Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.215 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta-feira (11). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, previsto para sábado (14), é de R$ 31 milhões.

As dezenas sorteadas foram 01 – 19 – 21 – 23 – 33 – 43.

Os 48 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 53.207,20, e os 4.092 que fizeram a quadra, R$ 891,61.

O Senado aprovou ontem , dia (11) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Agora, o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A matéria traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada, sem pontos considerados mais polêmicos. Dentre esses pontos, estão temas como prisão após condenação em segunda instância, que está em discussão por instrumentos diferentes na Câmara e no Senado; e o plea bargain, dispositivo que prevê a redução de penas de acusados que confessarem ter cometido um determinado crime.

Outro ponto considerado polêmico que também ficou de fora do texto aprovado foi o excludente de ilicitude. Esse dispositivo protegeria de punição agentes de segurança que, por “violenta emoção, escusável medo ou surpresa”, cometessem excessos no exercício da função.

Moro chegou a dizer que “o Congresso poderia ter ido além”, lamentando a retirada desses pontos. “Em relação ao que não foi aprovado [na Câmara], vamos trabalhar para reestabelecer no Senado, ou, eventualmente, por projeto à parte. Isso faz parte do jogo democrático”, disse o ministro no dia seguinte à aprovação do projeto pelos deputados. O texto aprovado no Senado não sofreu alterações em relação ao que saiu da Câmara.

Durante a discussão do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a importância da retirada dos pontos polêmicos. E apesar de criticar a ausência de um processo de combate ao maior encarceramento em massa, indicou seu voto favorável. “Certamente é bem melhor que a proposta inicial que foi mandada a esta Casa. Votaremos favoravelmente a esse projeto, sabendo das suas imperfeições. Mas se não aprovarmos agora, com as condições que ele tem, estaremos sujeitos a retrocessos ainda maiores”.

O relator da matéria no senado foi Marcos do Val (Podemos-ES). Ele negou que a proposta tenha perdido musculatura durante sua tramitação no Congresso. “Esse pacote anticrime é um desejo de toda a sociedade. A pauta de segurança pública era principal. Chegaram a falar que virou um ‘pacotinho’. Isso não é verdade. Mais ou menos 80% da proposta do ministro Moro permaneceu, conseguimos avançar bastante”.

Principais itens do projeto encaminhado ao Senado

Penas maiores: Aumentam as penas para diversos crimes, como homicídio com armas de fogo de uso restrito ou proibido, injúria em redes sociais, comércio ilegal de armas e tráfico internacional de armas. O tempo máximo de prisão no Brasil também passa de 30 para 40 anos.

Prisão após condenação do Tribunal do Júri: Atualmente, um réu pode recorrer em liberdade mesmo depois de condenado pelo Tribunal do Júri. O pacote prevê que o condenadoseja preso logo após a condenação nos casos em que a pena estipulada seja de pelo menos 15 anos. A proposta inicial de Moro não previa esse tempo mínimo.

Condicional: Tornam-se mais rígidas as condições para que um preso condenado seja posto em liberdade condicional. Somente os que tiverem comportamento considerado bom, e não satisfatório, como era antes, e sem falta grave nos 12 meses anteriores poderão obter o benefício.

Preso x advogado: Cai a necessidade da autorização do juiz para a gravação da conversa entre o advogado e seu cliente dentro de presídios de segurança máxima.

Progressão de pena: Hoje é necessário cumprimento de, no mínimo, um sexto da pena em regime fechado para requerer progressão para os regimes de prisão domiciliar ou semiaberta. A permanência mínima exigida passa a ser entre 16% e 70%, a depender da gravidade do crime e dos antecedentes do preso. É preciso cumprir no mínimo de 40% da pena, se réu primário, e de 60%, se reincidente. Condenados de organizações criminosas ou milícias deixam de ter direito à progressão de regime e à liberdade condicional, desde que o vínculo seja comprovado.

Crimes hediondos: Os detentos condenados por crimes hediondos – quando há violência e grande potencial ofensivo – terão regras mais rigorosas para o cumprimento da pena, como restrição a saídas temporárias e à progressão de regime. O projeto também aumenta o número de crimes considerados hediondos, como roubo que resulta em lesão grave, furto com explosivo, homicídio cometido com arma de fogo de uso restrito.

