Estão abertas as inscrições para o curso de livre formação em Psicanálise em Caruaru. Os interessados deverão acessar o link http://bit.ly/matriculasEPC e preencher os dados.

A iniciativa é da Escola de Psicanálise Caruaru (EPC) para pessoas com graduação em qualquer área do conhecimento; e para estudantes universitários que estejam cursando a partir do 4º período.

A proposta do curso é contribuir no autoconhecimento, inteligência emocional, relacionamento pessoal, auxiliar outras pessoas; além de agregar na profissão atual ou trabalhar em consultório. Com fundamentação teórica nas principais obras freudiana, seguindo o tripé da psicanálise.

As aulas são presenciais no Espaço Colaborativo Colmeia, localizado na Rua Luzia Florêncio Pôrto, nº 91, Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Os encontros ocorrem um domingo e uma quinta por mês. O curso tem duração de 2 anos, com mais três meses de estágio supervisionado. Mais informações podem ser obtidas pelo número da EPC no whatsapp: (81) 9 9275.4755.

João Américo

A atividade administrativa pressupõe a adoção de diretrizes, padrões comportamentais, respeito e obediência às normas e procedimentos. Nesse sentido, todos aqueles que querem abraçar a vida no serviço público, ou seja, o corpo de agentes públicos que compõem os órgãos superiores ou dirigentes (aqueles indicados pela própria CF e que detêm o poder de tomada de decisões de políticas públicas), não podem esquecer de ter como liturgia sacramental o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, notadamente no que diz respeito à tratativa com os administrados, qual seja, a impessoalidade.

A política produz disfunções e distorções orgânicas ao modelo ideal no que diz respeito à norma edificante e balizadora dos comportamentos exigíveis dos administradores. Nos governos Estaduais e Federal a impessoalidade passou a largo.

Caruaru produz a maior festa do interior do Estado, o São João, e para este grandioso evento, o Governador do Estado, agente público, destinou o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Se comparamos outro evento de grande magnitude, também no agreste, o Festival de Inverno de Garanhuns, o Governo Estadual apresentou como investimento a quantia de R$ 8,5 milhões.

A equação está posta. Uma desavença política entre a Prefeita Raquel Lyra e o Governador Paulo Câmara fez quebrar a lógica jurídica da impessoalidade. O caráter analítico e não sintético do constituinte que preferiu consignar como elemento central vários princípios, dentre eles o da impessoalidade, não foi observado. A encarnação máxima de que o poder não pode ser posto a serviço dos aliados, amigos, ou ao bel prazer de quem ocupar o cargo de chefia, encontra-se, como dito, enclausurado na regra da a impessoalidade, traduzida na própria natureza da atividade gerencial das coisas alheias (res publica, coisa pública), o que infelizmente não foi observado pelo Governador. A destinação de baixo investimento para Caruaru aliado a sua ausência na festa, mitiga esse princípio caro, que deveria ter sido observado.

Agindo da mesma forma, só que de maneira mais tosca, o Presidente da República, referindo-se ao Governador do Estado do Maranhão, proferiu palavras de cunho discriminatório incompatíveis com o cargo de Presidente, quando cunhou a seguinte pérola verborrágica, fruto de uma diarreia oral: “Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara”.

Esqueceu nosso presidente de atender o mega princípio da impessoalidade; o mesmo ingrediente que levou o Governador de Pernambuco a destinar valores incompatíveis com o tamanho da festa do São João de Caruaru, qual seja, divergências políticas irreconciliáveis, desta vez protagonizadas pelos Governadores do Estado com o Presidente, levaram o mesmo a proferir tamanho impropério.

Só que existe uma diferença comportamental digna de nota entre os dois, o último, qual seja, o Presidente, compreendeu a sua falta, e logo destinou tempo para desfazer o mal estar. Veio para o Nordeste, onde deixou claro, em palavras, seu amor pela região, e disse “eu amo o nordeste”. Esperamos, pois, que esse amor seja vertido em recurso, investimentos e obras.

