O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu punir aos candidatos que divulgarem notícias falsas ou fizerem disparos de conteúdo em massa na internet durante a campanha eleitoral do próximo ano. A punição está prevista na resolução que fixa as regras da propaganda eleitoral de 2020 e foi aprovada com novidades como uma seção específica sobre a propaganda eleitoral na internet.

Segundo essa resolução, a décima aprovada pelo TSE visando à disputa municipal do próximo ano, a propaganda de campanha pode começar na internet a partir de 16 de agosto. A propaganda poderá ser realizada nos sites e nas redes sociais dos candidatos e dos partidos políticos. Mensagens enviadas por aplicativos como o WhatsApp também serão permitidas, desde que respeitem a Lei Geral de Proteção de Dados quanto ao consentimento do receptor e não contem com mecanismos de impulsionamento ou disparo de conteúdo em massa.

Também é vedado o uso de ferramentas digitais, inclusive de impulsionamento, que possam alterar o conteúdo da propaganda eleitoral ou falsear sua identidade.

Por G1 PB com Fantástico

O empresário Daniel Gomes relatou a investigadores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) que superfaturava contratos e pagava 10% do valor em propina ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). Daniel tinha contratos com o governo na área da Saúde por meio de duas organizações sociais – entidades privadas sem fins lucrativos.

O esquema foi desarticulado na Operação Calvário, e o empresário preso em dezembro do ano passado. Ele fez delação premiada e agora responde em liberdade.

Em vídeos exibidos neste domingo (22) pelo Fantástico, o agora delator afirma aos investigadores que os repasses foram negociados com Ricardo Coutinho desde 2010 e que o esquema ilegal continuou com o atual governador João Azevêdo (sem partido). “O Ricardo era o líder, indiscutivelmente”, afirma.

O empresário também pagou com dinheiro de corrupção as despesas de Coutinho em São Paulo, no show do Roger Waters em 2018, e no Rio de Janeiro, no desfile das escolas de samba de 2012.

Durante todo o período em que esteve envolvido no esquema, Daniel Gomes carregava um gravador escondido. O empresário começou a gravar o então governador em 2010 e seguiu registrando tudo até o final de 2018. A Polícia Federal e o Ministério Público tiveram que analisar mais de mil horas de reuniões e pedidos de propina.

A Operação Calvário investiga uma suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação. Foram presas 14 pessoas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Todos os 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho tinha mandado de prisão preventiva expedido, mas estava em viagem de férias fora do país e foi preso ao retornar ao Brasil, na quinta-feira (19). Ele e outras quatro pessoas foram soltas no sábado (21), após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O que dizem os citados

À reportagem da Rede Globo, o Governo do Estado informou que “nunca houve acerto para manutenção da prestação de serviço na saúde, que o governador João Azevêdo não compactua com qualquer ato irregular que tenha sido praticado anteriormente e muito menos se envolve com atos que não sejam de moralidade administrativa”.

Já a defesa de Ricardo Coutinho disse que “não se pode concluir que numa conversa gravada há tantos anos, por exemplo, implique necessariamente num ato de corrupção. Até porque são valores estratosféricos. O ex-governador não tem patrimônio”.

Delação contra Ricardo Coutinho e João Azevêdo

O delator Daniel Gomes, preso em dezembro de 2018, tinha contratos com o Governo da Paraíba por meio de organizações sociais. Ele responde em liberdade, após entregar aos investigadores gravações de conversas com o ex-governador Ricardo Coutinho e com assessores dele sobre acordos fraudulentos e entregas de propinas. Segundo Daniel, o valor médio das propinas era de 10% sobre os contratos.

. Daniel Gomes: “Eu consigo trabalhar seguramente com 10%, esse número é bem seguro”.

. Ricardo Coutinho: “Mas isso no início ou no fim?”

. Daniel Gomes: “Posso fazer quando o senhor fizer a primeira entrada aqui, eu já consigo viabilizar parte, posso adiantar”.

