A Justiça do Rio negou, mais uma vez, o pedido de liberdade de Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a “viúva da Mega Sena”, condenada a 20 anos de prisão por planejar o assassinato de Renné Sena, em 2007, seu ex-marido, ganhador da loteria sozinho em 2005, que lhe rendeu um prêmio no valor de R$ 52 milhões. A decisão é do juiz titular da 2ª Vara Criminal de Rio Bonito, Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser.

Desta vez, a defesa de Adriana Almeida entrou com um pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, o que foi negado porque Adriana já havia conseguido esse benefício após seu segundo julgamento, porém descumpriu as medidas, ficando foragida após uma decisão posterior que determinava que ela voltasse para a prisão.

Segundo o juiz, a prisão preventiva decretada após o segundo julgamento já havia sido substituída por cautelares diversas da prisão, que a ré as descumpriu, tendo ficado foragida após a determinação de cumprimento de pena provisória.

“Tem-se então, por absolutamente incabível a substituição da prisão da ré por medidas cautelares que já não foram cumpridas em oportunidade anterior, sendo estapafúrdia a alegação de que o indeferimento do pleito de substituição, no caso em análise, configuraria crime de abuso de autoridade. Pelo exposto, mantenho a prisão preventiva”, disse o magistrado.

O crime
O lavrador Renné Senna ganhou sozinho R$ 52 milhões na Mega-Sena em julho de 2005, e foi assassinado quase dois anos depois, com quatro tiros, quando conversava com amigos na porta de um bar em Rio Bonito (RJ), onde morava. A viúva Adriana Almeida foi apontada pela polícia como a mandante do crime, supostamente motivada pela herança.

Cabeleireira na cidade, ela conheceu Renné em uma festa de Natal na casa que ele havia comprado em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. Durante a festa, os dois se aproximaram e começaram a namorar. Ele decidiu voltar para Rio Bonito, onde nascera, e meses depois casou-se com Adriana. A vítima sofria de diabetes e teve de amputar as duas pernas, em consequência da doença. Ele andava em um quadriciclo pela cidade e tinha o hábito de, nos finais de semana, ir a um bar conversar e tomar cerveja com amigos, quando foi assassinado. Os matadores estavam em uma moto e fizeram diversos disparos contra Renné, que morreu na hora.

Em dia de turbulências no mercado de câmbio, a moeda norte-americana subiu e fechou no maior valor em cerca de um mês. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (13) vendido a R$ 4,142, com alta de R$ 0,048 (1,18%). A divisa está na maior cotação de fechamento desde 10 de dezembro (R$ 4,149).

O dólar operou em alta durante quase toda a sessão. A cotação, no entanto, intensificou o ritmo de alta no fim da manhã, quando passou a operar próxima de R$ 4,14. No meio da tarde, a divisa aproximou-se de R$ 4,15. Esta foi a terceira sessão consecutiva de valorização da moeda norte-americana.

Bolsa

A tensão no mercado de câmbio contrastou com o desempenho da bolsa de valores. Depois de seis sessões seguidas de queda, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou o dia aos 117.325 pontos, com alta de 1,58%. Nos últimos dias, o indicador tinha registrado quedas sucessivas, fechando a semana passada próximo dos 115,5 pontos.

Nos últimos dias, o mercado tem atravessado momentos de volatilidade, que se intensificou após o agravamento das tensões entre Estados Unidos e Irã. A expectativa da assinatura da primeira fase do acordo comercial entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias do planeta, também tem criado instabilidade no mercado global.

O ex-presidente do conselho de administração da Nissan Motor Carlos Ghosn disse que está processando a Renault, exigindo o pagamento de valores relativos ao seu desligamento da montadora francesa.

O jornal francês Le Figaro publicou nessa segunda-feira (13) uma entrevista com Ghosn, que agora está no Líbano após fugir do Japão.

