Em 2026, é ano de Eleições Gerais no Brasil. Eleitoras e eleitores vão votar para os cargos de deputadas e deputados estaduais, federais e distritais (este último, apenas no Distrito Federal), senadoras e senadores, governadoras e governadores, além do cargo para presidente da República.

Por isso, é importante ter atenção aos principais prazos do calendário eleitoral que estão por vir, tanto para partidos políticos, federações, candidatos, assim como para eleitores. Confira:

06 de maio – Fechamento do cadastro eleitoral: data limite para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Seja para tirar o primeiro título, coletar a biometria ou mesmo transferir o local de votação, o eleitor tem até esta data para resolver todas as pendências. Depois, o cadastro eleitoral será fechado, incluindo os serviços on-line do Autoatendimento Eleitoral.

20 de julho a 05 de agosto – Convenções partidárias: este é o período das convenções partidárias, quando partidos e federações poderão realizar os eventos para deliberar sobre coligações e definir candidatas e candidatos aos cargos em disputa.

15 de agosto – Registros de candidatura: após a definição das candidaturas, os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes escolhidos na Justiça Eleitoral.

16 de agosto – Início da campanha eleitoral: nesta dia começa o período de propaganda eleitoral geral, após o encerramento do prazo para registro das candidaturas. Antes dessa data, qualquer divulgação ou manifestação que contenha pedido explícito de voto pode ser caracterizada como irregular e sujeita à aplicação de multa.

28 de agosto –  Guia eleitoral gratuito em TV e rádio: a veiculação da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 28 de agosto a 01 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

04 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno): o 1º turno do pleito está marcado para o primeiro domingo do mês de outubro, no dia 04; já o 2º turno será no dia 25 de outubro, caso necessário. A votação terá início às 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.

19 de dezembro – Diplomação: último dia para a diplomação de eleitas e eleitos. Cabe a cada TRE escolher a data da realização da cerimônia em seu estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que um agente público pode ser responsabilizado simultaneamente pelo crime eleitoral de “caixa dois” e por ato de improbidade administrativa em razão da mesma conduta. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 6/2 no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1428742), com repercussão geral (Tema 1.260), e valerá para casos semelhantes.

Em seu voto, o relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a Constituição Federal estabelece que a responsabilização por improbidade administrativa não inviabiliza a instauração da ação penal, se cabível, consagrando a independência entre as instâncias civil, penal e administrativa. Observou, ainda, que o STF tem entendimento consolidado no sentido de que a independência entre instâncias exige tratamentos sancionatórios diferenciados entre os atos ilícitos em geral (civis, penais e político-administrativos) e os atos de improbidade administrativa.

Caso

O processo envolve a quebra de sigilo bancário e fiscal de um vereador da cidade de São Paulo, determinada pela Justiça estadual a pedido do Ministério Público, no âmbito de investigação sobre suposto ato de improbidade administrativa. O parlamentar é suspeito de ter recebido R$ 20 mil por meio de “caixa dois” durante a campanha eleitoral de 2012.

O Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) rejeitou pedido da defesa de remeter o caso à Justiça Eleitoral, por entender que a medida tinha como objetivo apurar atos de improbidade administrativa, cuja competência é da Justiça comum estadual.

Ao recorrer ao STF, a defesa sustentou que os fatos apurados dizem respeito a suposta improbidade administrativa decorrente do recebimento de doação não contabilizada e não declarada à Justiça Eleitoral, o que, segundo o argumento, atrairia a competência da Justiça Eleitoral para o julgamento do caso.

Ausência de dupla punição

Ao analisar a controvérsia, o ministro Alexandre de Moraes explicou que um mesmo fato — como a omissão de doações eleitorais — pode motivar tanto a propositura de ação penal na Justiça Eleitoral, pelo crime de “caixa dois”, quanto o ajuizamento de ação civil por improbidade administrativa na Justiça comum, sem que isso configure violação ao princípio que veda a dupla punição pelo mesmo fato. A Justiça Eleitoral é especializada no julgamento de crimes eleitorais e dos crimes comuns relacionados a eles, enquanto as ações de improbidade administrativa, de natureza civil, devem ser processadas e julgadas pela Justiça comum (estadual ou federal).

