CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Apesar do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. Segundo o senador, está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela Câmara, Plínio Valério ressaltou que espera que “o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora”.

Também favorável à proposta, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) acredita que entre os pontos que precisam ser modificados no texto aprovado pela Câmara está o dispositivo antifraudes na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele também defendeu a inclusão dos estados e municípios na reforma.

“Esta reforma é necessária, sim, e importante para o Brasil. A responsabilidade não é só do governo ou da Câmara, mas também do Senado da República, que não pode se eximir de ouvir a sociedade na busca de aperfeiçoamento ao texto, em nome da Justiça e do bem da população. E essa discussão não pode ser açodada. Ela precisa ter maturidade, ter serenidade e esta Casa tem a prerrogativa de fazer isso’” afirmou.

Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou que ainda há pontos a serem melhorados, como as pensões abaixo de um salário mínimo, a constitucionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a nova regra para o acesso do abono salarial. Segundo a senadora, a intenção é trabalhar para que o texto final seja o mais próximo possível do que precisa o povo brasileiro.

A senadora acrescentou que, se preciso, a oposição irá obstruir a votação, mas admitiu que poderá fazer um acordo, caso haja essa possibilidade — aprovando o texto base e criando uma PEC paralela com os trechos que os senadores considerarem prejudiciais. “Nosso único objetivo é chegar em um texto melhor ainda”, destacou.

Entre os contrários ao texto, está o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Para ele, a população mais carente vai ser sacrificada com a proposta. O senador disse que não aceitará “toma lá, dá cá” para votar a favor da proposta. “Eu quero deixar claro e, se mentir, por favor, cassem meu mandato e me ponham na cadeia: se me for oferecido um centavo de emenda para o estado de Goiás, que orgulhosamente eu represento, seja para a saúde, seja para a educação, mesmo que meus eleitores se revoltem comigo, eu não vou aceitar!”, afirmou.

Caruaruenses com um novo ambiente preparado para cuidar do coração!

 

Ótima novidade para os caruaruenses! 👏🎉

Um novo ambiente preparado para cuidar do seu coração. ♥ O Hospital do Coração vai funcionar no novo Hospital Manoel Afonso. Assista ao vídeo e conheça o novo local.

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Prefeita de Caruaru faz balanço de gestão e reafirma que é pré-candidata

Wagner Gil- Jornal Vanguarda

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), foi entrevistada, na última quarta-feira (7), no programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar pela Caruaru FM. Ela falou sobre tudo, sem se negar a responder a uma pergunta sequer. Entre os temas abordados, estiveram a reforma da Previdência, geração de empregos, obras na cidade e seu futuro político em 2020. “Neste momento não falo em eleição. Tem muito, muito trabalho para fazer e nós estamos fazendo para entregar à população uma cidade melhor. Agora, sou pré-candidata no ano que vem para disputar mais uma vez a Prefeitura de Caruaru”, reafirmou.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA E CARUARUPREV

“Quando vamos falar em reforma é como anda de maneira geral o nosso país. No Caruaruprev (regime próprio da prefeitura), nós temos feito os pagamentos em dia. Quando assumi a prefeitura, tinha um fundo com apenas R$ 200 mil. Havia débitos, fizemos parcelamento com autorização da Câmara, cerca de R$ 150 milhões. Fizemos fundo de recomposição e, hoje, temos cerca de R$ 10 milhões. Detalhe: estamos respeitando todos e quando tem um pedido de aposentadoria, ele sai em menos de 60 dias. Durante muito tempo, demorava anos ou tinha que ter indicação. Agora não. É garantia e respeito para quem serviu para Caruaru. Em relação à inclusão de estados e município na reforma, minha preocupação é garantir o direito das pessoas se aposentarem. Necessidade de debater reforma de estados e município é um fato.”

