TJPE funciona em regime de plantão durante o Dia do Servidor Público

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de Plantão Judiciário na segunda-feira (28/10), Dia do Servidor Público. As atividades judiciais ficarão suspensas, funcionando em regime de plantão para atender às demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras.

O Plantão Judiciário do 1º Grau na Capital acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, das 13h às 17h. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior.

Já o Plantão Judiciário do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O horário de funcionamento também é das 13h às 17h.

Governo de Pernambuco solicita ao Ministério da Agricultura assistência aos pescadores

O governador Paulo Câmara solicitou uma audiência à ministra da Agricultura e da Pesca, Tereza Cristina, com o objetivo de garantir assistência aos pescadores de áreas atingidas por manchas de óleo no litoral pernambucano. O Governo Federal havia sinalizado a antecipação de uma quota do Seguro Defeso, beneficiando apenas os trabalhadores que atuam na pesca da lagosta, que em Pernambuco representam pouco mais de 400 pessoas. Entretanto, o Estado possui mais de 10 mil pescadores cadastrados pelo próprio ministério.

“Esse benefício precisa ser repassado para todos os pescadores das áreas atingidas. É uma ação que não pode ser restrita a um grupo muito pequeno, diante do universo de trabalhadores que estão sendo prejudicados por esse crime ambiental, que é o maior da história do Brasil”, destacou Paulo Câmara.

O Governo de Pernambuco já recolheu 1.447 toneladas de óleo nas 41 praias e sete rios atingidos até esta sexta-feira (25.10). O total já foi entregue no Ecoparque Pernambuco, antigo Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, localizado em Igarassu. Ao todo, 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado, 90 reeducandos e cinco funcionários do Complexo de Suape estão envolvidos nos trabalhos de contenção, limpeza e prevenção de óleo. O efetivo já implementou 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios atingidos.

Até hoje, foram atingidas 41 praias e sete rios nos municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré.

Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos como o de localização e limpeza estão três helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social, um da Marinha e um do Ibama); uma aeronave do Ibama; sete viaturas (Governo do Estado); 21 viaturas (Forças Armadas); 13 embarcações (Governo do Estado); sete embarcações (Governo Federal); 29 carros (Governo do Estado); um caminhão; e 14 caixas estacionárias distribuídas nos municípios litorâneos para acondicionamento temporário do óleo.

Estão sendo distribuídos pelo Governo do Estado milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de limpeza, combustível e alimentos. Ao todo, já foram entregues 3.141 pares de botas, 11.390 pares de luvas, 14.782 máscaras, 21.085 sacos de lixo, 11 rolos de lona, sete bombonas de protetor solar, 1.297 tambores/bombonas, 440 big bags, 44 tonéis, cinco botijões de 200 litros, 25 redes de arrasto, cinco mantas absorventes, seis barracas e 32 pás, ciscadores, espátulas e baldes.

“Vamos dar oportunidades a novos nomes”, diz Lessa durante ato de filiação do PP em Caruaru

O partido Pgressistas (PP) realizou um ato de filiação em Caruaru nesta sexta-feira, 25. O ato contou com a presença da ‘Caravana Progressistas’, formada por líderes do partido. O comando do evento ficou por conta do deputado estadual Delegado Erick Lessa, que foi reconduzido à presidência do órgão municipal da legenda em Caruaru, consolidando o nome do deputado como pré-candidato a prefeito do grupo no pleito do próximo ano.

Comentando sobre o novo momento do PP em Caruaru, Erick Lessa ressaltou o caráter democrático do grupo. “A organização do partido em Caruaru terá uma política democrática, que ouve todos e dá oportunidades para novos nomes”, disse. O deputado ainda pontuou um pouco da sua trajetória política, quando se tornou o fator surpresa das eleições para prefeito de Caruaru em 2016, ao ficar na 3ª posição, com mais de 41 mil votos, e desestabilizar a histórica polarização nas eleições do município de Caruaru.