Segundo o entendimento do Supremo, a única exceção à autonomia das instâncias ocorre quando, na esfera penal ou eleitoral, houver reconhecimento da inexistência do fato ou da negativa de autoria. Nessas hipóteses, a decisão também tem efeitos na esfera civil, o que impede a responsabilização por improbidade administrativa com base nos mesmos fatos.

Tese

A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:

“1 – É possível a dupla responsabilização por crime eleitoral caixa dois (art. 350 do Código Eleitoral) e ato de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992), pois a independência de instâncias exige tratamentos sancionatórios diferenciados entre os atos ilícitos em geral (civis, penais e político-administrativos) e os atos de improbidade administrativa;

2 – Reconhecida, na instância eleitoral, a inexistência do fato ou negativa de autoria do réu, a decisão repercute na seara administrativa;

3 – Compete à Justiça comum processar e julgar ação de improbidade administrativa por ato que também configure crime eleitoral.”

Os primeiros jogos da Copa do Brasil tiveram datas e horários definidos nesta segunda-feira (9) pela CBF. A fase inicial, de 17 a 19 de fevereiro, reunirá 28 dos 126 clubes participantes. A partida de abertura será entre Sampaio Corrêa-RJ e Desportiva Ferroviária-ES, em 17 de fevereiro (uma terça-feira), às 20h (horário de Brasília), em Saquarema.

A partir deste ano, a Copa do Brasil distribuirá duas vagas para a Copa Libertadores (campeão e vice). Da primeira à quarta fase, a competição terá em jogos únicos. Se houver empate nos 90 minutos da partida, a classificação se dará em disputa de pênaltis. As quatro fases restantes terão partidas de ida e volta. Pela primeira vez, a decisão do título da Copa do Brasil ocorrerá em embate único, programado para 6 de dezembro.

A primeira fase do torneio reúne os clubes com menor pontuação no Ranking Nacional de Clubes (RNC), organizado pela CBF. Quem avançar, se junta a outros 74 times na segunda etapa, totalizando 88 equipes. A terceira etapa reunirá os 44 classificados na etapa anterior e também os campeões da Copa Verde (Paysandu), Copa Nordeste (o vice-campeão Confiança herdou a vaga do Bahia, vencedor), Série C (Ponte Preta) e Série D. Já a quarta fase  contará apenas com os 24 classificados na etapa anterior.

Os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro (Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo, Santos, Bragantino, Mirassol, Atlético-MG, Cruzeiro, Internacional, Grêmio, Athletico-PR, Coritiba, Bahia, Vitória, Remo e Chapecoense) entrarão no torneio apenas na quinta fase, junto com os 12 classificados na quarta fase.

Jogos – primeira fase da Copa do Brasil

17 DE FEVEREIRO (terça-feira)

20h I Sampaio Corrêa-RJ x Desportiva Ferroviária-ES – Estádio Lourival Gomes, em Saquarema, Rio de Janeiro.

18 DE FEVEREIRO (quarta)

16h – Porto-BA x Serra Branca-PB – Estádio Agnaldo Bento, em Porto Seguro, Bahia;

16h30 – Maguary-PE x Laguna-RN  – Estádio Artur Tavares de Melo, em Bonito, Pernambuco;

17h – Baré-RR x Madureira – Estádio Canarinho, em Boa Vista, Roraima;

19h30 – Araguaína-TO x Primavera-SP – Estádio Mirandão, em Araguaína, Tocantins;

20h – Gama-DF x Monte Roraima –  Estádio Valmir Bezerra, em Gama, Distrito Federal;

20h – Betim-MG x Piauí – Arena Urba­na, em Betim, Minas Gerais;

20h – América-SE x Tirol – Estádio Bastião, em Aracaju, Sergipe;

20h – Santa Catarina x IAPE-MA – Estádio Alfredo João Krieck, em Rio do Sul, Santa Catarina;

20h30 – Ji-Paraná-RO x Pantanal – Estádio Biancão, em Ji-Paraná, Rondônia;

20h30 – Ivinhema x Independente-AP – Estádio Saraivão, em Ivinhema, Minas Gerais;

21h – Galvez-AC x Guaporé-RO – Arena da Floresta, em Rio Branco, Acre

19 DE FEVEREIRO (quinta)

20h – Primavera-MT x Bragantino-PA – Estádio Cerradão, em Primavera do Leste, Mato Grosso;

21h – Vasco-AC x Velo Clube-SP – Arena da Floresta, em Rio Branco, Acre.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou nesta segunda-feira (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a admissibilidade da matéria (PEC 8/25). Se for aprovada, segue para análise de uma comissão especial.

