O Ministério Público Federal (MPF) informou no dia de ontem, (18) que pelo menos 935 inquéritos, investigações criminais e ações penais em tramitação no órgão foram paralisadas pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu, em julho, processos baseados em dados fiscais repassados pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central. Na quarta-feira (20), o plenário do STF vai julgar se mantém a decisão de Toffoli que suspendeu as investigações.

A informação consta em nota técnica elaborada por duas câmaras criminais do MPF para defender o compartilhamento de dados fiscais suspeitos com o Ministério Público sem autorização judicial. De acordo com o levantamento, a maioria dos processos paralisados referem-se a crimes de ordem tributária (446), lavagem de dinheiro (193), crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (97), sonegação previdenciária (54) e improbidade administrativa (30).

Reunião no Supremo

Nesta tarde, Toffoli reuniu-se com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, para tratar sobre o julgamento definitivo da questão. Ao deixar a reunião, Campos Neto disse que os envolvidos estão tentando “uma solução que atenda a todos”.

Após a reunião, Aras disse que enviou informações solicitadas pelo presidente do STF na sexta-feira (15) e que o Ministério Público cumpre a legislação no acesso às informações bancárias suspeitas. Ele negou
qualquer tipo de “devassa” nos dados de cidadãos.

“É tecnicamente impossível ao órgão [UIF] realizar qualquer tipo de devassa em movimentações bancárias alheias, até porque sequer possui acesso a essas informações”, afirmou Aras.

A decisão do ministro foi tomada em um processo que tramita na Corte desde 2017, no qual se discute a legalidade do compartilhamento de informações fiscais sem autorização judicial. A medida suspendeu todas as investigações no país baseadas em dados fiscais repassados sem autorização.

O Caruaru Shopping já está com a realização da campanha promocional ‘Um encanto de Natal’. A ação, que teve início no dia 1º de novembro, segue até 31 de janeiro de 2020. Este ano o centro de compras e convivência estará sorteando quatro carros 0 Km – Renault Kwid.

A cada R$ 300 em compras, o consumidor terá direito a um cupom para participar da promoção. As trocas devem ser feitas no estande que funciona de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 11h às 21h, próximo ao cinema. O sorteio acontecerá no dia 31 de janeiro de 2020, às 20h.

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O Caruaru Sh

Em um dia de oscilações no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve uma pequena alta e fechou no maior valor da história. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 4,206, com alta de R$ 0,013 (0,3%). Esse foi o maior valor nominal, sem considerar a inflação, desde a criação do real, em julho de 1994.

O dólar operou todo o dia próximo da estabilidade. Apesar de estar em baixa ao longo de quase toda a sessão, a cotação reverteu a tendência na hora final de negociação, até fechar próxima da máxima. A moeda acumula valorização de 4,91% no mês. O euro comercial fechou em R$ 4,66, com alta de 0,46%, também no maior nível da história.

Bolsa
No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia em baixa de 0,27%, aos 106.269 pontos. O indicador operou em alta durante quase toda a sessão, mas, assim como o dólar, reverteu a tendência na última hora de negociação e passou a cair.

Nos últimos dias, o mercado financeiro tem sido afetado pelas turbulências em países da América Latina. Diversos países da região enfrentam problemas políticos, que pressionam investidores estrangeiros. As incertezas em relação ao fechamento de um acordo entre Estados Unidos e China, que enfrentam tensões comerciais, também têm contribuído para a instabilidade nos mercados globais. Principalmente depois de declarações de autoridades chinesas de que um acordo está cada vez mais difícil.

Com foco na população jovem, com idade entre 20 e 29 anos, o Ministério da Saúde iniciou ontem, dia (18) a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo.

De acordo com o ministério, 9,4 milhões de brasileiros fazem parte desse grupo etário.

“Nesta idade, os jovens não costumam ir aos postos de saúde, pois geralmente não ficam doentes. Esse é um ponto importante: precisamos ter uma estratégia diferente com essa população”, disse o ministro interino da Saúde, João Gabbardo.

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, e o ministro interino João Gabbardo,

 

O objetivo da campanha, que teve R$ 7 milhões em investimentos nesta fase, é imunizar pelo menos 9 milhões de pessoas.