Ghosn falou sobre seu desligamento da presidência do Conselho de Administração e CEO da Renault, em janeiro do ano passado, quando estava preso no Japão. Ghosn chamou a renúncia da Renault de “farsa”. Ele disse que está exigindo todos os direitos relacionados à sua demissão.

Revelou que levou o caso a um tribunal francês em dezembro, exigindo que a companhia francesa pague a ele US$ 280 mil como indenização por sua saída da empresa.

O jornal também relata que Ghosn pretende buscar o pagamento de cerca de US$ 860 mil, aos quais teria direito como pensão e remuneração não paga.

A Renault se recusou a comentar a questão.

Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos gastos dos patrões com a Previdência Social e com a cota de acidente de trabalho perdeu a validade para a declaração de 2020.

Em vigor desde 2006, a lei que criou o benefício estabelecia que a dedução valeria até o pagamento do Imposto de Renda de 2019. Em outubro, os senadores aprovaram um projeto de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF) para estender o benefício até 2024, mas a proposta só foi enviada à Câmara dos Deputados no fim de novembro, sem tempo de ser votada.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) também apresentou um projeto para tornar permanente o abatimento das contribuições dos empregados domésticos. A proposta, no entanto, ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Arrecadação
Segundo a Receita Federal, a dedução levou o governo a abrir mão de R$ 674 milhões em 2019. Para este ano, o órgão espera reforçar a arrecadação em R$ 700 milhões com a extinção do benefício.

Pela legislação anterior, o limite para o abatimento equivalia à contribuição de 8% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais a cota de acidente de trabalho de 0,8% referente a um único empregado doméstico que recebia o salário mínimo em vigor entre dezembro de dois anos anteriores a novembro do exercício anterior. Dessa forma, o patrão que pagava salário mínimo tinha dedução integral das contribuições para a Previdência Social.

Em nota, o Instituto Doméstica Legal informou que a extinção do mecanismo de abatimento deve agravar a informalidade entre os trabalhadores domésticos. Segundo a entidade, atualmente apenas um em cada quatro domésticos trabalham com carteira assinada, e o número deve diminuir com o fim do benefício fiscal.

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Diretoria de Esportes está com inscrições abertas para a 27ª Edição da Corrida de São Sebastião. O evento será realizado no dia 25 de janeiro, dia da Festa de São Sebastião, às 8h. A corrida tem percurso de 9,6 quilômetros, saindo da entrada da Vila do Vitorino até Riacho das Almas.

As inscrições já estão abertas, e podem ser feitas no endereço https://doity.com.br/27-corrida-sao-sebastiao . A novidade este ano é que todos os corredores inscritos ganharão um chip que cronometrará de forma automatizada o tempo de corrida de cada participante.

Neste ano, os corredores inscritos pagarão uma taxa simbólica de R$15 pela participação. Corredores residentes em Riacho das Almas estão isentos do pagamento. Pessoas de qualquer idade podem participar. No entanto, no caso de menores de idade, é preciso autorização dos pais. Não há um número limite para as inscrições.

A corrida também oferecerá premiações em dinheiro. O valor dos prêmios varia entre R$ 50 e R$ 400, de acordo com a categoria dos corredores melhores colocados. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (81) 9 8138.6031.

Nota à imprensa

O Governo de Pernambuco vem a público informar que não aceita a proposta de reajuste no valor das passagens de ônibus apresentada, nesta segunda-feira (13), pelos empresários do setor de transportes de passageiros da Região Metropolitana do Recife (RMR). A proposição, que apresenta aumento médio de 14%, elevaria o Anel A – o mais utilizado pelos usuários do sistema – de R$ 3,45 para R$ 3,90, o que é inaceitável. Atualmente, a RMR tem uma das tarifas mais baratas entre as capitais do país, e o Executivo estadual não abre mão da continuidade desse quadro em 2020.

