Planejar o curto prazo diante de tanta incerteza se transformou numa tarefa árdua para o produtor brasileiro e toda cadeia agropecuária. Para o Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal – Sindirações, além do desafio diário em atender o protocolo de prevenção da Covid-19 e manter um nível aceitável de produção e escoamento, a alta do dólar e a iminente recessão global pós pandemia deixa um clima de incerteza no campo.

A desvalorização do câmbio nos últimos 12 meses favoreceu a cadeia produtiva exportadora, mas a desvalorização em torno de 35% do Real inflacionou o preço do milho, da soja e outros itens como vitaminas, enzimas e outros aditivos que o Brasil importa. Segundo Ariovaldo Zani, CEO do Sindirações, “no mesmo período, o preço da ração para frango e suíno subiu em média 35%, enquanto o preço (do kg do frango e suíno) pago ao produtor recuou 10%. O milho, que custava R$40 a saca de 60kg em abril de 2019, hoje está valendo R$61. Aumento de 52% em 12 meses. Já o farelo de soja, subiu quase 50%, era vendido a R$1.165, e agora em março passou de R$1.725. Uma situação que coloca o produtor no vermelho”, informa.

Para Zani, há muitas incertezas pairando no ar, e depende de como e quando será o “Dia Seguinte” da Covid-19, tanto em termos de segurança sanitária e saúde das pessoas, como em relação ao retorno da plena atividade econômica. “É consenso entre os analistas e envolvidos no processo que a recessão será global. O PIB per capita vai cair no mundo inteiro, o consumidor eventualmente passará a consumir menos proteína animal ou gastar menos, nesse caso, menos milho e farelo de soja serão necessários. Teoricamente os preços, em dólares, devem arrefecer. É difícil estimar agora se o recuo desse preço em dólar vai compensar a desvalorização abissal do Real. De toda forma, um cenário que pode ser construído, é que a menor demanda de proteína animal pode resultar em menor quantidade de ração a ser produzida”, analisa Zani.

Até aqui, segundo o Sindirações, as ações dos Ministérios da Agricultura e de Infraestrutura têm garantido o trânsito das mercadorias (insumos para fabricação e as rações prontas para alimentação dos animais) pelo país e a continuidade no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas pelo setor.

“O Sindirações tem se integrado às demais entidades representativas do agronegócio com intuito de convergir demandas de maneira transversal e então sugerir medidas de mitigação às autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, em nível federal e nos Estados da Federação. Dentre elas, a manutenção do fluxo de caixa, crédito e financiamento para garantia da produção, manutenção do emprego e abastecimento dos consumidores”, informa Ariovaldo Zani, CEO do Sindirações.

Para os produtores, o Sindirações reforça a importância de ficar atento às informações disponibilizadas pelas associações representativas e seguir as recomendações do Ministério da Saúde para garantir aos colaboradores (exceto àqueles que cumprem quarentena compulsória – com mais de 60 anos, portadores de doenças crônicas, gestantes e lactantes, além dos que podem realizar suas tarefas remotamente) um ambiente de trabalho mais seguro possível.

SOBRE O SINDIRAÇÕES

O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal – Sindirações atua como interlocutor da indústria de alimentação animal com o objetivo de promover um ambiente competitivo adequado para a produção do alimento animal seguro. Fundado em 1953, o Sindirações é o principal representante da indústria brasileira de ração junto aos principais organismos nacionais e internacionais. A entidade reúne 140 associados, que representam 90% do mercado de produtos destinados à alimentação animal, incluindo as empresas que importam e comercializam insumos, e aquelas que utilizam para consumo próprio.

As prioridades concentram-se na segurança dos alimentos; regulamentação; negociação trabalhista; acreditação de programas de qualidade; contribuição para assuntos tributários; garantia de suprimento; participação ativa perante organismos internacionais e garantia da sustentabilidade econômico-financeira do setor. Com sede em São Paulo, no edifício da FIESP, o Sindirações é filiado a FEEDLATINA, Asociación de las Indústrias de Alimentación Animal de America Latina y Caribe e à IFIF – International Feed Industry Federation.