EDUCAÇÃO E VAGAS EM CRECHES

“Eu quero falar com a população e lembrar que temos 43 mil alunos na rede municipal. Estamos fazendo o maior investimento na área da educação de todos os tempos. Esta semana, eu tive reunião com todos os gestores e lançamos o programa ‘Aluno Presente’. Até hoje já requalificamos 24 escolas, sendo dez na zona rural. Temos dez creches em construção e tem em organização 4.300 vagas. Estou buscando, incansavelmente, as outras 3.700 restantes. Nós vamos alcançar essa meta. Outro detalhe importante é que temos dez escolas em requalificação plena e outras dez em reforma.”

INVESTIMENTOS NA SAÚDE

“Nós passamos muito tempo com as unidades de saúde degradadas. Na terça, inaugurei uma no Bairro Afonsinho. São quase 2.400 atendimentos por mês nessa unidade. A gente tem feito muito investimento e, até o final do mês, serão sete inaugurações. Sinto orgulho do que estamos fazendo na área da saúde e dando dignidade a quem procura os serviços nessa área. Vamos entregar o novo Hospital Manoel Afonso. A zona rural também recebe esses investimentos, a exemplo de Cachoeira Seca.”

BURACOS E INFRAESTRUTURA

“O problema dos buracos na Avenida Brasil é que não existe drenagem, assim como na via do Distrito Industrial, a que leva ao Polo Caruaru. Obras feitas em gestões passadas. Inclusive, recebi alguns projetos de ruas e estradas em que eles não apresentavam esse serviço, como exemplo temos as obras nas estradas do Juá, Malhada de Pedras, Peladas, Residencial Luiz Bezerra Torres, entre outros. Inclusive, nesse condomínio, nós refizemos a obra toda em um pacto com a Caixa e a construtora. Uma obra sem drenagem vai acontecer o que está ocorrendo na Avenida Brasil. Já em relação às estradas da zona rural, nós refizemos o projeto, fomos ao ministério pedir mais recursos e estamos tocando esses trabalhos. Nós não fazemos obras sem drenagem e sem saneamento. Estamos calçando e saneando o José Carlos de Oliveira, Afonsinho, Gonçalves Ferreira, Terra Vermelha, Malhada de Pedras etc. Foram mais de 140 ruas calçadas e com saneamento e a devida drenagem.”

REFORMA E REQUALIFICAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE

“Nós estamos fazendo um trabalho integrado. Tem recapeamento para melhorar o fluxo de veículos. Estamos com projeto dentro do prazo. Já estamos licitando a segunda etapa. Esta semana tivemos reunião com mototaxistas para concluir os últimos detalhes. São obras nos becos, subida do Colégio Sagrado Coração, entre outras, somando-se ao que estamos fazendo no Parque 18 de Maio.

PARQUE 18 DE MAIO

“Nós estamos fazemos obras que já estão dando resultados positivos. As calçadas estão prontas. Estamos reformando o Mercado de Farinha e a Casa Rosa. Tenho ido muito a Brasília buscar recursos para tocar esses trabalhos. Estamos, inclusive, trocando toda fiação do Parque 18 de Maio para que cada banco possa ter seu contador e nós acabarmos com as gambiarras. Entregamos as baterias de banheiros. Será um investimento total de R$ 10 milhões no Parque 18 de Maio e lançamos a licitação para uma nova praça de alimentação. A licitação está na rua e o dinheiro garantido.”

VIA PARQUE

“A Via Parque já começa a ser uma realidade. Inauguraremos a primeira etapa em outubro. Vai do Pátio de Eventos à BR-104. A segunda etapa já começou no Boa Vista até o Aeroporto Oscar Laranjeira. A terceira etapa está sendo licitada e vai do Pátio de Eventos ao Bairro das Rendeiras. Dinheiro em caixa e garantido. Uma obra que é realidade e vamos entregar.”

DEPUTADOS AJUDAM

“Tenho contado com o apoio de muita gente. Os senadores Fernando Bezerra e Humberto Costa (PT), o federal Daniel Coelho (PPS) e a estadual Priscila Krause (DEM). “Essas figuras estão me ajudando. Fernando Bezerra conseguiu recursos e nós conseguimos 21 ambulâncias; Humberto ajudou a equipar os conselhos tutelares com várias viaturas. Fernando Rodolfo e Daniel Coelho ajudaram com recursos para que algumas obras sejam tocadas.”