Lessa sinalizou que no próximo ano o partido não deverá receber vereadores de mandato como candidatos, para estimular o surgimento de novas lideranças políticas no poder legislativo municipal. Ele também declarou que há cerca de 25 nomes de pré-candidatos a vereador, bem como haverá a estruturação do PP Mulher e PP Juventude no município.

Durante o ato, o presidente estadual da legenda, deputado federal Eduardo da Fonte, destacou a relevância do deputado Erick Lessa no contexto regional. “Estamos dando início a uma grande caminhada, pois Lessa tem realizado sua trajetória respeitando a cidade de Caruaru”, declarou, comentando que a postura do deputado Lessa de valorizar os pré-candidatos que não estão em mandato é “um gesto de coragem para transformar a cidade”.

Estiveram presentes no ato, além do deputado federal Eduardo da Fonte, os deputados estaduais Clóvis Paiva e Romero Albuquerque, bem como o líder jovem Lula da Fonte e outras lideranças políticas de Caruaru e cidades circunvizinhas, a exemplo de Garanhuns e Bom Jardim.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PP é uma das maiores legendas do Brasil, contando com 1,444 milhão de filiados, dos quais 62.236 são em Pernambuco. O partido ainda tem uma bancada de 11 deputados estaduais na Alepe. A intenção da direção do partido é fortalecer ainda mais a agremiação política nas eleições para prefeitos e vereadores do próximo ano.

Paulo Câmara vai a Tamandaré acompanhar o processo de recuperação do Rio Mamucabas

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã deste sábado (26.10), neste município do litoral sul de Pernambuco para acompanhar os trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo. No local, o governador participou de uma reunião com os prefeitos de Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém, além de representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Marinha e Ibama, para definir como será realizada a coleta de óleo do leito do Rio Mamucabas, uma vez que as boias de contenção não conseguiram reter as manchas.

“Estivemos em Boca da Barra, junto com os prefeitos de Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém, em busca de avançar na limpeza das praias e na conservação dos estuários. Identificamos que houve uma contaminação no leito do Rio Mamucabas, então convocamos uma reunião com o Ibama e a Marinha para que seja feito um protocolo e a gente possa atuar na limpeza, pois não podemos esperar mais”, disse Paulo Câmara, advertindo que risco de contaminação é grande, e por isso exige soluções rápidas.

“O Governo do Estado veio justamente cobrar a resposta desse protocolo por parte do Governo Federal, a partir do Ibama, para podermos iniciar efetivamente o processo de limpeza dos estuários que foram poluídos por esse vazamento de óleo”, acrescentou o governador.

Antes da reunião para definir como será realizada a limpeza do rio, o chefe do Executivo estadual sobrevoou todo o litoral pernambucano, desde o município de Goiana – no extremo norte – até São José da Coroa Grande, última cidade antes da divisa com Alagoas, para, mais uma vez, monitorar os resultados do trabalho de combate ao derramamento de óleo.

Com Joice e Major Olímpio, ala do PSL oficializa pedido de expulsão de Eduardo Bolsonaro

