O Japão retirou a Coreia do Sul de uma lista preferencial de parceiros que têm seus processos de exportação simplificados. Algumas empresas devem ter que enviar formulários extras, dependendo dos itens que queiram vender.

A medida, que entrou em vigor nesta quarta-feira (28), classifica a Coreia do Sul no grupo B, a segunda mais alta entre as quatro categorias criadas recentemente. Países que se enquadram no grupo A têm os procedimentos simplificados.

Empresas exportadoras vão precisar receber aprovação do Ministério da Economia, Comércio e Indústria para cada contrato de venda de itens, como maquinário e fibra de carbono. Ambos são itens com sérias restrições comercias, pois há alto risco de que possam ser usados para fins militares.

Empresas também poderão ter que obter aprovação para exportar outros produtos, caso o ministério determine que tais itens possam ser convertidos para uso militar.

No mês passado, o Japão introduziu regras mais rígidas de exportação para a Coreia do Sul no envio de três materiais de alta tecnologia. O ministério emitiu aprovações para alguns requerentes.

O ministério argumenta que essas medidas não são uma proibição de exportação, mas sim uma revisão dos procedimentos com base na segurança nacional. E afirmou que os requerentes vão ser aprovados desde que não seja encontrado nenhum problema.

O relatório da reforma da Previdência no Senado será lido hoje (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A leitura está marcada para as 10h e deverá, pelas estimativas do próprio relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), levar cerca de 30 minutos. Em seguida, será concedida vista coletiva para os senadores apreciarem o texto.

A decisão pela leitura nesta quarta-feira só foi possível após um acordo entre os líderes partidários, pois o regimento da Casa prevê um prazo mínimo de 48 horas após a apresentação do relatório, que ocorreu hoje (27) ( ), para a leitura. A votação do relatório de Jereissati está prevista para ocorrer no dia 4 de setembro.

“A votação ocorrerá na quarta-feira [dia 4]. Nós abrimos prazo para a leitura, em um prazo razoável, dos votos em separado, porque provavelmente vai ter mais de um. Abre-se a discussão, encerra-se, vota e encaminhamos para o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] pautar no plenário”, disse a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).

A presidente recebeu o relatório na manhã de hoje das mãos de Jereissati. Em relação ao texto aprovado na Câmara, o tucano decidiu suprimir do texto dois temas polêmicos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadorias especiais. Ele garante que a supressão dos pontos não implica em alteração de mérito e, por isso, não precisaria voltar à Câmara para uma nova votação.a

O Sesc Caruaru está com inscrições abertas para a Copa Caruaru de Futsal, que será realizada no ginásio da Unidade nos dias 30 e 31 deste mês e 1º de setembro. A competição será disputada nas categorias sub-8, 9, 10, 11, 12, 13 e 15. A inscrição, que é gratuita, deve ser feita no turno da noite, no Ponto de Atendimento localizado na Rua Rui Limeira Rosal, sem número, no Bairro Petrópolis. São oito vagas por categoria.

“A prática esportiva coletiva promove bem-estar e diversos outros benefícios à saúde da criança e do adolescente, como a sociabilidade através do esporte em suas diversas faixas etárias”, defende o orientador esportivo do Sesc Caruaru, Marcos Vasconcelos. Durante os três dias de competições, os jogos vão acontecer das 8h às 20h nos dois primeiros dias e das 8h às 17h no domingo, e terão entrada aberta ao público que quiser assistir. Os vencedores vão ganhar troféu e medalhas.

Gratuidade – durante o mês de agosto, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades.

O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (27/08), no Palácio do Campo das Princesas, o diretor regional da Brasil Cone Sul – Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Phillipe Orliange, para tratar de investimentos da Instituição nas áreas prioritárias do Estado. A agenda da AFD, que envolve projetos de impacto positivo em termos de luta contra as mudanças climáticas, coincide com a do Governo de Pernambuco. Questões como saneamento e proteção ao meio ambiente entraram na pauta.

Paulo Câmara apresentou a Orliange as realizações da sua gestão voltadas para o médio e longo prazo, e falou sobre o grande desafio que é o desenvolvimento das cidades. “Essa questão do meio ambiente, nunca deixamos de lado. Pelo contrário, nós intensificamos. Estamos ampliando as áreas de conservação, temos uma série de projetos de preservação do meio ambiente interessantes, com relação também à água, ao saneamento e à recuperação de bacias”, explicou.

