Para garantir os direitos das crianças com deficiência de 0 a 6 anos no Estado, o governador Paulo Câmara lança, nesta quinta-feira (15), o programa “Olhar para as Diferenças”, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (Aesa), no Sertão do Moxotó. O objetivo é fomentar e acompanhar as políticas públicas para o segmento, com o intuito de melhorar sua qualidade de vida. A proposta de desenvolvimento infantil é fruto do compromisso com o Marco Legal da Primeira Infância, instituído por decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, em junho de 2017.

O programa vai iniciar as atividades nos municípios de Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa, que compõem a sexta Gerência Regional de Saúde (Geres). Antes desse lançamento, Paulo Câmara comanda a segunda rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco, também em Arcoverde.

INFRAESTRUTURA – Encerrando a programação no Sertão do Moxotó, o governador visitará, ainda nesta quinta, o município de Sertânia, onde vai vistoriar as obras de recuperação da PE 265 no trecho que liga Sertânia à divisa com a cidade de Monteiro, na Paraíba, no distrito de Pernambuquinho, e autorizar a licitação para restauração da mesma rodovia no trecho que liga a BR 232 à entrada da cidade. As ações fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco, que prevê a reestruturação da malha viária estadual até dezembro de 2022.

Em passagem por Brasília nesta quarta-feira (14), o prefeito Miguel Coelho se encontrou com o presidente da República, Jair Bolsonaro. A reunião foi articulada pelo senador Fernando Bezerra e teve como pautas a liberação de recursos para obras de mobilidade e a autorização do Ministério da Saúde para o funcionamento de uma casa de partos municipal.

Segundo o prefeito, a conversa com o presidente sinalizou para o atendimento das duas demandas. A principal delas é a autorização do Governo Federal para o município operar uma casa de partos que já está em construção para desafogar a superlotação do Hospital Dom Malan. Sobre as obras de mobilidade, Miguel afirmou que o presidente concordou com a liberação de novos investimentos pelo programa Avançar. “Foi um bate papo descontraído e muito positivo para Petrolina. O presidente nos deu o indicativo de que teremos R$ 17 milhões para obras em 11 avenidas. Além disso, foi muito importante contar com o empenho do presidente para autorizar a nossa casa de partos, tendo em vista que o hospital Dom Malan passa por um problema grave de superlotação e isso tem deixado as mães de Petrolina muito preocupadas”, explicou o prefeito após o encontro presidencial.

Antes da visita a Bolsonaro, Miguel também se reuniu com o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Na oportunidade, o prefeito garantiu a liberação de recursos federais para a construção e reforma de 13 praças públicas de Petrolina.

O Ministério da Educação (MEC) vai dar mais tempo a estudantes e instituições, respectivamente, no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por conta da instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto, duas datas — uma de cada serviço — serão prorrogadas.

Estudantes não matriculados nas instituições de educação superior (IES) terão até 19 de agosto para concorrer a uma das bolsas remanescentes do ProUni, pelo site do programa. O prazo anterior era até a próxima sexta, 16. Para os matriculados, a data final continua a ser 30 de setembro.

No caso do Fies, o prazo que venceria de 5 a 9 passou para 16 de agosto. Trata-se do período que as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) das IES têm para validar as informações prestadas por estudantes pré-selecionados na lista de espera do Fies. O processo é feito pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Aberto até 23 de agosto, o prazo para pré-seleção dos alunos na lista de espera por financiamento estudantil conta com diversas convocações ao longo do tempo. Os estudantes afetados foram chamados em 4 de agosto. Eles tiveram até o dia 10 para complementar a inscrição.

“O MEC decidiu prorrogar os prazos do ProUni e do Fies para não prejudicar a prestação do serviço à população”, explicou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. Na semana passada, o MEC acionou a Polícia Federal para investigar indícios de sabotagem aos portais.

O Sistema Presença, utilizado para pagamento do benefício do Bolsa Família, também passou por instabilidade. A pasta, no entanto, não identificou a necessidade de prorrogar o prazo. A data limite para envio das informações continua a ser 23 de agosto.

Dando prosseguimento aos compromissos no Sertão de Itaparica, o governador Paulo Câmara reforçou o abastecimento de água em Petrolândia, nesta quarta-feira (14.08), com a implantação da rede de distribuição de água na comunidade da Serrota. A obra beneficiará cerca de 500 moradores locais, que eram abastecidos somente por meio de caminhão-pipa. Antes, o governador visitou a obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Caraibeiras, em Tacaratu.