Infiltrados: O texto apresenta as situações em que provas podem ser obtidas por policiais disfarçados e a validação de flagrantes em operações especiais com agentes infiltrados. Poderão ser condenados, por exemplo, aqueles que venderem arma ou munição a um agente policial disfarçado, desde que haja indicativos de conduta criminal preexistente.

Presídios federais: O tempo máximo de permanência de líderes de facções criminosas em presídios federais passa de 360 dias para três anos, com possibilidade de renovação.

Assistência ao policial: Policiais investigados por matar alguém sem confronto ou legítima defesa no exercício de suas funções que não indicarem um advogado pessoal, e se não houver defensor público responsável, terão direito a um advogado pago pela corporação. A regra também vale para militares em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (12) para os beneficiários nascidos em dezembro. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia 10.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2018.

Segundo a Caixa, são mais de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhão em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa vai liberar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal anunciaram nesta quarta-feira (11) uma nova redução nas taxas de juros para linhas de crédito. O Banco do Brasil já divulgou os novos valores enquanto a Caixa vai detalhar os índices na próxima quinta-feira (12).

Segundo o Banco do Brasil, os custos dos financiamentos menores valem para clientes pessoas físicas e jurídicas e estão relacionados com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) que cortou a taxa Selic em 0,5 ponto percentual ao ano. Atualmente o índice está em 4,5% ao ano, o menor patamar desde o início da série histórica em 1986. ( )

“O BB realiza, periodicamente, realinhamento técnico de suas taxas como forma de ajustar seus preços à prática concorrencial. As novas condições que entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (16) reforçam o posicionamento do BB em sempre oferecer a melhor relação custo-benefício para seus clientes”, diz nota do banco.

As linhas de crédito automático e passam a ter taxas mínimas a partir de 2,87% ao mês e as linhas de crediário vão ter taxas a partir de 3,11% ao mês. A linha de crédito para imóvel próprio foi reduzida de 1,34% ao mês para 1,30% ao mês na faixa mínima; e de 1,72% para 1,68% ao mês na faixa máxima. Os novos valores para todas as linhas podem ser consultados no site do banco.

É comum que os bancos promovam reduções após a queda da Selic. Em outubro, após bancos privados, a Caixa Econômica Federal anunciou redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa foi reduzida para 6,75% ao ano; e a maior para 8,5% ao ano. ()

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), apresentou, através de audiência pública na Câmara de Vereadores, o Plano Diretor da cidade. Na ocasião, além de secretários municipais, vereadores e representantes de entidades, a população em geral também estava presente.

É através do Plano Diretor que um conjunto de regras é apresentado para a construção da cidade nos próximos anos, dentro dos parâmetros estabelecidos como urbanização planejada, habitação de interesse social, crescimento da cidade, cidade sem muros, eixos, calçadas mais largas, comércio no térreo, áreas verdes, entre outras. “Finalizamos a parte de diagnóstico e a apresentação dos parâmetros do plano diretor e, em seguida, o próximo passo será a votação na Câmara Municipal”, afirmou o presidente da Autarquia, Francisco Batista.

A população presente participou ativamente da discussão, esclarecendo dúvidas e pontuando alguns aspectos. “A gente percebe nas falas, que são falas de soma, críticas construtivas, no sentindo que o plano pode ser aprimorado, isso tem que ser colocado em prática, um instrumento fundamental para que a gente possa ter uma cidade justa para todos, com acessibilidade, saneamento, lazer e comércio. Por isso, é um plano que, ao meu ver, vai dialogar sim com a cidade que a gente quer morar”, pontuou a representante da Associação de Apoio aos Sem Teto da região Nordeste, Lídia Brunes.

Além da audiência pública, o município também realizou diversos encontros com a população. Mais de 10 escutas públicas aconteceram ao longo do processo de revisão do plano, o que fortaleceu na elaboração conjunta com a sociedade. “É de extrema importância a participação de todos os órgãos da sociedade civil organizada e da própria população que esteve presente aqui para a gente conduzir e conversar a respeito do novo plano diretor da cidade, isso mostra a importância que os governantes dão a um tema tão importante, até porque para que a cidade possa crescer e evoluir, ela precisa ter essa organização na engenharia, nas construções, desde a zona rural até a zona urbana”, afirmou o presidente da OAB/Caruaru, Fernando Júnior

Diversos empreendimentos em execução nos setores de habitação, segurança hídrica e saneamento receberam novo aporte de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A Pasta iniciou, na última semana, os repasses que vão quitar todas as despesas de áreas finalísticas do Ministério. Nesta primeira fase, foi autorizada a liberação de aproximadamente R$ 939 milhões. Os demais pagamentos continuarão a ser feitos nos próximos dias.

