Prefeitura de Caruaru informa horário de funcionamento dos espaços do Comércio na Praça

A Prefeitura de Caruaru informa que os ambulantes que vão começar a trabalhar, nesta sexta-feira (1º), nos espaços do projeto Comércio na Praça, deverão estar fardados, com termo de contrato e documento com foto. Os vendedores terão bancos padronizados e devem levar apenas as mercadorias que serão comercializadas no local. Neste primeiro dia de funcionamento, servidores da prefeitura estarão nos espaços orientando os comerciantes.

Os locais comerciais no Largo dos Guararapes e Praça Leocádio Porto estarão funcionando a partir das 6h, encerrando as atividades às 18h. Já o do Largo da Conceição funcionará das 6h às 14h e 15h às 22h. O projeto faz parte da requalificação do centro da cidade e vai oferecer uma melhor estrutura, melhores condições de trabalho aos vendedores e mais segurança, com videomonitoramento 24 horas.

Comércio na Praça começa a funcionar nesta sexta-feira (1º)

A Prefeitura de Caruaru informa que, na próxima sexta-feira (1º), começam a funcionar os espaços do projeto Comércio na Praça. Os locais comerciais estão localizados no Largo dos Guararapes, Praça Leocádio Porto e Largo da Conceição, que vão receber os vendedores ambulantes de diversos seguimentos. O projeto faz parte da requalificação do centro da cidade e vai oferecer melhores condições de trabalho aos vendedores, além de mais segurança e estrutura para os compradores.

Os novos espaços receberam repaginação em toda a área, com piso intertravado, banheiros públicos, depósito para material de limpeza, nova iluminação, além de melhorias nas áreas verdes. Toda a obra conta com projeto de acessibilidade, inclusive nos sanitários.

O projeto Comércio na Praça teve seu início no ano de 2017, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDEEC) e Ordem Pública (SECOP). Para elaborar o projeto, uma pesquisa foi realizada a fim de ouvir as opiniões dos comerciantes que trabalham diariamente nas ruas do centro de Caruaru. Durante dois anos, a prefeitura municipal realizou o cadastro dos ambulantes em momentos distintos, dialogando, de forma geral, com todos os que comercializaram seus produtos nas 28 ruas monitoradas.

Em 2018, a prefeitura assinou, junto à Caixa Econômica Federal, o contrato de repasse que garantiu as obras para o Largo dos Guararapes e Praça Leocádio Porto, com o objetivo de organizar o comércio de ambulantes que atuam nas ruas do Centro. Na oportunidade, o projeto foi apresentado pela SECOP, que explicou o passo a passo do projeto inovador para os comerciantes informais do centro de Caruaru. Ainda no ano passado, o projeto foi apresentado aos ambulantes, que, além de elogiarem o Comércio na Praça, aproveitaram a oportunidade para tirar todas as dúvidas sobre os novos espaços de trabalho.

Ainda em 2018, a prefeitura deu início às obras na Praça Leocádio Porto. Esse foi o ponto de partida de uma das grandes obras realizadas no centro urbano. A área de intervenção total foi de 844,76 m², com o investimento de R$ 561.382,31.

Nas obras dos Guararapes, foram investidos um total de R$ 745.368,98. A Prefeitura de Caruaru também realizou intervenções no entorno da área, com execuções de recapeamento asfáltico nas principais vias e melhorias na iluminação pública. O novo espaço possui 900 m² de piso intertravado, iluminação e arborização, com mais estrutura, segurança e valorização do comércio.

Já em 2019, mais precisamente no mês de março, a prefeitura se reuniu com membros da Associação Caruaruense dos Trabalhadores Autônomos (ACTA), além de ambulantes não associados. Em pauta, a coberta nos espaços de trabalho, além de políticas para garantir o desenvolvimento do comércio local. Atendendo ao pedido da categoria, o projeto, que já estava pronto, foi adiado para o início do último trimestre do ano, ainda no mês de outubro. Durante o encontro, os ambulantes contaram suas histórias de vida e aproveitaram para agradecer a criação do Comércio na Praça.

No mês de abril, a prefeitura foi convidada pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC) para apresentar o projeto Comércio na Praça. Com a presença do vice-prefeito, Rodrigo Pinheiro, o projeto foi exposto pela secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, e foi bastante elogiado pelos empresários.

Já em setembro, foi realizado o 1º Capacita Ambulantes, no ginásio da Escola Municipal Álvaro Lins, em parceria com a ACTA. Participaram do encontro as secretarias e autarquias municipais. O evento teve como objetivo capacitar os comerciantes informais/ambulantes, visando instruí-los a respeito da relocação para o Largo dos Guararapes, Praça Leocádio Porto e Largo da Conceição, fato que os torna comerciantes formais, que passarão a ser regidos por legislações.

