Entre os dias 25 e 29 de novembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher e das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs), completa o cronograma de 2019 na realização da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Em sua 15ª edição, a iniciativa tem o objetivo de promover o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse período, os tribunais de Justiça de todo o Brasil realizam um esforço concentrado para dar celeridade a processos envolvendo esse tipo de violência. Para isso, serão priorizados julgamentos, audiências, despachos e sentenças em que uma das partes envolvidas é do sexo feminino, bem como atividades educativas.

Curso – Na segunda-feira (25/11), profissionais de beleza receberam uma capacitação do projeto “Mãos Empenhadas contra a Violência”, que tem como objetivo habilitar trabalhadores da área de beleza, como cabeleireiros, manicures, depiladores e esteticistas de modo geral, para atuarem como multiplicadores de informações sobre a violência contra a mulher e dar orientações de como se deve agir para denunciar. O treinamento aconteceu no Espaço Colaborativo Club 164, localizado no bairro da Encruzilhada, no Recife. Confira as fotos dos cursos já realizados em https://bit.ly/2qMsQeB

A terceira edição do projeto “Mãos Empenhadas contra a Violência” é realizada em parceria com a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Olinda. Desde 25 de novembro, a Unidade passou a funcionar no 2º andar do Fórum de Olinda, localizado na avenida Pan Nordestina, s/n, bairro de Salgadinho. Também há vagas para o mês de dezembro. Inscrições em https://bit.ly/2QSFqUm

Metrô – Entre as atividades da 15ª Semana, o projeto “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos” vai levar orientações sobre violência contra a mulher a usuários de duas estações do metrô. Na quinta-feira (28/11), os serviços serão prestados na Estação Central do Metrô do Recife, das 8h às 16h30; e na Estação Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, das 8h às 13h.

Os passageiros vão receber orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher; distribuição de material de apoio, contendo telefones e endereços de locais para apoio a mulheres vítimas de violência; e divulgação da campanha “Silêncio não protege” por meio de cartazes colocados em todas as estações de metrô. O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) contribuiu com a doação de 15 mil folders educativos, trazendo informações úteis e a demonstração do violentrômetro, que é uma espécie de régua que mede as escalas de violência contra a mulher, indo de piadas ofensivas e chantagens até chegar ao feminicídio. Confira em https://bit.ly/2rlImOL

Na 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o projeto “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha” contará com a participação do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); do Instituto Maria da Penha; da Secretaria da Mulher do Recife; da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/Metrorec); do Comitê de Monitoramento da Violência contra a Mulher e Feminicídio no Território de Suape, em Jaboatão dos Guararapes; do Centro de Referência da Mulher Maristela Just; do Jogral das Crianças do Instituto Alcance; e da Orquestra Criança Cidadã.

Semana da Justiça pela Paz em Casa – É um programa que faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela Portaria 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Resolução do CNJ 254 de 4 de setembro de 2018, estimulando a realização de ações de combate à violência contra as mulheres. O cronograma é instituído nacionalmente pelo CNJ e vincula todos os tribunais estaduais à campanha, desde o ano de 2015. Em 2019, as ações foram desenvolvidas entre os dias 11 e 15 de março (13ª edição), 19 e 23 de agosto (14ª edição) e de 25 a 29 de novembro (15ª edição).

Em meio às articulações para definir o montante de dinheiro público que será destinado às campanhas municipais de 2020, líderes partidários na Câmara discutem a possibilidade de vitaminar o fundo eleitoral taxando em 3% os salários de todos os políticos do país e de seus respectivos assessores. A medida, cujo objetivo seria reunir algo em torno de R$ 4 bilhões a cada dois anos, passando a valer possivelmente já para as eleições gerais de 2022, tornaria oficial, e com destinação carimbada para o financiamento eleitoral, uma prática que hoje é feita de forma escamoteada em alguns gabinetes.

Trata-se de uma espécie de “rachadinha”, que se tornou mais conhecida com as investigações sobre deputados e assessores parlamentares do Rio de Janeiro, entre eles Fabrício Queiroz, amigo e espécie de faz-tudo da família Bolsonaro. Ex-funcionário de Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Queiroz teve movimentação atípica em suas contas e admitiu que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete.

