país para passar uma temporada nos Estados Unidos no fim de seu mandato.

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou o ex-presidente e mais 11 acusados de participarem do suposto esquema. O sigilo do relatório foi retirado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

“A análise dos dados armazenados no telefone celular apreendido em poder de Mauro Cid, contextualizada com os dados obtidos em fontes abertas e sistema disponíveis, indica que os investigados, que compunham a equipe do ex-presidente da República utilizaram o avião presidencial, no dia 30 de dezembro de 2022, para retirar do país bens de alto valor, recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, levando-os para os Estados Unidos da América”, diz o relatório.

A PF identificou que pelo menos três kits de joias foram retirados por meio do avião do ex-presidente. O primeiro envolve duas esculturas douradas (barco e árvore) que foram presenteadas pelo Bahrein, seguido por um kit da marca Chopard, formado por uma caneta, um anel e um par de abotoaduras. O terceiro par de joias é composto por um anel, abotoaduras e um relógio da marca Rolex.

Dólares
Em um dos casos de desvios citados na investigação, a PF citou que o general da reserva Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, recebeu dinheiro na sua própria conta para ocultar a origem do dinheiro oriundo da venda das joias.

“Em continuidade aos atos de lavagem de capitais, os recursos decorrentes da venda dos relógios Patek Philippe Calatrava e Rolex Day-Date, US$ 68.000,00 foram depositados na conta bancária de Mauro Cesar Lourena Cid, com objetivo de ocultar a localização, disposição, movimentação e propriedade dos bens auferidos ilicitamente, distanciando aa quantia de sua origem”, concluiu a PF.

Ordens de Bolsonaro

A PF concluiu ainda que as vendas das joias ocorriam por determinação de Bolsonaro. Segundo a corporação, presentes dados por autoridades estrangeiras devem ser entregues ao Gabinete Pessoal da Presidência da República (GADH/GPPR), órgão responsável pela análise e definição do destino dos objetos.

“Os dados analisados indicam a possibilidade de o gabinete ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro. Ainda no referido contexto, há indícios de que alguns presentes recebidos por Jair Messias Bolsonaro em razão do cargo teriam sido desviados sem sequer terem sido submetidos à avaliação”, concluiu o relatório.

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

Brasília (DF), 18/10/2023, O ex-presidente Jair Bolsonaro, fala com jornalistas, na sede da Polícia Federal em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 6,8 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil.

O valor que consta na conclusão do relatório é R$ 25 milhões, mas a PF informou horas depois de o documento vir a público que houve erro material na redação das conclusões, e que o valor correto é R$ 6,8 milhões, conforme consta em outros trechos do relatório.

A investigação da PF apurou a existência de uma associação criminosa cujo objetivo seria, especificamente, desviar e vender objetos de valor recebidos por Bolsonaro como presente oficial.

“Identificou-se ainda que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”, aponta o relatório da PF.

Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas na semana passada pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O relatório sobre a investigação foi entregue impresso, em um envelope, no protocolo do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5).

O sigilo do relatório da PF, que tem 476 páginas, foi derrubado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. O magistrado encaminhou o processo para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe agora analisar se arquiva o caso ou denuncia os indiciados. É possível também que o órgão solicite nova coleta de provas.

Dinheiro

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior”.

Ainda segundo o documento, a “atuação ilícita teve a finalidade de desviar bens, cujo valor mercadológico somam o montante de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73”. Parte desse dinheiro pode ter sido utilizado para custear a estadia de Bolsonaro nos Estados Unidos, para onde foi um dia antes de deixar a Presidência da República e onde permaneceu por mais de três meses. Na correção feita depois pela PF, tais valores passaram a US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661.

Em março de 2023, quando a venda de presentes oficiais foi primeiro noticiada por veículos de imprensa, foi organizada uma nova operação, dessa vez com o objetivo de recuperar itens já vendidos no mercado. O objetivo seria “escamotear a localização e movimentação dos bens desviados do acervo público brasileiro e tornar seguro, mediante ocultação da localização e propriedade, os proventos obtidos com a venda de parte dos bens desviados”, concluiu a PF.

“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, aponta o relatório da PF.

As investigações contaram com a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de colaboração premiada. As investigações apontam, por exemplo, o envolvimento do pai de Mauro Cid, general do Exército Mauro Lorena Cid, que teria intermediado o repasse de US$ 68 mil em espécie ao ex-presidente.

O general Cid recebeu o dinheiro em sua própria conta bancária, depois da venda de um relógio Patek Phillip e de um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.

Nos autos, foram anexados também outros tipos de prova, como comprovantes de saques bancários no Brasil e nos EUA e planilhas mantidas pelo assessor Marcelo Câmara, que era responsável por fazer a contabilidade pessoal de Bolsonaro.

Agência Brasil tenta contato com a defesa de todos os citados.

