A Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, aprovou o texto que prevê a criação de “uma internet soberana” na Rússia. O projeto de lei, aprovado por 320 votos a favor e 15 contrários, é definido pela oposição como uma forma de controle. Para os usuários, ficará mais difícil evitar restrições impostas pelo governo.

Pela proposta, será criada uma infraestrutura que torna o funcionamento de uma internet russa isolada da internet global e determina a instalação de equipamentos para direcionar o tráfego da internet russa para servidores dentro do país.

A medida deve aumentar o poder de agências estatais para controlar informações e bloquear sites e aplicativos.

Pela legislação, está autorizado o desvio do tráfego de internet da Rússia para pontos controlados pelas autoridades, construir um Sistema de Nomes de Domínio (DNS) nacional para permitir que a internet continue a funcionar mesmo se a Rússia for excluída da infraestrutura externa, instalar equipamentos de rede que permitam identificar a origem de uma informação e bloquear conteúdo.

Parlamentares russos aprovam texto que limita uso da internet – Reuters/Direitos Reservados

A nova legislação foi elaborada no contexto da “segurança informática”.

O texto vai ainda ser submetido à votação dos senadores, antes de ser promulgado pelo presidente russo, Vladimir Putin. A entrada em vigor está prevista para 1º de novembro.

*Com informações da DW, agência internacional de notícias da Alemanha.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que, na semana que vem, vai editar um decreto voltado para caçadores, atiradores e colecionadores de armas no país. A informação foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, que contou com a participação do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, do deputado federal Major Vitor Hugo (PLS-GO) e do secretário Especial de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif.

“Vai dar o que falar também. Está prontinho um decreto sobre os CACs. O que é CAC? Colecionador, atirador e caçador. Ouvimos gente na ponta da linha, essas pessoas, ouvimos gente do Exército, [ouvimos] Polícia Federal. Lógico, já houve choque de conflitos, mas democraticamente eu decidi por vocês. O decreto deve sair na semana que vem”, afirmou.

O presidente disse que convidará parlamentares integrantes da bancada da segurança pública para o evento de assinatura do decreto no Palácio do Planalto e ressaltou que a medida vai “facilitar e muito” a vida de colecionadores, atiradores e caçadores.

Bolsonaro ainda prometeu novas medidas relacionadas à segurança pessoal. Segundo ele, o governo quer apresentar um projeto de lei, inspirado em uma proposta do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), de 2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento e altera a legislação sobre armas e munições no Brasil, flexibilizando as normas em vigor.

“Outros decretos sobre isso virão. E pretendemos apresentar rum projeto de lei, ouvindo o deputado Peninha, que tem o PL 3722. A gente quer simplificar o PL do Peninha, vamos ouvi-lo e, em sendo um projeto nosso [do governo] nós temos como pedir urgência constitucional e tramita mais rapidamente”, afirmou o presidente.

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Nefi Cordeiro que autorizou o médium João de Deus a deixar a prisão para ser internado no Instituto de Neurologia de Goiânia. A decisão foi proferida no mês passado.

O colegiado julgou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão liminar do ministro, que, por unanimidade, foi referendada.

João de Deus foi preso no 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, Goiás.

O ministro atendeu a um pedido da defesa de João de Deus, que tem problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”, segundo os advogados.

Na decisão, Nefi Cordeiro entendeu que todo preso tem direito à dignidade e à saúde.

A chuva pode voltar a atingir o Rio de Janeiro a partir desta sexta-feira (12). O transporte de umidade do oceano para o continente manterá a variação de nebulosidade no município.

O Rio está em estágio de crise desde as 20h55 da última segunda-feira (8), devido ao temporal que atingiu a cidade matando 10 pessoas e deixando muitos desabrigados e desalojados. O prefeito Marcelo Civella decretou estado de calamidade pública para ter acesso mais rápido a verbas federais e do estado destinadas à reconstrução da cidade, principalmente nas regiões de encostas.

De acordo com o Sistema Alerta Rio, o dia começa com céu claro a parcialmente nublado, passando a nublado a partir do fim da tarde, e há previsão de chuva fraca a moderada isolada no período da noite. Os ventos estarão fracos a moderados e as temperaturas permanecerão estáveis em relação ao dia anterior, com mínima de 18°C e máxima de 34°C.