Segundo sua versão, usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem o conhecimento do filho do hoje presidente da República. O projeto que oficializaria a “rachadinha” já é objeto de discussões preliminares no MPF (Ministério Público Federal), fonte inicial da informação obtida pela reportagem. O responsável por levar aos demais líderes partidários da Câmara a proposta de uma nova fonte de recursos para o fundo eleitoral foi Luis Tibé (Avante-MG), líder da bancada e presidente nacional do partido. “Eles até gostaram muito da ideia, até porque atenderia ao pleito de não tirar nada de outros investimentos públicos. Os envolvidos no pleito bancariam isso. E seria um valor pequeno, irrisório”, afirma Tibé.

O congressista diz não ver relação com as “rachadinhas”. “Isso não é ‘rachadinha’, isso é um fundo em que os cargos comissionados (assessores) já sabem que vão contribuir com 3% do salário. É completamente diferente uma coisa da outra”, afirma. “A pessoa entra, está lá público que será descontado do contracheque um valor para fazer um fundo para sustentar as eleições. Isso é uma lei em que vai estar claro que quem vai contribuir são os agentes diretamente envolvidos na eleição, os parlamentares, os cargos comissionados”, diz.

Tibé afirma que, pelos cálculos feitos por técnicos, a cobrança da taxa de 3% do salário de presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos, vereadores e funcionários públicos de livre nomeação (os concursados não seriam taxados) renderia algo entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões a cada eleição. Há cerca de duas semanas o ex-deputado e principal comandante do PL (ex-PR), Valdemar Costa Neto, mandou a área técnica do partido fazer uma estimativa própria, que chegou a números inferiores. O partido confirmou a informação, mas não forneceu os cálculos.
A reportagem ouviu outros três líderes partidários, em condição de anonimato, que confirmaram estar avaliando a medida.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que não conhece a proposta. “A ideia foi muito bem vista. O problema é que há ‘n’ projetos que têm uma prioridade maior, que são ‘para ontem’. Para 2022 acho possível e vou trabalhar para que isso ocorra”, afirma Tibé. Só no caso dos 513 deputados federais, por exemplo, que ganham mensalmente R$ 33,8 mil e têm ao seu dispor uma cota mensal de R$ 111,7 mil para contratação de até 25 assessores, o valor arrecadado com a oficialização da “rachadinha” seria de R$ 58 milhões a cada dois anos. No Legislativo, o país tem ainda 81 senadores, 1.059 deputados estaduais e mais de 57 mil vereadores, todos com ampla rede de assessores comissionados.

A proposta de taxação do salário de políticos e assessores tem como pano de fundo a intensa articulação de bastidores para definir a fatia do Orçamento da União que será destinada às campanhas. Até 2015, as eleições eram financiadas majoritariamente pela doação de grandes empresas privadas, como empreiteiras e bancos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a participação das empresas sob o argumento de que elas desequilibravam a correlação de forças entre os candidatos. Algumas das grandes financiadoras do mundo político, como construtoras, foram foco de alguns dos maiores escândalos de corrupção da história do país.
Com isso, o Congresso aprovou para o pleito de 2018 a criação do fundo eleitoral, que naquele ano destinou R$ 1,7 bilhão de verba pública para os candidatos. Esse valor é acrescido aos cerca de R$ 1 bilhão que os partidos recebem anualmente do fundo partidário.

Líderes dos principais partidos do Congresso, porém, afirmam considerar o valor insuficiente.
Para a disputa municipal de 2020, discutem-se nos bastidores cifras que vão do R$ 1,7 bilhão de 2018, corrigido, até R$ 4 bilhões. O martelo só será batido na votação por deputados e senadores do Orçamento da União para 2020, o que deve ocorrer em meados de dezembro.

 Fundo eleitoral

Verba pública que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. Em 2018, equivalia a cerca de R$ 1,7 bi. Valores de 2020 serão definidos até o fim do ano, na votação da Lei Orçamentária.

