Assim como fez em junho em São Paulo, o presidente da República Jair Bolsonaro participou na manhã deste sábado da Marcha para Jesus em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, organizada por grupos evangélicos da capital federal.

Em discurso, o presidente tratou de temas como a família e valores cristãos. “Temos um presidente que, além da família e da questão da educação, tem amor ao próximo. Não discriminamos ninguém, não temos preconceito. E deixo bem claro: as leis existem para proteger as maiorias. É única maneira para vivermos em harmonia”, avaliou.

O presidente Jair Bolsonaro participa da Marcha para Jesus e pela Família em Brasília. – Marcello Casal JrAgência Brasil

Bolsonaro ressaltou a liberdade de credo, mas disse que a fé cristã prevalece no Brasil. “Respeitamos todas as religiões e até quem não tem religião, mas a grande maioria do povo brasileiro é cristão”, descreveu.

O presidente também ressaltou que o governo está cumprindo promessas de campanha. E criando um ambiente de maior liberdade econômica que vai reduzir custos para os consumidores. “Estamos facilitando a vida de todos”.

Segundo ele, esse seria o caso da Medida Provisória nº 892, assinada há cinco dias, que desobriga a publicação de balanços das empresas com capital aberto em jornais impressos de grande circulação. Conforme o presidente, a iniciativa vai “ facilitar a vida de todo mundo. Ninguém lê aquele negócio. O mundo progrediu, se aperfeiçoa, se moderniza”.

De acordo com o ato que tem força de lei, as publicações dos balanços “serão feitas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação”. Os balanços também deverão ser divulgados no site das próprias empresas.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (10) que o governo vai enviar “nas próximas semanas” à Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o modelo de capitalização no sistema previdenciário. A capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência.

Onyx afirmou que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, está finalizando a proposta. “Ali está o grande futuro do Brasil. Não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavanca de ampliar a poupança interna e trazer, assim, a libertação do Brasil do capital externo” disse Onyx, antes de participar do evento Marcha para Jesus, que teve a presença do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro afirmou ainda que defende a contribuição patronal na capitalização, mas destacou que a equipe econômica ainda está trabalhando na proposta. “Eu defendo, por exemplo, que tenhamos optativamente ou fundo de capitalização ou poupança individual para a aposentadoria”, acrescentou. “É a Lei Áurea para o Brasil, na minha visão, do Brasil econômico a PEC da capitalização”.

O sistema de capitalização integrava a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo federal em fevereiro, mas o relator da PEC na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PMDB-SP), retirou esse item do seu parecer.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enviou uma representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na qual pede providências em relação ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

No documento encaminhado à PGR, Moro entende que o Ministério Público deve apurar supostos crimes de calúnia, injúria e difamação, que teriam sido cometidos por Santa Cruz. Em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, há duas semanas, o presidente da entidade disse que o ministro “banca o chefe de quadrilha” no caso da investigação dos hackers que invadiram seu celular.

“O comentário repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e sendo de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal (PF), acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação”, escreveu Moro.

Quem gosta de cerveja artesanal já pode comemorar. O V Festival de Cerveja do Polo Caruaru já tem data marcada: 24 e 25 de agosto. E mais uma vez, teremos aqui os melhores rótulos do Estado. Oito marcas vão participar desta edição, trazendo sabores dos mais leves aos mais marcantes. Riffen, Hellcife, Seis Punhos, Babylon, Navegantes, Malakoff, Manguezal e Debron promtem opções para todos os gostos.

Além da estrela da festa, a cerveja, o Festival terá ainda uma programação musical regada a muito pop rock e uma arena de diversão esportiva, que é a grande novidade desta edição. A galera vai poder se divertir em mesas de sinuca, totó, futemesa e chute a gol.

“Os cervejeiros não perdem por esperar! Já podem espalhar para os amigos e reservar a data na agenda que esta edição será ainda melhor do que as outras.”, destaca o empreendedor do Polo, Djalma Cintra que apostou no evento quando a cerveja artesanal ainda nem tinha tantos apreciadores na região.

Vale destacar que o público geral, não paga entrada e pode curtir o som, encontrar os amigos e aproveitar a festa. Já para quem quer se deliciar com os diversos rótulos, basta adquirir as fichas no local, o dia do evento. Os preços vão de oito a doze reais.