Diante do crédito orçamentário disponível no MDR à habitação, foram destinados R$ 344,3 milhões. Para realizar os demais repasses em aberto – que obedecem a ordem cronológica de pagamentos –, o órgão aguardava a tramitação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n. 48/2019, aprovado no Congresso na última terça-feira (10). A matéria previa o aumento da dotação atual para habitação. Atualmente, cerca de 230 mil unidades estão em construção por meio do programa federal.

Até o momento, em 2019, os investimentos do MDR já superam a marca de R$ 7,2 bilhões no País voltados às políticas públicas sob o comando da Pasta: habitação, saneamento, defesa civil, desenvolvimento regional, irrigação, mobilidade urbana e segurança hídrica.

Mais de R$ 4,1 bilhões investidos em habitação

Os investimentos do MDR em habitação alcançam R$ 4,1 bilhões – valor que equivale, em média, a 57% da execução financeira de toda a Pasta. Nesse período, mais de 245,6 mil unidades habitacionais foram entregues a beneficiários de todo o Brasil.

O Ministério tem priorizado os investimentos no programa de habitação social do Governo Federal e, ao longo de todo o ano, destinou maior volume de recursos para contemplar as famílias de baixa renda. Dos R$ 4,1 bilhões investidos, R$ 3,54 bilhões – o correspondente a 85% – foram voltados ao atendimento de famílias na Faixa 1.

Oferta de água

Já a área de segurança hídrica foi contemplada com R$ 250,3 milhões. Grandes obras estruturantes no Nordeste e que garantirão abastecimento regular para população foram beneficiadas, como é o caso do Canal do Sertão Alagoano (R$ 25 milhões), em Alagoas; da Adutora do Agreste (R$ 24,4 milhões), em Pernambuco; das Vertentes Litorâneas (R$ 32,7 milhões), na Paraíba; e do Cinturão das Águas do Ceará (R$ 55,4 milhões), no Ceará. Todos esses empreendimentos são executados pelos Estados e contam com apoio financeiro do Governo Federal.

Os Eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – incluindo o Ramal do Agreste – também receberam investimentos. Foram pagos R$ 102,9 milhões, sendo R$ 74 milhões ao Ramal e os outros R$ 28,8 milhões aos eixos principais de transferência de água (Norte e Leste). As águas do ‘Velho Chico’ no Eixo Norte percorrem os canais em direção ao Ceará. A previsão é atender 4,5 milhões de pessoas, após a chegada da água ao estado no final do primeiro trimestre de 2020.

O restante do aporte ao empreendimento foi aplicado em obras de recuperação de reservatórios de água e ações de macrodrenagem.

Saneamento

Mais de R$ 138,3 milhões foram aplicados em obras de saneamento que vão proporcionar saúde e melhor qualidade de vida às pessoas nas regiões atendidas. Além do Distrito Federal, o aporte alcançou 22 estados: Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Na terça-feira (10), uma nova plataforma de dados sobre a cobertura de saneamento básico no País foi divulgada pelo ministro Gustavo Canuto. Leia mais.

Além dos investimentos nessas áreas, o MDR também aportou recursos para outras ações sob responsabilidade da Pasta, como é o caso de mobilidade urbana (R$ 39,6 milhões); desenvolvimento regional (R$ 91,5 milhões) e defesa civil (R$ 12,2 milhões). Já o repasse a órgãos vinculados foi de R$ 41,7 milhões para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e R$ 21,4 milhões para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou, nesta quarta-feira (11), da culminância dos trabalhos do Letramento em Programação Tech Oscar 2019. O evento contou com a participação de mais de 3.500 estudantes, matriculados em 32 escolas municipais.

“Esse projeto é muito importante para as novas demandas sociais pela tecnologia e a escola deve acompanhar essas demandas em prol da garantia da difusão do conhecimento. Atualmente, nós somos o município com o maior número de alunos no Brasil inteiro e a nossa intenção é ampliar ainda mais o Letramento em Programação no nosso município”, afirmou Raquel.