Fundo partidário

Verba pública para subsidiar o funcionamento dos partidos, distribuída mensalmente. Recursos podem ser usados nas campanhas. Em 2018, foram repassados R$ 889 milhões. Neste ano, total gira em torno dos R$ 928 milhões. (Ranier Bragon, Folhapress)

Diário de Pernambuco

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) foi reeleita neste domingo (24) presidente nacional do PT no 7º Congresso Nacional da sigla, que ocorre na Casa de Portugal, em São Paulo. Gleisi foi eleita por com 558 votos dos delegados, que foram escolhidos em pleitos regionais por filiados do partido – o equivalente a 72% dos votos, segundo dados divulgados no encerramento do Congresso. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu ao Congresso neste domingo. Ele fez um discurso na abertura, na sexta-feira, 22.

“Essa expressividade dos votos só me dá mais responsabilidade”, disse ela em fala após a proclamação dos resultados. Gleisi disputou o cargo com a deputada federal Margarida Salomão (MG), que teve 131 votos (16,8% do total) e o historiador e figura histórica da sigla, Valter Pomar, com 91 votos (11,7%). O deputado federal Paulo Teixeira (SP) retirou a candidatura um pouco antes de ser iniciado o processo de votação. Houve 12 votos em branco e nenhum nulo.

“O Brasil passa por uma situação grave, temos um golpe continuado”, disse Glesi em seu discurso, criticando a política econômica liberal do governo, classificando como equivocada e que vai retirar direitos da população. “Temos que ser firmes contra a retirada de direitos do povo.” A deputada disse que as manifestações contra essas políticas liberais, que ocorrem em países como Chile e Colômbia, vão chegar ao Brasil.

“Queremos Lula presidente da República novamente”, afirmou a deputada no discurso. Ela disse que um dos desafios do PT é mostrar a inocência do ex-presidente. “A extrema direita está se organizando, temos que fazer um contraponto.” Para ela, é importante o PT “ir para as vilas”, conversar com as pessoas.

Além da confirmação da reeleição de Gleisi, que já era esperada pelos membros do partido, a principal novidade do dia ficou por conta da aprovação de uma emenda à tese que vai guiar o partido nos próximos quatro anos que prevê que o partido, a depender da análise da conjuntura, possa vir a assumir a defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Na prática, a sigla não vai adotar essa postura nesse momento, mas não descarta discutir essa possibilidade a depender da evolução dos fatos e se forem comprovados atos graves cometidos por Bolsonaro.

A emenda foi apresentada pela corrente majoritária do partido, da qual Gleisi faz parte, a Construindo um Novo Brasil (CNB). No Congresso neste domingo, o texto da emenda foi lido pelo vice-presidente do PT-SP Jilmar Tatto: “A partir da evolução das condições sociais e percepção pública sobre caráter do governo e da correlação de forças, a direção nacional do partido, atualizando a tática para enfrentar o projeto do governo Bolsonaro, poderá vir a exigir a sua saída”, diz a emenda.

Segundo Tatto, o texto foi aprovado com maioria absoluta. “Nós remetemos ao Diretório Nacional para acompanhar a evolução política que está acontecendo no Brasil e deixamos em aberto a questão de, eventualmente, em algum momento, se esse governo rasgar a Constituição ou se for comprovado que fez algo muito grave, como ser um governo de milicianos, evidentemente que isso adotar postura “Fora Bolsonaro” está no horizonte em algum momento, mas essa não é nossa prioridade, a nossa prioridade é defender os trabalhadores.”

Tatto completou que, pelo entendimento do partido, é necessário derrotar o governo Bolsonaro, o que significa derrotar suas políticas. “Compete mais ao PT nesse momento organizar a população brasileira para resistir ao desmonte dessas políticas, de tudo que o governo Lula conseguiu nesses últimos anos. Evidentemente que defendemos a democracia, defendemos o voto e Bolsonaro foi eleito. Mas, se em algum momento for comprovado que ele cometeu um fato grave, a Constituição garante que ele pode ser eventualmente sofrer impeachment.”

