Justiça condena auditor fiscal do trabalho a mais de 42 anos de prisão

Agência Brasil

A 2ª Vara da Justiça Federal de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, condenou o auditor-fiscal do trabalho Deraldo Eiras a penas que, somadas, ultrapassam 42 anos de prisão, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva em sua forma simples e qualificada, concussão (crime praticado por servidor público) e violação de sigilo funcional por usar o cargo de fiscal para negociar valores em benefício próprio e de terceiros.

Segundo a denúncia, formalizada pelo Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ), Deraldo Eiras, lotado na Gerência Regional do Trabalho de Petrópolis, foi considerado o elo central de um núcleo criminoso que envolveu outras pessoas.

Na sentença, o juízo da 2ª Vara Federal de Petrópolis diz que ficou comprovado que o réu usava o poder de fiscalização e exigia vantagem indevida das empresas Lidersteel Fabricação Usinagem e Manutenção de Equipamentos, Jorge Simão Construtora e Breno e Rodrigo Simão Construtora. Conforme a sentença, o auditor pedia também pagamento de vantagens indevidas às empresas Tecnosonda, Construtora HG de Teresópolis e Serviços e Equipamentos Industriais (Serval), entre outras citadas na ação.

Nas investigações, o MPF comprovou ainda que Deraldo fornecia a senha pessoal do Sistema de Fiscalização do Trabalho (SFIT) a particular, pelo menos entre 2010 e 2013, permitindo o acesso de pessoa não autorizada a sistemas de informações e banco de dados da administração pública federal.

Na sentença, a Justiça Federal citou o uso de linguagem cifrada pelo réu, com o intuito de esconder irregularidades: “Há casos em que tamanha é a falta de sentido da conversa que os próprios interlocutores mostram dificuldades para entender o que os outros querem dizer”, diz o juiz na decisão. .

O MPF recorrerá da sentença, nas partes em que o réu foi absolvido, bem como para aumentar as penas de prisão e de multa.

A Agência Brasil tentou, mas não conseguiu contato com a defesa do acusado.

MEC divulga nesta terça resultado do Fies

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (9) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero e do P-Fies. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. O resultado estará disponível na internet, na página do programa e nas instituições de ensino superior participantes.

Os estudantes selecionados no P-Fies devem comparecer à instituição de ensino para validar as informações prestadas na hora da inscrição a partir desta terça-feira. Já os selecionados na modalidade Fies devem complementar a inscrição no período de 10 a 12 de julho.

Quem não foi selecionado na modalidade Fies juro zero pode ainda participar da lista de espera, entre os dias 15 de julho e 23 de agosto. Não há lista de espera do P-Fies. A pré-aprovação do financiamento na modalidade do P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros operadores de crédito que tenham relação jurídica estabelecida com instituições de ensino participantes.

Fies

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades

O novo Fies, que começou a vigorar em 2018, tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda. A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre três e cinco salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de Desenvolvimento.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 6 milhões

A Mega-Sena sorteia hoje (9) o prêmio de R$ 6 milhões. O concurso 2.167 é o primeiro da Mega-Semana de Férias, que terá mais dois sorteios nesta semana: na quinta-feira (11) e no sábado (13).

O sorteio desta terça-feira será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo, e aberto ao público.

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.
Mega-Semana de Férias terá sorteios hoje, na quinta-feira e no próximo sábado – Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 22 mil mensais.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Ministros serão exonerados para votar reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro vai exonerar ministros que detêm mandatos na Câmara dos Deputados para que possam votar a reforma da Previdência, que deve ir a plenário, em primeiro turno, ainda nesta semana. A informação foi confirmada hoje (8) pelo Palácio do Planalto. Atualmente, quatro ministros do governo são deputados federais: o chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni (DEM-RS); a titular da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS); o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) e o titular da pasta da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS).

“Os ministros que têm mandato já estão liberados para participarem da votação. O senhor presidente entende que a presença deles em plenário há de reforçar a presença do governo em plenário, no sentido que a Nova Previdência é essencial para o futuro do nosso país”, disse o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas.

O suplente de Onyx é o deputado Marcelo Brum (PSL-RS); a suplente de Tereza Cristina é a deputada Bia Cavassa (PSDB-MS); o suplente de Álvaro Antônio é Enéias Reis (PSL-MG); e o suplente de Osmar Terra é Darcísio Perondi (MDB-RS). O governo não informou se vai exonerar todos os quatro ministros para votarem a reforma.

Confiança

O porta-voz da Presidência da República disse que o governo está confiante na aprovação da reforma da Previdência e ressaltou que os dois turnos da votação da medida – uma exigência para propostas de emenda constitucional – podem ser votados ainda essa semana.