GERAÇÃO DE EMPREGOS

“Em breve Caruaru vai ganhar uma nova loja do Açaí, que já está em obra, ao lado da Feira da Sulanca da Fundac. Também está em obra uma nova loja do grupo Atacadão (na BR-104, próximo à entrada do Polo Caruaru) e outra unidade do Unicompra está para chegar, desta vez no Bairro Indianópolis. Serão cerca de mil empregos nessas lojas, sendo duas delas já sendo inauguradas até dezembro deste ano.

Argentina vai às urnas domingo em eleições primárias

Os argentinos vão às urnas neste domingo (11) para definir os partidos e candidatos habilitados a participar das eleições gerais, em outubro. Desde as 8h da manhã desta sexta-feira (9), estão proibidos no país quaisquer atos de campanha.

A votação de domingo é conhecida como Paso (Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias) e serve como uma pesquisa nacional para definir os principais concorrentes às eleições de 27 de outubro.

O processo, além de definir quem serão os candidatos a presidente e vice-presidente, servirá para apontar os candidatos a renovar um terço do Senado (24 vagas) e a metade das cadeiras da Câmara dos Deputados (130). Em algumas províncias, como Buenos Aires, serão definidos ainda os candidatos a governador. Apenas poderão concorrer às eleições as forças políticas que conquistarem, pelo menos, 1,5% dos votos.

Esse tipo de votação – Paso – é realizado sempre no segundo domingo de agosto e funciona como um filtro, pois elimina as candidaturas que não alcancem o piso de 1,5% dos votos.

A votação, em curso entre as 8h e as 18h, é obrigatória para todos os argentinos com idade entre 18 e 70 anos que estão registrados no sistema eleitoral. A participação é optativa apenas para os jovens de 16 e 17 anos e para os maiores de 70 anos.

Cerca de 34 milhões de eleitores estão habilitados para votar nas 185 mil urnas distribuídas pelo país, em mais de 14 mil colégios. De acordo com as Forças Armadas, haverá 90 mil efetivos para garantir a segurança e a tranquilidade nas votações.

As eleições são consideradas “abertas”, pois não exigem filiação partidária, e todos os cidadãos podem participar. São “simultâneas” porque se realizam no mesmo dia em todo o país.

Na disputa pela Presidência da República, há uma polarização entre os que querem a reeleição do atual presidente, Mauricio Macri, e os que querem o retorno de Cristina Kirchner, desta vez como candida a vice-presidente na chapa de Alberto Fernández.

De acordo com informações do governo, o resultado deve ser divulgado ainda no domingo, antes da meia-noite.

As eleições gerais estão marcadas para 27 de outubro. Se houver segundo turno, será no dia 24 de novembro. O novo governo assumirá no dia 10 de dezembro.

Terceiro sorteio da Mega-Sena nesta semana deve pagar R$ 5 milhões

O concurso 2.178 da Mega-sena, que será sorteado hoje (10) às 20h, poderá pagar um prêmio de R$ 5 milhões a quem acertar as seis dezenas. As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer lotérica do país ou pela internet.

A Caixa promove nesta semana três concursos da Mega-Sena – terça, quinta e sábado – por causa do Dia dos Pais.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.177, realizado quinta-feira (8) em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 09-11-14-31-48-51.

Jair Bolsonaro participa da Marcha para Jesus em Brasília

Assim como fez em junho em São Paulo, o presidente da República Jair Bolsonaro participou na manhã deste sábado da Marcha para Jesus em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, organizada por grupos evangélicos da capital federal.

Em discurso, o presidente tratou de temas como a família e valores cristãos. “Temos um presidente que, além da família e da questão da educação, tem amor ao próximo. Não discriminamos ninguém, não temos preconceito. E deixo bem claro: as leis existem para proteger as maiorias. É única maneira para vivermos em harmonia”, avaliou.