 (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
A ala do PSL ligada ao presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), oficializou nesta quarta-feira (23) à Executiva Nacional um pedido de expulsão de Eduardo Bolsonaro (SP), recém-nomeado líder da legenda na Câmara. A representação é assinada pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), e pelos deputados da bancada paulista do partido Abou Anni, Coronel Tadeu, Joice Hasselmann e Júnior Bozzella. 
No documento, ao qual a reportagem teve acesso, os aliados de Bivar também pedem que, de imediato, seja destituída a Direção Estadual do partido em São Paulo, hoje sob o comando de Eduardo.
A ofensiva contra o deputado, que é filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ocorre no momento em que a disputa interna no PSL ultrapassa a esfera partidária, e as duas alas partem para uma ofensiva na Justiça. O pano de fundo é a tentativa de controle da legenda e de seu fundo partidário -que no fim de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões.
De acordo com o trâmite do processo, o filho de Bolsonaro tem o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa, “sob pena de confissão e revelia, considerando-se verdadeiros os fatos”. O documento indica que a disputa de poder com a família Bolsonaro ocorre há mais de um ano. O grupo alinhado a Bivar acusa Eduardo de abuso de poder, ao “colocar seus interesses pessoais à frente dos interesses do partido”.
Segundo os congressistas, o deputado tem atuado de forma antidemocrática à frente da sigla em São Paulo, para “desmontar o partido no estado”. Eles dizem que Eduardo derrubou de “maneira ilegal” mais de 200 diretórios definitivos e comissões executivas municipais em todo o território paulista.
O documento elenca uma série de casos que aconteceram desde o ano passado em diversas cidades paulistas e que já foram levados oficialmente à Direção Nacional do PSL, como Avaré, São José do Rio Preto e Araraquara.
As reclamações, segundo a petição, partiram de filiados que estão no PSL antes da chegada do “clã Bolsonaro” e “que defendem há tempos os ideais do partido”.
 “O representado Eduardo Bolsonaro já deu diversas declarações públicas à imprensa de que está montando o partido com o seu grupo”, diz a representação.
“Os princípios partidários têm muito maior importância do que quaisquer das demais normas previstas no estatuto do PSL. Dentre esses princípios estão: a unidade partidária, a proteção da imagem do partido e o respeito que deve existir entre seus membros.”

Dia do Macarrão: Brasil é o terceiro maior produtor do mundo

O macarrão, cujo dia é celebrado mundialmente hoje (25), está presente em 99,3% dos lares brasileiros, mostra pesquisa da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi). O brasileiro é o terceiro maior produtor mundial de macarrão, segundo estudo da Organização Mundial de Pasta (IPO).

“A pesquisa revelou que o Brasil come muito macarrão. Somos o terceiro produtor mundial em volume [de macarrão]. Perdemos para a Itália e para os Estados Unidos”, disse Claudio Zanão, presidente executivo da Abimapi, em entrevista à Agência Brasil. Quanto ao consumo, no entanto, o brasileiro consome cerca de 6 kg de macarrão por pessoa, bem abaixo da Itália, onde o consumo é o maior do mundo e chegava a 25,3 kg por pessoa em 2013, de acordo com a IPO.

Segundo uma teoria, o macarrão teria surgido na China há 4 mil anos e se espalhado pela a Itália por meio do explorador italiano Marco Polo, embora haja outras versões dizendo que ele já existia no Ocidente antes disso.

Na Itália, ele é tão popular, disse Zanão, que há mais de 500 tipos de massas. No Brasil, chegou, segundo ele, por meio da Família Real e se difundiu por todo o país por meio dos imigrantes italianos.

As massas secas (tradicional, caseira, sêmola, integral, grano duro e com ovos) são as preferidas dos brasileiros, respondendo por 81,3% do consumo, o que correspondia a cerca de 744,9 mil toneladas no ano passado, segundo a Abimapi.

Em seguida, aparecem as instantâneas [lámen], com 14,7% (134,6 mil toneladas), e as frescas [que necessitam refrigeração], com 4% (ou 36,6 mil toneladas).

As massas secas são mais consumidas por pessoas das classes D e E, enquanto as frescas pelas classes A e B. As instantâneas, por sua vez, são consumidas por pessoas das classes D e E, principalmente jovens.

A preferência do brasileiro é pelo espaguete, principalmente com o molho à bolonhesa [preparado com tomate e carne moída]. Outra massa que se destaca é a lasanha seca.

“Infelizmente, 50% dos brasileiros gostam mais do espaguete. E digo infelizmente porque temos mais de 60 tipos diferentes [de massas]”, disse Zanão.