“Tentei buscar alternativas para os desafios que enfrentamos na questão da água, pois aqui em Pernambuco a gente tenta sempre minimizar o sofrimento da população. E com essa entrega, o que queremos é oferecer, cada vez mais, qualidade de vida aos municípios do nosso Estado, pensando no futuro e no desenvolvimento do povo. Queremos dar mais condição, entre outras coisas, de o homem do campo poder dar o sustento à sua família. Não vamos deixar de trabalhar pelo nosso povo. Nosso compromisso é com Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

A obra, de pequeno porte, foi feita para atender 80 ligações de água no bairro da Serrota. Foi construída uma estação de bombeamento, um reservatório, além da implantação de rede de distribuição. A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou que, só em 2019, o governador Paulo Câmara investiu R$ 1 bilhão em saneamento. “Isso significa mais água nas torneiras dos pernambucanos. E isso tem mudado a vida das pessoas. Que o Governo de Pernambuco possa fazer muitos investimentos como esse, pois estamos falando de saúde pública e de economia, porque onde tem água, chegam mais oportunidades”, frisou.

Nas palavras da prefeita de Petrolândia, Jane Sousa, a chegada da água à comunidade “significa o início de novos tempos”. “Essa é uma nova fase das nossas vidas. A partir de agora, temos o reconhecimento da dignidade que a comunidade da Serrota tem. Por isso, só tenho a agradecer a todos os envolvidos por essa entrega”, disse.

Morador da comunidade da Serrota há 30 anos, Valdemar da Silva, de 53 anos, ressaltou que o pleito pela água é bastante antigo. “Lutávamos por isso há cerca de 20 anos”, calculou. Ele contou que a comunidade vivia às custas de caminhão-pipa, o que fez da chegada da água um grande acontecimento. “A partir de hoje, estamos com água na torneira e, para nós, é uma grande bênção. Também vai me ajudar muito no meu sítio, que é meu sustento, pois perdia muito tempo indo até a prefeitura para pedir carros-pipa”, relatou.

SANEAMENTO – O governador também visitou, nesta quarta-feira, a obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Caraibeiras, no município de Tacaratu. O projeto consiste na implantação de 40 mil metros de rede coletora de esgotos e o assentamento de 26 mil metros de rede coletora. A Estação de Tratamento de Esgoto será constituída por 4 diferentes lagoas, 1 anaeróbia, 1 facultativa e 2 de maturação – que receberão toda a contribuição produzida a partir de 4 estações elevatórias. A obra, que recebeu um aporte de R$ 16,6 milhões, vai beneficiar toda a comunidade de Caraibeiras.

O Podemos quer ter a maior bancada do Senado. Por isso, tenta atrair pelo menos quatro senadores que hoje estão filiados a outros partidos. E a primeira dessas filiações acontece nesta quarta-feira (14). É a do senador Marcos do Val (ES), que sai do Cidadania para o Podemos, dando ao partido liderado por Álvaro Dias (PR) o posto de segunda maior bancada da Casa e o poder de negociar o encaminhamento de pautas polêmicas como a CPI da Lava Toga e o impeachment de Dias Toffoli.

“Vamos disputar o primeiro lugar”, afirmou o líder Álvaro Dias, admitindo que, além da filiação de Marcos do Val, já está quase certa a ida de Carlos Viana (MG), que hoje está no PSD, para o Podemos. Com os dois, a sigla passa a ter dez representantes no Senado e passa à frente do PSD na lista de bancadas mais representativas da Casa. O Podemos ficará atrás apenas do MDB, que hoje tem a maior bancada, com 12 senadores – um deles o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (PE). Mas é só por enquanto, segundo Álvaro Dias, que admite já estar em conversa com outros senadores para garantir ao Podemos o mesmo espaço do MDB no Senado.

Com isso, a sigla busca maior protagonismo da definição da pauta deliberativa. “Nosso objetivo é contribuir para que o Senado tenha uma produção legislativa maior e faça leituras corretas das prioridades para a população”, afirmou o líder, que tem se articulado com outros parlamentares para destravar projetos delicados como a CPI da Lava Toga e os pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Diário de Pernambuco

Foto: PMPE/Divulgação.

Uma mulher de 30 anos deu à luz na manhã desta quarta-feira (14) dentro de um carro, no engarrafamento da BR-232, no Curado, Zona Oeste do Recife. A autônoma Marcela Candeias da Silva, moradora do Curado 4, estava seguindo para a maternidade após a bolsa romper por volta das 6h30. Às 8h, o carro onde ela seguia parou nas proximidades do Atacado dos Presentes, onde aconteceu o parto, acompanhado pela Polícia Militar de Pernambuco. Após o nascimento, mãe e filha foram encaminhadas ao Hospital da Mulher do Recife, também no Curado, onde estão internadas. A bebê, Isis Octavia, nasceu com quatro quilos e 50 centímetros.