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação, criou a Central de Atendimento de Vagas de Creche (CAV), que tem como objetivo coordenar e monitorar a lista de espera para vagas de creches, priorizando o atendimento das crianças sujeitas à vulnerabilidade social, ou seja, as vagas serão destinadas aos que mais precisam.

Para o secretário executivo, Allan Torres, a central representa um ganho administrativo nos cuidados com a primeira infância. “A criação da central foi inspirada nas melhores práticas do Brasil, mas precisamente São Paulo e Londrina. O principal ganho para a população vem na eliminação das fraudes, erros e interferências que prejudicavam o andamento da fila de espera”, assegurou.

Para garantir que toda a população seja atendida, a Secretaria de Educação realizará mutirões nos principais bairros da cidade. “Esse mutirão contemplará crianças de quatro meses a três anos e seis meses nas creches municipais”, afirmou Allan.

A documentação necessária para o cadastro é a seguinte. Da criança: certidão de nascimento ou RG, CPF, laudo médico (caso seja pessoa com deficiência) e passaporte para criança estrangeira. Do responsável: RG ou documento com foto, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda familiar, comprovante de participação em programas sociais (Bolsa Família) e laudo médico, caso seja pessoa com deficiência.

Confira a programação

Dia 23
Escola Municipal João Lyra
Salgado
São João da Escócia
Cidade Jardim
Lagoa do Algodão
Escola Municipal Altair Nunes Porto
Cedro
Rendeiras
Riachão
Serras do Vale
São José
Escola Municipal Professor Augusto Tabosa
São Francisco
Centenário
Divinópolis
Monte Bom Jesus
Nossa Senhora das Dores

Dia 24
Escola Municipal Professor Kermógenes Dias
Vassoural
Petrópolis
Pinheirópolis
Agamenon Magalhães
Cidade Alta
Barra de Taquara
Escola Municipal Joel Pontes
Santa Rosa
Indianópolis
Dep. José Antônio Liberato
Inocoop
Manoel Bezerra Lopes
Escola Municipal Álvaro Lins
Maurício de Nassau
Luiz Gonzaga
Universitário
Nova Caruaru
Severino Afonso

Dia 30
Escola Municipal Prof. Teresa Neuma Pereira Pedrosa
Maria Auxiliadora
Panorama
Caiucá
Kennedy
Boa Vista
Vila Padre Inácio
João Mota
Escola Municipal Cristina Tavares
Sol Poente
Jardim Boa Vista
Aeroporto
Nina Liberato
José Carlos de Oliveira
Alto do Moura
Nossa Senhora das Graças
Escola Municipal Padre Pedro Batista de Aguiar
Residencial Alto do Moura

Dia 1º
Escola Municipal Dom Bernardino Marchió
Residencial Luiz Bezerra Torres I e II
Escola Municipal Presidente Kennedy
1º Distrito

Dia 7
Escola Municipal Professora Cesarina Moura Vieira Costa
2º Distrito
Intermediária Maria do Socorro de Freitas
3º Distrito
Escola Municipal Fortunato Ribeiro da Silva
4º Distrito

O evento do Jornal VANGUARDA premia anualmente as empresas que se encontram no topo da preferência dos consumidores caruaruenses

Pedro Augusto

A 14ª edição do TOP Marcas será realizada na noite desta terça-feira (26), a partir das 19h, no Maria José Recepções I, em Caruaru. Promovido pelo Jornal VANGUARDA, o evento premia anualmente as empresas que se encontram no topo da preferência dos consumidores caruaruenses, no que diz respeito à disponibilização de produtos e serviços. Para isso, um estudo de pesquisa na zona urbana da Capital do Agreste sempre é elaborado, tendo como responsável a JM Consultoria & Pesquisa. Este ano, o levantamento foi feito nos últimos dias 5 e 6 de outubro, consultando 441 pessoas com idades acima dos 18 anos.

