Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16).

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Outras medidas

Outra decisão da Anatel é que essas empresas não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem o número na lista nacional a ser criada.

As companhias vão ter de abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclusão no grupo, que passará a não poder mais receber ligações com ofertas de serviços de telecomunicações. Assim, na prática, as empresas ficam impedidas se oferecer seus produtos e serviços utilizando o telemarketing.

A agência determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel. Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.

Além dessa iniciativa, a Anatel deve discutir novas ações relacionadas à prática do telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações.

O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no início de agosto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. O parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA) seria examinado na última quarta-feira (10), mas a reunião foi cancelada em razão da votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

“Fizemos uma reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para que a LDO não interferisse na reforma da Previdência”, disse Leão. “Adotamos a cautela de deixar a LDO para o segundo semestre. Na primeira semana de agosto, acredito que vamos votá-la na comissão e no plenário do Congresso Nacional”, acrescentou.

Constitucionalmente, deputados e senadores devem aprovar a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Com 2.996 emendas apresentadas, a maioria delas (1.918) de redação, o prazo para sugestões de alteração no texto foi encerrado no início de julho.

Reajuste salarial

O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) deve incluir a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original, enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

Ao apresentar o relatório preliminar, no final de junho, Cacá Leão defendeu, entre outros pontos, a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Previsto para ser extinto em 2020, o fundo divide recursos da União entre estados e municípios.

Salário Mínimo

O texto em análise prevê ainda que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. Na comparação com o valor atual do mínimo, R$ 998, o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto da LDO prevê para 2020 um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. A meta para este ano é de um déficit de R$ 139 bilhões.

A Petrobras lança na quinta-feira (18/07), em parceria com o Sebrae, uma chamada de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) voltada para startups e pequenas empresas inovadoras. O edital prevê o financiamento de até 10 projetos, em seis diferentes áreas, com valores que vão de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão, totalizando R$ 10 milhões nessa etapa. O evento ocorrerá às 14h, na CESAR Apolo, no Recife.

A iniciativa faz parte do programa Petrobras Conexões para Inovação e foi criado para estimular o desenvolvimento de soluções tecnológicas que atendam às necessidades de negócio de petróleo, gás e energia.

“Essa é apenas a primeira iniciativa que visa aproximar a Petrobras das startups. Por meio dela, investiremos até R$ 60 milhões nos próximos cinco anos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação”, explica Orlando Ribeiro, gerente executivo do Cenpes, Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras.

Fomento à inovação

As empresas contempladas terão acesso a fontes de recursos financeiros, base de clientes, investidores e rede de mentores, além de tempo para amadurecer e validar soluções propostas e ampliar sua visibilidade de mercado. “A ideia é criar um ambiente favorável à inovação, aproximando empresas, instituições de ciência e tecnologia e investidores”, explica o engenheiro da Petrobras e líder do projeto, Ricardo Ramos. “Queremos encontrar pequenas empresas e startups que atuem na área de tecnologia para superarmos juntos o período crítico que vai da concepção de uma tecnologia ou solução inovadora até sua viabilidade comercial”. Estudos apontam que muitos projetos e empresas fracassam nessa fase.

A parceria com o Sebrae, nesse sentido, é estratégica. Além da estar presente em praticamente todo país, a instituição é especializada e reconhecida na capacitação de micro e pequenas empresas para sua inserção competitiva no mercado. “As empresas aprovadas no Programa contarão com o Sebrae durante toda a execução dos projetos de PD&I. Os empresários terão acesso a consultorias especializadas para melhoria de processos gerenciais e tecnológicos, além do apoio intensivo no monitoramento físico-financeiro dos projetos. Este apoio será fundamental para promover a melhoria do nível de competitividade do negócio durante a execução do projeto e para que tudo ocorra em consonância com as regras impostas pelo Regulamento da ANP, explica o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick.

Quem pode participar?

