Antes sem grandes opções públicas para lazer, o Residencial Nova Vida agora conta com uma quadra poliesportiva. A estrutura foi inaugurada, na noite desta quinta-feira (19), pelo prefeito Miguel Coelho. O equipamento esportivo recebeu investimento de R$ 235 mil e poderá ser utilizado para vários esportes, dança e eventos.

A quadra foi erguida com arquibancadas, alambrado, traves para futebol, cestas de basquete e iluminação especial para permitir o uso noturno. A nova estrutura, segundo o prefeito, é apenas uma de várias ações para a comunidade. “Essa quadra poderá garantir um futuro melhor para as crianças do Nova Vida. E falando em futuro, quero adiantar que estamos conseguindo com o deputado Fernando Filho recursos para a construção de uma escola nesse residencial, um sonho desejado há anos pelos moradores”, prometeu o prefeito no discurso de inauguração.

A chegada de um equipamento de lazer e esportes ao Nova Vida foi celebrada pela população da localidade. “Foi um verdadeiro presente de Natal para a nossa comunidade. Agora somos vistos e atendidos e essa quadra fará muita diferença para nossos moradores”, comemorou Cleide Andrade, moradora do Nova Vida.

É a 22ª quadra entregue pela Prefeitura de Petrolina em três anos. Pelo menos outros 11 espaços esportivos serão reformados ou construídos em comunidades do interior nos próximos meses.

Levantamento foi feito entre os dias 11 e 12 de dezembro

 O Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) divulga a primeira pesquisa eleitoral produzida pelo Laboratório de Políticas Públicas Municipais, visando as eleições de 2020. Foram realizadas 600 entrevistas entre os dias 11 e 12 de dezembro, com margem de erro de quatro pontos para mais ou para menos. A prefeita Raquel Lyra saiu na frente com 31% das intenções de voto e o deputado Tony Gel (MDB) aparece em segundo lugar.

Os dois disputaram o segundo turno nas últimas eleições e tudo leva a crer que poderão repetir a disputa ano que vem. este ano mais duas pesquisas publicadas pelo Blog do Wagner Gil apontaram vantagem de Raquel e vitória em cima de qualquer um dos adversários no segundo turno. Outro detalhe importante é registrar à queda do delegado Lessa em relação às pesquisas anteriores.

O intervalo de confiança é de 95%. Além das intenções de voto, itens como avaliações administrativas, clima político e principais problemas da cidade passaram por análise.

O universo da pesquisa foi definido a partir dos eleitores do município de Caruaru com 16 anos ou mais. Os dados coletados foram processados por meio da plataforma SPSS (StatisticalPackage for the Social Sciences). Todo o material foi verificado, codificado, digitado, com testes de consistência dos dados antes do processamento final.

Confira o resultado da pesquisa estimulada de intenção de votos:

Se a eleição para prefeito de Caruaru fosse hoje, considerando o cenário construído abaixo, em quem você votaria? 

  Raquel Lyra (PSDB) 31%

Tony Gel (MDB) 20,3 %

José Queiroz (PDT) 14,2 %

Erick Lessa (PP)  11,3%

Raffiê Dellon (PSD) 3,0%

Fernando Rodolfo (PL) 2,3%

Manoel Santos (PSL) 0,2%

Douglas Cintra (PTB) 0,2%

Termina na sexta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela teve de ser paga até o dia 29 de novembro.

O valor da segunda parte do benefício vem menor porque nela incidem descontos de Imposto de Renda e INSS sobre o valor integral do 13º. Já o FGTS é pago pelo empregador tanto na primeira como na segunda parcela. Além disso, recebem apenas a segunda parcela aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou inflação de 2,06% na segunda prévia de dezembro. Na segunda prévia de novembro houve deflação de 0,01%, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em 12 meses, o IGP-M acumula inflação de 7,27%. A alta da taxa de novembro para dezembro foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu de -0,06% para 2,85%. Já o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,03% para 0,74%.

O Índice Nacional de Custo da Construção não registrou variação de preços em dezembro. Em novembro, houve inflação de 0,24%.

O Ministério Público da Bolívia emitiu nesta quarta-feira (18) mandado de prisão contra o ex-presidente Evo Morales pelos crimes de terrorismo e rebelião. Morales, que no dia 10 de novembro asilou-se no México, após renunciar ao mandato presidencial, está refugiado na Argentina desde a última quinta-feira (12).

O mandado de prisão foi emitido pelo Ministério Público Especial Anticorrupção e poderá ser executado a qualquer momento, de acordo com informações da Agência Boliviana de Informação (ABI). O líder cocaleiro Faustino Yucra também é alvo da ação, pelos mesmos crimes.

