Criado para proteger trabalhadores após uma demissão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) surgiu em 1966, durante o governo do marechal Castelo Branco. A ideia era criar uma espécie de poupança mensal financiada pelo empregador. Esse fundo seria um amparo caso houvesse necessidade de dispensar o funcionário sem comprometer uma fatia grande da receita do empregador. A “poupança” seria acumulada por depósitos mensais equivalentes a 8% dos ganhos brutos do funcionário.

Em vigor desde então, o FGTS se tornou um facilitador do sonho da casa própria, já que a lei que criou o fundo prevê a possibilidade de usá-lo, mesmo sem a quebra do vínculo empregatício, na aquisição de imóveis.

Mas você conhece as regras para usar o fundo na compra de um imóvel? A Agência Brasil reuniu as dúvidas mais comuns e preparou um guia para que você não passe por complicações na hora de concretizar a compra do seu imóvel.

De posse de toda a documentação, o próximo passo é a negociação imobiliária. Bancos, consórcios ou companhias de crédito podem fazer o papel de agentes financeiros – intermediários que vão ajudar tanto na liberação da linha de crédito quanto no saque do FGTS para compor o pagamento do imóvel.

Nesta etapa é muito importante conferir e comparar todos os custos e taxas de financiamento. Os bancos geralmente solicitam que um avalista visite o imóvel para conferir o estado da casa ou apartamento, e se realmente ele tem o valor de mercado que está sendo negociado. Essa taxa pode ser cobrada múltiplas vezes caso o imóvel não esteja em estado adequado para moradia ou esteja em desacordo com o valor de mercado.

Os principais bancos brasileiros oferecem calculadoras online que ajudam a entender o impacto das prestações sobre o orçamento. O limite das parcelas costuma ser de 30% da renda bruta do comprador, mas esse valor pode ser composto pela renda do cônjuge ou companheiro.

Com todas as condições cumpridas, agora é hora de revisar a papelada. Lembre-se que o FGTS não pode ser usado para pagar as taxas de cartório envolvidas na transferência de titularidade da propriedade. O Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) também deve ser levado em conta, já que pode pesar bastante na transação. O valor do ITBI pode chegar a 3% do valor total do imóvel, mesmo para aqueles comprados na planta. Geralmente o imposto é pago em até um mês após a conclusão do negócio. Também é importante checar se há dívidas do Imposto Territorial Urbano (IPTU). Durante o processo de transferência de titularidade do imóvel, a dívida, caso exista, também será transferida. Caso seja de longa data, a dívida pode negativar o nome do proprietário na dívida ativa, que bloqueia o acesso a direitos básicos, como passaporte, tomar posse em concursos públicos ou estudar em universidades do governo.

Imóvel pronto para morar

Chaves em mãos, imóvel pronto para morar. Um detalhe importante é que o novo imóvel deve ser declarado no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do próximo ano. O valor total deve constar em “Bens e Direitos”. Já a parcela do FGTS usada para adquirir o bem deve constar na parte de  “Rendimentos Isentos e não tributáveis”. O FGTS é livre de tributação, portanto não incidirá nenhum imposto sobre o dinheiro usado para abater o valor total da propriedade.

A Caixa oferece um aplicativo do FGTS para acompanhar mensalmente a evolução do extrato do fundo. Todas as agências do banco também esclarecem dúvidas sobre o uso e as regras para aquisição de imóveis.

Quem sonha em começar 2020 milionário pode tentar a sorte com a Mega da Virada. Este ano, a expectativa é de que o prêmio ultrapasse os R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 e as apostas serão encerradas às 18h do mesmo dia.

Ao contrário dos sorteios anteriores, a Mega da Virada não acumula. Pelas regras do concurso, se ninguém fizer as seis dezenas, o prêmio é pago aos acertadores da quina. Em 2018, 52 apostadores que fizeram a quina dividiram pouco mais de R$ 302 milhões.

A aposta simples custa R$ 4,50, mas quem fizer essa opção, segundo a Caixa, tem uma chance em 50 milhões de acertar as seis dezenas premiadas. Já os apostadores que puderem investir mais em um bilhete, aumentam muito as chances . A aposta de oito números, por exemplo, custa R$ 126, e as chances passam a ser de uma em 1,787 milhão de apostas.

