O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE).

Em maio do ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado, para tanto, uma eleição diferente.

A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está em dia com suas obrigações eleitorais pode consultar a sua situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral na internet.

Se tiver o título cancelado, para regularizar essa situação, o eleitor deverá comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Em seguida, deverá pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno que tenha faltado à votação.

Para votar nas Eleições de 2020, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito). A data também marca o prazo para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência do domicílio eleitoral.

Quitação eleitoral

O TSE oferece, em sua página eletrônica, a emissão de certidão de quitação eleitoral. Para acessá-la, é preciso clicar na opção Eleitor e Eleições e, em seguida, acessar o menu Certidões > Quitação eleitoral. O sistema solicitará o preenchimento de algumas informações pessoais, como o nome completo e a data de nascimento.

Consequências para quem tiver o título cancelado

O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como passaporte e carteira de identidade.

A regularidade do título é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.

É cada vez maior o número de pessoas que descobrem alguma intolerância alimentar e, com isso, passam a consumir alimentos sem lactose e sem glúten. De acordo com a Associação de Celíacos do Brasil (Acelbra), um em cada 600 brasileiros é portador da doença celíaca, condição na qual o organismo não tolera alimentos que contêm glúten. Só para citar um dos problemas de intolerância alimentar, fora os casos de alergia. A boa notícia é que também tem aumentado a oferta e a procura de produtos livres de glúten e leite. Pensando nesse nicho de mercado, o Senac oferece, pela primeira vez, o curso de Panificação, Confeitaria e Salgados Sem Glúten e Sem Lactose, em Caruaru.

O curso será realizado de 27 a 31 de janeiro, com aulas no turno da tarde e investimento de R$ 200. O objetivo da formação é proporcionar conhecimentos sobre possibilidades de variação da alimentação restritiva, mostrando o preparo de pães, e outros salgados, com farinhas sem glúten e sem lactose, com produtos naturais, saudáveis e com baixo custo.

O curso faz parte do direcionamento da instituição em estar sempre sintonizada às novas demandas sociais. Para o analista comercial da unidade do Senac na capital do Agreste, Carlos Leitão, a instituição está sempre oferecendo capacitação para gerar renda para quem se matricula. “O Senac está sempre verificando novas oportunidades, através de análises e de observações de possíveis carências, que poderão ser transformadas em chances de renda extra quando ofertamos os cursos”, destaca.

Serviço

Curso de Panificação, Confeitaria e Salgados Sem Glúten e Lactose

De 27 a 31/01/2020 – Segunda a sexta – 13h às 17h

Investimento R$ 200 (em até 6x no cartão de crédito)

Onde: Senac Caruaru

Av. Maria José Lyra, 140 – Indianópolis, Caruaru – PE

Inscrições e informações: (81) 3727.8259

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, inaugura quatro novos prédios e unidades do Poder Judiciário do Estado, entre os dias 20 e 24 de janeiro. As instalações ficam no Cabo de Santo Agostinho, no Recife e em Pombos.

O primeiro prédio a ser inaugurado é o anexo ao Fórum do Cabo de Santo Agostinho, na segunda-feira (20/1), às 10h. O edifício fica na Rua 163, 001, em Garapu. Na terça (21/1), também às 10h, a unidade a ser inaugurada é a Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Universidade de Pernambuco (UPE), localizada na avenida Sport Club do Recife, 252, bairro da Madalena, no Recife.

Na quarta-feira (22/1), às 15h, será a abertura do novo Arquivo do Cartório de Recursos para Tribunais Superiores (Cartris). O prédio fica localizado na rua Francisco Silveira, 131, galpão B.8.1, bairro de Afogados, no Recife.

Por fim, na sexta-feira (24/1), às 10h, o novo Fórum da Comarca de Pombos, sexto entregue pela atual gestão, será inaugurado. O prédio está localizado na Rua I, no Loteamento Capitão Manoel Gomes de Assunção, no Centro da cidade.

Ao final dos dois anos de gestão, em 3 de fevereiro, o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo terá inaugurado seis fóruns; cinco Câmaras Privadas de Conciliação; e 13 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), mais que dobrando a capacidade de atendimento em conciliação, com 23 unidades em funcionamento em todo o estado.

Nesta sexta-fera (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante, o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame.

Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem.

Para acessar as notas na Página do Participante, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo:

Ao entrar na página, logo aparece a Nanda, uma personagem digital com uma pergunta. Para avançar, é preciso responder ao desafio. Isso é feito para evitar o acesso de robôs.

Em seguida, os estudantes devem informar o CPF e inserir a senha. Caso não se lembrem da senha, basta clicar no link “Esqueci minha senha”, que está logo abaixo do campo de preenchimento.

O sistema vai, então, pedir para o usuário escolher se a senha cadastrada será enviada para o e-mail registrado durante a inscrição ou se quer alterar o e-mail. O sistema dá uma pista para que o participante se lembre de qual e-mail foi cadastrado durante a inscrição.