Na oportunidade, o SEBRAE apresentou aos participantes as vantagens e processos de formalização através do Microempreendedor Individual (MEI), além de uma palestra com o tema “Qualidade no Atendimento”, com foco nos comerciantes de rua. O SEBRAE ofertou, ainda, inscrições para os cursos do SEI – (SEI Comprar/SEI Vender/SEI Fazer Fluxo de caixa/SEI Empreender). Durante o encontro, o SEBRAE realizou também um cadastro prévio para outros cursos do projeto, que terão início após a relocação dos ambulantes.

Por fim, neste mês de outubro, os comerciantes ambulantes cadastrados participaram do sorteio das vagas do projeto e conheceram, através do mapa, os novos locais de trabalho nos três novos espaços.

Cai portaria com restrições à mamografia em mulheres abaixo de 50 anos pelo SUS

O Plenário aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 377/2015, que susta a Portaria 61/2015, do Ministério da Saúde, o qual restringe o acesso ao exame de mamografia pelo Sistema Único do Saúde (SUS). A matéria, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), ainda será votada pela Câmara dos Deputados.

Para a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o governo mostrou insensibilidade ao editar a portaria, que torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos), no âmbito do SUS.

Rose de Freitas lembrou que o câncer de mama é a enfermidade que mais acomete mulheres no Brasil, sendo que a ocorrência da doença, em 2019, é estimada em 59,7 mil novos casos.

O atual governo deveria já ter revogado a portaria do Ministério da Saúde, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Para ela, a revogação da portaria seria “como um presente para as mulheres brasileiras”. A senadora Leila Barros (PSB-DF) também criticou a portaria, por entender que a iniciativa do governo afronta o direito constitucional à saúde, e vai contra as recomendações médicas internacionalmente reconhecidas.

Em live, Bolsonaro nega envolvimento e ataca a Globo e Witzel

Segundo Bolsonaro, a Globo inferniza a vida dele o tempo todo. (Foto: Evaristo Sá/AFP)
Segundo Bolsonaro, a Globo inferniza a vida dele o tempo todo. (Foto: Evaristo Sá/AFP)

Em transmissão ao vivo nesta terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro comenta a reportagem do Jornal Nacional que cita envolvimento dele com pelo menos um dos suspeitos envolvidos com a vereadora morte de Marielle Franco.

De acordo com as informações às quais o jornal teve acesso, o ex-PM Élcio de Queiroz havia solicitado entrada no prédio onde moram o presidente e o ex-policial militar Ronnie Lessa, outro suspeito de estar envolvido com a morte de Marielle. Apesar de ter solicitado acesso à casa de Bolsonaro, Élcio foi para a casa de Lessa.

Bolsonaro, que está na Arábia Saudita, iniciou a live assim que soube da matéria, ou seja, na madrugada do horário local. O presidente tentou se defender da acusação de envolvimento com a morte de Marielle.

Além de informar que no dia do crime estava na Câmara, em Brasília, citando os horários em que sua presença foi registrada no painel eletrônico, o presidente fez duras críticas à rede Globo.

De acordo com Bolsonaro, as informações do processo, que está sob sigilo, teriam sido vazadas pelo governador Wilson Witzel (PSC-RJ).

Na transmissão, ele também levanta as possibilidades de o porteiro do seu condomínio ter mentido, ou foi induzido a dar um falso testemunho, e até que teriam escrito as informações comprometedoras no inquérito e o porteiro não teria lido antes de assinar.

O objetivo da reportagem, segundo Bolsonaro, é prejudicar ele e quem está a sua volta. “Todo o tempo, ficam em cima da minha vida, dos meus filhos, de quem é próximo de mim”, desabafa. “O processo que corre em segredo de Justiça de repente vaza. E vaza pra quem? Pra Globo! Sempre a Globo a dar furo! A globo disse na matéria que teve acesso a uma planilha, a uma folha de anotações da portaria. Não é verdade. Tiveram acesso ao processo que foi em cima dessa planilha.”

“Eles constroem a narrativa e me colocam como suspeito de ter participado ou ser um dos mentores da morte da senhora Marielle Franco, vereadora do PSOL do Rio de Janeiro”, conta Bolsonaro.

Mesmo com as digitais registradas no painel, Bolsonaro diz que a Globo levanatará suspeitas de seu envolvimento. “Será que a Globo quer criar um fato, uma narrativa de que eu deveria me afastar ou que o povo deveria ir à rua pedir meu afastamento? Tendo em vista os casos que acontecem sobre o caso Marielle agora? É o tempo todo isso.”

