A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante no dia 26, por volta das 9h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, JEOVANNY JOSÉ UGUETO ESPINOSA, de nacionalidade venezuelana, 34 anos, casado, engenheiro civil, natural e residente em Caracas/Venezuela. Ele  não possui antecedentes criminais no Brasil. A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre.

Os Policiais Federais perceberam que o passageiro demonstrava nervosismo, inquietação e impaciência e observaram que ela possuía uma certa dificuldade de mobilidade para virar o tronco lateralmente. Ao ser separado para uma entrevista prévia, os federais começaram a lhe fazer algumas perguntas tendo ele respondido com bastante insegurança aos questionamentos e entrando em contradição, momento em que começou a passar mal e confessou aos policiais que havia engolido cápsulas de cocaína. Imediatamente ele foi levado com urgência para o Hospital da Restauração onde após ser medicado expeliu 69 (sessenta e nove) cápsulas de cocaína que estavam em seu estômago, o qual totalizou um peso bruto de 930 gramas.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo recebido alta médica, após expelir todas as cápsulas, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuado pela prática do crime contido no artigo 33 e 40 inciso I da Lei nº 11.343/2006 (tráfico internacional de drogas) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Após a autuação, o preso realizou exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e foi levado para a audiência de custódia, onde foi confirmada a sua prisão preventiva, e logo após encaminhado para o COTEL- Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, ficando à disposição da Justiça Federal/PE.*

O destino final da droga seria Paris/França e o suspeito disse apenas que foi aliciada por colombianos não dando maiores detalhes. Por fim alegou que a motivação para transportar a droga foi devido sua situação financeira e que esta seria a primeira vez que tentava transportar droga em seu corpo.

ESTATÍSTICAS DE APREENSÕES NO AEROPORTO DOS GUARARAPES: Essa já é a nona apreensão de drogas no Aeroporto dos Guararapes no ano de 2019 – até agora 10 pessoas foram presas, sendo 4 homens e 6 mulheres e apreendidos 61Kg de cocaína e 28,4Kg de skunk.

Em reunião do partido, nesta segunda-feira, dia 28, o suplente de deputado estadual pelo PSL comunicou à executiva municipal e aos pré-candidatos a vereador que não vai concorrer à prefeitura da cidade nas eleições de 2020.

Nascimento disse que vem contribuindo com o governo federal no cargo que assumiu na Embratur e que nesse momento está ausente da cidade, o que lhe impede de participar da rotina do partido e da política local. Durante a reunião o Presidente Municipal da legenda, Manoel Santos, afirmou que nos próximos dias à executiva vai se reunir para apresentar o nome para a majoritária do PSL nas eleições do ano que vem.

O delegado da Polícia Civil Alessandro Barreto e os representantes da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, Carlos Felipe Almeida D’Oliveira, e da Safernet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, serão ouvidos na terça-feira (29) pela comissão parlamentar mista de inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual.

A oitiva da chamada CPI das Fake News integra um ciclo de audiências iniciado no dia 22 de outubro, para embasar os trabalhos do colegiado. A reunião está marcada para as 13h30, na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa.

Fonte: Agência Senado

A taxa de religação de serviços públicos como água e energia elétrica pode ser extinta. A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa na terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 669/2019, que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços públicos.

A proposta, de iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), foi relatada na comissão pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que sugeriu emendas com ajustes no texto. Ele retirou, por exemplo, emenda aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que estabelecia a medida para serviços de distribuição de energia elétrica e abastecimento de água, de forma a aplicá-la a qualquer hipótese.

Também pode ser votada na comissão a proposta que obriga os fabricantes e as importadoras a advertirem sobre os riscos relacionados ao uso contínuo de telefones portáteis (tipo smartphones). O PLS 55/2018, do senador Otto Alencar (PSD-BA), prevê a advertência impressa de forma legível, ostensivamente destacada e ocupando 10% da área da face frontal da embalagem, entre outras normas. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), é favorável ao texto.