Nesta quinta-feira (16), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza leilão para a compra de 7 mil toneladas de alimentos que deverão compor as cestas básicas anunciadas pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto, com recursos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Este é o primeiro passo para as ações de amparo aos grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade, agravada pela pandemia causada pelo novo coronavírus.

Devido à situação de emergência e para garantir uma entrega mais rápida dos produtos, a Conab promoveu nos editais a alteração de alguns procedimentos. O prazo de entrega, por exemplo, foi diminuído de 30 para até 15 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 10, a partir do pagamento de multa para as compras nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Para a região Norte, os prazos são diferenciados devido à dificuldade logística de acesso e por isso o arrematante terá até 25 dias para realizar a entrega sem multa, além do prazo extra de 10 dias com a penalidade. Vale ressaltar que as alterações são válidas excepcionalmente neste período de enfrentamento à pandemia do coronavírus e seus efeitos econômicos e sociais.

Para que a Conab compre e disponibilize os produtos, foram destinados R$ 35,7 milhões. A partir deste recurso, serão produzidas 323.412 cestas, cada uma composta por 10 kg de arroz, 4 kg de feijão, 1 kg de leite em pó, 1 kg de macarrão, 2 kg de açúcar, 1 garrafa de óleo, além de 2 kg de farinha de trigo destinadas às famílias das regiões Sul e Sudeste. Já com a inclusão de farinha de mandioca, para os beneficiários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e ainda 1 kg de flocos de milho para as regiões Norte e Nordeste ou fubá para aqueles situados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Mais de 160 mil famílias indígenas e quilombolas serão beneficiadas em 23 estados, abrangendo todas as regiões do país.

Após a aquisição dos produtos, a Companhia montará as cestas para disponibilizar nos locais indicados pelas instituições parceiras, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Cultural Palmares, além da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos estados. Estas, por sua vez, serão responsáveis pela entrega dos produtos nas comunidades beneficiadas, bem como pela indicação de quais protocolos de segurança devem ser adotados.

Esta ação é uma das medidas anunciadas pelo governo federal que visam mitigar os efeitos decorrentes das condutas adotadas pelos estados no combate à pandemia do Covid-19. Além desta iniciativa, a Conab é responsável pela operacionalização da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) que conta com recursos do Ministério da Cidadania.

O governador Paulo Câmara assinou decreto, na tarde desta segunda-feira (13.04), prorrogando por mais uma semana o fechamento dos parques públicos, praias e seus calçadões. A intenção da nova medida é intensificar o isolamento social, buscando reduzir ao máximo o impacto da pandemia do novo coronavírus em Pernambuco.

A proibição do acesso a essas áreas foi inicialmente adotada por dois dias, a partir de 4 de abril, tendo sido prorrogada para o dia 13. Com o avanço da pandemia, o Governo decidiu estender ainda mais o prazo de fechamento, agora para o dia 20 deste mês.

De acordo com o decreto assinado nesta segunda, permanece vedado ao público o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio em Pernambuco, bem como aos parques públicos localizados no Estado, para a prática de qualquer atividade.

Em mais uma videoconferência com representantes do Governo do Estado, realizada na tarde desta segunda-feira (13), empresários e dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) tiveram a oportunidade de discutir algumas ações para diminuição dos impactos da Covid-19 na economia do Estado. Entre os temas discutidos, está a necessidade de se chegar a um consenso no setor da construção civil, uma vez que parte pôde continuar operando e outra está impedida.

“De todo o País, em apenas quatro estados o setor está parcialmente parado. Pernambuco é um deles. Ao mesmo tempo que temos obras públicas e terraplanagem funcionando, somos impedidos em outros segmentos, como a incorporação. Precisamos de tratamento igualitário, inclusive para que eu possa justificar aos empresários do meu setor. Até porque seguimos as recomendações do Estado, fizemos uma cartilha e cumprimos todas as recomendações das autoridades sanitárias”, justifica José Antônio de Luca Simon, representante do Sinduscon-PE junto à FIEPE.