Além de não admitir a proposta apresentada pelo setor empresarial, o Governo de Pernambuco assegura o seguimento de conquistas históricas através do esforço da administração estadual, como o Passe Livre para estudantes, o Transporte Complementar Gratuito e a isenção do ICMS sobre o diesel.

Para isso, estão em fase de conclusão os estudos necessários que garantam melhorias para o usuário e uma equação que possa viabilizar o sistema, com equilíbrio e sustentabilidade. É importante lembrar que, no ano passado, entrou em vigor a Lei do Ar-Condicionado (Lei n. 16787/2019), que está sendo considerada nessa análise, propondo uma meta de ampliação da frota climatizada na Região, como já ocorreu em 2019.

Mesmo com todo o quadro de dificuldades econômicas e fiscais, o Governo tem feito um grande esforço para manter subsídios como o do diesel, para evitar que a passagem alcance valores mais altos, como acontece em outros Estados. Além disso, intensificará as ações de melhoria da estrutura que serve ao transporte, com intervenções nos terminais e estações, e de segurança para a população.

Por fim, salienta que os empresários também precisam fazer a parte deles no funcionamento do sistema, na renovação da frota, com ampliação da climatização, e na pontualidade. O Governo de Pernambuco enfatiza, mais uma vez, que seu principal papel é lutar pelo usuário, pelo menor valor e pelo máximo de benefícios.

A espera está perto de acabar. A Universidade de Pernambuco (UPE) divulga, nesta quarta-feira (15/01), às 11h, o listão com os nomes dos candidatos classificados no seu Processo de Ingresso 2020.

A novidade é que este ano a listagem será divulgada, exclusivamente, online no site da UPE (www.upe.br) e do Processo de Ingresso (www.processodeingresso.upe.pe.gov.br). Na lista, constarão os nomes dos 1.740 candidatos que concorreram pelo Sistema Seriado de Avaliação (SSA) – 3a fase.

Os nomes dos primeiros lugares, com os respectivos cursos e notas, que concorreram pelo sistema universal e pelo sistema de cotas serão divulgados às 10h, nos mesmos endereços eletrônicos.

Ainda no dia 15/01, os candidatos terão acesso aos detalhes dos seus desempenhos no certame acessando o sistema com o login e senha individuais.

Já a listagem dos candidatos remanejáveis (aprovados e não classificados) está com a divulgação mantida para o dia 22/01/2020.

Os estudantes que se inscreveram no SSA 1 e no SSA 2 devem ficar atentos. A divulgação do desempenho individual será realizada até o dia 18/03/2020.

Do total de 3.480 vagas, 1.740 foram disponibilizadas para a terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) e 1.740 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE, distribuídas nos 54 cursos de graduação, oferecidos nos campi Recife, Camaragibe, Mata Norte, Mata Sul, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina.

As provas do SSA 3 da UPE aconteceram nos dias 17 e 18 de novembro e teve 12.828 inscritos.

MATRÍCULA – Os feras classificados deverão realizar suas matrículas entre os dias 30 e 31/01, pela manhã, das 8h às 12h, e a tarde, das 13h às 16h. Aqueles que não fizerem suas matrículas, nesses dias, serão automaticamente desclassificados. O primeiro remanejamento será divulgado no dia 14/02/20, a partir das 17hs.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 / 3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

Wagner Gil

Considerada uma das vias mais importantes do centro da cidade, a Rua São Sebastião começou a receber obras de requalificação. Os investimentos da Prefeitura de Caruaru se aproximam de R$ 1 milhão e o prazo de conclusão é de 90 dias. Os melhoramentos estão divididos em três eixos.

O secretário de Obras, Rodrigo Miranda, explicou: “A via será dividida entre início, meio e fim, com o objetivo de não atrapalhar o fluxo diário da rua, que é de grande fluxo”, disse. Segundo ele, a cada trecho concluído, um novo será iniciado, o que inclui piso intertravado, calçadas mais amplas, padronizadas e acessíveis, iluminação em led, paisagismo, espaço para carga e descarga e vagas de estacionamento.

