O Vasco não vai ter Henrique para os próximos jogos no Brasileirão. O lateral-esquerdo sofreu uma lesão no joelho direito no jogo contra o Fluminense e foi substituído por Danilo Barcellos, que deve ser o titular do técnico Vanderlei Luxemburgo contra o vice-líder Palmeiras, nesta quarta-feira (6), em São Januário, no Rio de Janeiro.

Para a posição, Luxa também requisitou Alexandre Mello de equipe Sub-20 dos cruz-maltinos. O jovem foi relacionado para o time profissional e não viajou com os companheiros de base que, coincidentemente, também vão duelar com o Palmeiras na primeira partida da semifinal do Campeonato Brasileiro Sub-20. O jogo dos Juniores será nesta quinta-feira (7), às 16h30, no Pacaembu, em São Paulo (SP).

O Vasco vem de maus resultados dentro de São Januário e tenta reencontrar a vitória dentro do Caldeirão, como gostam de dizer os torcedores. Neste Brasileirão, foram 13 jogos dentro de casa, com seis vitórias, três empates e quatro derrotas.

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou no início da noite desta terça (5) que a final da Copa Libertadores de 2019, entre Flamengo (Brasil) e River Plate (Argentina), será realizada em Lima (Peru) no dia 23 de novembro. Inicialmente, a partida estava prevista para ocorrer em Santiago, no Chile.

A partida será realizada no Estádio Monumental, em Lima, e terá início às 17h (horário de Brasília).

A decisão foi tomada depois que protestos tomaram conta do Chile nas últimas duas semanas. As manifestações já deixaram 18 mortos e milhares de pessoas detidas.

Divulgação/Conmebol

O anúncio foi feito após a realização de uma reunião da entidade com representantes da equipe brasileira, do clube argentino, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Associação de Futebol Argentino (AFA).

Antes da mudança de sede da final da Libertadores, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, já havia anunciado o cancelamento da realização de duas cúpulas internacionais: a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) e a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP25).

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado.

A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão será definido em um novo projeto de lei, com urgência constituicional, que será apresentado pelo Poder Executivo. A urgência constitucional resulta no trancamento da pauta da Câmara se não for votado após 45 dias. A retirada do tema do PL votado nesta terça foi resultado de um acordo do presidente Rodrigo Maia para garantir que o projeto sobre armas fosse votado nesta sessão.

Após a aprovação do texto-base, os deputados aprovaram uma emenda que especifica que o atirador esportivo, que deve ser maior do que 25 anos, apenas terá direito ao porte de arma cinco anos depois da primeira emissão de registro. Na proposta apresentada pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o porte era concedido dois anos após a primeira emissão.

O município do Rio de Janeiro registrou ontem (5) o dia mais quente do ano, quando os termômetros do Sistema Alerta Rio, da prefeitura da cidade, assinalaram 41,8 graus Celsius (ºC), ao meio-dia no bairro de Santa Cruz, na zona oeste da cidade. A sensação térmica mais elevada, foi 50,1°C, no mesmo bairro. Antes, a temperatura mais alta deste ano tinha sido registrada no dia 12 de setembro, em pleno inverno, quando os termômetros assinalaram 41,6º C.

Depois de um dia de muito calor e abafado, com o vento soprando quente, o Sistema Alerta Rio informa que, com a formação de um canal de umidade sobre a Região Sudeste, há previsão de pancadas de chuva moderada a forte. A chuva deve vir precedida de ventos fortes e raios.

O dia foi tão abafado no município e na região metropolitana do Rio que muita gente aproveitou o ar-condicionado de lojas, shoppings e supermercados para procurar se refrescar. O carioca também, principalmente os mais idosos, utilizou guarda-chuva para se abrigar do sol.

O Uruguai recebeu 2,5 milhões de turistas nos primeiros nove meses do ano e alcançou US $ 1,4 bilhão em receita, apesar da crise econômica na Argentina – principal mercado emissor de turistas do país. O Vice-Ministro de Turismo do Uruguai, Benjamin Liberoff disse em coletiva a imprensa, na última terça-feira: “o ultimo trimestre teve a sua curva de declínio amortecida, entre 3% e 4 %, por conta dos mais de meio milhão de brasileiros que nos visitarão até o final o ano, os uruguaios que moram fora do país e visitantes de outras nacionalidades”.