A reunião também teve foco na mobilidade do trabalhador da indústria para suas empresas. Por ser um segmento que emprega uma grande quantidade de mão de obra, foram discutidas soluções a fim de evitar aglomeração dessas pessoas. “Temos feito ajustes diários de horários e locais do transporte público, mas ainda enfrentamos essa aglomeração, especialmente nos horários de pico e, principalmente, pela manhã. Com informações sobre o setor, poderíamos entender melhor a demanda e nos ajustarmos a elas”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto. Para isso, a FIEPE se colocou à disposição para fazer uma pesquisa com o setor produtivo em busca de informações como horário, quantitativo de mão de obra e turnos e concentração da mobilidade de seus funcionários.

Além de detalhes técnicos sobre a doação das máscaras do tipo face shields e do reparo dos ventiladores respiratórios, ações que estão sendo realizadas pelo SENAI-PE, a reunião não poderia deixar de abordar o restante dos pleitos realizados pelas entidades empresariais ao governo do Estado, principalmente com relação ao ICMS. Sobre o assunto, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, garantiu que o assunto seria tratado e defendido pelo governo de Pernambuco na próxima reunião do Confaz/Consefaz, que será realizada no dia 21 de abril.

O Ministério da Saúde assinou, nesta segunda-feira (13/04), contrato para aquisição de 4,3 mil ventiladores da empresa brasileira Intermed Equipamento Médico Hospitalar. O investimento federal para a aquisição dos equipamentos é de R$ 258 milhões. Com esta nova compra, o Governo do Brasil totaliza 10.800 ventiladores pulmonares obtidos desde o início da emergência em saúde pública devido à pandemia por coronavírus.

Os ventiladores ajudam pacientes que não conseguem respirar sozinhos e seu uso é indicado nos casos graves de coronavírus (COVID-19), que apresentem dificuldades respiratórias.

“Esse foi o segundo contrato firmado com uma empresa nacional. Esperamos que os produtores nacionais possam se organizar para ampliar o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares”, disse o secretário-executivo, João Gabbardo.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a Justiça do Trabalho reverteram R$ 1.636.482,34, em multas trabalhistas, para o combate à doença em todo o Estado. O valor têm financiado testes e mobiliário hospitalar para equipar unidades de saúde, além de pesquisas sobre a doença e produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Do montante total, R$ 800 mil foram destinados à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE/UFPE). A quantia têm possibilitado o desenvolvimentos de projetos que contemplam a fabricação de EPIs e de respiradores, que serão distribuídos entre os municípios pernambucanos por meio do Governo do Estado. A instituição ainda está viabilizando pesquisas sobre a doença.

Também vinculado à UFPE, o Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika) foi o primeiro a ser contemplado com duas destinações indicadas pelo MPT. Para realizar testes da Covid-19, o laboratório recebeu um total de R$ R$ 399.050, sendo a primeira reversão de R$ 120 mil e a segunda de R$ 228.550. Com os valores, o Lika adquiriu insumos e equipamentos necessários para realizar os exames.

Para o Governo do Estado foram revertidos R$ 247.118,74. O montante será utilizado no aparelhamento dos hospitais públicos do plano de contingência estadual. A Prefeitura do Recife foi contemplada com R$ 90.363,60 para a aquisição de 20 camas hospitalares para o Hospital da Mulher. Já o município de Olinda irá utilizar a destinação de R$ 100 mil para a aquisição de EPIs para os profissionais de saúde da cidade.

O MPT também realizou reversões no Interior do Estado. No Sertão de Pernambuco, o Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, recebeu R$ 40.500 e a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salgueiro obteve R$ 10 mil. As duas destinações foram utilizadas na compra de EPIs para os profissionais de saúde dos municípios, que ainda não registraram casos da doença, mas já se antecipam e fortalecem o sistema de saúde locais.

