O governador Paulo Câmara realizou, na tarde desta segunda-feira (09/12), a abertura do “Seminário Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco”, promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), no auditório do Cais do Sertão. O encontro marcou o Dia Internacional de Combate à Corrupção – data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientização sobre a temática em nível mundial. Na ocasião, o governador sancionou a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um programa de integridade por empresas que contratem com o Estado.

“Estamos avançando na busca de melhorar nossa legislação e aperfeiçoá-la. A Lei de Integridade busca justamente criar um prazo para que empresas pernambucanas também se preparem, dentro de um contexto de integridade. Para que uma empresa que trabalha com o poder público também seja fiscalizada, tenha os instrumentos e a transparência necessária que a sociedade pede”, explicou o governador. Ainda segundo ele, há um prazo de transição. “Tem etapas a serem implantadas, esperamos até 2024 que todos os contratos firmados pelo poder público com as empresas que assim se habilitem estejam de acordo com o que se pede, com integridade cada vez maior e a transparência também cada vez mais presente”, concluiu.

De acordo com a secretária da SCGE, Érika Lacet, que também é ouvidora-geral do Estado, a exigência do programa será feita em três etapas. A primeira terá início em 2021, para novas contratações de obras, serviços de engenharia e contratos de gestão celebrados com a administração pública, seus aditamentos ou alterações, em valores iguais ou superiores a R$ 10 milhões.

Em 2023, valerá para essas mesmas contratações, sendo que em valores a partir de R$ 5 milhões. E a última fase, em 2024, com contratos administrativos em geral não previstos nas etapas anteriores, em valores iguais ou superiores a R$ 10 milhões. “A lei vem para mudar a cultura nas contratações públicas, abordando a relevância das medidas anticorrupção adotadas pela administração pública e pelas empresas que com ela contratam. Combatê-la, portanto, depende do esforço conjunto e contínuo de todos”, avaliou a secretária.

OUVIDORIA – Também durante o seminário, o governador assinou o Protocolo de Intenções da Rede de Ouvidorias Públicas e Afins. A criação da rede, numa parceria entre os três poderes e os órgãos de controle externo, é resultado de amplas discussões que vêm se consolidando desde 2017. A proposta é disseminar conhecimentos e fortalecer as ouvidorias de todas as entidades participantes, além de promover o controle social de forma democrática, junto aos municípios, oportunizando a consciência cidadã e a efetivação dos direitos sociais.

“A rede de ouvidorias tem um papel importante para os órgãos de controle, para as instituições públicas conversarem mais. Todos nós recebemos demandas variadas, desde críticas a denúncias, sugestões. É importante ter essa rede de interlocução, de integração para priorização dos assuntos que são mais relevantes. Isso vai ser acompanhado por uma comissão, vai ter integração de todos os poderes. Mais uma forma de se controlar e de buscar um aperfeiçoamento dos controles, seja ele interno, externo ou social. Tem que ter um olhar da população e uma participação importante, fundamental”, afirmou o governador.

Estiveram presentes ao evento a vice-governadora Luciana Santos, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto Melo; o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Josué Sena; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Marcos Loreto; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros; o ouvidor-substituto Flávio Santos; o corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior; o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista; a vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia; além de secretários estaduais e parlamentares.

Petrobras, em continuidade ao comunicado de 25/04/2019, informa que finalizou ontem a venda da totalidade da sua participação em 34 campos de produção terrestres, localizados na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a Potiguar E&P S.A, subsidiária da Petrorecôncavo S.A. A operação foi concluída com o pagamento de US$ 266 milhões para a Petrobras, após o cumprimento de todas as condições precedentes e ajustes previstos no contrato.