Outra preferência brasileira é comê-lo em casa. “Onde se gasta mais com macarrão é dentro de casa, talvez pela aceitação, pela praticidade em prepará-lo ou por ser um produto nutritivo também”, disse o presidente executivo da associação.

O grano duro, muito consumido na Europa, por outro lado, não faz parte dessa preferência nacional seja por um problema cultural [aqui se prefere macarrão mais mole], seja pelo preço, geralmente mais alto. “De 1 milhão de toneladas que consumimos de massa seca, apenas 0,3% é grano duro”, disse.

O estudo foi feito no ano passado em mais de 11,3 mil lares brasileiros. No ranking nacional de consumo, as regiões Norte e Nordeste juntas apresentaram o maior índice de compra, responsáveis por 39% do volume de vendas. Em 2018, segundo dados da Abimapi, o volume total de vendas de massas alimentícias no país foi de R$ 916,3 mil toneladas.

O Dia Mundial do Macarrão existe em diversos países e foi criado em 1995 durante o 1º Congresso Mundial de Pasta, em Roma, na Itália. No Brasil, ele foi instituído em 2014.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 30 milhões

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 30 milhões.

As dezenas do concurso 2.201, sorteadas nesta quinta-feira (24), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 03 – 13 – 23 – 41 – 49 – 53.

A quina saiu para 60 apostas e cada uma vai pagar R$ 34.586,33. A quadra teve 5.425 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 546,45.

O concurso 2.202 será realizado na próxima sábado (26). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Saque do FGTS para nascidos em fevereiro e março começa hoje

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (25) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.  Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a Carteira de Trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (28). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa .

Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Caminhada Pela Primeira Infância marca final da Semana do Bebê em Caruaru

A Semana do Bebê chega ao fim em Caruaru após uma agenda de atividades lúdicas realizadas com o intuito de lembrar a importância de assegurar os direitos de proteção, saúde e educação para a primeira infância. Parte das ações da campanha “Unidos Pela Primeira Infância”, do município em parceria com a United Way Brasil, a “Semana” promovida pela Prefeitura de Caruaru, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Saúde, Educação e de Políticas para Mulheres, realiza nesta sexta-feira (25) a “Caminhada Pela Primeira Infância”.

O evento será no Bairro do Salgado e irá mobilizar toda a rede socioassistencial das secretarias envolvidas com o intuito de comunicar as pessoas através de cartazes e musicas sobre a importância dos investimentos na primeira infância. A concentração vai ser na Rua Tupi, a partir das 08h, de frente à Clínica Saúde do Bairro. De lá, o grupo seguirá pelas ruas Barrão, Esdras, e a culminância será na Praça João Cabeludo.

A programação da Semana do Bebê iniciou no último domingo (20), com o evento “Mãe e Bebê em Movimento”, como parte das ações do projeto “Nossa Avenida”, na ciclofaixa da Agamenon Magalhães. Nesta semana teve ainda a entrega da chave simbólica da cidade de Caruaru e o título de Bebê Prefeito pela prefeita Raquel Lyra ao primeiro bebê nascido no dia 21 de outubro na Casa de Saúde Bom Jesus, e a “Noite de Ninar” com contação de histórias, atividades lúdicas e dança para mamães e bebês. A última atividade será um piquenique com as crianças das casas de acolhimento institucional do município no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, em Serra dos Cavalos, na manhã deste sábado (26).

Governo inicia coleta e análise de amostras da água das praias atingidas pelo óleo

Além da coleta do óleo e dos trabalhos de contenção e prevenção realizados diariamente, as equipes do Governo de Pernambuco começaram, nesta quinta-feira (24), a recolher amostras de água das praias atingidas. O objetivo é verificar se existe presença de hidrocarbonetos, compostos orgânicos presentes no petróleo e que, em grandes concentrações, podem causar danos à saúde. Todo material recolhido será encaminhado para análise no laboratório Organomar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que fechou uma parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH para fazer os estudos.

