Apostadores terão mais uma opção para jogar nas modalidades de loterias. Já está disponível o aplicativo Loterias Caixa, plataforma de vendas de apostas via celulares. Segundo a Caixa, o novo serviço aumenta os canais disponíveis aos apostadores, permitindo o registro de apostas em nove das dez modalidades das loterias federais, de qualquer lugar e de forma prática, segura e digital.

Para utilizar o aplicativo, o usuário precisa ter mais de 18 anos e efetuar um cadastro uma única vez, inserindo o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e criando uma senha para acesso.

O usuário já cadastrado no portal Loterias Online deve utilizar os mesmos dados para acesso. O pagamento das transações realizadas pelo aplicativo Loterias Caixa é feito com cartão de crédito, com valor mínimo de compra de R$ 30 por transação e máximo de R$ 500 por dia.

Funcionalidades

No aplicativo Loterias Caixa, o apostador poderá escolher os números ou deixar que o sistema os escolha aleatoriamente (surpresinha). Também é possível conferir os números sorteados e outras informações sobre os concursos passados de todas as modalidades e o valor dos prêmios ofertados nos concursos futuros.

Os apostadores podem personalizar suas apostas, utilizando como base os números de sua preferência, bem como informações e comportamentos de outras apostas realizadas anteriormente, o Rapidão.

O aplicativo permite ainda conferir se os bilhetes de apostas realizadas nas lotéricas estão premiados, por meio da leitura do código de barras com uso da câmera do celular.

Além disso, o aplicativo mostra, em tempo real, o valor repassado pelas Loterias Caixas às áreas sociais beneficiárias de parte da arrecadação das Loterias Federais.

Inicialmente, o aplicativo está disponível para usuários da plataforma iOS, na Apple Store, e a Caixa irá, em breve, disponibilizá-lo também na loja Google Play.

As modalidades que estão disponíveis para apostas são nove: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei de Abuso de Autoridade aprovada recentemente no Congresso.

A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei. A associação pediu uma liminar (decisão provisória) urgente para que 11 artigos da nova legislação sejam suspensos.

Para a AMB, a nova lei promove a “criminalização da conduta de magistrados”, causando “perplexidade no mundo jurídico”. Na petição inicial, a associação afirma que ‘’salta aos olhos a violação ao princípio da independência judicial”.

Entre os artigos contestados pela AMB está o que prevê pena de um a quatro anos de detenção para a autoridade que “decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”.

Outro dispositivo impugnado é o que prevê pena de detenção de seis meses a dois anos, mais multa, para a autoridade integrante de órgão colegiado que tenha pedido vista (mais tempo de análise) de um processo “com o intuito de procrastinar seu andamento ou retardar o julgamento”.

Há também o pedido de suspensão do artigo que criminaliza a autoridade que decreta “em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida da parte”. Nesses casos a pena prevista é de um a quatro anos de detenção, mais multa.

Para justificar a urgência da suspensão de trechos da lei, a AMB destaca que já houve “notícia de decisões deixando de impor bloqueio judicial de valores ou revogando prisões cautelares, sob o fundamento de que há incerteza jurídica sobre o fato de estarem ou não praticando crime de abuso de autoridade”.

Não há prazo fixo para que o Supremo decida sobre o assunto. A Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Tributos dos Municípios e do Distrito Federal (Anafisco) também ingressou com uma ADI contra três artigos da nova lei, argumentando “intimidação” ao livre exercício de função fiscalizadora.

Vetos derrubados
O projeto da nova Lei de Abuso de Autoridade foi aprovado na Câmara dos Deputados em regime de urgência, surpreendendo magistrados e membros do Ministério Público contrários à proposta, em 14 de agosto. Como já havia sido aprovado no Senado, o texto seguiu diretamente para sanção presidencial.

Logo em seguida, as principais associações de magistrados e de procuradores reagiram e encaminharam pareceres ao Planalto para embasar possíveis vetos presidenciais. No início deste mês, Bolsonaro acabou por vetar mais de 30 pontos distribuídos por 19 artigos da lei.

Parte dos vetos, entretanto, acabou derrubada no Congresso na semana passada. Com isso, voltou a ser crime deixar de deferir habeas corpus quando manifestamente cabível, constranger preso com fins de que ele produza prova contra si mesmo e a não identificação ou identificação falsa quando da captura do preso, entre outros pontos.

Também é crime a insistência na inquirição de pessoa que já tenha decidido ficar em silêncio e a inquirição de pessoa que tenha decidido pela presença do seu advogado, e este não esteja presente. Negar o acesso aos autos do processo ao interessado, seu advogado ou defensor também caracteriza abuso de autoridade.