Em uma conversa gravada em novembro de 2017, o delator afirma que explica a Ricardo Coutinho sobre dois repasses de propina de R$ 1,5 milhão, cada.

. Daniel Gomes: “Então governador, hoje eu tô com 1.5 disponível. O outro 1.5 eu acho que no início de janeiro”.

. Ricardo Coutinho: “Livânia tá sabendo?”

. Daniel Gomes: “Não”.

Segundo a investigação, Livânia Farias, ex-procuradora geral do estado e ex-secretária de administração, presa em março deste ano e que também fez delação premiada sobre o suposto esquema de corrupção, houve entregas de dinheiro a Ricardo Coutinho por meio de caixas. Conforme o MPPB, Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil.

Em outros trechos, Livânia afirma que entregou R$ 1 milhão ao ex-governador, e também relata uma entrega feita no ano passado, em uma caixa de vinho, por meio do assessor Leandro Nunes, que teria ido buscar a propina no Rio de Janeiro. Ele também foi preso, em fevereiro, e afirmou que o dinheiro era para ajudar na campanha de João Azevêdo, também ex-secretário do estado, eleito governador em 2018. Conforme a investigação, o dinheiro era para pagar material de campanha, como adesivos e bandeirinhas.

O esquema, originalmente feito por meio de fraudes na saúde, foi estendido para a área da educação. O superintendente regional da Controladoria Geral da União (CGU), Severino Queiroz, afirmou que havia empresas contratadas irregularmente por R$ 90 milhões para aquisição de livros e material gráfico.

Segundo a investigação, houve uma compra de 300 mil agendas sem licitação, cada uma a R$ 20. Em outros estados, material parecido foi comprado por R$ 3 e também por 60 centavos. O superfaturamento foi de até 450%.

Operação Calvário

A ação desencadeada pelo Gaeco do Ministério Público e Polícia Federal na terça-feira (17) teve objetivo de combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

Faltam poucos dias para as festas de fim de ano e as tradicionais compras de Natal seguem a todo vapor. No entanto, o consumidor precisa ficar atento aos gastos neste período para não comprometer o orçamento, principalmente se já estiver endividado. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) nas 27 capitais do Brasil mostrou que cresceu de 28% para 33% o número de brasileiros que possui intenção de presentear no Natal, mesmo com contas em atraso. Destes, 66% estão com restrição em seus CPFs.

O levantamento também apontou que 15% dos entrevistados admitem ter ficado com o nome sujo em razão das compras feitas no Natal de 2018. Dentre estes, 9% continuam negativados e 7% conseguiram limpar o nome. Em média, o valor das dívidas responsável pela negativação é de R$ 847,17.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o consumo exagerado e descontrolado pode fazer com que o consumidor enfrente problemas no próximo ano. “É importante lembrar que muitas famílias se encontram em aperto financeiro, além de, em alguns casos, carregar dívidas do Natal do ano passado. O recomendável é não se deixar levar pelas emoções, e planejar as despesas de acordo com o orçamento, sempre priorizando a quitação de contas. Fazer uma lista prévia do que se deseja e pesquisar preços são as atitudes mais indicadas para não extrapolar as finanças”, orientou Marcela.

ALERTA

O desejo de consumir, que já faz parte dos hábitos de consumo do brasileiro nas festas de fim de ano, traz um sinal de alerta. Os dados revelaram que três em cada dez (26%) consumidores que pretendem comprar presentes no Natal admitem gastar mais do que podem, percentual que chega a 32% entre as mulheres e 28% nas classes C e D. Esse número representou um aumento de 7 pontos percentuais em relação ao ano passado, que era de 19%.

Além disso, a pesquisa apontou que 8% dos entrevistados irão negligenciar compromissos financeiros assumidos anteriormente para realizar compras típicas deste período. Por outro lado, 85% não deixarão de pagar alguma conta para adquirir presentes. A pesquisa ainda indicou que uma pequena parte dos consumidores também agirá de maneira não recomendável: 7% deixarão de pagar alguma conta para realizar a festa de Natal, enquanto 6% não quitarão contas para comemorar o Réveillon.

