O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, vistoria nesta sexta-feira (30) estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e acompanha a retomada dos testes de bombeamento de água na terceira estação elevatório do trecho (EBI-3), em Salgueiro (PE). Atualmente, o Eixo Norte está com 97% de execução física.

Acionado o bombeamento da EBI-3, as águas do rio São Francisco seguirão pelas próximas estruturas, que contemplam 60 quilômetros de extensão – incluindo dois açudes – até chegar ao Reservatório de Jati, ponto de captação para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento que abastecerá a região metropolitana de Fortaleza.

Histórico

No trecho em Salgueiro, foi constatada, em 2018, a necessidade de realização de reparos no Dique Negreiros. A estrutura precisou ser esvaziada para a execução dos serviços. O bombeamento, que chegou a ser interrompido na região, já foi retomado nas estações localizadas antes da EBI-3.

Gilberto Gil, um dos fundadores do movimento tropicalista, que teve sua efervescência no final da década de 60 – inclusive, o cantor foi preso, junto com Caetano Veloso, por decreto da Ditadura Militar, que cercou a liberdade artística -, se apresentará neste sábado, dia 31, no festival Sarará, em Belo Horizonte – MG, no palco Tropical Transforma – parte da plataforma musical da Devassa. O cantor, que tem um longo histórico na música, sendo um dos grandes expoentes da construção da identidade musical brasileira, apresentará canções do álbum “OK OK OK”, lançado em agosto de 2018, além dos maiores sucessos, como “Domingo no Parque”, “Aquele Abraço” e “Viramundo”.

A apresentação promete ser marcante, cheia de personalidade da tradicional música popular brasileira. Além de Gil, se apresentam no mesmo palco Lagum + Iza, Duda Beat + Pabllo Vittar; o que caracteriza o palco como um espaço de encontros de nomes clássicos e contemporâneos.

Além do palco, a plataforma Tropical Transforma levará uma estrutura de estúdio ao festival, onde grava bate-papos com artistas como Duda Beat e Djonga, e que serão disponibilizados no podcast Tropical Transforma, no Spotify. Os participantes falarão sobre a atual cena de música brasileira, suas referências musicais e indicará novos artistas para todos ficarem de olho. Com episódios semanais, publicados às quartas-feiras, o podcast Tropical Transforma traz conteúdo direcionado aos amantes de música, e para quem deseja entender mais sobre os movimentos sócio-culturais recentes que vêm ressignificando a música brasileira.

Os próximos festivais por onde a Plataforma passará são SERASGUM (Belém – PA), RADIOCA (Salvador – BA), DOSOL (Natal – RN) e WEHOO (Recife – PE).

O Ministério da Saúde irá liberar nos próximos meses R$ 44,2 milhões para que municípios, com até 100 mil habitantes, possam adquirir câmaras frias e, com isso, ampliar, com segurança, a estrutura para armazenamento das vacinas e imunobiológicos.

Dentro da programação da Semana do Meio Ambiente, realizada pelo Hospital Regional do Agreste (HRA), na tarde de ontem (28.08), foi plantada a primeira árvore de pau-brasil da unidade de saúde. O diretor do HRA, Dr. Pedro Lima, o biólogo Alexandre Henrique e colaboradores plantaram simbolicamente a muda. “É uma forma simbólica de demonstrar a preocupação e os cuidados que devemos ter com a preservação do meio ambiente”, afirmou o diretor.

Como parte do projeto, novas árvores serão plantadas no HRA com o intuito de construir espaços mais agradáveis para colaboradores e acompanhantes, além de deixar as áreas mais bonitas.

Um dos articuladores da aprovação do projeto de lei que pune criminalmente quem divulgar notícias que souber serem falsas durante as eleições, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), trabalhou, nessa quarta-feira (28), pela derrubada do veto de Bolsonaro à proposta.

O texto, aprovado na Câmara e no Senado, prevê pena de 2 a 8 anos de prisão, além de multa, aos responsáveis. Para Humberto, que comemorou a derrubada do veto, o objetivo do projeto é combater o que ele classificou como “a praga das fake news que está assolando o mundo e o Brasil”. Ele acredita que Bolsonaro vetou a proposição porque é um dos principais beneficiados pela divulgação de notícias falsas, inclusive durante a campanha eleitoral do ano passado, que o levaram a ganhar a disputa.

“Não é por acaso que ele vetou essa matéria, porque foi o maior beneficiado pelas fake news no pleito passado. E muitos aqui e muitos outros que estão lá fora foram vítimas dessas calúnias, injúrias e difamações. Qualquer ação que nós façamos hoje para combater essa praga é muito importante para efetivamente termos uma sociedade democrática. Temos que punir rigorosamente esses criminosos”, afirmou.

O senador explicou que o artigo vetado pelo presidente diz justamente respeito às pessoas que, comprovadamente cientes da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulgam ou propalam, por qualquer meio ou forma, o ato ou o fato que lhe foi falsamente atribuído.

“A iniciativa visa criminalizar a atitude daqueles que, sabendo da absoluta inocência em relação ao alvo da informação, produzem e divulgam acusação, criam a notícia e, com isso, interferem no processo eleitoral. Não podemos permitir que isso aconteça. A democracia é atingida mortalmente por esses mecanismos sujos”, comentou.

A comitiva da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), que está em missão na Flórida, iniciou a quarta-feira (29) com um encontro com o presidente do Escritório de Desenvolvimento Econômico e Comércio Internacional do Condado de Miami-Dale, Manny Gonzalez, que se disponibilizou para cooperar com o Instituto em ações de marketing que tenham Miami como foco, e principalmente, o aeroporto. A reunião também contou com a presença de Ernesto Rodrigues, chefe da Divisão de Marketing do Aeroporto de Miami. A cidade norte-americana concentra a maior malha aérea internacional dos EUA.

