Os incêndios da Amazônia e de toda a região Norte do País levaram o deputado estadual Romário Dias (PSD) à tribuna da Assembleia Legislativa (Alepe), na manhã desta quinta (22). O parlamentar propôs que todas as 27 Assembleias do País se unam em um “pacto” para elaborar um documento para ser levado ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salle, e ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Este é um assunto de todos nós e não podemos mais esperar. Vamos mostrar que, independentemente do local onde moramos, todos estamos muito preocupados com a Amazônia. Temos a obrigação de fazer com que as pessoas tomem conhecimento do desastre que está acontecendo no Brasil”, explicou o deputado.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apenas em 2019 foram registrados milhares de focos de incêndio no País. Destes, foram 38,228 na Amazônia, 21.942 no Cerrado, 7.943 na Mata Atlântica, 2.491 no Pantanal, 1.507 na Caatinga e 732 nos Pampas. “Quando esses incêndios acontecem, são afetados a fauna, a flora e todos nós. Além disso, contaminam todos os mananciais que temos para atender a população. Como ficam os animais que não têm forma de proteção? Como ficam as camadas mais pobres que nem casa têm para morar? Como ficam os jovens e as crianças vendo seu país ser destruído e aqueles que participam do processo político nada fazendo? Nós estamos passando uma das grandes dificuldades de sobrevivência no Planeta Terra”, argumentou Romário.

Ainda de acordo com o deputado, “o mundo está com os olhos voltados para o Brasil” e é preciso saber o que está ocasionando tamanho desastre. “Estamos nas páginas de todos os jornais do mundo como assassinos da natureza e isso não pode continuar. Precisamos saber se é porque não tem chovido permanentemente nessas áreas, se esses incêndios são criminosos ou se foi falta de atenção na hora das queimadas. É lamentável que o Governo Federal ainda não tenha tomado uma atitude”, destacou.

O discurso de Romário recebeu apartes dos deputados Cleiton Collins (PP), Simone Santana (PSB), Tony Gel (MDB), Alberto Feitosa (SD), Wanderson Florêncio (PSC), João Paulo (PCdoB) e Priscila Krause (DEM).

Foram prorrogadas, até o dia 9 de setembro, as inscrições para reconhecimento de união estável, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O serviço, que vai ser oferecido durante a Semana Nacional de Conciliação, permite a formalização dos relacionamentos de maneira gratuita. O requerimento deve ser feito pela internet, através do site: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/uniao-estavel

Após a inscrição, é necessário apresentar documentação de ambos. Serão solicitados original e cópia de RG, CPF e Certidão de Nascimento de quem nunca foi casado; Certidão de Casamento com averbação de divórcio, quando for o caso; ou Certidão de Casamento com averbação de Óbito, caso seja viúvo; comprovantes de residência de ambas as partes; e Certidão de Nascimento dos filhos. A entrega será feita nos dias 12 e 13 de setembro, das 8h às 17h, no auditório localizado no segundo andar da ala norte do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, no Recife.

Durante a Semana da Conciliação, nos dias 5 e 7 de novembro, os casais inscritos irão comparecer ao Fórum Rodolfo Aureliano, onde terão o acordo de convivência homologado por um juiz, através de sentença. A decisão será encaminhada a um cartório para emissão da Escritura Pública Declaratória de União Estável, a Certidão de União Estável. No prazo a ser informado, os companheiros irão ao cartório para retirar, gratuitamente, a Escritura Pública.

Semana Nacional de Conciliação – Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação vai ser realizada no período de 4 a 8 de novembro, em todo o país. Em Pernambuco, a atividade é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE). Mais informações e como se cadastrar para resolver conflitos em: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019

Mais de 50 estudantes de Medicina Veterinária do Centro Universitário UniFavip|Wyden, em Caruaru, participarão como voluntários da campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos promovida pela Secretaria Municipal de Saúde neste sábado (24), das 8h às 17h. Nesta primeira etapa, serão vacinados os animais que tiveram histórico da raiva causada por morcegos. A vacinação é gratuita.

Para participar da campanha, os alunos receberam um treinamento prévio e, no dia da ação, estarão alocados em 22 postos de vacinação instalados em 14 bairros. A campanha tem como intuito controlar a circulação do vírus da raiva nos animais para que não ocorra o risco de contágio nos seres humanos, já que se trata de uma doença viral e transmissível por meio da saliva.

