Após uma sessão que durou mais de 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara concluiu na noite desta terça-feira (16) a fase de discussão da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) após um acordo de líderes e o presidente da CCJ,  Felipe Francischini (PSL-PR), marcou para a manhã desta quarta-feira o início da votação do parecer do relator da reforma, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

A sessão de votação está marcada para as 10h, horário que, segundo Francischini, já estava agendada desde ontem (15) para a sessão da CCJ.

As discussões terminaram às 23h28, após um atraso de 1 hora e 17 minutos, resultado de uma obstrução do PSOL na sessão da comissão no período da manhã. À noite, após o acordo de lideranças, concordou-se que a sessão fosse encerrada por volta das 23h30, após o fim da fala dos parlamentares, e a retomada no dia seguinte com a votação da PEC.

“Hoje iniciamos o dia com a previsão de que só encerraríamos a discussão na semana que vem, então a votação talvez nem na semana que vem ocorresse, então vamos conseguir encerrar essa discussão [nesta terça] e amanhã fazer a sessão que nós temos para iniciar a votação já direto na votação”, disse Francischini.

Para que as discussões pudessem ser encerradas hoje, vários parlamentares favoráveis ao texto abriram mão de suas falas. No início da noite, dos 62 deputados que estavam inscritos a falar a favor da reforma e 65 contra. No total, 19 parlamentares falaram a favor, 55 contra e 14 líderes partidários.

Se a reforma da Previdência for aprovada pela CCJ, segue para a análise de uma comissão especial e, depois, para votação no Plenário da Câmara.

A Justiça de São Paulo bloqueou bens, contas bancárias e veículos em nome do ex-governador Geraldo Alckmin, e de quatro executivos ligados a empreiteira Odebrecht. Na decisão, do juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Alonso Munoz, é requerido o bloqueio até o limite de R$ 39,7 milhões.

“[Determino] o bloqueio de todos os veículos licenciados em nome dos demandados, por intermédio do Sistema Renajud; o bloqueio de todas as contas-correntes e aplicações financeiras dos demandados, por intermédio do sistema Bacenjud, até o total de R$ 39.749.874,00”, diz trecho da decisão.

Na ação do Ministério Público de São Paulo que pediu o bloqueio dos bens, Alckmin é acusado do recebimento de R$ 7,8 milhões da Construtora Odebrecht em doações não declaradas à Justiça Eleitoral para a campanha ao governo estadual em 2014. O valor não está corrigido.

A própria Odebrecht também é acusada na ação de praticar atos de corrupção. De acordo com a ação, foram feitos nove pagamentos em dinheiro vivo de abril a outubro de 2014. Os recursos eram repassados em um hotel a um emissário do responsável pelas finanças da campanha de Alckmin.

Geraldo Alckmin – Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

A ação, segundo o MP, foi baseada nas provas colhidas pela Operação Lava Jato na Justiça Federal. “Da análise dessa prova compartilhada pelo juízo da 9ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo também se percebe, com absoluta facilidade, que este esquema ilícito perdurou por quase uma década, tendo como destinatários das vantagens indevidas agentes públicos e candidatos a cargos nas administrações municipais, estaduais e federal”, disse o promotor e autor da ação, Ricardo Manuel Castro, em setembro do ano passado, quando a ação foi proposta.

A Odebrecht foi procurada, mas ainda não respondeu. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do ex-governador. Quando a ação foi proposta pelo Ministério Público, em setembro de 2018, a defesa de Alckmin contestou o embasamento da ação. “Não há fato novo, apenas uma conclusão equivocada e um comportamento inusual. O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado”.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que recomendava a admissibilidade da proposta.

A PEC 34/19 segue para análise de uma comissão especial da Câmara e, depois, o texto vai para o Plenário, onde terá de ser votado em dois turnos.

Após a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, os deputados concordaram em que os debates sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), que também constava na pauta de hoje, tivessem continuidade na sessão da CCJ convocada para amanhã (16) às 10h.