Segundo o PM, quando a menina nasceu, a mãe foi orientada a colocá-la sobre a barriga, perto dos seios, para aquecê-la. “Ela nasceu bem, com saúde. Naquele momento, nos deslocamos ao Hospital da Mulher para tomar as medidas cabíveis, como cortar o cordão umbilical”, disse o sargento. “A emoção foi muito grande, pois nunca havíamos passado por isso. A mãe foi muito corajosa, seguiu todas as orientações e passa bem”, completou o major Rodolfo Wanderley, que também participou do atendimento à mulher.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), no litoral piauiense, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado em junho deste ano, vai beneficiar o setor da fruticultura brasileira. “Uma das coisas mais importantes [do acordo], lá fora não terá mais barreira para importar as frutas produzidas no Brasil, a tarifa será zero. Então, a fruticultura aqui de Parnaíba [PI] será pujante, vamos exportar mais ainda para a Europa. Com isso, vem emprego, vem desenvolvimento”, disse.

O acordo entre os blocos econômicos prevê a eliminação de tarifas para diversos produtos, como frutas, suco de laranja, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais, além de cotas para a venda de carnes, açúcar e etanol.

Bolsonaro visitou, nesta quarta-feira, o Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí, em Parnaíba, e reforçou os esforços do governo federal em concluir os canais de irrigação do projeto. “A vocação de Parnaíba é a fruticultura. Nós estamos fazendo muitos esforços para a arranjar recursos para essa área. Queremos concluir os canais de irrigação para que possa trazer trabalho e desenvolvimento para vocês”, disse.

O projeto de irrigação capta água do Rio Parnaíba por meio de um canal com 1,3 mil metros. Estruturado pelo Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs), o empreendimento é gerido pelos próprios produtores.

Nos cerca de 1,4 mil hectares já irrigados são produzidas frutas orgânicas como acerola, abacaxi, banana, manga e goiaba, com grande volume para exportação. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, há outros 2,4 mil hectares equipados e prontos para o manuseio da terra. O potencial total de irrigação é de 8,4 mil hectares, que deverão ser usados na segunda etapa do projeto.

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que apenas 10 estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União. O número caiu em relação a relatório de 2018, quando eram 11. Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2019, divulgado hoje (14) pelo órgão.

Para ter acesso ao empréstimo, os estados precisam ter nota A ou B na capacidade de pagamento. A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

Em todo o país, apenas o Espírito Santos tem nota A. Rondônia e Amapá tiveram piora na nota, passando de B para C, entre 2018 e 2019. O Piauí obteve melhora de C para B na nota de capacidade de pagamento.

Os estados com nota B, atualmente, são Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Piauí.

Outros 14 estados têm nota C e três estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – têm nota D.

O relatório do Tesouro alerta que Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão próximos de perder a nota B, pois a relação entre despesas e receitas receitas correntes está “bem próxima da margem de 95%”.

“Para esses estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para C já no próximo ano”, disse o Tesouro.

Empresas estatais

O relatório aponta ainda que há 258 empresas estatais estaduais no país, sendo 91 localizadas no Nordeste. Do total, 41% são dependentes, ou seja, precisam de recursos do controlador para pagar despesas com pessoal ou custeio.

De forma geral, os estados transferiram R$ 11,4 bilhões como reforço de capital; R$ 4,7 bilhões como subvenções; e receberam R$ 2,2 bilhões de dividendos das empresas no ano passado. Os dados mostram que houve repasses líquidos no total de R$ 14 bilhões dos estados para as estatais.

Gastos públicos

O boletim indica também que, considerando o agregado dos estados, houve melhora do resultado orçamentário e do resultado primário (receitas menos despesas, sem considerar gastos com juros), tanto no conceito de despesa paga quanto no de despesa empenhada, em 2018, na comparação com 2017.

O desempenho pode ser explicado pelo aumento da receita, ajudada pelo crescimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de transferências correntes.

Despesas não empenhadas

O boletim chama atenção para as despesas não empenhadas, que não foram devidamente declaradas na linha “Demais Obrigações Financeiras”, conforme determina o Manual de Demonstrativos Fiscais. Essas despesas somaram R$ 11,4 bilhões em 2018. Se esse valor for contabilizado como despesa primária, os estados, em conjunto, passariam de um superávit primário de R$ 5,6 bilhões para um déficit de R$ 5,8 bilhões.

Os gastos com pessoal aumentaram 4,4% entre 2017 e 2018, ao passo que a relação entre investimento total e receita corrente líquida recuou de 6,92% em 2017 para 6,52% em 2018. O boletim mostra que, entre 2011 e 2018, a despesa bruta com pessoal ativo e inativo dos estados cresceu, em média, 39% em termos reais.

Inativos

Apenas em 2018, na comparação com 2017, o gasto com inativos aumentou R$ 9,35 bilhões no conjunto dos estados.