Do total de entrevistados, 53,97% foram do sexo feminino e 46,03% do sexo masculino. A maioria dos abordados tinha de 35 a 49 anos, com o 2º grau completo ou incompleto (54,20%) e a renda familiar de um a cinco salários mínimos. A grandeza da amostra assegura um grau de confiança de 95% e uma margem de erro máxima de 4,75%. “Para realizar a abordagem, os pesquisadores foram distribuídos seguindo uma ordem geográfica de maneira a facilitar a logística do trabalho. De posse de um mapa dos bairros, eles procuraram pessoas que moravam nas localidades e que atendiam aos requisitos do estudo, como sexo e idade”, destacou um dos coordenadores da pesquisa, Diogo Barros.

Ao todo, o estudo pesquisou 53 itens, divididos nas categorias Alimentos e Insumos, Bebidas, Construção e Reforma, Educação, Material de Limpeza, Restaurantes, Saúde, Comunicações, Transporte e Veículos, Serviços e Varejo. “Vale salientar que, no início da abordagem, foi esclarecido que as respostas poderiam ser dadas independente do consumo dos produtos e serviços a serem apresentados”, explicou o técnico responsável pela pesquisa, o economista José Augusto Netto de Mendonça.

Pelo terceiro ano consecutivo, a solenidade de premiação será comandada pela dupla de jornalistas do VANGUARDA, Wagner Gil e Jaciara Fernandes. Esta última, que também é responsável pela Coluna Social do semanário, ressaltou a grandeza do prêmio. “Sempre quando chega o TOP Marcas, aumenta a curiosidade para saber quais foram as empresas vencedoras e, particularmente, dá um friozinho na barriga por ser mestre de cerimônia do evento há quatro anos, e há três, tenho o prazer de dividir os trabalhos de palco com o meu companheiro de redação, Wagner Gil. Anunciar o prêmio é muita emoção!”

Também durante o evento, os convidados poderão conferir ao show do cantor Barthô, bem como a entrega de homenagens póstumas a personalidades que fizeram parte da trajetória de sucesso do TOP Marcas. “Com os seus talentos e visões empreendedoras diferenciadas, esses homenageados contribuíram de forma significativa para com o sucesso e consolidação do prêmio. Homenageá-los é uma forma de reiterarmos os nossos agradecimentos por tudo que fizeram não só pelo prêmio, mas também em relação a história econômica de Caruaru”, comentou a chefe de redação do VANGUARDA, Léa Renata.

Sempre antenado a assuntos que são de relevância para o empresariado e a população em geral, este ano o TOP Marcas tem como tema a “Feira de Caruaru”, que é considerada a principal força motriz da economia local. Além de dar vida à revista do prêmio, que teve projeto gráfico de Socorro Polycarpo, a temática também estará presente durante o evento, que contará com decoração, música e comida, alusivas ao empreendimento.

A escolha do tema partiu do repórter que assina a matéria, por ser responsável pela editoria de Economia do Jornal VANGUARDA, e acompanhar de perto o dia a dia dessa feira, que propiciou o surgimento de Caruaru e permanece sendo o principal carro-chefe da cidade, quando o assunto se refere a finanças. Por isso, nada mais propenso do que adotarmos este tema num evento, que é considerado o principal da região do Agreste, em termos de reunião de marcas e empresas de sucesso.

“A festa da entrega do prêmio traz a temática ‘A Feira de Caruaru’. O caldeirão econômico cultural que ela representa serviu de inspiração para o prêmio deste ano, confeccionado pela Brindgraf com elementos que foram transformados em poesia, através da música de Onildo Almeida. A peça ganhou um significado especial com a composição da arte figurativa da artesã Socorro Vitalino, neta do Mestre Vitalino”, acrescentou Jaciara Fernandes. Além de representantes das marcas ganhadoras, o prêmio do Jornal VANGUARDA ainda contará com as presenças ilustres de vários destaques de Caruaru e da região nos segmentos econômico, político, judicial, cultural e jornalístico.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (23) que não há como saber quanto de óleo foi derramado próximo à costa brasileira. Hoje, as autoridades do país informaram que fragmentos de óleo chegaram ao litoral norte fluminense.

