Por unanimidade, os desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram os recursos impetrados pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e pelos deputados André Corrêa (DEM), Marcos Abrahão (Avante) e Francisco de Carvalho, o Chiquinho da Mangueira (PSC), contra a decisão que suspendeu, em abril, os efeitos do ato da Mesa Diretora da Casa que autorizou a retirada do livro de posse da Assembleia Legislativa para que fosse assinado por parlamentares eleitos que tinham sido presos, em novembro de 2018, na Operação Furna da Onça.

O livro foi levado, em março, ao Complexo de Gericinó, onde estavam presos preventivamente os deputados eleitos Marcus Vinícius, Luiz Martins, Marcos Abrahão e André Corrêa, e também à residência de Chiquinho da Mangueira – em prisão domiciliar – para que o termo de posse fosse assinado.

Em seu voto, o relator do processo na segunda instância, o desembargador Arthur Narciso de Oliveira Neto, escreveu na decisão, que “a solução adotada pela Mesa Diretora, qual seja, o deslocamento do Livro de Posse, não contava com amparo regimental”.

Empossados no dia 22 de março, os parlamentares cumprem prisão por conta das investigações da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal que deram início à Operação Furna da Onça. A ação apurou atos de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e de mão de obra terceirizada em órgãos da administração estadual.

Ação Civil Pública
A ação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), obteve no dia 3, nova decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado impedindo que os cinco deputados estaduais envolvidos na Operação Furna da Onça tomem posse no cargo. O Acórdão da 26ª Câmara Cível negou provimento aos recursos dos deputados e confirmou decisão proferida no dia 8 de abril pela 13ª Vara de Fazenda Pública, que acatou os termos de Ação Civil Pública ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania que pediu a anulação dos efeitos de ato da Mesa Diretora da Alerj, presidida pelo deputado André Ceciliano, autorizando a retirada do livro de posse da Casa Legislativa para empossar os cinco deputados.

Na ação, o MPRJ, com base no Artigo 303 do Código de Processo Civil, solicitou tutela provisória de urgência para que os efeitos do ato da Mesa Diretora da Alerj fossem imediatamente anulados, em especial os termos de posse dos parlamentares citados. De acordo com o texto da ACP, a retirada do livro de posse da Alerj para encaminhamento à unidade penitenciária em que estão recolhidos os quatro deputados, bem como à residência de Chiquinho da Mangueira, descumpre o Regimento Interno da Assembleia e atua em descompasso com diferentes princípios da administração pública, em especial a legalidade e a impessoalidade.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) o prêmio acumulado de R$ 25 milhões. As seis dezenas do concurso 2.196 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render mais de R$ 85 mil por mês. Com o dinheiro seria também possível adquirir 625 carros populares, no valor de R$ 40 mil.

O sorteio da Mega-Sena será realizado no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Manifestações pró-democracia em Hong Kong tornaram-se mais intensas, com alguns manifestantes atacando estações de linhas de metrô e shopping centers.

Os protestos aumentaram desde a entrada em vigor, no sábado (5), de um regulamento que proíbe a utilização de máscaras em manifestações. Na segunda-feira, à noite, os protestos aconteceram em vários locais da Península de Kowloon. Alguns jovens manifestantes praticaram vandalismos nas estações de metrô, enquanto outros saquearam shoppings.

A polícia utilizou gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, que montaram barricadas e puseram fogo nas ruas. O governo de Hong Kong disse que a proibição visa a evitar ainda mais confrontos e tumultos. Contudo, a violência prolongada não mostra sinais de término.

Nessa terça-feira, os cidadãos voltaram ao trabalho e à escola, após três dias de feriados, mas muitas estações de metrô danificadas permanecem fechadas. Algumas lojas decidiram cortar o tempo de funcionamento pelo receios de mais instabilidade.