Na noite passada (11), a prefeitura liberou parcialmente o mergulhão Billy Blanco, na Barra da Tijuca. Equipes ainda trabalham no local, mas uma pista foi aberta para o tráfego de veículos. Ainda estão totalmente bloqueadas a Avenida Niemeyer e o Alto da Boa Vista, nos dois sentidos. Também há bloqueios parciais, devido a pontos de alagamento, no Recreio dos Bandeirantes, Jardim Maravilha, Muzema e na Barra da Tijuca, na zona oeste. Deslizamentos de terra e pedras foram registrados na Estrada das Furnas, no Itanhangá, e na Ladeira do Leme.

Interdições

A Defesa Civil municipal interditou 128 residências com risco de desabamento, em consequência do temporal. Ao todo, o órgão recebeu 1.025 chamados para vistorias em área de deslizamento de encosta e barranco, desabamento de estrutura e ameaça de desabamento.

A Guarda Municipal reforçou as ações de apoio a moradores do bairro Jardim Maravilha, em Guaratiba, na zona oeste, para reduzir os impactos do temporal em uma das regiões mais atingidas pela chuva. Os agentes fazem o transporte dos servidores das secretarias de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos e coordenam a distribuição de galões de água, mantimentos e demais donativos para as famílias que residem na região, além de dar suporte às duas bases de apoio, as igrejas Luz às Nações e dos Mórmons, localizadas na Estrada da Magarça.

A Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) atua com 5 mil homens, fazendo serviços de desobstrução de caixas de ralo, remoção de terra do deslizamento das encostas, raspagem e lavagem das ruas Já foram registradas 108 ocorrências de quedas de árvores e galhos de grande porte, das quais 95 remoções foram concluídas. Foram removidas, ao todo, 3.255 toneladas de resíduos, incluindo galhos, folhas, troncos e terra.a

A Mega-Sena sorteia neste sábado (13) um prêmio acumulado, cuja a estimativa da Caixa pode chegar a R$ 45 milhões. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na Praça Rubião Junior, na cidade paulista de Botucatu.

Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

O governo federal anunciou regras que deverão vigorar no âmbito da educação domiciliar, caso seja aprovado projeto de lei (PL) sobre o assunto assinado hoje (11) pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o PL, a opção por esse modelo de ensino terá que ser comunicada pelos pais do estudante, ou pelos responsáveis legais deste, em uma uma plataforma virtual do Ministério da Educação (MEC).

Alunos da Escola Classe da 206 Sul aprendem sobre a importância de cuidar bem dos livros didáticos, que nos anos seguintes deverão ser usados por outros estudantes.
Pelo projeto, alunos serão avaliados a partir do 2º ano do ensino fundamental – Arquivo/Agência Brasil

Além de comprovar o vínculo com o aluno, os pais ou responsáveis pelo estudante ficam encarregados de apresentar um plano pedagógico individual, detalhando a forma como as aulas serão conduzidas. A orientação do ministério é que o cadastro seja efetuado no sistema de dezembro a fevereiro, preferencialmente.

De acordo com o MEC, o cadastro deverá ser renovado a cada ano. Também a cada ano, os pais ou responsáveis pelo estudante precisarão apresentar um plano pedagógico correspondente ao novo ano letivo. Somente depois de a documentação e o plano serem analisados é que o MEC irá gerar para o estudante uma matrícula que ateste a opção pela modalidade de educação domiciliar.

O ministério informou que os termos do cadastramento serão divulgados em regulamento próprio. No documento apresentado nesta quinta-feira, o governo destaca que, enquanto a plataforma virtual ainda não estiver disponível, as famílias têm assegurado o direito de exercer a educação domiciliar. A previsão é de que a página eletrônica fique pronta no prazo de até 150 dias contados a partir da publicação da lei.

Avaliação

A proposta encaminhada ao Congresso Nacional exige que o estudante matriculado em educação domiciliar seja submetido a provas para aferir se ele está, de fato, assimilando o conteúdo transmitido em casa. A avaliação deve ocorrer a partir do 2º ano do ensino fundamental, uma vez ao ano, preferencialmente em outubro.

A elaboração e gestão da prova ficarão a cargo do MEC, que emitirá, posteriormente, um calendário em que informará a data. O teste terá um custo, mas o governo antecipou que condições de isenção de pagamento para famílias de baixa renda serão estabelecidas.

A certificação da aprendizagem, obtida quando o desempenho do estudante for considerado satisfatório, terá como base os conteúdos programáticos referentes ao ano escolar correspondente à idade do estudante, conforme a Base Nacional Comum Curricular. No projeto de lei, considera-se a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, nos termos do disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Conforme as diretrizes do projeto de lei, os pais ou os responsáveis legais perderão o exercício do direito à opção pela educação domiciliar em quatro situações: quando o estudante for reprovado por dois anos consecutivos, nas avaliações anuais e nas provas de recuperação; quando o estudante for reprovado, em três anos não consecutivos, nas avaliações anuais e nas recuperações; quando o aluno faltar à avaliação anual e não justificar sua ausência; ou enquanto não for renovado o cadastramento anual na plataforma virtual.