O Governado do Estado de Pernambuco, bem que poderia se espelhar na atitude de Bolsonaro e dizer “eu amo Caruaru”, e adotar medidas que demonstrassem esse amor.

Que a impessoalidade supere as diferenças políticas.

João Américo é advogado é assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Caruaru

A energia elétrica começou a ser restabelecida paulatinamente na Venezuela nesta terça-feira (23/07), sete horas depois de um blecaute deixar às escuras pelo menos 16 dos 23 estados do país. Como ocorrido há alguns meses, Caracas voltou a acusar oponentes de sabotar o sistema de fornecimento de eletricidade.

Milhões de venezuelanos ficaram sem energia elétrica desde as 16h40 (horário local) desta segunda-feira. O governo de Nicolás Maduro atribuiu o corte a um “ataque eletromagnético” contra o sistema hidrelétrico do país – mesma explicação dada para o blecaute de quase uma semana ocorrido em março, que deixou milhões de venezuelanos sem água e comunicação. Na ocasião, o governo acusou os EUA e a oposição de estarem por trás do suposto ataque, e desta vez o país não foi mencionado.

“Aqueles que atacaram sistematicamente o nobre povo da Venezuela, de todas as formas, voltarão a ser confrontados com a coragem que nós, os filhos do nosso libertador Simon Bolívar, demonstramos diante das dificuldades”, afirmou o ministro das Comunicações, Jorge Rodríguez, em comunicado lido na TV estatal.

Rodríguez disse que as autoridades trabalham para restaurar a eletricidade o mais rápido possível. Ele disse que forças de segurança foram deslocadas e planos de contingência ativados para garantir serviços médicos básicos e manter as ruas seguras.

Pouco antes da meia-noite de segunda, o fornecimento de eletricidade foi restaurado parcialmente em Caracas, assim como nos estados de Nueva Esparta, Bolívar, Táchira, Lara e Anzoátegui, segundo informações do governo.

O ministro do Poder Popular para a Energia Elétrica, Freddy Brito, afirmou que o governo “ativou o Estado-Maior Elétrico e todos os ministérios e instituições, para atender às necessidades de nosso povo” enquanto dure a situação.

O governo decidiu suspender nesta terça-feira o “trabalho regular e atividades educativas”, para ajudar no restabelecimento do fornecimento em todos os estados.

Em Caracas, as operações do metrô foram suspensas, obrigando milhares de usuários a deixar as estações em plena hora do rush e percorrer longas distâncias em ruas e avenidas engarrafadas.

O presidente da Assembleia Nacional e autoproclamado presidente interino do país, Juan Guaidó, responsabilizou o governo pelo “fracasso” na administração da eletricidade, uma área controlada pelos militares há uma década, quando os blecautes começaram a se tornar frequentes.

“Tentaram esconder a tragédia com racionamentos em todo o país, mas o fracasso é evidente: destruíram o sistema elétrico e não têm respostas”, disse o líder opositor.

O país, que possui as maiores reservas comprovadas de petróleo, não registrava um blecaute dessa magnitude desde o de março, embora as falhas de serviço ocorram diariamente em várias regiões, especialmente no oeste e nas áreas de fronteira.

Mais uma vez, a falta de luz trouxe problemas como a queda da telefonia móvel, a interrupção no fornecimento de água potável, a paralisação das transações comerciais em algumas lojas e a desconexão da internet que, segundo estimativas, chegou a 94%.

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição.

Estimativa é que pagamento de abono chegue a R$ 19,3 bilhões – Arquivo/Agência Brasil

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

O ex-ministro do Exterior britânico Boris Johnson foi eleito nesta terça-feira (23) como sucessor da premiê Theresa May na liderança do Partido Conservador e, por consequência, será o novo chefe de governo do país.

Johnson superou o atual ministro do Exterior, Jeremy Hunt, ao final de uma votação realizada nas últimas quatro semanas, entre 160 mil afiliados da legenda. Durante a campanha, Johnson prometeu obter sucesso nos pontos em que May falhou e levar o Reino Unido para fora da União Europeia (UE) em 31 de outubro, com ou sem acordo.

