Exatamente 68% das barragens submetidas à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) apresentam Dano Potencial Associado (DPA) alto e 23% das barragens apresentam Categoria de Risco (CRI) alta. Os dados constam do Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2018, divulgado nesta quarta-feira, 11 de dezembro, pela Agência Nacional de Águas (ANA). A atualização do RSB traz dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), informados pelos 32 órgãos nacionais e estaduais responsáveis pela fiscalização da segurança de barragens no País.

De acordo com o relatório, há 909 barragens no País que possuem tanto a CRI como o DPA altos, o que representa 19% das barragens classificadas. Em relação ao relatório anterior, houve aumento de 26% das barragens classificadas nas duas categorias: DPA alto e CRI alto.

Para o RSB 2018, foram reportadas pelos órgãos fiscalizadores à ANA 6.577 barragens classificadas quanto ao DPA, o que representa um acréscimo de 20% em relação às 5.459 reportadas no RSB 2017. Já em relação à CRI, foram reportadas 5.086 barragens, um acréscimo de 21% em relação às 4.201 reportadas no RSB 2017.

Barragens críticas

A quantidade de barragens no País que preocupam os órgãos fiscalizadores aumentou em 2018. Dos órgãos fiscalizadores, 18 deles listaram um total de 68 barragens como “críticas”. No relatório anterior, de 2017, foram apontadas como críticas 45 barragens. Em 2016, eram 25. Esse aumento pode refletir maior inclusão de dados, bem como expansão das atividades de fiscalização.

A maioria das barragens que preocupam os fiscalizadores de todo o País, entre órgãos estaduais e federais, tem problemas de baixo nível de conservação da estrutura da barragem. No entanto, existem outros motivos para a classificação preocupante, como insuficiência do vertedor ou ausência de empreendedor. O RSB 2018 lista os motivos de preocupação apresentados pelos fiscais.

Neste ano novamente houve aumento no número de entidades fiscalizadoras que listaram as barragens que mais os preocupam (18 fiscalizadores, contra 13 em 2017 e nove em 2016). Em relação ao RSB 2017, 25 barragens continuam preocupando os fiscalizadores e 20 foram retiradas da lista. Porém, outras 43 barragens foram incorporadas à listagem. 60% das barragens que preocupam os órgãos fiscalizadores pertencem a órgãos e entidades públicas, seja na esfera federal (18 barragens), estadual (18 barragens) ou municipal (quatro barragens).

O RSB

No âmbito da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), o RSB é elaborado anualmente sob coordenação da ANA. Para este RSB, foram solicitadas informações para as 44 entidades potencialmente fiscalizadoras de barragens no País. De seus cadastros constam 17.604 barragens, das quais se sabe que 4.830 são submetidas à PNSB.

Brumadinho

Durante a fase de coleta de dados e elaboração deste RSB 2018, no dia 25 de janeiro de 2019, ocorreu a tragédia de Brumadinho (MG), envolvendo uma barragem de contenção de rejeitos de mineração pertencente à mineradora Vale. Como o RSB 2018 abrange eventos ocorridos no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2018, tal tragédia será abordada no próximo RSB, referente ao ano de 2019.

Nesta sexta-feira (13), a partir das 9h, a Secretaria de Serviços Públicos vai realizar a segunda edição das ações de saúde e beleza, em parceria com instituições privadas, como o CEBRAC e a escola Focus Curso. Desta vez os serviços serão ofertados dentro da estrutura do Comércio na Praça dos Guararapes, no centro de Caruaru.

O evento é promovido pela Prefeitura de Caruaru e tem o objetivo de movimentar os espaços com serviços, atrair mais compradores para o local e, com isso, aumentar as vendas. Durante toda manhã serão oferecidos os serviços de aferição de pressão, tipagem sanguínea, teste de glicose e corte de cabelo masculino.

Todos os serviços são gratuitos para os compradores e comerciantes do local que terão ainda um trio pé de serra caracterizado com tema natalino.

Começou a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.

“Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento do programa.

Segundo ele, esse processo de aprendizado permitirá, ao INSS, “uma diminuição gradativa e constante” do número de pagamentos irregulares.

Um balanço divulgado no início da semana pelo INSS aponta que 261 mil benefícios foram cancelados ou suspensos em 2019, após um pente fino ter encontrado “indícios de fraude e irregularidades”.

“Cada um desses benefícios [cessados] gera um aprendizado institucional para o INSS, no sentido de identificar as razões pelas quais houve o pagamento de benefícios irregulares, para que travas sejam estabelecidas e benefícios irregulares não sejam concedidos no futuro”, acrescentou Vieira.

