A Casa Jornalista José Carlos Florêncio realizou na manhã desta segunda-feira, 12 de agosto, audiência pública com o objetivo de debate o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2020. A Lei versa sobre as necessidades e metas financeiras da Gestão Municipal para o ano seguinte, traçando o planejamento com projeções e prioridades nos investimentos e gastos públicos .

O debate foi promovido no plenário da Casa e contou com a presença da Secretária Executiva de Planejamento de Gestão e Orçamento, a senhora Arissa Andrade, e do diretor do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (CESPAM), o senhor Bernardo Barbosa. Além deles, também estiveram presentes vereadores e membros da assessoria jurídica da Câmara.

Durante a audiência, o diretor da CESPAM explicou detalhadamente sobre o assunto, esclarecendo aos presentes a importância da lei. “A LDO é uma legislação especial que é submetida a Câmara de Vereadores a cada ano para a elaboração, execução, mudanças e administração das cartas orçamentárias. O conhecimento sobre essa Lei é totalmente indispensável para quem quer observar, conduzir e administrar todas as questões relacionadas ao orçamento”, explicou Bernardo.

Na oportunidade, foi apresentado planilha com as previsões das metas de receitas de orçamento para os próximos anos (2020, 2021 e 2022). A estimativa geral de receita para o ano de 2020, em relação ao dinheiro público, totalizou R$ 975.120.

A proposta foi encaminhada pelo Executivo na última terça-feira (6) e lida em plenário. De acordo com a Constituição Estadual, deve retornar para a sanção da prefeita até o último dia do mês de agosto. No entanto, o projeto pode receber propostas de emendas dos parlamentares até a próxima terça, 13 de agosto, antes de entrar para votação.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria da Mulher, apresenta, nesta terça-feira (13), às 10h, o programa “Mãos EmPENHAdas Contra a Violência”. A iniciativa, originalmente lançada pelo Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul, será apresentada em Pernambuco como com a participação da embaixadora do projeto, a modelo, atriz Luiza e ativista Brunet; do presidente do TJ pernambucano, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; e da coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade. O evento acontece no Salão de Sessões do 4º Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Thomaz de Aquino, localizado na avenida Martins de Barros, 593, bairro de São José, no Recife.

O ”Mãos emPENHAdas Contra a Violência” propõe a capacitação de profissionais da área da beleza para que sejam agentes multiplicadores de informação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, identificando e orientando as clientes como combater e denunciar os abusos. Os estabelecimentos que aderem ao projeto recebem um “Selo” para identificação de sua parceria. No Estado, a iniciativa conta com o apoio do Instituto Maria da Penha (IMP) e do SinBeleza Pernambuco.

Referência – A iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), de propor que profissionais da área de beleza sejam agentes no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, foi a primeira no País. O programa também está sendo em salões de beleza de São Paulo (SP), Santarém (PA) e Teresina (PI).

Em 24 de junho de 2019, a atriz, modelo e empresária Luiza Botelho Brunet tornou-se Embaixadora do Programa Mãos EmPENHAdas Contra a Violência, em uma solenidade de outorga do título realizada no plenário do Tribunal Pleno do TJMS. Idealizado pela juíza Jacqueline Machado, a proposta ganhou o prêmio nacional de Direitos Humanos 2018.

A partir de segunda-feira, 12 de agosto, diretores de escolas públicas vão poder indicar os melhores textos e documentários produzidos por estudantes para a 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP). A edição deste ano conta com mais de 170 mil inscrições.

O tema da competição é “O Lugar Onde Vivo”. Além das categorias poema, memórias, crônica e artigo de opinião, a novidade de 2019 é a categoria documentário para alunos do 1º e 2º anos do ensino médio.

O envio do material pelos diretores deve ser feito pelo site do programa Escrevendo o Futuro até 19 de agosto. Estão representadas mais de 42 mil escolas — com alunos do 5º ano do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio — em quase 4.900 municípios espalhados pelo Brasil.

Os diretores das escolas são, agora, responsáveis por darem continuidade a essa representatividade na próxima fase. “Os diretores devem formar a comissão julgadora e também cadastrar os selecionados. Os professores envolvidos também podem engajar os diretores para que a escola não deixe de ser representada na próxima etapa”, explica Esdras Soares, da equipe organizadora da Olimpíada.

Para sanar as dúvidas de como enviar o material dos alunos, o site do programa fez um vídeo tutorial mostrando todos os passos. “O vídeo explica bem quem deve entrar no sistema, como faz para cadastrar os avaliadores, selecionar os textos e vídeos, enfim, todas as orientações bem detalhadas”, destaca Soares.