Vários ministros conservadores do gabinete de May anunciaram preferir a renúncia a colaborar com um governo que vise um chamado Brexit duro, resultado que, segundo economistas, pode levar ao colapso o comércio do Reino Unido e mergulhá-lo numa recessão. Entre eles, o ministro da Economia, Philip Hammond, e o chefe da pasta da Justiça, David Gauke.

May renunciou em 7 de junho deste ano, depois que o Parlamento britânico rejeitou repetidamente o acordo de retirada da UE que ela acertou com o bloco europeu. Johnson insiste que conseguirá levar a UE à renegociação do pacto do Brexit – algo que o bloco insiste que não fará –, caso contrário, ele diz estar disposto a retirar os britânicos da UE “aconteça o que acontecer”.

O novo primeiro-ministro presidirá uma Câmara dos Comuns na qual a maioria dos membros se opõe a deixar a UE sem um acordo e onde o Partido Conservador não possui uma maioria absoluta.

A troca oficial de primeiros-ministros está prevista para esta quarta-feira, quando May vai ao Palácio de Buckingham, comunicar formalmente sua demissão à rainha Elizabeth 2ª e informar que seu partido tem um novo líder.

Depois, o novo premiê vai ao palácio, para uma audiência com a chefe de Estado, antes de se mudar para a residência oficial de Downing Street para começar a nomear seus ministros.

O jornal francês Libération diz, em editorial publicado nesta terça-feira, que Boris Johnson é, depois dos presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos Estados Unidos, Donald Trump, o terceiro “doido do cenário internacional” a “assumir os destinos de um velho e grande país”.

Antes de ocupar o cargo de ministro do Exterior entre 2016 e 2018, Johnson foi prefeito de Londres de 2008 a 2016.

A Força Aérea da Coreia do Sul afirma que disparou tiros de alerta contra um avião militar russo nesta terça-feira (23/07). As autoridades do país dizem que a aeronave invadiu duas vezes seu espaço aéreo. Moscou nega as acusações.

Segundo Seul, dois bombardeiros Tu-95 e um avião de alerta e controle Beriev A-50 entraram na chamada “zona de identificação de defesa aérea” da Coreia do Sul fora de sua costa leste, antes de o A-50 invadir seu espaço aéreo.

A Rússia disse que dois dos seus bombardeiros Tu-95 estavam em um voo de rotina sobre águas internacionais e que eles não entraram no território sul-coreano.

De acordo com informações do governo sul-coreano, um número não especificado de caças sul-coreanos, incluindo F-16, se dirigiu à área e disparou diversos tiros de advertência.

Autoridades de defesa de Seul disseram que o avião de reconhecimento russo A-50 deixou a área três minutos depois, mas voltou e violou o espaço aéreo sul-coreano novamente por quatro minutos. Os funcionários disseram que o jatos de combate sul-coreanos, em seguida, dispararam mais uma série de tiros de advertência.

A Coreia do Sul disse que esta foi a primeira vez que um avião militar estrangeiro violou o espaço aéreo sul-coreano desde o fim da Guerra da Coreia, em 1953.

O Ministério da Defesa da Rússia disse em comunicado que seus aviões não entraram no espaço aéreo sul-coreano e negou que os caças sul-coreanos tenham feito disparos de advertência, apesar de dizer que eles voaram perto do aviões russos no que chamou de “manobras não profissionais” que teriam criado uma situação de ameaça.

“Se os pilotos russos tivessem percebido que havia uma ameaça à segurança, eles teriam respondido”, acrescentou o comunicado.

O assessor de segurança nacional da Coreia do Sul, Chung Eui-yong, enviou uma mensagem de protesto ao secretário do Conselho de Segurança da Federação Russa, Nikolai Patrushev, afirmando que Coreia do Sul vê a violação do espaço aéreo russo com “muita seriedade” e que tomará medidas “muito mais duras” se tal incidente se repetir, de acordo com informações do gabinete presidencial da Coreia do Sul.