Citando levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Vieira disse que 11% dos benefícios mantidos pelo INSS têm indício de irregularidade.

O Sistema de Governança será encabeçado pelo Comitê Estratégico de Governança e auxiliado por seis comitês temáticos: planejamento; gestão da informação; governança digital; integridade; gestão de contratações; e gestão de pessoas. Eles atuarão como instâncias colegiadas de discussão e deliberação de temas críticos.

Também será reinstalada a Comissão de Ética do INSS, a quem caberá prevenir e reprimir desvios éticos dos servidores do órgão.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (11) um prêmio estimado em R$ 25 milhões. As seis dezenas do concurso 2.215 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 71 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.

As dezenas do concurso2.215 da Mega-Senaserão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Mega da Virada

Os apostadores podem também preencher suas cartelas para a Mega da Virada. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro e o prêmio está estimado em mais de R$ 300 milhões. O prêmio não acumulas, ou seja, não havendo apostas premiadas com seis dezenas, ele será rateado entre os acertadores de cinco números e assim sucessivamente.

A deputada Joice Hasselmann (SP) foi escolhida como a nova líder do PSL na Câmara dos Deputados. Ela assume o cargo após a suspensão de Eduardo Bolsonaro (SP).

A decisão de suspender Eduardo Bolsonaro e de mais 13 deputados do partido foi recebida ontem (10) pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na decisão, o partido aplicou diferentes penas de suspensão que variam de três a 12 meses.

A bancada do partido decidiu colocar Joice como líder durante reunião realizada na tarde da terça-feira (10) e confirmada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara hoje (11) pela manhã. A secretaria recebeu uma lista com 22 assinaturas oficializando o nome da deputada.

A decisão do PSL suspendeu Eduardo Bolsonaro por 12 meses. Também sofreram a mesma sanção os deputados Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Daniel Silveira (RJ). O deputado Ubiratan Sanderson (RS) foi suspenso por 10 meses. Os deputados Major Victor Hugo (GO) e Carlos Jordy (RJ), por sete meses; Filipe Barros (PR); Márcio Labre (RJ), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP), por seis meses. Os deputados General Girão (RN), Junio Amaral (MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) por três meses.

Com a suspensão, os deputados ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança, bem como ficam impedidos de orientar a bancada em nome do partido. Também não poderão participar da escolha de líder da bancada.

A medida, contudo, não atinge os deputados que tiverem cargos de presidência ou vice-presidência de comissões permanentes ou temporárias, assim como eventuais vagas no Conselho de Ética.

Os partidos PSOL, PT, PDT e PCdob apresentaram, na noite de ontem (9), à Organização das Nações Unidas (ONU) uma denúncia contra o governo de Jair Bolsonaro por censura contra atividades artísticas e culturais no Brasil.

De acordo com o PSOL, a denúncia teve como fundamento a crescente repressão contra as artes e cultura nos últimos meses, como exemplo, os casos da Ancine, Banco do Brasil e Bienal do Rio. Além de iniciativas de censura através de restrições políticas a financiamentos.

Assinaram a denúncia os seguintes deputados e deputadas federais: Aurea Carolina (MG), David Miranda (RJ), Ivan Valente (SP), Fernanda Melchionna (RS), Edmilson Rodrigues (PA), Glauber Braga (RJ), Luísa Erundina (SP), Marcelo Freixo (RJ), Sâmia Bomfim (SP), e Talíria Petrone (RJ), a vereadora Cida Falabella (PSOL/Belo Horizonte), Benedita da Silva (PT/RJ), Maria do Rosário (PT/RS), Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Túlio Gadêlha (PDT/PE).

COP-25

Manifesto assinado por 124 organizações da sociedade civil além de 500 ativistas, artistas, cientistas, promotores públicos e jornalistas, afirma que a “democracia no Brasil está em risco e uma escalada autoritária está em andamento”. O documento foi entregue na 25ª edição da Conferência do Clima (COP-25), nesta terça-feira (10), Dia dos Direitos Humanos.

Dentro do PSL o assunto é só um: Joice Hasselmann assumirá a liderança da sigla na Câmara nesta quarta-feira (10). Nomes fortes dentro do partido afirmaram para a reportagem que a deputada, que sairá candidata à prefeitura em São Paulo pela agremiação, é o nome defendido pela ala bivarista.

Os assessores mais próximos à Joice, negam que está havendo este movimento para a deputada assumir a liderança. Porém, membros do PSL assumem que desde a semana passada a ex-líder do governo vem trabalhando para tirar o filho de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, do comando da legenda na Casa.