No período de janeiro a setembro, “superamos 2,5 milhões de visitantes e alcançamos US $ 1,4 bilhão em receita, o que, em condições tão complexas com nosso principal mercado, a Argentina, é um bom sinal”, afirmou. Liberoff, em uma conferência de imprensa.

“Em setembro, melhoramos os números em relação ao mesmo mês do ano passado”, acrescentou Liberoff. “O segundo turno no final de novembro, bem como as eleições nacionais que ocorreram em outubro, serão incluídas como fator de mobilização para os uruguaios que vivem no exterior votarem”, afirmou.

A chegada dos visitantes brasileiros não se concentra mais entre o final de dezembro e o início de janeiro, esse fluxo está distribuído. “Agora, toda vez que tem fim de semana prolongado no país, percebemos o crescimento durante o ano todo e isso nos ajuda a pensar que (em dezembro) excederemos meio milhão de pessoas “, explicou.

A essa previsão estão inclusos os 110.000 brasileiros que chegarão em média a bordo de navios de cruzeiros e os 250.000 turistas, que cruzam as fronteiras terrestres por razões de compras em lojas duty-free (free-shop). No total de visitantes brasileiros, o estado do sul do Rio Grande do Sul contribui com 50% dos visitantes, São Paulo com 30% e 20% restantes são provenientes do Rio de Janeiro e nordeste.

Mais conexões

Outro aspecto que baseia as expectativas da autoridade é que, no verão, a conectividade aérea com esse país se beneficiará de voos diretos das cidades de Campinas e Porto Alegre para Punta del Este. Algumas empresas que voam regularmente São Paulo / Montevidéu, expandirão suas frequências para o principal balneário uruguaio.

Para a temporada de 2019-2020 de cruzeiros, que acaba de começar, são esperadas 202 ligações entre Montevidéu e Punta del Este, contra as 180 do ano anterior, bem como a consolidação de passageiros e tripulantes do porto da capital como terminal de embarque e desembarque das empresas da Costa Cruzeiros e da MSC.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, vai divulgar e distribuir para suas emissoras filiadas os spots e os vídeos produzidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com esclarecimentos sobre informações falsas.

O carro-chefe serão os vídeos da série Minuto da Checagem, que tem o objetivo de conscientizar os cidadãos sobre a importância de não compartilhar qualquer conteúdo sem verificar a fonte e a veracidade da informação.

A estratégia conjunta foi acertada nesta terça-feira (5), durante uma reunião entre a assessora-chefe de Comunicação (Ascom) do TSE, Ana Cristina Rosa, e a diretora de Comunicação da Abert, Teresa Azevedo.

Representando o grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação, Ana Cristina Rosa ressaltou que “a participação da Abert é fundamental para a disseminação de ações capazes de reduzir os efeitos negativos que a desinformação pode provocar no processo eleitoral brasileiro”.

Teresa Azevedo reiterou que “a Abert atuará ativamente no combate à desinformação, utilizando todos os instrumentos de divulgação de que dispõe, o que inclui seus boletins informativos, e-mail marketing, redes sociais e emissoras associadas”.

A Abert é uma das 40 instituições parceiras do programa, que recebeu a adesão de segmentos da imprensa, telecomunicações, tecnologia da informação, provedores de internet, agências de checagem e partidos políticos.

Minuto da Checagem

A série Minuto da Checagem traz, em vídeos curtos, uma série de iniciativas que podem ser adotadas pela população para identificar e checar uma informação falsa relacionada ao processo eleitoral.

O programa é produzido pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE e é veiculado uma vez por mês no canal da Corte Eleitoral no YouTube.

Novas adesões

O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do TSE terá o reforço de mais um importante parceiro. A Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) anunciou que, nos próximos dias, formalizará sua adesão ao programa.