Durante o encontro, a chefe do executivo municipal também destacou a importância da educação na vida das pessoas e parabenizou os alunos da rede pela conquista das medalhas nas olimpíadas, inclusive na Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

Para os medalhistas de ouro, Júlio César e Emanuela Jenifer, ambos matriculados na Escola em Tempo Integral Rubem de Lima Barros, e José Levi, medalha de bronze e estudante da Escola em Tempo Integral Álvaro Lins, o reconhecimento é um reflexo do ensino da rede municipal.

“Eu acredito na educação e, por isso, levei para minha vida os ensinamentos dos meus professores. Me esforcei e consegui alcançar esse resultado que muito me orgulha. Tenho certeza que as aulas de Letramento em Programação foram essenciais para o meu sucesso,” garantiu Júlio César.

Emanuela Jenifer não escondeu a satisfação de ter trazido o ouro para Caruaru. “Confesso que eu não esperava. Mas estou muito feliz e quero agradecer todo o apoio dos meus professores, da minha família e em especial da prefeita Raquel Lyra por nos dar a oportunidade de ter uma matéria tão importante para o nosso futuro como é o Letramento em Digital”, comemorou.

“Durante as aulas, nossa criatividade é aguçada e isso faz como que tenhamos mais vontade de criar e aprender. Eu não sabia nada de tecnologia, hoje, ela me traz uma linguagem comum e de fácil acesso, graças às orientações dos professores durante as aulas e tudo isso nós estamos mostrando aqui hoje”, destacou José Levi.

A culminância do Letramento em Programação Tech Oscar 2019 teve como foco apresentar os projetos desenvolvidos pelos alunos da rede municipal de ensino, ao longo do ano. O Letramento em Programação é uma parceria entre a Prefeitura de Caruaru, o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, defendeu nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 907/2019, mais conhecida como “A Hora do Turismo”, como fonte de recuperação do emprego no Brasil. Ele participou do último encontro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur), que reuniu parlamentares, representantes estaduais, do trade turístico e de entidades ligadas ao setor, para um balanço das ações e projeção de medidas de fortalecimento do turismo brasileiro.

Machado Neto reforçou a importância da melhoria do ambiente de negócios e da desburocratização de processos no Brasil, colocando como itens prioritários para o setor de viagens. “Medidas como a transformação da Embratur em Agência; a redução do ICMS sobre combustível dos aviões; a isenção de vistos para países estratégicos e a abertura para empresas aéreas de baixo custo no país são algumas ações que precisamos destravar para alavancar o desenvolvimento do turismo internacional no Brasil”, afirmou o presidente da Embratur.

Para ele, ao promover a abertura total das companhias aéreas ao capital estrangeiro; isentar países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, Japão e, recentemente, o anúncio para países como Catar e China; e assinar a MP que transforma a Embratur uma Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, o presidente Jair Bolsonaro demonstra sensibilidade e confiança no turismo como aliado para a recuperação da economia do Brasil.

“Uma das prioridades do presidente Jair Bolsonaro, em relação ao turismo, é o fortalecimento do setor aéreo. Apesar das medidas já adotadas, o Brasil ainda não é tão atrativo para as companhias áreas estrangeiras. O excesso de burocracia é o que temos que combater, governo federal em conjunto com o parlamento brasileiro. A pedido do presidente Bolsonaro todas as entidades aqui reunidas estão convidadas a criar ideias para solucionar o setor aéreo brasileiro”, afirmou Gilson Machado Neto.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, completou citando outras medidas que vão fomentar o setor, como o desenvolvimento dos portos de passageiros, o turismo rodoviário e a conectividade entre os modais de transporte. Além disso, citou a MP do Turismo, que tramita da Congresso e que trará vários avanços para o país. “A MP 907 é de suma importância para o turismo na promoção dentro e fora do Brasil. Os recursos para a nova Embratur, por exemplo, vão gerar empregos e impactar positivamente no setor”, explicou.

O presidente da Frentur, o deputado federal Herculano Passos, também se mostrou favorável à aprovação da MP e destacou a importância da mudança: “Senado e Câmara devem se unir para que aprovem o mais rápido possível a medida que vai alavancar a vinda de turistas internacionais para o Brasil e, consequentemente, mais emprego, renda e divisas para a economia do país”, disse.