O corte de R$ 1 bilhão do orçamento do Ministério da Educação para comprar votos pela Reforma da Previdência foi um ato criminoso de Jair Bolsonaro (PSL). A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), para quem a medida vai encerrar o funcionamento de diversas instituições federais de ensino até o mês que vem.

Por ordem do presidente da República, um projeto de lei remanejando R$ 3 bilhões do orçamento da União para pagamento de emendas parlamentares foi enviado ao Congresso Nacional, às vésperas da votação da reforma. Do montante, um terço foi retirado da educação, como forma de assegurar apoios pelo segundo turno da proposta que altera as regras da Previdência Social, concluído nesta quarta-feira (7).

“A educação já estava absolutamente estrangulada com sucessivos cortes. Essa nova tesourada vai inviabilizar completamente as instituições. Foi um ato criminoso, contra o qual nós estamos estudando medidas legais para evitar um prejuízo que será incalculável para toda a comunidade acadêmica e o futuro do país”, avaliou Humberto.

Cerca de R$ 200 milhões foram retirados diretamente da educação básica. Outros R$ 144 milhões destinados à concessão de bolsas de ensino também foram cortados. A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi atingida em mais de R$ 7,2 milhões. Já a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que anunciou esta semana o desligamento de aparelhos de ar-condicionado em salas de aula, perderá mais R$ 5 milhões, enquanto o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) teve suprimidos quase R$ 3 milhões. A Universidade Rural (UFRPE) perdeu cerca de R$ 2 milhões, mesmo valor do Instituto Federal Rural (IFRPE).

“O que vemos é um desmonte acelerado da educação. Bolsonaro retira dinheiro de áreas essenciais para fazer politicalha. Ele destrói os direitos do povo comprando votos com dinheiro público. Não há nada de mais sujo na política do que isso. E ele vende essas práticas espúrias como nova política. É um escândalo que precisa ser detido. E nós vamos dizer isso nas ruas no dia 13”, condenou o líder do PT.

Na próxima terça-feira, uma imensa marcha em favor da educação está marcada para ocorrer em todo o país. No mês de maio passado, milhões de pessoas tomaram as ruas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal para protestar contra os cortes anunciados pelo governo, o que levou Bolsonaro a recuar em parte das medidas. Na próxima semana, a expectativa dos organizadores é de que o movimento seja ainda maior do que três meses atrás.

O Sistema Integrado Adutora do Agreste-Moxotó voltou a funcionar hoje (8), em fase de testes, após o retorno do bombeamento das águas do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para a Barragem do Moxotó, localizada em Rio da Barra, distrito de Sertânia, suspenso há um mês para que o Ministério do Desenvolvimento Regional realizasse ajustes operacionais no sistema. A boa notícia foi anunciada ontem,quinta-feira (8), pelo presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Roberto Tavares, ao receber a informação que a água já havia começado a chegar no reservatório e que o primeiro dos quatro conjuntos de bombas do Sistema Moxotó já está em funcionamento. A expectativa do presidente é que a Compesa retome o abastecimento de Arcoverde, Belo Jardim e Sanharó a partir do próximo domingo (11), já com uma produção de 200 litros de água por segundo, do total de 450 litros por segundo, que é a vazão máxima desse sistema.

Segundo Roberto Tavares, o governador Paulo Câmara, assim que foi informado sobre o retorno do funcionamento do canal do Eixo Leste da Transposição, pediu para que os técnicos da Compesa realizassem um mutirão para que o Sistema Integrado Moxotó -Adutora do Agreste voltasse a operar com carga total o mais breve possível, o que já está sendo feito. “Os quatro conjuntos de bomba voltarão a funcionar com carga máxima quando a barragem de Moxotó atingir 30% da sua capacidade total, de 1 milhão de metros cúbicos, o que deverá ocorrer nos próximos dias”, explicou. Depois de Arcoverde, Belo Jardim e Sanharó, a Compesa retomará o fornecimento de água por esse sistema para os municípios de Alagoinha, Pesqueira, Tacaimbó e, posteriormente, São Bento do Una, que são as cidades já atendidas pela integração da Adutora do Agreste-Moxotó. “A retomada da operação do sistema precisa ser lenta e gradual a fim de evitar estouramentos na adutora, que tem 240 quilômetros de extensão”, adianta Roberto Tavares