A parceria foi acertada nesta terça-feira (5), em reunião entre o juiz auxiliar da Presidência do TSE e coordenador do grupo gestor do programa, Ricardo Fioreze, a assessora-chefe de Comunicação do TSE, Ana Cristina Rosa, e a diretora-executiva da ANER, Juliana Toscano.

A Aner é uma entidade nacional que representa as editoras de revistas periódicas nos seus mais diversos segmentos, tanto em impressão como em mídia eletrônica.

Ricardo Fioreze destacou a importância da nova parceria. Segundo ele, “trata-se de uma associação de âmbito nacional, que congrega os principais editores de revistas do país e que tem como pilares a credibilidade e a veracidade dos conteúdos divulgados

O governador Paulo Câmara marca presença na abertura da Conferência Brasileira de Mudança do Clima (CBMC), que será sediada em Pernambuco e começa nesta quarta-feira (06), no Bairro do Recife. A iniciativa tem como objetivo promover um debate nacional e apontar soluções para o cumprimento do Acordo de Paris, e reunirá ONGs, comunidade científica, movimentos sociais, governos e os setores privado e público brasileiros. Serão três dias de diálogo e mais de 50 painéis e atividades em nove diferentes espaços.

O Governo de Pernambuco é um dos correalizadores do evento – que é de organização coletiva – e apresentará experiências, negócios, tecnologias e políticas brasileiras que contribuem para frear o aquecimento global. A abertura acontece no Arcádia Paço Alfândega, a partir das 8h30, com a participação do prefeito do Recife, Geraldo Julio; do presidente do instituto Ethos, Caio Magri; da representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Valeria Paye, além de governadores de outros Estados do Brasil.

A abertura do evento será marcada ainda pelo lançamento de documentos que visam promover os compromissos da sociedade civil, setor público e privado com a agenda do clima, florestas e desenvolvimento sustentável. Um deles é a “Declaração do Recife”, que sugere às empresas assumir publicamente compromissos de redução de emissões e zerar o desmatamento ilegal em toda cadeia de valor; aos governos, sugere criar e implementar medidas de mitigação às mudanças climáticas; e às organizações civis, discute como estabelecer parcerias e intercâmbio de soluções para otimizar as ações de enfrentamento à crise climática.

Norma prevê uso do meio eletrônico para análise de agravos regimentais e de embargos de declaração em processos a serem definidos pelo relator

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, durante sessão administrativa realizada nesta terça-feira (05), a proposta de resolução que institui sessões de julgamento por meio eletrônico na Corte Eleitoral. A norma que disciplina o procedimento atende ao que está previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Na avaliação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, relatora do processo, os julgamentos por meio eletrônico já vêm sendo realizados com êxito em outros tribunais, em especial no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, segundo a ministra, prevê, em um primeiro momento, o uso do meio eletrônico para julgar agravos regimentais e embargos de declaração em processos a serem definidos pelo relator. Segundo a presidente da Corte, caso necessário, a resolução ainda poderá ser aperfeiçoada.

De acordo com a norma, que ainda será publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do TSE, o processo somente será incluído em sessão de julgamento virtual depois que o relator disponibilizar no sistema a proposta de decisão, contendo ementa, relatório e voto.

Contudo, as decisões monocráticas que concederem ou, em grau de recurso, mantiverem a concessão de tutela provisória, de natureza tanto cautelar como antecipada, serão obrigatoriamente submetidas a referendo do Plenário, mediante a inclusão dos respectivos processos em sessão de julgamento por meio eletrônico.

As sessões de julgamento virtuais serão realizadas semanalmente e terão início às sextas-feiras, com duração de sete dias. Durante o período eleitoral, o prazo de duração poderá ser reduzido, a critério da Presidência do TSE.

Quando tramitar em meio físico e for determinada a sua inclusão em sessão de julgamento por meio eletrônico, o feito será cadastrado no Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o fim exclusivo de operacionalizar o procedimento. Além disso, as sessões virtuais serão operacionalizadas por meio de funcionalidade específica disponível no sistema PJe.

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de bens de uma ex-servidora do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no Pará acusada de fraudar a concessão de 25 aposentadorias por meio de sentenças judiciais falsificadas. Além dela, um grupo de fraudadores também foi processado pelas práticas ilegais.