A companhia já havia recebido US$ 28,8 milhões a título de depósito na data de assinatura, em 25 de abril de 2019. Além disso, haverá o pagamento de US$ 61,5 milhões condicionado à obtenção da extensão do prazo de concessão de 10 das 34 concessões. A gerente executiva de Gestão de Portfólio da Petrobras, Ana Paula Saraiva comemorou a conclusão da operação: “Estamos felizes ao fim desse processo tão importante para a carteira de desinvestimentos da Petrobras. Esses 34 campos no Rio Grande do Norte vão fomentar a indústria de Exploração e Produção em terra, enquanto a Petrobras foca em águas profundas e ultraprofundas, onde tem diferencial competitivo”.

Essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à geração de valor para os nossos acionistas.

Marcelo Magalhães, CEO da Petrorecôncavo, definiu a aquisição como um marco para o setor. “Para a Petrorecôncavo, a aquisição do polo Riacho da Forquilha é um momento histórico. É o primeiro polo dentro do projeto de desinvestimento da Petrobras em terra, no Rio Grande do Norte, um marco divisório para uma nova indústria onshore. Estamos certos de que será um sucesso e abrirá o caminho para que outras operadoras venham e a gente possa retomar os investimentos no nordeste brasileiro. É bom para a Petrobras, bom para quem compra e bom para o Brasil.”

Sobre os campos

Os 34 campos estão localizados em terra na Bacia Potiguar no Estado do Rio Grande do Norte, e produziram em média 5,8 mil barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2019. Todas as concessões são 100% Petrobras à exceção dos campos de Cardeal e Colibri onde a Petrobras detém 50% de participação, tendo a Partex Brasil Ltda. como operadora com 50% de participação, e dos campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso onde a Petrobras tem 70% de participação, tendo a Sonangol Hidrocarbonetos Internacional do Brasil Ltda. como operadora com 30% de participação.

Para beneficiar instituições em vulnerabilidade social e reduzir a evasão escolar, o Ministério da Educação (MEC) lançou novas diretrizes para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A ideia é aprimorar o programa, por meio do contato constante com os estados, e adaptá-lo à realidade das escolas de todo o país. O MEC publicou na edição desta segunda-feira, 9 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estabelece as novas regras.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, destacou o trabalho em conjunto com os estados. “Ouvimos muito o Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação] e o pessoal que vinha implementando o programa. Havia dificuldades de alguns estados em se adaptar. Nosso objetivo é tornar mais fácil a adesão sem descuidar da qualidade”, explicou.

Uma dessas mudanças será a implementação gradual do programa nas escolas, começando por um mínimo de 40 matrículas da primeira série do ensino médio — antes, eram 120, podendo englobar todo o ensino médio já no primeiro ano de participação. O objetivo é evitar a evasão escolar de estudantes da segunda ou terceira séries que por qualquer motivo não possam participar da rotina escolar durante todo o dia. Outra novidade é a alteração da meta ao final do terceiro ano de inclusão da escola no EMTI, que passou de 350 para 200 estudantes.

Para facilitar a participação de escolas com vulnerabilidade social, houve mudança na quantidade de itens obrigatórios na estrutura física no momento da adesão. Antes, o programa estipulava estipulava que as escolas interessadas deveriam ter pelos menos quatro itens de uma lista com biblioteca ou sala de leitura, sala de aula, quadra poliesportiva, vestiário, cozinha e refeitório. Agora, serão três.

Ensino fundamental – O texto prevê a possibilidade de adesão das escolas participantes também nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º). Nesse caso, os recursos serão de responsabilidade dos estados. O ministério fará um estudo com as primeiras 40 escolas inscritas para verificar a possibilidade de um programa do governo federal.

Ensino médio em tempo integral – O ensino em tempo integral do país tem carga horária mínima de 35 horas semanais — do ensino médio regular e não integral é de 20. O objetivo do programa é diminuir evasão escolar e repetência por meio de repasse de recursos para as Secretarias de Educação adequarem escolas ao tempo integral.