“O deputado Rodrigo Maia também está esperançoso, e ele inclui nessa esperança a possibilidade de votar os dois turnos da Nova Previdência ainda essa semana. Então, é um sinal de que o esforço conjunto entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, na pessoa do presidente da República e seus representantes, os ministros Onyx e o ministro Ramos, e na pessoa do deputado Rodrigo Maia, estão se mostrando adequados”, afirmou.

Mudanças

Sobre eventuais mudanças no texto da Previdência, como regras mais brandas para agentes de segurança, o governo prefere deixar nas mãos dos próprios parlamentares. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro chegou a fazer um apelo público para que revindicações dessa categoria fossem atendidas na comissão especial da Câmara, o que acabou sendo rejeitado pelo colegiado. Pelo texto aprovado, policiais federais e legislativos se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

“Sob o ponto de vista do presidente, existem percepções que podem ser melhoradas, nós já tocamos aqui nos assuntos referentes aos policiais federais, mas ele gostaria de reforçar a importância que atribui à decisão da Câmara nesse momento”, afirmou Rêgo Barros. Segundo ele, o Congresso “tem capacidade de avaliar mudanças, pequenas ou grandes, em cima do relatório, a partir da percepção de cada um daqueles legisladores”.

Dia Mundial da Saúde Ocular chama atenção para aumento nos diagnósticos de miopia

O Dia Mundial da Saúde Ocular, celebrado em 10 de julho, chama atenção para o aumento significativo nos diagnósticos de miopia nos consultórios oftalmológicos. Os dados são alarmantes e apontam para uma epidemia da doença. A estimativa é que até 2020 cerca 2,6 bilhões de pessoas, 1/3 da população mundial, terá dificuldade para enxergar de longe. Caso não haja medidas preventivas e as previsões se confirmem, até 2050 serão 5 bilhões de míopes ao redor do planeta.

A doença é definida como um distúrbio de refração em que os raios luminosos formam o foco antes da retina. “Por conta dessa característica, uma pessoa míope consegue ver objetos próximos com nitidez, mas os distantes parecem borrados. Apesar de se tratar de uma doença relativamente simples, quando leve ou moderada, a miopia pode ter desdobramentos severos em alguns casos, com risco de descolamento da retina, catarata precoce, degeneração macular e glaucoma”, explica a médica oftalmologista Tania Schaefer, da Clínica Schaefer, de Curitiba.

Não por acaso a prevalência da miopia no Brasil e no mundo tem sido fonte de grande preocupação para os profissionais da saúde, pelos impactos trazidos aos portadores e à economia como um todo. Causada por hereditariedade ou aspectos ambientais como medicamentos e alimentação, a miopia tem uma relação provável com o excessivo esforço visual para enxergar de perto. Há evidências de que o uso exagerado das novas ferramentas tecnológicas pode induzir e acelerar a evolução da miopia. Outro fator relacionado à vida contemporânea, a redução do tempo de atividades ao ar livre e consequente menor exposição da visão a uma luminosidade natural, também pode ter relação no expressivo crescimento do número de casos da doença.

E considerando que um esforço visual excessivo vem sendo a marca das novas gerações, com o uso desde a infância de tablets, smartphones e computadores, o alerta de oftalmologias é para a importância do diagnóstico precoce da doença. “Crianças devem ser examinadas antes dos 3 anos de idade e, caso seja constatadas alterações visuais, é fundamental acompanhar se a doença evolui de maneira lenta ou acelerada. Apesar de a miopia geralmente se instalar à partir da juventude, por volta dos 10 anos de idade, muitas crianças que sequer têm predisposição genética vem sendo diagnosticadas precocemente com miopia”, alerta Tania Schaefer.

Prevalência no mundo

No Brasil não há pesquisas detalhadas acerca do crescimento do número de diagnóstico de miopia. Nos Estados Unidos a miopia atinge 25,7% da população entre 12 e 17 anos e 42% da população adulta. Estudos recentes indicam que houve um aumento de 62% na prevalência da miopia em jovens na Ásia. Investigações revelam uma tendência semelhante à prevalência nas sociedades ocidentais, com um aumento de 70% em apenas uma geração, indicando que a causalidade ambiental é um fator determinante na progressão da miopia.

Prevenção, controle e tratamentos

Estimular atividades ao ar livre entre crianças e jovens, além de controlar o uso exagerado de celulares e demais dispositivos tecnológicos pode servir como coadjuvante no controle do aumento dos casos de miopia. Uma atenção ao uso de óculos com a devida proteção aos raios ultravioletas também é essencial no caso de exposição ao sol. Ainda falando preventivamente, os pais devem assegurar que os filhos sejam examinados antes dos 3 anos e façam o devido acompanhamento da progressão da doença, como já citado anteriormente.