Bolsonaro acredita que a Globo só ficará contente quando um dos seus filhos for preso. Em suas críticas à emissora, sobre defesa de bandidos e ataques à família, ficou exaltado e chegou a pedir desculpas, e encerrou convidando os seguidores a sintonizar no Jornal da Record. O presidente chegou a chamar a emissora de patifes e canalhas e dizer que “acabou a mamata”.

Em entrevista ao Jornal da Record, Bolsonaro disse que o governador Wilson Witzel, tem interesse no vazamento do inquérito: “Se elegeu graças ao meu filho Flávio, se colou em nós, e, ao assumir, se tornou inimigo e quer nos destruir”. E dispara “Ele já se lanla candidato a presidente para 2022. Para atingir seu objetivo, ele tem que detruir a família Bolsonaro”.

Após finalizar a transmissão, Bolsonaro publicou no seu perfil do Twitter uma imagem comparando a Globo a um cano de esgoto.

CANALHAS! pic.twitter.com/THbGVEbasE

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 30 de outubro de 2019

Justiça derruba habeas corpus e determina prisão de casal Garotinho

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio derrubou hoje (29), por 2 votos a 1, a liminar que concedeu habeas corpus ao casal de ex-governadores do Rio, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. Eles foram presos no dia 3 de setembro último e soltos no dia seguinte, por decisão provisória concedida pelo desembargador Siro Darlan durante o Plantão Judiciário. Os pedidos de prisão do casal já foram expedidos pela Justiça.

Os ex-governadores são acusados de ilegalidades em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, e a construtora Odebrecht para a construção de casas populares, durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita de Campos dos Goytacazes, entre 2009 e 2016.

No dia da concessão do habeas corpus, no início de setembro, o advogado Vanildo José da Costa Júnior, que defende o casal Garotinho, disse que o decreto de prisão apresentou fundamentação frágil, foi ilegal e desprovido de contemporaneidade. Ele alegou à época que a denúncia do Ministério Público narra fatos que teriam ocorrido há 11 anos e, portanto, não há fundamentação para a prisão.

Em nota divulgada nesta terça-feira, o Vanildo da Costa Júnior informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão da 2ª Câmara Criminal. A defesa dos ex-governadores diz ainda que a ordem de prisão é “ilegal e arbitrária”.

“Ainda que se respeite a decisão proferida pela Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não há como concordar com as razões de sua fundamentação. A ordem de prisão é ilegal e arbitrária, pautada apenas em suposições e conjecturas genéricas sobre fatos extemporâneos, que supostamente teriam ocorrido entre os anos 2008 e 2014. Acreditamos em sua modificação pelos Tribunais Superiores, para onde encaminharemos recurso”, diz a nota.

Equipes do Governo do Estado já recolheram 1.518,53 toneladas de resíduos

O balanço dos trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo no litoral de Pernambuco nesta terça-feira (29.10) registrou poucas alterações da quantidade de material removido pelas equipes do Governo do Estado. Ao todo, já foram recolhidas 1.518,53 toneladas de óleo em 44 praias e oito rios atingidos. Um aumento de pouco mais de 18 toneladas em relação aos números de ontem. Também foi constatada a presença de resíduos na Ilha de Itapessoca, no litoral norte, elevando de 43 para 44 o número de praias atingidas, além dos oito estuários já listados até ontem.

O total do material recolhido foi entregue no Ecoparque Pernambuco, antigo Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, em Igarassu. São 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado, além de 90 reeducandos estiveram envolvidos nos trabalhos. Já foram instalados 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios atingidos. Até o momento, foram afetados os municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda.

Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos como o de localização e limpeza estão dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e um do Ibama); 30 viaturas (Governo do Estado); 20 viaturas (Forças Armadas); 10 embarcações (Governo do Estado); três barcos (Marinha).

O Governo de Pernambuco está adquirindo e distribuindo milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de limpeza, combustível e alimentos. Até esta terça (29), foram entregues 31.523 máscaras, 23.085 pares de luvas, 6.192 pares de botas, 13.593 sacos de ráfia, 2.648 tambores e bombonas, 18.391 sacos plásticos, 8.009 big bags além de alimentos, estopa, pás, baldes, ciscadores e protetor solar.