Rodrigo lembrou ainda que, durante os finais de semana e à noite, algumas equipes irão trabalhar. “Temos uma meta que é 90 dias para concluir essa obra. Nessa primeira semana, avançamos bastante e tenho certeza que nosso cronograma será cumprido”, afirmou o secretário. Segundo ele, até o início de abril as obras serão finalizadas.

A reportagem VANGUARDA ouviu também alguns comerciantes e clientes do setor. “Um sonho está sendo realizado. Sem falar de nenhum prefeito que já passou, mas é a primeira grande reforma que a Rua São Sebastião recebe”, disse Erivaldo Soares. “Vai melhorar muito para os compradores e também para nós vendedores, pois teremos locais disciplinados para carga e desgarga”, completou Ivan Silva.

A obra, que também faz parte do conjunto de melhorias do Centro, inclui ainda as ruas 15 de Novembro, 7 de Setembro e adjacências. “Realmente uma grande obra. A Rua São Sebastião tem dezenas de estabelecimentos comerciais e parecia uma rua morta, sem vida”, destacou o aposentado Sebastião Alves de Lima.

“Essa via tem a cara da Feira de Caruaru quando era no Centro. Muitas lojas vendem produtos do nosso dia a dia há décadas. É impossível ir na Feira de Caruaru e não passar na São Sebastião”, destacou a dona de casa Elisa Santos.

PRIMEIRA ETAPA EM FASE FINAL

As obras de requalificação do Centro da cidade tiveram início em abril deste ano e contemplou drenagem, recapeamento asfáltico e construção de três novos pontos de ônibus, com alguns já finalizados. Serão mais de R$ 4 milhões investidos e um retorno garantido, já que essa requalificação atingiu vários setores, incluindo a retirada dos ambulantes e a construção de algumas áreas como o Comércio na Praça e a Alameda de Alimentação.

A prefeita Raquel Lyra destacou a importância das obras para melhorar a fluidez do trânsito, o fluxo das pessoas e, consequentemente, mais geração de empregos. “O que estamos fazendo aqui foi tudo pensado, planejado e discutido com os próprios comerciantes. Os projetos que foram apresentados por nossa equipe tiveram alteração por sugestão dos comerciantes. Já está dando certo”, disse Raquel.

Pedro Augusto- Jornal Vanguarda

Elas têm por finalidade informar aos usuários as condições, proibições e obrigações no uso das vias. Suas mensagens são indispensáveis e o desrespeito a elas constitui em infração de caráter grave, estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Embora possua uma representatividade muito grande no que se refere ao ordenamento do tráfego, não é de hoje que as placas de sinalização têm sido desrespeitadas a torto e à direita por milhares de motoristas em circulação por Caruaru. Prova disso é que bastaram apenas algumas horas trafegando pelas ruas do Centro e do Bairro Maurício de Nassau, na manhã da última segunda-feira (6), para a reportagem VANGUARDA registrar, através da sua câmera fotográfica, os mais variados tipos de caso de desobediência às mesmas – em grande parte, configurando estacionamento irregular.

A circulação do semanário teve como ponto de partida a Rua José de Alencar, que é uma das artérias movimentadas do centro da Capital do Agreste. Por lá, um automóvel encontrava-se parado exatamente ao lado da placa de proibido estacionar. A poucos metros da via, o desrespeito à sinalização caracterizou-se como ainda mais grave, com um carro não só ignorando a mesma sinalização, mas também estacionando na calçada. “Isso é rotina por aqui. Os motoristas estacionam nas calçadas mesmo e não querem nem saber! Os pedestres é que se virem para andar no meio das ruas”, criticou um trabalhador do local, que preferiu não ter o nome revelado.

