Na próxima semana, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, tem encontro previsto com o presidente da Administração Nacional de Eletricidade (Ande), empresa estatal de energia do Paraguai, Luis Villordo, para tratar da regularização do acordo que envolve a energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu.

“É importante regularizar porque tem uma negociação importante a partir de 2023”, disse hoje (13) Ferreira Júnior, em entrevista coletiva à imprensa, no Rio de Janeiro. Ele explicou que o tratado bilateral estabelece que a energia de Itaipu é vendida em cotas para duas únicas empresas: a Ande, do lado paraguaio, e a Eletrobras, do lado brasileiro.

No final do ano, são aprovados os volumes e os preços dessas cotas de energia propostos pelo Conselho de Administração de Itaipu e enviados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que publica resolução nesse sentido.

O presidente da Eletrobras afirmou que não existe possibilidade de vender energia livre, porque toda energia, no lado do Brasil, é comprada pela Eletrobras e repassada às distribuidoras. “Não há como fazer isso”, garantiu. No caso brasileiro, isso é bastante explícito, acrescentou.

Segundo Ferreira Júnior, a negociação para um novo acordo sobre a contratação da energia da hidrelétrica binacional de Itaipu começou no final do ano passado e foi intensificada este ano. Ele acredita que o assunto está bem encaminhado e deve ser resolvido até 2020.

“Nós estamos construindo uma coisa para chegar a 2022. Tem ‘gaps’ (lacunas) em relação ao tratado? Tem. Mas a gente gostaria de resolver isso o mais breve possível”. A partir de 2023, os dois países já entrarão no âmbito da nova negociação.

Convocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participaram hoje (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), foram agendados atos em ao menos 170 cidades dos 26 estados, além do Distrito Federal. A manifestação nacional foi uma continuidade da mobilização de maio, organizada em defesa da manutenção das verbas para o ensino superior. Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), os contingenciamentos anunciados pelo governo afetam não só o ensino superior, mas também a educação básica, o ensino médio e programas de alfabetização.

De acordo com a UNE, os protestos também são contra a proposta do Ministério da Educação (MEC) de instaurar o programa Future-se, que, segundo a pasta, busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais. Para as entidades sindicais e movimentos estudantis, o projeto transfere atribuições dos governos para o mercado.

Distrito Federal

Um pequeno grupo de manifestantes começou o dia fechando parte da Rodovia DF-075, também conhecida como Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), que liga o centro da capital federal a outras regiões administrativas no sentido de Goiânia. Portando faixas e cartazes com palavras de ordem contra o bloqueio de verbas para a educação, o grupo queimou pneus, interrompendo parcialmente o tráfego de veículos.

Pouco antes das 9h, profissionais da educação, estudantes, sindicalistas e outros manifestantes começaram a se concentrar no Conjunto Cultural da República, na Esplanada dos Ministérios. Devido à concentração de pessoas, três faixas do Eixo Monumental tiveram que ser bloqueadas ao tráfego de veículos enquanto os manifestantes caminhavam em direção ao Congresso Nacional. A certa altura, participantes da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, que também protestavam na Esplanada dos Ministérios, uniram-se ao ato.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal não suspendeu as aulas nas quase 700 escolas públicas da rede de ensino, mas ainda aguarda informações das coordenações regionais para fazer um balanço do impacto dos atos. “A pasta terá o balanço no decorrer do dia e reitera que as aulas não ministradas durante a paralisação deverão ser repostas, em datas a serem definidas pelas direções das escolas, ainda neste semestre, garantindo o cumprimento dos 100 dias letivos por semestre”, informou a secretaria, em nota.

Principal instituição universitária da capital, a Universidade de Brasília (UnB) suspendeu as atividades. A paralisação dos docentes foi aprovada em assembleia geral realizada ontem (12), pela associação que representa a categoria, mas a adesão efetiva caberá a cada professor.

Pernambuco

No Recife, embora a Universidade Federal de Pernambuco não tenha suspendido as aulas, professores e técnicos de vários departamentos dos três campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão) da instituição aderiram ao movimento e não compareceram ao trabalho. Alunos de outras instituições, como o Instituto Federal, também não tiveram aulas. Além da capital, manifestações foram agendadas em, pelo menos, outras quatro cidades do estado: Arco Verde, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, de acordo com a CNTE.