Diante disso, o governador apontou pontos de confluência de objetivos do Estado que se encaixam bem com o pensamento da AFD. “Para nós, é uma oportunidade importante de iniciar um diálogo mais aprofundado com relação a vários temas”, reforçou Câmara, que na reunião esteve acompanhado dos secretários Antônio Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Antônio Carlos Figueira (Assessoria Especial), além dos secretários executivos Maíra Fischer (Desenvolvimento Econômico) e Adriano Danzi (Planejamento, Orçamento e Captação).

“As áreas que falei e as que o governador apontou, como a questão distribuição da água, fazem parte da nossa agenda. A agenda de desenvolvimento do Estado de Pernambuco é muito semelhante, muito perto da nossa estratégia”, argumentou Orliange. De acordo com o diretor da AFD, a empresa tem dois grandes filamentos para trabalhar esse tipo de parceria: financiamento, na forma de crédito a longo prazo, com períodos de carência e taxas melhores que as do mercado, e também doações para as parcerias técnicas que acompanham os financiamentos.

Monitoramento da emissão de gases de efeito estufa, elevação do nível do mar, instalação de usinas solares, destinação de resíduos sólidos, potencial do Rio São Francisco, construção de parques lineares, entre outros temas, também foram abordados durante a conversa. Em novembro deste ano, a capital pernambucana vai sediar a Conferência Brasileira de Mudança do Clima, tema que também entrou na discussão. Foi acertada ainda uma reunião mais estreita com as secretarias envolvidas já para o próximo mês de setembro, para alinhar os projetos a serem desenvolvidos por meio desta parceria.

CAZAQUISTÃO – Antes de receber o representante da AFD, Paulo Câmara se reuniu com o embaixador da República do Cazaquistão no Brasil, Kairat Sarzhanov. O diplomata entregou ao governador uma lista de interesses, com os pontos principais de negociação com o Brasil. Kairat se colocou à disposição para colaborações e destacou como papel principal da sua visita o desenvolvimento do comércio com o Brasil, que já tem histórico de exportação para o Cazaquistão. O governador, por sua vez, ressaltou os potenciais da economia do Nordeste.

O Aeroporto do Recife tem registrado números bastante expressivos na movimentação de passageiros neste ano de 2019. De acordo com dados produzidos pela Infraero e comprovados pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, a capital pernambucana alcançou, entre embarques e desembarques, a marca de 5.048.119 pessoas entre os meses de janeiro e julho, o que resulta em uma média superior a 720 mil pessoas por mês.

O feito supera em 4,13% o número de passageiros que passaram pelo aeroporto no mesmo período de 2018. A pesquisa contabiliza apenas os dados dos terminais operados pela Infraero. Entre as capitais do Nordeste, o Recife lidera de maneira isolada com o maior fluxo de passageiros. Já em nível nacional, ocupa a terceira posição, atrás dos aeroportos de Congonhas (1°), em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro (2º).

Dados como esses, divulgados pela Infraero, vêm para comprovar a força do turismo de Pernambuco em âmbito regional e nacional. A Secretaria de Turismo e Lazer do Estado segue este movimento, sempre com a proposta de investir cada vez mais na estruturação dos destinos já consolidados e no lançamento de novos destinos e atrativos”, ressaltou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

MAIS ESTRANGEIROS

Quando comparados os dados da chegada de turistas estrangeiros ao Aeroporto do Recife, é possível identificar também um significativo crescimento, em especial, ao longo dos últimos três anos. Entre os meses de janeiro e julho de 2016, por exemplo, o fluxo de turistas de fora do País foi de 54.094 visitantes, enquanto que no mesmo período de 2019, a movimentação de passageiros de outras terras alcançou a marca de 109.250 visitantes. Isso corresponde a um salto de 101,96%. Todos os dados foram fornecidos pela Polícia Federal e confirmados pelo Setor de Estudos e Pesquisa da Empetur.

Pernambuco comemora mais uma conexão nacional. Isso porque a partir de outubro, o Estado ganhará uma ligação com a cidade de Macapá, no Amapá. A frequência sem escalas da Azul acontecerá uma vez por semana, aos sábados, a partir de 12 de outubro.