A PEC aprovada na CCJ hoje é de autoria do Senado e foi aprovada pela Câmara em março, seguindo novamente para avaliação dos senadores. No Senado, o projeto sofreu alterações e o texto retornou à Câmara para nova votação. Uma proposta de emenda à Constituição só pode ser implementada após o mesmo texto ser aprovado pelas duas casas legislativas.

A versão aprovada pelos deputados é o substitutivo apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) à proposta aprovada pela Câmara. Entre as mudanças feitas no texto estão a previsão de um escalonamento na execução das emendas de bancada, que será de 0,8% da receita corrente líquida (RCL) da União do ano anterior em 2020 e 1% da RCL do ano anterior a partir do ano seguinte. Essa parte do texto foi negociada por Amin com o governo, que pediu tempo para se adaptar à mudança orçamentária.

A votação da PEC do Orçamento Impositivo foi possível após a aprovação de um requerimento de inversão de pauta, que colocou a reforma da Previdência como segundo item a ser debatido no dia de hoje.

Maia
Após reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, na noite de hoje (15), o presidente da Câmara , Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que há um bom ambiente no Congresso para a aprovação da reforma e que o governo precisa avançar no diálogo com o Legislativo. O presidente da Câmara estima que a reforma será aprovada no plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano “com tranquilidade”.

“[A meta é] no final de junho ter tudo aprovado na Câmara”, disse, acrescentando que nesse período o governo já terá organizado a base para votação. “Se o governo organizar uma maioria mais rápido, a gente antecipa [ a votação]”, afirmou.

Maia também defendeu uma forte atuação do governo para a aprovação da reforma.“Estou confiante, acredito que o governo vai assumir seu papel, seu protagonismo, que é natural do sistema presidencialista, mas eu não tenho dúvida também de que os parlamentares tem muita noção de que essa reforma é um divisor de água da política brasileira”, disse.

Para Maia, o presidente Jair Bolsonaro precisa dar um “segundo passo” na defesa da reforma, que é “compreender, e acho que ele já compreende, que a reforma da previdência vai garantir inclusive as aposentadorias dos militares, a pensão das viúvas e isso é um argumento para a gente defender a reforma”. Segundo Maia, a reforma vai propiciar “que ninguém amanhã fique sem receber salário e fique sem receber aposentadoria”.

O Sistema Alerta Rio prevê para esta terça-feira (16) a formação de uma região de baixa pressão sobre o oceano, que favorece a ocorrência de chuva fraca a moderada isolada durante a manhã. A partir do fim da tarde, há previsão de pancadas de chuva moderada, ocasionalmente forte em curtos períodos de tempo. O temporal da segunda-feira (8) resultou na morte de 10 pessoas. A chuva da última sexta-feira (12) na localidade da Muzema, na zona oeste, onde dois prédios do Condomínio Figueiras do Itanhangá desabaram, deixou 11 pessoas mortas, e os bombeiros trabalham ininterruptamente nos escombros à procura de 13 desaparecidos.

A Defesa Civil municipal realizou até ontem (15) 243 interdições de imóveis em decorrência dos últimos dias de chuva. Desde as 17h de segunda-feira (8), o órgão recebeu 1.027 chamadas por meio dos telefones 199 e 1746. Entre os pedidos de atendimento estão vistorias em áreas de deslizamento de encosta e barranco, desabamento de estrutura e ameaça de desabamento. Em esquema de plantão, os agentes da Defesa Civil trabalham para atender a todas as ocorrências. Os bairros mais atendidos são Copacabana, Itanhangá, Santa Cruz, Rocinha, Tijuca, Campo Grande, Leme, Jardim Botânico, Freguesia e Jacarepaguá.

As equipes da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) registraram, na última semana, 110 ocorrências de quedas de árvores e galhos de grande porte, desde o temporal de segunda-feira (9). Os garis atuaram em 335 pontos de desobstrução de caixas de ralos e limpeza de terra e lama nas vias, sendo que 299 estão concluídos e 36 em andamento.

A Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio) informou que, desde terça-feira (9), já fez 38 vistorias em diversos bairros que apresentaram problemas geotécnicos para avaliar as intervenções necessárias. Algumas áreas estão interditadas e passando por serviços de limpeza, em parceria com a Comlurb. Após a elaboração de laudos técnicos, a Geo-Rio vai definir as localidades que necessitarão de obras de urgência e as que entrarão na programação de intervenções.