Na Justiça Federal, LIVRES aciona Governo de PE e União por omissão e inércia em desastre ambiental

Integrantes do Livres – movimento liberal suprapartidário que visa à renovação da política brasileira e à propagação das ideias liberais – protocolaram, na segunda-feira, 28, uma Ação Popular (AP) contra a União (Ministério do Meio Ambiente) e o Governo do Estado de Pernambuco em decorrência da omissão dos Entes no combate aos danos causados ao meio-ambiente e da inércia na aplicação de medidas de contenção e proteção ambiental ante o vazamento de petróleo no litoral brasileiro. A Ação foi protocolada na 13ª Vara Cível da SJDF, em Brasília. A juíza responsável pela ação, Dra. Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, determinou aos governos Federal e Estadual o prazo de 72 horas para manifestações da União e do Governo de PE sobre a AP.

Desde o dia 30 de agosto, mais de 250 praias do nordeste brasileiro sofrem com o aparecimento de manchas de óleo no litoral. O material vazado – petróleo cru – é substância altamente tóxica, carcinogênica e mutagênica. Os danos deverão ser sentidos e vividos por décadas. Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, foram atingidos. O estado mais atingido é Pernambuco, terra dos proponentes da Ação Popular.

Um dos pontos levantados na AP é o fato de que o presidente Jair Bolsonaro determinou investigação sobre a origem do óleo apenas apenas um mês após a contaminação acontecer.

“O que está amenizando os impactos desse desastre nas praias do nordeste não vem do Estado; vem de pessoas comuns, cidadãos. Elas se organizaram em grupos de amigos, algumas por meio de suas empresas e há ainda algumas pequenas ONGs atuando na região. Isso já configura a omissão do poder público”, afirma Karla Falcão, uma das 12 lideranças do Livres que assinam a Ação.

“Tomando como óbvio o dano causado ao meio-ambiente, não teria sido melhor exercer rapidamente uma medida de contenção, independentemente de quem fossem os culpados?”, questionou o advogado Nauê Bernardo, advogado que assina a Ação Popular. “Por semanas o óleo se espalhou livremente pelo litoral nordestino sem que fosse impedido por um plano contingencial sequer”, acrescentou Bernardo.

Ronan Gomez de Holanda, advogado que assina com Nauê Bernardo a AP, destacou a responsabilidade solidária dos Entes no combate aos danos ao meio-ambiente e na reparação destes danos à população, à fauna e à flora. A responsabilidade solidária, explica Holanda, significa que todos os Entes Federativos são conjuntamente responsáveis e devem juntos estipular medidas de reparo.

“Estamos diante de uma das maiores catástrofes ecológicas que o país já sofreu, e a omissão dos Entes Réus da Ação popular apenas comprovam a falha política na qual estamos todos afundados”, reforçou Karla.

Secretaria de Saúde de Caruaru apresenta números positivos durante audiência  Pública

A Secretaria de Saúde de Caruaru realizou nesta terça-feira (29) a prestação de contas da pasta, durante a XVIII Audiência Pública da Saúde 2° Quadrimestre de 2019, que aconteceu na Câmara de Vereadores do município. O evento contou com a participação de servidores da Saúde, representantes da IV Geres, membros do Conselho Municipal de Saúde, vereadores e sociedade civil.

O balanço mostrou o comprometimento da Prefeitura de Caruaru com a Saúde. Os números são positivos, dão destaque aos atendimentos na rede municipal de saúde e chegam a 389.781, na Atenção Básica. Os exames de apoio diagnóstico também não deixaram a desejar, os dígitos alcançaram a marca de 541.031. Em relação às ultrassonagrafias, 16.373 pessoas tiveram acesso aos exames. Já 40.720 caruaruenses foram atendidos no serviço de radiologia, o melhor resultado dos últimos cinco anos nos procedimentos de apoio.

Para atender melhor a população, foram credenciadas duas clínicas privadas para prestação e serviços de exames de alta complexidade como Ressonância Magnética e Tomografias, que até agora, já beneficiaram um total de 152 pessoas no primeiro mês de oferta do serviço. “Se pensarmos no contexto nacional e regional, fica muito clara a nossa evolução nas questões de saúde do município, apesar de todo quadro adverso. Os dados são muito positivos nos resultados de ressonância e tomografia, por exemplo, que antes eram realizados pelo estado e agora é de responsabilidade do município”, garantiu o secretário de saúde, Francisco Santos.

Em relação aos procedimentos cirúrgicos, a Secretária de Saude tem a melhor média dos últimos cinco anos e com os mutirões esse número será ainda mais ampliado. A atenção à saúde oftalmológica também se destaca com 569 cirurgias de cataratas realizadas, alcançando o melhor resultado dos últimos seis anos.

