A Receita Federal abre hoje (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.

Diversos serviços podem ser solicitados diretamente nos cartórios eleitorais, sem a necessidade de intermediação de terceiros. São eles: emissão do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, revisão dos dados e cadastramento biométrico, entre outros. Todos esses serviços são gratuitos. Dia 6 de maio também é a data-limite para o cidadão procurar o cartório para pedir a mudança de domicílio eleitoral e regularizar sua situação, estando apto a exercer o direito de voto.

É possível verificar a regularidade do título acessando o Portal do TSE. Basta clicar em Serviços ao Eleitor e, depois, em Situação Eleitoral. As informações necessárias são nome completo e data de nascimento.

Principais serviços nos cartórios

Inscrição: realizada para a obtenção do título de eleitor, é procedimento obrigatório para os maiores de 18 anos. É necessário apresentar documento oficial de identidade e comprovante de residência recente. O cidadão do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos também deverá apresentar o certificado de quitação com o serviço militar.

Revisão: operação realizada para modificar qualquer dado do eleitor constante do Cadastro Eleitoral – nome civil (modificado por decisão judicial ou casamento); nome do pai e/ou da mãe; profissão; e estado civil. Cabe a revisão também quando o eleitor quer mudar de local de votação, mas permanece no mesmo município, e precisa regularizar a situação do título cancelado. É necessário apresentar documento oficial de identidade e, se possuir, o título anterior. No caso de mudança de nome, é obrigatório apresentar a certidão de casamento ou a decisão judicial em que consta a modificação. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a operação de revisão.

Transferência: operação realizada quando o eleitor muda de domicílio eleitoral, ou seja, de uma cidade para outra. É necessário apresentar documento oficial de identidade, comprovante de residência e, se possível, o título anterior. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral e residir há, no mínimo, três meses no novo domicílio. Além disso, é necessário que tenha transcorrido pelo menos um ano do alistamento ou da última transferência requerida.
Segunda via do título eleitoral: esse documento deve ser solicitado quando o eleitor com inscrição regular não deseja realizar nenhuma modificação em seus dados cadastrais na JE, mas busca obter a segunda via do título de eleitor por motivo de perda, roubo ou extravio. Nesse caso, é necessário apresentar apenas o documento oficial de identidade. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a emissão da segunda via.

Certidão de quitação eleitoral: se o eleitor estiver em dia com a Justiça Eleitoral, poderá obter essa certidão na hora, em qualquer unidade de atendimento ou pela internet. Se tiver sido penalizado com multa por ausência às urnas, o eleitor pode solicitar a guia para o pagamento do débito em qualquer unidade de atendimento da JE ou pela internet. O procedimento também vale para os mesários que não compareceram para trabalhar no dia da eleição. Depois, deve retornar à unidade da Justiça Eleitoral com a guia quitada para baixa. Logo em seguida, a certidão é emitida. Há casos em que a certidão não pode ser gerada por questões mais complexas, como condenações penais definitivas ou até mesmo outras multas eleitorais. Nessas situações, o eleitor deverá procurar o cartório onde está inscrito.

Biometria: nos municípios onde o cadastramento biométrico é obrigatório, os eleitores têm um prazo para se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo. Além de atualizar as informações de sua inscrição no Cadastro Eleitoral, o eleitor também será fotografado e terá as impressões digitais e a assinatura colhidas. Esse material será incluído no banco de dados da Justiça Eleitoral e auxiliará a coibir possíveis fraudes, como uma mesma pessoa possuir diversos títulos simultaneamente ou um eleitor tentar se passar por outro na hora da votação. O prazo para se cadastrar varia de cidade a cidade, conforme cronograma estabelecido pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O projeto Institucional Cidadania com Vez e Voz estará em João Alfredo na próxima terça-feira, 11 de fevereiro. A iniciativa, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), tem como finalidade aproximar a Instituição de toda a sociedade pernambucana, por seus diversos segmentos, promovendo a realização de palestra e escuta da população acerca de suas necessidades, e registro de denúncias. No dia, haverá tradução simultânea em Língua Brasileira de sinais (Libras).