Assistência Social

Em todo o município, há 580 famílias desalojadas e 69 desabrigadas. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos atua em várias frentes de trabalho. Foram atendidas 2.215 famílias até o momento, nas áreas de orientação jurídica, psicológica e cadastros para encaminhamento aos programas socioassistenciais.

As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil serão abertas nesta terça-feira (16). Todos os professores de escolas públicas, desde a creche até o ensino médio, podem participar. As inscrições podem ser feitas no site do prêmio até 31 de maio.
Neste ano, o prêmio conta com cinco temas especiais: Esporte como estratégia de aprendizagem; Uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de inovação educacional; Educação empreendedora; Criação e produção de linguagens de mídia por professores e estudantes no ensino fundamental e médio; e Aprendizagem Criativa.

O objetivo do prêmio é reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula.

“O principal ator que ganha o prêmio é o estudante porque são projetos que ele precisa apresentar como resultado em termos de aprendizagem. Na relação ensino e aprendizagem, se a aprendizagem não se concretiza, o professor não ensinou, só informou”, disse a coordenadora-geral de Valorização, Saúde e Bem-estar dos Profissionais de Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Mara Ewbank.

“Aprende o professor, aprende o aluno, aprende a coordenação, aprende a direção da escola, aprendem os gestores educacionais. É um processo contínuo de aprendizagem. O prêmio é, a cada ano, mais reconhecido pela sociedade em geral, principalmente na escola pública”, acrescentou.

Etapas

A premiação tem três fases. Na etapa estadual, são 486 premiados, dos quais 162 seguem para a próxima etapa, a regional. Na fase regional, há um vencedor por categoria, por região, totalizando 30 vencedores.

A etapa final, nacional, contempla seis vencedores, sendo um de cada categoria. Os professores vencedores da fase regional participarão do evento final, com todas as despesas de viagem custeadas pelo Ministério da Educação, além de ter suas experiências publicadas na página do prêmio.

O resultado final dos ganhadores deste ano será divulgado no dia 28 de novembro em Cuiabá (MT). Serão distribuídos R$ 278 mil em prêmios aos educadores, além de uma viagem para os seis vencedores nacionais e seus respectivos coordenadores pedagógicos, totalizando 12 pessoas.

Professora ganhadora

Vandete Pereira Lima, professora da Escola Classe 8, do Cruzeiro, em Brasília, foi uma das ganhadoras do Prêmio Professores do Brasil no ano passado. Ela recebeu a premiação pelo projeto Uma mensagem para você, desenvolvido nas turmas de alfabetização. Para incentivar os estudantes a ler e escrever, ela usou algo bastante comum nos dias de hoje: o formato de mensagens enviadas pelo celular.

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por apresentar uma estimativa que reajusta o mínimo apenas pelo INPC.

Segundo o projeto da LDO, cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou hoje que a Catedral de Notre-Dame será reconstruída com a ajuda de “grandes talentos”. Macron informou que será criado um fundo nacional e além-fronteiras para buscar a reconstrução do que foi destruído nesta seggunda-feira por um grande incêndio. Macron disse que o “pior foi evitado”, mas admitiu que as “próximas horas serão difíceis”.

Emocionado, o presidente falou por pouco mais de 5 minutos, ressaltando que a construção, parcialmente atingida pelo incêndio, representa a história dos franceses.

“É a nossa história, a nossa literatura e nosso imaginário”, destacou Macron. “Notre-Dame é parte da nossa vida.”

Macron visitou o local acompanhado por religiosos e autoridades. Abalado, o presidente pediu aos franceses que mantenham a esperança e a fé na reconstrução da catedral. “Vamos reconstruir a Notre-Dame”, disse, ao lembrar que este “é um momento difícil.”

O incêndio começou por volta das 18h50 (horário local), aproximadamente 13h50 em Brasília, e se estendeu por mais de quatro horas. A torre principal desabou.