A Secretaria de Saúde partiu na frente com a implantação primeiro Consultório Farmacêutico Público de Caruaru. Além disso, as ligações para o 0800 já podem acontecer através dos telefones móveis. Outro dado de destaque é sobre a cobertura vacinal em menores de dois anos de idade. O ano de 2019 obteve resultado acima de 100% de cobertura.

As unidades de pronto-atendimento (UPA) registraram 212.791 atendimentos distribuídos entre UPA do Salgado, UPA da Boa Vista, UPA do Vassoural e UPA das Rendeiras. Na Casa de Saúde Bom Jesus, o número de partos também foi crescente, sendo realizados 2.698 partos na nossa rede de saúde e, para facilitar o trabalho, novos focos cirúrgicos foram comprados.

A saúde da mulher ganhou mais visibilidade com a inauguração da AME Saúde da Mulher, com mais de 6.600 procedimentos realizados. Sendo 315 de colposcopia, 3.497 atendimentos médicos, e mais de 930 atendimentos de pré-natal de alto risco.Mas, a entrega de novas unidades não pararam por aí. A AME Indianópolis também foi entregue a sociedade. A comunidade de Taquara agora conta com uma UBS totalmente requalificada e com a ampliação da equipe de saúde bucal para atender a localidade. A unidade do Severino Afonso também está de cara nova e os moradores do bairro Santa Rosa já podem cuidar do sorriso sem precisar se deslocar para outro bairro. As benfeitorias continuaram com requalificação total do Hospital Manoel Afonso.

A entrega do odontomóvel, com 18 localidades atendidas e mais de 1.100 pacientes beneficiado, sendo mais 2.250 procedimentos realizados, também chama a atenção durante a apresentação dos dados. As informações apresentadas na Audiência Pública da Saúde são registradas no sistema oficial do Ministério da Saúde e podem ser verificadas pela sociedade civil.

Nova Mesa Diretora do TJPE será eleita nesta quarta-feira (30/10)

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), composto pelos 52 desembargadores da Corte Estadual, se reúne às 17h desta quarta-feira (30/10), para a eleição na nova Mesa Diretora da instituição. A votação ocorre na Escola Judicial (Esmape), localizada ao lado do Fórum do Recife. Os quatro eleitos para os cargos de presidente, vices e corregedor assumirão a condução do Judiciário no biênio 2020/2022.

A atual Mesa Diretora do TJPE é composta pelos desembargadores Adalberto de Oliveira Melo (presidente), Cândido Saraiva (primeiro vice-presidente), Antenor Cardoso (segundo vice-presidente) e Fernando Cerqueira (corregedor-geral). Os magistrados tomaram posse em fevereiro de 2018 e ficam no cargo até fevereiro de 2020.

Câmara de Caruaru concederá título de cidadão caruaruense a Jouberto Uchôa

Uma propositura do vereador Ricardo Liberato vai conceder ao empresário e reitor da Universidade Tiradentes (UNIT), Jouberto Uchôa de Mendonça, o título de cidadão caruaruense em solenidade marcada para amanhã (30), 20h, na Câmara de Vereadores de Caruaru.

O projeto de decreto legislativo de número 1241/2019 foi apresentado em reconhecimento a relevância da sua visão empreendedora na cidade de Caruaru, por meio da UNIT que representa a confiança de um reitor em uma região, e a aposta na facilitação do acesso à educação de nível superior.

“Jouberto Uchôa viu em Caruaru um potencial inimaginável (o ensino EAD com tutoria presencial), que nos faz entender que vale a pena sim ficar, ser filho de Caruaru, criar raízes e aqui promover grandes coisas por meio da educação. A UNIT representa isto, um sonho outrora desafiador que seus esforços bem como de seus pais e esposa guiados por sua visão empreendedora e aliada a paixão em educar permitiram a tantos e tantas mudarem de vida. A partir de hoje ele recebe esse título de naturalidade, por ter abraçado essa cidade e ter gerado bons frutos”, destaca Liberato.

HISTÓRICO- Jouberto é nascido em Aracaju, Estado de Sergipe, no dia de 17 de Setembro de 1936, é o terceiro de onze filhos. Ainda muito jovem, funcionário público, cursou administração pública no Rio de Janeiro na Fundação Getúlio Vargas, onde ao concluir viu-se diante a desafiadora tarefa de empreender na década de 50 ainda como uma mera ideia.

Em 1962, com a ajuda dos pais fundou o Colégio Tiradentes. Dez anos depois, já contando com o apoio da esposa, a professora Amélia Maria Cerqueira Uchôa, novamente o tino de educador entrou em ação e fundou as faculdades integradas Tiradentes. O primeiro estabelecimento particular de Sergipe, a oferecer o ensino superior em Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas.