Juiz decreta prisão preventiva dos investigados de hackear autoridades

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta quinta-feira (1º) decretar a prisão preventiva dos quatro investigados presos na semana passada pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de invadir os telefones celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades.

Com a decisão, os investigados Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto vão continuar presos, mas por tempo indeterminado. De acordo com a Polícia Federal (PF), os acusados devem ser mantidos na prisão para não atrapalhar as investigações.

Os acusados foram presos temporariamente, por dez dias, na terça-feira (23), por determinação do juiz Vallisney Oliveira, na Operação Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.

O caso começou a tramitar com o juiz Vallisney Oliveira, mas foi remetido ao juiz Ricardo Leite após o magistrado retornar de férias. Leite é o titular do processo.

No Dia Internacional da Cerveja, saiba diferenciar os tipos e escolher a ideal para o brinde

Desde o “boom” das cervejas artesanais e importadas em Pernambuco, em 2013, houve uma mudança no hábito do consumidor dessa bebida no estado. Começando pela procura mais intensa pelo tipo puro malte, as pessoas foram deixando de tomar apenas as mais tradicionais e começaram a valorizar, cada vez mais, outros sabores, tons, colorações e aromas. Sendo comemorado sempre na primeira sexta-feira de agosto, o Dia Internacional da Cerveja neste ano deverá ser atrativo para aumento da pedida pela bebida. Algumas dicas são fundamentais para quem quer conhecer um pouco mais de cerveja e harmonização na hora de escolher a ideal para celebrar a data.

Geralmente a cerveja é composta por quatro elementos: a água; o malte (que algumas vezes é substituído pelo trigo ou pelo milho), que é a cevada germinada e seca e gera enzimas para a fermentação do açúcar; as leveduras, que são micro-organismos se alimentam do açúcar proveniente da quebra do amido, culminando na formação de álcool e gás carbônico e também conferem sabor e aroma; e o lúpulo, que é o botão de uma flor que funciona como conservante da cerveja. O lúpulo também atua no nível do amargor de cada tipo e nos aromas florais e de ervas. Apesar dos quatro elementos da combinação, as cervejas são divididas em duas grandes famílias, as lager e as ale, mas há variados tipos.

Alguns lugares concentram grande variedade de cerveja para compra e consumo na cidade do Recife. Dentre eles, o supermercado Perini, no Shopping RioMar, que tem a cerveja como um dos seus braços fortes. “Fazemos questão de acumular um sortimento de cervejas em nossa loja, oferecendo aos nossos clientes desde as mais tradicionais e de marcas mais conhecidas pelo público até cervejas importadas e as artesanais. Sempre temos em nosso catálogo de bebidas, cervejas leves e refrescantes, mas também outras de tons diversos, aromas, sabores, amargores”, afirma Aline Oliveira, gerente de marketing da Perini.

Conheça alguns dos principais tipos de cerveja:

1 – Lager

São as cervejas de baixa fermentação. Elas são feitas com um levedo que age sob baixas temperaturas e na parte inferior do tanque de fermentação. Em geral, têm sabores e cheiros que lembram malte (cereais, pão tostado) e lúpulo (amargor, aromas florais). A maior parte dos estilos alemães e checos se encaixa nessa família.

1.2 – Pilsen ou American Lager

O carro-chefe das cervejas lager foi inventado em 1842 na cidade checa de Pilsen. Antes dele, nenhuma cerveja era transparente, tão clara, refrescante e leve no paladar. Essas características, aliadas à invenção da geladeira, permitiram que a bebida conquistasse o mundo. Possui sabores e aromas mais neutros e representa 98% do mercado brasileiro.

1.3 – Bock

Produzida na Alemanha, ela é avermelhada, bastante maltada, forte e encorpada, com teor alcoólico alto. Cai muito bem no inverno, porque aquece o corpo. Diz a lenda que os alemães brincavam que essa cerveja era tão forte quanto um coice de bode (bock).