Não há um movimento da ala bolsonarista para impedir que Joice assuma o cargo.

Diante do racha partidário que aconteceu recentemente, a sigla puniu 18 deputados aliados ao presidente Jair Bolsonaro. As penas, que variam de advertência até suspensão das atividades partidárias por um ano. Dentre os suspensos por 12 meses está Eduardo Bolsonaro, que deve perder o cargo de líder da legenda na Câmara, como adiantou o Congresso em Foco na última semana.

Bibo Nunes, Alê Silva, Daniel Silveira e o filho do presidente foram punidos com 12 meses de suspensão. O deputado Sanderdon ficará 10 meses suspenso. Vitor Hugo, Carlos Jordy ficarão 7 por meses punidos. Filipe Barros, Márcio Labre, Bia Kicis e Carla Zambelli ficarão 6 meses suspensos. General Girão, Junio Amaral e Luiz Philippe de Órleans e Bragança pegarão 3 meses de punição. Aline Sleutjes, Hélio Lopes, Chris Tonietto e Coronal Armando ganharam advertência.

Bibo Nunes ironizou a punição e afirmou que gostaria de ganhar ao menos três anos. “É muita desconsideração. Eu queria três anos. Quanto mais me punirem, melhor eu fico com a população”, disse através de nota encaminhada para a imprensa.

A Câmara manteve nesta terça-feira (10), em sessão do Congresso, os vetos do presidente Jair Bolsonaro à possibilidade de se usar dinheiro público para pagamento de multas de partidos e à ampliação do prazo para se verificar se um candidato é ficha suja.

Foram 193 votos a favor de manter os vetos e 223 contra. Para derrubar um veto, porém, são necessários 257 votos de deputados. Como este número não foi alcançado, os vetos não precisaram nem passar pelo Senado.

Bolsonaro vetou um trecho da minirreforma eleitoral aprovada em setembro que estendia até a data da posse o prazo para aferição das condições de elegibilidade dos candidatos. Hoje, isso ocorre no momento de pedido de registro da candidatura.

A Lei da Ficha Limpa, de 2010, impediu a candidatura de políticos que tiveram o mandato cassado, dos que foram condenados em processos criminais por órgão colegiado e daqueles que renunciaram aos seus mandatos para evitar um possível processo de cassação.

É a checagem desse histórico, que será mantida, que é feita até o registro da candidatura.

O governo diz que o dispositivo que havia sido introduzido pela minirreforma gerava insegurança jurídica para a atuação da Justiça Eleitoral.

Os congressistas não conseguiram também retomar a permissão para uso do fundo partidário para pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária.

Para o Planalto, a proposta ofende o interesse público por utilizar o fundo para a defesa de interesses privados dos partidos, “desvirtuando a utilização dos recursos destinados ao atendimento das finalidades essenciais da agremiação política, como instrumento de efetivação do sistema democrático”.

“O candidato vai lá, comete um crime eleitoral sujeito ao pagamento de multa e o partido banca o pagamento desta multa com dinheiro que vem do fundo partidário. Ou seja, é um absurdo, porque não há mais nenhuma penalidade para o candidato”, ponderou o líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS).

“É muito importante preservar a autonomia dos partidos políticos, garantir que haja a possibilidade de os partidos serem estruturas sólidas, estruturas que funcionem, prestando contas, naturalmente, aos filiados, mas com corpo jurídico, técnico, com sede, com condições de cumprir as atribuições dos partidos políticos”, afirmou o líder do PC do B, Daniel Almeida (BA).

Parlamentares e técnicos ouvidos pela reportagem disseram que deputados não se mobilizaram nesta sessão desestimulados pela sessão da semana passada.

Num desentendimento entre Câmara e Senado, senadores contrariaram os deputados e mantiveram na sessão passada o veto ao dispositivo que recriava a propaganda partidária em rádio e televisão.

Extinta em 2017 para a criação do fundo eleitoral, que injeta recursos públicos nas campanhas, a propaganda partidária havia sido recriada pelos parlamentares.

Bolsonaro vetou todos os pontos que tratam desse assunto sob a justificativa de que, ao assegurar o acesso gratuito a tempo de rádio e TV, a proposta aumenta a renúncia fiscal e, consequentemente, majora a despesa pública sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória.

Além disso, o governo afirma que a propositura do Legislativo não traz estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Há duas semanas, os parlamentares derrubaram sete dispositivos que o presidente havia vetado na minirreforma eleitoral. Apenas um item foi mantido.

