Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e tem pelo menos 60 anos começa a receber hoje (26) as cotas do Programa de Integração Social (PIS). Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para fazer o saque.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. No dia 19, o banco fez o crédito automático para quem tem conta corrente ou poupança na instituição. Em 2 de setembro, será a vez de os cotistas com até 59 anos começarem a sacar.

Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

O PIS atende aos trabalhadores da iniciativa privada. A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.

Pasep
As cotas do Pasep, que atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais, podem ser sacadas desde a semana passada. Responsável pelo fundo, o Banco do Brasil (BB) informa que estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.

Cerca de 30 mil correntistas do BB participantes receberam automaticamente o dinheiro no dia 19. Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo até R$ 5 mil, podem transferir o saldo da cota por meio de Transferência Eletrônica de Documento (TED), sem nenhum custo, desde a última terça-feira (20). Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, podem realizar os saques diretamente nas agências do BB, desde a última quinta-feira (22).

A opção de transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, no endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).

Pessoas que não terminaram os estudos na idade adequada fazem neste domingo (25) a prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação.

As provas serão aplicadas 611 municípios. Os portões de acesso aos locais do exame serão abertos às 8h e fechados às 8h45 para as provas aplicadas pela manhã. À tarde, os candidatos podem entrar as 14h30 até 15h15, de acordo com o horário oficial de Brasília.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador do exame, recomenda que todos os participantes estejam com o Cartão de Confirmação impresso no dia da prova, apesar de a apresentação não ser obrigatória para a realização do exame. O documento traz endereço, data, local, número de inscrição, horário das provas, indicação das áreas de conhecimento e do nível de ensino, solicitação de atendimento especializado e nome social, se for o caso.

Para chegar ao cartão de confirmação o estudante deve acessar a página do Encceja e, no sistema, clicar em “página do participante”. A próxima etapa é preencher os campos de CPF, senha, selecionar a figura indicada, e clicar em “enviar”. A página será diretamente direcionada à imagem do Cartão de Confirmação de Inscrição na qual o participante encontrará o endereço do local onde fará a prova.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Alepe, presidida pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa, promoverá uma audiência pública sobre a Feira da Sulanca de Caruaru.

Na ocasião, representantes do Corpo de Bombeiros apresentarão um relatório técnico sobre as condições de infraestrutura da área de comercialização.

A audiência será nesta terça-feira, 27, a partir das 10h, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).

Apresentado pelo Instituto Conceição Moura, o Festival No Ar Coquetel Molotov – Etapa Belo Jardim, que comemora cinco anos sob a batuta de Ana Garcia e Jarmerson de Lima, entre os dias 15 e 19 de outubro, anuncia o time de bandas e artistas selecionados para a próxima edição do festival, que ocorre no Parque do Bambu. Mais de 60 bandas e artistas se inscreveram na Seletiva.

Jéssica Caitano Ciel Santos, Nix La Marge e Mago Trio são os primeiros nomes confirmados no line do festival que acontece com uma programação completamente gratuita de shows, oficinas e mostras de filmes, no Agreste Pernambucano.

Cantora, compositora, rapper, coquista, percussionista, poetisa e ativista, além do seu trabalho solo, Jéssica Caitano é de Triunfo – PE. A artista faz parte do grupo Radiola Serra Alta que se autodomina “um eletrococo muderno” e também coordena o grupo de dança e batuque “Cambindas de Triunfo”. Entre outras apresentações, já tocou no Glastonbury Festival na Inglaterra e em festivais importantes como Red Bull Music Festival, e Festival DoSol.

Natural de Sapucarana área rural do município de Bezerros, Ciel Santos ingressou profissionalmente e de forma independente na música no ano de 2006. Seu primeiro trabalho autoral veio em 2015, com o lançamento do EP “Livre”, que ganhou destaque no cenário musical do estado. Formado em canto pelo Conservatório Pernambucano de Música, Ciel é contratenor e dono de um timbre raro. Sua voz andrógena canta na tessitura feminina E vai do contralto ao mezzo soprano.

Maria Nicole da Silva Mira é a artista que atende pela alcunha de Nix La Marge. Rapper, compositora e poetisa da cidade de Arcoverde – PE, conquistou diversos prêmios em batalhas de Rap. Apresentou-se pela primeira vez, na Mostra Rap do carnaval de Arcoverde, em 2018 e no mesmo ano, fez participação no show de Laranjão M’C e Zé Brown, onde recebeu diversos elogios da crítica. Em seus shows, a artista também recita suas poesias e apresenta um trabalho sólido e diversificado, que une o clássico com o contemporâneo.