O presidente Jair Bolsonaro, participa da Marcha para Jesus e pela Família em Brasília.
O presidente Jair Bolsonaro participa da Marcha para Jesus e pela Família em Brasília. – Marcello Casal JrAgência Brasil

Bolsonaro ressaltou a liberdade de credo, mas disse que a fé cristã prevalece no Brasil. “Respeitamos todas as religiões e até quem não tem religião, mas a grande maioria do povo brasileiro é cristão”, descreveu.

O presidente também ressaltou que o governo está cumprindo promessas de campanha. E criando um ambiente de maior liberdade econômica que vai reduzir custos para os consumidores. “Estamos facilitando a vida de todos”.

Segundo ele, esse seria o caso da Medida Provisória nº 892, assinada há cinco dias, que desobriga a publicação de balanços das empresas com capital aberto em jornais impressos de grande circulação. Conforme o presidente, a iniciativa vai “ facilitar a vida de todo mundo. Ninguém lê aquele negócio. O mundo progrediu, se aperfeiçoa, se moderniza”.

De acordo com o ato que tem força de lei, as publicações dos balanços “serão feitas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação”. Os balanços também deverão ser divulgados no site das próprias empresas.

Governo vai enviar à Câmara PEC com sistema de capitalização

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (10) que o governo vai enviar “nas próximas semanas” à Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o modelo de capitalização no sistema previdenciário. A capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência.

Onyx afirmou que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, está finalizando a proposta. “Ali está o grande futuro do Brasil. Não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavanca de ampliar a poupança interna e trazer, assim, a libertação do Brasil do capital externo” disse Onyx, antes de participar do evento Marcha para Jesus, que teve a presença do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro afirmou ainda que defende a contribuição patronal na capitalização, mas destacou que a equipe econômica ainda está trabalhando na proposta. “Eu defendo, por exemplo, que tenhamos optativamente ou fundo de capitalização ou poupança individual para a aposentadoria”, acrescentou. “É a Lei Áurea para o Brasil, na minha visão, do Brasil econômico a PEC da capitalização”.

O sistema de capitalização integrava a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo federal em fevereiro, mas o relator da PEC na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PMDB-SP), retirou esse item do seu parecer.

Força-tarefa da Lava Jato tentou articular impeachment de Gilmar Mendes

Arquivo/Agência Brasil
Arquivo/Agência Brasil
Após o resultado do primeiro turno das eleições de 2018, os procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba consideraram articular um pedido de impeachment do ministro do STF, Gilmar Mendes – tratado como inimigo da operação. O fato foi revelado nos novos diálogos divulgados pelo site The Intercept em parceria com o UOL.
Deltan Dallagnol, chefe da operação em Curitiba, nutria certa animosidade em relação a Gilmar Mendes. No dia 10 de junho de 2018, uma entrevista do ministro ao jornal Estado de S. Paulo, deixou o procurador indignado com a maneira como Gilmar criticou o seu projeto chamado “10 medidas contra a corrupção”. Na ocasião, o ministro chegou a chamar algumas iniciativas de nazifascistas, considerando “coisa de tarado institucional”. Crítica a que Deltan retrucou em chat privado com os colegas da seguinte forma: “Vou responder dizendo que Gilmar é um brocha institucional”.
O resultado do primeiro turno da eleição de 2018 no Congresso foi classificado pelos procuradores como uma vitória. O fato de que 24 novatos assumiram a maior parte das cadeiras disputadas para reeleição no Senado gerou empolgação para o possível pedido de impeachment.

