O avanço do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no campo da tecnologia dá mais um importante passo. Nesta terça-feira (7), começa o treinamento das equipes das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude da Capital no Sistema de Informações do MPPE (SIM), a nova plataforma eletrônica para gerar e administrar os procedimentos da Instituição no meio eletrônico.

A meta é que, ao término de janeiro, 34 unidades do MPPE sejam treinadas e tenham o SIM funcionando. Até maio, o objetivo é que o SIM faça parte do cotidiano de todo o MPPE. Com a nova plataforma, pretende-se eliminar todos os procedimentos extrajudiciais do meio físico e implantá-los no ambiente digital. Em um primeiro momento, durante a transição, a convivência dos dois ambientes será necessária até que a migração seja completa.

O registro, a distribuição, o trâmite e o movimento de todos os procedimentos extrajudiciais passarão ao SIM, incluindo notícia de fato, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Inquérito Civil. Os documentos protocolados serão analisados e submetidos à triagem antes da primeira tramitação no sistema, de modo a evitar duplicidade de instauração.

“Vivemos uma linha divisória entre o passado e o futuro. Haverá dificuldades no início. Mas é necessário que o MPPE inicie essa nova etapa tecnológica, que trará mais agilidade e economia. Vamos dar mais um passo para acabar com os procedimentos em papel no MPPE”, salientou o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

A gestão de Francisco Dirceu Barros tem sido marcada por investimentos em tecnologia. “Não há escapatória para as instituições públicas a não ser se modernizar. Apostar em soluções tecnológicas é o meio para resolver vários problemas no mundo atual”, acrescentou o procurador-geral de Justiça.

. Nesta terça-feira (07), o governador Paulo Câmara sancionou a Lei que proíbe a entrada e a circulação de carros a combustão no arquipélago de Fernando de Noronha. Com a regulamentação, conhecida como Noronha Carbono Zero, a partir de 2022, nenhum carro que emita dióxido de carbono (movidos a gasolina, álcool e óleo diesel) entrará na ilha. Já a partir de 2030, a circulação desses veículos estará proibida, somente podendo circular no arquipélago transportes elétricos. Dessa forma, Fernando de Noronha se torna o primeiro lugar no Brasil a banir carros a combustão.

“Estamos garantindo uma política que será importante para a preservação do meio ambiente e para a conscientização do papel do cidadão nessa tarefa. Já havíamos adotado o Plástico Zero em Fernando de Noronha e, agora, avançamos para, de forma gradativa, assegurar a circulação de veículos não poluentes no arquipélago. Seguiremos buscando sempre alternativas para garantir um futuro mais sustentável”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A lei, entretanto, não se aplica a embarcações, aeronaves, tratores e outros veículos automotores assemelhados, destinados a puxar ou arrastar maquinaria, executar trabalhos de construção ou de pavimentação, serviços portuários e aeroportuários.

Para reforçar a preservação ambiental de Fernando de Noronha, o Governo de Pernambuco, por meio da Administração da ilha, fechou parceria, em junho, com a Renault Brasil para a implantação dos carros elétricos. Atualmente, seis veículos de três modelos estão sendo utilizados pelo distrito. A gestão também firmou parceria com o Centro Brasil no Clima (CBC), a Plataforma Circularis – rede colaborativa de incentivo à economia circular – e com o Sinspire – hub de inovação, cultura e sustentabilidade -, durante a Conferência Brasileira de Mudança do Clima (CBMC), realizada no Bairro do Recife em novembro de 2019.

Além disso, foi divulgada no início de dezembro a lista preliminar com cem contemplados com a autorização ecológica, que dará direito ao frete social, sem custo algum para o requerente, apenas para primeira entrada do veículo elétrico na ilha, para o transporte de carros elétricos do continente até o arquipélago.

Administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha destacou que a meta da gestão da ilha é livrar Noronha da poluição ambiental. Ele reforça, ainda, a necessidade de preservar o meio ambiente a partir de agora, uma vez que o planeta já sofre as consequências da falta de cuidado das gerações anteriores. “O nosso objetivo é zerar a emissão do carbono na ilha até 2030, conforme as premissas do Noronha + 20, que são regidas pela sustentabilidade em diversas áreas da gestão pública. Noronha Carbono Zero, através dos carros elétricos, é apenas o início de novas opções sustentáveis para a mobilidade e a matriz energética da ilha”, frisou.