Estiveram presentes também no café da manhã proposto pela Frentur, a secretária de Turismo do GDF, Vanessa Mendonça; o presidente da Comissão de Turismo da Câmara, deputado federal Newton Cardoso Jr.; o presidente da Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), Roberto Nedelciu; o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp), Carlos Prado; a presidente da Abav Nacional (Associação Brasileira de Agências de Viagens), Magda Nassar, e o diretor de relações institucionais da Clia Brasil, Flávio Peruzzi.

Exatamente 68% das barragens submetidas à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) apresentam Dano Potencial Associado (DPA) alto e 23% das barragens apresentam Categoria de Risco (CRI) alta. Os dados constam do Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2018, divulgado nesta quarta-feira, 11 de dezembro, pela Agência Nacional de Águas (ANA). A atualização do RSB traz dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), informados pelos 32 órgãos nacionais e estaduais responsáveis pela fiscalização da segurança de barragens no País.

De acordo com o relatório, há 909 barragens no País que possuem tanto a CRI como o DPA altos, o que representa 19% das barragens classificadas. Em relação ao relatório anterior, houve aumento de 26% das barragens classificadas nas duas categorias: DPA alto e CRI alto.

Para o RSB 2018, foram reportadas pelos órgãos fiscalizadores à ANA 6.577 barragens classificadas quanto ao DPA, o que representa um acréscimo de 20% em relação às 5.459 reportadas no RSB 2017. Já em relação à CRI, foram reportadas 5.086 barragens, um acréscimo de 21% em relação às 4.201 reportadas no RSB 2017.

Barragens críticas

A quantidade de barragens no País que preocupam os órgãos fiscalizadores aumentou em 2018. Dos órgãos fiscalizadores, 18 deles listaram um total de 68 barragens como “críticas”. No relatório anterior, de 2017, foram apontadas como críticas 45 barragens. Em 2016, eram 25. Esse aumento pode refletir maior inclusão de dados, bem como expansão das atividades de fiscalização.

A maioria das barragens que preocupam os fiscalizadores de todo o País, entre órgãos estaduais e federais, tem problemas de baixo nível de conservação da estrutura da barragem. No entanto, existem outros motivos para a classificação preocupante, como insuficiência do vertedor ou ausência de empreendedor. O RSB 2018 lista os motivos de preocupação apresentados pelos fiscais.

Neste ano novamente houve aumento no número de entidades fiscalizadoras que listaram as barragens que mais os preocupam (18 fiscalizadores, contra 13 em 2017 e nove em 2016). Em relação ao RSB 2017, 25 barragens continuam preocupando os fiscalizadores e 20 foram retiradas da lista. Porém, outras 43 barragens foram incorporadas à listagem. 60% das barragens que preocupam os órgãos fiscalizadores pertencem a órgãos e entidades públicas, seja na esfera federal (18 barragens), estadual (18 barragens) ou municipal (quatro barragens).

O RSB

No âmbito da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), o RSB é elaborado anualmente sob coordenação da ANA. Para este RSB, foram solicitadas informações para as 44 entidades potencialmente fiscalizadoras de barragens no País. De seus cadastros constam 17.604 barragens, das quais se sabe que 4.830 são submetidas à PNSB.

Brumadinho

Durante a fase de coleta de dados e elaboração deste RSB 2018, no dia 25 de janeiro de 2019, ocorreu a tragédia de Brumadinho (MG), envolvendo uma barragem de contenção de rejeitos de mineração pertencente à mineradora Vale. Como o RSB 2018 abrange eventos ocorridos no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2018, tal tragédia será abordada no próximo RSB, referente ao ano de 2019.

Nesta sexta-feira (13), a partir das 9h, a Secretaria de Serviços Públicos vai realizar a segunda edição das ações de saúde e beleza, em parceria com instituições privadas, como o CEBRAC e a escola Focus Curso. Desta vez os serviços serão ofertados dentro da estrutura do Comércio na Praça dos Guararapes, no centro de Caruaru.

O evento é promovido pela Prefeitura de Caruaru e tem o objetivo de movimentar os espaços com serviços, atrair mais compradores para o local e, com isso, aumentar as vendas. Durante toda manhã serão oferecidos os serviços de aferição de pressão, tipagem sanguínea, teste de glicose e corte de cabelo masculino.

Todos os serviços são gratuitos para os compradores e comerciantes do local que terão ainda um trio pé de serra caracterizado com tema natalino.