O governo federal tem R$ 90 milhões disponíveis para liberação imediata aos municípios atingidos por chuvas desde 17 de abril. A informação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Neste domingo, o ministro esteve em Belo Horizonte em reunião com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e com prefeitos de cidades atingidas pelas chuvas. De acordo com ele, há possibilidade de aumentar os recursos com remanejamento orçamentário.

Técnicos do ministério estão à disposição das prefeituras municipais para capacitar e ajudar municípios na solicitação formal dos recursos emergenciais. “É essencial preparar as cidades”, disse o ministro em entrevista coletiva em Belo Horizonte. Segundo ele, o objetivo “é não deixar que os papéis atrapalhem neste momento”. O governo deverá publicar ato reconhecendo a situação dos municípios para a liberação dos recursos.

Além dos recursos emergenciais, Canuto descreveu que será antecipado o pagamento do Bolsa Família para famílias atingidas que estão inscritas no programa. Pessoas afetadas também poderão fazer saques no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em outra frente de atendimento à população, o Ministério da Saúde está distribuindo medicamento e identificando hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de necessitados.

De acordo com Romeu Zema, “a quantidade de chuvas [em Minas] foi a maior da história desde que se iniciou a medição”. O governador quer apoio federal para ações emergenciais e, após as chuvas, recursos para reconstrução das áreas afetadas.

Conforme Zema, que fez um sobrevoo na região, os pontos mais atingidos são aqueles que têm ocupação desordenadas e algumas pessoas vivem em “verdadeiros despenhadeiros”. Ele declarou ainda que a solução do problema é de longo prazo, como um “plano habitacional”.

Em Minas Gerais, as enchentes e deslizamentos de terra por causa das chuvas causaram 38 mortes até o momento. Quarenta e sete municípios tiveram estado de emergência decretado pelo governo estadual. No Espírito Santo, 22 cidades estão sob alerta de risco “alto” conforme a Defesa Civil.

De olho nas chuvas

Em viagem oficial à Índia, o presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que tem conversado com o vice-presidente Hamilton Mourão e com o ministro do Desenvolvimento Regional sobre a crise vivida tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo em razão das fortes chuvas.

“Mandei recado pro Mourão, ele está tomando providência. As Forças Armadas estão agindo em Minas Gerais e no Espírito Santo, fazendo o possível. Entrei em contato com o Canuto, ele já está ligado no tocante a isso. Agora, é uma área muito grande que foi atingida, é difícil atender a todos, mas estamos fazendo o possível”.

A Prefeitura de Bezerros, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura (Seturc), convoca os representantes de blocos e troças carnavalescas para uma reunião de ajustamento de conduta para a Folia do Papangu 2020.

O não-comparecimento à reunião implicará na suspensão do evento ou serviço. O encontro será realizado na terça-feira, 28 de janeiro, a partir das 14h30min, no auditório do CEMAIC, no Bairro Santo Antônio. Para mais informações, basta entrar em contato com a Seturc pelo número (81) 3728-6706.

O projeto itinerante “Caruaru Brincando nas Férias” passou por diversas comunidades caruaruenses durante o mês de janeiro. Neste sábado (25), a iniciativa chegará ao Sítio Rafael, na parte da manhã; e à Serra dos Pintos e à Serra Verde, no período da tarde. A ação está sendo promovida pela Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH).

As crianças e jovens poderão se divertir de graça com brincadeiras e jogos esportivos como futsal, voleibol, pega-congelou, amarelinha, bicho de toca, barra-bandeira, junto à equipe de profissionais e estagiários de Educação Física que participam.

Programação:

25.01- Sítio Rafael (Escola Cesarina Moura) – 7h30 às 10h

25.01- Serra dos Pintos (na quadra da associação) e Serra Verde (próximo ao posto de saúde e em frente à igreja) – 15h às 17h30

O trabalho de manutenção e recuperação das estradas rurais de Bezerros está seguindo. As equipes da Secretaria de Agricultura essa semana estão em Serra Negra concluindo o trabalho de difícil acessos nos sítios Flecheiras, Belém e Borboleta.

São mais de 300 quilômetros de estradas e cerca de 80 localidades em todo o município. O trabalho de recuperação teve início no fim de 2019, até o momento mais de 50% delas já foram recuperadas.

De acordo com o Secretário da pasta, Emanuel Messias, as chuvas dessa semana podem atrasar o trabalho, mas é apenas uma pausa. “Se a terra ficar muito molhada por causa das chuvas, a gente tem que parar porque a máquina não pode fazer esse serviço na lama, mas continuamos em seguida”, disse.

Representantes do PT, PSOL e PCdoB estiveram reunidos na noite desta quinta (23), na sede do Partido dos Trabalhadores. A ideia é a construção de agendas que possam observar mais de perto os problemas da cidade e fazer um enfrentamento às políticas aplicadas por Bolsonaro.

O grupo também pretende iniciar uma série de diálogos, para a construção conjunta de propostas para Caruaru que estejam alinhadas com a classe trabalhadora. Apesar dos encontros terem caráter político, as táticas eleitorais de cada partido não estão em discussão neste momento. Outras rodadas de conversas ainda devem acontecer com o PCB, UP, PDT e PSB.

A Petrobras confirmou ontem,quinta-fera (23) que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês.

Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

O preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros.

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso nº 2.227 da Mega-Sena desta quinta-feira (23). Foram sorteados os números 06, 09, 12, 27, 32, 57. Segundo estimativa da Caixa, o concurso de sábado (18) deverá pagar R$ 40 milhões.