Confira onde estarão os polos de vacinação neste sábado (24):

Cedro: Unidade de Saúde do Cedro

Morada Nova: Tenda em frente à Casa de Sr. Paulo

Serranópolis: Tenda na Praça Principal

Rendeiras: Associação de Moradores – Casarão

Petrópolis: Escola Pedro de Souza

Vassoural: Escola Mário Sette Escola Prof. Kermógenes Escola Luiz Pessoa

Agamenon Magalhães: Escola Rosilda Maciel

Jardim Liberdade: Escola Profª Gianete Silva

Inocoop: Tenda no Pátio da Igreja Católica

Antônio Liberato:Associação de Moradores

In dianópolis: Tenda no Mercadinho Santa Terezinha Colégio Nicanor Souto Maior

Santa Rosa: Policlínica do Santa Rosa Escola Joel Pontes

No dia 17 de agosto foi realizado em Recife os Jogos Universitários de
Pernambuco (JUPs), cerca de 40 atletas da Asces-Unita participaram das provas e obtiveram resultados bastante expressivos. No evento estavam competindo estudantes de nove instituições de ensino superior do estado, em diversas modalidades.
Para os campeões em primeiro lugar era garantido a vaga nos Jogos
Universitários Brasileiros (JUBs), neste ano a Asces-Unita será representada por dois estudantes.

Os bacharéis em Educação Física da Asces-Unita, Natália Azevedo e Igor
Borges, conquistaram o ouro na modalidade feminina e masculina de Futebol Virtual – FIFA. Irão representar a IES e Pernambuco nos JUBs 2019 que acontecerá no mês de Outubro em Salvador, Bahia.

O estudante Igor Borges falou sobre a modalidade de Futebol eletrônico, como foi a preparação para a prova e sua experiência. “Vejo que a nossa vitória é muito importante também para divulgar a modalidade que ainda sofre um preconceito por ser jogos eletrônicos. Esse foi meu primeiro campeonato e treinei bastante para conquistar, mas também tenho que agradecer a Asces-Unita por ter possibilitado a minha participação no JUP’s, e ainda por todo apoio nos treinos. Enquanto não chega a próxima etapa a expectativa está muito grande para representar a Asces no Brasileiro” disse.

Finalizando a peregrinação pelo Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara vistoriou as obras de construção da nova ponte em concreto sobre o Rio Pequi, em Bodocó, que avançam em ritmo acelerado, envolvendo 26 profissionais no trabalho. A intervenção está sendo feita pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no trecho que se encontra interditado, no km 20 da PE 545. O aporte de aproximadamente R$ 2,5 milhões em recursos próprios será investido com a expectativa de entregar a ponte ainda em outubro deste ano, beneficiando diretamente mais de 37,9 mil moradores do município.

Já em Ouricuri, também no Araripe, Paulo Câmara participou, ao lado do secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, da 60ª Caravana do 13º do Bolsa Família, na Escola de Referência em Ensino Médio Fernando Bezerra. O governador classificou as ações voltadas para os que mais precisam como importantes para nortear seu governo. “Todos nós sabemos que o Brasil passa por um momento muito ruim. É uma crise que não acaba. Aqui em Pernambuco, eu tenho dito que temos que trabalhar, fazer as parcerias, estar junto com os prefeitos e prefeitas, conversando com deputados e com a sociedade, com vocês, fazendo aquilo que pode melhorar a vida de cada pernambucano e pernambucana”, resumiu.

O encontro reuniu beneficiários do Bolsa Família de Ouricuri para apresentar detalhes da iniciativa estadual, que vai conceder até R$ 150 por ano, a título de parcela extra, aos pernambucanos cadastrados no programa federal. No município, são 37.327 beneficiários do programa, o que representa 54% da população local. Além desta cidade, o evento também vai passar por São José do Belmonte nesta sexta-feira (23), no Clube Mega W. Atualmente, 1.178.788 famílias pernambucanas são atendidas pelo Bolsa Família, o que representa 36% da população total do Estado. Com o 13º, a gestão estadual vai injetar cerca de R$ 175 milhões na economia por ano.