“Desde o início da crise sanitária, O MPT e a Justiça do Trabalho têm atuado em conjunto para que as reversões cheguem ao destino com celeridade e intensifiquem o enfrentamento ao Covid-19, seja por meio de pesquisas e desenvolvimento, nos laboratórios, seja na linha de frente do combate à doença, nas unidades de saúde de todo o Estado”, comenta a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim.

BRASIL

No Brasil, as destinações do MPT para o combate à Covid-19 já ultrapassam o valor de R$ 160 milhões, até o momento. A quantia, obtido junto à Justiça do Trabalho, já rendeu benefício para, pelo menos, 24 estados e o Distrito Federal. As reversões decorrentes da atuação do MPT são orientadas por meio de um cadastro nacional criado para diagnosticar as necessidades da rede pública e privada de saúde no País.

Seguindo com as ações de combate à Covid-19, a Prefeitura de Caruaru anuncia a distribuição dos kits alimentares para os estudantes da rede municipal de ensino. A distribuição seria iniciada no  último sábado (11), mas foi adiada começando na próxima quarta e segue durante a semana. A ideia é funcionar das 9h às 17h, atendendo todas as unidades, seguindo um cronograma cuidadosamente definido para que não aconteça aglomerações durante a entrega.

O município atende 43.325 alunos em toda a rede. “Tivemos o cuidado de formatar um combo com alguns produtos que são oferecidos nas escolas e que irão garantir que os alunos estejam bem alimentados durante esse período de quarentena”, explica Henrique Oliveira, Secretário de Educação do município.

Cada família que tem um aluno matriculado na rede terá direito a um kit alimentação. Para famílias com dois ou mais alunos, serão entregues dois kits. Para a retirada dos alimentos, as mães, pais ou responsáveis precisarão apresentar algum documento de identificação do estudante, como RG ou Certidão de Nascimento. No caso de famílias com mais de um aluno matriculado na rede municipal, o adulto responsável deverá se dirigir para a escola da criança mais nova. Os estudantes do programa de Educação de Jovens e Adultos também serão atendidos pelos kits.

A distribuição será feita por distritos, turnos e perfil das unidades de ensino. Em cada escola serão respeitadas as recomendações dos órgãos de saúde no atendimento às pessoas, garantindo a segurança dos profissionais e população. “É importante reforçar também que apenas uma pessoa compareça às escolas e que as crianças, idosos e pessoas que fazem parte do grupo de risco fiquem em casa”, acrescenta o secretário.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fechou o mês de março com mais de 250 mil atos praticados, no 1º e 2º Graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos. Desses, 120 mil foram realizados entre 18 e 31 de março, quando as unidades do Judiciário estadual passaram a funcionar de forma remota.

Os números foram reunidos pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica do TJPE. Os dados mostram que, apesar de todas as adversidades enfrentadas por magistrados, servidores, e pela instituição, para garantir o trabalho remoto funcionando, a produtividade registrou o pleno funcionamento do Judiciário.

Tendo em conta as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos órgãos nacionais e estaduais voltadas à prevenção do coronavírus (covid-19), o Tribunal de Justiça de Pernambuco adotou o funcionamento remoto, a partir do dia 18 de março, como forma de preservar a saúde de magistrados, servidores e da população que utiliza os serviços da Justiça. O objetivo foi ajudar na prevenção da covid-19, reduzindo a possibilidade de transmissão da doença com o fechamento dos prédios públicos.