Dentre os vetos mantidos está aquele que vedava o uso de algemas quando não havia resistência à prisão. Induzir a pessoa a praticar crime com intenção de capturá-la em flagrante foi outro item vetado por Bolsonaro e mantido no Congresso. A execução de mandado de busca e apreensão em imóvel alheio, mobilizando pessoal e armamento de forma ostensiva, também foi deixado de fora.

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso (hoje, 1º de outubro) é uma oportunidade para que as pessoas lembrem que a idade chega para todos, e que, com ela, novas dificuldades surgirão. Especialistas consultados pela Agência Brasil, no entanto, garantem: é possível envelhecer com qualidade de vida.

Segundo o médico geriatra e diretor científico da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) Renato Bandeira de Mello, qualidade de vida é algo subjetivo: depende da percepção do indivíduo sobre o que é felicidade.

Mas, em termos gerais, acrescenta o geriatra, qualidade de vida na velhice está associada a vida ativa: a busca por hábitos saudáveis como atividade física, alimentação saudável; e a manter a mente estimulada com novas atividades. Outro fator associado à qualidade de vida na terceira idade são as relações sociais.“Isso significa contato com a família, amigos e colegas de trabalhos”, resume Mello.

Família

O papel da família para a qualidade de vida do idoso, além de relevante, está previsto em leis. “Mais do que um papel, os familiares têm obrigação com os idosos. Isso, inclusive, é respaldado pelo Estatuto do Idoso”, explica o diretor da SBGG.

Nesse sentido, o estatuto prevê que a família se envolva nos cuidados e na proteção do idoso, “respeitando os seus limites e a autonomia a fim de não o cercear de suas liberdades e desejos”, acrescenta Mello.

Coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Eunice Silva destaca ser o ambiente familiar o que registra a maioria das violações de direitos da pessoa idosa. Segundo ela, entre os fatores que resultam em enfermidades, quedas, demência e internamentos prolongados estão a violência doméstica, os maus tratos e o abandono.

“É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade e dignidade, ao respeito e às convivências familiar e comunitária”, argumenta a coordenadora do conselho que é vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH),

Sociedade

De acordo com o médico geriatra e diretor da SBGG, no caso de idosos doentes que precisam de cuidado especial, além do apoio familiar é necessário o apoio da sociedade, que precisa estar atenta também às próprias mudanças que acontecem ao longo do tempo.

“Há que se pensar que, no futuro, os núcleos familiares serão menores. Precisaremos encontrar meios para construir uma sociedade que possa cuidar do idoso”, disse ao lembrar que a qualidade de vida dos idosos depende, ainda, de infraestruturas e de relações que enxerguem esse público não apenas como consumidor, mas como potencial colaborador.

“Bancos, lojas, mercados, transportes e outros serviços e estabelecimentos precisam buscar formas de inclusão, não apenas como consumidor, mas também como força de trabalho”, disse ele à Agência Brasil.

Políticas Públicas
Estar antenado com relação às políticas públicas pode ajudar a melhorar a qualidade de vida do idoso. No âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Eunice Silva destaca o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável.

“Ele representa a aplicação, na prática, do Estatuto do Idoso”, explica a coordenadora, referindo-se ao documento que preconiza o envelhecimento como um “direito personalíssimo”, e que sua proteção representa um direito social.

Segundo Eunice, em 2019 a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) tem atuado no sentido de levar, a capitais e municípios mais distantes, a inclusão na tecnologia digital para as pessoas idosas.

Na avaliação da coordenadora, esse tipo de tecnologia, que vem sendo disponibilizada pelo Programa Viver, representa um “instrumento libertador e emancipatório, voltado à autonomia e à ampliação dos limites da convivência familiar, da educação, da saúde e da mobilidade física”.

“A meta é implantarmos 100 programas no ano de 2019. O Programa Viver, conta com 202 municípios cadastrados”, explica Eunice. Para ter acesso ao programa nos municípios já implantados, basta aos idosos se cadastrarem nos centros de acolhimento do programa.

A SNDPI informa que tem atuado também para equipar e fortalecer os Conselhos de Direitos Municipais da Pessoa Idosa, por meio da capacitação de conselheiros no Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos, na modalidade de Ensino a Distância (EAD).

Saúde

Entre as políticas públicas ofertadas pelo Ministério da Saúde (MS) aos idosos está a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, que é oferecida gratuitamente a este público. Mais de 3 milhões de cadernetas foram entregues a municípios em 2018.