2 – Ale

O levedo com que é produzida age em temperaturas mais elevadas e na superfície do líquido – por isso, elas também são chamadas cervejas de alta fermentação. Esse processo químico cria bebidas com aroma de frutas e especiarias, bem mais perfumadas que a lager. São ale os estilos típicos da Bélgica e da Inglaterra, além das cervejas de trigo feitas na Alemanha.

2.1 – Weizenbier

Cerveja branca em alemão, tem pelo menos 50% de malte de trigo A característica do estilo são os aromas de banana e de cravo, apesar de a bebida não conter uma coisa nem outra. Por não ser filtrada, sua coloração é turva. Possui amargor suave.

2.2 – India Pale Ale (IPA)

A IPA é uma cerveja carregada no álcool e no amargor. Isso porque o estilo foi inventado para atender às necessidades dos colonos ingleses da Índia, que precisavam de muito lúpulo e malte para aguentar a viagem de navio.

2.3 – Stout

Típica da Inglaterra e da Irlanda, é preta como asfalto. Existem opções doces, secas e até feitas com aveia. As mais alcoólicas recebem a classificação imperial stout. Grossa e encorpada, levou a fama de ser um fortificante para trabalhadores braçais e lactantes.

2.4 – Strong Ale

Estilo genérico que define todas as ales belgas mais fortes. A cor varia muito. As mais claras, chamadas de strong golden ale, têm aromas complexos de frutas e especiarias.

2.5 – Dubbel

As cervejas desse estilo belga são um parque de diversões para os sentidos. O sabor do malte lembra chocolate e caramelo. Dá também para perceber aromas de ameixa seca, cereja e banana.

Paulo Câmara assina protocolo de intenções com empresa têxtil do Ceará

O Governador Paulo Câmara assina, nesta sexta-feira (02/08), um protocolo de intenções firmado com a empresa cearense Nova Tecelagem e Fiação, do Grupo Santana Textiles, para a instalação de uma nova fábrica na cidade de Bezerros. O valor do investimento é da ordem de R$ 100 milhões.

Com a planta em Pernambuco, a Nova Tecelagem e Fiação pretende produzir, em dois anos, 8,4 mil toneladas de fios de algodão, 11,3 mil toneladas de tecido tipo jeans e três mil toneladas de tecido tipo denim, itens aplicados na produção de malharia e tecelagem.

Para Humberto, STF precisa punir com rigor crimes cometidos pela Lava Jato

Para Humberto, STF precisa punir com rigor crimes cometidos pela Lava Jato
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou uma reação firme do Supremo Tribunal Federal (STF) ao que chamou de “ação política” da Operação Lava Jato. Para Humberto, integrantes da força-tarefa, entre eles o ex-juiz e ministro da Justiça Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, atuaram de forma partidária, “a serviço de interesses obscuros”, e cometeram diversas ilicitudes que precisam ser punidas.

Em mais uma reportagem publicada com base em mensagens obtidas pelo The Intercept, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, é flagrado promovendo e incentiando investigações irregulares contra ministros do Supremo Tribunal Federal, em especial o ministro Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

“Essa é uma gravíssima revelação sobre os bastidores da força-tarefa e comprova a atuação criminosa do procurador Deltan Dallagnol e de outros integrantes da operação. Deltan, juntamente com os seus colegas, coletou informações junto à Receita Federal e a outros órgãos sem que tivesse qualquer autorização judicial para isso e agiu com objetivo claro de tentar incriminar e intimidar os ministros do Supremo que manifestaram incômodo com as ilegalidades e arbitrariedades cometidas por Deltan e seus companheiros na Lava Jato”, avalia Humberto.