Já na Rua dos Guararapes, um verdadeiro festival de infrações pôde ser captado, com automóveis estacionados em “mão dupla”, apesar das presenças das placas. Na área de acesso do Centro de Saúde e Lactário Amélia de Pontes, por exemplo, o equipamento de sinalização determina apenas as paradas de veículos em caráter de emergência, num total de duas vagas, entretanto havia pelo menos cinco carros parados e emparelhados. Ainda nesta rua, automóveis encontravam-se fazendo mão dupla com o espaço delimitado para zona azul, o que, segundo o ambulante Severino Batista, é uma frequência de anos. “É mais fácil identificar por aqui quais são os motoristas que se encontram com os seus veículos parados nos locais corretos!”, ironizou.

Na sequência do trajeto, a reportagem VANGUARDA identificou a desobediência por parte dos maus condutores na Rua da Conceição. Nela, havia quatro veículos parados de forma irregular, mesmo com duas placas instaladas de proibido estacionar. De acordo com a vendedora Fátima Silva, tal prática vem acontecendo já há um bom tempo, no espaço. “Trabalho por aqui há mais de seis anos e já cansei de ver este festival de irregularidades. A Destra até que realiza a fiscalização diária, aplica multas, mas é só as viaturas deixarem o local para tudo voltar como antes. Ou seja, um verdadeiro absurdo que tem prejudicado não só o tráfego de veículos, mas também dos próprios pedestres”, comentou.

Na via paralela à Conceição, a 15 de Novembro, a câmera do semanário registrou irregularidades cometidas não com as presenças de placas, mas de agentes da Guarda Municipal, que também têm autorização legal para manter o bom ordenamento do trânsito, através de autuações. No primeiro caso, um motorista parou o automóvel para aguardar a entrada de pessoas, que haviam comprado numa loja. Já no outro, um condutor esperou apenas a entrada de pessoas no carro. Atitudes estas nada corretas, conforme avaliou a usuária de ônibus, Camila Figueiredo. “Elas acabam prejudicando todo o trânsito daqui. Pego ônibus diariamente nesta parada em frente da Câmara de Vereadores e observo que a prática é constante. Tem motorista que não está nem aí para as fiscalizações, sejam da Destra ou da própria Guarda Municipal”, disse.

Também no Centro foram observadas infrações na Travessa Júlio Lemos, com veículos estacionados na faixa de pedestre e com a placa de proibido estacionar instalada, bem como na Rua Doutor José Mariano, onde um automóvel encontrava-se parado e sem a presença do condutor em frente a uma sinalização de proibido estacionar, exceto para ônibus. Já no Bairro Maurício de Nassau, os flagrantes ocorreram nas ruas Silvino Macedo, Visconde de Inhaúma e Rui Barbosa, com motoristas estacionando, respectivamente, em descumprimento ao intervalo de horário determinado, no entorno de uma praça, mais precisamente a Artur Peixoto, e na área para embarque e desembarque de escolares – locais todos estes, dotados de placa de sinalização.

O QUE DIZ A DESTRA?

Responsável por fiscalizar o trânsito de Caruaru, a Destra informou ao VANGUARDA que em 2020 irá intensificar as ações de combate à prática de estacionamento irregular, que é considerada uma infração grave com o pagamento de multa no valor R$ 195,23, além da inclusão de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do mau condutor.

Em entrevista, a diretora-presidente interina da Destra, Karla Vieira, destacou as medidas que serão aplicadas. “Nossa intenção como Destra não é só multar, ou seja, intensificaremos neste ano as ações educativas a fim de tentar conscientizar ainda mais os motoristas quanto aos seus direitos e obrigações no trânsito, incluindo, é claro, o respeito às placas de sinalização”, afirmou. Em paralelo às medidas educativas, neste ano, a autarquia também ampliará a instalação de placas na área urbana da cidade.