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, em campanha nas eleições primárias de seu partido, foi retirado hoje (25) à noite de um comício em Ashkelon, no sul de Israel, após relatos de iminentes disparos de mísseis na Faixa de Gaza.

Segundo um vídeo transmitido pelo canal de televisão público Kan 11, um agente de segurança aproximou-se de Netanyahu e informou-o de um “alerta vermelho”, com a consequente retirada do evento.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante solenidade em Jerusalém  (Arquivo/Alan Santos/PR)Antes de deixar o comício com a sua mulher, Sara, o primeiro-ministro saudou a plateia, composta por 100 eleitores membros do partido Likoud.

“Um projétil foi disparado da Faixa de Gaza para o território israelense, sendo interceptado pelo sistema de defesa da Cúpula de Ferro”, anunciou o Exército num curto comunicado, acrescentando que as sirenes soaram na cidade de Ashkelon, onde era realizado o comício.

Em setembro passado, o líder do Likoud, então na campanha para as eleições legislativas, já havia sido retirado de um comício na cidade de Ashdod, no sul do país, quando as sirenes denunciaram o lançamento de mísseis.

Eleição

Na próxima quinta-feira, os membros do Likoud vão votar para eleger o seu novo líder, como parte de um desafio do principal rival do atual primeiro-ministro, Gideon Saar, que trabalha para ocupar o posto.

Em 2 de março de 2020, Israel irá efetuar a sua terceira eleição em menos de um ano para tentar resolver a pior crise política da sua história, com líderes do partido Likoud e do seu rival Bleu-Blanc.

Incapazes de concordar com a formação de um governo de coligação, os opositores dispararam em 19 e 20 de dezembro dois mísseis de Gaza em direção a Israel, sem provocar vítimas, informou o Exército.

Em resposta, a força aérea israelense bombardeou duas vezes as instalações do Hamas, partido que domina o enclave palestino.

Israel considera o movimento islâmico Hamas responsável por todos os mísseis disparados para o seu território, embora o estado hebreu também tenha como alvo outros movimentos armados palestinos.

Desde 2008, Israel travou três guerras contra o Hamas e grupos armados aliados em Gaza, onde dois milhões de palestinos vivem em conflito, pobreza e um bloqueio de Israel imposto há mais de dez anos.

Em entrevista à imprensa na Secretaria de Planejamento e Gestão, nesta terça-feira (24.12), a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, afirmou que o Governo de Pernambuco se solidariza com todos os parentes das famílias que sofreram com o acidente ocorrido na madrugada de hoje, quando sete pessoas morreram e três ficaram feridas após um deslizamento de barreira no Bairro de Dois Unidos.

“Primeiramente, quero dizer que o Governo do Estado lamenta profundamente a ocorrência e que dará todo apoio às famílias que sofreram com esse acidente. Assim que recebemos o chamado, na central de controle operacional da Compesa, todas as providências no sentido de interromper o abastecimento de água foram realizadas. Além disso, equipes de outras quatro secretarias que estão envolvidas diretamente têm atuado na intenção não somente de dar assistência, mas de apurar as causas que ocasionaram o rompimento da tubulação e o deslizamento de terra”, afirmou Fernandha Batista.

A secretária detalhou que o chamado para a Compesa foi feito às 3h05, e às 3h22 o Corpo de Bombeiros e o Samu já estavam no local. Ao todo, 190 profissionais foram mobilizados pelo Governo do Estado para atender às famílias nessa fase emergencial, oferecer assistência social, financeira, além de qualquer outro apoio que for necessário.

Fernandha Batista explicou, ainda, que o Governo de Pernambuco vem realizando um trabalho rotineiro de monitoramento nos morros, no qual estão sendo investidos R$ 200 milhões. “Esse trabalho é feito em conjunto com as prefeituras, e há um diálogo muito rotineiro com as lideranças comunitárias. Mas nenhum valor que a gente expresse paga pelo tipo de ocorrência que houve. Estamos falando de sete vidas, de famílias”, destacou.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu punir aos candidatos que divulgarem notícias falsas ou fizerem disparos de conteúdo em massa na internet durante a campanha eleitoral do próximo ano. A punição está prevista na resolução que fixa as regras da propaganda eleitoral de 2020 e foi aprovada com novidades como uma seção específica sobre a propaganda eleitoral na internet.