Quando o Sistema Adutora do Agreste/Moxotó estiver com operação equilibrada, a Compesa anunciará o novo calendário de distribuição de água para as cidades .“Iremos atender melhor essas sete cidades com o reforço das águas do Rio São Francisco. Outras duas cidades, São Caetano e Brejo da Madre de Deus, ainda serão integradas nos próximos meses a esse sistema, totalizando nove cidades contempladas, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes. O presidente da Compesa, Roberto Tavares, lembra que o Sistema Adutora do Agreste -Moxotó surgiu de uma demanda do governador Paulo Câmara, que estava preocupado com as tubulações assentadas da Adutora do Agreste que não teriam funcionalidade sem o Ramal do Agreste, obra em execução pelo Governo Federal. “Ele pediu estudos à Compesa e os nossos técnicos encontram a solução para permitir o funcionamento da Adutora do Agreste com água do rio São Francisco já disponível no Canal do Eixo Leste da Transposição. Com essa iniciativa, o Governo do Estado conseguirá beneficiar 400 mil pessoas ao final da operação do sistema”, finalizou Tavares.

A Justiça equatoriana determinou, nessa quinta-feira (8), a prisão preventiva do ex-presidente Rafael Correa por suposto envolvimento em caso de suborno, que teria sido orquestrado com membros do seu governo para concessão de contratos com o Estado.

A juíza Daniella Camacho solicitou que a medida cautelar ratificasse o pedido feito na quarta-feira (7) pela procuradora-geral do Estado, Diana Salazar, levando em conta que a prisão será “legal, constitucional e convencional” e, portanto, “não arbitrária”.

Salazar investiga esquema denominado Subornos 2012-2016 (ex-Arroz Verde), no qual mais três ex-integrantes do Executivo de Correa (2007-2017) estão supostamente envolvidos, aos quais também aplicou a mesma medida de coação.

O Ministério Público acredita que a investigação lança luz sobre uma dezena de elementos de condenação que apontam para a prática dos crimes de suborno, associação ilícita e tráfico de influência no suposto financiamento irregular do movimento político Alianza País, que o ex-chefe de Estado liderou até 2017.

No caso do ex-presidente, Camacho considerou que a prisão preventiva é apropriada, devido à impossibilidade de emitir outras medidas que garantam a sua presença nos tribunais, já que Correa reside na Bélgica desde que deixou o poder em maio de 2017.

A juíza lembrou que Correa tem contra ele um mandado de prisão por violação de medidas cautelares, no caso da tentativa de sequestro na Colômbia, em 2012, do político da oposição Fernando Balda.

Até hoje, Correa, que tem mais de uma dúzia de casos em aberto, não foi condenado por um tribunal no Equador e recusa-se a voltar ao país. Ele acredita que é vítima de perseguição política do seu sucessor, Lenin Moreno.

Camacho aplicou a mesma medida de caução ao ex-vice-presidente Jorge Glas.

Glas está preso há quase dois anos e cumpre pena de seis por associação ilegal em caso que envolve a empresa brasileira Odebrecht, embora tenha recorrido da sentença.

Outros envolvidos no caso “Subornos 2012-2016” são o ex-secretário da Água Walter Solís e o ex-secretário da Administração Vinicio Alvarado, além do ex-assessor Yamil Massuh.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.177 da Mega-Sena, realizado ontem (8) em São Paulo. O prêmio acumulou e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 5 milhões no sábado (8).

As dezenas sorteadas foram: 09-11-14-31-48-51

No mesmo concurso, a Quina saiu para 49 apostas, que vão levar para casa R$ 26,80 mil. 2.338 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$802,67.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Salário mínimo
O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

Reajuste salarial
O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

Relator da LDO, deputado Cacá Leão (PP-BA), define teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano (Wilson Dias/Agência Brasil)
Fundo eleitoral
O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), também modificou o trecho da proposta enviada pelo governo que trata da destinação de recursos para o Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2020. Segundo ele, o texto original do Executivo não estabelecia limite para os repasses. Em seu parecer, Cacá Leão definiu teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano, equivalente a R$ 3,7 bilhões.