Para ele, Sergio Moro, Deltan e outros integrantes do Ministério Público agiram em conluio, inclusive promovendo a divulgação seletiva de informações sem sequer a apuração total dos fatos. “São todas informações muito graves. O que nós queremos neste momento cobrar é que o Supremo pare de fazer de conta que não tem nada a ver com isso. As ações criminosas de integrantes da Lava Jato exigem uma reação decidia, objetiva e eficaz do STF para garantir não somente o esclarecimento de todos os fatos, mas principalmente a punição para todos aqueles que cometeram crime de abuso se autoridade”, afirmou.

Projeto que nomeia Avenida Marielle Franco é aprovado em primeira discussão

A Câmara Municipal de Caruaru aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (1), o projeto de lei que nomeia a via de acesso ao campus do Centro Acadêmico do Agreste (CAA) como “Avenida Marielle Franco”. De autoria do vereador Daniel Finizola (PT), a matéria recebeu 16 votos a favor e quatro contra.

No plenário, Finizola comemorou a aprovação, defendendo a importância da iniciativa. “A universidade é o espaço de debate, é o espaço de construção e é isso que Marielle fazia enquanto vereadora. Então, nada mais justo do que que a gente tenha, naquela avenida, o nome Marielle Franco. (…) A intenção de fazer essa homenagem é para que a gente lembre que ninguém pode ser silenciado por aquilo que pensa”, declarou.

A matéria foi apresentada no mês de março e deve ser analisada, em segunda votação, na próxima semana. O texto está disponível, na íntegra, na plataforma do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://bit.ly/2YEwK8m.

Esta é mais uma das iniciativas do parlamentar que envolve a nomeação de ruas da cidade como forma de homenagear importantes personalidades. No mês de maio, em comemoração ao aniversário de Caruaru, Finizola articulou um ato para nomear 20 vias do município com nomes de radialistas que fizeram parte da história caruaruense.

Marielle Franco

A carioca Marielle Franco era socióloga, feminista e defensora dos direitos humanos. Filiada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), elegeu-se vereadora do Rio de Janeiro para a Legislatura 2017-2020, com a quinta maior votação da cidade. Crítica da intervenção federal e da Polícia Militar, denunciava constantemente abusos de autoridade por parte de policiais contra moradores de comunidades carentes.

Em 14 de março de 2018, foi assassinada a tiros junto a Anderson Pedro Mathias Gomes, recebendo disparos no pescoço e na cabeça. De acordo com a Human Rights Watch, o assassinato dela relacionou-se à “impunidade existente no Rio de Janeiro” e ao “sistema de segurança falido” do estado.

Sessão Selene na Câmara dos Deputados pelos 28 anos da TV Asa Branca

Mais do que um veículo de comunicação, a TV Asa Branca contribui para o desenvolvimento de Caruaru e do Agreste, sintetizaram os pronunciamentos da sessão solene da Câmara dos Deputados que homenageou, hoje (quinta,1º), sob a presidência do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), os 28 anos da emissora.

Autor do requerimento da sessão solene, Rodolfo, que se disse influenciado pela TV Asa Branca quando decidiu se tornar jornalista, assinalou que o surgimento da emissora, em 1º de agosto de 1991, foi um divisor de águas para o Agreste e o Sertão, “pois onde há informação, há também desenvolvimento”.

Destacou a qualidade e a isenção do jornalismo praticado pela TV Asa Branca. “Em tempos de fake news, de perseguição a jornalistas e tantas outras aberrações que prejudicam os brasileiros com a desinformação, devemos valorizar emissoras que trazem no DNA o compromisso com a verdade”, pontuou o deputado pernambucano.

Um dos sócios-diretores da emissora, Luiz de França enfatizou que a história da TV Asa Branca se confunde com o progresso de Caruaru e do Agreste. “A TV Asa Branca está integrada às comunidades dos 108 municípios aonde chega seu sinal. A emissora está ligada ao desenvolvimento do Agreste, especialmente de Caruaru”, declarou França.

Para o diretor-executivo da TV Asa Branca, Williame Souza, é preciso lembrar das muitas ações sociais que a emissora desenvolve, junto com parcerias, como serviços gratuitos de assistência à saúde e de educação profissional, assim como atividades culturais. “Com suas reportagens, a TV Asa Branca diminui a distância entre o Poder Público e os cidadãos”, acrescentou.

Primeiro âncora da emissora, o jornalista Sílvio Nascimento, atualmente diretor da Embratur, em Brasília, sublinhou que a TV Asa Branca, acima de tudo, “deu voz ao povo, ao cidadão comum”. Segundo ele, mais do que um veículo de comunicação, a TV Asa Branca é uma defensora dos direitos públicos.

Além de Rodolfo, França, Souza e Sílvio, participaram da mesa da sessão solene de hoje em homenagem aos 28 anos da emissora, Shyrley Oliveira, sócia-diretora, e Yara Malta, esposa de Luiz de França.

Cresce trabalho com carteira assinada no 2º trimestre, aponta IBGE

Depois de 20 trimestres seguidos com queda ou estagnação, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado voltou a crescer, com a criação de 294 mil vagas, no segundo trimestre.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Contínua (Pnad Continua), divulgados hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o aumento foi de 0,9% na comparação com o primeiro trimestre de 2019, chegando ao total de 33,2 milhões de pessoas.

As vagas criadas na indústria foram responsáveis por 49,7% desse total e 39% foram empregos gerados na área de educação. O setor público, estimado em 11,7 milhões de pessoas, teve aumento de 2,6% no trimestre.

Informalidade
Já o número de pessoas que trabalham por conta própria bateu novo recorde. A Pnad Continua mostrou que são 24,1 milhões nessa situação, 1,6% a mais do que no trimestre anterior e 5% a mais do que no segundo trimestre do ano passado.

O número de empregados sem carteira assinada chegou ao número também recorde de 11,5 milhões de pessoas, com 3,4% a mais do que o primeiro trimestre e 5,2% a mais do que o segundo trimestre de 2018. De acordo com o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a informalidade atinge 38,15% dos trabalhadores.

“Quase 40% na informalidade é um número muito importante. É o trabalhador por conta própria sem CNPJ, trabalhador sem carteira assinada. Temos formas atípicas de trabalho surgindo no Brasil e no mundo, como motorista de aplicativo, que não tem carteira assinada nem CNPJ, a pessoa que vende quentinha na rua. É informal mesmo”.

População ocupada
A população ocupada cresceu 2,6% na comparação anual. Segundo Azeredo, foi a maior variação da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Na comparação com o trimestre anterior, a variação foi de 1,6%. Ele destaca que, apesar do total da população ocupada ter atingido 93,3 milhões de pessoas, o país está com um contingente de 28,4 milhões de pessoas subutilizadas.

“Falar em virada no mercado de trabalho com um quarto da população subutilizada e atingindo recorde na série é minimizar o problema que a gente tem no Brasil hoje. Nós não temos só 12 ou 13 milhões de pessoas desocupadas. Nós temos 28 milhões de pessoas subutilizadas no Brasil, levando em consideração as pessoas que estão subocupadas por insuficiência de horas, que é recorde na série, a população desalentada, que também é recorde na série”.

O IBGE calcula que o desalento atinge 4,87 milhões de pessoas, o que representa 4,4% do total da força de trabalho do país. A população em idade de trabalhar, ou seja, 14 anos ou mais, foi estimado em 170,9 milhões de pessoas, um aumento de 1% na comparação anual. A força de trabalho, somadas as pessoas ocupadas e as desocupadas, atinge 106,1 milhões de pessoas. Um total de 64,8 milhões de pessoas estão fora da força de trabalho, o que indica queda de 1% na variação anual.

Nível de ocupação
O nível de ocupação no país, que representa o percentual de pessoas em idade de trabalhar e que estavam ocupadas na semana de referência, teve uma leve recuperação de 0,8 ponto percentual na comparação com o primeiro trimestre. O índice atingiu a menor taxa no início de 2017, com 53,1%, e o maior índice de ocupação foi no fim de 2013, com 57,3%.

Em termos de taxa de desocupação, houve ligeira melhora no trimestre, passando de 12,7% para 12%. Azeredo destaca que, se o mercado de trabalho está se recuperando e deixando para trás os 13% de desempregados alcançados no segundo trimestre de 2017, o Brasil ainda está bem longe de alcançar a taxa de 6,2% do último trimestre de 2013.

Salários
Quanto à massa salarial, que soma todos os rendimentos dos trabalhadores, o valor chegou a R$ 208,4 bilhões, um aumento de 2,4% na comparação com o segundo trimestre de 2018 e estabilidade em relação ao trimestre anterior. O rendimento médio ficou em R$ 2.290, 1,3% a menos na comparação trimestral e 0,2% a menos na variação anual. Segundo Azeredo, essa diminuição ocorre por causa da entrada de pessoas no mercado de trabalho pela informalidade e com rendimentos mais baixos.

Pernambuco ganhará outlet; empreendimento será construído na BR232

Foto: Divulgação (Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação
Diário de Pernambuco
Um dos principais grupos do país especializado outlets vai instalar uma unidade no município do Jaboatão dos Guararapes. O assunto foi tratado ontem durante encontro do prefeito Anderson Ferreira e o CEO da Alphaville Urbanismo, Klaus Monteiro. O centro e compras será construído na área comercial da Cidade Alpha Pernambuco, na BR-232, onde também estão localizados os residenciais Alphaville Pernambuco 1 e 2, e terá um investimento de R$ 200 milhões. As obras devem começar em cerca de um mês.
A Cidade Alpha Pernambuco está localizada na BR-232, em Jaboatão. Foto: Divulgação (Foto: Divulgação)
A Cidade Alpha Pernambuco está localizada na BR-232, em Jaboatão. Foto: Divulgação
O empreendimento entrará em operação no mês de dezembro de 2020, com 101 lojas de grandes marcas, numa área de 86,2 mil metros quadrados. Conforme Klaus Monteiro, o outlet vai gerar 4.350 empregos diretos e indiretos.
O objetivo será atrair consumidores da Região Metropolitana, do interior e dos estados vizinhos da Paraíba e Alagoas. A proposta, segundo a empresa, é oferecer produtos de alta qualidade com preços acessíveis, repetindo as experiências que o grupo tem em outras cidades.
Klaus Monteiro destacou a posição estratégica do centro comercial às margens da rodovia, entre a Região Metropolitana do Recife e as principais cidades do Agreste e Mata Norte, além dos estados de Alagoas e Paraíba. “O grupo operador deste outlet será um grande parceiro da Alphaville Urbanismo e incentivará ainda mais os nossos investimentos”, disse o executivo.
O prefeito Anderson Ferreira ressaltou o empenho da gestão municipal para atrair um empreendimento do porte deste outlet. “Assim que soube do interesse dos investidores em trazer este empreendimento, fui a São Paulo e mostrei que nosso município poderia oferecer as melhores condições em termos de infraestrutura e localização.
Estamos tratando da chegada de um dos maiores grupos de outlet do país, com a certeza de que incrementará ainda mais a nossa economia e irá gerar mais de quatro mil empregos. As principais marcas estarão presentes com suas lojas de fábrica, e o consumidor terá a oportunidade de comprar produtos de ótima qualidade com preços atrativos”, ressaltou o gestor.

Empresas de PE e SE sonegaram R$ 122 milhões com esquema criminoso

Diário de Pernambuco
De acordo com a delegada Priscilla Von Sohsten, há mais empresas envolvidas no esquema - Leandro de Santana/Esp. DP
De acordo com a delegada Priscilla Von Sohsten, há mais empresas envolvidas no esquema – Leandro de Santana/Esp. DP

Um esquema de sonegação de impostos envolvendo empresas dos estados de Pernambuco e Sergipe movimentou cerca de R$ 122 milhões. De acordo com a Polícia Civil, uma organização criminosa envolvida com crimes contra a Ordem Tributária e falsidade ideológica criava empresas fantasmas e emitia notas fiscais falsas para sonegar e até fazer lavagem de dinheiro. Os mandados de busca e apreensão foram realizados em Vitória de Santo Antão, Recife, Ipojuca, Cupira e na cidade de Propriá, no estado de Sergipe, em empresas reais. As empresas fictícias tinham endereço em regiões do interior pernambucano

Entre as empresas envolvidas, está a Engarrafamentos Pitu, que fabrica a cachaça no município de Vitória de Santo Antão. Além da cachaçaria, estão sendo investigadas Construtora Andrade Guedes, Cupira Atacarejo e as distribuidoras DS e Megga. Até agora, foram emitidos quatro mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporárias e nove mandados de busca e apreensão.
Segundo a Polícia Civil, sete empresas laranjas emitiam e recebiam notas ficais. Duas pessoas identificadas como “testas de ferro” ainda continuam foragidas: Robson Félix da Silva e Juliana Duarte de Andrade, casados, que estão no exterior. A Polícia descobriu que Juliana tinha 11 CPFs emitidos com nomes e fotos diferentes. As investigações apontaram que os dois emprestaram o próprio nome sabendo do esquema para constar como sócios nas empresas laranjas. Outras oito pessoas foram presas.
“A movimentação financeira realizada por essas empresas foi de R$ 122 milhões. Já foi lavrado auto de infração por R$ 29 milhões sonegados. Vamos continuar as investigações porque existem mais empresas que, de fato, operaram com as empresas laranjas. É possível dizer que esse dinheiro foi sonegado ou lavado, já que essas empresas também podem ser usadas para lavagem de dinheiro”, explicou a delegada Priscilla Von Sohsten.
Desses R$ 122 milhões, já foram autuados os valores de R$ 29 milhões movimentados por sete empresas envolvidas. Com o valor de R$ 122 milhões, daria para manter pelo menos seis hospitais públicos por cerca de seis meses.  “A Nota Fiscal Eletrônica trouxe essa visibilidade. A gente pode enxergar com mais facilidade, cruzar melhor as informações e chegar a esse universo. A partir do cruzamento de informações identificamos pelo bairro e sócio algumas características que levam às diligências da Secretaria da Fazenda. O objetivo final do trabalho é coibir a sonegação para que isso não se torne uma situação no estado e esse dinheiro seja reinvestido pelo governo para benefício da população”, comentou o diretor de operações estratégicas da Sefaz, Luiz Rodolfo de Araújo.

A reportagem procurou as empresas envolvidas, mas só conseguiu um posicionamento da Pitú e da Cupira Atacarejo. Em nota, a cachaçaria diz: “A Engarrafamento Pitú, empresa familiar com mais de 80 anos de história, líder na região Nordeste, tem em sua cultura empresarial a retidão de comportamento, o respeito às leis e o compromisso de cumprir todas obrigações. Neste sentido, está, como sempre esteve, à disposição para colaborar com o poder público, prestando informações e documentos que são solicitados, não tendo sido alvo de nenhum mandado de prisão”.

Já a Cupira Aracarejo comenta, também em nota, que “recebeu com surpresa a equipe da Deccot na manhã de ontem, pois sempre atuou pautada pela ética e licitude em sua atividade”. “Ainda não tivemos acesso aos motivos que lastrearam a representação da autoridade policial, mas certos da competência dos profissionais envolvidos, acreditamos ter ocorrido equívoco pontual que será sanado em breve e ainda durante o inquérito. Estamos à disposição para novos esclarecimentos e certos que a justiça ao final prevalecerá”, complementa a empresa.

