Em todo o planeta, 5,1 bilhões de pessoas usam algum tipo de aparelho celular. O dado está no relatório a Economia Móvel 2019, da GSMA, empresa de análise que edita anualmente uma publicação reunindo informações sobre essa tecnologia e o ecossistema móvel no planeta. O número equivale a cerca de 67% da população mundial.

Se por um lado a penetração desses dispositivos é alta, por outro o crescimento tem desacelerado e deve ficar na taxa de 1,9% pelos próximos anos. A estimativa é que até 2025 o número de pessoas com esse tipo de serviço aumente em 710 milhões, chegando a 5,8 bilhões. Pelas previsões da consultoria, este total deve equivaler a 71% da população.

O crescimento da base de assinantes deve vir sobretudo da Ásia (cerca de metade dos novos usuários) e da África subsaariana (cerca de 25%). A projeção é que um contingente de cerca de 30% de todo o planeta deve permanecer sem condições de fazer uso deste produto nos próximos anos.

No recorte por região, com o maior percentual de celulares está a Europa, com 85%. Em seguida vêm Comunidade dos Estados Independentes (80%), América do Norte (83%), América Latina (67%), Ásia e Pacífico (66%), Oriente Médio e Norte da África (64%) e África Subsaariana (45%). A variação da penetração dos celulares evidencia a persistência de desigualdades regionais no acesso a essa tecnologia.

Internet móvel
Já o total de pessoas acessando a Internet pelo celular ficou em 3,6 bilhões em 2018. O número corresponde a 4,7% dos habitantes do planeta. A expectativa é que o número de usuários de Internet móvel cresça por volta de 5% ao ano, incluindo 1,4 bilhão de novos usuários e chegando a 5 bilhões em 2025, o que deve corresponder a 60% da população mundial neste ano.

Os smartphones devem puxar esse crescimento. Em 2018, eles eram 60% dos dispositivos móveis em funcionamento. Em 2025, a estimativa da GSMA é que representem 80% do total da base de aparelhos celulares. Neste ano, o Brasil deve ter 204 milhões de smartphones.

O governador Paulo Câmara transmitiu o cargo para a vice-governadora Luciana Santos neste sábado (07/09), quando viaja a Singapura, na Ásia, para participar, durante os próximos dez dias, de um evento internacional a convite da Fundação Lemann. O seminário Gestão Pública, Educação e Gestão de Pessoas de Singapura será realizado entre os dias 10 e 14 de setembro naquele País.

Paulo Câmara integrará um grupo de governadores brasileiros que buscam a implementação de políticas públicas que contribuam para um Brasil mais desenvolvido. O grupo conta, também, com representantes do Governo Federal e da Sociedade Civil nesse segmento.

Singapura é considerada referência internacional quando o assunto é gestão pública, sempre com um olhar voltado para a promoção de entregas aos cidadãos, com foco no desempenho e desenvolvimento de lideranças e servidores. O objetivo dessa imersão é aprender com as experiências da cidade-estado e discutir os avanços no Brasil, além de proporcionar um espaço de aprendizado, troca de experiências e pluralidade de visões.

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019 será aberta hoje (9), a partir das 9h. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas no dia 16 de setembro.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada pode ser feita acessando a página da Receita na internet. O contribuinte também pode ligar para o Receitafone 146 e informar o CPF e a data de nascimento. Se estiver incluído no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial no feriado de 7 de setembro (Independência do Brasil) que cai neste sábado e o horário será: Lojas e quiosques, das 10h às 20h; Alimentação e Lazer, das 11h às 21h; Hipermercado, das 9h às 21h; Academia, das 8h às 18h e o Rock & Bowl, das 12h às 21h. O cinema Centerplex estará aberto conforme horário de sessão. Já o dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira de Caruaru, cai no domingo.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou  a entrada da companhia aérea JetSmart no país. A empresa, de baixo custo (low cost), pertence ao fundo norte-americano Índigo Partners. De acordo com a agência, a JetSmart pretende iniciar a operação de rotas internacionais entre o Chile e o Brasil.

A aprovação diz respeito à subsidiária chilena da empresa. Antes, no final de agosto, a Anac já havia aprovado a autorização para a subsidiária argentina da empresa operar voos entre o Brasil e a Argentina.

“Além da JetSmart, outras quatro empresas de baixo custo vieram para o país desde a abertura de mercado com a desregulação da franquia de bagagem despachada, sendo que três empresas estrangeiras já ofertam passagens: a chilena Sky Airlines (partindo de Santiago para o Rio de Janeiro/RJ e para Guarulhos/SP desde novembro/2018); a europeia Norwegian (com a rota Londres-Galeão desde maio de 2019); e a argentina Flybondi (ofertando voos da Argentina para o Galeão e para Florianópolis com início a partir de outubro de 2019)”, informou a Anac.

Pela regra atual, os passageiros podem levar até 10 quilos como bagagem de mão. A volta da franquia de bagagens chegou a ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto ao trecho que recriou a franquia de bagagens, determinando o limite de 23kg como despacho gratuito de bagagem para aviões com capacidade de mais de 31 lugares ainda não foi apreciado pelo Congresso Nacional.

Nesta sexta-feira, 6 de setembro, uma sexta-feira, o público de Caruaru e da região terão um encontro marcado com o romantismo: Fábio Júnior e banda se apresentarão no Espaço Difusora, no Bairro Maurício de Nassau. Esta será a primeira vez em que o artista subirá ao palco caruaruense, depois de quase 20 anos sem se apresentar na Capital do Agreste.