Segundo essa resolução, a décima aprovada pelo TSE visando à disputa municipal do próximo ano, a propaganda de campanha pode começar na internet a partir de 16 de agosto. A propaganda poderá ser realizada nos sites e nas redes sociais dos candidatos e dos partidos políticos. Mensagens enviadas por aplicativos como o WhatsApp também serão permitidas, desde que respeitem a Lei Geral de Proteção de Dados quanto ao consentimento do receptor e não contem com mecanismos de impulsionamento ou disparo de conteúdo em massa.

Também é vedado o uso de ferramentas digitais, inclusive de impulsionamento, que possam alterar o conteúdo da propaganda eleitoral ou falsear sua identidade.

Por G1 PB com Fantástico

O empresário Daniel Gomes relatou a investigadores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) que superfaturava contratos e pagava 10% do valor em propina ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). Daniel tinha contratos com o governo na área da Saúde por meio de duas organizações sociais – entidades privadas sem fins lucrativos.

O esquema foi desarticulado na Operação Calvário, e o empresário preso em dezembro do ano passado. Ele fez delação premiada e agora responde em liberdade.

Em vídeos exibidos neste domingo (22) pelo Fantástico, o agora delator afirma aos investigadores que os repasses foram negociados com Ricardo Coutinho desde 2010 e que o esquema ilegal continuou com o atual governador João Azevêdo (sem partido). “O Ricardo era o líder, indiscutivelmente”, afirma.

O empresário também pagou com dinheiro de corrupção as despesas de Coutinho em São Paulo, no show do Roger Waters em 2018, e no Rio de Janeiro, no desfile das escolas de samba de 2012.

Durante todo o período em que esteve envolvido no esquema, Daniel Gomes carregava um gravador escondido. O empresário começou a gravar o então governador em 2010 e seguiu registrando tudo até o final de 2018. A Polícia Federal e o Ministério Público tiveram que analisar mais de mil horas de reuniões e pedidos de propina.

A Operação Calvário investiga uma suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação. Foram presas 14 pessoas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Todos os 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho tinha mandado de prisão preventiva expedido, mas estava em viagem de férias fora do país e foi preso ao retornar ao Brasil, na quinta-feira (19). Ele e outras quatro pessoas foram soltas no sábado (21), após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O que dizem os citados

À reportagem da Rede Globo, o Governo do Estado informou que “nunca houve acerto para manutenção da prestação de serviço na saúde, que o governador João Azevêdo não compactua com qualquer ato irregular que tenha sido praticado anteriormente e muito menos se envolve com atos que não sejam de moralidade administrativa”.

Já a defesa de Ricardo Coutinho disse que “não se pode concluir que numa conversa gravada há tantos anos, por exemplo, implique necessariamente num ato de corrupção. Até porque são valores estratosféricos. O ex-governador não tem patrimônio”.

Delação contra Ricardo Coutinho e João Azevêdo

O delator Daniel Gomes, preso em dezembro de 2018, tinha contratos com o Governo da Paraíba por meio de organizações sociais. Ele responde em liberdade, após entregar aos investigadores gravações de conversas com o ex-governador Ricardo Coutinho e com assessores dele sobre acordos fraudulentos e entregas de propinas. Segundo Daniel, o valor médio das propinas era de 10% sobre os contratos.

. Daniel Gomes: “Eu consigo trabalhar seguramente com 10%, esse número é bem seguro”.

. Ricardo Coutinho: “Mas isso no início ou no fim?”

. Daniel Gomes: “Posso fazer quando o senhor fizer a primeira entrada aqui, eu já consigo viabilizar parte, posso adiantar”.

Em uma conversa gravada em novembro de 2017, o delator afirma que explica a Ricardo Coutinho sobre dois repasses de propina de R$ 1,5 milhão, cada.

. Daniel Gomes: “Então governador, hoje eu tô com 1.5 disponível. O outro 1.5 eu acho que no início de janeiro”.

. Ricardo Coutinho: “Livânia tá sabendo?”

. Daniel Gomes: “Não”.

Segundo a investigação, Livânia Farias, ex-procuradora geral do estado e ex-secretária de administração, presa em março deste ano e que também fez delação premiada sobre o suposto esquema de corrupção, houve entregas de dinheiro a Ricardo Coutinho por meio de caixas. Conforme o MPPB, Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil.