As ações criminosas foram identificadas inicialmente por um outro servidor da autarquia que não conseguia realizar o cadastramento dos processos e fazer cumprir as supostas sentenças judiciais. A partir das investigações, a Polícia Federal deflagrou a Operação Carretel.

A AGU, então, por meio da Equipe de Trabalho Remoto da Procuradoria-Geral Federal (PGF), atuou em conjunto com a força-tarefa da polícia e ajuizou uma ação pedindo o bloqueio de bens dos envolvidos por meio de ação de improbidade com pedido de liminar.

De acordo com a AGU, o esquema funcionava assim: primeiro, o grupo criminoso procurava indivíduos com mais de 60 anos de idade e prometia a concessão de benefícios. Depois de cooptar interessados, um advogado fraudava os processos judiciais e então, a ex-servidora do INSS concedia os benefícios. Em troca dos serviços prestados, o grupo recebia parte dos valores das aposentadorias.

Ressarcimento e multa

A AGU demonstrou que as concessões fraudulentas geraram um dano efetivo de aproximadamente R$ 550 mil aos cofres do INSS. Na ação de improbidade foi requerido não apenas o ressarcimento desse valor, como também a aplicação de multa civil de três vezes o valor do dano e aplicação de outras sanções.

A 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará acolheu os argumentos da AGU e determinou o bloqueio de R$ 1, 6 milhões dos envolvidos – o que impede os réus de se desfazerem de seus patrimônios até o final do processo.

“Essa atuação rápida é importantíssima porque permite o ressarcimento junto ao erário dos valores desviados. Podemos conseguir mais facilmente o bloqueio de bens porque não houve tempo de ocultação”, explica a procuradora federal que atuou no caso, Mariana Coutinho Brandão. “Essa decisão serve de alerta à população em geral para que fique atenta quanto às promessas de facilidade na obtenção de aposentadorias e pensões previdenciárias, especialmente quando o INSS já negou à pessoa direito ao benefício”, conclui.

Após dois dias de julgamento, realizado no Fórum de Camaragibe, Jussara Rodrigues da Silva foi condenada a 19 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver do médico Denirson Paes da Silva. A Defesa recorreu da sentença em plenário. Ela está presa desde julho de 2018 e continuará cumprindo pena em regime fechado.

O Conselho de Sentença, presidido pela juíza Marília Falcone, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Camaragibe, decidiu pela condenação da ré. A pena aplicada é de 17 anos e 9 meses de reclusão pelo homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de meio cruel, e cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima); e 1 ano e 11 meses de reclusão pelo crime de ocultação de cadáver, que juntas totalizam 19 anos, 8 meses e 46 dias/multa.

Julgamento – A sessão do júri teve início na segunda-feira (4/11) com a ouvida de testemunhas de Defesa e Acusação, além do interrogatório da ré. Na sequência, foram exibidos quatro vídeos com depoimentos de testemunhas gravados na fase de instrução. A exibição dos vídeos fez parte da fase de argumentação. A sessão foi interrompida às 21h30.

Nesta terça-feira (5), às 9h35, o júri foi reiniciado para a fase de debates entre Acusação e Defesa. O Ministério Público apresentou suas alegações durante uma hora e meia, traçando uma ordem cronológica dos acontecimentos. Após, a Defesa de Jussara Rodrigues alegou que ela era vítima de violência doméstica. O MP abriu mão da fase de réplica e em seguida a magistrada fez a leitura dos quesitos a serem analisados pelos jurados. No início da tarde os sete jurados se reuniram para realizar a votação.

Caso – Segundo a denúncia, na madrugada de 31 de maio de 2018, no condomínio Torquato de Castro I, Km 13 da Estrada de Aldeia, 153, em Camaragibe, a ré por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, ceifou a vida de Denirson Paes da Silva. Ainda de acordo com a denúncia, por não aceitar o término do relacionamento com a vítima, bem como por interesse patrimonial, a ré teria matado Denirson Paes da Silva por esganadura, sem que a vítima jamais esperasse tamanha agressão. Depois do homicídio, a ré teria esquartejado e ocultado o corpo da vítima numa cacimba.