TÍTULOS DE POSSE – Ainda em Ouricuri, o governador entregou 440 títulos de propriedade já registrados em cartório, beneficiando famílias de agricultores. São 248 títulos em Ouricuri, 118 no município de Araripina e 74 em Bodocó, resultado das ações da Regularização Fundiária. Desde 2015, mais de 5 mil títulos de posse já foram entregues na região. A Regularização Fundiária é uma política agrária que garante aos agricultores familiares ocupantes de terras estaduais devolutas a permanência e a propriedade da terra, com a emissão do título de posse, resultando na segurança jurídica do imóvel.

NOVA ESCOLA EM JACARÉ – Finalizando o dia de atividades no Araripe, o governador Paulo Câmara, e o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, entregaram à população a Escola Municipal Domiciano Balbino da Silva, no distrito de Jacaré, município de Parnamirim. A estrutura dispõe de seis salas de aula, salas de leitura e informática, cozinha, área de serviços com despensa e depósito de material de limpeza, banheiros acessíveis, área administrativa (secretaria, coordenação, diretoria, almoxarifado e arquivo), sala de professores e pátio recreativo. Na ocasião, foi assinada a formalização do termo de cessão do uso da escola, que foi municipalizada no início deste ano.

Terá início, neste domingo (25), a sexta edição do Festival de Cinema de Caruaru. A programação é inteiramente gratuita e segue até o próximo sábado (21), no Teatro João Lyra Filho, com mostras de filmes, oficinas e debate com realizadores.

Ao longo da semana, serão realizadas exibições de produções locais e de obras nacionais e internacionais. Durante o encerramento, também haverá uma premiação para os participantes das mostras competitivas, em categorias que envolvem as áreas de atuação, direção, roteiro e produção.

No sábado, a partir das 14h, os realizadores das produções também participarão de um debate aberto ao público, com o objetivo de discutir sobre as obras apresentadas durante o evento. Ao todo, serão exibidos 49 filmes, de diversos gêneros, que foram selecionados pelos curadores Edvaldo Santos, Paula Lucatelli, Priscila Urpia e Lucineide Sales.

A programação completa está disponível no site oficial do evento: www.festivaldecaruaru.com.br

A Advocacia-Geral da União (AGU) cobra R$ 3,6 bilhões em 1.116 ações ajuizadas contra autores de irregularidades nos primeiros sete meses deste ano. Na lista estão ações de improbidade, execução de condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outros pedidos de ressarcimento ao erário e cobranças por ilícitos cometidos por ex-agentes públicos ou particulares.

As ações foram movidas por unidades da AGU vinculadas ao Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria-Geral da União (DPP/PGU/AGU), que em apenas oito meses (dezembro do ano passado e julho deste ano) conseguiram recuperar efetivamente R$ 472 milhões para os cofres da União com os processos de combate à corrupção e uso irregular de recursos públicos – mais do que o montante arrecadado nos doze meses anteriores (entre dezembro/2017 e novembro/2018), R$ 462 milhões.

Juntamente com a Controladoria-Geral da União, a AGU também conseguiu assegurar o ingresso de outros R$ 1,5 bilhão somente em 2019 por meio de pagamentos feitos por empresas que celebraram acordos de leniência, sendo R$ 419 milhões pagos à União e o restante às demais entidades lesadas pelas irregularidades, como a Petrobras.

No total, as empresas que assinaram acordos de leniência se comprometeram a pagar R$ 11,2 bilhões, dos quais R$ 3,1 bilhões já foram efetivamente pagos e revertidos para a União e as demais entidades lesadas

Três peritos e um agente da Polícia Federal estiveram na manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, na sede do Ministério da Educação (MEC). Uma investigação foi aberta após o MEC identificar indícios de sabotagem nos sistemas da pasta.

Os investigadores foram recebidos pelo diretor de Tecnologia da Informação do MEC, Daniel Rogério. “A DTI [Diretoria de Tecnologia e Informação] apoia os trabalhos da Polícia Federal, de forma imparcial. E espera que o inquérito esclareça o que aconteceu”, disse.

Após colherem informações, os policiais seguiram para a sala cofre, onde ficam armazenados os servidores da pasta e os equipamentos de segurança. Os peritos levaram materiais que podem ajudar na apuração dos fatos, como um HD com dados.

As suspeitas de sabotagem foram comunicadas à Polícia Federal pelo próprio MEC. No dia 8 de agosto, a pasta anunciou o envio de informações para a PF. Quatro dias depois, o inquérito foi aberto.