O texto – de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) – acaba com a escala 6×1, de seis dias de trabalho e um de descanso, e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais. Pela proposta, a nova jornada entra em vigor 360 dias após a data da sua publicação.

Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e até 44 horas semanais.

Horários compensados

A proposta da deputada também faculta a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Motta disse que apensou à PEC outra proposta de idêntico teor, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto também reduz a jornada de trabalho para 36h semanais, facultadas a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A matéria, entretanto, prevê que a nova jornada entre em vigor 10 anos após a data de sua publicação.

“Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, afirmou Motta por meio de suas redes sociais.

O piloto preso no Aeroporto de Congonhas nesta segunda-feira (9), suspeito da prática de pedofilia, é o líder de uma rede de exploração sexual de menores, segundo afirmou a polícia de São Paulo em entrevista coletiva nesta manhã.

“Esta é uma investigação que começou há três meses e tudo aponta que ele é o líder, o dono dessa rede de exploração e de pornografia infantil. Ele tinha contato com algumas das vítimas e as levava para motel, com RG de pessoas maiores de idade. Uma delas ele começou a abusar com 8 anos. Hoje ela já está com 12 anos”, contou a delegada Ivalda Aleixo.

Na operação desta segunda, chamada de Apertem os Cintos, também foram presas duas mulheres. Uma delas é uma avó que “vendeu” três netas para o piloto. A outra é uma mãe que também cedeu sua filha ao criminoso. Essa mãe sabia dos abusos e ainda auxiliava o homem, mandando para fotos e vídeos da menina.

“Quando ele tinha contato físico com essas crianças, ele as estuprava. Uma delas está toda machucada. Ele bateu nela semana passada, em um motel”, revelou a delegada.

Para conseguir ter acesso às meninas, o criminoso usava diversos tipos de abordagem e uma delas era entrar em contato direto com as mães e avós das vítimas. Ele afirmava para essas pessoas que gostava de crianças especificamente, embora pudesse se relacionar com as mulheres para chegar às menores. Quando recebia fotos e vídeos de suas futuras vítimas, ele fazia pagamentos às responsáveis de R$ 30, R$ 50 e R$ 100. Ele também comprava medicamentos para a família, pagava aluguéis e chegou a comprar um aparelho de TV.

Até o momento, dez vítimas foram identificadas pela polícia mas, segundo os investigadores, há dezenas de outras que aparecem em fotos e vídeos no celular do piloto. A maior parte delas têm entre 12 e 13 anos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu hoje (9), em Brasília, um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de medicamentos agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. 

O grupo inclui a dulaglutida, a liraglutida, a semaglutida e a tirzepatida.

Em nota, a Anvisa destacou que, embora o risco conste das bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, as notificações têm aumentado tanto no cenário internacional como no cenário nacional, o que exige reforço das orientações de segurança.

“Conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras, esses medicamentos devem ser utilizados exclusivamente conforme as indicações aprovadas em bula e sob prescrição e acompanhamento de profissional habilitado”, destacou a agência no comunicado.

O monitoramento médico, segundo a Anvisa, é motivado pelo risco de eventos adversos graves, incluindo pancreatite aguda, que podem incluir formas necrotizantes e fatais.

“Apesar do alerta, não houve mudança na relação de risco e eficácia dessas substâncias. Ou seja, os benefícios terapêuticos ainda superam os efeitos adversos, de acordo com as indicações e modos de uso aprovados e constantes da bula”, completou a agência.

O comunicado cita que, no início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido emitiu alerta para o risco, ainda que pequeno, de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam canetas emagrecedoras.

Números

Dados da Anvisa indicam que, entre 2020 e 7 de dezembro de 2025, 145 notificações de suspeitas de eventos adversos foram registradas no país, além de seis suspeitas de casos com desfecho de óbito.

Em junho de 2025, a agência determinou que farmácias e drogarias passassem a reter a receita desse tipo de medicamento. Desde então, a prescrição médica passou a ser feita em duas vias e a venda só pode ocorrer com a retenção da receita na farmácia, assim como acontece com antibióticos.