O evento ocorre em parceria com a Promotoria de Justiça local, com atividades como palestras e veiculação de vídeos educativos sobre conscientização dos direitos inerentes à cidadania. Também ocorre o atendimento ao público para escutar e colher as principais denúncias e demandas da população local.

“A partir da escuta das pessoas é possível identificar as principais necessidades de cada região visitada e propor um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município. Assim, o trabalho continua após o evento, com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do promotor local, com o apoio do Caop Cidadania”, destacou a coordenadora do Caop Cidadania, a promotora Dalva Cabral.

O projeto já percorreu diversos municípios de Pernambuco, passando por quatro Circunscrições Ministeriais, de Palmares, Caruaru, Nazaré da Mata, e Limoeiro. O objetivo é visitar todo o Estado, passando por todas as circunscrições.

O próximo Vez e Voz será em Feira Nova, no dia 18 de fevereiro, encerrando as atividades na 11ª Circunscrição (Limoeiro).

Serviço:
Cidadania com vez e voz – João Alfredo
Onde: Auditório da Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar. Rua Carlos Fernando de Oliveira, s/n, Bultrins, João Alfredo.
Quando: 11 de fevereiro de 2020, das 9h às 13h.

Foi aprovada pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a nova regulamentação técnica de radiodifusão que vai unificar as regras aplicadas a todos os serviços de TV e rádio (AM e FM). A mudança trará ganho para o setor de radiodifusão dando mais agilidade no tratamento de pedidos de alteração e inclusão de canais nos processos em andamento na Agência.

Sobre a proposta, destaca-se a destinação da chamada faixa estendida, de 76 a 87,4 MHz, que hoje é ocupada pelos canais 5 e 6 de televisão, para as rádios FM. Com isso, há um aumento do espectro destinado às FMs, que passará a comportar um total de 60 canais em vez dos 33 atuais, e atenderá rádios AM que aguardam o processo de migração para a faixa de FM.

Destaca-se que, após a publicação da nova regulamentação, o regramento atual de FM passará a valer também para os processos relativos à autorização de emissoras do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR).

Adicionalmente, está sendo seguida linha já adotada pelo colegiado da Agência no tratamento de matérias técnicas que envolvam condições de uso de faixas de radiofrequência: aspectos regulatórios são definidos por Resolução do Conselho Diretor, enquanto aspectos eminentemente técnicos são consolidados em Ato do Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação.

Ainda sem confirmar se será candidato a prefeito de Garanhuns, o deputado Sivaldo Albino vem somando adesões a seu grupo político com lideranças comunitárias e políticas, resultado de intenso trabalho e organização. E segundo o próprio deputado, vai aumentar, pois tem sido procurado por muitas pessoas, de vários segmentos, que buscam se engajar no projeto político-eleitoral da Frente Popular de Garanhuns.

Para mostrar esta força e passar informações necessárias sobre o período pré-eleitoral, Sivaldo reuniu na última sexta-feira (07) no espaço Chez Pascal, mais de 70 pré-candidatos a vereador dos partidos PSB, PSD e MDB, além de convidados de outras legendas. “O grupo é forte e a cada semana temos mais adesões, como aconteceu recentemente com a vereadora Betânia da Ação Social. Tem mais gente vindo aí.” Comentou Ivailton Areias, um dos coordenadores do encontro. Segundo Johny Albino, que também organizou a reunião, os encontros servem também para aproximar as lideranças e ouvir suas sugestões. Outra liderança que tem coordenado este crescimento no grupo é Rafael Peixoto, do PSD, e o MDB através do ex-prefeito Ivo Amaral, que não pôde estar presente desta vez.

