Júri de Jussara Rodrigues da Silva Paes continua nesta terça (5/11)

Presidido pela juíza Marília Falcone, titular da 1ª Vara Criminal de Camaragibe, o julgamento de Jussara Rodrigues da Silva começou às 9h30 desta segunda-feira (4/11), no Fórum da comarca. O Júri teve um intervalo às 14h15 e retornou às 15h, sendo suspenso às 21h20. Para esta terça-feira (5/11), a partir das 9h, estão programados o debate oral entre Ministério Público e Defesa e a decisão do Conselho de Sentença sobre as acusações da ré, que responde por homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel, e cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima; e também por ocultação de cadáver.

No início do Júri, foram sorteados os sete jurados para compor o Conselho de Sentença, foi formado por cinco mulheres e dois homens. Em seguida, a juíza fez a leitura da denúncia e começou o interrogatório das cinco testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Pela manhã e no início da tarde, foram ouvidas as testemunhas de acusação: Daniel Paes Rodrigues, filho de Jussara Rodrigues da Silva e Denirson Paes da Silva; Josefa da Conceição dos Santos, empregada doméstica na casa de Jussara e Denirson, na época do crime; Arlan Dourado Gomes da Silva, policial civil, lotado na Delegacia de Camaragibe, que participou das investigações do caso; e Fernando Henrique Leal Benevides, perito criminal lotado no Instituto de Criminalistica; e Diogo Henrique Leal de Oliveira Costa, perito criminal lotado no Instituto de Criminalistica. Os peritos criminais apresentaram, em plenário, fotos e a conclusão da simulação reproduzida do crime. A conclusão da simulação foi que Denirson Paes teria sido vítima de esganadura e asfixia. Depois, o corpo teria sido esquartejado e ocultado na cacimba da casa da família pela ré.

Após breve intervalo, houve o interrogatório da ré Jussara Rodrigues da Silva Paes. Ela relatou que sofria violência doméstica e abusos sexuais do marido; e defendeu a tese de legítima defesa no cometimento do crime, que sofreu agressões físicas e foi ameaçada com uma chave de fenda no momento do homicídio. Ela afirmou ainda que cometeu o crime sozinha, executando a esganadura, o esquartejamento e a ocultação do cadáver da vítima. Na sequência, foram exibidos quatro vídeos com depoimentos de testemunhas gravados na fase de instrução. Dois solicitados pela Acusação (MPPE) e dois pedidos pela Defesa da ré. A exibição dos vídeos fez parte da fase de argumentação.

Nesta terça (5/11), na fase de debates, Acusação e Defesa apresentam as teses. Cada parte tem até uma hora e meia para fazer a argumentação. Na sequência, pode haver réplica e tréplica, com duração de uma hora para cada. Em seguida, o Conselho de Sentença se reúne para deliberar sobre a acusação da ré e, por fim, a juíza faz a leitura da sentença.

Caso – Segundo a denúncia, na madrugada de 31 de maio de 2018, no condomínio Torquato de Castro I, Km 13 da Estrada de Aldeia, 153, em Camaragibe, a ré por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, ceifou a vida de Denirson Paes da Silva. Ainda de acordo com a denúncia, por não aceitar o término do relacionamento com a vítima, bem como por interesse patrimonial, a ré teria matado Denirson Paes da Silva por esganadura, sem que a vítima jamais esperasse tamanha agressão. Depois do homicídio, a ré teria esquartejado e ocultado o corpo da vítima numa cacimba.

Bolsonaro e Guedes vão ao Congresso propor novas reformas

O presidente Jair Bolsonaro é aguardado hoje (5), às 11h, no Senado para a entrega de propostas das próximas reformas que o governo quer ver aprovadas.

O esforço é uma sequência à aprovação da reforma da Previdência, ocorrida no fim de outubro. Além de Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Oxyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverão acompanhar o presidente.

