A quem interessa aumentar a desigualdade?

O Brasil discute uma reforma da previdência que tende a aumentar desigualdades, embora sua propaganda aluda ao combate de privilégios. O país também se prepara para debater uma reforma tributária de modo independente da previdência. Se a redução das desigualdades fosse finalidade das reformas, as mudanças na previdência deveriam ser outras. Em ambas as reformas deveriam ser debatidas conjuntamente.

A reforma da previdência proposta aumenta muito a desigualdade de acesso à aposentadoria. Muitos brasileiros pobres começam a trabalhar muito cedo, mas não conseguem contribuir pelos 20 anos exigidos para obter a aposentadoria parcial, para não falar dos 40 anos para a aposentadoria integral.

Nas regras atuais, a primeira alternativa para aposentadoria é somar um tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens) com sua idade para alcançar um período de 86 anos para mulheres e 96 para homens, que aumentará a cada dois anos até chegar à soma 90/100 em 2027. A segunda opção é alcançar a idade mínima de 60 anos para as mulheres e 65 para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição. A desvantagem é o desconto do valor da aposentadoria pelo “fator previdenciária” que varia com a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida.

A proposta atual elimina a primeira opção. Aumenta a idade mínima feminina para 62 anos (com os mesmos 15 anos de contribuição) e mantem 65 anos para homens, mas exige 20 anos de contribuição) e aumenta o desconto da aposentadoria parcial ( entre 20 e 39 anos de contribuição).

O problema é que os cidadãos que só conseguem se aposentar hoje por idade são trabalhadores precários que estão longe de alcançar o tempo de contribuição exigido nas novas regras: 56,6% dos homens e 74,82% das mulheres não alcançam. Em média, os homens só conseguem contribuir 5,1 vezes por ano, e as mulheres 4,7 vezes, segundo estudo de Denise Gentil (UFRJ) e Claudio Puty (UFPA) para a Anfip.
Se precisarem contribuir mais 60 meses, supondo que continuem empregados e consigam contribuir no mesmo ritmo na velhice ( o que é uma proposição absurda), a idade mínima real de aposentadoria parcial seria 74,8 anos para mulheres e 76,8 para homens, na média. Na prática, milhões não chegariam a se aposentar ou, com “sorte”, seriam transferidos para a assistência social, mas suas contribuições não seriam nem devolvidas.

Como são trabalhadores em empregos precários, aumentar seu tempo de contribuição não significa combater privilégios, mas aumentar a desigualdade. Significa retirar recursos de muitos trabalhadores pobres e vulneráveis que não conseguirão se aposentar.

De nada adianta reduzir a alíquota mensal de contribuição para os pobres se a contribuição se alonga por mais 60 meses e, no fim, nem garante a aposentadoria. O incentivo é para que não contribuam, o que coloca em risco até o pagamento das atuais aposentadorias.

O risco ao sistema advém igualmente do fim da contribuição fiscal dos empregadores, como a Cofins e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com o PIS-Pasep, somam cerca de metade das receitas da Seguridade Social.

A proposta atual retira as contribuições fiscais do financiamento das aposentadorias (mantendo-as na Seguridade). O financiamento tripartite da aposentadoria acabaria, no sentido em que a reforma deixaria apenas o contrato de trabalho formalizado entre o trabalhador e seu empregador como fonte de recursos (através da contribuição previdenciária sobre a folha salarial).

Isto tudo provavelmente já inviabilizaria o sistema, mas para completar o governo Bolsonaro promete reforma tributária que libera o empregador de contribuir para a Previdência com uma percentagem da folha salarial, além de abolir a Confins e a CSLL.

Em um país tão desigual, deixar apenas os trabalhadores e, a depender da reforma tributária, talvez os empresários como responsáveis por um sistema contributivo de aposentadoria é condená-lo, especialmente nas circunstâncias atuais. A crise e o desemprego levaram 6,2 milhões de trabalhadores e milhares de empresas a deixarem de contribuir para o sistema, contraindo as receitas em cerca de R$ 230 bilhões entre 2014 e 2017 em termos reais.

Para completar, o desvio das contribuições sociais da Seguridade Social para o Tesouro aumentou de 20% para 30% em 2016, saltando da média de R$ 63,4 bilhões entre 2013-2015 para nada menos que R$ 113 bilhões em 2017.

Foi a crise econômica que contribuiu para o déficit, e não o contrário. Quando a crise for superada, porém, não é provável que as receitas se recuperem o suficiente caso o emprego do futuro venha sem contribuição empresarial sobre a folha salarial.

Se, como hoje, a solução proposta para a insuficiência de receitas no futuro for elevar de novo a idade mínima, a alíquota média e o tempo de contribuição, qual segurança jurídica terão os trabalhadores para serem incentivados a contribuir para a previdência pública mesmo que tenham empregos estáveis?