Bahia

Em Salvador, manifestantes se reuniram no Largo do Campo Grande, de onde saíram em caminhada até a Praça Castro Alves. Expondo faixas e cartazes, o grupo pediu mais investimentos em educação. No mesmo horário (10h), uma manifestação semelhante ocorria em Feira de Santana

Ceará

Em Fortaleza, os manifestantes se concentraram na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica. Participam professores, estudantes e outros trabalhadores da educação. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a previsão é que ao menos 12 cidades cearenses sediassem alguma atividade alusiva à mobilização ao longo do dia, entre elas Juazeiro do Norte, Sobral e Itapipoca.

Estudantes e profissionais de educação participam de manifestação no centro do Rio – Fernando Frazão/Agência Brasil

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a manifestação partiu da Igreja da Candelária pouco depois das 18h e seguiu pela Avenida Rio Branco, entrando na Avenida Chile, até a sede da Petrobras. O ato reuniu milhares de pessoas, ligadas a centrais sindicais, partidos políticos, sindicatos de diversas categorias e estudantes secundaristas e universitários.

O policiamento foi reforçado durante o ato, que seguiu pacífico até a chegada à Petrobras, por volta de 18h45. No local, as lideranças da manifestação discursaram, com apoio de um carro de som, criticando a redução de verbas para a educação e as reformas econômicas em curso no Congresso. A chuva, que começou tímida no início do protesto, se intensificou e acabou dispersando os manifestantes que deixaram o local, em busca de transporte ou um lugar para se abrigar.

A aprovação da reforma da Previdência no Senado tramitará em paralelo com uma agenda de ajuda para estados e municípios, disseram os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Eles se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir o endosso do governo com a aprovação do pacote de medidas que compõem a revisão do pacto federativo.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet informou que Guedes comprometeu-se em ir à próxima reunião de líderes no Senado, na próxima terça-feira (20), explicar a revisão do pacto federativo. Ela e Jereissati, relator da reforma da Previdência na CCJ, conversaram com Guedes sobre o cronograma de discussão e votação da proposta no Senado, anunciado mais cedo.

Os dois senadores explicaram que a agenda do pacto federativo é de autoria do Senado e é composta por quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei, alguns dos quais já tramitam no Congresso. No início da tarde, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tinha afirmado que o pacote seria composto de até seis PECs.

Segundo Tebet e Jereissati os seis pontos são: extinção da Lei Kandir (lei que desonera de tributos estaduais as exportações de produtos básicos e semielaborados, mediante compensação anual pela União); garantia de pagamento do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) no fim de cada ano; partilha dos recursos da cessão onerosa (leilão de barris extras do pré-sal) com estados e municípios; elevação de 30% para 70% da fatia dos governos locais no Fundo Social do Pré-Sal; adiamento do pagamento de precatórios (dívidas pagas por ordens judiciais) de 2024 para 2028 e securitização (conversão e venda ao mercado) da dívida ativa dos estados.

“Ele [Guedes] vai na terça-feira justamente para falar que tem o caixa dos R$ 4 bilhões do FEX; que concorda em relação aos projetos de cessão onerosa, que aliás é uma pauta do governo; do Fundo Social [do Pré-Sal] e também da relação à questão da prorrogação de 2024 para 2028″, disse Simone Tebet.

Para os senadores, a discussão do pacto federativo não corre o risco de atrasar a tramitação da reforma da Previdência. Jereissati disse que, ao contrário, a agenda de ajuda aos governos locais facilita a aprovação da reforma no Senado. “Ela [a pauta do pacto federativo] facilita com que o coração da reforma ande e já vá para a promulgação. A discussão de uma não vai atrapalhar nem contaminar a outra”, assegurou.

Um acidente, no início da noite dessa terça-feira (13), no túnel prefeito Marcello Alencar, na região central do Rio, deixou 51 pessoas feridas. O acidente envolveu dois ônibus urbanos e cinco carros na galeria em direção à Rodoviária Novo Rio

As vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas para a vários hospitais. Algumas delas tiveram de usar colete cervical, devido ao choque. Conhecido também como Túnel da Via Expressa, ele atravessa os bairros do centro, além da Gamboa e Saúde, na região portuária. Com 3.382 metros de extensão, é o maior túnel subterrâneo do país, permitindo a ligação da ponte Rio-Niterói e da Avenida Brasil com o Aterro do Flamengo.