Qualquer micro ou pequena empresa inovadora, com ou sem parceria de instituições científicas e tecnológicas, pode apresentar projetos nas áreas de tecnologias digitais, captura e utilização de carbono, novas energias, nanotecnologia, corrosão e catalisadores. “São áreas importantes não apenas para a estratégia tecnológica da nossa empresa, mas para todo setor de óleo e gás”, explica Ramos. As inscrições abrem em 1º de agosto e podem ser feitas até o dia 05 de setembro, no site http://www.sebrae.com.br/editalpetrobrassebrae/2019.

Critérios de avaliação

As empresas selecionadas terão até dois anos para desenvolver seus projetos. Na seleção, serão avaliados o impacto da solução proposta para o negócio da Petrobras, a consistência e a viabilidade do projeto, incluindo facilidade de implantação da solução proposta, a capacidade técnica da equipe, o grau de inovação, o nível de maturidade tecnológica e o potencial de ganho de escala.

O Laboratório de Inovação do Ministério Público de Pernambuco
(MPLabs), uma iniciativa de tecnologia que está revolucionando processos internos e externos do Ministério Público por meio de inteligência artificial, está entre os finalistas do Prêmio do CNMP 2019.

Ele foi inscrito na categoria tecnologia da informação e poderá ser agraciado com o primeiro, segundo ou terceiro lugar na abertura do 10º Congresso Nacional do Ministério Público, realizado no próximo dia 22 de agosto. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) possui sete projetos premiados em edições anteriores do Prêmio CNMP.

“O MPLabs instiga o que há de melhor em nosso MPPE que
é a vontade de cada membro e cada servidor de trabalhar pela sociedade de maneira mais coordenada e eficiente. Vivemos em um mundo digital e conectado, não poderíamos jamais continuar analógicos e isolados. Estou muito feliz, parabéns aos mais de 50 membros e servidores que, direta ou indiretamente, estão envolvidos com o projeto, pois independentemente do resultado final, já fizemos a diferença, estamos antecipando o futuro”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

O MPLabs tem estimulado a inovação e uma verdadeira mudança
de paradigmas no MPPE, sendo responsável pela transformação digital do modelo de atuação da instituição para atender às necessidades de uma nova sociedade conectada, viabilizando a transformação do MP em uma organização exponencial.

Em parceira com o Porto Digital foi estabelecido um processo
de inovação aberta completamente inédito no serviço público brasileiro. O MPLabs implementa um modelo de desenvolvimento colaborativo com ecossistemas de inovação, utilizando como chave um processo de cocriação, onde o MP fornece ao mercado expertise
nos problemas enfrentados no seu dia a dia, enquanto que o mercado oferta expertise para apresentar soluções.

“O MPPE está em festa pelo reconhecimento do CNMP aos
esforços de inovação em TIC gestados pela equipe do MPLabs e de seu apoiador maior, nosso procurador-geral de Justiça que, almejando o desenvolvimento de soluções para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público, investe em inovações que resultarão
em uma melhor prestação de serviço ao povo pernambucano”, disse o secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza Silva.

Esse modelo diminui o risco da inovação, torna o MP capaz de estabelecer parcerias efetivas com a rede de startups, institutos de inovação, academias, fomentando a criação de novos produtos para atender ao mercado de Justiça como um todo, e tudo isso de forma autossustentável a médio prazo.

“O processo de inovação aberta estabelecido no MPPE é
o grande legado que o MPLabs deixa para o serviço público brasileiro. Estar na lista é o reconhecimento de um trabalho coletivo, da transformação de uma ideia em uma realidade que coloca o serviço público mais próximo do cidadão e em função de um papel social
mais preponderante e cada dia mais relevante”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg.

Diagnósticos Criminais, do Ministério Público de Santa
Catarina (MPSC); e o aplicativo SOS Mulher, do Ministério Público do Amapá (MPAP), são os outros projetos na categoria tecnologia da informação.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (15/07), a lei que institui o maior projeto de educação básica já criado na história do Estado, o Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa visa promover um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até os sete anos. No mesmo evento, o governador sancionou a lei que altera a arrecadação do ICMS para todos os municípios, priorizando a educação.