As melhores produções selecionadas por estado participam dos cinco encontros regionais – um para cada categoria, que neste ano serão realizados em São Paulo. “Eles [alunos das produções selecionadas] participam de atividades culturais e formativas, numa troca muito rica de experiências, uma diversidade regional e cultural muito bacana”, acrescenta Esdras Soares.

OLP – A Olimpíada é fruto de parceria entre o Itaú Social e o MEC, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A ideia é apoiar os professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita. A partir da metodologia do programa Escrevendo o Futuro, os professores realizam oficinas de produção de texto com os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.178 da Mega-Sena, realizado ontem (10) à noite em São Paulo. O prêmio acumulou pela segunda vez seguida, e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 9 milhões na quarta-feira (14).

As dezenas sorteadas foram: 02-16-21-42-50-56.

No mesmo concurso, a Quina saiu para 25 apostas, que vão levar para casa R$ 63.031,11. Um total de 2.304 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 977,04.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

Wagner Gil

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), foi entrevistada, na última quarta-feira (7), no programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar pela Caruaru FM. Ela falou sobre tudo, sem se negar a responder a uma pergunta sequer. Entre os temas abordados, estiveram a reforma da Previdência, geração de empregos, obras na cidade e seu futuro político em 2020. “Neste momento não falo em eleição. Tem muito, muito trabalho para fazer e nós estamos fazendo para entregar à população uma cidade melhor. Agora, sou pré-candidata no ano que vem para disputar mais uma vez a Prefeitura de Caruaru”, reafirmou.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA E CARUARUPREV

“Quando vamos falar em reforma é como anda de maneira geral o nosso país. No Caruaruprev (regime próprio da prefeitura), nós temos feito os pagamentos em dia. Quando assumi a prefeitura, tinha um fundo com apenas R$ 200 mil. Havia débitos, fizemos parcelamento com autorização da Câmara, cerca de R$ 150 milhões. Fizemos fundo de recomposição e, hoje, temos cerca de R$ 10 milhões. Detalhe: estamos respeitando todos e quando tem um pedido de aposentadoria, ele sai em menos de 60 dias. Durante muito tempo, demorava anos ou tinha que ter indicação. Agora não. É garantia e respeito para quem serviu para Caruaru. Em relação à inclusão de estados e município na reforma, minha preocupação é garantir o direito das pessoas se aposentarem. Necessidade de debater reforma de estados e município é um fato.”

EDUCAÇÃO E VAGAS EM CRECHES

“Eu quero falar com a população e lembrar que temos 43 mil alunos na rede municipal. Estamos fazendo o maior investimento na área da educação de todos os tempos. Esta semana, eu tive reunião com todos os gestores e lançamos o programa ‘Aluno Presente’. Até hoje já requalificamos 24 escolas, sendo dez na zona rural. Temos dez creches em construção e tem em organização 4.300 vagas. Estou buscando, incansavelmente, as outras 3.700 restantes. Nós vamos alcançar essa meta. Outro detalhe importante é que temos dez escolas em requalificação plena e outras dez em reforma.”

INVESTIMENTOS NA SAÚDE

“Nós passamos muito tempo com as unidades de saúde degradadas. Na terça, inaugurei uma no Bairro Afonsinho. São quase 2.400 atendimentos por mês nessa unidade. A gente tem feito muito investimento e, até o final do mês, serão sete inaugurações. Sinto orgulho do que estamos fazendo na área da saúde e dando dignidade a quem procura os serviços nessa área. Vamos entregar o novo Hospital Manoel Afonso. A zona rural também recebe esses investimentos, a exemplo de Cachoeira Seca.”

BURACOS E INFRAESTRUTURA

“O problema dos buracos na Avenida Brasil é que não existe drenagem, assim como na via do Distrito Industrial, a que leva ao Polo Caruaru. Obras feitas em gestões passadas. Inclusive, recebi alguns projetos de ruas e estradas em que eles não apresentavam esse serviço, como exemplo temos as obras nas estradas do Juá, Malhada de Pedras, Peladas, Residencial Luiz Bezerra Torres, entre outros. Inclusive, nesse condomínio, nós refizemos a obra toda em um pacto com a Caixa e a construtora. Uma obra sem drenagem vai acontecer o que está ocorrendo na Avenida Brasil. Já em relação às estradas da zona rural, nós refizemos o projeto, fomos ao ministério pedir mais recursos e estamos tocando esses trabalhos. Nós não fazemos obras sem drenagem e sem saneamento. Estamos calçando e saneando o José Carlos de Oliveira, Afonsinho, Gonçalves Ferreira, Terra Vermelha, Malhada de Pedras etc. Foram mais de 140 ruas calçadas e com saneamento e a devida drenagem.”