Bolsonaro e seus ministros serão recebidos pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no gabinete da presidência do Senado. Após a entrega das propostas, está prevista uma entrevista coletiva para detalhar as ações do governo. A presença de Alcolumbre na coletiva está confirmada. A assessoria do Palácio do Planalto, no entanto, não confirmou se Bolsonaro também falará com a imprensa.

O governo apresentará três propostas de emenda à Constituição (PEC). A primeira PEC traz gatilhos que elevam o controle fiscal para conter o avanço de gastos obrigatórios, principalmente com funcionalismo e benefícios sociais.

A segunda proposta traz uma espécie de regra de ouro para os estados, um instrumento que proíbe o endividamento público para pagar as despesas correntes, como os salários do funcionalismo público, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios.

A terceira PEC vai propor ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais.

Hoje, são 260 fundos desse tipo. O governo ainda pode apresentar uma quarta PEC, a da reforma administrativa. Essa proposta alteraria as regras do serviço público, como a estabilidade, por exemplo.

Caruaru Shopping sorteia quatro carros na campanha ‘Um encanto de Natal’

O Caruaru Shopping já está nos preparativos para a realização da campanha promocional ‘Um encanto de Natal’. A ação, que teve início no dia 1º de novembro, segue até 31 de janeiro de 2020. Este ano o Caruaru Shopping estará sorteando quatro carros 0 Km – Renault Kwid.

A cada R$ 300 em compras, o consumidor terá direito a um cupom para participar da promoção. As trocas devem ser feitas no estande que funcionará de segunda a sábado das 10h às 22h e aos domingos das 11h às 21h, próximo ao cinema. O sorteio acontecerá no dia 31 de janeiro de 2020, às 20h.

No Caruaru Shopping são mais de 200 lojas com tudo o que você precisa para o seu Natal!

Ministério da Educação preparou uma lista com itens de atenção para os candidatos

Falta muito pouco para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. A primeira prova neste domingo, 3 de outubro, trará as questões de linguagens, ciências humanas e redação. O Ministério da Educação (MEC) preparou dicas para os candidatos ficarem atentos já nos locais de provas e no conteúdo cobrado.

Antes de conferir a lista, porém, uma mensagem que vem direto do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, Alexandre Lopes: “Essa é reta final para dia da prova. Cuide da sua ansiedade, durma e se alimente bem. Concentração e boa sorte para todos os candidatos”.

Confira as dicas para ficar ligado no dia do Enem:

antes de entrar na sala, guarde os objetos não permitidos no envelope porta-objetos, feche o lacre e deixe debaixo da sua cadeira até terminar a prova;
confira seus dados no cartão-resposta e na folha de redação;
confira seus dados na ficha de coleta do dado biométrico. Aguarde a autorização e o auxílio do aplicador para fazer a coleta;
destaque, com muito cuidado, o cartão-resposta/folha de redação e a folha de rascunho do caderno de questões. Eles não poderão ser substituídos se forem danificados.

Durante o primeiro dia de prova o candidato deve ficar atento às seguintes orientações:

na prova de Língua Estrangeira, não é permitido trocar a opção (Inglês e Espanhol) que você escolheu na hora da inscrição;
lembre-se de tudo o que pode te dar nota zero na redação, como:
fugir do tema proposto;
letra ilegível;
não atender a proposta pedida;
entregar a folha de redação sem nada escrito;
escrever predominante ou integralmente em língua estrangeira;
usar desenhos e outras formas propositais de anulação;
fazer uma estrutura de texto diferente do tipo dissertativo-argumentativo;
apresentar nome, assinatura, rubrica ou qualquer outra forma de identificação.

Vai fazer a prova? Não esqueça: a cor da caneta para realizar a prova é preta e fabricada em material transparente. Além disso, o estudante deve apresentar um documento oficial de identificação. É recomendável levar o cartão de confirmação.

Horário de funcionamento do Caruaru Shopping, no feriado de 02 de novembro

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial no feriado de 02 de novembro (Dia de Finados).