De acordo com a pasta, essa caderneta passou por algumas atualizações, que permitem melhor conhecer as necessidades de saúde dessa população atendida na atenção primária, de forma a melhor identificar o comprometimento da capacidade funcional, condições de saúde, hábitos de vida e vulnerabilidades.

A caderneta apresenta, ainda, orientações relativas alimentação saudável, atividade física, prevenção de quedas, sexualidade e armazenamento de medicamentos.

Em outra frente de ações – neste caso voltada a profissionais de saúde e gestores, ajudando-os na tarefa de melhorar a qualidade de vida dos idosos – o MS disponibilizou o aplicativo Saúde da Pessoa Idosa. Ele pode ser obtido gratuitamente por meio do Google Play.

Estatísticas

Dados apresentados pelo Ministério da Saúde apontam que atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, o que corresponde a 29,3 milhões de pessoas.

Segundo o Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) divulgado em 2018, 75,3% dos idosos brasileiros dependem “exclusivamente” dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda segundo o levantamento, 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 meses.

Tendo por base dados obtidos por meio da Pesquisa Nacional de Saúde, o MS informa que 24,6% dos idosos tem diabetes, 56,7% tem hipertensão, 18,3% são obesos e 66,8% tem excesso de peso.

As doenças do aparelho circulatório são a principal causa de internação entre idosos. Em 2018, foram 641 mil internações registradas no Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes acima de 60 anos.

ACIDENTE

De acordo com a SBGG, as principais causas de mortes acidentais de idosos são atropelamento e quedas, o que, segundo seu diretor, pode levar a consequências diretas, como lesões e fraturas, e indiretas, como medo de cair e isolamento social, entre outros.

“A maior parte das quedas da própria altura ocorrem em casa por falta de adaptação do ambiente, excesso de obstáculos, falta de barras de apoio, presença de piso sem antiderrapante e que são perigos contínuos na vida do idoso”, acrescenta o médico geriatra.

O Palácio do Planalto manifestou confiança na aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência no Senado Federal até a noite desta terça-feira (30).

“A nossa expectativa é muito positiva e esperamos que, de fato, amanhã nós já tenhamos encerrada essa primeira rodada da Nova Previdência, no âmbito do Senado e, logo em seguida, a segunda e, por fim, a sua aprovação final”, afirmou hoje (30) o porta-voz do governo federal, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas.

A reforma da Previdência deve ser o único item na pauta do plenário do Senado. Durante a manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e a matéria deve chegar ao plenário a partir das 16h, para que a votação seja concluída até a noite ou, no máximo, até a quarta-feira (2).

Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a reforma da Previdência pode ter mais de 60 votos favoráveis na votação em plenário. São necessários 49 votos para que a Casa aprove mudanças constitucionais.

O segundo turno da votação em plenário deve ocorrer na terça-feira ou na quarta-feira da semana que vem, segundo a previsão de Alcolumbre, que se baseia em um calendário acertado entre lideranças partidárias da Casa.

A Polícia Federal em Pernambuco através da Superintendência Regional em Pernambuco e Delegacia de Caruaru deflagrou entre os dias 26 e 27/09 – a operação Segurança Legal IV, nas cidades de Recife/PE, Paulista/PE e Garanhuns/PE, visando o combate às atividades clandestinas de segurança privada, como também coibir o porte ilegal de arma de fogo e a repressão de outros crimes.

Durante as abordagens dos federais foram detectadas várias irregularidades nos locais que foram alvos das investigações. Alguns serviços clandestinos de segurança foram encerrados em diversos estabelecimentos e materiais típicos de segurança pública foram apreendidos. Houve também o flagrante por porte ilegal de arma de fogo de calibre permitido de um segurança que estava exercendo suas atividades numa empresa sem autorização da PF, que é o órgão responsável pela regulação e controle da atividade de segurança privada em todo o país. A operação ocorreu simultaneamente nos 26 estados da federação e no Distrito Federal, envolvendo o trabalho do órgão central e de mais de 95 unidades de Polícia Federal distribuídas por todo o território nacional. Ao menos 318 empresas de segurança e estabelecimentos foram fiscalizadas em todo o país.

A PF esclarece que um erro muito comum da população é acreditar que só a segurança armada necessita de autorização federal. Na verdade, a lei não faz tal distinção, e toda atividade de segurança privada, seja armada ou desarmada, necessita de autorização federal. Mesmo na atividade desarmada, por exemplo, os vigilantes, para exercerem a profissão, precisam se capacitar através de um curso de formação, e fazer um curso de reciclagem de 2 em 2 anos, tudo sob fiscalização da PF.