Mago Trio é um grupo que propõe texturas sonoras e instrumentais para expressar situações do cotidiano social. Conhecido por tocar a trilha sonora de cada dia e cena de nossas vidas, o grupo é formado por Gledson Lamartine, compositor e multi-instrumentista, por Eduardo Albuquerque, arranjador, compositor e multi-instrumentista e por Feitosa, Bateria, percussão e efeitos. Todos naturais de Belo Jardim – PE. Em suas apresentações, o Trio exibe uma espécie de alquimia, que passeia pelo rock, baião, soul, funk e psicodélia.

Com realização da Coda Produções Artísticas, o Festival acontece na cidade dos músicos com patrocínio da Baterias Moura e apoio do Instituto Conceição Moura. Organização de investimento social privado, sem fins lucrativos, o Instituto Moura é concebido e mantido pelo Grupo Moura e promove ações de transformação social por meio da arte, cultura, educação e meio ambiente. O seu maior objetivo é tornar Belo Jardim, a 180 km do Recife, uma cidade melhor para se viver. Anualmente, 10 mil pessoas são beneficiadas pelas ações e projetos do Instituto, cujo nome é uma homenagem à empreendedora e co-fundadora do Grupo Moura, Conceição Moura.

A partir desta segunda-feira (26), o Hospital Regional do Agreste (HRA), através do Núcleo de Educação Permanente (NEP), comemora a Semana do Meio Ambiente. Uma programação especial foi elaborada para que todos os colaboradores possam participar. Serão palestras, plantio simbólico de árvore, instalação papa-pilhas/baterias, além de oficinas com arte-educadores.

De acordo com Thamyris Barros, coordenadora do NEP, é preciso intensificar a conscientização sobre preservação ambiental. “Precisamos abordar os temas ligados à preservação ambiental constantemente. O planeta passa por uma grave situação, e cada um precisa fazer sua parte para que não enfrentemos ainda mais dificuldades. Nossa vida depende disso”.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, em breve passagem por São Paulo, reuniu-se com a diretoria da Azul Linhas Aéreas, nesta quinta-feira (22). No encontro, o gestor solicitou a ampliação do número de operações na empresa de aviação para a cidade sertaneja e a redução do valor das passagens.

O prefeito foi recebido pelo presidente da Azul, John Rodgerson, e o diretor de Planejamento, Marcelo Bento. Na reunião, Miguel falou sobre o crescimento da geração de empregos em Petrolina, a produção de frutas, o volume de obras que tem impulsionado o município a se desenvolver e a importância do turismo na região. Tendo em vista esses fatores, o prefeito demonstrou a necessidade de mais voos para o Sertão por conta da demanda de negócios e fluxo de turistas.

“Já houve uma ampliação de 220 para quase 500 voos do ano passado para cá. Mas mostrei a necessidade urgente de ampliação das rotas de Salvador, Brasília e a diminuição dos preços das passagens para o Recife. Petrolina vive um momento excelente e a Azul é importante nessa estratégia para garantir mais turistas e negócios para nossa cidade”, resumiu após o encontro.

Terminou sem decisão a reunião extraordinária da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tratar da validade da compra do grupo Warner Media, antiga Time Warner, pelo Grupo AT&T, que controla as prestadoras de serviços de telecomunicações pertencentes ao Grupo SKY no Brasil. Um pedido de vista do conselheiro Moisés Queiroz adiou a decisão sobre a regularidade ou não da fusão das duas empresas, após voto favorável a megafusão por parte do relator, conselheiro Vicente Aquino.

A compra da Warner Media pela AT&T ocorreu em outubro de 2016 e custou US$ 85,4 bilhões para a operadora de telecomunicações norte-americana. Com 30% do mercado, a Sky é a segunda maior operadora de TV paga do Brasil. Já a Warner Media é responsável por diversos canais de TV por assinatura, entre eles Warner Channel, HBO, TNT, Cartoon Network CNN e TBS, entre outros. O grupo é o líder no segmento de programação, com 26,32% do mercado, segundo dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine).

A Anatel avalia se a operação é contraria ao disposto na Lei 12.485 de 2011, a chamada Lei do Seac, que proíbe que um mesmo grupo controle todas as fases da cadeia da TV por assinatura (produção, programação, empacotamento e distribuição), impedindo assim a propriedade cruzada e a chamada verticalização do setor.