É bom registrar que Sivaldo Albino liderou todas as pesquisas de intenção de votos realizadas pelos institutos de maior credibilidade até o final do ano passado, até as encomendadas por adversários. Com estas ações e as adesões, a futura candidatura fica cada vez consolidada e dificilmente demorará para o deputado admitir publicamente, com o apoio do governador Paulo Câmara e deste grupo forte que tem se engajado neste projeto político.

Foi dada a largada para uma obra histórica na região dos perímetros irrigados. O prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço para a pavimentação de 178 vias na área irrigada. A obra terá investimento de R$ 15 milhões, numa parceria da Prefeitura de Petrolina e a Codevasf.Serão beneficiadas com a ação as comunidades do Bebedouro, projeto Maria Tereza, C-1, C-2, C-3, Alto da Bela Vista, e as vilas novas dos núcleos N-1, N-2, N-3, N-4, N-5, N-6, N-7, N-8, N-9, N-10 e N-11. As máquinas já estão mobilizadas para as obras, porém, em virtude das chuvas recentes, o trabalho deve começar apenas na segunda quinzena deste mês.

O anúncio do investimento histórico foi realizado na última sexta (07), num evento bastante concorrido em um clube do N-7. O senador Fernando Bezerra e os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho, que foram decisivos para a obtenção dos recursos junto ao Governo Federal, também participaram da solenidade.

Após assinar o documento que autoriza o início das obras, o prefeito Miguel Coelho adiantou que, além dessas pavimentações, a gestão municipal deve anunciar em breve o recapeamento da Estrada do Projeto Maria Tereza.

“Os recursos estão garantidos e falta muito pouco para podermos realizar esse desejo cobrado há muito tempo. O recapeamento da Estrada do Maria Tereza somado a esse grande volume de pavimentações simboliza a maior intervenção de infraestrutura nas últimas décadas na região irrigada. Mais uma vez, em vez de ficar apenas falando besteira como alguns por aí, mostramos com trabalho e força política que é possível investir em todas as áreas de Petrolina, transformando nossa cidade no maior canteiro de obras de Pernambuco”, reforçou o prefeito.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) dá seguimento aos seus esforços para evitar novos adoecimentos pelo sarampo em Pernambuco e inicia nesta segunda-feira (10.02) campanha voltada para imunização do público entre 5 e 19 anos. A ação é voltada para as crianças e jovens que nunca forma vacinados, sendo necessárias nessa faixa etária duas doses da tríplice viral, com um intervalo de 30 dias entre elas; ou para aqueles que ainda não finalizaram o esquema.

Quem está com a caderneta de vacinação em dia não precisa tomar novas doses. Esta é a terceira campanha desde 2019. Nas anteriores, foram beneficiadas as populações de 6 meses a 4 anos e 20 a 29 anos.

“A vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba, está disponível de rotina nos postos de saúde. Mesmo assim, o Brasil inteiro está focado em chamar a atenção do público para importância de manter a caderneta de vacinação em dia. Continuamos com a circulação do vírus do sarampo em diversos Estados brasileiros, inclusive em Pernambuco, além da ocorrência da doença em diversos países. Com os pernambucanos devidamente protegidos, podemos quebrar a cadeia de transmissão no nosso Estado”, afirma a superintendente das Doenças Imunopreveníveis e Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

De acordo com os dados preliminares de 2019, foram aplicadas 808.920 doses da vacina tríplice viral no Estado. O quantitativo é 54% maior do que o mesmo período de 2018 (524.356 doses). “Esse aumento é importante pois significa que temos mais pessoas protegidas contra as três doenças inclusas na vacina. Mas precisamos continuar lembrando que o imunizante é disponibilizado de rotina e que cada faixa etária precisa finalizar todo o esquema para realmente estar imunizada. Já temos casos confirmados de adoecimento neste ano, o que ratifica a necessidade de toda a população se conscientizar sobre a relevância da vacina para a saúde individual e também coletiva”, reforça Ana Catarina.