Para que possa realizar o controle da atividade de segurança privada de maneira eficiente e em benefício da população, a PF esclarece ainda que as empresas precisam estar legalizadas, e pede à população que verifique a situação de regularização da empresa no órgão, somente contratando vigilantes devidamente aprovados em cursos de formação e cadastrados

RESULTADOS DA OPERAÇÃO SEGURANÇA LEGAL IV:

GARANHUNS:
Encerramento de uma empresa de segurança com 2 postos de vigilância clandestinos desativados sendo um numa escola e outro numa Farmácia no bairro de Heliópolis-Garanhuns/PE.
Materiais apreendidos
02 rádios de comunicação;
01 tonfa;
01 colete;
01 faca inoxidável;
01 spray de pimenta;
01 revólver 38 ;
Prisão de um nacional por porte ilegal de arma de fogo com encaminhamento à Polícia Civil a pena para esse tipo de crime varia de 2 a 4 anos de reclusão.

RECIFE E PAULISTA:
Auto de Notificação de encerramento de atividades de duas empresas em Paulista/PE.
Empresa de Segurança cancelada punitivamente, onde exercia a tempos atrás, serviço de segurança de um Condomínio no Recife/PE
Materiais apreendidos
02 rádios de comunicação;
02 tonfas.

Natália Rarine – Jornal Vanguarda

O Colégio Sagrado Coração lançou, semana passada, um projeto de identificação de árvores. O professor de biologia, Alexandre Henrique, que é o responsável e criador da ação, junto com os alunos dos anos 8º e 9º do ensino fundamental II, e 1º do ensino médio, iniciaram a instalação de placas identificadoras de espécies no sábado (21), como parte da programação do Dia Mundial da Árvore, comemorado nesta data.

As placas apresentam os nomes científico, popular e da família de cada espécie, bem como qrcode, pelo qual a pessoa pode escanear pelo celular e ter acesso direto a vídeos, onde os alunos explicam as características das árvores. As sinalizações foram feitas no centro e nas suas redondezas, onde uma grande quantidade de pessoas passa todos os dias e, desta forma, haverá uma maior visibilidade da população. Ao total foram espalhadas 80 placas em 15 tipos de plantas.

A iniciativa tem como objetivo conscientizar os alunos e cidadãos para que tenham mais informações sobre as árvores, sua espécie e a importância para a nossa sobrevivência. “É importante que a população tenha esse tipo de conhecimento, porque, muitas vezes, não sabe-se de que árvore se trata. Agora, com a plaquinha, não haverá mais dúvidas”, destacou Alexandre Henrique, acrescentando que, através do conhecimento de cada espécie, saberemos se a mesma é compatível com o nosso clima e solo e que, ao ser plantada, não prejudicará o meio ambiente, trazendo transtornos para a população.

A atividade contou com todo um planejamento e estudo um mês antes de ser aplicada. O professor teve permissão do secretário municipal de Sustentabilidade, Bruno França, para a distribuição das placas. “Ele gostou tanto que deu a ideia de dar continuidade ao projeto nos parques da cidade”, adiantou o professor.

Sobre a experiência de participar desse projeto, a aluna do 1º ano, Sofia Emanuelle, 15 anos, expressa a importância dessa iniciativa. “A gente sabe que tem que plantar árvores, cuidar do meio ambiente, mas, quando se aprofunda no assunto, a gente vê realmente a diferença que faz para tudo”, afirmou.

Também do 1º ano, Yago Samuel, 15 anos, ressaltou a importância da ação e de estar conscientizando a população, ao mesmo tempo em que eles (estudantes) estão aprendendo.

A professora Sandra Rosa, que vem acompanhando o projeto, destacou outros benefícios da ação. “Ao utilizar o qrcode como opção para saber mais sobre aquela espécie, estamos integrando a tecnologia nos nossos trabalhos. As plaquinhas também servem para os turistas que não conhecem a nossa vegetação e ficam curiosos para saber o nome de cada árvore”, exemplificou. “É um projeto simples e fácil, mas que faz toda a diferença no nosso dia a dia”, completou.

Wagner Gil

Há vários meses, a possível instalação de uma subestação da Celpe, no cruzamento da Avenida Adjar Casé com o início do Anel Viário, está tirando o sono de moradores, comerciantes e trabalhadores do Bairro Indianópolis. Caso seja confirmada, a subestação vai funcionar em uma das esquinas que ficam localizadas em frente à saída do Caruaru Shopping , uma das áreas de moradia mais valorizadas da cidade.