No caso de pacientes com diagnóstico de miopia, há opções de tratamentos e cada uma é adequada para um perfil de paciente. “O uso de colírios de atropina, em dosagens mínimas e rigoroso controle do médico oftalmologista, tem sido descrito como uma das terapias mais efetivas no controle e desenvolvimento da doença. Esse medicamento, por razões ainda não definidas, determina um relaxamento da musculatura do olho e exerce um controle no crescimento do globo ocular. Infelizmente o medicamento apresenta efeitos colaterais em alguns pacientes e não é recomendada para todos”, explica a especialista.

Óculos com lentes bifocais também podem ser adotados para controlar a miopia, com devido acompanhamento sobre a evolução da doença, para evitar problemas na vida adulta. Infelizmente, a indicação é limitada e específica para alguns casos. Assim, não são todas as crianças que podem se valer dessa opção para controlar a doença.

Tratando a miopia durante o sono

Um tratamento médico que permite a correção visual da miopa enquanto o paciente dorme é o que vem sendo apontado como excelente opção para o controle efetivo da doença. É a Ortoqueratologia, uma terapia corretiva temporária da miopia que consiste na adaptação de lentes de contato de curva reversa, com a finalidade de alterar o formato da córnea do paciente. Estudos demonstram que o tratamento contribui para um retardo no crescimento axial do olho, resultando em uma correção temporária da miopia.

Esse tipo de terapia corretiva, que começa a ganhar espaço no Brasil, existe há décadas nos Estados Unidos, Europa e na Ásia. Mas foi a partir da evolução dos materiais das lentes de contato que a Ortoqueratologia passou a ser considerada uma opção viável, para trazer mais qualidade de vida a milhares de pacientes portadores de miopia. Atualmente existe apenas uma lente disponível para esse tratamento no Brasil, mas outros laboratórios já estão em processo de aprovação junto à Anvisa, ampliando a gama de opções para pacientes no país.

A rotina dos pacientes que adotam a Ortoqueratologia como tratamento da miopia inclui colocar as lentes durante a noite e tirar ao levantar. O resultado é uma visão nítida durante o dia sem ajuda de óculos ou lentes de contato. Cuidados tradicionais com lentes, como limpeza e acompanhamento médico também devem fazer parte da rotina do usuário. Com tais características, o controle da evolução da miopia através da Ortoqueratologia é bastante eficiente, seguro e inócuo. Mas essa é opção não é recomendada para quem sofre de secura ocular extrema ou outra patologia oftalmológica grave. Pacientes com mais de seis dioptrias de miopia ou 1,75 dioptrias de astigmatismo também não têm indicação.

Plano Digna está selecionando profissionais para oportunidades de emprego

O Plano Digna está recrutando supervisores de vendas e vendedores porta a porta para a cidade de Caruaru. É fundamental atender aos seguintes critérios: residir em Caruaru ou cidades vizinhas e ter experiência com vendas, mesmo que informal.

Para os supervisores, é necessário experiência com gestão de equipes. Interessados devem entregar o currículo na agência de atendimento, que fica na Avenida Oswaldo Cruz, número 64, Maurício de Nassau ou enviar para o e-mail caruaru@digna.com.br.

Paulo Câmara comanda abertura do Seminário dos Municípios Pernambucanos

Com o tema “Inovar para as Pessoas”, o Seminário dos Municípios Pernambucanos acontece nesta terça-feira (09), no Centro de Convenções de Olinda. O governador Paulo Câmara comandará a abertura do evento, seguida de uma palestra sobre os Desafios da Gestão Pública Local no Contexto Latino-Americano, apresentada pelo ex-prefeito de Medellín, Alonso Salazar, além de oficinas temáticas ao longo do dia.

Em paralelo ao seminário, será lançado a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais da América-Latina, evento que acontecerá em Pernambuco, em março de 2020, conforme acordado na última reunião da cúpula, realizada em Santiago do Chile em março deste ano.

Delegado Lessa faz balanço como deputado

Estreante na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Delegado Lessa faz um balanço positivo de sua atuação o durante o primeiro semestre. Articulação, ação política e interiorização do debate público estão entre as principais características do início do mandato.Entre comissões e frentes parlamentares, o novato integra nove colegiados da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Como coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública e também presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Delegado Lessa promoveu audiências públicas em vários municípios do estado, com o intuito de aproximar o poder legislativo dos atores sociais no interior. “Essas atividades não ficaram apenas no debate, mas as demandas apresentadas pela população foram encaminhadas para se transformarem em políticas públicas”, afirma o deputado, salientando que foram encaminhados documentos aos órgãos responsáveis para atender os pleitos apresentados nas audiências.