No dia 22 de novembro, Arturo Murillo, atual ministro de Governo da Bolívia, apresentou uma denúncia ao Ministério Público após o vazamento de um vídeo em que Morales supostamente incita a violência e dá ordens a Faustino Yucra para que os bloqueios nas estradas persistissem em todo o país, impedindo a distribuição de alimentos e combustíveis.

No material apresentado por Murillo, o ex-presidente Evo Morales fala em derrotar o “golpe de Estado racista e fascista”. No áudio, ouve-se esse apelo: “Irmãos, não deixem que entre comida nas cidades, vamos fazer um cerco às cidades (…) Agora estamos vivendo na ditadura, esta é a ditadura, alguns não entendem [o que é a ditadura], mas agora as pessoas vão ver o que é viver a ditadura com o golpe de Estado. Estou pensando, e quero que saibam que, se a Assembleia [Legislativa] amanhã ou depois rejeitar a minha renúncia, tentarei voltar, irmão. Mesmo que me prendam, lutaremos muito contra os racistas e fascistas.”

O chefe da Divisão de Corrupção Pública da Força Especial de Combate ao Crime, Luís Fernando Guarachi, informa que o órgão tem coletado evidências e elementos que podem contribuir para a investigação de tais fatos. Ele diz ainda que uma propriedade de Morales foi objeto de busca e apreensão e que um computador pessoal e documentos foram coletados para perícia.

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite de ontem (18) o impeachment do presidente Donald Trump. Os deputados aprovaram dois artigos para cassar Trump, um por abuso de poder e outro por obstrução ao Congresso. O julgamento segue agora para o Senado, de maioria republicana e existe a expectativa de que comece em janeiro de 2020.

O Senado dos Estados Unidos é quem decide, por maioria de dois terços, se vai afastar, ou não, o presidente Donald Trump do seu cargo. Esta é a terceira vez que há um processo de impeachment na história americana, mas nunca nenhum presidente foi cassado.

A votação foi conduzida pela presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi. Os democratas têm maioria na Casa e a aprovação dos dois artigos era esperada. Os democratas afirmam que Trump cometeu crimes e contravenções pressionando a Ucrânia a divulgar dados comprometedores sobre o principal rival democrata de Trump para ajudar sua campanha de reeleição e que obstruiu o Congresso atrapalhando as investigações sobre suas condutas, acusações que constam, respectivamente, no primeiro e no segundo artigos julgados na noite desta quarta-feira.

Em resposta, os republicanos argumentam que a maioria dos democratas estava envolvida em uma “caça às a bruxas” contra um presidente que temem não poder derrotar.

No primeiro artigo, por abuso de poder, foram 230 votos a favor e 197 contra o impeachment. Entre os democratas, dois deputados votaram contra e o único deputado independente da Câmara votou a favor do processo. Todos os republicanos foram contra.

O segundo artigo, que trata de obstrução ao Congresso, teve 229 votos a favor e 198 contra. Três democratas votaram contra o impeachment e o independente votou a favor. Novamente, todos os republicanos votaram contra.

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (18), considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devidamente declarado. O imposto é a principal fonte de receita dos estados, cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços, devendo ser recolhido e repassado ao governo por uma empresa na venda de algum produto ou serviço.

Conforme a decisão, os responsáveis por empresas que não repassarem ao estado o valor recolhido de ICMS cobrado no preço de mercadorias poderão ser processados pelo crime de apropriação indébita tributária, com base no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90. Antes da decisão, a falta de pagamento não era reconhecida como crime tributário, mas como simples inadimplemento do valor.

O dispositivo definiu como crime tributário “deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos”.

Maioria dos ministros do STF acompanhou o voto do ministro Luis Roberto Barroso – Arquivo/Agência Brasil

A decisão deverá atingir os contribuintes que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixaram de repassar o ICMS aos governos estaduais.

A pena prevista para o crime é de seis meses a dois anos de detenção, no entanto, são suspensas mediante o pagamento da dívida ou pela adesão a programas de refinanciamento de dívidas (Refis).

Votos

A maioria dos ministros seguiu voto do relator ministro Luís Roberto Barroso, na sessão de 11 de dezembro, primeiro dia do julgamento. No entendimento do ministro, o ICMS não faz parte do patrimônio da empresa, que é mera depositária do valor, devendo repassá-lo à Receita estadual.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin, Cármen Lúcia e o presidente da Corte, Dias Toffoli.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio se manifestaram contra a criminalização, por entenderem que a conduta não foi tipificada na lei de crimes tributários, sendo apenas uma dívida fiscal.

Entenda

A Corte julgou um recurso de um empresário de Santa Catarina que declarou o recolhimento de R$ 30 mil de ICMS, mas não pagou o valor. O contribuinte foi acusado do crime de apropriação indébita tributária, mas foi absolvido na primeira instância da Justiça. Na sentença, o magistrado entendeu que não pagar ICMS é mero inadimplemento do imposto. Dessa forma, o empresário não pode ser processado criminalmente pelo fato.

Porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou entendimento no caso e decidiu que o não pagamento do ICMS é crime de apropriação indébita tributária. Insatisfeita com a decisão, a defesa do comerciante recorreu ao STF. O processo julgado foi o RHC 163.334.

Dívidas

A possibilidade de punição criminal será uma das formas de estados que estão em dificuldades financeiras tentarem receber o ICMS devido.  O julgamento tratou da modalidade de ICMS-Próprio. De acordo com informações enviadas ao STF pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), todos os estados têm devedores contumazes do imposto, ou seja, contribuintes que não repassam o tributo estadual rotineiramente. Segundo o Consefaz, em 2018, o calote no Maranhão foi de R$ 4,6 bilhões, no Rio Grande do Sul, de R$ 2 bilhões, e de R$ 1 bilhão, no Rio de Janeiro.

O padrão de comercialização do gás natural veicular (GNV), em todo o país, vai mudar do atual metro cúbico (m³), para massa, isto é, será vendido em quilograma.

Com o objetivo de receber sugestões e contribuições da sociedade para a proposta que vai regulamentar a mudança, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abriu, na última segunda-feira (16), consulta pública. As contribuições podem ser enviadas até o dia 13 de fevereiro, no site do Inmetro.

Falando ontem (18) à Agência Brasil, o chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal do Inmetro, Maurício Condessa, disse que a mudança no padrão de medição baseia-se em estudo de técnicos do próprio órgão. “A mudança é crucial e tem que acontecer. É importante para trazer para a sociedade uma melhor qualidade nesse controle e mais segurança na medição”.

Condessa esclareceu que a mudança está alinhada com padrões da Organização Internacional de Metrologia Legal e deverá ocorrer no primeiro semestre de 2020, com prazo de adaptação de dois anos para que revendedores e distribuidoras de combustíveis façam os ajustes necessários em seus instrumentos. “O investimento é do mercado”, destacou. Não haverá mudança no kit para o consumidor.

Densidade

Atualmente, o gás para uso automotivo vendido nos postos de combustíveis é medido em massa no dispenser (bomba) de GNV e passa por uma conversão, por meio de um fator chamado densidade, para ser apresentado em volume e, dessa forma, poder chegar até o cilindro dos automóveis. Maurício Condessa informou que o gás natural vendido no Brasil é uma mistura de gases de várias jazidas, incluindo o pré-sal e jazidas da Venezuela e Bolívia, principalmente. “Isso acaba fazendo com que ele não tenha uma densidade linear”. Para o consumidor, essa densidade variável acarreta em perdas no abastecimento.

Os valores de densidade são fornecidos pelas distribuidoras com defasagem de um mês e são inseridos manualmente nas bombas o que, segundo o Inmetro, favorece erros na medição e possibilidade de fraudes. “Esse fator de densidade pode ser colocado pelo próprio dono do estabelecimento comercial e isso possibilita que fraudes acabem acontecendo”. O estudo feito pelo Inmetro detectou erros de até 20% no volume que deveria estar sendo realmente entregue em alguns postos.

Condessa explica que, com a mudança, o consumidor terá certeza de que a medição, que passará a ser feita em massa, não estará sujeita a imprevisibilidades. Ele disse ainda que o gás liquefeito de petróleo (GLP), adquirido em bujões pela população, já é comercializado em massa. Por isso, assegurou que não vai ser difícil pra os brasileiros se acostumarem ao novo padrão de comercialização do GNV.

Os 1.759 postos de GNV do país terão as bombas ajustadas, com densidade 1, e lacradas pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), órgão delegado do Inmetro responsável pela fiscalização metrológica.

Preço final

Maurício Condessa garantiu que a alteração no padrão de venda do combustível não vai acarretar em aumento do preço do produto, porque um quilograma de GNV chega a conter até 30% mais de gás (em massa) em relação ao metro cúbico: 1 quilo (kg) equivale aproximadamente a 1,3 m³. Ou seja, o consumidor precisará de menos unidades comercializadas (1,3 kg para cada m³) para encher o tanque do veículo.

“O preço final não muda para o consumidor”, tranquilizou o chefe do Departamento de Supervisão em Metrologia Legal do Inmetro. Ele disse, por exemplo, que o consumidor que gasta R$ 48 para encher o cilindro de 15 metros cúbicos ao preço de R$ R$ 3,20 o m³, gastará o mesmo valor para encher o tanque de 11,5 quilogramas ao preço de R$ 4,16 por quilograma. “Ele (consumidor) vai receber a mesma coisa e não vai pagar mais. O que ele vai ter é mais previsibilidade sobre o que está recebendo, com a certeza de que aquela densidade, naquele momento, está sendo de fato comunicada para aquele instrumento”.