Pedro Augusto

Os amantes da velocidade estão bastante próximos de ganhar mais um grande equipamento que promete fomentar ainda mais um esporte do tipo, em Caruaru. Em ritmo avançado, as obras da pista de motocross do Autódromo Internacional Ayrton Senna estão prestes de serem finalizadas, garantindo, já a partir do início do próximo ano, as realizações de competições desta modalidade bastante praticada na região. Para se ter ideia, somente na Capital do Agreste, atualmente, há cerca de 200 pilotos, integrantes da categoria iniciante até a profissional.

Tal novidade só está sendo possível devido ao investimento financeiro empregado pela Prefeitura de Caruaru. O piloto caruaruense Gabriel Duarte que, apesar da pouca idade – 16 anos -, já coleciona vários títulos na carreira, está contando as horas para que a sua cidade comece a contar com uma pista adequada de motocross. “Nós pilotos locais nos encontramos ansiosos para que esse equipamento se torne realidade, porque facilitará bastante os nossos treinamentos. Tive a oportunidade de dar algumas voltas nela e aprovei o seu trajeto”, avaliou o jovem talento.

Uma das poucas mulheres praticantes do motocross na Capital do Agreste, Cinara Catarina, acredita que com a instalação da pista no Ayrton Senna a tendência é de que o município ganhe novas representantes neste tipo de esporte. “Esta é a minha expectativa, afinal, ela incentivará bastante a prática do motocross em toda a cidade. Para nós pilotos locais, também será muito bom, haja vista que não contávamos com um equipamento deste porte no município, ou seja, para realizarmos os nossos treinamentos, em preparativos para competições, tínhamos que nos deslocar para municípios circunvizinhos, a exemplo de Santa Cruz do Capibaribe e de Agrestina”, comentou.

Construída num espaço anexo à principal de asfalto, a pista é mais uma a ser instalada no autódromo. Nele, também já se encontra funcionando a de velocross. “Para se ter ideia, antes dela, os pilotos tinham que rodar até 100 quilômetros para treinar. Agora, isso não será mais necessário. Parabenizamos à prefeita Raquel Lyra, que se encontra cumprindo, o que prometeu durante a sua campanha de governo. Recordo-me bem, que ela disse que iria incentivar bastante a prática do esporte na cidade e os investimentos estão acontecendo. Para nós que representamos o supercross e o motocross de Caruaru, esta pista representa um grande avanço em relação ao nosso esporte”, destacou o responsável pelo projeto da pista, Carlos Teodoro.

Satisfeito com os investimentos que têm sido implantados, o gestor do Autódromo Ayrton Senna, Amon Dantas, ressaltou que diferentemente de épocas anteriores, o espaço tem sido cada vez mais demandado pelos esportistas. “Automobilismo, moto-velocidade, ciclismo, triatlo, atletismo, ou seja, várias, têm sido as modalidades praticadas por aqui. Inclusive, alguns meses de 2020 já se encontram com as suas agendas cheias, o que reforça ainda mais a importância do Ayrton Senna na promoção e no oferecimento da prática do esporte em Caruaru”, destacou.

O governo interino da Bolívia anunciou neste domingo (22) sua entrada no Grupo de Lima. O bloco é formado por mais de uma dezena de países americanos que, desde meados de 2017, procuram ajudar a encontrar uma solução para a crise institucional e humanitária na Venezuela.

“O Ministério das Relações Exteriores da Bolívia comunica o ingresso da Bolívia no Grupo de Lima”, diz comunicado publicado hoje no site da chancelaria, citado pela agência de notícias estatal ABI (Agência Boliviana de Informação).

Desse modo, a Bolívia “contribuirá para encontrar uma solução pacífica, democrática e constitucional para a crise na Venezuela, que deve ser conduzida pelo povo venezuelano”, diz a breve nota.

O Grupo de Lima foi criado em 2017 por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru.

A China pode permitir que norte-coreanos continuem trabalhando no país mesmo com o prazo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para enviá-los de volta encerrado neste domingo (22).