Além disso, o deputado ainda faz parte de comissões como Administração Pública; Negócios Municipais e Assuntos Internacionais, além da Comissão Especial das Barragens, bem como de Frentes como a da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas; da Primeira Infância; e do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A partir desta inserção, o deputado demonstra articulação com diversos setores sociais.

Nesse primeiro semestre, o Delegado manteve um ritmo acelerado de trabalho. Vivendo em Caruaru e viajando diariamente ao Recife para cumprir as atividades parlamentares, Lessa não perdeu o contato com a população do interior para se manter conectado às demandas de Caruaru e região.

Ao longo deste período, o Delegado ainda realizou mais de 50 reuniões de articulação com representantes de segmentos sociais e do poder público, bem como apresentou 35 requerimentos, 20 indicações e cinco projetos de lei. O deputado deixa claro que estes números só tendem a aumentar no decorrer da legislatura. “Temos muitas ações para implementar. A interação diária com as pessoas faz com que novas ideias surjam a cada dia. Estamos fazendo uma política mais próxima do cidadão com o objetivo claro de servir os pernambucanos”, destaca.

Instituições têm até sexta-feira, 12, para se inscrever no Ciência na Escola

O prazo para as instituições de ensino interessadas em participar do Programa Ciência na Escola foi prorrogado para as 23h59 de 12 de julho. O cadastro das propostas tinha se encerrado em 24 de junho. A iniciativa busca aprimorar o ensino de ciências na educação básica, em especial nos anos finais dos ensinos fundamental e médio.

As propostas devem ser submetidas por universidades federais pelo site do programa. Estas devem se juntar com pelo menos um Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IF) ou um Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet). O consórcio/rede de instituições pode ainda conter:instituições de educação superior públicas ou privadas;
institutos de ciência e tecnologia; redes educacionais estaduais;
redes educacionais municipais; espaços científicos e culturais, como museus, planetários e observatórios.

O investimento do Ministério da Educação (MEC) para o projeto, que ainda conta com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é de R$ 100 milhões. São até R$ 20 milhões para propostas regionais — que envolvam ao menos três estados da mesma Região do País —, R$ 10 milhões para interestaduais — dois estados da mesma Região — e R$ 4 milhões para iniciativas em um só estado.

Os objetivos do Programa Ciência na Escola são: aprimorar o ensino de ciências nas escolas de educação básica; promover o ensino por investigação voltado à solução de problemas; intensificar a qualificação de professores da educação básica para o ensino de ciências; estimular o interesse dos alunos da educação básica pelas carreiras científicas; identificar jovens talentos para as ciências;
fomentar a implementação de soluções inovadoras que contribuam para aprimorar o ensino e o aprendizado de ciências; incentivar o uso de novas tecnologias educacionais e novos métodos de ensino de ciências; fortalecer a interação entre escolas de educação básica, instituições de ensino superior, espaços de ciência e outras instituições de ciência, tecnologia e inovação; democratizar o conhecimento e popularizar a ciência.

O programa teve início em abril deste ano. Foram quatro ações simultâneas: chamada pública para instituições, chamada pública para pesquisadores, Olimpíada Nacional de Ciências e especialização a distância em ensino de ciência.

O Ciência na Escola valoriza a perspectiva pedagógica de que o aluno seja o protagonista na construção e na apropriação do conhecimento, além do aprimoramento do ensino de ciências na educação básica com elementos de ensino por:investigação; mão na massa; abrangência; criatividade;  inovação; diversidade; democratização do conhecimento; popularização da ciência.

O que se espera é que as propostas selecionadas promovam o aprimoramento do ensino de ciências e que sua execução seja capaz de:

intensificar a vivência de alunos das redes públicas de ensino fundamental e médio com métodos de investigação científica para a resolução de problemas, com aplicação no cotidiano;estimular a aproximação e a interação entre atores relevantes à produção do conhecimento científico, escolas de ensino fundamental e médio, instituições de ensino superior, espaços de ciência e outras instituições de ciência, tecnologia e inovação em benefício do ensino de ciências nas escolas públicas de educação básica; despertar, estimular e incentivar talentos e habilidades em alunos da educação básica para as ciências;

promover a qualificação de professores da educação básica para o ensino de ciências sob a perspectiva da aprendizagem pela investigação e adoção de procedimentos científicos; contribuir para a redução das desigualdades socioeducacionais no país.

Secretaria de Saúde de Caruaru recebe prêmio por aplicativo de marcação de consultas e exames

A Prefeitura de Caruaru recebeu o prêmio de reconhecimento nacional pelo aplicativo VICONSUS, na categoria Regulação em Saúde. 📳 O prêmio foi entregue no XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 💊👏 O reconhecimento vem do tratamento e inovação que temos feito para a nossa população. 💚😉

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