Fonte: Agência Senado

O Aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, inaugurado em 1971, teve sua primeira ponte aérea realizada na segunda-feira(28). Com capacidade para 400 mil passageiros por ano, o terminal, administrado pela Infraero, não operava voos regulares e atendia empresas de táxi aéreo, escolas de aviação e embarques para plataformas marinhas.

A Ponte Barra é operada pela empresa TwoFlex Aviação Inteligente Ltda., e faz a conexão da Barra da Tijuca ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em cerca de 1h15. O presidente da empresa, Rui Aquino, destaca que o objetivo é atender mais de 700 mil moradores da Barra da Tijuca e região.

“É um voo panorâmico pelo litoral dos dois Estados de pouco mais de uma hora, que atende e beneficia, principalmente, profissionais e executivos em viagens de negócios entre Rio e São Paulo”.

Pela capacidade reduzida do aeroporto, cuja pista tem 900 metros de extensão, a ponte aérea vai utilizar aviões de pequeno porte, do modelo Cessna Grand Caravan, com capacidade para até nove passageiros.

A linha vai funcionar de segunda a sexta-feira, com três horários diários para decolagem, tanto do Rio quanto de São Paulo. As passagens estão disponíveis nos canais de venda da Gol. Para as próximas semanas, o valor varia de R$ 607,89 a R$ 838,89 cada trecho, já incluída a taxa de embarque.

Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 4 pela primeira vez em mais de dois meses e a bolsa voltou a bater recorde. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (28) vendido a R$ 3,992, com recuo de R$ 0,017 (-0,44%). A última vez em que a divisa tinha fechado nesse nível foi em 15 de agosto (R$ 3,99).

O dólar operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 12h, a cotação chegou a R$ 3,975. A moeda acumula queda de 3,94% em outubro.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo otimismo. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia aos 108.187 pontos, com alta de 0,77%. O indicador voltou a atingir o nível mais alto da história, superando o recorde anterior (107.543), registrado na última quarta-feira (23).

Desde a aprovação em segundo turno da reforma da Previdência, na semana passada, o dólar tem caído, e a bolsa subido, com alguns dias de oscilações. O cenário internacional também tem contribuído para o otimismo no mercado financeiro.

A indicação de que o presidente norte-americano, Donald Trump, quer assinar parte do acordo comercial com a China antes da cúpula Fórum de Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec), que ocorrerá em 16 e 17 de novembro, aliviou as pressões sobre o dólar. A decisão da União Europeia de concordar em adiar o Brexit (saída do Reino Unido do bloco) para 31 de janeiro também trouxe alívio aos mercados internacionais.

O Brasil e o Catar assinaram ontem, segunda-feira (28) acordo para a isenção de visto de entrada nos países de turistas, pessoas em trânsito ou em viagens de negócios. A medida é recíproca. Esse é um dos seis acordos firmados durante a vista do presidente Jair Bolsonaro ao país. Ele foi recepcionado em Doha pelo emir do Catar, Xeique Tamin Bin Hamad Al Thani, no Palácio Real, onde firmaram acordos de cooperação em áreas como defesa, saúde e serviços aéreos.

Os dois países também pretendem concluir um acordo para exploração de serviços aéreos entre seus territórios. Além disso, com base na experiência brasileira em sediar a Copa do Mundo de 2014, o Brasil vai cooperar com o Catar para a realização de grandes eventos esportivos. O país do Oriente Médio vai sediar a competição em 2022.

Ainda foi assinado acordo de cooperação entre as academias diplomáticas dos dois países, inclusive para o intercâmbio de estudantes diplomatas. No Brasil, a instituição responsável pela formação de diplomatas é o Instituto Rio Branco. No campo da saúde, Brasil e Catar intensificarão a colaboração em áreas de interesse mútuo.

Já na área de defesa, os dois países assinaram acordo para pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, medicina militar e fornecimento de produtos e serviços de defesa, além de intensificar a troca de conhecimentos e experiências sobre organização e operações das Forças Armadas, incluindo operações de manutenção da paz. O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões de paz das Nações Unidas.

O Catar é penúltimo país a ser visitado pelo presidente Bolsonaro, que já esteve no Japão, China e Emirados Árabes Unidos para divulgar as reformas que o governo está empreendendo no campo econômico e as oportunidades de negócios no Brasil. Além de encontro com autoridades, o presidente participou de um seminário empresarial.