Segundo Condessa, a economia do GNV para o consumidor vai continuar com o novo padrão. “Os mesmos reais que ele gasta agora vai continuar gastando”.

Ao final da consulta pública, será realizada uma reunião presencial do Comitê Técnico de Metrologia Legal em que as partes interessadas do setor de combustíveis serão convidadas, para consolidar o texto final do regulamento.

Em dia de ganhos no mercado financeiro, a bolsa de valores voltou a bater recorde, e o dólar fechou no menor nível em mais de 40 dias. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou esta quarta-feira (18) aos 114.315 pontos, com alta de 1,51%. Esse foi o segundo dia seguido de alta do indicador.

No mercado de câmbio, o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,06, com queda de R$ 0,013 (-0,13%). A divisa operou em queda durante toda a sessão. Esse é o menor valor de fechamento desde 5 de novembro (R$ 3,993).

Os últimos dias têm se caracterizado por ganhos no mercado financeiro após a agência de classificação de risco Standard & Poor’s anunciar, na semana passada, a elevação da perspectiva da nota da dívida pública brasileira de estável para positiva. A decisão indica que a agência pode subir a nota do crédito soberano do Brasil nos próximos dois anos caso o país siga com a agenda de reformas e de redução dos gastos públicos.

O fechamento da primeira fase do acordo comercial entre Estados Unidos e China também contribuiu para o otimismo em relação a economias emergentes, como o Brasil. O risco Brasil medido pelo Credit Default Swap (CDS) de cinco anos fechou em 96,4 pontos, o menor nível em nove anos.

O governador Paulo Câmara comandou, na tarde desta quarta-feira (18.12), a solenidade que marcou o aniversário de 30 anos do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, no Forte das Cinco Pontas, bairro de São José. Além das homenagens e reconhecimentos a personalidades e destaques operacionais e administrativos do batalhão, também foi realizada a entrega do brevê e do certificado de conclusão aos 19 policiais que participaram e concluíram o 12º Curso de Operações Policiais Especiais (COPE).

“A partir de agora, após esse período exaustivo de treinamento, os novos integrantes vão ter a responsabilidade de ajudar a diminuir a criminalidade e fazer com que a paz esteja presente cada vez mais na vida das pernambucanas e dos pernambucanos. É um trabalho diário, que exige profissionalismo, determinação de todos os que fazem a segurança pública do nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara. Segundo ele, o BOPE foi criado pensando em aprimorar cada vez mais as operações especiais em Pernambuco, para, junto com as demais áreas, de forma integrada, contribuir para salvar vidas e reduzir crimes. “A todos os que fazem a Polícia Militar e o BOPE, parabéns pelo dia de hoje, pela formatura. Não tenho dúvidas de que contribuirão, e muito, com esse trabalho em favor da paz do Estado”, acrescentou.

Durante a solenidade, foi feita uma encenação para retratar o contexto histórico das operações especiais no Estado de Pernambuco desde a época da invasão holandesa. Os policiais evidenciaram a evolução das táticas de confronto ao longo dos tempos. Além disso, uma revista em alusão aos 30 anos do BOPE foi lançada e distribuída.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, relembrou que a criação do BOPE aconteceu na gestão do governador Paulo Câmara. Antes, o batalhão era denominado de companhia. E reforçou sua importância no combate à criminalidade no Estado. “Em dois anos de existência, o BOPE já é responsável por ajudar em grande parte na redução da criminalidade de Pernambuco, cujos índices vêm caindo. E há 27 meses seguidos há uma diminuição expressiva no número de assaltos e roubos. Por isso, quero parabenizar todos os 145 homens que fazem o BOPE hoje em Pernambuco e dizer aos novos: contamos com vocês”, afirmou.

O comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão, ressaltou que a data é histórica para a Corporação. “Este é um dia marcante e o simbolismo dela é muito importante. Parabéns aos nossos guerreiros de operações especiais. Também agradeço a vinda do governador Paulo Câmara, pois demonstra o empenho e apoio que ele dá à Polícia Militar de Pernambuco e, em consequência, à segurança publica”, destacou.

BOPE – Com sede no bairro do Jiquiá, no Recife, a unidade foi criada em 1989 com a denominação de Companhia Independente de Operações Especiais – CIOE, através do decreto nº 14.147, de 18 de dezembro. Depois, elevada à condição de Batalhão de Operações Especiais – BOPE, através da lei 16.058, de 6 de junho de 2017. O batalhão é composto de policiais altamente selecionados e rigorosamente treinados, com armamento e equipamento diferenciados. A unidade, doutrinariamente, integra a força especial da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, sendo tropa de valor estratégico e tático da Corporação. Como atribuições específicas, compete ao BOPE atuar nas missões de resgate de reféns, captura de marginais fortemente armados e entrincheirados e outras missões de alta complexidade e vulto no campo da segurança e defesa social.