Entre os trechos retomados na sessão passada está a permissão para uso do fundo partidário para gastos com passagens aéreas, independentemente de filiação partidária, para eventos relacionados à legenda, como congressos, convenções ou palestras.

Também foi derrubado o veto ao trecho que trata da regra sobre a composição do valor do fundo eleitoral usado para financiar campanhas. O valor final será definido na votação do projeto de Orçamento da União para 2022.

Foi mantido o veto ao trecho que permitia aos partidos políticos prestar contas por qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado.

Fora da minirreforma eleitoral, também foi mantido veto a uma propositura que dava preferência na ordem de pagamentos à indenização a marisqueiras impossibilitadas de trabalhar por causa de desastres ambientais. No fim de novembro, líderes partidários e o governo haviam combinado a manutenção deste veto.

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional do partido da Unidade Popular (UP), a 33ª agremiação política do país. Os ministros concluíram que a legenda que terá o número 80 na urna eletrônica, cumpriu todas as exigências legais para a sua criação. A última legenda a obter registro no TSE foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em 29 de setembro de 2015.

O julgamento do pedido de registro foi retomado na sessão desta terça a partir do voto-vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que acompanhou o então relator, ministro Jorge Mussi, pelo deferimento do registro da sigla. Após o voto do ministro Mussi, na sessão de 24 de outubro, pela aprovação do registro – no que foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin –, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto solicitou vista para examinar um ponto específico do estatuto.

Voto do relator

Em seu voto, o ministro Jorge Mussi – que não integra mais o Tribunal – afirmou que o Unidade Popular conseguiu 497,6 mil assinaturas de eleitores não filiados a outros partidos em apoio à sua criação, o que supera o apoiamento mínimo de 491,9 mil assinaturas, exigido com base em percentual de votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Todavia, ao deferir o registro, o ministro determinou que os requerentes ajustem dois itens do estatuto do UP no prazo de 90 dias. Os dispositivos a serem modificados tratam do prazo dos mandatos dos dirigentes de comissões provisórias partidárias e da destinação dos recursos do Fundo Partidário em caso de extinção da legenda. O voto do relator foi acompanhado integralmente pelos demais ministros.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que universidades e instituições de ensino superior terão uma nova modalidade de emissão de diplomas de graduação: o diploma digital. De acordo com o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa Júnior, a medida visa reduzir os custos de emissão do certificado e agilizar a empregabilidade de jovens graduados.

“Quando a pessoa se forma no nível superior, o nível de empregabilidade se torna muito elevado. Isso é fruto das oportunidades que estamos criando, é mais um serviço de transformação digital. E vamos corrigir um erro histórico: ficamos muito distantes dos alunos. Mas, cada vez mais, queremos nos aproximar e construir um novo mundo. Um mundo de educação de qualidade”, disse o secretário.

O novo formato deve estar disponível para 8,3 milhões de estudantes brasileiros que estão em fase de graduação e que serão beneficiados pela primeira fase de implantação do diploma digital. O projeto-piloto foi realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e conseguiu reduzir o tempo de emissão de um diploma devidamente autenticado e assinado digitalmente pelo ministério para 15 dias – prazo 84% menor que os 90 dias estipulados pela maioria das instituições de ensino superior do Brasil. Segundo o secretário, por enquanto a nova tecnologia não será aplicada para cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados.

Custos menores
Os custos para a emissão do diploma digital também são positivos. De acordo com Barbosa Júnior, a medida deve economizar R$ 48 milhões ao ano para as instituições que emitem o papel. Jean Martina, que supervisionou o projeto-piloto na UFSC, explicou que os custos logísticos serão reduzidos drasticamente. “O preço de emissão de um diploma digital físico é de R$ 390,26. A versão digital custará pouco mais de R$ 85. O principal ganho é que vamos desmaterializar o papel e criar uma versão eletrônica, que estará disponível em qualquer celular”.

A versão digital dos diplomas também será uma garantia de autenticidade, pois qualquer pessoa poderá consultar a base de registros digitais disponibilizada pelo MEC, que validará as informações consultadas pelos aplicativos de celular ou pela internet. “O diploma [digital] visa garantir simplificação. O processo [de validação do diploma] é muito moroso. O processo mais simples pode demorar até 120 dias, e muitas vezes os prazos não são sequer respeitados. Temos que garantir a desburocratização e, acima de tudo, garantir segurança para combater diplomas irregulares e falsos”, disse Barbosa Júnior.