REFORMA E REQUALIFICAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE

“Nós estamos fazendo um trabalho integrado. Tem recapeamento para melhorar o fluxo de veículos. Estamos com projeto dentro do prazo. Já estamos licitando a segunda etapa. Esta semana tivemos reunião com mototaxistas para concluir os últimos detalhes. São obras nos becos, subida do Colégio Sagrado Coração, entre outras, somando-se ao que estamos fazendo no Parque 18 de Maio.

PARQUE 18 DE MAIO

“Nós estamos fazemos obras que já estão dando resultados positivos. As calçadas estão prontas. Estamos reformando o Mercado de Farinha e a Casa Rosa. Tenho ido muito a Brasília buscar recursos para tocar esses trabalhos. Estamos, inclusive, trocando toda fiação do Parque 18 de Maio para que cada banco possa ter seu contador e nós acabarmos com as gambiarras. Entregamos as baterias de banheiros. Será um investimento total de R$ 10 milhões no Parque 18 de Maio e lançamos a licitação para uma nova praça de alimentação. A licitação está na rua e o dinheiro garantido.”

VIA PARQUE

“A Via Parque já começa a ser uma realidade. Inauguraremos a primeira etapa em outubro. Vai do Pátio de Eventos à BR-104. A segunda etapa já começou no Boa Vista até o Aeroporto Oscar Laranjeira. A terceira etapa está sendo licitada e vai do Pátio de Eventos ao Bairro das Rendeiras. Dinheiro em caixa e garantido. Uma obra que é realidade e vamos entregar.”

DEPUTADOS AJUDAM

“Tenho contado com o apoio de muita gente. Os senadores Fernando Bezerra e Humberto Costa (PT), o federal Daniel Coelho (PPS) e a estadual Priscila Krause (DEM). “Essas figuras estão me ajudando. Fernando Bezerra conseguiu recursos e nós conseguimos 21 ambulâncias; Humberto ajudou a equipar os conselhos tutelares com várias viaturas. Fernando Rodolfo e Daniel Coelho ajudaram com recursos para que algumas obras sejam tocadas.”

GERAÇÃO DE EMPREGOS

“Em breve Caruaru vai ganhar uma nova loja do Açaí, que já está em obra, ao lado da Feira da Sulanca da Fundac. Também está em obra uma nova loja do grupo Atacadão (na BR-104, próximo à entrada do Polo Caruaru) e outra unidade do Unicompra está para chegar, desta vez no Bairro Indianópolis. Serão cerca de mil empregos nessas lojas, sendo duas delas já sendo inauguradas até dezembro deste ano.

Na edição 2019 dos Jogos Pan-Americanos, realizados de Lima, no Peru, a equipe brasileira confirmou a melhor atuação do país em Jogos Pan-Americanos. O Time Brasil conquistou 171 medalhas e garantiu o país no 2º lugar do quadro geral de medalhas, com 55 de ouro, 45 de prata e 71 de bronze.

A medalha de ouro de Guilherme Costa nos 1.500m da natação, foi a marca para o país chegar a 53 ouros em Lima e superar sua melhor campanha em Jogos Pan-Americanos na história, ocorrida no Rio 2007, com 52 ouros.

Foram 19 dias de jogos Pan-Americanos. Nesse tempo, o Brasil mostrou dominância em algumas modalidades, surpreendeu em outras e também viu medalhas que pareciam quase certas escaparem. Superação e aprendizado caminham juntos em qualquer competição esportiva. Da frustração do ginasta Arthur Zanetti, prata nas argolas, a ouros inéditos no badminton, boxe feminino e taekwondo feminino, o Brasil escreveu sua história em Lima.

O Brasil termina os Jogos Pan-Americanos de Lima na segunda colocação no quadro de medalhas. Pela primeira vez desde o Pan de 2007, no Rio, a delegação supera a marca das 157 medalhas conquistadas.

O Time Brasil somou em Lima 171 medalhas, com 55 ouros, 45 pratas e 71 bronzes. Desse total, mais de 80% foram conquistadas com a participação de integrantes do Bolsa Atleta, programa da Secretaria Especial do Esporte, lembrou o ministro da Cidadania, Osmar Terra. “O Brasil avançou muito neste Pan-Americano. Está mostrando que o nosso esporte tem força, tem pujança. Mais de 80% dos atletas que obtiveram medalhas [No Pan de Lima] tem a sua atuação garantida pelo Bolsa Atleta, que nós resgatamos este ano. Tinha sido cortado [do orçamento] mais da metade do Bolsa Atleta, mas com orientação do presidente Bolsonaro, recuperamos esse valor. Inclusive, estamos ampliando o Bolsa Atleta. Sabemos da importância que ele tem para que os atletas possam se dedicar ao treinamento e ao seu aperfeiçoamento. Estamos muito contentes com o resultado”, disse o ministro.