Caso a opção seja por receber a senha no e-mail cadastrado, basta procurar na caixa de entrada. Se não encontrar, o Inep orienta a verificar a caixa de spam.

Quem não tem mais acesso ao e-mail informado na inscrição ou quiser trocar o endereço do correio eletrônico deverá responder às perguntas solicitadas a respeito dos dados informados na inscrição. Acertando todas as respostas, é só informar o novo e-mail.

O Inep irá, então, enviar a senha para o novo e-mail, e o participante poderá acessar as notas no exame. É possível, inclusive, consultar os resultados de edições passadas, caso o usuário tenha feito o Enem em outros anos.

A senha deve ser guardada em local seguro e de fácil acesso. Ela ainda será usada para a inscrição nos programas federais de acesso ao ensino superior. Na Página do Participante, os candidatos têm acesso ao número de inscrição, também usado para concorrer a vagas no ensino superior.

Nesta sexta-feira (17), os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Ensino superior
Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiapróximo ›mento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 21 a 24 de janeiro. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas.

Agência Brasil

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro, começou nesta quinta-feira (16). De acordo com a Caixa, os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Veja na TV Brasil:

Os titulares com conta individual na Caixa e cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na terça-feira (14). Segundo a instituição, são mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia.

Pasep

Os servidores públicos, cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o dígito final de inscrição 5 e 6 recebem também a partir de hoje. O pagamento é feito pelo Banco do Brasil

Calendário

No caso do PIS, os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.

O valor do abono salarial do PIS pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano.

A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Aos 91 anos, morreu nesta quinta-feira (16), no Rio, o cantor, compositor e radialista Luiz Vieira. Ele chegou a ser internado na Casa de Saúde José, para onde foi levado após passar mal, em casa, em Copacabana. Depois de ficar a noite internado, o artista teve uma parada cardíaca e morreu hoje de manhã.

Pernambucano de Caruaru, Luiz Vieira morava no Rio de Janeiro desde os 10 anos de idade. Foi criado pelo avô em Alcântara, município de São Gonçalo e, na década de 40 do século passado, começou a se apresentar como crooner em bares da Lapa.

Trabalhou no início da carreira na Bahia, na TV Itapoan, e passou a ter maior reconhecimento nos anos 50 pelo seu trabalho como radialista nas rádios Tupi e Record, de São Paulo, e depois na Rádio Nacional do Rio, no final dos anos 80, onde apresentou por mais de uma década, o programa diário Minha Terra, Nossa Gente, das 5h às 7h, de segunda a sábado. Depois da Nacional passou pelas rádios Rio de Janeiro, Carioca e Manchete.

Autor de mais de 500 músicas, suas composições foram gravadas por nomes como Luiz Gonzaga, Caetano Veloso, Nara Leão e Rita Lee. Seu primeiro sucesso foi Menino de Braçanã (1953), famosa canção nas vozes de Roberto Paiva e Ivon Curi. Em 1962, Luiz Vieira ganhou as paradas de sucesso com a canção Prelúdio Pra Ninar Gente Grande, mais conhecida como Menino Passarinho. Em 1963 gravou outro grande sucesso, Paz do Meu Amor (Prelúdio nº 2).

Em outubro de 2018, foi realizado um show em São Paulo como tributo aos 90 anos do artista. A homenagem ganhou formato de disco no ano passado.

O velório de Luiz Vieira será amanhã (17), a partir das 9h, na Capela Real Grandeza, e o enterro está marcado para às 13h, no Cemitério São João Batista, em Botafogo.

Foram definidos nesta quinta (16) os últimos classificados para as quartas de final da Copa São Paulo de Futebol Júnior: Vasco, Grêmio, São Paulo e Oeste.

Jogando no estádio Francisco Ribeiro Nogueira, em Mogi das Cruzes, o Grêmio derrotou o Atlético Mineiro por 4 a 1, de virada, para garantir sua vaga nas quartas. O destaque da partida foi o atacante Elias, que marcou duas vezes.

O adversário do tricolor gaúcho na próxima fase será o Vasco, que também teve que superar uma vantagem inicial do seu adversário desta quinta. Mas no final a equipe da colina conseguiu uma vitória de 4 a 2 jogando no estádio Francisco Vieira, em Itapira.

A equipe que teve menos dificuldades para alcançar a classificação foi o São Paulo, que derrotou o Coritiba sem maiores sustos por 3 a 1 em partida realizada no estádio Primeiro de Maio, em São Bernardo do Campo.

Nas quartas o tricolor paulista enfrenta o Oeste, que superou o Avaí por 4 a 2 na disputa de pênaltis após um empate sem gols com a bola rolando.

Jogos das quartas
A disputa das quartas de final da Copa São Paulo começa nesta sexta com o confronto entre Botafogo-SP e Internacional e a partida entre Corinthians e Athletico-PR.