Uma ação popular foi protocolada com o nº de processo 00007278-72.2019.8.17.2480, ficando sob a competência da 2ª Vara da Fazenda Pública. Entre os autores, estão engenheiros, advogados, jornalistas, professores, corretores de imóveis e populares das mais variadas profissões. “Estamos preocupados também com questões de ordem ambiental e de saúde pública”, disse o comerciante Ivan Caetano Souza. “Tenho dois filhos e eles correrão risco de contrair doenças com tanta radiação eletromagnética, inclusive o câncer”, afirmou a professora Magdala Vieria Souza.

Outra questão também é urbanística. “A possibilidade de se ter uma subestação naquele local também fere questões urbanísticas e o plano diretor”, avaliou o advogado Saulo Santos, responsável pela ação popular. Denominada de Subestação de Energia Elétrica Salgado 69/13,8 kV.

Especialista em direito ambiental pela Universidade de Lisboa, a mestre e advogada Renata Menezes destacou ainda a proximidade da subestação com um posto de gasolina que fica a poucos metros e do outro lado da via. Além disso, existem nas imediações o Caruaru Shopping, o Senac, o centro universitário UniFavip/Wyden.

“A problemática socioambiental em questão é sobre a poluição eletromagnética e a inconveniência da localização pretendida para a instalação da subestação. Isso poderá ocasionar riscos à segurança da localidade e à saúde da população que reside nas mediações e bairros adjacentes”, destacou a mestre em direito ambiental.

Em entrevista ao programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar pela Caruaru FM, Renata Menezes explicou que, em alguns locais residenciais, existem estações, mas essas estações foram erguidas quando os locais próximos não eram habitados.

Dois exemplos foram citados por nossa reportagem, que são as subestações dos bairros Petrópolis e Maurício de Nassau. “Outro detalhe interessante é que, na época que essas subestações foram instaladas, não existia estudo sobre os prejuízos à saúde”, explicou doutora Renata. “Hoje pela nossa situação urbanística e pelos estudos, isso representa um risco ao ser humano”, completou.

Saulo Santos lembrou ainda que a Celpe tentou instalar uma subestação em Petrolina, mas a obra está embargada. “Em Petrolina, a obra está paralisada. Basta pesquisar na internet, é fácil. O município embargou em razão dos inconvenientes que podem trazer à sociedade. A poluição eletromagnética de forma prolongada causa prejuízo enorme à saúde. Vale lembrar que esse projeto da Celpe é novo, de menos de dois anos, e em um bairro já desenvolvido. Muitas pessoas apostaram seus sonhos e economias em um bairro nobre. Agora, são surpreendidas com a implantação de um equipamento que traz prejuízo às moradias locais e à saúde pública”, reforçou o advogado.

O empresário do setor imobiliário, Jaime Anselmo, alertou que, antes de liberar um equipamento desta natureza, é preciso avaliar bem os impactos de vizinhança que poderão ser causados. “Onde está se pretendendo construir a subestação é uma área valorizada e muito, muito habitada. A densidade populacional cresce ainda mais quando analisamos que tem uma faculdade com mais de dez mil alunos e que poderão ser vítimas de eventuais danos”, destacou o empresário.

Anselmo afirmou que o ‘equipamento não cabe’ naquele local. “Ali existem muitos prédios, milhares de residências. Com a subestação instalada, não poderá ter mais edifícios no entorno. Isso vai causar enormes prejuízos para toda a área. O pior de tudo ainda é a questão da saúde que a radiação eletromagnética pode causar”, alertou Jaime.

NOTA:

A prefeitura, que havia liberado a licença ambiental, posicionou-se através de nota que publicamos na íntegra: “A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), informa que em conformidade com a Resolução Conama nº 279/2001, que considera, equipamentos de sistemas de transmissão de energia elétrica (linhas de transmissão e subestações) de pequeno potencial de impacto ambiental”, logo emitiu as Licenças Prévia e de Instalação Ambiental, solicitado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). E ainda que a Licença de Construção não foi emitida e que o processo continua em tramitação. Desta forma, esclarecemos que o município segue as normas legais para liberação do projeto e que estamos à disposição para responder à justiça.

Diário de Pernambuco

A despedida do Náutico do estádio dos Aflitos na temporada foi a melhor possível. No primeiro jogo da final da Série C, o caldeirão ferveu mais uma vez – como tem sido costume nessa reta final da competição – e viu o time alvirrubro sair na frente em busca do seu inédito título nacional. Em um jogo muito disputado, o Timbu contou com a sorte para abrir o placar com um gol contra inusitado do Sampaio Corrêa, levou o empate pouco depois ainda no primeiro tempo e, na etapa complementar, Camutanga marcou no início e Jhonnatan fez no fim para dar números finais ao jogo.