Os dados mais recentes da pasta da Saúde mostram que jovens nessa faixa etária são maioria entre os casos registrados – respondem por 30,6% do número total de casos de sarampo este ano no Brasil. E, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo ministério, são também o maior vetor em potencial da doença.

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, ressaltou explicou que mesmo os jovens que acreditam já ter tomado a vacina em anos anteriores devem procurar postos de saúde para atualizar a dose.

Wanderson explicou que registros antigos da imunização contra sarampo pode estar incompletos ou incorretos. “É muito difícil encontrar na caderneta de vacinação o registro de ‘vacina contra sarampo’. Então, caso o jovem tenha dúvida, é melhor que vá à unidade de saúde para avaliar se aquela vacina era realmente a tríplice viral.”

Uma expedição começou a percorrer o Rio São Francisco para avaliar a situação das águas e procurar sinais de poluição. O grupo de 60 pessoas, entre pesquisadores e equipes de apoio, vai percorrer cerca de 180 quilômetros na região conhecida como Baixo São Francisco, saindo da cidade de Penedo e chegando a Peneiras, ambas no estado de Alagoas.

A expedição teve início ontem (17) e deve se encerrar na próxima semana, no dia 27 de novembro. Ela é coordenada por professores do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O grupo também é integrado por pesquisadores de mais 10 instituições, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Emprapa) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Serão realizadas análises física, química e orgânica das águas com vistas a identificar o nível de presença de poluentes. Os peixes do São Francisco também serão examinados com o propósito de verificar se há algum grau de contaminação.

Também está previsto o contato com ribeirinhos que vivem às margens do rio, os quais terão atendimento de equipes de saúde da família. Na chegada da expedição, em Peneiras, a programação contará com palestras para a população local.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para apoiar a candidatura do ex-deputado Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados, em 2015. A decisão foi assinada no dia 12 de novembro. Além de Cunha, mais 17 políticos serão investigados.

A decisão foi motivada pelo acordo de delação premiada do ex-executivo do grupo J&F Ricardo Saud. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), teria sido liberado o pagamento de R$ 30 milhões para que Saud pudesse “persuadir os congressistas” de que a eleição de Cunha seria “a melhor opção para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff”. De acordo com a PGR, as vantagens prometidas teriam sido viabilizadas por doações oficiais, entregas em espécie e emissão de nota falsificadas.

Por causa de investigações da Operação Lava Jato, Cunha está preso desde 2016. Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido os valores em uma conta na Suíça.

Diário de Pernambuco

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou para uma multidão no Pátio da Nossa Senhora do Carmo, no Centro do Recife, na noite de ontem, durante a programação musical do festival Lula Livre. Além de criticar a agenda econômica do governo de Jair Bolsonaro, o petista voltou a fazer investidas contra Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e a Operação Lava Jato. “Eles tentaram um acordo para que eu saísse da cadeia porque eu passei a ser um problemas para eles. Eu não quis ficar preso em casa porque minha canela não é de pombo para ter tornozeleira”, disse. “Eu poderia ter ido para outro país, mas escolhi a Polícia Federal porque eu tinha que desmascarar Moro, Dallagnol e Bolsonaro. […] A quadrilha nesse país foi montada por Moro, Dallagnol e todos aqueles que me julgaram”.

O petista subiu no palco por volta das 19h, de mãos dadas com a cirandeira Lia de Itamaracá, uma das atrações do festival. Maciel Salu, Bruno Lins, Mundo Livre S.A, Doralyce, Francisco el Hombre e Odair José foram outros artistas da programação, com quase 50 nomes escalados. Fernando Haddad, candidato à presidência pelo PT em 2018, também marcou presença no palco. Dos petistas estaduais, João Paulo, Marília Arraes e Humberto Costa assistiram o discurso. De acordo com os organizadores, o público foi de 200 mil pessoas.

