Oitenta e três famílias do município de Mariana (MG) atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão fizeram acordo de indenização com a Fundação Renova. O termo foi homologado hoje pela manhã (24), no Teatro Municipal do município mineiro.

Os acordos são individuais e específicos para cada família ou representante. Os processos de homologação consideram o ajuizamento de Ação Civil Pública pelo Ministério Público de Minas Gerais e a decisão dos atingidos para que a realização do cadastro fosse feita pela Assessoria Técnica que dá suporte no processo de reparação.

A Fundação Renova representa os interesses da mineradora Samarco, BHP Billiton e Vale. O acordo foi ratificado pela 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mariangela Meyer e pela juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Mariana.

A tragédia de Mariana ocorreu em novembro de 2005, quando 39 milhões de metros cúbicos de lama vazaram após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco. O episódio deixou comunidades e florestas destruídas, mananciais da bacia do Rio Doce poluídos e 19 mortos. Para reparar os danos, foi firmado em maio de 2016 um acordo entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

As prefeituras de Olinda, Abreu e Lima, Igarassu e Vicência, todas na região metropolitana de Recife (PE), decretaram neta quarta-feira (24) situação de emergência em virtude das fortes chuvas que caem na região. Foram registradas mortes em Recife, Olinda e Abreu e Lima.

Na capital de Pernambuco, o acumulado de chuvas dos últimos cinco dias equivale ao volume de 20 dias da média histórica para o período. A prefeitura de Recife alerta para o risco de deslizamento de terra em virtude dos terrenos estarem encharcados após a grande quantidade de água. Na madrugada desta quarta-feira foram registradas três mortes.

As chuvas prejudicaram a volta às aulas da rede pública de ensino. Segundo a prefeitura, 10% das escolas não puderam reiniciar as aulas. A Defesa Civil do município está de plantão 24 horas no telefone 0800 081 3400. A ligação é gratuita.

Olinda
Em Olinda, vias foram destruídas e barreiras deslizaram. Com o decreto de situação de emergência, fica autorizada a entrada em casas para prestar socorro ou determinar a evacuação do local. Segundo a prefeitura, choveu o equivalente a 20 dias nas últimas 12 horas. Nas informações mais atualizadas da Defesa Civil, constam 110 pessoas desabrigadas.

Em Olinda, foram confirmadas quatro mortes. Uma delas ocorreu no bairro Águas Compridas, duas em Caixa D’água e uma no Alto Sol Nascente. Essa última foi decorrente de exposição a uma descarga elétrica, ocorrida após um deslocamento de terra que atingiu o barraco onde a vítima morava.

As escolas da rede municipal de ensino suspenderam as aulas no dia de hoje. Com isso, 73 escolas ficaram fechadas e 25,4 mil alunos não tiveram aulas. A prefeitura instaurou um gabinete de crise, do qual participam o prefeito, o vice e representantes das secretarias municipais.

A Defesa Civil de Olinda disponibilizou dois telefones para que a população entre em contato para reportar alguma emergência. Os telefones são (81) 3429-9838 e (81) 99266-5307; este último atende pelo aplicativo WhatsApp.

Abreu e Lima
O decreto do prefeito Marcos José da Silva, que determina a situação de emergência em Abreu e Lima, confirma que seis pessoas morreram no município. As aulas, que também voltariam hoje, tiveram seu reinício suspenso.

A prefeitura informou ainda que alguns postos de saúde não funcionaram nesta quarta-feira porque médicos e enfermeiros residentes em outros municípios não estão conseguindo chegar aos postos para trabalhar.

A Defesa Civil do município está atendendo emergências pelo telefone (81) 98736-6296.

Vicência
Em Vicência, as áreas mais afetadas pelas chuvas foram Comunidade Cristã e Bairro Nova Vicência 3. A prefeitura pede aos moradores das áreas de risco que deixem suas casas e procurem um local seguro.

Segundo o prefeito, Guiga Nunes, as pessoas desabrigadas estão recebendo auxílio-aluguel e se deslocando para áreas seguras.

“As ações vão continuar pela noite. Enquanto houver urgência e demanda no município a gente vai continuar tirando as famílias dos locais de crise, de difícil acesso e alagamentos, e colocando em locais mais adequados”, disse o prefeito, em declaração divulgada nas redes sociais da prefeitura.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (24) que um acordo com os caminhoneiros deve ser fechado na próxima semana. A proposta envolve a realização de “acordos coletivos” entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos.

Segundo a categoria, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa na segunda-feira (22), só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. As reuniões da próxima semana estão marcadas para ocorrer de segunda (5) a quarta-feira (7). A ideia é fazer uma espécie de acordo coletivo entre os segmentos.