A frequência sem escalas da Azul sairá sempre aos sábados, às 14h do Recife, com chegada à capital do Amapá às 16h55, horário local. Já a saída do Macapá será sempre aos sábados, às 17h35, com chegada ao Aeroporto Internacional do Recife, às 20h30 do mesmo dia, horário local. A nova rota será operada por um Embraer 195, com capacidade para 118 passageiros. As vendas começam nesta quarta-feira (28), no site oficial da Azul: https://www.voeazul.com.br/

Quando esse novo voo estiver em operação, haverá no Aeroporto do Recife, uma média de 63 voos diários para 34 destinos diferentes. “Consolidamos os destinos e estamos trabalhando cada dia mais para estruturar os municípios pernambucanos para receber os visitantes. É mais um voo para nosso Estado, que vai trazer turistas e com isso gerar mais economia. Estamos bem felizes com uma nova rota para a região Norte do Brasil. Essa nova conexão será um marco para a aviação no nordeste e para a história do Recife”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

O governador Paulo Câmara participa, nesta quarta-feira (28), em Timbaúba, da tradicional missa campal na antiga Usina Cruangi, hoje gerenciada pela Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana de Açúcar (Coaf) – em celebração ao início da moagem seguida de cana de açúcar. A missa, que sempre marca o início da operação da usina, reunirá trabalhadores e familiares, além de lideranças do setor canavieiro.

A usina foi reaberta em 2015, graças à concessão de crédito pelo Governo de Pernambuco. Na primeira moagem sob o comando da Coaf, na safra 2015/2016, a usina esmagou 291 mil toneladas de cana. A previsão para esta safra 2018/2019, porém, é de esmagar 650 mil toneladas de cana, com um faturamento estimado em R$ 105 milhões e superando as 544 mil toneladas esmagadas na safra anterior (2017/2018) e quase que dobrando as 344 mil toneladas produzidas em 2016/17.

O Judiciário estadual pernambucano concluiu a informatização dos processos na área de Execução Penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). A ferramenta foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e otimizar a Execução Penal em todo o país. No total, 42.087 ações foram digitalizadas em seis unidades judiciárias com suporte de magistrados e servidores através de mutirão iniciado em maio. Confira as fotos da atividade AQUI.

A digitalização dos processos foi realizada na 1ª Vara Regional de Execução Penal, na 2ª Vara Regional de Execução Penal, na Vara de Execução Penal da Capital e na Vara de Execução de Penas Alternativas, localizadas no Recife; e também na 3ª Vara Regional de Execução Penal, em Caruaru, e na 4ª Vara Regional de Execução Penal, no município de Petrolina. A etapa corresponde à primeira fase de desenvolvimento do Seeu, que compreende também o cadastramento das ações de execução penal digitalizadas eletronicamente e o trâmite desses processos. A segunda fase implementará mutirões carcerários em processos informatizados. Por fim, a terceira fase investirá em ações de atenção ao sistema socioeducativo.

Através da ferramenta, é possível acompanhar virtualmente, em tempo real, o quadro das execuções penais em curso dos presos, como trâmite processual, movimentações e condenações; agendar automaticamente os prazos de progressões de regime, livramento condicional, comutações e indultos, previstos na Lei de Execução Penal; e realizar pesquisas, com indicativos gráficos, sobre a situação dos presos.

A ferramenta fornece ainda tabelas com leis, artigos, parágrafos e incisos para maior precisão na inclusão de condenações. Ainda por meio da compilação de dados eletrônicos gerais, o Seeu pode produzir relatórios estatísticos que irão embasar novas políticas públicas para o sistema prisional. Há a otimização do trabalho do Judiciário no cumprimento de prazos também pela possibilidade de acompanhamento e movimentação processual coletivos que será dada a advogados, Ministério Público e Defensoria por meio virtual.

“Concluímos uma etapa importante para a conquista da agilização processual em Execução Penal no Estado. Reafirmo a confiança e parabenizo a equipe responsável pelo desenvolvimento de todo esse processo, formada por profissionais comprometidos com a melhoria da prestação jurisdicional e a consequente pacificação social. Destaco que a parceria entre o CNJ e os tribunais de justiça de todo o país é decisiva para conseguirmos resolver as questões relacionadas à Execução Penal”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Experiência – A sistemática de trabalho adotada pelo TJPE para a implantação do Seeu nas unidades judiciárias da área de Execução Penal motivou a visita de uma comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 8 de agosto. Na Escola Judicial (Esmape), foi apresentado ao grupo o desenvolvimento do Seeu no TJPE. A apresentação foi realizada pelo coordenador da iniciativa no Judiciário estadual pernambucano, o juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Oswaldo Soares Neto. O magistrado explicou o sistema de digitalização dos processos, a operacionalização da ação e os benefícios que ela traz para uma maior agilização processual e de transparência no cumprimento da pena na área de execuções penais.