Ainda nesta quarta, os representantes da Embratur se reuniram com o presidente da Royal Caribbean Internacional, Michael Bayley. Segundo ele, a empresa marítima, que deixou de operar no Brasil, já foi responsável por trazer 600 mil turistas por ano para os destinos brasileiros, o dobro de todos os turistas que chegam de cruzeiro atualmente no país. “O excesso de rigor das legislações trabalhista, tributária e ambiental dificultam a volta da Royal Caribbean ao Brasil”, afirmou Bayley. Ele acrescentou, ainda, que não há previsão de navios da companhia atracarem no país para os próximos 18 meses. “Em cada viagem, um só navio de cruzeiros, deixa de levar ao Brasil cerca de seis mil turistas”, informou. Para o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, as palavras do CEO da Royal Caribbean “são um retrato fiel da situação recente do turismo no país. O Brasil é a melhor estória de sucesso que nunca aconteceu”, destacou.

Por Magno Martins

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), voltou, ontem, de mais uma peregrinação pelo poder central, em Brasília. Não tenho a menor ideia do tratamento dispensado pelo Governo Bolsonaro a Caruaru, mas se depender do Governo do Estado, Raquel está frita. O pouco que se libera em recursos para o município, em canetadas sem muito entusiasmo na tinta por parte do governador Paulo Câmara (PSB), chega com o carimbo de adversários.

Na terça-feira passada, por exemplo, Câmara convocou os deputados José Queiroz (PDT) e Tony Gel (MDB) para assinarem com ele uma ordem de serviço destinada a um parque ambiental. Já o convite à prefeita, diferente do tratamento dispensado aos parlamentares, seguiu por e-mail.

O Congresso Nacional derrubou na noite de hoje (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.

Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.

Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores.

CPMI das fake news

O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas. Alcolumbre fez o anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso durante o dia de hoje (28).

“Na sessão do Congresso Nacional, anunciei a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana. Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Combate às queimadas

Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado  contabiliza 2.331 casos confirmados de sarampo no país nos últimos três meses. O número representa um aumento de 38,75% em relação ao último boletim. Ainda conforme o balanço desta quarta-feira, foram descartados 1.294 casos suspeitos enquanto 10.855 seguem em investigação por equipes de secretarias de saúde.

Esta semana, a primeira morte provocada pela doença foi confirmada em São Paulo. Diante da evolução do surto no país, a pasta anunciou em entrevista coletiva em Brasília a aquisição de mais 18,7 milhões de doses de vacina contra o sarampo, reiterou a intensificação da imunização com foco em crianças e adultos jovens e informou ações adotadas diante da disseminação do vírus.

São Paulo é o epicentro do surto, onde foram confirmados uma morte e 2.299 casos – 98% do total. Em seguida vêm Rio de Janeiro (12), Pernambuco (5), Santa Catarina (4) e Distrito Federal (3), além de oito estados com um caso cada: Bahia, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Sergipe, Goiás e Piauí. Os registros se distribuem em 87 municípios dessas unidades federativas.

Estabilização

Apesar da evolução do número, o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, avaliou que o quadro da doença no Brasil tende a uma estabilização. Ele ressaltou que o número ainda é menor do que no ano passado e comentou que as ações de imunização devem surtir efeito na mitigação da disseminação do vírus.

“Secretarias de saúde fizeram muitos bloqueios vacinais, que foram fundamentais para poder dar tranquilidade. Baseado numa projeção dos casos, temos uma pequena tendência de redução. A Secretaria de Saúde de São Paulo também relatou essa tendência para nós”, declarou Oliveira. O gestor chamou a atenção para o fato de que o número de municípios paulistas com casos confirmados reduziu do boletim anterior para este.

Imunização
O secretário afirmou que a estratégia da pasta não envolve campanhas de vacinação, mas intensificação das ações de imunização. Isso porque, segundo ele, não haveria “economicidade” de campanhas em razão do estoque de doses do país. Anualmente, para vacinação de rotina, são disponibilizadas 30 milhões de doses. Além disso, em razão do surto atual de sarampo, já haviam sido adquiridas 10 milhões de doses adicionais.

Hoje, o Ministério da Saúde anunciou mais 18,7 milhões de doses, totalizando 28,7 milhões complementares ao estoque de rotina. O volume será empregado este ano e também em 2020. Para conter o surto atual, o foco das ações de imunização serão adultos jovens e crianças de até 1 ano, públicos considerados mais vulneráveis e com maior incidência do vírus.

Dos cerca de 2,9 milhões de bebês nessa última faixa etária, a intenção é imunizar 1,4 milhão der crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias. Na semana passada, a pasta anunciou a destinação de 1,6 milhão de vacinas para uma dose adicional chamada “dose zero” voltada para esse público-alvo. O material começou a ser distribuído aos estados esta semana. De acordo com o ministério, São Paulo deve receber 990 mil doses.

Oliveira lembrou que, além da dose zero, crianças devem tomar a vacina contra o sarampo aos 12 meses e aos 15 meses. No caso de adultos jovens, com idade entre 20 e 29 anos, é importante que as pessoas confiram se estão imunizadas adequadamente e procurem regularizar a situação. A orientação vale especialmente para a Região Metropolitana de São Paulo.

De acordo com o ministério, pela rotina de imunização estabelecida, pessoas com até 29 anos devem já ter recebido duas doses contra a doença. Já quem tem entre 30 e 49 anos deve ter tomado pelo menos uma dose. O secretário ponderou, contudo, que não há necessidade de corrida aos postos de saúde e que a regularização pode ser feita tranquilamente.