“O caráter rígido dessa despesa, somado ao agravamento da situação previdenciária, dificulta a contenção das despesas para aqueles estados que já destinam boa parte de sua arrecadação para o pagamento de salários ou aposentadorias. A mensagem reforça a necessidade da revisão das regras previdenciárias dos estados”, informa o boletim.

O documento mostra que, se todos os estados seguissem a metodologia utilizada pelo Tesouro Nacional para o cálculo da despesa com pessoal, apenas o Distrito Federal, o Espírito Santo e Rondônia ficariam abaixo do “limite de alerta” em 2018, ou seja, apresentariam uma relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida inferior a 54%.

“Há evidências de que a metodologia de cálculo da despesa com pessoal aplicada por parte dos tribunais de contas locais permitiu que os estados direcionassem boa parte do orçamento para as despesas com pessoal. Em alguns casos, provavelmente, esse é um dos principais motivos da crise fiscal observada atualmente”, afirma o relatório.

Previdência

Já o custo do regime de Previdência para os tesouros estaduais, de acordo com a metodologia do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), somou R$ 101,3 bilhões em 2018, 8% a mais do que em 2017 e R$ 20,48 bilhões acima dos números apresentados pelos próprios estados em seus relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO).

“A inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência é fundamental para a trajetória de equilíbrio fiscal. Mesmo que a proposta nacional ainda esteja em discussão no Congresso, os governos locais podem implementar medidas que corrijam distorções”, defende o Tesouro Nacional.

“A economia gerada com a reforma pode impulsionar a melhoria e a amplitude da prestação desses serviços, beneficiando toda a sociedade, de forma geral.”

Em contraste com a tendência mundial, os fluxos de investimento estrangeiro direto (IED) para a América Latina e Caribe aumentaram 13,2% em 2018 em comparação com 2017, totalizando US$ 184,3 bilhões de dólares, informou hoje (14), em Santiago, Chile, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A expansão de 2018 da região reverteu cinco anos de queda.

Em todo o mundo, o IED registrou queda 13%, entre 2018 comparado a 2017, chegando a US$ 1,3 trilhão, similar ao verificado em 2010, primeiro ano de recuperação após a crise financeira mundial de 2008.

Entretanto, as perspectivas para 2019 na América Latina e Caribe “não são animadoras devido ao contexto internacional”. A expectativa da Cepal é de queda de até 5% nas entradas de IED na América Latina e Caribe este ano.

O IED é considerado a melhor forma de investimento por ser aplicado no setor produtivo da economia e ser de longo prazo. O IED pode ser com aporte de capital, empréstimo intercompanhia (entre empresas do grupo) ou reinvestimento de lucros.

“Ao analisar os diferentes componentes do IED, observa-se que a recuperação do dinamismo em 2018 não se baseou na entrada de aumentos de capital, que seria a fonte mais representativa do interesse renovado das empresas para se estabelecerem nos países da região, mas no crescimento do reinvestimento dos lucros e dos empréstimos entre empresas”, disse o documento.

O estudo mostra uma grande heterogeneidade nos resultados nacionais: em 16 países, há um aumento das entradas em comparação com 2017 e, em 15 países, há uma diminuição.

A maior parte do crescimento do IED em 2018 é explicada pelos maiores investimentos no Brasil (US$ 88,3 bilhões, 48% do total regional) e no México (36,9 bilhões de dólares, 20% do total).

O deputado João Paulo Costa (Avante) propôs nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a realização de uma audiência pública para discutir os impactos que o Programa Novo Mercado de Gás, lançado pelo Governo Federal, terá sobre a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) e o Estado. O programa reúne medidas para reduzir o preço do gás natural e prevê a abertura do mercado para empresas públicas e privadas.

Diante dos anúncios feitos pelo Governo Federal, João Paulo Costa destacou que a situação da Copergás precisa ser compreendida e discutida por entidades e a população. “Precisamos compreender quais os impactos dessa ação, se Pernambuco irá privatizar a Copergás e qual papel que essa empresa de capital misto terá com o fim do monopólio. A empresa tem muita importância econômica e social no Estado. Em 2018, seu faturamento bruto foi de R$ 1,3 bilhão e o planejamento envolve o aporte de R$ 220 milhões em Pernambuco até 2023”, frisou.

Segundo dados da Copergás, a expectativa é que nos próximos quatro anos a instituição consiga levar gás canalizado para diversos municípios pernambucanos. João acredita que o projeto contribui para a interiorização do desenvolvimento econômico no Estado, tornando o mercado do recurso natural mais competitivo.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o parlamentar convidou o presidente da Copergás, André Campos, para debater o tema, e salientou que a Companhia tem papel fundamental na economia do Estado. ‘’É importante abrir o diálogo entre Governo, servidores da companhia e setor privado acerca do tema, tendo em vista que com as novas medidas sugeridas pelo Governo Federal, a população seja beneficiada e não prejudicada’’, concluiu.