Pela proposta em negociação, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos, que de acordo com os caminhoneiros não foram considerados. Na outra ponta, os representantes do segmento fariam um acordo sobre o percentual de remuneração a ser aplicado no cálculo do frete.

“Ao longo das negociações surgiu essa possibilidade, que está prevista na lei, de fazer esses acordos coletivos. Os embarcadores toparam, os transportadores toparam e os autônomos também”, disse o ministro. “A vantagem é que o acordo gera o consenso e a partir daí se estabelece um patamar de valor que efetivamente vai ser praticado, o que não aconteceu até agora com a história da tabela de frete. Se gerava um valor que não era efetivamente pago”.

Resolução suspensa

No final de semana, os caminhoneiros demonstraram descontentamento com a metodologia aplicada na resolução da ANTT, elaborada em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de São Paulo (USP), sobre o piso mínimo de frete. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas em 2018, até nova decisão da agência reguladora.

A resolução suspensa determina que o cálculo do piso mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia. De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais de cada um deles. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano.

“A base é a tabela da ESALQ. Foi um trabalho minucioso, escrutinado pela sociedade e submetido a consulta pública. É um trabalho que deve ter alguma necessidade de ajuste, de aperfeiçoamento constante da referência, porque no final das contas ela vai virar uma grande referência. Em cima disso vamos pactuar com os setores aquilo que é extra custo e que compõe então o valor do frete”, disse Tarcísio.

Confiança

Ao final da reunião, que durou mais de quatro horas, os caminhoneiros demonstraram confiança no fechamento de um acordo que contemple os interesses de cada segmento. Segundo o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo (Fetrabens), Norival de Almeida, os caminhoneiros esperam resolver alguns pontos da tabela de piso mínimo e chegar também a um ponto de equilíbrio entre o que é pleiteado e o que embarcadores e transportadores estão dispostos a negociar.

“Existem alguns itens que não foram colocados na planilha [da tabela de piso mínimo] para poder dar os números realmente necessários [do custo de frete], por isso [ o que saiu na tabela] que ficou um número menor do que o já praticado”, disse Almeida, que também falou sobre o acordo de consenso sobre a remuneração da categoria. “Se formalizou ainda as confederação representando os autônomos e as outras confederações, todas elas estão se juntando e fazendo uma espécie de convenção coletiva para que isso tenha um embasamento e que seja também constitucional”.

A Polícia Federal (PF) informou hoje (24), em coletiva de imprensa, que mil números telefônicos diferentes podem ter sido alvo da quadrilha suspeita de hackear o aplicativo de mensagens Telegram do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também pode estar entre as vítimas.

“Aparentemente, mil números telefônicos diferentes foram alvo desse mesmo modus operandi dessa quadrilha. Há possibilidade, ainda não temos uma identificação e nem começamos a fazer isso, mas há possibilidade de um número muito grande de possíveis vítimas desse mesmo tipo ataque que está sendo investigado agora”, disse o coordenador geral de Inteligência da PF, João Vianey Xavier Filho.

A PF investiga se o ministro da Economia foi vítima do mesmo grupo. “No momento da busca e apreensão, no celular de um dos indivíduos estava uma conta no aplicativo de mensagens vinculada com o nome Paulo Guedes. A gente tem que confirmar isso de forma pericial, mas é forte indicativo de que a conta seja realmente a do ministro”, explicou o diretor do Instituto Nacional de Criminalística, Luiz Spricigo Júnior.

De acordo com Filho, os números telefônicos supostamente atacados serão identificados para que se possa aferir a extensão exata dos ataques. A PF vai encaminhar ainda nesta quarta-feira um ofício para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando uma reunião para buscar formas de sanar as fragilidades encontradas na investigação.

Atuação

De acordo com a PF, a investigação é conduzida desde pelo menos abril, quando procuradores da Força Tarefa da Lava Jato passaram a relatar algumas ligações recebidas em seus aparelhos originadas do próprio número. Em junho, Moro e outras autoridades informaram ocorrência semelhante.

A polícia conseguiu então chegar aos números de IP, que são relacionados à conexão à internet, dos dispositivos que supostamente executaram os ataques. Também foi identificado o tipo de equipamento que os indivíduos usavam. “Um dos equipamentos era um celular exatamente da marca e modelo que foi identificado na posse dos indivíduos”, diz Júnior.

De acordo com Filho, na residência de um dos alvos, foi localizado pela PF um computador contendo “atalhos de conexão a várias contas de aplicativo de mensagem”. Segundo ele, tudo indica que havia captura sistemática de contas desses aplicativos. “Não há como confirmar, o levantamento é preliminar, mas tudo indica, e aparentemente isso vai ser melhor esclarecido mais adiante, que o conteúdo das mensagens dessas contas capturadas era baixado nos dispositivos, nos computadores dos investigados”, diz Filho.