Comemorando a sanção da lei que evita fraudes nos contratos de empresas com o Estado, o deputado Erick Lessa ressalta que o combate à corrupção é uma de suas principais bandeiras. “O governador sanciona uma lei que é fruto dos nossos esforços e colocará em prática o projeto que apresentamos. Os órgãos responsáveis terão mais condições de combater a corrupção, e é gratificante fazer parte deste processo de buscar reduzir a corrupção em nosso estado”, declara.

A assinatura ocorreu durante a abertura do seminário ‘Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco’, nesta segunda-feira 09, programação alusiva ao Dia Internacional contra a Corrupção.

A norma foi criada após a apresentação do Projeto de Lei nº 284/2019, de autoria do deputado Delegado Erick Lessa, apresentado em maio deste ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Enquanto a matéria ainda tramitava na Casa, o Poder Executivo apresentou o PL 446/2019, com conteúdo semelhante. Para unificar os projetos, foi criado um grupo de trabalho que discutiu questões técnicas sobre o assunto e formatou a redação da lei.

Dando continuidade ao processo de acelerar as filas de espera, agilizar o fechamento de diagnósticos e buscar uma resolutividade para as intercorrências de saúde da população, a Secretaria de Saúde de Caruaru deu início, nesta segunda-feira (09), a primeira etapa do Mutirão de Cirurgias.

Os procedimentos serão realizados na Casa de Saúde Bom Jesus e atenderá, neste primeiro momento, cirurgias gerais, ginecológicas e pediátricas, pois são as que possuem maiores filas, chegando até a um ano e oito meses de espera. Com o Mutirão de Cirurgias, Caruaru terá uma capacidade instalada de 45 procedimentos por semana e, uma média, de 200 cirurgias por mês, o que representa um aumento de 72% na oferta.

“A oferta dos procedimentos será analisada mensalmente conforme o perfil da fila. De todo modo, com o mutirão vamos agilizar os processos e a espera terá uma duração, média, de 60 dias”, explicou o secretário executivo da Atenção Especializada, Breno Feitoza. O mutirão será realizado em horários alternativos, de segunda a sexta no período da noite e aos sábados, das 7h às 17h.

É importante destacar que a gestão da prefeita Raquel Lyra tem a melhor média de cirurgias dos últimos cinco anos. Somente em 2019, até o mês de novembro, foram realizadas 2.259 cirurgias, o que representa, uma média, de 205 procedimentos por mês, onde, em 2014, foi de 91,5 cirurgias/mês.

“Este resultado só é possível devido a união de esforços que a prefeita vem fazendo desde o início de sua gestão. É preciso planejamento e investimento. Fizemos a reestruturação do bloco cirúrgico da Casa de Saúde Bom Jesus, contratamos novos cirurgiões, implantamos um sistema moderno de regulação que otimiza as vagas e diminui as faltas dos pacientes e com o mutirão vamos melhorar ainda mais a nossa oferta. Tudo isso pensando no bem-estar e na saúde da população”, disse o secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos.

Para 2020, a segunda etapa do mutirão vai incluir o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Manoel Afonso, o que vai continuar a expandir a oferta de cirurgias.

A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta dessa informação poderá acarretar a proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, nos casos em que a devolução não seja possível.

Essa informação deve ser prestada na hora da compra on-line e encaminhada juntamente com a encomenda em seu transporte. Caso não seja informado no momento da compra, ou o remetente não os encaminhe o dado juntamente com a remessa, os Correios possuem uma ferramenta para prestação dessa informação na página da internet, por meio do rastreamento ou do portal “Minhas Importações”. Será necessário realizar o cadastro no Portal, informando o CPF (pessoa física), CNPJ (pessoa jurídica) ou Número do Passaporte (estrangeiro), bem como definir login e senha.

Após o cadastro, informa a Receita, basta realizar a pesquisa por encomendas e fazer a vinculação das remessas no ambiente “Minhas Importações”. Somente após a prestação dessa informação, as encomendas poderão ser apresentadas à fiscalização aduaneira.