Pernambuco Notícias

Uma tragédia foi registrada na tarde deste domingo (6) na cidade Garanhuns, agreste pernambucano. O município voltou a registrar ocorrência de suicídio. A vítima foi uma advogada de 36 anos que residia no bairro da Boa Vista e possuía um escritório de assuntos jurídicos nas imediações do Parque Pau Pombo, área central de Garanhuns.

Segundo informações, a advogada antes de cometer suicídio teria enviado mensagens para diversos amigos dizendo que estava em seu escritório e que iria atentar contra a própria vida.

Após alguns minutos, amigos tentaram manter contato com a advogada, mas não obtiveram retorno. Após chegaram ao local de trabalho da colega, acabaram encontrando Nataly Ferreira Coelho, desacordada. A jovem ainda foi levada para o Hospital Regional Dom Moura, mas acabou sendo confirmada a morte dela.

Começa nesta segunda-feira (07) a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. A partir das 8h da segunda, representantes das secretarias de Saúde do Estado e do Paulista fazem a abertura da iniciativa na U.S.F. Edgar Alves da Silva 2, no Paulista (Rua Ari Santa Cruz de Oliveira, 28, Engenho Maranguape). A campanha, que segue até 25.10, com Dia D em 19.10, é voltada para crianças entre 6 meses e 4 anos que ainda não iniciaram ou não finalizaram o esquema vacinal. Os meninos e meninas dessa faixa etária que já estão com a caderneta de vacinação em dia não precisam comparecer aos postos de saúde.

“As crianças constituem o grupo com a maior incidência de casos de sarampo no Brasil. Aqui em Pernambuco, temos 5 confirmações em meninos e meninas menores de 1 ano, inclusive com um óbito nessa faixa etária, que foi inclusa no grupo prioritário para vacinação a partir de agosto deste ano. Precisamos sensibilizar os pais e responsáveis para levar os pequenos aos postos de saúde e deixá-los protegidos contra o sarampo, além da caxumba e a rubéola. Distribuímos vacinas e capacitamos os profissionais dos municípios para que todos que precisam tenham acesso a essas doses que evitam o adoecimento e óbitos”, afirma a superintendente de Imunização da SES-PE, Ana Catarina de Melo. A gestora informa, ainda, que 170 mil doses foram encaminhadas apenas este mês para auxiliar os municípios em suas ações.

Toda criança entre 6 meses e 11 meses deve ser vacinada com a tríplice viral, considerada a “dose zero”. Uma nova dose deve ser feita aos 12 meses e outra aos 15 meses, quando o esquema é finalizado. A partir dos 2 anos, caso o menino ou menina ainda não tenha começado o esquema vacinal, as duas doses devem ser feitas com um intervalo de um mês entre elas. No Estado, entre janeiro e setembro, mais de 205 mil doses já foram aplicadas em crianças entre 6 meses e 4 anos. No público em geral, incluindo todas as faixas etárias, foram 468 mil doses.

A coordenadora de Imunização do Paulista, Sheyla Seabra, informa que o município tem registrado uma alta procura de pessoas pela vacina tríplice viral e que está abastecido da tríplice viral. “Temos 55 unidades disponíveis para vacinar a população, sempre lembrando da prioridade de imunizar as crianças. A cada 15 dias, ainda estamos disponibilizando horário estendido em algum posto de saúde para facilitar o acesso à população”, pontua Sheyla. Em Paulista, 12 mil doses já foram aplicadas em crianças e adultos antes da campanha. O público pode se imunizar de segunda a sexta, das 8h às 17h.

“A campanha é mais um esforço para que possamos manter nossa população protegida contra o sarampo. Desde a notificação dos primeiros casos, temos trabalhado arduamente para auxiliar os municípios na investigação e nas atividades de bloqueio; temos solicitado as doses extras da tríplice viral ao Ministério da Saúde e feito a distribuição aos municípios; e estamos, permanentemente, capacitando os profissionais de saúde sobre a doença e o processo de vacinação. Mas todos esses esforços precisam, ainda, da conscientização da população, que deve aderir a forma mais eficaz de proteção contra o sarampo, que é por meio da vacina. Agora, estamos focando na vacinação das crianças, grupo com mais risco de agravamento, e a partir de novembro o foco será nos adultos jovens entre 20 e 29 anos. E vamos continuar trabalhando para que possamos quebrar a cadeira de transmissão do vírus em nosso Estado”, reforça o secretário estadual de Saúde, André Longo.