Logo no início do discurso, Lula afirmou que acreditava ter “desaprendido a falar depois de 580 dias trancado em uma solitária”. “Eu posso garantir que eu tive muita dúvida se deveria vir ou não. […] Mas posso dizer para vocês uma coisa: sou um homem melhor do que aquele que entrou na cadeia, sou mais maduro”. Para criticar o governo de Jair Bolsonaro, ele disse que acredita que o país “está sendo destruído”. “Estou vendo a nossa cultura ser destruída, a nossa ciência, as nossas universidades e o nosso emprego serem destruídos. Eu estou vendo a sociedade, sobretudo a juventude, destruída. Estou vendo os ataques aos LGBTs, aos negros, aos índios. Eu estou vendo o crescimento do feminicídio. Eu estou vendo salários desprazimento. A aposentadoria cada vez mais distante do trabalhador. Estamos com dificuldades de reagir”.

“O show vai continuar quando eu sair daqui. A campanha Lula livre tem que se transformar numa campanha muito maior. Queremos a anulação da safadeza dos processos contra nós. Apresentem as provas contra mim e me condenem. Queria que eles estivessem aqui para discutir quem é safado nesse país”, disse o ex-presidente que foi condenado em primeira, segunda e terceira instâncias sob a acusação de aceitar reformas e a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina da empreiteira OAS em troca de contrato com a Petrobras.

“Tenham certeza absoluta que cada minuto que terei de vida pela frente será para libertar o país dessa quadrilha de milicianos que se instalaram no país”, disse, em ataque do governo Bolsonaro. Ao sair do palco, o ex-presidente passou o microfone para o músico pernambucano Siba, que encerrou a noite de shows com vários mestres de maracatu da Mata Norte do estado.

Após o evento, Lula foi jantar na casa da deputada federal Marília Arraes. Na tarde do domingo, ele ainda participou de almoço organizado pela governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB). Com a viagem oficial do governador Paulo Câmara (PSB) à Europa em comitiva do Consórcio Nordeste, outras lideranças do PSB foram recepcionar o ex-presidente. O prefeito do Recife, Geraldo Julio, e os deputados federais João Campos e Tadeu Alencar, líder da bancada do PSB na Câmara Federal, e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, além da viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, estiveram presentes. Já o jantar para Lula vai ser promovido pela deputada federal Marília Arraes (PT), que não esteve presente no almoço com os socialistas.

A cidade de Veneza, que registrou inundações ao longo dos últimos dias, voltou a ser atingida por uma maré alta neste domingo (17), mas de menor magnitude. As chuvas intensas que afetam a Itália, entretanto, colocaram em alerta as cidades de Florença e Pisa.

A maré, em Veneza, chegou hoje a 1,50 metro, longe do pico de 1,87 metro identificado na última terça-feira (12), que deixou a cidade inundada desde então.
“A água parou de subir”, comemorou o presidente da Câmara de Veneza na rede social Twitter. “Pico de 150 centímetros. Os venezianos ficam de joelhos para rezar”, completou Luigi Brugnaro.

As previsões meteorológicas são de marés de até 110 centímetros nos próximos dias, o que deve permitir à cidade avaliar os prejuízos, que o próprio Brugnaro já estimou em centenas de milhões de euros.

A emblemática praça de São Marcos reabriu ao final do dia.

Alerta
Mais ao sul, outras duas cidades italianas com importante patrimônio, Florença e Pisa, foram colocadas em estado de alerta devido à ameaça das águas.

O presidente da região da Toscana, Enrico Rossi, alertou no Twitter para o risco de o Rio Arno transbordar e indicou que foram instaladas barreiras em Pisa como medida de precaução.

A defesa civil italiana aconselhou às pessoas que não se aproximem das margens do rio.

Prejuízo
Desde terça-feira, mais de 50 igrejas foram danificadas em Veneza, entre elas, a Basílica de São Marcos, além de lojas e residências. Diversos hotéis registraram cancelamentos para as celebrações de final de ano previstas na cidade.

Com 50 mil habitantes, Veneza recebe 36 milhões de turistas anualmente, 90% deles estrangeiros.

Brugnaro anunciou, na última sexta-feira (15), a abertura de uma conta bancária para quem quiser contribuir com os reparos.

“Veneza, um lugar único, é o legado de todos. Graças à sua ajuda, Veneza brilhará novamente”, indicou, em comunicado.