Em outros trechos, Livânia afirma que entregou R$ 1 milhão ao ex-governador, e também relata uma entrega feita no ano passado, em uma caixa de vinho, por meio do assessor Leandro Nunes, que teria ido buscar a propina no Rio de Janeiro. Ele também foi preso, em fevereiro, e afirmou que o dinheiro era para ajudar na campanha de João Azevêdo, também ex-secretário do estado, eleito governador em 2018. Conforme a investigação, o dinheiro era para pagar material de campanha, como adesivos e bandeirinhas.

O esquema, originalmente feito por meio de fraudes na saúde, foi estendido para a área da educação. O superintendente regional da Controladoria Geral da União (CGU), Severino Queiroz, afirmou que havia empresas contratadas irregularmente por R$ 90 milhões para aquisição de livros e material gráfico.

Segundo a investigação, houve uma compra de 300 mil agendas sem licitação, cada uma a R$ 20. Em outros estados, material parecido foi comprado por R$ 3 e também por 60 centavos. O superfaturamento foi de até 450%.

Operação Calvário

A ação desencadeada pelo Gaeco do Ministério Público e Polícia Federal na terça-feira (17) teve objetivo de combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

Faltam poucos dias para as festas de fim de ano e as tradicionais compras de Natal seguem a todo vapor. No entanto, o consumidor precisa ficar atento aos gastos neste período para não comprometer o orçamento, principalmente se já estiver endividado. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) nas 27 capitais do Brasil mostrou que cresceu de 28% para 33% o número de brasileiros que possui intenção de presentear no Natal, mesmo com contas em atraso. Destes, 66% estão com restrição em seus CPFs.

O levantamento também apontou que 15% dos entrevistados admitem ter ficado com o nome sujo em razão das compras feitas no Natal de 2018. Dentre estes, 9% continuam negativados e 7% conseguiram limpar o nome. Em média, o valor das dívidas responsável pela negativação é de R$ 847,17.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o consumo exagerado e descontrolado pode fazer com que o consumidor enfrente problemas no próximo ano. “É importante lembrar que muitas famílias se encontram em aperto financeiro, além de, em alguns casos, carregar dívidas do Natal do ano passado. O recomendável é não se deixar levar pelas emoções, e planejar as despesas de acordo com o orçamento, sempre priorizando a quitação de contas. Fazer uma lista prévia do que se deseja e pesquisar preços são as atitudes mais indicadas para não extrapolar as finanças”, orientou Marcela.

ALERTA

O desejo de consumir, que já faz parte dos hábitos de consumo do brasileiro nas festas de fim de ano, traz um sinal de alerta. Os dados revelaram que três em cada dez (26%) consumidores que pretendem comprar presentes no Natal admitem gastar mais do que podem, percentual que chega a 32% entre as mulheres e 28% nas classes C e D. Esse número representou um aumento de 7 pontos percentuais em relação ao ano passado, que era de 19%.

Além disso, a pesquisa apontou que 8% dos entrevistados irão negligenciar compromissos financeiros assumidos anteriormente para realizar compras típicas deste período. Por outro lado, 85% não deixarão de pagar alguma conta para adquirir presentes. A pesquisa ainda indicou que uma pequena parte dos consumidores também agirá de maneira não recomendável: 7% deixarão de pagar alguma conta para realizar a festa de Natal, enquanto 6% não quitarão contas para comemorar o Réveillon.

Pedro Augusto

Os amantes da velocidade estão bastante próximos de ganhar mais um grande equipamento que promete fomentar ainda mais um esporte do tipo, em Caruaru. Em ritmo avançado, as obras da pista de motocross do Autódromo Internacional Ayrton Senna estão prestes de serem finalizadas, garantindo, já a partir do início do próximo ano, as realizações de competições desta modalidade bastante praticada na região. Para se ter ideia, somente na Capital do Agreste, atualmente, há cerca de 200 pilotos, integrantes da categoria iniciante até a profissional.