SUSTENTABILIDADE – Entre as ações que estão sendo promovidas pelo Governo de Pernambuco na área ambiental estão a reativação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, o aumento das unidades de conservação de Mata Atlântica e Caatinga, incentivo à produção de energias renováveis, o Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, a Lei de Educação Ambiental de Pernambuco e a implementação de uma política de enfrentamento às mudanças climáticas. Além disso, no último mês de setembro, o governador Paulo Câmara esteve em Nova Iorque, onde participou da 11ª Climate Week para apresentar a experiência de Pernambuco na sustentabilidade.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, estará, nesta quarta-feira (8), no Recife, para o primeiro encontro com dirigentes dos órgãos do Poder Judiciário das áreas estadual, trabalhista, eleitoral e federal de Pernambuco desde a posse na Presidência, em setembro de 2019. O objetivo é promover o diálogo com os operadores do Direito e ampliar a integração do Poder Judiciário.

A primeira visita, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na Praça da República, ocorrerá às 15h. O magistrado será recebido pelo presidente da instituição, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e demais integrantes do Judiciário estadual. Ao final, o presidente do STF fará um pronunciamento aos jornalistas, na sede do TJ, sobre a importância da agenda institucional. Não há previsão de realização de coletiva.

Em dois dias, o presidente Dias Toffoli visitará, além do TJPE, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O ministro já esteve em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

O preço médio de venda dos imóveis residenciais anunciados em 50 cidades brasileiras ficou estável em 2019, após dois anos seguidos de queda nominal (sem considerar a inflação), mostram dados do Índice FipeZap divulgados nesta terça-feira (7).

Ao descontar a inflação esperada para o ano passado (IPCA acumulado de 4,13%, segundo o Boletim Focus), o preço médio dos imóveis registra queda de 3,97% em 2019, marcando, assim, o quinto ano consecutivo de retração em termos reais. Em dezembro, os preços também ficaram estáveis com relação a novembro.Destaques nas capitais

Considerando somente 16 capitais monitoradas, as maiores altas nominais no preço médio dos imóveis foram verificadas em Manaus (+3,61%), Vitória (+3,57%) e Florianópolis (+3,31%). Já as maiores quedas ocorreram em Fortaleza (-8,07%), João Pessoa (-4,46%) e Curitiba (-2,66%).

Dentre as cidades de maior peso no cálculo do Índice FipeZap, São Paulo apresentou uma alta acumulada de 2,26% em 2019, enquanto o comportamento dos preços no Rio de Janeiro foi de queda (-2,25%).

Valor médio por cidade

Em dezembro, o valor médio de venda de imóveis nas 50 cidades monitoradas alcançou R$ 7.235 por metro quadrado. O Rio de Janeiro se manteve como a cidade brasileira com o metro quadrado mais caro do país, a R$ 9.331, seguida por São Paulo (R$ 9.015), Balneário Camboriú (R$ 7.359) e Brasília (R$ 7.346).

Já entre as cidades com o menor preço médio por metro quadrado estão Betim – MG (R$ 2.974), São José dos Pinhais – PR (R$ 3.429), Contagem – MG (R$ 3.729) e Pelotas – RS (R$ 3.848).

A identificação do eleitor brasileiro por meio das impressões digitais atingiu 78,08% do eleitorado em todo o país, alcançando 115.469.403 pessoas. Com a implantação gradual, que teve início em 2008, o cadastro biométrico tem avançado anualmente. Segundo informações disponíveis na página da Biometria do Portal da Justiça Eleitoral, até o momento, 13 unidades da Federação já fizeram a revisão biométrica de mais de 99% de seus eleitores. São elas: Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Os estados do Ceará e do Paraná já concluíram a revisão biométrica de seus eleitores, conforme cronograma estabelecido pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Contudo, ainda não alcançaram mais de 99% do seu eleitorado. Nessas localidades, os eleitores que não participaram da revisão dentro do prazo ainda podem fazer o cadastro da biometria diretamente nos cartórios eleitorais, de forma ordinária. Caso contrário, poderão ter o título cancelado.

Nas unidades da Federação onde a revisão biométrica já foi encerrada, os eleitores já serão identificados pelas impressões digitais, assinatura e foto nas Eleições Municipais de 2020. A previsão da Justiça Eleitoral é que todo o eleitorado brasileiro esteja cadastrado na biometria até 2022. As metas de cadastramento para os próximos anos são as seguintes: 10.790.971 eleitores em 2020, 19.298.704 eleitores em 2021 e 10.332.912 eleitores em 2022.

Mais segurança na hora de votar

O voto eletrônico é realidade no Brasil desde 2000, quando todos os brasileiros escolheram seus representantes municipais por meio da urna eletrônica. No entanto, naquela época, verificou-se que em um procedimento eleitoral ainda havia a intervenção humana: a identificação do eleitor. Isso porque, nesse momento, o mesário recebe os documentos do votante, verifica os seus dados, digita o número na urna eletrônica, e, se aquele título fizer parte daquela seção e o eleitor não tiver votado ainda, a urna é liberada pelo mesário para que o eleitor vote.