O Governo Federal e a Prefeitura de Petrolina fecharam parceria de R$ 85 milhões para a pavimentação de mais de 40 km de ruas no município sertanejo. O investimento foi anunciado em uma cerimônia, nesta segunda (09), pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o prefeito Miguel Coelho, na cidade pernambucana.

Os recursos garantirão a pavimentação de mais de 200 vias em vários bairros de Petrolina. Parte dos investimentos já teve ordem de serviço assinada na solenidade para início das obras neste mês. O restante será direcionado para uma licitação com expectativa para ser concluída no primeiro trimestre do próximo ano.

Foi a quinta visita do ministro Gustavo Canuto a Petrolina. O titular do Desenvolvimento Regional destacou a prioridade que o Ministério tem dado à cidade sertaneja. “É um investimento robusto que o Governo Federal traz para Petrolina. São obras que levarão melhoria para a mobilidade urbana e representam a luta do senador Fernando Bezerra, dos deputados Fernando, Antonio e do prefeito Miguel pela região”, resumiu.

O prefeito de Petrolina comemorou a chegada dos novos investimentos para a cidade e estima que os recursos permitirão atingir a marca de 500 ruas pavimentadas em quatros anos de gestão. “Já asfaltamos mais de 200 vias na cidade e zona rural. Esse convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Codevasf permitirá que a prefeitura amplie mais o programa de pavimentação, tirando 500 ruas da areia e melhorando a vida de milhares de petrolinenses”, avaliou o prefeito.

A solenidade teve a presença dos presidentes da Codevasf, Marcelo Moreira, e da Sudene, Douglas Cintra, o senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. Prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de municípios da região também prestigiaram o evento em Petrolina.

A partir de amanhã (10) até a próxima quinta (12), o Hospital Regional do Agreste (HRA), através do Núcleo de Educação Permanente (NEP), dará início às ações do Dezembro vermelho, mês voltado à prevenção do HIV.

Na programação, palestras educativas, orientações, distribuição de preservativos e testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais serão realizados para colaboradores e acompanhantes. De acordo com Thamyris Barros, coordenadora do NEP, as ações precisam ser constantes, pois, muitas pessoas podem ter o vírus e não saber. “Sabemos que ainda há muito preconceito para discussão sobre o HIV. Então, nossas ações visam transmitir mais informação e conscientização para que todos possam ter acesso aos serviços necessários para diagnóstico e/ou acompanhamento”, explicou.

Todas as ações são gratuitas e os testes seguem o protocolo do Ministério da Saúde para informação sigilosa aos participantes.

Brasil é o país mais deprimido da América Latina, são quase 12 milhões de brasileiros sofrendo com a doença. Porém, quem pensa que o transtorno depressivo aflige apenas seres humanos está enganado. Cães e gatos também convivem com o problema, conforme explica Luana Sartori, veterinária responsável pela Monello Select.

Traumas, abandono, chegada de um novo membro, mudança de ambiente e solidão são algumas das causas da depressão nos animais. “A tristeza profunda acomete cães e gatos que passam por experiências difíceis, por sustos grandes ou que ficam muito tempo sozinhos. Cada animal responde de uma forma a esses fatos
expostos”, conta Luana.

É importante não confundir a depressão com a Síndrome da Ansiedade de Separação – conhecida pela sigla SAS. Muito embora os sintomas sejam semelhantes, são problemas diferentes. Alguns sinais indicam que o pet pode estar em estado de depressão como, por exemplo, a falta de apetite que vai piorando conforme os dias passam.

“A falta de interesse pelas coisas também pode ser sinal da doença. Ficar muito agitado, rejeitar carinhos do tutor, destruir objetos da casa,
urinar em local diferente e latir em demasia também podem indicar um transtorno depressivo”, acrescenta a especialista da Nutrire.