A vacina tríplice viral é disponibilizada de rotina nos postos de saúde para o público de 6 meses a 11 meses – a chamada “dose zero”. Ao completar 1 ano, deve ser feita a primeira dose, com reforço aos 15 meses (1 ano e 3 meses). Para a população de 2 a 29 anos não vacinada, o esquema é feita em duas doses, com um intervalo de 30 dias entre elas. Adultos de 30 a 49 anos não imunizados precisam tomar apenas uma dose. Além disso, profissionais de saúde precisam ter um esquema feito com duas doses.

Uma nova campanha contra o sarampo, prevista para agosto deste ano, será focada no público de 30 a 59 anos.

DADOS: Até o dia 25 de janeiro, foram notificados 46 casos de sarampo em Pernambuco, com 3 confirmação e 16 descartes.

Em 2019, foram 315 confirmações de sarampo.

CASOS CONFIRMADOS DE SARAMPO

2020

I Geres: Paulista (2) e Olinda (1)

2019

I Geres: Abreu e Lima (2); Cabo de Santo Agostinho (6); Camaragibe (4); Glória do Goitá (2); Ipojuca (1); Jaboatão dos Guararapes (14); Olinda (7); Paulista (11), Recife (59) e Vitoria de Santo Antão (1);

II Geres: Carpina (2); Lagoa do Carro (7) e Limoeiro (1);

III Geres: Palmares (1) e Gameleira (1);

IV Geres: Bezerros (2); Bonito (1); Brejo da Madre de Deus (12); Caruaru (23);

Cupira (2); Frei Miguelinho (1); Gravatá (3); Jataúba (2); Riacho das Almas (1); Santa Cruz do Capibaribe (60); Santa Maria do Cambucá (1); Tacaimbó (1); Taquaritinga do Norte (37); Toritama (24) e Vertentes (18);

V Geres: Itaíba (1);

VI Geres: Arcoverde (1); Custódia (3) e Sertânia (2);

XII Geres: Timbaúba (1

Neste sábado, 8 de fevereiro, a partir das 21h, acontece o 18º Baile Municipal de Bezerros e o pessoal está trabalhando sem parar para deixar tudo pronto para a maior e melhor prévia do interior de Pernambuco. O Centro Literário Rui Barbosa está se vestindo com os mais belos adereços, xilogravuras e inúmeras cores para receber milhares de foliões animados.

A festa é uma das mais tradicionais da região e a decoração segue a identidade visual da Folia do Papangu 2020. Com o tema “Pernambuco se encontra aqui”, a proposta é homenagear os principais carnavais de Pernambuco, evidenciando a riqueza cultural do Estado. O projeto é assinado pelo bezerrense e Patrimônio Vivo de Pernambuco, o xilogravurista J. Borges.

A noite será comandada por André Rio, Maestro Spok, Marrom Brasileiro, Bateria Cabulosa e Orquestra Cônego Alexandre Cavalcanti. O homenageado do evento será Antônio Edivaldo da Silva, conhecido como “Maestro Toinho”, que é músico e dedicou 20 anos de sua vida para ser o maestro da banda centenária bezerrense Cônego Alexandre Cavalcanti.

Deputado Fernando Rodolfo, garante que será a favor da cassação do deputado paraibano Wilson Santiago, acusado de corrupção , assim que a denúncia chegar para votação na câmara dos deputados.

O Caruaru Shopping promove, nesta segunda-feira (10), uma Palestra sobre Cerveja. O evento acontece no Espaço das Oficinas, próximo ao cinema, às 19h. A entrada é gratuita.

Na ocasião serão abordados temas como cerveja artesanal, curiosidades sobre a bebida, que é tida como a paixão nacional dos brasileiros, bem como combinações, sabores, acompanhamentos, entre outros.

“As inscrições devem ser feitas no dia do evento, pouco antes de começar a palestra”, explicou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.