Na época, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a população não seria prejudicada e determinou que os prazos dos serviços que apresentaram instabilidade fossem prorrogados. Os sistemas já foram restabelecidos e funcionam normalmente. Ainda não há prazo para a conclusão das investigações.

A prefeita Raquel Lyra lançou, nesta quarta-feira (21), a programação da quarta edição da Feira Nacional do Livro do Agreste (Fenagreste), que será realizada entre os dias 4 e 8 de setembro, no Espaço Cultural Tancredo Neves, em Caruaru. O anúncio aconteceu durante uma coletiva de imprensa que contou com a presença do presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), Ricardo Leitão; do representante da Andelivros, Afonso Carvalho, do ex-governador João Lyra Neto, além dos secretários municipais e imprensa em geral.

Com o tema Palavra: do impresso ao digital, a feira literária contará com a participação de 50 editoras e distribuidoras de livros, num espaço de cinco mil metros quadrados. A 4ª Fenagreste homenageará o advogado e ex-ministro Fernando Lyra (in memoriam); e Sebastião Alves Cordeiro, o Mestre Sebá, nome reconhecido na cultura popular e no teatro de mamulengos.

Durante a coletiva, Raquel Lyra assegurou, por mais um ano, o bônus de R$ 300 para que professores e técnicos em educação adquiram livros da feira. “É um investimento de R$ 850 mil para que nossos educadores da rede pública municipal tenham condições de comprar livros, que servirão para aperfeiçoar o conhecimento deles e melhorar o desempenho nas salas de aulas”, destacou.

Outra novidade, destacada pela prefeita, é que os escritores caruaruenses terão a oportunidade de lançarem seus títulos gratuitamente em um espaço exclusivo da Prefeitura de Caruaru. “Nossa cidade tem uma representatividade expressiva no tocante a literatura nacional, portanto, durante a feira literária, que já é o maior evento do interior de Pernambuco, os nossos escritores terão espaço garantido para mostrarem os seus trabalhos”, anunciou Raquel.

Ricardo Leitão destacou o envolvimento da população de Caruaru com a Fenagreste, estimando uma expectativa de público de 20 mil pessoas por dia. “Estamos trazendo como tema principal da feira a evolução da palavra, do impresso ao digital. A programação proposta dialoga com essa temática trazendo questões como o letramento literário em ambiente digital e como vem se dando a alfabetização com o apoio dos meios digitais, entre outros aspectos”, ressaltou.

A programação é gratuita e incluirá palestras com autores de renome nacional, rodas de leituras, oficinas, workshops, capacitação para professores e lançamentos. As atrações artísticas ficarão por conta de nomes como Maestro

O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas alterações, a MP vira lei e segue para sanção presidencial. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. O texto segue para sanção presidencial.

A expectativa do governo é que 3,7 milhões de empregos sejam gerados em 10 anos como consequência da nova lei. O entendimento é que a facilitação para a abertura e fechamento de empresas e a dispensa de alvará para estabelecimentos de baixo risco oxigenará a economia e gerará empregos mais rapidamente, em comparação ao modelo atual.

As discussões em plenário levaram mais de duas horas. O principal motivo foi a queixa de vários senadores, principalmente de oposição, da inclusão de emendas estranhas à MP original quando ela passou pela Câmara, os chamados “jabutis”.

Os jabutis que travaram a votação diziam respeito a alterações que flexibilizavam as regras trabalhistas. Após acordo com o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) apresentou um requerimento de impugnação de matéria estranha. O requerimento sugeriu a retirada do texto dos três artigos que flexibilizavam o trabalho aos domingos.

Assim, foram excluídas do texto a possibilidade de folga semanal de 24 horas em outros dias da semana, que não seja o domingo, e a dispensa do pagamento em dobro por trabalho nos domingos e feriados.

Debates

A relatora do Projeto de Conversão no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), disse que a aprovação da matéria trará “alforria” aos empreendedores brasileiros. Para ela, haverá melhor distribuição de renda e emprego. “O projeto busca afastar o anacronismo gerado pela máquina estatal, trazendo o governo para o século 21, prestigiando o empreendedorismo e a melhor distribuição de renda”.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comparou os dispositivos que flexibilizavam o trabalho aos domingos, como se fosse um dia normal de semana para fins trabalhistas, de “revogação da Lei Áurea”, referindo-se à lei que aboliu a escravidão no Brasil. O acordo que retirou esses trechos da lei garantiu a aprovação da MP.