Às vezes, a mudança de ambiente pode desencadear o problema. “O que parece simples para nós, não é tão simples para o pet. As mudanças sempre causam desconforto ao animal, que já estava ambientado ao local que vivia. Sair da zona de conforto pode causar medo aos bichinhos e uma série de doenças, inclusive a ansiedade e depressão”, revela.

O mais indicado para quem vai se mudar é levar o animal para reconhecer o local antes da mudança. Além disso, evitar ao máximo mudar seus hábitos e rotinas também é importante. “Leve o pet para passear nos mesmos horários, mantenha as mesmas brincadeiras e redobre o afeto para que ele se sinta acolhido nesse novo ambiente”, indica Luana.

Ao notar qualquer mudança no pet, seja física ou de comportamento, o recomendado é consultar o veterinário imediatamente. “Muitos desses sintomas estão relacionados com outras doenças mais graves, que exigem tratamento imediato. Por isso, é sempre importante que o animal esteja com as vacinas em dia e frequente um especialista regularmente”, alerta.

O tratamento varia de acordo com cada caso, mas pode
ser necessário o uso de medicamentos alopáticos – que têm ação específica nos sintomas. Você pode ajudar a prevenir o transtorno depressivo estabelecendo uma rotina de brincadeiras e
mantendo os passeios em dia. “O ambiente em que o animal vive deve ser limpo diariamente e, claro, protegido da chuva. É importante que os bichinhos aproveitem o sol, mas com cuidado para evitar o câncer de pele, especialmente nos gatinhos brancos. Todos esses
fatores influenciam no bem estar do pet”, conclui Luana.

Nova pesquisa Datafolha mostra que parte da população voltou a ter uma expectativa positiva em relação à economia. Com isso, a perda de popularidade do governo do presidente Jair Bolsonaro, registrada nos últimos meses, parou de crescer. A taxa de aprovação da sua administração passou de 29% para 30% na primeira semana de dezembro, enquanto a de reprovação, que passou de 30% para 38% nos primeiros oito meses após a posse, ficou agora em 36%, ambos dentro da margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

O otimismo em relação à atividade econômica nos próximos meses aumentou para 43%, ante 40% em agosto e 50% no início do governo. Segundo o levantamento, a taxa de aprovação ao trabalho da equipe econômica do governo subiu de 20% para 25%, e a do combate ao desemprego foi de 13% para 16%.

Foi contatado que essa melhora de percepção é maior entre os mais ricos do que nas camadas mais pobres da população, e também em relação aos índices de popularidade do governo. Para 55%, a crise que o Brasil atravessa deve demorar para acabar, e o País não voltará a crescer tão cedo. Já 37% acham que a crise será ultrapassada em meses.

Em relação ao combate à corrupção, a taxa de aprovação do governo caiu de 34% para 29%, enquanto a de reprovação subiu de 44% para 50%. Para a Cultura, a aprovação caiu de 31% para 28% e os que avaliam o governo como péssimo/ruim nessa área oscilaram de 33% para 34%, e os que consideram regular, de 32% para 34%.

A nota média atribuída pelos entrevistados ao presidente foi de 5,1, a mesma de agosto, em uma escala de zero a dez, indica a sondagem. Para 28% dos entrevistados, na maioria das vezes Bolsonaro não se comporta como o cargo de presidente da República exige, e, em algumas situações, para 25%. Outros 28% acham que ele nunca se comporta adequadamente.

Segundo o Datafolha, 43% da população diz que nunca confia no que Bolsonaro fala; 37% acham que suas declarações só merecem credibilidade às vezes; e 19% dizem sempre acreditar no que ele fala.

Sobre a imagem do Brasil no exterior, 39% acham que piorou um ano depois que Bolsonaro assumiu a Presidência; 25% dizem que o prestígio ficou igual; e 31% afirmam que ele melhorou.

O Datafolha entrevistou 2.948 pessoas em 176 municípios na quinta-feira (5) e sexta-feira (6). As entrevistas foram feitas pessoalmente em locais de grande circulação.