Tal novidade só está sendo possível devido ao investimento financeiro empregado pela Prefeitura de Caruaru. O piloto caruaruense Gabriel Duarte que, apesar da pouca idade – 16 anos -, já coleciona vários títulos na carreira, está contando as horas para que a sua cidade comece a contar com uma pista adequada de motocross. “Nós pilotos locais nos encontramos ansiosos para que esse equipamento se torne realidade, porque facilitará bastante os nossos treinamentos. Tive a oportunidade de dar algumas voltas nela e aprovei o seu trajeto”, avaliou o jovem talento.

Uma das poucas mulheres praticantes do motocross na Capital do Agreste, Cinara Catarina, acredita que com a instalação da pista no Ayrton Senna a tendência é de que o município ganhe novas representantes neste tipo de esporte. “Esta é a minha expectativa, afinal, ela incentivará bastante a prática do motocross em toda a cidade. Para nós pilotos locais, também será muito bom, haja vista que não contávamos com um equipamento deste porte no município, ou seja, para realizarmos os nossos treinamentos, em preparativos para competições, tínhamos que nos deslocar para municípios circunvizinhos, a exemplo de Santa Cruz do Capibaribe e de Agrestina”, comentou.

Construída num espaço anexo à principal de asfalto, a pista é mais uma a ser instalada no autódromo. Nele, também já se encontra funcionando a de velocross. “Para se ter ideia, antes dela, os pilotos tinham que rodar até 100 quilômetros para treinar. Agora, isso não será mais necessário. Parabenizamos à prefeita Raquel Lyra, que se encontra cumprindo, o que prometeu durante a sua campanha de governo. Recordo-me bem, que ela disse que iria incentivar bastante a prática do esporte na cidade e os investimentos estão acontecendo. Para nós que representamos o supercross e o motocross de Caruaru, esta pista representa um grande avanço em relação ao nosso esporte”, destacou o responsável pelo projeto da pista, Carlos Teodoro.

Satisfeito com os investimentos que têm sido implantados, o gestor do Autódromo Ayrton Senna, Amon Dantas, ressaltou que diferentemente de épocas anteriores, o espaço tem sido cada vez mais demandado pelos esportistas. “Automobilismo, moto-velocidade, ciclismo, triatlo, atletismo, ou seja, várias, têm sido as modalidades praticadas por aqui. Inclusive, alguns meses de 2020 já se encontram com as suas agendas cheias, o que reforça ainda mais a importância do Ayrton Senna na promoção e no oferecimento da prática do esporte em Caruaru”, destacou.

O governo interino da Bolívia anunciou neste domingo (22) sua entrada no Grupo de Lima. O bloco é formado por mais de uma dezena de países americanos que, desde meados de 2017, procuram ajudar a encontrar uma solução para a crise institucional e humanitária na Venezuela.

“O Ministério das Relações Exteriores da Bolívia comunica o ingresso da Bolívia no Grupo de Lima”, diz comunicado publicado hoje no site da chancelaria, citado pela agência de notícias estatal ABI (Agência Boliviana de Informação).

Desse modo, a Bolívia “contribuirá para encontrar uma solução pacífica, democrática e constitucional para a crise na Venezuela, que deve ser conduzida pelo povo venezuelano”, diz a breve nota.

O Grupo de Lima foi criado em 2017 por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru.

A China pode permitir que norte-coreanos continuem trabalhando no país mesmo com o prazo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para enviá-los de volta encerrado neste domingo (22).

Um relatório elaborado pelo governo americano  mostrou que 100 mil norte-coreanos estão trabalhando na China, na Rússia e em outras partes do mundo. O documento também informa que o governo norte-coreano obteve centenas de milhões de dólares por ano através de seus cidadãos que trabalham no exterior.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução de sanções em 2017 contra a Coreia do Norte para restringir o fluxo de fundos para os programas nuclear e de mísseis balísticos da nação. A resolução exige que países membros da ONU repatriem todos os trabalhadores norte-coreanos até este domingo.

Entretanto, na semana passada, foi descoberto que centenas de norte-coreanos estavam trabalhando em uma fábrica têxtil de Liaoning, província do nordeste chinês que faz fronteira com a Coreia do Norte. Os dois países são aliados.

A chancelaria da China indicou que iria repatriar trabalhadores norte-coreanos, cumprindo a resolução da ONU. Contudo, a realidade mostra que Pequim aparenta tolerar a obtenção de divisas estrangeiras por Pyongyang, através de trabalhadores do país no exterior.