Muitos turistas e franceses acompanharam o trabalho dos mais de 400 bombeiros no local. Os olhares eram de perplexidade e tristeza. A Catedral de Notre-Dame é um dos monumentos mais visitados por turistas em todo o mundo. Em 1991, foi declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) patrimônio da humanidade.

Caruaru vai receber uma das maiores referências do cenário musical nacional. O paraibano Zé Ramalho aportará na Capital do Forró com única apresentação no dia 26 de abril, no Espaço Difusora, com expectativa de atrair um grande público formado por fãs do artista de várias gerações. No mesmo palco sobem o caruaruense Barthô, responsável pelo show de abertura, e Almério.

Os ingressos para a grande noite seguem à venda na Banca de Revistas 3º Mundo, Farmácias Maurício e quiosque no Shopping Difusora, com preços variados. Mesa para seis pessoas custa R$ 1.200, ingressos R$ 100 (pista) e ingressos R$ 160 (cadeira).

A produção local é do jornalista e produtor cultural, Wagner Gil, que está satisfeito com a receptividade do evento junto ao público. “Zé Ramalho é um nome que dispensa comentários e tivemos a preocupação de juntar toda essa credibilidade da nossa atração principal a dois talentosos artistas aqui da região, também muitos respeitados”, disse Wagner Gil, que tem larga experiência em trazer para Caruaru grandes shows nacionais.

No repertório do artista natural de Brejo da Cruz, estão garantidos os hits ‘Avôhai’, ‘Apocalipse agalopado’, ‘Vila do sossego’, ‘Chão de giz’, ‘Bicho de sete cabeças’, ‘Admirável gado novo’ e ‘Frevo mulher’, apenas para citar alguns grandes sucessos que se imortalizam em sua própria voz e em tantos outros artistas do seu quilate, a exemplo de Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo. “Acredito que os fãs desse grande artista vão ter a oportunidade de assistir a um grande show num momento muito especial da carreira dele”, enfatizou o produtor.

O público vai poder contar com toda a segurança e comodidade oferecida pelo Shopping Difusora, a exemplo de estacionamento coberto e todo o serviço de bar. Para quem não dispensa um programa de músicas das boas, é bom se apressar para garantir lugar adquirindo sua mesa através dos contatos 99631-9959 / 99795-7878. O apoio cultural é do Jornal VANGUARDA.

O canal de televisão alemão da Deutsche Welle (DW), em espanhol, teve seu sinal cortado neste fim de semana na Venezuela, por ordem da entidade reguladora do governo do presidente Nicolás Maduro.

O motivo para o bloqueio da transmissão não foi informado pelas autoridades.

O diretor-geral da DW, Peter Limbourg, exigiu do governo venezuelano que restaure o sinal do canal. A Conatel é a instância que regula e exerce o controle sobre as telecomunicações na Venezuela.

Limbourg destacou a atenção dada pela cobertura jornalística da DW à Venezuela, especialmente com o programa diário sobre a situação no país.

“Vamos fazer tudo o que pudermos para manter nossos telespectadores informados”, disse o diretor do canal.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Imprensa da Venezuela rejeitou no Twitter a decisão da Conatel e destacou o trabalho que a DW vem desempenhando, com múltiplos espaços, para informar sobre a crise venezuelana.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

O ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, está se recuperando bem da cirurgia que realizou no sábado (13). De acordo com Boletim Médico divulgado neste domingo (14) pelo Hospital Israelita Albert Einstein, o paciente está clinicamente bem e com evolução satisfatória no pós-operatório.

“Edson Arantes do Nascimento encontra-se clinicamente bem. Apresenta evolução satisfatória no pós-operatório, sem intercorrências”, diz o texto do boletim.

Ontem, o ex-jogador, de 78 anos, passou por procedimento para retirada de cálculo renal. O ex-jogador foi hospitalizado semana passada, em Paris, com febre alta.

Pelé foi transferido para o Brasil e deu entrada no Albert Einstein no último dia 9, terça-feira. No mesmo dia, o hospital divulgou boletim informando que ele teve uma infecção urinária causada por cálculos no ureter.