A validade das receitas é de até 90 dias, a partir da data de emissão. “A decisão teve como objetivo proteger a saúde da população brasileira, visto que foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas”, destacou a Anvisa.

“A Anvisa destaca que o uso indiscriminado e fora das indicações autorizadas, especialmente para emagrecimento sem necessidade clínica, eleva significativamente o risco de efeitos adversos e dificulta o diagnóstico precoce de complicações graves”, completou.

Orientações

A agência recomenda que usuários de canetas emagrecedoras procurem atendimento médico imediato em caso de dor abdominal intensa e persistente, que pode irradiar para as costas e vir acompanhada de náuseas e vômitos – sintomas sugestivos de pancreatite.

Profissionais de saúde, de acordo com a Anvisa, devem interromper o tratamento ao suspeitar da reação, não dando prosseguimento caso o diagnóstico seja confirmado.

“A Anvisa reforça, ainda, a importância da notificação de eventos adversos no VigiMed [sistema disponibilizado pela agência para monitor eventos adversos relacionados a medicamentos e vacinas], o que contribui para o monitoramento contínuo da segurança desses medicamentos no país, que estão há pouco mais de cinco anos no mercado nacional.”

Histórico

Ao longo dos últimos anos, a Anvisa já havia emitido outros alertas relacionados a canetas emagrecedoras, incluindo riscos de aspiração durante procedimentos anestésicos, em 2024, e a perda de visão rara associada à semaglutida, em 2025.

Os dias 16 e 17 de fevereiro serão pontos facultativos na administração pública federal, relativos ao período de carnaval. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) também estabeleceu ponto facultativo até as 14 horas da Quarta-feira de Cinzas.

Devido à folia do Momo, os bancos estarão fechados na segunda-feira (16) e na terça-feira (17) de carnaval e retomam atividades e atendimento presencial nas agências na Quarta-feira de Cinzas (18) a partir das 12 horas, no horário de Brasília. Neste dia, o encerramento das atividades ocorrerá no horário normal de fechamento das agências.

Em informe sobre o expediente bancário durante o período de carnaval, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explicou que as compensações bancárias não serão efetivadas nessas datas, incluindo a à Transferência Eletrônica Disponível (TED). Mas o Pix vai funcionar 24 horas todos os dias, incluindo os feriados, e poderá ser feito normalmente.

Os caixas eletrônicos e os aplicativos de banco funcionam normalmente durante o feriado, caso o cliente precise de dinheiro vivo para gastar nos bloquinhos de carnaval ou em outras situações.

A Febraban orienta os usuários a lidar, preferencialmente, com os canais digitais, como sites e aplicativos nestes dias, para fazer transferências de valores e pagamento de contas.

Os boletos de cobrança e contas de consumo (água, energia, telefone, entre outros) com vencimento nos dias em que não há compensação (16 e 17 de fevereiro) poderão ser pagos, sem acréscimo de juros, na Quarta-feira de Cinzas.

No caso de tributos e impostos, caso vençam durante o carnaval, é necessário que o pagamento seja antecipado para evitar a incidência de juros e multa.

Nas cidades onde as agências fecham tradicionalmente antes das 15 horas, o início do expediente bancário será antecipado para garantir o mínimo de três horas de atendimento presencial ao público.

Num dia de euforia no mercado financeiro, o dólar caiu para o menor nível em 21 meses e fechou abaixo de R$ 5,20. A bolsa de valores teve forte alta e bateu recorde, superando os 186 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (9) vendido a R$ 5,188, com queda de R$ 0,032 (-0,62%). A cotação caiu durante toda a sessão, chegando a R$ 5,17 por volta das 13h. A partir daí, investidores aproveitaram para comprar moeda barata, mas a moeda não deixou de operar em baixa.

A moeda estadunidense está no menor nível desde 28 de maio de 2024, quando estava em R$ 5,15. A divisa acumula queda de 5,47% em 2026.

O mercado de ações teve um dia de ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 186.241 pontos, com alta de 1,8%. O indicador foi puxado por ações de bancos, de petroleiras e de mineradoras, setores com maior peso no índice.

A última vez em que o Ibovespa tinha batido recorde foi no último dia 3. A bolsa brasileira sobe 15,69% em 2026.