A compra é questionada junto a Anatel pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) e NEOTV, uma associação de operadores de TV por assinatura e provedores de internet. No pedido para negar a megafusão, as duas associações argumentam que a legislação brasileira que trata da TV paga determina que quem fornece o serviço de TV por assinatura não podem ter mais que 50% do controle de programadoras de canais e produtoras de conteúdo no Brasil. Isso, segundo a Abert, impediria a fusão da Warner com a AT&T, por esta ser dona da Sky no país, uma vez que a empresa também tem o controle da Warner Media no Brasil.

O processo foi instaurado pela agência em 2017. Em fevereiro deste ano, o argumento das associações foi acatado pela área técnica da Anatel que recomendou o veto a operação. A procuradoria da Anatel, vinculada à Advocacia Geral da União (AGU), também se manifestou contra a compra. Na ocasião, os técnicos recomendaram a alteração da composição societária da AT&T, desvinculando-se da AT&T e Time Warner, no prazo de seis meses. Isto significaria que a AT&T terá que vender a Sky Brasil no prazo estabelecido. A área técnica fundamentou a decisão no artigo 5 da Lei 12 485.

O artigo proíbe a participação superior a 50% do capital total e votante de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações de direta ou indiretamente, ou “por meio de empresas de interesse comum, por concessionária e permissionária de radiodifusão sonora e de sons e imagens e por produtores e programadores com sede no Brasil, ficando vedado a estas explorar diretamente aqueles serviços”, diz a legislação.

Em um voto que durou mais cerca de três horas e meia, o relator do processo, conselheiro Vicente Aquino, acatou o argumento da defesa da AT&T segundo o qual a operação não feriria a legislação, uma vez que a sede da programadora Warner Media não fica no Brasil, mas nos Estados Unidos. “Eu não consigo compreender que o ordenamento jurídico permita uma interpretação diversa dessa interpretação do que está escrito no artigo quinto”, afirmou ao votar pela regularidade da compra. “Considerado os limites de atuação da agência não existe controle vedado sobre o caso. Não há qualquer vedação no artigo quinto sobre a operação que está sendo tratada”, acrescentou o conselheiro.

O relator disse que cogitou a possibilidade de uma eventual verticalização do setor com a permissão da compra, mas disse que a agência deveria tomar medidas para evitar qualquer prática anticoncorrencial. A ideia é que as áreas técnicas da agência reavaliem o mercado relevante de distribuição de pacotes ou conteúdos audiovisuais.

Aquino também utilizou a recém aprovada Medida Provisória 881/19, batizada de MP da liberdade econômica. A Lei determina aos órgãos da administração pública “evitar o abuso de poder regulatório”. A medida visa reduzir excessos cometidos pela administração pública no momento em que editar normas que afetem ou possam afetar a exploração da atividade econômica. “A interpretação da Lei do Seac deve favorecer a livre concorrência e a livre iniciativa”, disse Aquino.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais disse que convocou a reunião para tratar do tema, que não estava previsto para entrar em pauta, após o pedido do relator. “De forma bem sucinta queria manifestar que o conselheiro relator dessa matéria solicitou a reunião e considerando o disposto no regimento interno da Anatel, convocamos a reunião com a pauta em questão”, disse.

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson viajou a Paris nesta quinta-feira (22) para se reunir com o presidente francês, Emmanuel Macron, e tentar convencê-lo a aceitar a reabertura das negociações entre Reino Unido e União Europeia (UE) sobre o Brexit.
No dia anterior, Johnson se encontrou com a chanceler federal alemã, Angela Merkel, em Berlim, na primeira escala de sua “ofensiva de charme” para tentar convencer os líderes europeus a fazer concessões quanto ao plano arduamente negociado pela antecessora de Johnson, a ex-primeira-ministra Theresa May para a saída do Reino Unido da UE.

Ele disse ter se sentido “poderosamente encorajado” após a conversa com a chanceler, que sugeriu que uma solução ainda poderia ser encontrada nos próximos 30 dias.

Entretanto, em Paris, os líderes britânico e francês apresentaram posições bastante antagônicas sobre a possibilidade de um acordo.

Ao lado de Macron, a quem chamou intimamente pelo primeiro nome, o britânico exaltou as relações entre os dois países e reforçou que o Reino Unido quer um acordo com a UE, mas ressaltou que seu dever é fazer a vontade do povo de seu país, que, por margem apertada, optou pelo Brexit no referendo de 2016.