A quina teve 92 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 27.202,90. A quadra saiu para 5.732 apostadores, que receberão prêmio de R$ 623,73. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

Vinte e seis mortos e 830 pessoas infectadas com o coronavírus são os números mais recentes sobre o coronavírus, divulgados pelo governo chinês. A agência de notícias France Press cita a Comissão Nacional de Saúde da China e diz que mais de mil casos considerados suspeitos estão sendo investigados.

O Japão anunciou, na madrugada de hoje, o registro de mais uma pessoa infectada pelo vírus. Uma segunda pessoa infectada também foi confirmada na última madrugada na Coreia do Sul.

Há poucas horas, o Cirque du Soleil anunciou o cancelamento de todos os espetáculos na cidade de Hangzhou, na China. Mesmo diante desse cenário, a Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a considerar prematuro declarar situação de emergência internacional, mas reconheceu a urgência na China, acrescentando que acompanha atentamente a situação.

A OMS admite voltar a reunir uma comissão de peritos para analisar a questão. Três cidades chinesas estão de quarentena. Até agora não há conhecimento de qualquer caso na Europa. Muitos aeroportos em todo o mundo já estão adotando medidas de controle dos passageiros procedentes da China.

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, para trabalhar em órgão ou entidade federal ganhando adicional com valor igual a 30% sobre o salário recebido na inatividade.

Pelo texto do decreto, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, a contratação dependerá de autorização prévia tanto do Ministério da Defesa quanto do Ministério da Economia. A pasta da Defesa vai examinar se a contratação não compromete eventual necessidade de mobilização de pessoal, além de estabelecer o quantitativo máximo de militares inativos passíveis de contratação, por posto ou graduação, observada a compatibilidade com as atividades indicadas pelo órgão ou pela entidade requerente. Já a equipe econômica vai examinar se há recursos para o pagamento do adicional e se há necessidade real de contratação.

“Como já de conhecimento público, existe a intenção de aplicar o ato para resolver problema do INSS [Instituto Nacional de Seguridade Social]. Contudo, tecnicamente, o decreto não se restringe ao INSS e poderá ser utilizado em dezenas de outras situações. A hipótese do INSS é apenas destacada por ser a com maior escala”, informou o Planalto, em nota enviada à imprensa.

Ainda segundo o governo, a contratação não será automática. “Ainda se precisará analisar o pleito de cada órgão ou entidade interessado na nova forma de alocação de mão de obra, fazer o edital de chamamento público para cada hipótese e verificar a disponibilidade orçamentária e financeira em cada caso”, acrescenta a nota.

Militares da reserva
Na semana passada, o governo anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para atuar nos postos da Previdência, pagando o adicional de 30%. Esse percentual está definido na lei que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

A medida foi a forma encontrada pelo governo para reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no INSS. A expectativa é que o acúmulo de processos caia para próximo de zero até o fim de setembro. Atualmente, o número de pedidos de benefícios previdenciários com mais de 45 dias de atraso está em cerca 1,3 milhão.

A contratação direta dos militares pelo INSS chegou a ser questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou que o governo poderia estar rompendo o princípio da impessoalidade, ao direcionar a contratação exclusivamente para o grupo militar. Nesta quinta pela manhã, antes de embarcar para Índia, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo estava aguardando apenas um ajuste no entendimento com o TCU para poder publicar o decreto e iniciar o processo de contratação temporária dos militares. Para o presidente, a medida está prevista na legislação e exige menos burocracia que a contratação de civis. “Não é privilegiar militar, até porque não é convocação, é um convite, é a facilidade que nós temos desse tipo de mão de obra”, disse.

Custo
De acordo com o Ministério da Economia, caso haja o pagamento do adicional de reserva remunerada para os militares, no caso do INSS, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido. A proposta inicial do governo é que os militares sejam treinados em fevereiro e março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril.

O decreto que regulamenta a contratação dos militares inativos ainda define que, para o órgão contratante, o prazo máximo de contrato é de até quatro anos, vedada a prorrogação. Para o militar inativo, esse prazo máximo é de até oito anos, consecutivos ou não, ainda que em diferentes órgãos ou entidades.

Na próxima segunda-feira (27/1), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da 1ª Vara Regional da Infância e Juventude da Capital (1ª VRIJ), promove mutirão de audiências concentradas para marcar o fechamento antecipado do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Abreu e Lima, cidade localizada na Região Metropolitana do Recife. A atividade acontece a partir das 8h30, na própria unidade, localizada na Rodovia PE 18 KM 02, bairro de Caetés II, próximo ao Presídio da Polícia Militar.

“O encerramento das atividades se dará em cumprimento ao acordo firmado entre o Ministério Público, o Estado de Pernambuco e a Fundação de Atendimento Socioeducativo, a Funase, em audiência realizada em 08 de junho de 2018. O acordo fixou o prazo de fechamento da referida Unidade até 1º de setembro de 2020, nos moldes detalhados na Ação Civil Pública de NPU 0013368-35.2017.8.17.0001, movida pelo MPPE, em face da Funase e do Estado, cuja composição foi homologada por sentença proferida em 1º de agosto de 2018 e teve seu trânsito em julgado certificado em 19 de março de 2019”, explica a juíza Maria Amélia Lopes, responsável pela 1ª VRIJ da Capital.

Ainda segundo a magistrada, 15 jovens terão suas medidas reavaliadas durante o mutirão a ser realizado no Case de Abreu e Lima. Em relação às audiências concentradas realizadas pelo Judiciário pernambucano, no ano de 2019, foram atendidos 107 adolescentes, dos quais houve três manutenções, 87 extinções e 17 progressões de medida para liberdade assistida.