Ainda durante a apuração do primeiro turno, cenários para um possível impeachment começaram a ser traçados pelos procuradores no chat ‘Filhos de Januário 3’.
“Da pra sonhar com impeachment do gm [Gilmar Mendes]?”, perguntou o procurador Diogo Castor, então integrante da força-tarefa. A pergunta foi respondida por Laura Tessler: “Sonhar sempre pode, Diogo. Mas não tem chance de se concretizar”.
Na madrugadado do dia 8 de outubro, o procurador Paulo Roberto Galvão voltou a comentar o caso: “Olha aí. Agora sim, pela primeira vez é possível sim de se pensar em costurar um impeachment de Gilmar. Mas algo pensado e conversado e não na louca sem saber onde vai dar”.
Diogo Castor passou então a fazer as contas dos votos necessários: “Precisamos de 54 senadores (…) Se tem onze comprometidos com as medidas contra a corrupção, faltam 43 de 70”.
O procurador Orlando Martello Junior considerou que o pedido de impeachment não seria viável, mas pensou em uma estratégia para desgastar a imagem do ministro como alternativa.
“Impeachment, diria, é impossível. Talvez costurar um pedido de convocação, em q ele fique exposto, com cobranças, puxão de orelha e coisa tal, é mais factível. Os novos senadores, q não tem o rabo preso, podem ver isso como uma alavancagem”, comentou. “Sem falar q o quórum para aprovação deve ser bem menor ou mesmo pode ser feito no âmbito de uma das comissões, talvez a de justiça (não vi o regimento!)”, completou.

Senado

A nova legislatura do Senado vem sendo marcada pelo desgaste com os ministros do STF, que são considerados inimigos da Operação Lava Jato. Em fevereiro deste ano foi protocolado um pedido de CPI para investigar supostos abusos comentidos por Cortes superiores. A proposta foi chamada de CPI da Lava Toga e contou com o apoio de 27 senadores.
Em junho, o senador Randolfe Rodrigues (Rede), tentou dar sequência a um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, que não seguiu em frente.
Nesta terça-feira (6), o site El País em parceira com o Intercept divulgou uma reportagem que demonstra que os procuradores da Lava Jato em Curitiba buscaram coletar dados e informações sobre Gilmar Mendes, tendo como objetivo sua suspeição ou impeachment.
A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba informou a reportagem do UOL que nunca realizou representação pelo impeachment de Gilmar Mendes e afirmou não reconhecer as mensagens trocadas pelos procuradores através do aplicativo Telegram.

Moro pede à PGR abertura de investigação sobre presidente da OAB

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enviou uma representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na qual pede providências em relação ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

No documento encaminhado à PGR, Moro entende que o Ministério Público deve apurar supostos crimes de calúnia, injúria e difamação, que teriam sido cometidos por Santa Cruz. Em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, há duas semanas, o presidente da entidade disse que o ministro “banca o chefe de quadrilha” no caso da investigação dos hackers que invadiram seu celular.

“O comentário repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e sendo de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal (PF), acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação”, escreveu Moro.

Polo Caruaru receberá mais uma edição do Festival de Cerveja Artesanal

Quem gosta de cerveja artesanal já pode comemorar. O V Festival de Cerveja do Polo Caruaru já tem data marcada: 24 e 25 de agosto. E mais uma vez, teremos aqui os melhores rótulos do Estado. Oito marcas vão participar desta edição, trazendo sabores dos mais leves aos mais marcantes. Riffen, Hellcife, Seis Punhos, Babylon, Navegantes, Malakoff, Manguezal e Debron promtem opções para todos os gostos.

Além da estrela da festa, a cerveja, o Festival terá ainda uma programação musical regada a muito pop rock e uma arena de diversão esportiva, que é a grande novidade desta edição. A galera vai poder se divertir em mesas de sinuca, totó, futemesa e chute a gol.

“Os cervejeiros não perdem por esperar! Já podem espalhar para os amigos e reservar a data na agenda que esta edição será ainda melhor do que as outras.”, destaca o empreendedor do Polo, Djalma Cintra que apostou no evento quando a cerveja artesanal ainda nem tinha tantos apreciadores na região.

Vale destacar que o público geral, não paga entrada e pode curtir o som, encontrar os amigos e aproveitar a festa. Já para quem quer se deliciar com os diversos rótulos, basta adquirir as fichas no local, o dia do evento. Os preços vão de oito a doze reais.