Ainda nesta segunda-feira, a comitiva presidencial segue para Riade, na Arábia Saudita, onde será recepcionado pelo príncipe herdeiro do país, Mohammed bin Salman. No Oriente Médio, o objetivo de Bolsonaro e seus ministros é atrair investidores, em especial para os projetos de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos. Os países dessa região são donos de grandes fundos soberanos em busca de oportunidades em países emergentes.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que nas próximas semanas, ao menos três pautas importantes que têm como objetivo facilitar o aumento dos investimentos privados no país deverão ser aprovadas em comissões da Casa: o novo marco regulatório do Saneamento Básico; uma nova lei de recuperação judicial; e um novo marco regulatório das parcerias público-privadas.

“Nós vamos aprovar, se Deus quiser, essa semana na comissão de Constituição [e Justiça] o novo marco regulatório do Saneamento, garantindo competitividade, mais recursos privados; daqui a duas semanas, o novo marco regulatório das Parcerias Público-Privadas; e na semana seguinte, uma nova lei de recuperação judicial”, disse Maia em evento da Câmara Espanhola, na capital paulista. “Nós entendemos que o grande parceiro do Estado brasileiro e da população brasileira são os investidores privados. Nós acreditamos nisso, vamos apostar nisso”.

O presidente da Câmara dos Deputados ressaltou ainda que a reforma administrativa e a reforma tributária deverão avançar na Casa de maneira conjunta.

A Executiva Nacional do Partido Verde (PV), se reuniu neste final de semana, em Brasília, e elegeu novos integrantes, deliberou sobre a transição para o sistema parlamentarista dentro do PV, orçamento e reuniões periódicas. Na ocasião, foi aprovado o documento: “Compromisso Partidário Permanente para uma Existência Verde”, com todas as diretrizes para a renovação partidária.

“As atuais estruturas partidárias e organizações da democracia representativa vem sofrendo questionamentos quanto a sua legitimidade. As mídias sociais e as novas formas de comunicação que permitiram uma maior participação das pessoas, exigem que partidos de vanguarda, como é o PV, por ser planetário, oferte a sociedade e aos indivíduos estruturas compatíveis com o atual momento, principalmente quanto a transparência na gestão dos recursos públicos sobre sua responsabilidade e coerência de suas ações com seu programa”, afirma o texto.

Entre as ações contempladas estão:

1.Realização de planejamento estratégico nacional e estaduais incluindo as secretarias da Direção Executiva e municípios, após amplo diagnóstico.

2. Congresso de Teses a cada dois anos, no intervalo de cada convenção. Especialmente em 2021, o Congresso coincidirá com a Convenção Nacional e terá como pauta as mudanças necessárias a implantação de um novo modelo de partido, levando em consideração o modelo o parlamentarista

Confira abaixo a composição da Executiva Nacional do PV:

Os eleitos terão mandato de dois anos.

Vice-presidências: Sandra Menezes, Eduardo Brandão, Leandre Dal Ponte e Teresa Britto
Secretária de Organização: Carla Piranda
Secretária de Comunicação: Mariana Perin
Secretário de Finanças: Reynaldo Nunes
Secretário de Finanças Adjunto: Francisco Caetano Martin
Secretária de Assuntos Jurídicos: Vera Motta
Secretário de Mobilização: Marcio Souza
Secretário de Administração: Marcelo Bluma
Secretário de Formação: Jose Paulo Toffano
Secretária de Mulher: Shirley de Araújo
Secretário de Juventude: Gustavo Gama
Secretária de Direitos Humanos e Diversidade: Dora Cordeiro
Secretário de Relações Internacionais: Aluízio Leite
Secretário de Relações Internacionais adjunto: Fabiano Carnevale
Secretário de Assuntos Executivos: Raphael Rolim de Moura
Secretário de Assuntos Parlamentares: Rudson Leite da Silva
Além das discussões internas, foi aprovada uma moção que determina a contrariedade da proposta feita pela Aneel em taxar a produção e distribuição de energia fotovoltaica (energia solar) no país.