Os feridos foram encaminhadas para quatro hospitais, alguns distantes da região central: o Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, zona oeste, Getúlio Vargas, na Penha, zona norte, Miguel Couto, na Gávea, zona sul; além do Souza Aguiar, no centro do Rio. Ninguém ficou gravemente ferido.

De acordo com o Centro de Operações da prefeitura do Rio, o acidente ocorreu por volta das 18h e chegou a interditar totalmente as pistas do túnel em direção à Rodoviária Novo Rio.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou para esta quarta-feira (14), às 10 horas, a reunião da instalação da comissão que vai debater a aposentadoria dos militares. Na ocasião, será eleito o presidente e designado relator do colegiado.

Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.

Pelo texto, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual até 2022, quando essa alíquota deve chegar a 10,50%, valor a ser praticado desse ano em diante.

A proposta do governo também prevê a reestruturação das carreiras militares. Com o conjunto de medidas, o impacto fiscal líquido deve ser de pelo menos R$ 10,45 bilhões em dez anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões.

A nova regra estabelece um aumento de cinco anos no tempo de serviço, aumentando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de Exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos.

O governo apresentou o modelo de idade mínima apenas com as patentes do Exército. As idades aumentam de cinco a seis anos para a maioria das patentes. No caso de subtenente e major, no entanto, a idade mínima aumentaria em nove anos.

Aposentadoria militar
As contribuições pagas atualmente referem-se às pensões para cônjuge ou filhos, por exemplo, e passarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 10,5% em 2020, de maneira escalonada. Pensionistas, alunos, cabos, soldados e inativos passarão a pagar a contribuição.

Os militares que já tiverem 30 anos de serviço ativo na data em que a nova lei entrar em vigor terão direito de transferência para a reserva remunerada assegurado. O militar da ativa que ainda não preencher os requisitos para passar à inatividade deverá cumprir o tempo que falta para completar 30 anos de serviço acrescido de um pedágio de 17% do tempo faltante. Dessa forma, um militar com dez anos de carreira deverá trabalhar 3,4 anos além dos 30 anos. Quem tem 15 anos nas Forças Armadas deverá trabalhar 2,5 anos a mais, totalizando 32,5 anos. Quem tiver 20 anos precisará trabalhar 1,7 ano a mais, totalizando 31,7 anos.

O Plenário da Câmara aprovou o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comisão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação dos destaques na tarde desta quarta-feira (14).

A MP 881/19, ou MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A versão aprovada libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás. O relator também inseriu na proposta temas como a nstituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Por outro lado, o texto final do relator retirou diversos temas que não faziam parte na MP original, como taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário.

Georgen, entretanto, manteve na MP o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a prosposta era de até sete semanas ante do trabalhador ter uma folga dominical.

Para a votação dos destaques nesta quarta-feira, houve um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução, como ocorreu na noite de hoje. Em troca haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico, em todos os destaques.

Por Augusto Neto

A ideia parece boa, junta-se pessoas de bairros mais carentes da cidade, aquelas geralmente sem acesso a uma boa educação, a uma saúde eficiente e o mínimo de segurança, faz-se um conjunto residencial distante do centro e coloca-se todo mundo lá. Pronto, está resolvido o problema da habitação.

É assim que os moradores do Luiz Bezerra Torres se sentem, é como aquele presente que você espera tanto , a embalagem é belíssima mas quando você vai brincar, percebe que veio com defeito.

Esqueceram que além de infraestrutura, falta o principal, o cuidado com as pessoas, um local que não tem uma farmácia , um Supermercado, uma padaria !! Não se tem um posto de segurança. A sensação de quem visita , é que lá é um imenso gaiolão, com famílias inteiras com medo, trancadas numa prisão domiciliar, um verdadeiro condomínio fantasma.

Ouvi o relato de uma moradora que diz que vive em pânico dentro de casa, com medo que um assaltante possa roubar o pouco que ela tem. Dez mil pessoas entregues a própria sorte, morando num lugar onde mototaxistas não querem ir, onde farmácias não fazem entrega, onde ônibus são assaltados dia sim, dia não.