Confira o conjunto de presentes que são alvo de investigação:

1º conjunto: refere-se a um conjunto de itens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (“masbaha”) e um relógio recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita, em outubro de 2021;

2º conjunto: trata-se de um kit de joias, contendo um anel, abotoaduras, um rosário islâmico (“masbaha”) e um relógio da marca Rolex, de ouro branco, entregue ao ex-Presidente da República JAIR BOLSONARO, quando de sua visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019;

3º conjunto: engloba uma escultura de um barco dourado, sem identificação de procedência até o presente momento, e uma escultura de uma palmeira dourada, entregue ao ex-Presidente, na data de 16 de novembro de 2021, quando de sua participação oficial no Seminário Empresarial da Câmara de Comércio ÁrabeBrasileira, ocorrido na cidade de Manama, no Barhein.

Crescimento de trabalhadores com ensino superior completo no Brasil mostra eficácia do diploma para ascensão profissional

Concluir uma faculdade nunca foi tão importante e essencial para se ter sucesso e estabilidade profissional como no cenário atual no país. Reflexo disso está na pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicada em um módulo da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que aponta que em 2023, de um total de 100,7 milhões de trabalhadores ocupados, 23,1% (ou 23,2 milhões) tinham ensino superior completo – esse dado corresponde ao maior percentual da série histórica iniciada em 2012, comparando com o ano anterior (2022), a proporção era de 22,4%.

Esses dados reforçam cada vez mais o quão importante é ter uma formação superior para se ter uma carreira de sucesso e sólida, frente a um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, onde se busca frequentemente qualificação por parte das empresas e, quem estiver plenamente formado em algum curso superior, se destaca e ascende profissionalmente. Além disso, o ambiente acadêmico transforma vidas e realiza sonhos, preparando pessoas para enfrentar os desafios da profissão, como aconteceu com Raquel Cavalcante, egressa do Centro Universitário UniFavip Wyden. Formada em psicologia, ela ressalta importância da conquista do diploma e da escolha por uma instituição de ensino de qualidade.

“O UniFavip Wyden era meu objetivo desde o ensino médio para uma formação profissional. O curso de bacharel em psicologia sempre foi destaque na instituição, muitas disciplinas conhecidas como ‘extras’ tinham fila de espera para poder ingressar. Dentro do curso encontrei nomes de peso da área da psicologia, que se tornaram minha inspiração profissional e de ética de vida para seguir com uma psicologia qualificada para sociedade”, disse a ex-aluna.

Com 25 anos e preparada para seguir a carreira, que já está se consolidando na área, Raquel destaca ainda a relevância de se ter um curso superior para trilhar um caminho de sucesso profissional, enfatizando os profissionais de qualidade e a estrutura física e acadêmica encontrada na IES.

“Ter uma formação superior se torna o sonho de todos, e hoje, após seis meses de formada, já atuo na minha área de formação e com muita segurança, graças a excelente estrutura que encontrei no UniFavip, que sempre foi destaque pela dedicação de cada profissional que faz parte da faculdade, e cada um deles nos incentivaram a voar cada vez mais alto. Cada professor passa conteúdo que vai além das disciplinas, compartilhando experiências e posicionamentos necessários que devemos ter como conduta ética no âmbito profissional”, finaliza.

*Vestibular Wyden*

Para quem deseja entrar para a estatística de ter um curso superior completo, se qualificando ingressando em um curso do UniFavip Wyden, o próximo vestibular online acontece no dia 13 de julho. O processo seletivo é gratuito e, aqueles que se classificarem, garantem uma mensalidade grátis. As inscrições podem ser feitas em www.wyden.com.br/selecao

TJPE define Cebraspe como banca organizadora do concurso para cartórios de notas e de registro

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe – CESPE/UnB) para a realização do seu próximo concurso público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial. O documento (Contrato nº 057/2024) foi assinado no dia 1º de julho de 2024 e o seu extrato foi publicado na página 58 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (05/07).

O edital de abertura das inscrições deve ser publicado ainda neste mês de julho, segundo o presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de Pernambuco, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção. 

O contrato com o Cebraspe prevê vigência de 15 meses de prestação de serviços com valor total estimado de R$ 1.751.825,69, considerando uma quantidade de até 1.000 candidatos com inscrições efetivamente pagas. Caberá à banca realizar todas as fases para a completa realização do concurso, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Comissão Examinadora do Concurso instituída por meio do Ato Nº 439/2024 publicado na edição do DJe do dia 7 de março de 2024.

A seleção servirá tanto para provimento das delegações  de notas e de registro quanto para remoção dos titulares dos cartórios. O candidato ao provimento de vagas deve ser bacharel em Direito ou ter exercido 10 anos de serviços notariais ou de registros. Já o candidato por remoção deve comprovar titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade de Pernambuco por mais de dois anos. Os demais requisitos para provimento e remoção serão detalhados no edital de abertura.