A diretora ainda classificou o estacionamento irregular como injustificável. “As placas de sinalização existem, a fiscalização por parte do agentes de trânsito também existem, a cidade ainda dispõe do sistema zona azul, além de estacionamentos privados, entretanto, sentimos que é necessário haver uma mudança de postura por parte desses motoristas. Apesar da multa ser alta, tem muito condutor que não liga, ou seja, prefere pagá-la em vez de cumprir, o que é determinado por elas. Tal prática acaba provocando consequências nada agradáveis para o nosso trânsito, que fica desordenado e engarrafado. Se enquanto cidadãos eles não derem as suas parcelas de contribuição em relação ao nosso sistema de trânsito, tal setor não conseguirá avançar”, finalizou.

O presidente Adalberto de Oliveira anunciou ainda a construção do novo prédio para a Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Wagner Gil- Jornal Vanguarda

Na manhã da última quinta-feira (9), o programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar pela Rádio Caruaru FM, entrevistou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Adalberto Oliveira. Ele veio a Caruaru para dois eventos: anunciar a construção da nova sede da Câmara Regional e receber uma homenagem da Câmara de Vereadores de Caruaru.

Primeiro caruaruense a ocupar o cargo de presidente do TJPE em quase 200 anos da instituição, ele falou dos investimentos em Caruaru, no Estado e também do atual momento da Justiça no país. “Justiça é confronto, é batalha”, disse, ao ser indagado sobre os atuais conflitos entre o Ministério Público, o Poder Executivo e a Justiça.

Segundo ele, que há dois anos comanda do TJPE, essa entrevista ao programa Jornal VANGUARDA é uma das prestações de conta para a sociedade pernambucana e também para seus conterrâneos. “Tivemos ainda muitas inaugurações de fóruns em todo o Estado. Vamos concluir com a sede da Câmara Regional de Caruaru”, informou.

Doutor Adalberto Oliveira afirmou ainda sentir uma ‘grande alegria’ em ser o primeiro presidente da instituição nascido na Capital do Agreste. “Vamos fazer dois séculos daqui a dois anos. Para mim, ser o primeiro presidente caruaruense no Tribunal de Justiça é gratificante, muito gratificante. É uma honra ocupar esse cargo e ter feito alguma coisa pelo meu Estado”, argumentou.

O magistrado também falou sobre a elevação de Caruaru para a 3ª Entrância. “A elevação para a 3ª Entrância é muito importante. Só quem pode substituir o desembargador é o juiz de 3ª Entrância. Mais um fato que eleva Caruaru e demonstra a importância que a cidade tem no mundo jurídico. O juiz daqui não terá mais a preocupação de se mudar para a capital. O juiz de Caruaru já está na última Entrância que antecede a promoção ao Tribunal de Justiça (cargo de desembargador)”, explicou.

Ele destacou ainda a nomeação de 21 novos juízes, 129 servidores do concurso público realizado, entre outras obras físicas.

O presidente do TJPE foi indagado sobre o atual momento da Justiça e o conflito com o Ministério Público e o Poder Executivo em todas as suas esferas. “Justiça é confronto. Justiça é batalha. Não há Justiça sem confronto, não há Justiça sem uma decisão. É um confronto do bem, para que se prevaleça a Justiça. Você sempre terá na Justiça um confronto”, finalizou.

NOVO PRÉDIO

O prédio da nova sede da Câmara Regional terá uma área total construída de aproximadamente 3 mil m². Dividida em três pavimentos, a estrutura vai contar com salas para Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública (DPPE) e Ministério Público (MPPE), além de nove gabinetes dos desembargadores, duas salas de sessão, biblioteca, espaço de convivência e um terraço descoberto.

O local, projetado de acordo com as normas de acessibilidade e sustentabilidade, terá também 82 vagas de estacionamento e uma área verde superior a 1.000 mil m². “É uma obra de porte, está orçada em R$ 13 milhões e um cronograma de construção de 14 meses. Vamos ter uma grande festa patrocinada pelas autoridades locais, prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara. Para que Caruaru sinta a importância que ela tem no contexto da economia, no contexto da Justiça”, disse o desembargador Adalberto Oliveira.