“É um programa que tem aspectos de gestão e de capacitação, de forma que a gente possa ter condições, em todo o Estado de Pernambuco, de alfabetizar nossas crianças na idade certa e com qualidade”, declarou Paulo Câmara, ressaltando ainda a mudança na distribuição de renda destinada à educação nos municípios. “Através do Criança Alfabetizada, haverá um investimento da ordem de R$ 50 milhões nos próximos quatro anos, além dessa mudança na arrecadação do ICMS. A partir do momento em que os municípios avançarem nos índices educacionais, vão recebendo mais recursos do ICMS”, explicou.

Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS para os municípios, sendo parte desse valor distribuído com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. Com a lei sancionada, a quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse passará de 3% para 18%, com implantação escalonada em seis anos. O aumento visa possibilitar que os municípios priorizem ações necessárias para obter bons resultados na educação básica.

“Nós buscamos, com essas leis, incentivar não apenas as escolas que têm os melhores resultados, mas também as com menores índices. A ideia é criar uma parceria entre as duas, de forma que todos ganhem. O que vai fazer toda a diferença é a mudança na distribuição do ICMS. São R$ 540 milhões distribuídos com base em indicadores educacionais”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

“Tenho visto, a cada semana, medidas que vão de encontro a algumas orientações nacionais, e isso me alegra muito. Estamos capacitando pessoas para lutarem por dignidade e respeito. Sem educação, não temos jamais como conquistar um mundo melhor. Então, gostaria de parabenizar o governador, porque isso não é somente uma questão financeira, envolve comprometimento. Esse gesto vai gerar uma competição saudável entre os municípios, e melhor ainda, sem desequilíbrio”, frisou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Entre os dias 15 e 19 deste mês, os colaboradores do Hospital Regional do Agreste (HRA) passarão por momentos de relaxamento. Através de uma parceria entre o Núcleo de Educação Permanente (NEP) e a empresa Mundial Fisio, os profissionais terão à disposição momentos de massagem de relaxamento corporal.

Para Thamyris Barros, a ação trará muitos benefícios. “Atualmente, a rotina dos profissionais de diversas áreas já é estressante, principalmente nos hospitais. Então, pensamos nesta atividade para quebrar um pouquinho esta rotina e proporcionar momentos de relaxamento e descontração com as equipes”, afirmou.

O presidente do Irã, Hassan Rohani, afirmou que seu país está pronto para voltar a negociar com os Estados Unidos, caso Washington remova as pesadas sanções econômicas contra o país e retorne ao acordo nuclear de 2015.

“Sempre acreditamos em conversações”, disse Rohani. “Se eles removerem as sanções, encerrarem a pressão econômica e voltarem ao acordo, estaremos prontos para conversar com a América hoje, agora e em qualquer lugar, contanto que encerrem as intimidações e punições”, disse Hassan Rohani ontem (15).

O governo do presidente americano, Donald Trump, se diz aberto a negociar com o Irã um acordo mais amplo sobre a questão nuclear e outros temas de segurança. Teerã impôs como condição a liberação de suas exportações de petróleo no mesmo volume de antes de os EUA se retirarem, no ano passado, do acordo nuclear de 2015, assinado pelos dois países e Rússia, China, Reino Unido, França e Alemanha.

“Mudamos nossa estratégia da paciência para a retaliação. Qualquer ação que o outro lado tome, retaliaremos à altura”, disse o líder iraniano. “Se eles reduzirem, nós também vamos reduzir nossos compromissos [com o acordo nuclear]. Se eles os implementarem, nós também implementaremos os nossos.”

As tensões entre Washington e Teerã vêm se acirrando. Na semana passada, a agência atômica da ONU confirmou que a República Islâmica voltou a enriquecer urânio acima dos níveis estabelecidos pelo acordo nuclear de 2015, após a reimposição de pesadas sanções americanas contra o país.