Comissão Examinadora

O Ato Nº 439/2024 que instituiu a Comissão Examinadora do Concurso Público referente aos cartórios também definiu a sua composição. O desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção é o presidente. Seu suplente é o desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, conforme publicação no dia 7 de março de 2024 no DJe. 

Representando o Tribunal, ainda integram a comissão como membros titulares a juíza de direito Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima e os juízes de direito José Anchieta Félix da Silva e Virgínia Gondim Dantas. A juíza de direito Ana Cláudia Brandão de Barros Correia e o juiz de direito Clicério Bezerra da Silva são suplentes.

Representam os cartórios o notário Fábio Lourenço de Lima e o registrador Roberto Lúcio de Souza Pereira. O notário Filipe Andrade Lima e o registrador Philipe Hoory são suplentes.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é representado pela procuradora Eleonora de Souza Luna. Sua suplente é a procuradora Adriana Gonçalves Fontes.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) é representada pelo advogado Rafael Nascimento Accioly. A advogada Ingrid Zanella Andrade Campos é a suplente.  

TJPE dá pontapé inicial para pagamento de alvarás judiciais via PIX

Com o objetivo de modernizar cada vez mais o Poder Judiciário pernambucano e promover a eficiência na prestação dos serviços, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com o Banco do Brasil, deu o pontapé inicial para a integração dos sistemas das duas instituições. O objetivo é, a partir de agora, iniciar a implementação gradual do pagamento dos alvarás judiciais de forma eletrônica, via PIX, em todas as unidades.

 

A assinatura do Termo de Compromisso foi realizada na última quinta-feira (4/7) e, inicialmente, o método de pagamento foi implantado experimentalmente em duas unidades. Haverá um cronograma para que o novo mecanismo seja estendido a todo o Estado.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, explicou que a modernização dos procedimentos em todo o Tribunal é um dos principais compromissos de sua gestão. “Hoje é uma data histórica para o Tribunal de Justiça, juntamente com o Banco do Brasil. A gente deu início aos pagamentos via PIX. Inicialmente em duas unidades: uma dos Juizados Especiais e outra da área Cível. E vai haver um cronograma para que todo o Estado de Pernambuco, em breve, possa ter todos os seus pagamentos, inclusive os precatórios, através do sistema eletrônico PIX”.

O presidente também ressaltou a atenção voltada para os(as) profissionais da advocacia . “Isso é muito importante para todos nós e, principalmente, para advogados e advogadas que vivem exatamente do ganho obtido nas suas causas e no recebimento das quantias que ficam depositadas judicialmente”, enfatizou o magistrado.

Atuando como parceiro de longa data do TJPE, o Banco do Brasil também comentou a parceria. Gerente-executivo da Diretoria de Governo, Fernando Favoreto falou sobre os benefícios obtidos com a interligação dos sistemas. “Tivemos a alegria de estar trazendo aqui com o presidente Ricardo Paes Barreto para, em primeira mão, dizer que a partir de hoje o Tribunal de Justiça de Pernambuco está interligado com os sistemas do Banco do Brasil. Isso gera eficiência, segurança e, com certeza, uma maior comodidade para os usuários da Justiça aqui em Pernambuco”, destacou.

UNINASSAU Caruaru oferece mais de 3 mil vagas em cursos gratuitos

O UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Caruaru realiza, de 08 a 31 de julho, mais uma edição do Projeto Capacita. A ação oferece mais de 3 mil vagas em 96 cursos gratuitos para a população.

Nessa edição, as atividades acontecem nos períodos da manhã, tarde e noite. Elas são voltadas para as áreas de saúde, bem-estar, negócios, empreendedorismo, tecnologia e direito. Alguns dos temas abordados são atividades físicas que podem ser realizadas em família, mitos e verdades sobre Diabetes, importância da saúde vocal, Libras, design de sites, dicas para amamentação, como criar um site gratuito na web, primeiros passos na programação de computadores, entre outros.

Para a reitora da UNINASSAU Caruaru, Aislane Bernardino Silva Belo, o projeto é uma oportunidade de ofertar novos aprendizados em diversas áreas. “Realizamos o Capacita na Instituição todos os anos e contamos com nosso time de professores, profissionais e comunidade acadêmica para contribuir na formação profissional da sociedade”, explica.

Os interessados podem conferir os cursos disponíveis e realizar a inscrição por meio do site https://www.gokursos.com/busca?ft=Capacita+caruaru. No dia da atividade escolhida, o participante precisa doar 1kg de alimento não perecível. As doações serão recebidas pelo Núcleo de Atendimento ao Educando (NAE) e entregues às instituições e comunidades carentes do município.