O feriado acontece neste sábado e o horário será: Lojas e quiosques, das 10h às 20h; Alimentação e Lazer, das 11h às 21h; Big Bompreço, das 8h às 21h; Academia, das 8h às 18h, e Boliche, das 12h às 21h. O cinema Centerplex estará aberto conforme horário de sessão.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Quadrilha de familiares é desarticulada pela Civil

A Polícia Civil de Pernambuco, através do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), pôs um ponto final, esta semana, a um grande esquema criminoso, que vinha sendo praticado já há bastante tempo por uma família moradora de Caruaru. Desencadeada durante a manhã da última quarta-feira (30), em bairros da cidade, a Operação Capital desmanchou a quadrilha de parentes especializada na prática de tráfico de drogas e de lavagem de dinheiro. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária, dois mandados restritivo de direitos e oito mandados de busca e apreensão domiciliar.

Em coletiva realizada também na manhã da quarta, no auditório da Dinter 1, o responsável pelas investigações, delegado Márcio Cruz, explicou à imprensa de que forma operava esta organização criminosa. “Durante as investigações, identificamos que seis componentes da mesma família possuíam envolvimento direto com o esquema. O chefe da quadrilha, que, inclusive, já se encontra recolhido na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, comandava o tráfico, sendo responsável pela aquisição e a venda das drogas. Quando recebia os valores por meio de seus comparsas, os repassavam para sua esposa que era a contadora da quadrilha, e, esta última, posteriormente, os distribuíam para os demais familiares para que fosse realizada a lavagem de dinheiro. Ou seja, alguns atuavam como laranjas.”

Ainda durante o balanço da operação, Márcio chamou a atenção para um detalhe interessante em relação ao bando. “Como fachada, todos, com exceção do líder que já estava recolhido na PJPS, possuíam vidas consideradas normais, ou seja, trabalhavam, buscavam os filhos nos colégios, eram bem quistos pela vizinhança etc. Entretanto, em paralelo, vinham atuando na lavagem de dinheiro oriunda do tráfico. Com as boladas em dinheiro que adquiriam através das vendas das drogas, eles compravam imóveis, veículos, dentre outros bens de grandes valores. As investigações iniciaram no último mês de agosto, vindo a Capital a ser desencadeada na manhã de hoje (última quarta).”

Com a operação, a Polícia Civil não só provocou a desarticulação por completa, mas também causou um prejuízo financeiro na quadrilha de quase R$ 500 mil. “Durante a Capital, fizemos a apreensão de pouco mais de R$ 140 mil em espécie, bem como o recolhimento de três veículos, 95 quilos de maconha, 15 aparelhos celulares, além de uma balança de precisão. Juntos, todos esses volumes chegam à quantia de quase meio milhão de reais, o que é um montante bastante considerável em se tratando de uma organização criminosa. Todos os envolvidos foram encaminhados a unidades prisionais do Estado”, finalizou Márcio Cruz.

Feirantes otimistas com as vendas para o Dia de Finados

Pedro Augusto

Sem fugir à tradição, existe um setor do comércio do país, incluindo Caruaru, que costuma ser muito procurado a cada início do mês de novembro. O Jornal VANGUARDA está se referindo ao segmento de floriculturas, que, mais uma vez, deverá lucrar bastante com o vivenciar do Dia de Finados. Em 2019, a data comemorativa cairá num sábado (2), impulsionando, principalmente, às comercializações de buquês, arranjos e coroas de flores. Em circulação na manhã da última terça-feira (29), pela Feira de Flores, no Parque 18 de Maio, no Centro, a reportagem VANGUARDA esteve entrevistando vários feirantes a respeito das projeções de vendas para este ano.