DADOS: Até o último dia 27.09, foram notificados em Pernambuco 731 suspeitas de sarampo, com 242 descartes, 23 confirmações e as demais em investigação. As confirmações ocorreram entre julho e a primeira quinzena de agosto.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abre inscrições para a primeira capacitação do programa Mãos Empenhadas Contra a Violência. O objetivo é capacitar profissionais da área de beleza como cabeleireiros, manicures, depiladores e esteticistas de modo geral para atuarem como multiplicadores de informações sobre a violência contra a mulher e dar orientações de como se deve agir para denunciar.

A apresentação do programa e o curso acontecem no dia 14 de outubro, às 9h, na Escola judicial de Pernambuco (Esmape). A inscrição é gratuita e pode ser feita através do link: https://forms.gle/nPWKbN9U7GjgwNkb7. Podem participar donos de salão de beleza e profissionais da área em geral.

A iniciativa, promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação Doméstica e Familiar de Pernambuco, foi originalmente lançada pelo Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul e apresentada, em Pernambuco, no mês de agosto deste ano, com a participação da embaixadora do programa, a modelo, atriz e ativista Luiza Brunet. O ”Mãos emPENHAdas Contra a Violência” propõe a capacitação de profissionais da área da beleza para que sejam agentes multiplicadores de informação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, identificando e orientando as clientes como combater e denunciar os abusos. O projeto já foi implantado em Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Os estabelecimentos que aderirem ao “Mãos Empenhadas” recebem um “Selo” para identificação de sua parceria. A ideia do selo é de que o cliente possa identificar um salão que apoia o combate à violência contra a mulher, proporcionando uma maior visibilidade junto aos seus clientes para fortalecer a atuação no programa.

No Estado, a iniciativa conta com o apoio do Instituto Maria da Penha (IMP) e do SinBeleza Pernambuco. Na ocasião, também serão capacitadas as Defensoras dos Direitos da Cidadania, que atuam em conjunto com o poder público na criação de mecanismos técnico-pedagógicos para, conforme o artigo 1º da Lei 11.340/2006, que é coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Serviço

Primeira capacitação do projeto Mãos Empenhadas Contra a Violência

Quando: 14 de outubro de 2019

Hora: 9h

Onde: Escola judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE), localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife.

Na pesquisa espontânea para vereador, o resultado é o seguinte: Edmilson do Salgado, 5,85%; Leonardo Chaves, 3,57%; Lula Torres, 3,32%; Bruno Lambreta, 3,24%; Fagner Fernandes, 2,41%; Ranilson Enfermeiro, 2,30%; Tafarel, 1,89%; Andrey Gouveia, 1,55%; Sérgio Siqueira, 1,46%; Alysson da Farmácia, 1,84%; Edjaílson da CaruForró, 1, 29%; Duda do Vassoural, 1, 27%; Daniel Finizola, 1,6%; Galego de Lages, 0,91%; Pierson Leite, 0,91%; Edjaílson, 0,91%; Val de Cachoeira Seca, 0,75%; Gilberto de Dora, 0,60%; Heleno Oscar, 0,58%; Ninho do Povo, 0,54%; comissário Zé Carlos, 053%.

O detalhe é que alguns vereadores de mandato ficaram de fora da pesquisa, mas isso não quer dizer que eles não tenham chance. Opinaram em nenhum candidato, 2,82%; branco, 3,3%; e não votaria para vereador, 0,84%.

Wagner Gil

O Blog do Wagner Gil trouxe ainda avaliações e quem são os melhores legisladores de Caruaru, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. O critério utilizado para escolher os parlamentares foi o fato deles votarem na cidade.