A PF deverá detalhar as formas de atuação dos investigados em laudo pericial, a ser encaminhado ainda esta semana.

Fraudes bancárias

De acordo com a PF, o grupo era especializado em fraudes bancárias por meio da internet. “O perfil dessas pessoas é de estelionato bancário eletrônico. Eles estão,

em vários graus diferentes de envolvimento, de alguma forma ou de outra, vinculados a fraudes bancárias eletrônicas, praticadas mediante internet banking, mediante engenharia social com contato de possíveis vítimas e fraudes em cartões de crédito e débito”, diz Filho. Segundo ele, foi localizada na casa de um dos alvos quase R$ 100 mil em espécie.

Twitter

A liberação de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) permitirão à economia crescer 0,35 ponto percentual adicional nos próximos 12 meses, disse há pouco o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo ele, 2,9 milhões de empregos formais deverão ser criados nos próximos dez anos com as medidas anunciadas hoje (24).

Na solenidade de anúncio das novas regras para saque do FGTS, do PIS e do Pasep, o secretário confirmou que apenas a liberação do dinheiro, limitada a R$ 500 por conta, em 2019, e equivalente a um percentual mais um valor fixo a partir do próximo ano, injetará R$ 30 bilhões na economia neste ano – R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep – e R$ 12 bilhões em 2020.

“Não me parece um efeito pequeno. A medida vai gerar 0,35 ponto percentual de crescimento nos próximos 12 meses. Mas não para por aqui. Além do crescimento de curto prazo, a liberação do saque vai elevar em 2,6% o PIB [Produto Interno Bruto] per capita [por habitante] nos próximos dez anos, e aumentar 5,6% a população ocupada no mesmo período. Isso significa que 2,9 milhões de pessoas vão ser empregadas nos próximos dez anos”, disse Sachsida.

Medida estrutural

O ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a medida não é apenas de curto prazo, porque o saque na conta do trabalhador ocorrerá todos os anos. Segundo ele, as novas regras reduzem a rotatividade e aumentam a produtividade, porque o trabalhador que precisa de algum dinheiro em momento de desespero deixará de pedir para ser demitido e para receber o FGTS, permanecendo na empresa e se aprimorando.

“O trabalhador terá um salário extra para o resto da vida. [A nova regra de saque] não é um teco do voo da galinha. É um aumento de renda permanente para quem ficar empregado, lutar para ficar empregado, se aprimorando e aumentando a produtividade”, disse o ministro.

Ele também ressaltou que, diferentemente do saque das contas inativas em 2017, que liberou R$ 44 bilhões para 25 milhões de pessoas, o governo está liberando R$ 42 bilhões em 2019 e 2020 para 96 milhões de trabalhadores. “Existem 19 alternativas diferentes para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa e compra da casa própria. Criamos mais uma alternativa, com fortíssimo conteúdo social, que deve beneficiar quase 100 milhões de brasileiros”, disse.

Entenda as mudanças

Saque imediato de R$ 500

Ao todo, o governo anunciou quatro ações para flexibilizar o saque das contas do FGTS, do PIS e do Pasep. A primeira, que se aplica às contas ativas e inativas do FGTS, será a liberação de um saque imediato de até R$ 500 por conta vinculada. As retiradas começarão em setembro e irão até março do próximo ano. Segundo Sachsida, 81% das contas do FGTS têm saldo de até R$ 500, o que reforça o caráter social da medida.

Aniversário
A segunda ação é a autorização para o saque no mês de aniversário de cada trabalhador, o que permitirá uma renda extra e a possibilidade de aplicar o dinheiro em investimentos que rendam mais que o FGTS (3% ao ano mais a taxa referencial). Segundo o governo, a mudança será opcional. Os interessados em migrar para esta modalidade terão que comunicar à Caixa Econômica Federal, a partir de outubro de 2019. O trabalhador poderá voltar para a modalidade tradicional de saque, mas só depois de dois anos a partir da data do pedido de migração.

A multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o saque-aniversário será mantida, independentemente da opção de saque do trabalhador. No entanto, quem optar pelo saque-aniversário não poderá mais retirar o saldo em caso de rescisão de contrato de trabalho.

A Caixa divulgará um calendário especial do saque-aniversário de 2020. A partir de 2021, a liberação ocorrerá no primeiro dia do mês de aniversário do cotista até o último dia útil nos dois meses subsequentes. Caso o trabalhador não retire o recurso, ele volta automaticamente para a conta no FGTS. Ao todo, haverá sete faixas de saques: começando em 50% do saldo para quem ganha até R$ 500 e terminando em 5% para contas acima de R$ 20 mil. Contas acima de R$ 500 poderão também retirar um valor fixo, que começa em R$ 50 (para saldos entre R$ 500,01 e R$ 1 mil) e termina em R$ 2,9 mil (para contas com saldo a partir de R$ 20.000,01).