Na quinta-feira (14), o governo italiano declarou estado de emergência em Veneza e anunciou ter desbloqueado 20 milhões de euros “para as intervenções mais urgentes”.

Com a taxa básica de juros, a Selic, em queda, os rendimentos da poupança devem perder para a inflação. Isso pode acontecer porque os rendimentos da poupança são 70% da Selic, mais a Taxa Referencial (TR), que está zerada.

Atualmente, a Selic está em 5% ao ano e o Banco Central já sinalizou que a taxa deve cair em dezembro para 4,5% ao ano e encerrar 2020 nesse patamar. Com isso, os rendimentos da poupança vão passar de 3,5% para 3,15% ao ano. Já a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar 2019 em 3,31% e 2020, em 3,60%, de acordo com estimativas do mercado financeiro.

Se for considerada a previsão mensal, a inflação deve chegar a 0,36%, em novembro, e a 0,35%, em dezembro, enquanto a poupança vai render 0,29% ao mês, com a Selic em 5%, e 0,26% ao mês, se a taxa básica cair para 4,5% ao ano.

Os investidores que têm poupança antiga e não retiraram os recursos recebem rendimentos maiores. Isso porque todos os depósitos feitos até 3 de maio de 2012 rendem 0,5% ao mês (ou 6,17% ao ano), mais TR. A partir de 4 de maio de 2012, a nova regra de cálculo da poupança passou a ser 70% da Selic mais TR, sempre que a taxa estiver abaixo ou igual a 8,5% ao ano. Acima de 8,5% ao ano, o rendimento é 0,5% ao mês mais TR.

O diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, afirma que essa nova realidade de a poupança render pouco veio para ficar. “É uma realidade porque os juros vão ficar baixos. Vão cair de novo agora no mês de dezembro, possivelmente para 4,5% ao ano. Isso quer dizer que a poupança vai render 3,15% ao ano. E já começa a ser um problema porque esse rendimento deve ser menor que a inflação”, disse.

“Vamos passar aqui no Brasil pelo que aconteceu nos Estados Unidos e na Europa. Nessas economias, os juros eram altos. As pessoas aplicavam em renda fixa. Havia investimentos garantidos e altos. Só que as taxas de juros foram caindo e aí reverteu a situação – a maioria dos americanos e europeus atualmente aplica na bolsa de valores. Vamos ter esse cenário no Brasil – quem quer maior rentabilidade vai ter que assumir risco”, disse.

Oliveira aconselha a quem optar por investir em ações e não tiver conhecimento do mercado financeiro a buscar os fundos de ações. “Há duas formas de aplicar na bolsa. Uma delas é aplicar diretamente em ações de uma empresa. Esse tipo de escolha só deve ser feito por pessoas com mais conhecimento. Para os iniciantes, a melhor alternativa é entrar em fundos de ações. Porque no fundo tem um gestor que conhece o melhor papel para comprar e ele vai diluir a carteira para minimizar os riscos. Vai escolher diversos tipos de empresas, como financeiras, bancos, varejo, de energia”, disse.

Caso não queira correr riscos ou tenha a intenção de fazer reserva de emergência, a recomendação é analisar as taxas de administração dos fundos de renda fixa. Para Oliveira, com a Selic cada vez menor, a tendência é que as instituições financeiras reduzam as taxas de administração para atrair mais clientes. Outra opção é analisar os títulos do Tesouro Direto, como o Tesouro Selic. Os investidores podem analisar também outras opções de investimento disponíveis no mercado.

Os investimentos em fundos e no Tesouro Direito têm cobrança de Imposto de Renda, além de taxas de administração, que devem ser analisadas por quem decide investir.

Reflexos na economia
Oliveira destaca que os menores rendimentos da poupança podem trazer consequências não somente para o bolso dos poupadores, mas também para a economia do país. “Como deixar o dinheiro na poupança não vai nem manter o poder de compra, isso pode fazer com que as pessoas parem de poupar e destinem dinheiro para consumo”, disse.

Outro fator é a redução de recursos para o financiamento habitacional. Atualmente, 65% dos recursos de poupança são destinados aos financiamentos habitacionais.