A comemoração dos 30 anos da comunidade Obra de Maria será a grande atração da Arena de Pernambuco desta sexta a domingo (17 a 19 de janeiro). A celebração, que contará com missas e shows religiosos, terá a presença dos padres Marcelo Rossi, Damião Silva, Fábio de Melo, João Carlos e Nilson Nunes. Além deles, cantores como Luan Santana, Elba Ramalho, Bruno e Marrone e o grupo Colo de Deus estão entre as atrações confirmadas. A Orquestra Criança Cidadã também participa da festividade. No primeiro dia, o cardeal Kevin Farell, emissário do Vaticano representando o papa Francisco, celebrará uma missa para os presentes.

A expectativa da organização do evento é receber milhares de pessoas nos três dias de celebração. Ao todo, são esperados fiéis de dezenas de cidades pernambucanas e de mais de 19 Estados. Convidados de 80 países também são aguardados para o trigésimo aniversário da Obra de Maria.

Para atender ao público com maior conforto, o Governo do Estado montou um esquema de mobilidade especial por meio do Grande Recife Consórcio de Transporte. Com saída da estação de metrô Cosme e Damião, a linha 047 Cosme e Damião/Arena levará os passageiros até o equipamento. As pulseiras de acesso serão comercializadas no local por R$ 3,45.

Especificamente no sábado (18) e no domingo (19), será ativada a linha especial 058 – Expresso Arena, partindo da Praça do Derby. A passagem deste ônibus, equipado com ar-condicionado, custa R$ 15 e garante a ida e a volta. A operação, no TI Cosme e Damião e na Praça do Derby, tem início às 9h. Um ponto de táxi também foi montado para o desembarque dos fiéis nas proximidades da Arena.

“A realização de eventos tanto esportivos quanto religiosos vem para comprovar cada vez mais o perfil multiuso da Arena de Pernambuco, sempre lembrada como um equipamento capaz de sediar grandes atrações. É um orgulho poder recepcionar uma celebração tão bonita como essa em um espaço com a estrutura da Arena”, destacou o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes.

Durante a celebração dos 30 anos da Obra de Maria, os portões da Arena de Pernambuco abrirão às 14h, na sexta-feira, e às 11h, no sábado e domingo. A bilheteria estará disponível para atendimento a partir das 11h (sexta) e 9h (sábado e domingo). Estacionamentos abrirão às 9h, na sexta, e às 8h, no sábado e domingo.
Na sexta-feira, o evento tem início às 16h. Nos dias seguintes, a cerimônia começa às 13h.

SERVIÇO

Celebração dos 30 anos da Obra de Maria
17, 18 e 19 de janeiro
Arena de Pernambuco – (Av. Deus É Fiel, 1A, Penedo, São Lourenço da Mata)

INGRESSOS

Anel superior – R$ 5
Anel Inferior – R$ 20
Deck Leste – R$ 30
Área Premium (VIP) – R$ 40
Gramado – R$ 50
Camarote (por pessoa)* – R$ 100

ATENÇÃO: O INGRESSO É VÁLIDO PARA OS TRÊS DIAS DE EVENTO.

ESTACIONAMENTO

Moto – R$10
Carro – R$ 20
Van – R$ 20
Ônibus – R$ 40

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (16/01), que as tarifas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) não terão reajuste em 2020. “O que vamos discutir este ano são as melhorias do sistema e não reajuste. Enquanto não tivermos avanços concretos no transporte público, não falaremos em aumento da tarifa”, afirmou, completando: “Até o fim de janeiro, vamos lançar um plano de investimentos onde faremos a nossa parte com melhorias nos terminais, na segurança e na fiscalização.”

Com a decisão, as passagens do sistema de transporte de público da RMR permanecerão R$ 3,45 no Anel A; R$ 4,70 no Anel B; e R$ 2,25 no Anel G. Paulo Câmara destacou que o setor precisa de uma repactuação. “Com metas que sejam cumpridas pelos empresários. O governo fará a sua parte, sem abrir mão de direitos adquiridos pela população. O Passe Livre – que garantimos aos estudantes – será mantido, o Transporte Complementar Gratuito também continuará valendo e manteremos o subsídio ao diesel, porque é decisivo para que o sistema não entre em colapso”, pontuou.

O chefe do Executivo estadual ressaltou a diferença no olhar que Pernambuco está dando à área. “Não vamos agir como o Governo Federal, que fez vários reajustes na passagem do Metrô e nenhuma contrapartida na melhoria do serviço”, registrou. Em um intervalo inferior a um ano, o valor da tarifa do Metrô passou de R$ 1,60 para R$ 3,70. E um novo aumento, que elevará para R$ 4,00, está programado para março.

Na última segunda-feira (13/01), os empresários do setor de transportes de passageiros da RMR apresentaram uma proposta de reajuste médio de 14% na tarifa. O Anel A – o mais utilizado pelos usuários do sistema – passaria de R$ 3,45 para R$ 3,90. No mesmo dia, o Governo de Pernambuco foi a público para afirmar que não aceitaria a sugestão.