Com atuação no ramo há mais de 70 anos, Teresa da Silva, ou melhor, dona Teresinha das Flores, destacou a importância do Dia de Finados para com a lucratividade do setor. “Embora a data seja mais fraca em termos de movimento em relação aos dias das Mães e das Mulheres, ela costuma estimular bastante as nossas vendas a cada segundo semestre. Apesar de as flores terem sofrido aumento em relação aos seus preços em comparação com o ano passado, acredito que não haverá queda na procura, porque o Dia de Finados é tradição e as pessoas nunca deixam de fazer homenagens aos seus entes queridos. Estamos otimistas quanto às vendas”, afirmou.

E está otimista mesmo, dona Teresinha! Para dar conta da alta demanda por flores, que, tradicionalmente, é observada nesta época do ano, ela precisou contratar mais três ajudantes – todos já com experiência no setor. De acordo com a comerciante, a data é sempre aguardada por todos que atuam na Feira de Flores. “Isso porque, diferentemente de outras datas, no Dia de Finados, costumamos comercializar um número maior de tipos de flores, ou seja, sai quase toda mercadoria, o que também é muito importante para o nosso setor. As mais procuradas são as gladíolos, lírios, rosas, girassóis, dentre outras”, acrescentou a feirante.

Na Feira de Flores do Parque 18 de Maio, os valores médios dos buquês estão variando na casa dos R$ 20 a R$ 50. De acordo com o também feirante, Nildo das Flores, os reajustes nos preços se deram por conta do atraso em relação às produções das mercadorias. “Neste Dia de Finados, o volume de flores à disposição se encontra menor em relação ao ano passado, porque houve certo atraso no que se refere à produção. Consequentemente, tivemos de adquiri-la um pouco mais cara e tivemos de repassar os aumentos para os consumidores. Mas, mesmo assim, nos encontramos esperançosos de boas vendas em 2019. A data é tradicional, geralmente é celebrada por milhares de pessoas e não deverá ser diferente neste ano”, comentou.

Assim como Teresinha e Nildo, Tatiane da Silva foi outra feirante a reforçar o estoque de produtos para atender a alta demanda do Dia de Finados. Ela novamente caprichou bastante na elaboração de arranjos. “Esta época costuma ser boa para faturar, sendo assim, sempre precisamos nos esforçar para oferecer produtos de qualidade. Estamos oferecendo arranjos de vários modelos para, mais uma vez, zerarmos o estoque”, destacou.

AMBULANTES TAMBÉM DEVEM LUCRAR

Nos cemitérios espalhados pela Capital do Agreste, a expectativa é de que dezenas de ambulantes também obtenham boa lucratividade neste Dia de Finados com as comercializações de produtos voltados para a data. Pelo terceiro ano consecutivo, os autônomos não terão de desembolsar qualquer valor para poder atuar nos entornos desses espaços. O incentivo é da Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Necrópole, a qual tem Geraldo Clemente como gestor.

“Isso mesmo. Diferentemente das gestões anteriores, no governo Raquel Lyra nenhum desses comerciantes está sendo obrigado a pagar nada pelo chão ocupado no arredor dos cemitérios. Foi uma forma que encontramos para garantir lucratividade a esses ambulantes, que, agora, só estão se preocupando em alugar os bancos. Como não poderia ser diferente, a satisfação deles está girando na casa dos 100%”, ressaltou Geraldo.

De acordo ainda com o gerente, somente no Cemitério Dom Bosco, no Bairro Maurício de Nassau, são esperadas as visitas de cerca de 30 mil pessoas aos túmulos instalados no espaço. Nele, haverá as realizações de missas nos horários das 6h, 9h e 15h30. Às 9h, o ato litúrgico será comandado pelo bispo de Caruaru, dom José Ruy. Em paralelo, no Cemitério São Roque, no Centro, as celebrações ocorrerão às 6h e 16h. Caruaru ainda conta com mais 19 cemitérios municipais espalhados pela sua área territorial.