Segundo o presidente, é preciso estar preparado para o pior cenário. “Gostaríamos muito que fosse identificado quem, no meu entender, cometeu esse ato criminoso. Agora, não sabemos quanto de óleo tem no mar. Na pior hipótese, um petroleiro, caso tenha jogado no mar toda sua carga, menos de 10% chegou à nossa costa, ainda. Nos preparemos para o pior. Pedimos a Deus que isso não aconteça”, disse o presidente, durante evento na Vila Militar do Rio de Janeiro.

O presidente Jair Bolsonaro,participa da cerimônia de celebração do 74° aniversário de criação da Brigada de Infantaria Paraquedista onde comentou sobre óleo no litoral do Rio de Janeiro – Marcos Corrêa/PR

 

Em nota dvulgada neste sábado, o (GAA) Grupo de Acompanhamento e Avaliação, formado pela Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis confirmou que ontem (22), cerca de 300 gramas de pequenos fragmentos de óleo foram detectados e removidos na Praia de Grussaí, em São João da Barra-RJ.

Fragmentos de manchas de óleo são encontrados no Rio de Janeiro – Reprodução Ibama/Direitos Reservados

 

Segundo o comunicado, o material foi analisado pelo Instituto de Estudo do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) e constatado como compatível com o óleo encontrado no litoral da região Nordeste e Espírito Santo. Um grupamento de militares da Marinha já está no local efetuando monitoramento e limpeza. Servidores do IBAMA se juntarão hoje à equipe.

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado (23) no sorteio 2.210, da Mega-Sena. Foram sorteados as seguintes dezenas: 11, 17, 24,25, 33, 34. O prêmio acumulou para o sorteio da próxima quarta-feira (27). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), a previsão é pagar R$ 38 milhões.

Cada uma das 85 pessoas que acertaram a quina receberá R$ 36.572,74. A quadra vai pagar prêmio de R$ 716,07 para 5.910 apostadores. Conforme a CEF, a probabilidade de acerto na Mega-Sena com aposta de seis números é de um em mais de 50 milhões.

Com o sorteio deste sábado (23), a Caixa arrecadou mais de R$ 51,8 milhões. Do montante arrecadado, 43,35% são destinados ao pagamento de todos os prêmios e sorteios especiais como a Mega-Sena da Virada.

Já está disponível para aposta a Mega-Sena da Virada (concurso 2220), que até o momento tem valor acumulado de R$ 87,3 milhões.

Uma confusão após a passagem do caminhão com o time do Flamengo causou enfrentamentos entre a Polícia Militar e torcedores na Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro, na tarde deste domingo (24).

As causas do confronto ainda não são conhecidas. A multidão – que comemorava o título da Libertadores da América – acabou sendo afastada com o uso de bombas de gás lacrimogêneo, o que causou muitos protestos entre pessoas que foram à comemoração e nada tinham a ver com o problema.

As cenas de violência se iniciaram na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua de Santana, por onde o veículo que levava o time do Flamengo seguiu. O local é bem perto da estátua de Zumbi, onde estava previsto o fim do desfile.

Cenas captadas por câmeras de televisão mostram bombas de gás explodindo no meio da multidão e pessoas correndo. Também foi possível ver torcedores com os rostos cobertos jogando pedras em veículos.

Brigas entre torcedores
Mais cedo, em frente à Central do Brasil, alguns torcedores chegaram a participar de brigas, mas sem maiores efeitos no desfile, que foi pacífico desde o início até o fim. Enquanto o caminhão do Flamengo passava, por vezes eram ouvidas cantorias de provocações de uma torcida organizada para outra.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno do TST entendeu que o benefício não vale para esse tipo de trabalho, regido pela Lei 6.019/74, norma que regulamentou o trabalho temporário.

Com a decisão, o entendimento poderá ser aplicado aos processos que estão em andamento na Justiça do Trabalho em todo o país.

A questão chegou ao TST por meio de um recurso de uma empregada que foi dispensada durante a gravidez por uma empresa de locação de mão de obra que prestava serviços a uma outra firma em Blumenau, em Santa Catarina.

Inconformada com a decisão, a gestante recorreu à justiça trabalhista local e à Primeira Turma do TST em busca do reconhecimento do direito, mas perdeu a causa, pois os magistrados consideraram que a estabilidade não vale para contratos temporários.