O enriquecimento de urânio acima dos níveis permitidos poderia colocar Teerã no caminho para desenvolver armas nucleares. Os iranianos já afirmaram que podem subir os níveis de enriquecimento muito além dos termos do acordo, que estabelece o limite 3,67%.

O episódio exacerbou ainda mais as tensões entre o Irã e o Ocidente, já acirradas após um ataque recente a dois petroleiros e o abatimento de um drone americano sobre o Estreito de Ormuz serem atribuídos ao Irã, o que deixou os EUA próximos de realizarem um ataque aéreo a alvos iranianos, que teria sido cancelado na última hora.

Também ontem os governos da Alemanha, França e Reino Unido expressaram preocupação com a situação no Golfo Pérsico e com o futuro do acordo nuclear. “Acreditamos que chegou a hora de agir com responsabilidade e de buscar meios para encerrar o aumento das tensões e reiniciar o diálogo”, afirma a declaração assinada por lideranças dos três países.

A declaração foi assinada após o presidente francês, Emmanuel Macron, receber a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o ministro britânico David Lidington nas comemorações do Dia da Bastilha em Paris.

“Os riscos são tamanhos que é necessário que todas as partes interessadas façam uma pausa e considerem as possíveis consequências de suas ações”, diz o texto.

“Estamos preocupados com o risco de que o JCPoA (sigla em inglês para Plano de Ação Integral Conjunto, nome oficial do acordo nuclear com o Irã) se desmantele ainda mais sob o peso das sanções impostas pelos EUA e após a decisão do Irã de não mais implementar várias das disposições centrais do tratado”, disseram os europeus.

Os três países alertaram contra a “deterioração da segurança na região” e asseguraram que o apoio ao acordo será mantido, mas “condicionado ao cumprimento total por parte do Irã”.

Em sua sexta edição, o Festival de Cinema de Caruaru volta a ofertar a oficina de Introdução à Crítica Cinematográfica. Com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (15), a formação é gratuita e será ministrada pelo cineasta Edvaldo Santos, organizador e curador do evento.

Para participarem, os interessados devem se inscrever no formulário disponível no site oficial do festival (ttp://www.festivaldecaruaru.com.br/OFICINAS
OFICINAS – festivaldecaruaru.com.br

Selecionados para oficinas- Introdução à Crítica Cinematográfica com Edvaldo Santos Local: SINDECC (Rua do Norte, 38)

Horário: das 13 as 17h www.festivaldecaruaru.com.br), onde também é possível acessar o conteúdo programático. As aulas acontecerão entre os dias 12 e 16 de agosto, das 18h às 21h, e abordarão técnicas e conceitos do cinema.

Ao todo, serão ofertadas 20 vagas. Após a formação, os participantes integrarão o Juri Jovem do festival, responsável por definir os vencedores de parte das categorias da premiação final.

O período de inscrições segue até o dia 30 de julho e a lista dos participantes selecionados será divulgada no site oficial do evento.

6º Festival de Cinema de Caruaru

O Festival de Cinema de Caruaru é um evento anual que anima os cinéfilos da região com mostras cinematográficas que incluem produções locais, nacionais e até internacionais.

Em 2019, o evento chega à sua 6ª edição e acontece entre os dias de 25 e 31 de agosto, no Teatro João Lyra Filho. As sessões têm entrada franca e se iniciam todos os dias às 18h20.

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Começa hoje (15) e vai até amanhã (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). A adesão é feita na página do programa, pela internet. Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa.

Além disso, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção, mas cuja turma não foi formada. Esses estudantes concorrem a vagas para a primeira opção de curso.

Podem concorrer a vagas para a segunda opção de curso aqueles cujas turmas da primeira opção não foram formadas ou as bolsas da primeira opção não foram disponibilizadas.A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 18.

Todos os candidatos participantes da lista terão que comparecer, entre os dias 19 e 22 de julho, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que, após a primeira e a segunda chamadas, permanecerem disponíveis.

Bolsas de estudo

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem. Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.