Segundo o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, o maior desafio é fazer com que um Poder secular, como o Judiciário, que tem como princípio a pacificação social, possa inovar e se adaptar aos novos tempos sem colocar em risco a segurança jurídica do cidadão. ”Com a pandemia do coronavírus e todas as mudanças causadas pelo alto índice de transmissão e letalidade da doença, foi preciso nos ajustarmos com a agilidade que era necessária para salvar o bem mais precioso que temos, a vida. Mais do que uma cobrança por produtividade, esses dados demonstram o esforço dos nossos magistrados e servidores para atender a população, superando condições não tão favoráveis para trabalhar de casa, enfrentaram situações complexas, a ansiedade causada por tudo que a sociedade está vivendo e, mesmo assim, estão entregando uma prestação jurisdicional adequada”, avaliou.

1º Grau

No 1º Grau da Justiça estadual, destacam-se os seguintes números: no período de 1 a 31 de março foram assinadas 40.132 sentenças; 28.370 decisões; e 132.600 despachos. Dos referidos números, no período de suspensão do funcionamento presencial do TJPE, foram efetuadas 20.841 sentenças, 13.320 decisões, e 64.263 despachos.

2º Grau

No 2º Grau do TJPE, o mês de março apresentou 2.831 acórdãos, 2.756 decisões monocráticas, 5.472 despachos e 1.391 julgamentos monocráticos, totalizando 12.450 movimentações finais. Desse número apresentado, no período em que o funcionamento presencial foi suspenso, foram registradas 1.466 decisões monocráticas, 2.258 despachos, 667 julgamentos monocráticos e 622 acórdãos, chegando a um total de 5.013 atos cumpridos.

Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Pernambuco

Em todo o mês de março, os Juizados Especiais de Pernambuco produziram 11.373 sentenças; 4.933 decisões; e 16.299 despachos. Desse número, no período de 18 a 31 de março, foram efetuadas 4.757 sentenças, 2.272 decisões e 8.009 despachos.

I Colégio Recursal dos Juizados Especiais

Em seu relatório estatístico, o I Colégio Recursal dos Juizados Especiais, que é composto por oito turmas recursais cíveis e duas turmas recursais fazendárias, apresenta um comparativo referente ao número de recursos julgados pelas turmas recursais da Capital nos meses de fevereiro e março, respectivamente.

Em fevereiro foram julgados 1.473 recursos. Em março, mês que teve início o home office nas unidades do Judiciário pernambucano, foram julgados 1.538 recursos, sendo desses, 655 durante no período de home office (18 a 31 de março).

O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, está internado na unidade de tratamento semi-intensivo de um hospital do Rio de Janeiro. O teste para o novo coronavírus covid-19 deu positivo.

Caxias é o 18º município mais populoso do Brasil e terceiro do estado do Rio. É também o segundo município fluminense em número de mortes por covid-19 (16 entre 81 casos confirmados), ficando atrás apenas da capital (106), segundo dados divulgados no domingo (12) pela Secretaria Estadual de Saúde.

De acordo com a prefeitura de Caxias, Reis está internado desde a madrugada de sábado (11) no Hospital Pró-Cardíaco e apresenta “evolução satisfatória”. Ele está sendo monitorado por um cardiologista e por um pneumologista.

O prefeito já tinha feito mais dois testes para covid-19, com resultado negativo nas duas ocasiões.

A Itália registrou 431 novas mortes pela epidemia de Covid-19 neste domingo (12), em comparação com 619 contabilizadas no dia anterior, e o número de novos casos diminuiu para 4.092 em relação aos 4.694 anteriores.

A contagem de mortes teve o menor aumento diário desde 19 de março.

O número total de mortos desde o início do surto em 21 de fevereiro chegou a 19.899, informou a Agência de Proteção Civil, a segunda maior quantia do mundo depois da registrada pelos Estados Unidos.

O número de casos oficialmente confirmados subiu para 156.363, o terceiro maior globalmente, somente atrás de Estados Unidos e Espanha.

Foram contabilizadas 3.343 pessoas em unidades de terapia intensiva neste domingo contra 3.381 no sábado –nono declínio diário consecutivo. Dos infectados, 34.211 foram declarados recuperados contra 32.424 anunciados no dia anterior.