Daniel Coelho é prioridade do PSD nacional

Neste domingo (7), lideranças políticas de peso se reuniram em São Paulo com foco na eleição municipal do Recife. O pré-candidato do PSD à Prefeitura da capital pernambucana, Daniel Coelho, esteve presente, juntamente com o presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, e o ministro da Pesca e dirigente estadual do partido, André de Paula. A reunião também contou com a participação do presidente da Adepe, André Teixeira Filho, do secretário de Educação de Pernambuco, Alexandre Schneider, e do ex-governador de Santa Catarina, Jorge Bornhausen.

Daniel Coelho destacou a importância do encontro para debater propostas e estratégias para a disputa na cidade. “Reunião positiva. É consenso o compromisso sobre um Recife mais justo e acolhedor para todas as pessoas. O partido colocou esse debate como primordial, então vamos entrar na disputa com firmeza e dar ênfase no Recife real, o que não está no Instagram do atual prefeito, para propor soluções que mudem de verdade a vida da população”, afirmou o pré-candidato.

A eleição municipal é um momento-chave para definir o futuro da cidade. Na reunião, os líderes presentes reiteraram o compromisso com o desenvolvimento e bem-estar dos recifenses. A discussão abordou propostas para as áreas fundamentais, como educação, saúde, infraestrutura e combate à desigualdade.

Na semana passada, Daniel Coelho propôs tarifa zero no transporte público na cidade do Recife. “É viável, vai beneficiar milhares de pessoas. A implementação será em parceria com o governo do Estado e a cidade do Recife tem orçamento para isso”, defendeu Daniel. Outra proposta foi a retirada do Centro Pop do bairro de Setúbal, zona sul do Recife. “É preciso repensar a política habitacional na capital e reformular o trabalho com pessoas em situação de rua no Recife. A atual política destrói vidas”, argumentou o pré-candidato.

Concurso Público da Secretaria da Mulher do Recife com salários de R$ 3.500

O Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE) informa que já estão abertas as inscrições para o Concurso Público da Secretaria da Mulher do Recife. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas para áreas de Assistência Social, Psicologia, Direito, Pedagogia, Ciências Sociais, Educação Social e Arte Educação, todos eles com exigência de nível superior, com salários de R$ 3 mil a R$ 3,5 mil.
As vagas são destinadas exclusivamente a mulheres, exceto para a área de Ciências Sociais. O IAUPE é a instituição escolhida para a realização do certame.
As inscrições para o concurso da Secretaria da Mulher do Recife têm taxa de R$ 110,00 e podem ser realizadas até o dia 4 de agosto. As provas acontecem no dia 25 de agosto, com o resultado final previsto para 5 de novembro.
Para mais informações, acesso ao edital e realizar inscrições, os interessados devem acessar o site do IAUPE, exclusivo para processos seletivos:

Eleições 2024: confira as principais datas do pleito de outubro

27.06.2024   Calendário eleitoral eleições 2024

calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024, traz todas as datas e os prazos relativos ao pleito. No documento, é possível consultar o período em que o cadastro eleitoral estará fechado, o prazo para registro de candidaturas, o dia de início da propaganda eleitoral e muito mais.

Confira, abaixo, os principais prazos que ainda estão por vir para partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, assim como para eleitoras e eleitores.

Realização das eleições

  • As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
  • O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.
  • A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
  • 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

Fechamento do cadastro eleitoral

  • Até 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, a transferência e a revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral (JE) e no Autoatendimento Eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

  • De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
  • Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agostopara registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Candidaturas femininas e de pessoas negras

  • Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos e individuais no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

Vedação às emissoras de rádio e TV

A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:

  1. transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
  2. veicular propaganda política;
  3. dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
  4. veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
  5. divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.

Propaganda eleitoral

  • O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
  • 16 de agosto é também o último dia para os tribunais regionais eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

Outras vedações

  • Emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato a partir de 30 de junho.
  • Já a partir de 6 de julho (3 meses antes do 1º turno), ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito em TV e rádio

  • A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.
  • Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.

Quantitativo de eleitoras e eleitores por município

  • Em 20 de julho, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitoras e eleitores por município. Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

Prestação parcial de contas

  • Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
  • A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, o CPF ou o CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados, será feita no dia 15 de setembro.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas

  • Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Prisão de eleitores

  • A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.
  • Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Transporte de armas e munições

  • De 5 a 7 de outubro (um dia antes e até um dia depois do 1º turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, caçadoras e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.
  • Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.

Prestação de contas

  • Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE as prestações de contas de campanha referentes ao 1º turno até 5 de novembro. O envio é feito via SPCE.
  • Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatas e candidatos eleitos no 1º turno.
  • Já as prestações de contas tanto do 1º turno quanto do 2º turno devem ser feitas até 16 de novembro, também via SPCE, incluindo-se todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.

Justificativa eleitoral

  • Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa, até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos portais do TSE e dos TREs na internet.
  • Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.