Com a adoção da identificação biométrica, o processo de votação praticamente excluiu a possibilidade de intervenção humana, pois, agora, a urna somente é liberada para votação quando o leitor biométrico identifica as impressões digitais daquele eleitor (é feito um batimento das digitais lidas com as armazenadas no banco de dados da Justiça Eleitoral). A biometria garante cadastro único, uma vez que cada indivíduo tem impressões digitais exclusivas. Dessa forma, não é possível uma pessoa se passar por outra no momento da votação.

Histórico

Nas Eleições de 2008, a biometria foi testada pela primeira vez nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO). Depois do êxito da revisão biométrica nas três cidades, a Justiça Eleitoral decidiu dar continuidade, em 2010, ao projeto de identificação biométrica do eleitor em outros 57 municípios. Dessa forma, nas eleições gerais daquele ano, 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 estados votaram após serem identificados pela tecnologia da biometria.

Em 2012, as eleições municipais com identificação biométrica foram realizadas em 299 municípios de 24 estados e atingiram mais de 8 milhões de eleitores que já estavam aptos a serem identificados por meio da impressão digital.

Já nas Eleições Gerais de 2014, cerca de 21 milhões de cidadãos de 764 municípios de todos os estados e do Distrito Federal puderam ser identificados pelo leitor biométrico. Naquele ano, o reconhecimento das digitais dos eleitores apresentou alto índice de efetividade.

No pleito de 2016, mais de 39 milhões de eleitores de 1.541 municípios estavam cadastrados na biometria. E, em 2018, 73.688.208 eleitores (50,03% do total do eleitorado brasileiro) foram identificados pelas impressões digitais antes de votar.

Um grupo extremista islâmico atacou uma base militar no sudeste do Quênia, deixando pelo menos três americanos mortos, incluindo um soldado.

As Forças Armadas dos Estados Unidos (EUA) informam que o grupo extremista Al-Shabab, da Somália, atacou a Base Militar da Força de Defesa do Quênia na manhã desse domingo (5), nas proximidades da fronteira com a Somália.

Elas informam que um militar e dois funcionários da base foram mortos, e que dois funcionários do Departamento de Defesa norte-americano ficaram feridos.

A agência de notícias Reuters citou testemunhas e fontes militares que teriam dito que o ataque durou cerca de quatro horas, e que helicópteros americanos e vários veículos militares foram destruídos.

Cerca de 150 americanos estariam no local para treinar e oferecer apoio a soldados quenianos lutando contra o Al-Shabab.

O conselheiro militar do líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei, disse que o Irã vai adotar medidas diretas contra “instalações militares” dos Estados Unidos (EUA), da mesma forma como os americanos agiram diretamente contra o seu país.

Em entrevista concedida à CNN nesse domingo (5), o major-general Hossein Dehghan comentou o assassinato do comandante da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã na última sexta-feira (3).

Dehghan disse à CNN que os iranianos nunca estiveram em busca da guerra e não vão buscá-la. Entretanto, afirmou que os EUA iniciaram a guerra e, portanto, devem aceitar reações apropriadas às suas ações.

Em cerimônia fúnebre em Teerã, um ex-funcionário de alto escalão da Guarda Revolucionária Islâmica disse que os alvos da retaliação do Irã podem incluir cidades em Israel, aliado dos EUA.

O presidente americano, Donald Trump, manteve conversações por telefone, ontem, com o presidente da França, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, sobre as elevadas tensões no Oriente Médio.

O governo francês informou que Macron manifestou solidariedade aos EUA. Ele teria manifestado a visão de que qualquer mobilização por parte do Irã, para retaliação relacionada ao assassinato do general Qassem Soleimani, poderia deteriorar ainda mais a situação que já se mostra instável, acrescentando que Teerã deve ter cautela.

Boris Johnson divulgou nota, depois de sua conversa telefônica com Trump, Macron e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel.

Johnson disse que tendo em vista o papel de liderança de Soleimani, ele havia comandado ações que levaram à morte de milhares de civis inocentes e pessoal da região ocidental. “Assim, não temos de lamentar sua morte”, afirmou.

Ele também ressaltou que todas os apelos para uma retaliação “simplesmente levariam a mais violência na região e, assim, não são de interesse de ninguém”.

Iraque

Uma série de foguetes atingiu a Zona Verde em Bagdá, capital do Iraque. Explosões foram ouvidas três vezes na parte central de Bagdá, nesse domingo (5).

A mídia local relatou que a embaixada americana na área não foi afetada pelos ataques. Porém, um foguete atingiu uma casa nas proximidades, ferindo pessoas. Não houve nenhuma reivindicação de responsabilidade pelos ataques.