Quanto à convivência com outras crianças e adolescentes, um dos aspectos questionados por críticos à modalidade de ensino domiciliar, o governo ressalta que é dever dos pais ou dos responsáveis legais assegurá-la. O PL estabelece também que caberá a eles monitorar, de forma permanente, o desenvolvimento do estudante, seguindo as orientações nacionais curriculares.

O decreto sobre a nova política de alfabetização no País foi finalizado nesta terça-feira, 9, por um grupo comandado pelo brigadeiro Ricardo Machado Vieira, secretário executivo da Ministério da Educação (MEC). Ele mudou todos os pontos que tinham sido criticados por especialistas. Foi retirada a orientação para que escolas adotem o método fônico de alfabetização, como defendia o grupo ligado ao escritor Olavo de Carvalho dentro da pasta. Militares e os chamados “olavistas” travam uma disputa há meses no MEC.

O texto foi mudado no último dia da gestão de Ricardo Vélez Rodríguez. O novo ministro Abraham Weintraub tomou posse nesta terça e é admirador de Olavo. A indicação representou uma derrota dos militares, que defendiam um ministro de perfil mais técnico e sem interferências ideológicas.

A política de alfabetização havia sido colocada como prioritária para os cem dias do governo de Jair Bolsonaro, marca que será alcançada nesta quarta-feira, 10.

Métodos

O novo texto fala em uso de “metodologias variadas”. No mês passado, o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a uma minuta de decreto que dizia que os pilares do programa eram “consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, vocabulário e compreensão de texto”.

Além disso, a versão retificada do decreto afirma que o processo de aprendizagem da leitura e escrita se dá nos dois primeiros anos do ensino fundamental – o que é o considerado adequado nos países com melhores sistemas educacionais – e não com “priorização no 1.º ano”, como dizia a minuta anterior.

Também foi retirada a parte que indicava que crianças da educação infantil deveriam iniciar o processo de alfabetização, outro ponto muito criticado. Agora, a introdução no mundo letrado é orientada a partir da pré-escola (4 e 5 anos).

Diário de Pernambuco

Em sua melhor atuação no ano, e diante de uma boa presença de público no Arruda (16.580 torcedores), o Santa Cruz se recuperou da derrota por 1 a 0 sofrida para o ABC, em Natal, e com uma vitória por 3 a 0, avançou a quarta fase da Copa do Brasil. O que rendeu ao tricolor uma premiação de R$ 1,9 milhão.

Dinheiro importante para o clube visando o restante da temporada, seja na manutenção dos salários em dia ou na busca por reforços para a Série C. Competição na qual o Santa estreia no dia 27, contra o Treze-PB, no Arruda. Pela Copa do Brasil, o próximo adversário coral sairá após sorteio a ser realizado sexta-feira, pela CBF.
O jogo
Precisando vencer, o técnico Leston Júnior optou por um Santa Cruz mais ofensivo com relação ao time que entrou em campo no último sábado, diante do CRB, pela Copa do Nordeste. Com isso, o meia Dudu entrou na vaga do volante Diego Lorenzi. Outra mudança foi forçada, com o zagueiro João Victor substituindo Danny Morais, mais uma vez lesionado.

E a proposta mais ofensiva do tricolor deu resultado, com o Santa, durante todos os 50 minutos de bola rolando, sendo muito superior ao ABC, em um jogo praticamente de ataque contra defesa.

Para se ter uma idéia, com 12 minutos, os donos da casa já poderiam ter aberto o placar em três oportunidades, sempre apostando em um jogo de troca de passes em velocidade, movimentação e muita força na jogada aérea.

Outro mérito coral foi não se afobar com a demora para abrir o placar. Até porque, com o ritmo de jogo imposto, isso seria questão de tempo. E veio com o artilheiro Pipico, que não marcava desde o dia 10 de março, no empate por 1 a 1 com o CSA, pelo Nordestão. Eram passados 41 minutos.

Mas com volume ofensivo imposto pelo Santa, ir para o vestiário já com o placar necessário para a classificação não seria pedir demais. E aos 47 minutos, Charles fez o segundo gol com uma bomba indefensável na cobrança de falta. Aos 49, William Alves, de cabeça, ainda fez o terceiro. Mas estava impedido. Primeiro tempo digno de aplausos corais.