 O Sport terá a Arena de Pernambuco como sede para suas duas próximas partidas como mandante no Campeonato Brasileiro da Série B. Válido pela 13ª rodada, o duelo diante do Guarani acontece já na próxima segunda-feira (29), às 20h. Logo na sequência, o Leão encara o Coritiba, na quinta-feira (1°), às 21h30.

Na oitava posição do Brasileiro da Série B, com 18 pontos conquistados em 11 jogos, o Sport ainda enfrenta o Paraná, nesta sexta-feira (26) fora de casa, antes de retornar a Pernambuco para os dois jogos consecutivos na Arena.

“A Arena segue seu papel de atender aos clubes de nosso Estado. Neste ano, já serviu de casa para Santa Cruz, Vitória-PE, América-PE e agora chegou a vez do Sport mandar seus jogos no complexo multiuso. Essas duas partidas se somam a uma grande sequência de eventos que a Arena já vem realizando em 2019”, destacou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

DUELOS SEDIADOS EM 2019

Neste ano, a Arena já foi palco de 21 partidas dos mais variados torneios de futebol, tendo sediado jogos do Vitória-PE e América-PE durante o Estadual e a disputa do Brasileiro da Série D. A equipe do Santa Cruz também atuou no complexo multiuso pelo Campeonato Pernambucano e pela Copa do Nordeste.

Além das apresentações do futebol masculino, a Arena tem recebido, ao longo de 2019, confrontos do Campeonato Brasileiro Feminino (profissional e sub-18) e do Campeonato Brasileiro Masculino sub-20.

Usuários da UPAE Garanhuns, pacientes, acompanhantes e até servidores da unidade de saúde, receberam na segunda-feira (22), informações sobre alimentação e nutrição, através de uma atividade educativa realizada por Residentes Nutricionistas do Hospital Regional Dom Moura e da V Gerência Regional de Saúde (V GERES). A atividade atingiu cerca de 150 pessoas, segundo Ana Cláudia Mendonça, coordenadora da atividade.

Gustavo Amorim, coordenador da UPAE Garanhuns, comentou a ação : “Esta parceria com a V GERES, e os residentes, inclusive do hospital regional, amplia o alcance do nosso atendimento. Outras ações estão sendo realizadas e mais ainda em planejamento. Só temos a agradecer a atenção e o apoio da V GERES, através da Dra. Catarina Tenório”.

A ação educativa de Nutrição está enfatizando os 10 passos de uma alimentação saudável, publicado pelo Ministério da Saúde, bem como orientações quanto a observação criteriosa dos rótulos e embalagens de produtos alimentícios. Observações sobre consumo equilibrado e as quantidades de açúcar, óleo e sal presentes em produtos industrializados têm destaque no bate-papo entre os residentes e as pessoas que participam da atividade. Também está sendo entregue e ensinado a produção caseira de Sal de Ervas pera controle de doenças como a hipertensão arterial.

Reforçando a decisão de interiorizar o turismo do
Estado, colocando no roteiro novos destinos do interior e incentivando que a população desvende Pernambuco, a Secretaria de Turismo e Lazer comanda a realização do 52º encontro do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur-PE), em Pesqueira, no Agreste.

A reunião ordinária será realizada nesta quarta-feira (24), das 17h30 às 20h30, no Hotel Estação Cruzeiro, e será presidida pelo secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

A prefeita do município, Maria José Castro Tenório,
é convidada do encontro, que contará ainda com a presença do secretário executivo de Turismo do Recife, Mustafá Dias, e do superintendente Estadual do BNB em Pernambuco, Ernesto Lima Cruz.

Durante a assembleia, serão discutidos tópicos relacionados
ao crédito turístico, à regionalização, promoção do turismo do Estado e à nova identidade visual do turismo do Estado, refletidos na nova campanha, “Bora Pernambucar”. “O nosso objetivo está concentrado na análise, estudo e na apresentação de sugestões para
alavancar o turismo do Estado. É imprescindível que todas as diretrizes e linhas de ação estejam alinhadas com o trade e às secretarias municipais para crescermos e renovarmos o cenário turístico do Estado”, pontua Novaes.

O Contur é composto por 21 conselheiros do setor
privado (60%) e 14 membros do setor público (40%), e tem como finalidade propor diretrizes e soluções para o desenvolvimento das atividades turísticas do Estado. Participam entidades como Abav-PE, Abeoc, Apeturr, Sindetur, Singtur-PE e Astur.