A festa terá ainda as presenças da banda O Disco, que faz cover de Roupa Nova, e da cantora Dani Aguiar. “Estamos fazendo uma festa diferenciada com música de qualidade e um excelente serviço de bar. Vamos manter o mesmo padrão, que foi apresentado no show de Zé Ramalho!”, disse Josafá Almeida, um dos produtores do evento.

Nele, serão três áreas disponibilizadas: pista, cadeira e mesa. As mesas serão para seis pessoas e as cadeiras não serão numeradas. “Vamos montar uma mega-estrutura de som, luz e para o público. O detalhe é que Fábio Júnior trará o seu cenário de São Paulo. Será uma noite mágica e inesquecível!”, completou Josafá.

O SHOW

Em Caruaru, Fábio Júnior fará um show, que vai marcar a sua carreira. Sucessos como: “Alma Gêmea”, “Senta aqui”, “Pai”, “Sem limites pra sonhar”, “Quando gira o mundo”, “Caça e caçador”, “O que é que há” e “Só você” estarão no repertório.

Canções como “Sem limites pra sonhar”, “Fogo de Lenha” e “Quando gira o mundo”, também estão garantidas. “Pareço um menino” e “Essa tal liberdade”, também foram incluídas no show de Caruaru. “Ele também vai matar a saudade de Caruaru. Fábio fez muitos shows no Forrozão e no Palladium sempre com excelentes públicos. Chegou à hora de matar a saudade!”, finalizou o produtor.

O DISCO

A banda O Disco reúne a nata de músicos de Pernambuco e vai trazer as principais canções de Roupa Nova em sua apresentação. O grupo tem se destacado em várias apresentações no Nordeste e em festivais, entre eles, o FIG. O Disco também tem um público especial no Recife, onde suas apresentações costumam lotar.

Sucessos como “Linda demais”, “Volta pra mim”, “Anjo”, “Uísque a go go”, “Dona”, “Coração pirata”, “Chuva de prata”, “Seguindo o trem azul”, “Sapato velho”, vão dar uma toque especial à noite do dia 6 de setembro. O grupo ainda vai trazer no repertório “Meu universo é você”, “Um sonho a dois”, “Começo, meio e fim”, “Clarear”, “Show de rock and roll”, “Canção de verão” e “Tímida”, além de outros sucessos de Roupa Nova.

Já Dani Aguiar vai trazer um show eclético com forró, sertanejo e música de barzinho. Dani Aguir vem se destacando como uma das principais revelações da música em Pernambuco. Sua voz e presença de palco vão deixar a festa ainda mais atraente para o público de Caruaru e região.

SERVIÇO: Fábio Júnior, O Disco e Dani Aguiar
Onde: Espaço Difusora
Quando: 6 de setembro (sexta-feira), às 21h
Vendas de ingressos: Quiosque Shopping Difusora e Banca Terceiro Mundo
Valor: Pista- R$100; Cadeira- R$ 160; Mesa para seis pessoas – R$ 1.200; Mesa para seis pessoas nas três primeiras filas: R$ 1.800
Reservas de mesas e informações: (81) 99631-9959

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto e agora retorna ao Congresso Nacional para análise dos vetos, que poderão ser acolhidos ou derrubados pelos parlamentares.

“Publicado no Diário Oficial da União, a Lei de Abuso de Autoridade, com vetos parciais e razões ao PL 7.596/17. Ouvindo ministros da Justiça, CGU, AGU, Secretaria-Geral e a sociedade, vetamos 36 itens, preservando a essência do PL sem inviabilizar o trabalho das autoridades”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter, pouco depois da sanção ter sido oficializada. As justificativas de cada veto foram incluídas na Mensagem Presidencial enviada ao Congresso Nacional.

Publicado no DOU a Lei de Abuso de autoridade, com vetos parciais e razões ao PL 7.596/17. Ouvindo ministros da Justiça, CGU, AGU, Secretaria-Geral e a sociedade, vetamos 36 itens, preservando a essência do PL sem inviabilizar o trabalho das autoridades.

Vetos

Entre os pontos vetados, está o Artigo 9º, que prevê pena de prisão a juízes que decretarem medida de privação de liberdade “em desconformidade” com as hipóteses legais. O mesmo dispositivo também pune autoridades que deixarem de deferir habeas corpus quando “manifestamente cabível” ou que descumprirem prazo para relaxamento de prisão ou de substituição de prisão preventiva por liberdade ou medida cautelar alternativa. Segundo o veto presidencial, o ítem “gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, o que poderia comprometer a independência do magistrado ao proferir a decisão pelo receio de criminalização da sua conduta”.

Outro ponto vetado é o dispositivo que vedava a captação de imagem ou vídeo de preso, investigado, indiciado ou vítima. Segundo as razões do veto apresentadas pelo presidente para o item, a previsão também gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, notadamente aos agentes da segurança pública, tendo em vista que não se mostra possível o “controle absoluto sobre a captação de imagens de indiciados, presos e detentos e sua divulgação ao público por parte de particulares ou mesma da imprensa, cuja responsabilidade criminal recairia sobre os agentes públicos”.

Outro dispositivo polêmico do projeto de lei, que vedava o uso de algemas, também foi vetado por Bolsonaro. Na versão aprovada pelo Congresso, em seu Artigo 17, estava prevista pena de detenção e multa para autoridade que submetia a pessoa presa o uso de algemas ou de qualquer objeto que restringisse movimento dos membros quando não houvesse resistência à prisão.

O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa. O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente, há pouco, durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura.

“Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é na questtão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”, disse o presidente. A Mensagem Presidencial com a indicação já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Com a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que havia escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice. Bolsonaro já havia dado indícios de que poderia escolher um nome por fora da lista. Se confirmado pelo Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF. O suprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.