O Ministério da Agricultura definiu as regras para que produtores possam comercializar queijos artesanais em todo o país, e não apenas na localidade de produção. A normatização detalha o funcionamento do Selo Arte, criado a partir da Lei 13.680 de 2018, que instituiu legislação específica para a caracterização de alimentos de origem animal, e da regulamentação instituída em decreto editado em julho de 2019.

O ministério estima que haja no país 170 mil produtores de queijos artesanais. A normatização vale não apenas para o queijo, mas para todos os derivados de leite, como iogurtes, requeijões, nata e produtos similares, chamados tecnicamente de lácteos.

Detalhamentos semelhantes serão estipulados para carnes, pescados e produtos derivados de abelhas, como mel.

Pelas regras antigas, um produtor precisava de uma autorização de inspeção federal para comercializar fora de seu local de origem, o que valia tanto para produtos industriais quanto artesanais. Pelas novas normas, quem obtiver o Selo Arte gozará dos benefícios da inspeção federal, tendo autorização para comercializar em outras cidades e estados.

Segundo o diretor do Departamento de Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Orlando Castro, as exigências permanecerão no patamar da permissão de inspeção federal. Mas o Selo poderá ser concedido pelos serviços de inspeção estaduais, agilizando o processo.

Para conseguir o selo, o interessado terá de provar que seu produto se enquadra na modalidade artesanal. Apesar de o termo ser adotado cada vez mais, ele presume uma série de procedimentos. Entre as características está o manejo manual e o emprego de padrões criados e reconhecidos como de uma família, grupo ou região, além da não utilização de maquinário.

O candidato ao Selo terá que demonstrar também que cumpre com exigências sanitárias, de higiene e de saúde dos animais, a partir dos quais o leite é produzido. A propriedade deve ter certificação de vacinação contra brucelose e tuberculose. As ordenhas precisam ser separadas do local do armazenamento.

A estrutura tem parâmetros como as divisões em vidro e pisos em azulejo. “Situação de ordenha tem que ter vistoria sanitária e procedimento de limpeza. Tem que ter qualificação dos trabalhadores. Tem que ter controle de vacina do rebanho. É Tudo que se exige na unidade de fabrico normal. É a questão de boas práticas de manejo e ordenha”, disse Castro.

Avanço

Na avaliação do diretor administrativo da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Américo da Silva Neto, o Selo Arte foi um avanço muito importante. Mas alerta que muitos produtores não conseguem seguir as exigências postas.

“O pequeno produtor, que faz 200, 300 litros por dia, não tem condição de fazer análise de brucelose e tuberculose, não consegue contratar veterinário para estar na propriedade. Não arca com as estruturas físicas para o ambiente adequado. Agora é promover os meios para que as pessoas que produzem possam atender a esses requisitos”, disse Neto.

Uma das medidas que poderia ir neste sentido, segundo o diretor da associação, seria a concessão de empréstimos a juros mais baixos. Outra medida seria a qualificação desses fabricantes. “Precisa ter equipamentos para armazenar e transportar o leite. Não adianta ter equipamento se não sabe nem ler a norma”, disse o representante da Abraleite, que atua na fabricação de queijo fresco e curado.

O diretor de Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Orlando Castro, também aponta a importância de ações de promoção da qualificação do setor. De acordo com ele, além das ações de empresas de assistência técnica, como a Emater, o ministério pretende desenvolver trabalhos nos estados para que gerem iniciativas multiplicadoras.

Um jornal turco informou que o ex-presidente do Conselho de Administração da Nissan Motor Carlos Ghosn violou os termos de sua liberdade sob fiança e fugiu do Japão, sem que as autoridades de imigração percebessem, escondido na carga de jatos particulares.

Ghosn teria partido ilegalmente do Japão e entrado no Líbano na segunda-feira passada (30), usando dois jatos particulares de uma companhia aérea turca. Uma proibição de viagens ao exterior estava entre as condições de sua liberdade sob fiança.

O jornal turco Aksam citou fontes segundo as quais dois americanos embarcaram no primeiro jato em Dubai, no domingo passado, e voaram para Osaka. O avião carregava duas caixas grandes especiais para transporte de equipamento de áudio.

O jornal diz que as caixas eram grandes demais para passar pelas máquinas de raios X em um aeroporto de Osaka, então detectores portáteis foram utilizados para verificá-las. O jornal informa ainda, de acordo com as mesmas fontes, que Ghosn teria deixado o Japão sem passar pela imigração, utilizando as caixas.

As fontes teriam informado que os dois americanos disseram aos tripulantes para não incomodá-los e os mantiveram fora da sala para convidados durante o voo.

Quando os dois foram transferidos para a segunda aeronave em Istambul, um funcionário de alto escalão da companhia aérea teria afastado os tripulantes durante os procedimentos.

Investigadores turcos prenderam posteriormente o funcionário e continuam as investigações.