PARQUE DOS ARCOS

No Parque dos Arcos, às margens da BR-104, uma vasta programação será desenvolvida para celebrar o Dia de Finados 2019. As atividades iniciarão às 8h30, com apresentação do maestro Mozart Vieira e amigos; às 9h30, haverá missa com o padre Renan Sebastião da Silva; às 10h30, os visitantes acompanharão apresentação do grupo Sândalo, bem como às 14h30 ocorrerá reapresentação do maestro Mozart Vieira e amigos. Na sequência da programação, às 15h30, haverá missa com o bispo dom José Ruy.

Comércio na Praça começa a funcionar nesta sexta-feira (1º)

Os novos espaços do Comércio na Praça começam a funcionar nesta sexta-feira (1º). O Largo dos Guararapes, a Praça Leocádio Porto e o Largo da Conceição recebem os vendedores ambulantes de diversos segmentos, todos com barracas e fardamentos padronizados. O projeto faz parte da requalificação do centro da cidade e oferece melhores condições de trabalho aos vendedores, além de mais segurança e estrutura para os compradores.

Os novos espaços receberam repaginação em toda a área, com piso intertravado, banheiros públicos, depósito para material de limpeza, nova iluminação, além de melhorias nas áreas verdes. Toda a obra conta com projeto de acessibilidade, inclusive nos sanitários.

A idealização Comércio na Praça teve seu início no ano de 2017, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (Sedeec) e Ordem Pública (Secop). Para elaborar o projeto, uma pesquisa foi realizada a fim de ouvir as opiniões dos comerciantes que trabalham diariamente nas ruas do centro de Caruaru. Durante dois anos, a prefeitura realizou o cadastro dos ambulantes em momentos distintos, dialogando, de forma geral, com todos os que comercializaram seus produtos nas 28 ruas monitoradas.

Em 2018, a PMC assinou, junto à Caixa Econômica, o contrato de repasse que garantiu as obras para o Largo dos Guararapes e Praça Leocádio Porto, com o objetivo de organizar o comércio de ambulantes que atuam nas ruas do Centro. Na oportunidade, o projeto foi apresentado pela Secop, que explicou o passo a passo do projeto para os comerciantes informais do Centro.

Ainda no ano passado, o projeto foi apresentado aos ambulantes, que, além de elogiarem, aproveitaram a oportunidade para tirar todas as dúvidas sobre os novos espaços de trabalho.

Também em 2018, a prefeitura deu início às obras na Praça Leocádio Porto. Esse foi o ponto de partida de uma das grandes obras realizadas no centro urbano. A área de intervenção total foi de 844,76 m², com o investimento de R$ 561.382,31.

Nas obras dos Guararapes, foram investidos um total de R$ 745.368,98. A PMC também realizou intervenções no entorno da área, com execuções de recapeamento asfáltico nas principais vias e melhorias na iluminação pública. O novo espaço possui 900 m² de piso intertravado, com mais estrutura, segurança e valorização do comércio.

Já em 2019, mais precisamente no mês de março, a prefeitura se reuniu com membros da Associação Caruaruense dos Trabalhadores Autônomos (ACTA), além de ambulantes não associados. Em pauta, a coberta nos espaços de trabalho, além de políticas para garantir o desenvolvimento do comércio local. Atendendo ao pedido da categoria, o projeto, que já estava pronto, foi adiado para o início do último trimestre do ano, ainda no mês de outubro. Durante o encontro, os ambulantes contaram suas histórias de vida e aproveitaram para agradecer a criação do Comércio na Praça.

No mês de abril, a prefeitura foi convidada pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) para apresentar o projeto. Com a presença do vice-prefeito, Rodrigo Pinheiro, ele foi exposto pela secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, e foi bastante elogiado.

Já em setembro, foi realizado o 1º Capacita Ambulantes, no ginásio da Escola Municipal Álvaro Lins, em parceria com a ACTA. O evento teve como objetivo capacitar os comerciantes informais/ambulantes, visando instrui-los a respeito da relocação para o Largo dos Guararapes, Praça Leocádio Porto e Largo da Conceição, fato que os torna comerciantes formais, que passarão a ser regidos por legislações.