Um relatório elaborado pelo governo americano  mostrou que 100 mil norte-coreanos estão trabalhando na China, na Rússia e em outras partes do mundo. O documento também informa que o governo norte-coreano obteve centenas de milhões de dólares por ano através de seus cidadãos que trabalham no exterior.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução de sanções em 2017 contra a Coreia do Norte para restringir o fluxo de fundos para os programas nuclear e de mísseis balísticos da nação. A resolução exige que países membros da ONU repatriem todos os trabalhadores norte-coreanos até este domingo.

Entretanto, na semana passada, foi descoberto que centenas de norte-coreanos estavam trabalhando em uma fábrica têxtil de Liaoning, província do nordeste chinês que faz fronteira com a Coreia do Norte. Os dois países são aliados.

A chancelaria da China indicou que iria repatriar trabalhadores norte-coreanos, cumprindo a resolução da ONU. Contudo, a realidade mostra que Pequim aparenta tolerar a obtenção de divisas estrangeiras por Pyongyang, através de trabalhadores do país no exterior.

Ninguém acertou os seis números do concurso da Mega-Sena deste sábado (21).

As dezenas sorteadas são 08, 28, 36, 45, 57, e 59.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 300 milhões na Mega da Virada, no dia 31. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou  para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veículos. A ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, por 6 votos a 2, os ministros da Corte seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, o DPVAT tem uma função social. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente, Dias Toffoli. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para julgar o caso.

Ainda faltam os votos de dois ministros, que podem interromper a votação e levar o caso ao plenário físico da Corte. O julgamento é realizado por meio de votação eletrônica, na plataforma virtual de julgamentos do STF. A votação será finalizada à meia-noite.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.262, a Rede defendeu a suspensão da MP por entender que os recursos são utilizados para proteção social de vítimas de acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS). O partido também alegou que não há urgência e relevância na matéria para justificar a edição por meio de medida provisória.

Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar hoje (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até R$ 998 em 24 de julho.

O trabalhador poderá sacar, de cada conta, até R$ 498, a diferença entre R$ 500 e R$ 998. As retiradas poderão ser feitas pelos mesmos canais onde o trabalhador retirou os R$ 500 do saque imediato nos últimos meses.

Os clientes da Caixa com conta no FGTS terão o valor depositado automaticamente na conta corrente ou poupança. Quem nasceu em novembro e dezembro terá até R$ 998 creditado de uma vez. Quem nasceu nos outros meses receberá a diferença entre R$ 500 e R$ 998, caso tenha direito.

Atendimento
Os saques podem ser feitos nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto.

Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha nem cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100 deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para o saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Retirada extra
Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 em 24 de julho puderam sacar até R$ 500 por conta de FGTS ao longo dos últimos meses. Esses não terão direito à retirada extra.

Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar a diferença entre R$ 500 e R$ 998. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho e já retirou R$ 500 das duas contas só poderá sacar R$ 498 da primeira.

Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia em 2019. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Horário especial
Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido nesta sexta-feira (20). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que operam desde as 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

O Caruaru Shopping está com uma programação imperdível de apresentações natalinas que, com certeza, tornarão esta época ainda mais encantadora. As apresentações acontecem na entrada principal e em frente à Le Biscuit.

No dia 13 haverá a Cantata Natalina, às 19h, em frente à Le Biscuit. No dia 15, no mesmo local, está marcada a apresentação da Banda Marcial Colégio Adventista, às 17h, e, no dia 20, tem o Pastoril e a Orquestra Popular Lar da Criança Nossa Senhora do Carmo, às 16h, também em frente à Le Biscuit.

No dia 22, o Coral Madrigal encerra a programação das apresentações natalinas, na entrada principal do centro de compras e convivência, às 16h.

“O nosso objetivo é fazer com que o nosso cliente sinta toda a magia que esta época nos remete. Que ele possa fazer as sua compras e também se divertir ao som de cantata, bandas marciais, orquestras, corais, entre outras atrações que estaremos proporcionando durante este mês de dezembro”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.