De acordo com o artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, é proibida dispensa arbitrária ou sem justa causa da “empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”.

É com base nesta regra que a estabilidade é garantida. No entanto, a norma sempre foi aplicada aos casos de contratos por tempo indeterminado e há divergências na Justiça sobre a validade para trabalhadoras temporárias.

No trabalho temporário, uma empresa contrata uma pessoa para prestar serviços a uma outra empresa, considerada a tomadora, por prazo determinado.

Nesta semana, ao julgar o caso definitivamente, o plenário do TST confirmou o entendimento, por maioria de votos. No julgamento, prevaleceu a manifestação da ministra Maria Cristina Peduzzi.

Trabalhadoras temporárias
Segundo ela, a estabilidade não pode ser aplicada a casos de trabalhadoras temporárias. Para a magistrada, a Constituição impede a demissão arbitrária e sem justa causa da gestante, mas o benefício não ocorre em contratos temporários, nos quais não há vínculo de trabalho por prazo indeterminado.

O relator do caso, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ficou vencido na votação e entendeu que as trabalhadoras temporárias também têm direito à estabilidade.

“A empregada gestante mantém o direito à estabilidade provisória prevista no artigo do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição] mesmo na hipótese de admissão mediante contrato de trabalho por tempo determinado e contrato temporário de
trabalho da Lei 6019”, afirmou.

Apesar da decisão, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá anular o julgamento do TST.

Com 97% das urnas apuradas, Luis Lacalle Pou leva pequena vantagem na disputa à presidência do Uruguai Por volta das 23h da noite desse domingo (24), Luis Lacalle Pou parece confirmar sua vitória, por pequena vantagem, nas eleições presidenciais do Uruguai. Ele tem 48,8% dos votos, enquanto seu opositor, Daniel Martínez, 47,4%.

A apuração tem sido acompanhada voto a voto, com uma disputa muito acirrada e equilibrada entre os dois candidatos.

Lacalle Pou é do Partido Nacional, de centro-direita. Caso a vitória se confirme, haverá uma mudança nos rumos do governo, que foi exercido pela coalizão de esquerda, Frente Ampla, nos últimos 15 anos. A posse do novo presidente será no 1º de março de 2020.

Luis Lacalle Pou tem 46 anos, é formado em Direito e se dedica à vida política desde que tinha 24 anos. Já foi deputado e senador. Opositor ferrenho do socialismo, Lacalle Pou vem de uma família de políticos. É filho do ex-presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle, que governou de 1990 a 1995 e da ex-senadora Julia Pou. É bisneto de Luis Alberto de Herrera, um dos políticos mais influentes da história do Partido Nacional.

O político defende que o Estado atualmente é caro e ineficiente. Ele propõe maior controle sobre os gastos públicos, redução da dívida pública e, a médio prazo, redução de impostos. Ele defende o fim de algumas políticas sociais criadas nos últimos governos, além de aumentar a idade da aposentadoria e privatizar empresas públicas, por exemplo.

Opositor

Daniel Martínez, 62 anos, é o candidato da coalizão Frente Ampla, que está há 15 anos no poder. Ele é formado em Engenharia Industrial Mecânica e se envolveu na política ainda na década de 70, quando era estudante; se filiou ao partido Frente Ampla em 1973, durante a ditadura militar; foi um dos fundadores do sindicato da empresa estatal de energia (Ancap), onde trabalhou por 14 anos.

Em 2005, retomou as atividades políticas, das quais tinha ficado alguns anos afastado, para assumir, no primeiro mandato de Tabaré Vázquez, o cargo de presidente da Ancap. Em 2008, foi nomeado ministro da Indústria, Energia e Mineração. Além disso, foi senador durante nove anos. Seu último cargo foi de prefeito de Montevidéu, de 2015 a 2019, quando renunciou para se candidatar à presidência.

Martínez tem forte apoio de setores de médicos, enfermeiros, nutricionistas, acadêmicos, cientistas, arquitetos, professores, atletas e artistas.