Na oportunidade, o Sebrae apresentou aos participantes as vantagens e processos de formalização através do Microempreendedor Individual (MEI), além de uma palestra com o tema “Qualidade no Atendimento”, com foco nos comerciantes de rua. O Sebrae ofertou, ainda, inscrições para os cursos do SEI – (SEI Comprar/SEI Vender/SEI Fazer Fluxo de caixa/SEI Empreender). Durante o encontro, o Sebrae realizou também um cadastro prévio para outros cursos do projeto, que terão início após a relocação dos ambulantes.

Por fim, neste mês de outubro, os comerciantes ambulantes cadastrados participaram do sorteio das vagas do projeto e conheceram, através do mapa, os novos locais de trabalho nos três novos espaços.

Na quinta-feira (31), ou seja, último dia de operação em meio às calçadas da Rua 15 de Novembro, no Centro, a reportagem VANGUARDA esteve conversando com os ambulantes. Em pauta, como não poderia ser diferente, a transferência definitiva dos locais de atuação, com a vigoração, na prática, do projeto Comércio na Praça. Se por um lado, alguns poucos autônomos se mostraram insatisfeitos, por outro, vários deles se posicionaram a favor. Este foi o caso da ambulante Marilene Silva. “Acho esta calçada da Rua 15 legal, mas se é necessária a transferência, não posso esmorecer. Fiz o cadastramento no tempo certo e trabalharei agora no Largo dos Guararapes. Tenho fé em Deus que tudo vai dar certo. Toda mudança sempre causa medo, mas acredito que iremos nos acostumar rápido, porque, ao menos lá, o espaço será mais organizado e vai dar para todo mundo sobreviver”, opinou Marilene.

Outro que se mostrou otimista foi o também autônomo Luiz Edgar. “Já estava na hora dessa rua se reorganizar. A bagunça era grande! Estou confiante nessa transferência!”.

Em contrapartida, Irenildo da Rocha, que assim como Marilene e Luiz trabalhava como informal na Rua 15 de Novembro, não gostou. “Em minha opinião dava para a prefeitura organizar tudo por aqui mesmo. Com essas obras de requalificação, espaços são o que não estão faltando. Realizei o cadastro, mas nem procurei saber ainda em qual espaço irei trabalhar.”

Ministro Gilmar Mendes manda soltar Garotinho e Rosinha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta quinta-feira (31), o casal Anthony e Rosinha Garotinho, que estavam presos desde ontem (30). No dia anterior, o colegiado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) derrubou uma liminar que havia concedido habeas corpus a Garotinho e Rosinha, acusados de fraudes em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes e a construtora Odebrecht para a construção de casas populares durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita da cidade, entre 2009 e 2016.

Em sua decisão, Gilmar deferiu liminar suspendendo a ordem de prisão, mas impôs medidas cautelares, como proibição de contato com outras testemunhas, proibição de sair do país sem autorização judicial, entrega dos passaportes e comparecimento mensal à Justiça. “Diante do exposto, defiro a medida liminar para suspender a ordem de prisão decretada em desfavor dos pacientes, se por outro motivo não estiverem presos”, escreveu Gilmar.

A defesa do casal sustenta que ordem de prisão foi ilegal e arbitrária, “pautada apenas em suposições e conjecturas genéricas sobre fatos extemporâneos, que supostamente teriam ocorrido entre os anos 2008 e 2014”. Garotinho foi governador do Rio de Janeiro entre 1999 e 2002. Rosinha governou o estado de 2003 a 2006.

Conta de luz para os brasileiros em 2020 pode ter aumento de 2,42%

As contas de luz dos consumidores de todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta ontem (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

Em 2020, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões.

A CDE é formada por um conjunto de despesas que inclui subsídios ao consumidor de fonte de energia incentivada (eólica e solar); irrigação na agricultura; subsídios ao carvão mineral nacional; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); subsídios para a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; entre outros.