Barroso será o relator de interpelação da OAB contra Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da interpelação protocolada nesta quarta-feira (31) pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, para que o presidente Jair Bolsonaro esclareça declarações feitas sobre seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, morto por forças do Estado durante a ditadura militar, segundo documentos oficiais. Na interpelação, o presidente da OAB aponta possível ocorrência de crime de calúnia e deixa clara a pretensão de mover uma ação penal contra Bolsonaro.

“O pedido de explicação é medida de interpelação judicial prevista no art. 144 do Código Penal que autoriza o ofendido a pedir explicações a respeito de manifestações que possam configurar qualquer um dos crimes contra a honra”, diz um trecho do documento. “Ao interpretar o artigo em questão, esse egrégio Supremo Tribunal Federal já esclareceu que se trata de ‘procedimento de natureza cautelar’, de caráter ‘personalíssimo’, que visa a ‘que se esclareçam situações revestidas de equivocidade ou dubiedade, a fim de que se viabilize o exercício futuro da ação penal'”, acrescenta o texto.

O presidente da OAB acionou o STF após declarações de Bolsonaro questionarem as conclusões oficiais a respeito do desaparecimento de Fernando Santa Cruz. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse o presidente da República, na segunda-feira (29/7). Horas depois, durante uma live na internet, enquanto cortava o cabelo, Bolsonaro acrescentou que o pai de Felipe Santa Cruz foi morto pelo “grupo terrorista” Ação Popular do Rio de Janeiro, e não pelos militares.

Esclarecimentos

Na interpelação, o presidente da OAB questiona Bolsonaro se ele efetivamente tem conhecimento das circunstâncias da morte de seu pai. Também quer saber quais informações o presidente recebeu, além de perguntar se ele pode nominar os autores do crime e informar a localização dos restos mortais de Fernando. Outra pergunta é por que o chefe do governo não denunciou ou determinou a apuração dos fatos.

O ministro Luís Roberto Barroso vai notificar o presidente da República para que sejam prestados os esclarecimentos solicitados, embora ele não seja obrigado a responder aos questionamentos.

Doze ex-presidentes da OAB assinaram a interpelação, em um gesto de solidariedade a Felipe Santa Cruz. Eles também atuarão em sua defesa durante a tramitação do caso no STF. A lista de ex-presidentes inclui nomes de peso da advocacia, como Marcello Lavenère Machado, José Roberto Batochio, Ophir F. Cavalcante Junior e Eduardo Seabra Fagundes.

A interpelação apresentada ao STF afirma ser “inaceitável” que o ocupante do mais alto cargo da República não esclareça a razão da sua própria omissão. Diz ainda que as declarações de Bolsonaro não estão “lastreadas” em documentos oficiais e contrariam a posição oficial e expressa do Estado brasileiro, que reconhece o desaparecimento forçado de Santa Cruz.

“As declarações do Presidente da República acerca das circunstâncias do desaparecimento de Fernando Santa Cruz são muito graves. Elas podem, sim, caracterizar o seguinte crime de responsabilidade, previsto no art. 9º, item 7 da Lei nº 1.079/50”, disse ao Correio, referindo-se à chamada lei do impeachment, o professor Cristiano Paixão, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Mais cauteloso, Fernando Parente, do escritório Guimarães Parente Advogados, disse que, a priori, não está caracterizado o crime de responsabilidade, mas que essa discussão “é possível em razão da incompatibilidade de tal conduta com o decoro do cargo de Presidente da República, pois, além do tom jocoso, a fala vai contra os dados estatais, que reconheceram o desaparecimento e morte não natural do pai do interpelante”.

As declarações de Bolsonaro sobre Fernando Santa Cruz foram feitas a jornalistas, na segunda-feira (29/7), no momento em que ele criticava a atuação da OAB durante as investigações do atentado a faca que sofreu em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em um ato da campanha presidencial. A Ordem havia se posicionado contra operações de busca e apreensão e outras violações das prerrogativas do advogado que defendia o autor do crime, Adélio Bispo.