Uma mãe me procurou e falou, meu filho, não estou defendendo bandidos, mas o que vc faria se seus pais não tivessem empregos , ficassem dois dias sem comer, sem perspectiva nenhuma de vida? A saída pra muita gente aqui é assaltar mesmo, pra vender o roubo e comer, disse ela em tom de desespero.

No país de quase 30 milhões de desempregados, a insegurança anda de mãos dadas com a falta de oportunidades.

Aqui o problema não está a 10km do centro, está dentro de cada um dos governantes que constroem favelas urbanizadas como se isso fosse diminuir ou resolver um dos piores sentimentos que o ser humano é capaz de sentir , o do abandono.

Augusto Neto é jornalista

O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (13/08), a renovação por mais cinco anos do acordo de cooperação técnica com o Oi Futuro. A parceria é responsável pelo Núcleo Avançado em Educação (NAVE) na Escola Técnica Estadual (ETE) Cícero Dias, localizada no bairro de Boa Viagem. Iniciada em 2006, a parceria já formou mais de 1,5 mil jovens na unidade de ensino. Atualmente, o NAVE Recife conta com 502 alunos distribuídos nos cursos de Multimídia e Programação de Jogos Digitais.

“Pernambuco tem mostrado constantemente que a educação pública segue avançando. Uma parceria como essa é muito importante para que a gente possa motivar cada vez mais os nossos alunos a terem o curso técnico. Já são 13 anos de parceria com o Oi Futuro e agora renovamos por mais cinco. Dessa forma, vamos ter condições de continuar fazendo a diferença para os nossos alunos”, afirmou o governador.

Através do programa os alunos da ETE Cícero Dias são incentivados ao diálogo com as tecnologias da informação e da comunicação, além de desenvolverem o senso empreendedor. A formação dos jovens é voltada para a economia digital e criativa, com foco na produção de games, aplicativos e produtos audiovisuais.

“Para além de uma escola extraordinária, com resultados maravilhosos, alguns dos melhores de Pernambuco, a ETE Cícero Dias também serve para a gente implantar novos projetos e levar as experiências dela para outras escolas. A oportunidade de renovar o convênio por mais cinco anos é muito importante não apenas para a continuidade desse belíssimo projeto, mas também porque ele contribui para a melhoria da educação no Estado”, destacou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

O presidente da Oi, Eurico Teles, reforçou a importância de investir na educação. “A parceria é muito grande na formação educacional. A gente já tem, hoje, na própria Oi, mais de 20 profissionais contratados que nasceram dentro da escola NAVE. Temos também alunos saídos de lá fazendo intercâmbio pelo mundo inteiro, juntamente com a Secretaria de Educação de Pernambuco. Acreditamos que só a educação pode elevar o Brasil. E a escola NAVE é um grande produtor de educação”, disse.

“Meu curso tem duração de três anos, e durante esse tempo, em tudo que eu estava fazendo lá dentro a NAVE e a escola estiveram ao meu lado, em todos os editais que eu participei, sempre me apoiaram. Então é bem importante essa parceria”, declarou a estudante Marina Xavier, do último ano no curso de Multimídia.

O vereador Daniel Finizola (PT) apresentou, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma representação que trata do funcionamento do sistema de transporte público de Caruaru. O documento usa como base uma das cláusulas dos contratos firmados com as empresas que prestam o serviço na cidade, que determina a realização de um estudo técnico para a implementação do sistema de integração.

“Após 180 dias do início da operação, será iniciado estudo técnico relativo à implementação do sistema de integração temporal, onde será indicada sua tarifa de acesso para fins de remuneração da segunda viagem”, aponta o texto. A cláusula é a mesma que determina o reajuste do valor da tarifa, com base nos custos de funcionamento das linhas de ônibus.

De acordo com a determinação contratual, a realização do estudo deveria ter sido iniciada em 21 de dezembro de 2018. Até o momento, entretanto, não há informações sobre o cumprimento desta medida, nem uma previsão de quando o sistema será implementado.

Diante disso, Finizola apresentou, à gestão municipal, um pedido de informações com questionamentos referentes à realização do estudo e à previsão de cumprimento da medida. Em resposta, o Poder Executivo justificou argumentando que a realização do estudo depende da contratação de uma consultoria com uma equipe multidisciplinar.

“A especificidade da temática contém complexidades que precisam ser avaliadas por uma equipe multidisciplinar; profissionais esses que não temos, como, por exemplo, um engenheiro com especialização em transportes”, indica.