Pernambuco – O TJPE possui atualmente seis varas de Execução Penal, todas de competência privativa, onde atuam seis juízes e 60 servidores. De acordo com estatísticas do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen 2017), em junho de 2016, Pernambuco apresentava a sexta maior população prisional entre as unidades federativas do Brasil, com 34.556 presos, exibindo uma taxa de 367 pessoas privadas de liberdade para cada 100.000 habitantes.

Justiça Presente – A informatização dos processos de execução penal através de Seeu bem como as audiências de custódia são duas das medidas da primeira fase do Justiça Presente, empreendido pelo CNJ, operado em quatro eixos: sistemas eletrônicos; propostas e alternativas ao superencarceramento; políticas de cidadanias; e sistemas socioeducativos. O programa abrange todos os 27 estados brasileiros e foi consolidado a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em novembro de 2018.

Implementar medidas para melhorar a estrutura da Feira da Sulanca, garantindo segurança para compradores e comerciantes do Parque 18 de Maio. Este será o foco de atuação de um grupo de trabalho formado a partir da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, presidida pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa. O evento ocorreu na terça-feira 27, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).

O deputado Delegado Erick Lessa apontou que a visão do grupo é unir desenvolvimento econômico com segurança. “É preciso ordenar a infraestrutura da Feira, proporcionando uma melhor movimentação econômica. Milhares de famílias conseguem o seu sustento através da Sulanca. Cuidar da Feira é cuidar de vidas. E esta é uma responsabilidade de toda a sociedade”, disse, deixando claro que não quer assumir “protagonismo com a causa, mas ajudar a melhorar a vida dos sulanqueiros e dos compradores”.

Na audiência, uma equipe do Corpo de Bombeiros apresentou um relatório técnico descrevendo o ‘diagnóstico’ das condições de infraestrutura da Sulanca. O tom foi de alerta, pois, segundo os representantes do grupamento, a situação do local é delicada. Difícil acesso ao interior da Feira; raio de alcance dos hidrantes inferior à área a ser protegida; estabelecimentos desordenados; utilização de fogo e gás de cozinha e instalações elétricas irregulares foram alguns dos problemas elencados pelos bombeiros.

Entre as medidas emergenciais recomendadas pelo órgão, estão a instalação de extintores pelos comerciantes e a ampliação da Brigada de Incêndio que funciona com apenas dois brigadistas, durante o horário de comercialização. De 2013 para cá, o Corpo de Bombeiros registrou cinco ocorrências de incêndios no Parque 18 de Maio, em todos os casos ocorridas fora do horário de feira.

O órgão ainda sugere a definição de rotas de fuga sinalizadas, permitindo um acesso livre aos setores da área. “O Corpo de Bombeiros faz apontamentos, mas é necessário que o poder público crie um projeto de segurança contra incêndio e pânico. Queremos que comerciantes e compradores tenham mais segurança, sem o risco de acontecer tragédias no local”, salientou o comandante-geral do CBMPE, coronel Manoel Cunha.

O presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura, afirmou ser favorável a melhorias na Sulanca, mas observou que é necessário ter total atenção ao comerciante, sobretudo do setor da Brasilit. “Muitos comerciantes que atuam há mais de 30 anos estão preocupados. É preciso que as medidas de padronização não prejudiquem os sulanqueiros”, ressaltou.

Também estiveram presentes na audiência o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB); o tesoureiro da Associação União dos Sulanqueiros, Willy Barbosa; o diretor da Acic Waldir Rocha; o presidente da Associação dos Trabalhadores Autônomos, Eduardo Dantas; os comerciantes André Salgado, Paulo Sérgio, Joseane Lucena e Leandro Ferreira; além de integrantes da comissão de aprovados do concurso do Corpo de Bombeiros. Apesar de terem sido convidados, não houve representantes do poder executivo municipal, que se limitou a enviar um ofício afirmando que estão sendo tomadas medidas na Feira da Sulanca.

Box – Propostas de medidas imediatas apresentadas pelo Corpo de Bombeiros:

Instalação de equipamentos portáteis (extintores) em todos os estabelecimentos;
Criação de sistemática para abastecimento de água;
Ampliação dos serviços da Brigada de Incêndio para 24 horas por dia;
Elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico;
Remoção de substâncias inflamáveis e/ou materiais de fácil combustão;
Esvaziar/desativar pavimentos superiores em subsolo e/ou cômodos no mesmo pavimento;
Acréscimo de hidrantes públicos;
Substituição de estabelecimentos de madeira ou zinco por alvenaria;
Ordenação do espaço;
Definição de rotas de fuga sinalizadas;
Abertura de vias que permitam acesso livre em casos necessários.