Conforme os militares russos, não é a primeira vez que pilotos sul-coreanos tentam impedir voos da Rússia sobre as águas neutras do Mar do Japão, adicionando uma “zona de identificação de defesa aérea arbitrariamente estabelecida pela Coreia do Sul”.

“Áreas similares não são cobertas por padrões internacionais e não são reconhecidas pela Rússia, o que foi relatado através de vários canais e repetidamente para o lado sul-coreano”, explicou o Ministério da Defesa.

O espaço aéreo que a Coreia do Sul diz ter sido violado pela Rússia está acima dos Rochedos de Liancourt, um grupo de pequenas ilhas sul-coreanas entre a Coreia do Sul e o Japão. A área é origem de disputas territoriais entre as duas nações. A Rússia não faz parte dessas disputas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (23) o marco regulatório para agrotóxicos. Além de atualizar e dar maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto, o novo marco prevê alterações nos rótulos e na bula dos agrotóxicos para facilitar a identificação de riscos para a saúde humana. A mudança envolve regras de disposição de informações, palavras e imagens de alerta.

As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras. O prazo contará a partir da publicação do novo marco no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias. Em relação aos produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Anvisa que publicou edital requerendo informações sobre os produtos. De acordo a agência, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em circulação.

O marco regulatório dos agrotóxicos foi criado em harmonia com regras internacionais seguidas pelos países da União Europeia e da Ásia, o que, segundo a Anvisa, fortalece as condições de comercialização de produtos nacionais no exterior, além de garantir mais clareza de informações.

“A rotulagem é o que publiciza a avaliação do risco dos produtos. Por isso, a sociedade precisa conhecer o rótulo”, disse o diretor da agência Renato Porto, após participar da reunião que aprovou o documento. “Será possível comunicar melhor os perigos ao agricultor, que é mais vulnerável às substâncias por ser quem manipula tais produtos”, acrescentou.

A classificação da toxidade dos produtos prevista no marco poderá ser determinada a partir dos componentes presentes nos produtos, impurezas ou na comparação com produtos similares. Para cada categoria, haverá a indicação de danos possível em caso de contato com a boca (oral), pele (dérmico) e nariz (inalatória).

Produtos “Extremamente Tóxicos” e “Altamente Tóxicos” – categorias 1 e 2, respectivamente – terão uma faixa de advertência vermelha. Produtos “Moderadamente Tóxicos” (categoria 3) terão uma faixa de advertência amarela. Já os produtos “Pouco Tóxico” e “Improvável de Causar Dano Agudo” – categorias 4 e 5 – terão uma faixa azul.

De acordo com a autoridade sanitária, nos processos de registro e monitoramento de agrotóxicos cabe à Anvisa avaliar questões relacionadas à saúde humana. Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cabem responsabilidades relacionadas às questões ambientais. Já as questões agronômicas e o registro de uso agrícola ficam a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (23) o Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, na Bahia. Em seu discurso, ele disse ter determinado aos ministros que não deixem obras paradas pelo país. “Obras eleitoreiras não acontecerão mais a partir do meu governo. Vamos concluir as obras”, afirmou.

Bolsonaro destacou que o aeroporto trará muitos benefícios para a região com o incremento do turismo. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o início das operações de voos comerciais está previsto para a quinta-feira (25). O novo aeroporto poderá receber aeronaves a jato de grande porte. O terminal está localizado nas proximidades da BR-116, a 10 km do centro de Vitória da Conquista. O valor total da obra está estimado em R$ 105,8 milhões.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o novo aeroporto é essencial para a conectividade do estado da Bahia. “Trata-se da maior obra da aviação regional do Brasil. E o governo federal deu continuidade a esse trabalho, mostrando que a infraestrutura para nós é uma questão de Estado”, afirmou o ministro, em nota. “É resultado de um esforço coletivo, o que faz com que esse equipamento importante seja entregue agora à sociedade baiana”.