O vereador Edmílson do Salgado (sem partido), que foi o mais votado nas últimas eleições, tem o trabalho melhor avaliado e é apontado como o melhor vereador da cidade. Depois aparecem Leonardo Chaves (PDT), Lula Torres (PSDB), Fagner Fernandes (Avante), Edjaílson (PRTB), Bruno Lambreta (PDT), Ranílson Enfermeiro (PDT), Pb Andrey Gouveia (Patriotas), Daniel Finizola (PT), Tafarel (Patriotas), Alisson da Farmácia (Cidadania) Heleno Oscar (Patriotas), Duda do Vassoural (PRTB), Galego de Lages (PSD), Sérgio Siqueira (Avante), Ricardo Liberato (PDT), Pierson Leite, Ítalo Herique (PSD), Cecílio Pedro (MDB), Marcelo Gomes (PSB), Zezé Parteira (PV), Moisés Santos (Patriotas) e Rozael Divinópolis (PRTB).

Para deputado estadual, o resultado foi o seguinte: José Queiroz, 27,95%; Tony Gel, 25,87%; Erick Lessa, 20,15%; outros, 0,78%; nenhum, 16,60%; não sabe, 8.65%. “Esse resultado também reflete o conhecimento de cada candidato junto ao eleitorado”, explicou o analista político João Américo.

A pesquisa perguntou ainda quem são os melhores deputados federais por Caruaru. O resultado apontou um reconhecimento do trabalho de Wolney Queiroz (PDT), com 43,10%, e de 21,36% para Fernando Rodolfo. Outros, 0,74%; nenhum, 25,12%; não sabe e não respondeu, 36,73%.

O blog procurou saber também quem seriam os piores legisladores e, nesse quesito, notamos que alguns eleitores respondiam sem critério ou pelo simples fato de não conhecerem aqueles nomes apresentados na lista. Por esses e outros fatores, não iremos divulgar quem são os piores. Na próxima pesquisa, faremos um questionário mais detalhado para avaliar os melhores.

A mudança na legislação para autorizar até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, despertou o interesse das companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como low cost em operar em voos internacionais no país.

Por operar com baixo custo e cobrar menos pelo preço das passagens, essas empresas costumam cobrar por serviços como despacho de mala, marcação de assentos. Em geral, elas também não oferecem alimentação nos voos, nem totens com impressoras nos aeroportos para o viajante retirar seu bilhete de viagem.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação de quatro delas no país, das quais duas operam voos regulares. A primeira foi a Norwegian. que ocupa a terceira posição entre as aéreas de baixo custo que operam no Continente Europeu. Ela recebeu autorização para operar em agosto de 2018 e, desde maio, voa na rota Londres-Rio de Janeiro.

A pesquisa traz ainda eventuais disputas de segundo turno, bem como uma avaliação do trabalho dos vereadores

Wagner Gil

Faltando exatamente um ano para as eleições municipais, o Blog do Wagner Gil traz mais uma rodada de pesquisa de intenções de votos para prefeito de Caruaru e vereadores. O estudo foi contratado a André Martins e ao Simplex.

O levantamento aponta para a reeleição da atual prefeita, Raquel Lyra (PSDB). Na pesquisa espontânea – quando não é apresentada uma tabela com nome dos candidatos, a tucana teria 29,26% dos votos, contra 11,53% do deputado estadual Tony Gel (MDB) e 9,92% do também estadual José Queiroz (PDT). Outro deputado estadual, Erick Lessa (PP), vem em terceiro, com 2,68%. Na sequência estão o deputado federal Fernando Rodolfo (PHS), 0,50%; Raffiê Dellon (PSD), 0,40 %, e Sílvio Nascimento (PSL), 0,33%. Outros somam 0,52%; branco, 2,25%; não votariam, 0,30%; nenhum, 2,22%; ninguém, 1,38%; não respondeu, 3,27%; e não sabe, 35,43%.