Recomendação da China

O dólar iniciou o pregão em queda frente ao real, acompanhando o movimento no mercado internacional. Possíveis intervenções para fortalecer o iene japonês e a repercussão de dados recentes da economia dos Estados Unidos contribuíram para a queda.

Os números do mercado de trabalho americano, divulgados na semana passada, vieram abaixo do esperado. Isso aumentou as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) volte a reduzir os juros. Além disso, a vitória eleitoral da primeira-ministra japonesa Sanae Takaichi fez o dólar recuar diante do iene.

O principal fator, no entanto, que pesou no mercado foi a recomendação do governo da China de que bancos privados reduzam a compra de títulos do Tesouro dos Estados Unidos. O país asiático é o maior detentor de papéis estadunidenses e pretende diversificar as reservas internacionais.

Essa combinação de fatores fez o dólar cair e a bolsa subir. A moeda estadunidense também cedeu diante de divisas de outros países emergentes, como o rand sul-africano, o peso mexicano e o peso chileno. Esse ambiente mais favorável aos mercados emergentes, observado desde o início do ano, tende a persistir e pode continuar a beneficiar o câmbio brasileiro nos próximos meses.

A 57ª temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que acontece de 28 de março a 4 de abril de 2026, prepara-se para ser um divisor de águas na história do espetáculo. Localizada no município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km do Recife, a produção deste ano aposta em uma inovação tecnológica jamais vista nos 56 anos de encenação.

“Pela primeira vez, o público testemunhará a cena final com um realismo impressionante. Jesus irá ascender até desaparecer entre as nuvens, proporcionando um desfecho mágico e impactante”, afirma Robinson Pacheco, presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova.

A novidade tem como objetivo não apenas emocionar a plateia, mas também renovar o interesse do público que já conhece a Fazenda Nova e atrair novos visitantes para o Agreste pernambucano.

Até o ano passado, na cena final do espetáculo, Jesus subia apenas alguns metros acima de um rochedo. Mesmo assim, a cena era considerada uma das mais belas e emocionantes do espetáculo. Agora, utilizando iluminação especial e tecnologia de última geração, os organizadores prometem uma ascensão ainda mais impactante para surpresa e espanto da plateia.

A grandiosidade dos novos efeitos especiais servirá também para marcar a passagem do centenário de nascimento de Plínio Pacheco, idealizador e construtor da cidade-teatro. A STFN planejou esta temporada como um tributo ao legado do fundador.

“Vamos homenagear o visionário que transformou uma pequena encenação realizada num vilarejo do agreste nordestino no início da década de 50, em uma das principais atrações turísticas e culturais do Brasil e do mundo”, afirma Robinson que é filho de Plínio e responsável por manter vivo este Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Para dar vida a esta edição histórica, grandes nomes da dramaturgia nacional foram escalados. Dudu Azevedo assume o papel de Jesus, protagonista da aguardada cena da ascensão. O elenco principal conta ainda com Beth Goulart (Maria), Marcelo Serrado (Pilatos) e Carlo Porto (Herodes). Eles atuarão nos nove palcos monumentais ao lado de talentos da cena pernambucana e centenas de figurantes.

O espetáculo, que narra os últimos dias de Jesus — do Sermão da Montanha à inovadora ascensão —, atrai anualmente milhares de espectadores do Brasil e do exterior desde sua inauguração oficial em 1968.

Os ingressos para a temporada 2026 já estão disponíveis e podem ser adquiridos através do site oficial: www.novajerusalem.com.br.

O advogado João Batista de Melo Alves, que desde 2024 presidia a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), é o novo secretário executivo de Coordenação Estratégica da Casa Civil. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial, do último sábado (7).

“Desejo sucesso a João que assume uma nova missão em nosso governo depois da sua importante atuação na presidência da Jucepe e agora vai continuar contribuindo com Pernambuco em ações estratégicas na Secretaria da Casa Civil”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Currículo – João Batista é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também exerceu o cargo de secretário municipal de Saneamento e atuou em diferentes funções no Senado Federal, na Confederação Nacional da Indústria (CNI) e na Câmara dos Deputados, entre outros órgãos.

A Jucepe será presidida por Paulo André Rabêlo, que exercia o cargo de vice-presidente da autarquia desde 2023.

Foto: Yacy Ribeiro/Secom