O secretário especial do esporte do Ministério do Esporte, Décio Brasil, comemorou o resultado da delegação Brasileira. “O fato de atingirmos a segunda colocação no quadro de medalhas já é um feito enorme. Somente ocorrido em São Paulo, no Pan-Americano de 1963. E também o fato de já terem ultrapassado a projeção de medalhas que imaginávamos que a delegação brasileira atingiria. Superaram todas as expectativas com muita garra, dedicação, suor, sangue. Parabéns pelos resultados!”, parabenizou os atletas.

Os próximos Jogos Pan-Americano serão em 2023, em Santiago no Chile.

A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em mídia removível (como CD ou pendrive) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

Durante mais um protesto no fim de semana, a polícia de Hong Kong voltou a disparar granadas de gás lacrimogêneo sobre os manifestantes. Os confrontos aumentaram nesse domingo (11), depois de as forças policiais começarem a disparar dentro de estações de metrô e em vários bairros da cidade. Os protestos estenderam-se ao Aeroporto Internacional de Hong Kong, levando ao cancelamento de todos os voos nesta segunda-feira (12).

É a décima semana consecutiva de protestos em Hong Kong, e os confrontos violentos entre polícias e manifestantes continuam. Nesse fim de semana, de forma a dispersar e a expulsar os manifestantes das ruas da cidade, a polícia mudou de estratégia e dirigiu-se a bairros, a estabelecimentos e a uma estação de metrô para enfrentar a multidão em protesto.

A polícia lançou gás lacrimogêneo e tentou dispersar os manifestantes dentro de espaços fechados, o que não tinha acontecido nos protestos das últimas semanas.

Em um vídeo, divulgado pela Hong Kong Free Press, vê-se o interior de uma estação de metrô submersa numa nuvem de gás e alguns militares a bater em manifestantes com cassetetes. Além dos confrontos entre policiais e manifestantes, o vídeo mostra disparos sobre a população de projéteis não letais.

Nas redes sociais também são várias as imagens que mostram a violência dos confrontos.

Ainda nas manifestações deste fim de semana, alguns militares infiltraram-se na multidão, sem uniforme, e começaram a prender participantes.

Hoje, os manifestantes invadiram o Aeroporto Internacional de Hong Kong, marcando assim o quarto dia consecutivo de protestos no centro da ilha de Lantau. Todos os voos com partida prevista de Hong Kong nesta segunda-feira foram cancelados, assim como alguns que teriam a cidade como destino.

Os protestos começaram há dois meses e estão se tornando cada vez mais violentos. As manifestações começaram em oposição a uma proposta de lei de extradição, que permitiria que suspeitos de crimes fossem mandados para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. Mas os protestos evoluíram em favor de maior democracia em Hong Kong.

Desde que os protestos começaram, as autoridades já prenderam mais de 600 pessoas.

A Coreia do Sul anunciou nesta segunda-feira (12) que planeja retirar o Japão de sua lista de países selecionados para procedimentos preferenciais de exportação.

O ministro da Economia da Coreia do Sul, Sung Yun-mo, disse que o governo irá alocar o Japão em uma nova categoria, a qual requer controles sobre exportação mais estritos.

De acordo com o plano, o Japão será retirado da lista de Seul com 29 nações consideradas parceiras comerciais de confiança. Empresas terão que submeter um maior número de documentos para enviar produtos para o Japão e o processo de análise deve levar mais tempo.

Sung declarou que a necessidade de introduzir uma estrutura de controle de exportações se dá pela dificuldade de se trabalhar em estreita cooperação com um país que viola com frequência as regras básicas de controle de exportação ou que opera sob um sistema inadequado.

Sung disse que a nova classificação está prevista para ser implementada em setembro, depois que o ministério coletar a opinião do público geral ao longo dos próximos 20 dias.

Afirmou ainda que o governo da Coreia do Sul está disposto a negociar caso Tóquio faça um pedido enquanto durar a coleta de opinião.

No dia 2 de agosto, o governo do Japão aprovou planos para retirar a Coreia do Sul de uma lista de nações que têm direito a procedimentos de controle de exportação simplificados.

Seul anunciou, no mesmo dia, que iria retirar o Japão de sua própria lista de parceiros comerciais de confiança.