“Como você mesmo destacou, Emmanuel, é vital para a confiança na política que, se você teve um referendo, deve então agir sob a instrução dos eleitores. E é por isso que nós temos que sair [da UE] no dia 31 de outubro, com ou sem um acordo”, disse Johnson.
“A partir daí, poderemos avançar em nosso relacionamento. Concordo com você incondicionalmente, Emmanuel, este é um relacionamento bastante extraordinário”, completou.

Um dos pontos de discórdia é o chamado backstop, que Macron disse considerar indispensável. Esse mecanismo estabelecido pela UE visa evitar uma nova imposição de uma “fronteira rígida” entre a Irlanda, membro do bloco europeu, e a Irlanda do Norte, parte do Reino Unido.

A intenção é manter uma fronteira aberta caso Londres e Bruxelas não cheguem a um acordo comercial pós-Brexit. A medida implicaria a manutenção de uma relação estreita entre Londres e o bloco europeu, por um prazo indefinido.
Após o encontro com Merkel, o premiê britânico ressaltou que não pode aceitar o backstop previsto no acordo atual, que segundo ele, além de dividir o Reino Unido, ainda prenderia Londres a “acordos regulatórios e comerciais da UE, sem ter voz sobre esses assuntos”.

Macron disse concordar com Merkel que “algo inteligente” possa ser feito nos próximos 30 dias. Entretanto, o líder francês deixou claro que o backstop não é apenas uma medida técnica, mas sim, algo indispensável para “preservar a estabilidade na Irlanda e pela integridade do mercado único”.

O francês defendeu as cláusulas que visam manter aberta a única fronteira física entre o Reino Unido e a UE, nos limites entre as duas Irlandas. “Temos de respeitar o que foi negociado”, disse Macron, reiterando o que Bruxelas já vem afirmando há meses. Johnson, por sua vez, afirma que essas disposições não são necessárias.
Uma solução dentro de 30 dias apenas será possível se “houver boa vontade de ambos os lados”, disse o francês. Ele observou, porém, que não será possível, nesse período de tempo, chegar a um acordo amplamente diferente. “Quero ser muito claro: no próximo mês, não vamos encontrar um novo acordo de saída que se afaste muito do original”, disse Macron.

Os incêndios florestais na região amazônica podem ser usados para prejudicar o setor do agroneócio do Brasil,  o presidente Jair Bolsonaro, durante live semanal no Facebook. Ele destacou que o governo trabalha para mitigar o problema e pediu que as pessoas ajudem a denunciar práticas criminosas na área.

“Alguns países aproveitam o momento para potencializar as críticas contra o Brasil para prejudicar o agronegócio, nossa economia, recolocar o Brasil numa posição subalterna”, afirmou. O presidente criticou manifestações estrangeiras sobre o assunto. “Um país agora, sem dizer o nome aqui, falou da ‘nossa Amazônia’, teve a desfaçatez de falar ‘a nossa Amazônia’, está interessado em um dia ter um espaço aqui na nossa Amazônia para ele”, disse.

Em mais um dia de tensões no mercado, a moeda norte-americana voltou a subir e atingiu o maior valor em três meses. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 4,078, com alta de R$ 0,046 (+1,15%). A divisa está no maior valor desde 20 de maio (R$ 4,105).

O dólar voltou a subir depois de dois dias seguidos de queda. A cotação aumentou mesmo com o Banco Central (BC) tendo vendido à vista integralmente o lote de US$ 550 milhões das reservas internacionais. Até o dia 29, a autoridade monetária pretende vender até US$ 3,845 bilhões dos US$ 388 bilhões que o país possui em reservas para segurar a cotação do dólar e diminuir os juros da dívida pública.

No mercado de ações, o dia também foi de ajustes. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou o dia em queda de 1,18%, aos 100.011 pontos.Ontem (21), o indicador tinha subido em meio ao anúncio de que o governo tem a intenção de privatizar os Correios e mais oito estatais federais.

O mercado financeiro tem sofrido fortes tensões nos últimos dias em meio aos temores de uma nova crise econômica global. Na semana passada, a China e a Alemanha divulgaram dados que confirmam a desaceleração das duas economias. Nos Estados Unidos, os títulos públicos de curto prazo passaram a render mais que os papéis de longo prazo, o que costuma ocorrer em início de recessões.