A pesquisa aconteceu nos dias 1º e 2 de outubro (terça e quarta-feira), ouvindo 400 pessoas em todas as áreas da cidade, incluindo os distritos da zona rural. A divulgação ocorreu no programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar pela Caruaru FM, na manhã da última sexta-feira (4).

Este é o segundo levantamento. ‘‘O primeiro foi realizado em julho passado e apontou liderança da atual prefeita em todos os cenários, incluindo projeções de segundo turno”, lembrou a diretora do Simplex, Bruna Claudino. ‘‘Esse levantamento é mais amplo no contexto político e, além dos cenários eleitorais, procurou saber também como a população avalia o trabalho dos vereadores, deputados estaduais e federais”, completou André Martins.

PESQUISA 

Quando é apresentado um questionário com o nome dos candidatos, a prefeita continua na frente na tentativa da reeleição: Raquel Lyra, 33,07%; Tony Gel, 20,44%; José Queiroz, 15,95%; Erick Lessa, 10,94%; Fernando Rodolfo, 1,49%; Raffiê Dellon, 1,41%; Sílvio Nascimento, 0,33%. Branco, nulo e ninguém, 9,46%. Não sabe ou não respondeu, 6,91%.

SEGUNDO TURNO

A pesquisa também quis saber como seria um eventual segundo turno entre os principais pré-candidatos.

A prefeita Raquel Lyra, a exemplo do estudo anterior, venceria todos os seus adversários se a eleição fosse hoje. Os números também indicam que, se houver segundo turno, o seu adversário possivelmente será Tony Gel.

No cenário Raquel x Tony, os números são: Raquel, 46,27%, e Tony Gel, 31,52%. Branco, nulo ou ninguém, 8,64%; e indecisos, 13,57%. Em relação à pesquisa anterior, Tony teve 31% e Raquel 43,19%. Ou seja, ela ampliou três pontos a sua vantagem.

Se a disputa fosse entre Raquel e o Erick Lessa, o resultado seria o seguinte: Raquel, 51,85%, e Erick Lessa, 24,00%. Branco, nulo e ninguém, 10,92%, e indecisos, 13,23%. Em relação à primeira pesquisa publicada em julho, Raquel ampliou a vantagem, já que ela tinha 37% e Lessa 33,91%. Enquanto a prefeita subiu 14%, o deputado perdeu 9% nas intenções de voto, segundo o Simplex.

Raquel também venceria o ex-prefeito José Queiroz em um eventual segundo turno: Raquel Lyra, 45,75%, e José Queiroz, 27,05%. Branco, nulo ou ninguém, 12,59%, e indecisos 14,61%. Em relação ao primeiro levantamento, os dois cresceram: Raquel tinha 37,91% e Queiroz tinha 29,63%.

A pesquisa trouxe ainda eventuais disputas de segundo turno. Entre José Queiroz e Tony Gel: Queiroz, 37,86%, e Tony, 33,73%. Em julho, eles estavam empatados: Queiroz, 34,62%, e Tony, 34,52%. Tony Gel também perderia para o delegado Lessa por 37,25% x 34,06%. Em julho, Lessa tinha 38,26% e Tony Gel, 33,83%.

Já uma disputa entre Lessa e Queiroz, o ex-prefeito levaria fácil: 42,38% x 28,94%. Em julho, eles estavam empatados: 32,68% do delegado Lessa contra 33,04% de José Queiroz.

Raquel Lyra lidera ainda a expectativa de vitória: Raquel Lyra, 43,84%; Tony Gel, 17,97%; Queiroz, 15,53%; Lessa, 10,49%; Fernando Rodolfo, 1,25%; Raffiê Dellon, 0,69%; e Sílvio Nascimento, 0,17%. Não sabe, 10,06%.

No geral, a avaliação do governo de Raquel Lyra obteve 73,14%. Diante dos números apresentados, a tendência é de que Raquel seja eleita já no primeiro turno.