A coleta aconteceu no Litoral Sul do Estado, nas praias do Paiva, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Carneiros, Maracaípe, Muro Alto, Suape, Itapuama, Gaibú e Pedra do Xaréu. O trabalho é feito por profissionais do laboratório da CPRH, com o apoio dos professores do departamento de Oceanografia da UFPE Gilvan Yogui e Eliete Lamardo, especialistas em poluição marinha por petróleo. A amostra é composta por cerca de um litro de água, coletada no mar a uma distância de, no mínimo, 500 metros da outra. Nesta sexta-feira (25.10), a atividade acontecerá nas praias do Janga e Pau Amarelo, no Paulista, além do município de Itamaracá.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, explicou que esse tipo de análise permite conferir se existe resquício de contaminação que, porventura, possa ter ficado nas praias, embora o volume de água do oceano favoreça um grau de diluição muito grande para a quantidade que chegou às areias pernambucanas. “A CPRH preza pela qualidade técnica para garantir a boa informação à população e para divulgar o resultado dessas análises, que são muito específicas, pois não é comum ter esse tipo de substância nas águas do litoral pernambucano. Com essa iniciativa, o Governo do Estado quer garantir a qualidade das nossas praias e a segurança dos pernambucanos”, afirmou o Bertotti.

Para a pesquisadora da UFPE Eliete Lamardo, que já atuou em um desastre ambiental da mesma natureza em São Paulo, em 1994, caso não haja nova entrada de manchas de óleo no litoral, esse material – hidrocarboneto – não deve demorar muito na água. “No entanto, somente com os resultados das análises químicas em mãos, será possível quantificar se os índices encontrados são toleráveis e o próprio organismo pode lidar, ou se será preciso algum tipo de restrição”, explicou.

BALANÇO – Nesta quinta-feira (24), o total de óleo coletado pelo Governo do Estado desde o primeiro dia nas praias pernambucanas atingidas chegou 1.358 toneladas. Todo o material já foi entregue ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco. Hoje, as manchas de óleo foram localizadas em outras 8 praias – todas com fragmentos de pequenas proporções – e um estuário. São eles: Praia de Jaguaribe, do Pilar e Enseada dos Golfinhos, na Ilha de Itamaracá; Praia de Gaibú, no Cabo de Santo Agostinho; e a Praia de Nossa Senhora do Ó, no Paulista. Ao todo, já são 28 praias atingidas em dez municípios, sendo duas em Tamandaré, uma em Barreiros, cinco em Sirinhaém; quatro em Ipojuca; uma em Rio Formoso; sete no Cabo de Santo Agostinho; uma em Jaboatão dos Guararapes; uma em São José da Coroa Grande; três no Paulista e três na Ilha de Itamaracá.

Cerca de 400 pessoas de diversos órgãos estaduais, além de 90 reeducandos, seguem realizando os trabalhos de remoção, contenção e prevenção. O efetivo, que já implementou 2.145 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios atingidos, também conta com a ajuda de vários equipamentos. Entre eles, três helicópteros, sendo um da Secretaria de Defesa Social, um da Marinha e um do Ibama; uma aeronave do Ibama; 30 viaturas (Governo do Estado); 21 viaturas (Forças Armadas); 10 embarcações (Governo do Estado); três barcos da Marinha do Brasil; 10 Caminhões; e 16 caixas estacionárias distribuídas nos municípios litorâneos para acondicionamento temporário do óleo.

O Governo de Pernambuco também está adquirindo e distribuindo milhares de equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de limpeza, combustível e alimentos. Até hoje, foram entregues 17.250 máscaras, 12.140 pares de luvas, 3.211 pares de botas, 6.368 sacos de ráfia, 1.366 tambores e bombonas, 5.866 sacos plásticos, 7.565 big bags além de alimentos, estopa, pás, baldes, ciscadores e protetor solar.