Em suma, trabalhadores com emprego e renda precários não terão capacidade de alcançar o tempo de contribuição requerido para se aposentar, enquanto trabalhadores com emprego estável e maior renda não terão incentivos para contribuir para um sistema insustentável.

É por isso que, se o objetivo for realmente combater privilégio e reduzir desigualdades, a proposta deveria, primeiro, explicar em detalhes as projeções atuariais e demográficas que justificam atrasar e até inviabilizar a aposentadoria de milhões de brasileiros pobres.

Segundo, deveria focar no topo do funcionalismo público. Terceiro, a reforma previdenciária deve ser necessariamente complementada pela reforma tributária, mantendo o financiamento tripartite da Previdência, mas combatendo os privilégios na tributação. Afinal, o Brasil parece um paraíso fiscal para detentores de capital e para a elite de profissionais de alta renda.

Ainda é tempo de debater com honestidade como combater privilégios e reduzir desigualdades. Porém, levar adiante a reforma da previdência nos termos atuais tornaria o Brasil um exemplo mundial de como destruir um sistema solidário de previdência e aumentar a desigualdade.
Thomas Piketty é diretor da I´Ecole des Hautes Etudes em Sciences Sociales (EHESS) e professor da Paris School of Economics (PSE).

Marc Morgan e Amory Gethin são pesquisadores do World Inequality Lab da PSE.
Pedro Paulo Zahluth Bastos é professor do IE-Unicamp e pesquisador do Cecon-Unicamp

Governo de Pernambuco registra redução  de homicídios

O governador Paulo Câmara esteve à frente da reunião do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida (PPV), na manhã desta quinta-feira (11.07), para um balanço do primeiro semestre de 2019, que registrou uma redução recorde no número de homicídios em Pernambuco, tornando este o semestre menos violento desde 2014. O Estado computou 1.757 homicídios, nesses primeiros 6 meses, contra 2.284, no mesmo período do ano passado, o que representa 527 a menos, uma diminuição de 23% no comparativo com o primeiro semestre de 2018. O chefe do Executivo Estadual atribuiu a queda histórica ao caminho trilhado através das repactuações do Programa e aos investimentos.

“Estamos formando 500 novos policiais, criamos novas estruturas, como batalhões especializados da Polícia Militar em Caruaru e em Petrolina, instalamos 9 delegacias de Combate ao Tráfico de Drogas e batalhões na Região Metropolitana. Ou seja, fizemos uma série de ações que envolvem todas as áreas. A integração com o Poder Judiciário dentro do PPV ajuda a agilizar as prisões. E não estamos atuando apenas na repressão. Também lançamos um programa de prevenção. Estamos com 500 bairros mapeados para atuar nas comunidades mais vulneráveis e levar cidadania e qualificação. Isso ajuda a ter cada vez mais segurança e paz em Pernambuco, e é um compromisso nosso”, destacou Paulo Câmara.

O governador lembrou ainda que neste semestre foi registrado também o menor índice de homicídios cometidos contra mulheres. “Nossa trajetória é continuar buscando reduzir. Temos a expectativa de 2019 ser um dos melhores anos dos últimos 5 anos, ou seja, ficarmos atrás somente do melhor ano do Pacto, que foi 2013”, concluiu.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, explicou a distinção entre o feminicídio e o homicídio contra mulheres. “O feminicídio teve uma redução de mais de 60% agora em junho, quando comparado com o mesmo período de 2018. É uma redução bastante expressiva. Da mesma forma, caiu o número de homicídios de mulher, cuja a motivação não é necessariamente o fato de a vítima ser mulher. As mulheres são mortas também por outros motivos, como por exemplo o envolvimento com tráfico de drogas e latrocínio. Esses casos não entram na conta do feminicídio. Mas a gente observa que há redução nas duas situações, tanto do feminicídio quanto do homicídio de mulheres”, detalhou.

Junho de 2019 representou o 19º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e o 22º de queda nos Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs) em Pernambuco. Nos homicídios, a diminuição em relação ao mesmo mês em 2018 foi de cerca de 25%. Houve 253 mortes no mês passado, contra 336 no período equivalente de 2018. Esse foi o segundo mês de junho menos violento de toda a série histórica iniciada em 2004. Ao todo, 27 municípios, mais Fernando de Noronha, não registraram nenhum CVLI nos primeiros seis meses deste ano.

A análise dos CVPs mostrou retração de 23,2% em junho (6.521 casos em 2019, contra 8.493 no ano anterior). A queda no primeiro semestre de 2019 foi de 16,44%. De 50.597 casos nos primeiros seis meses de 2018, passou para 42.281 este ano, o que representa uma diferença de 8.316 roubos a menos.

Pádua destacou o esforço do Governo do Estado, dando como exemplo a força de trabalho na intenção de diminuir o número de assaltos a ônibus. “Há quase dois anos, nós estamos com um trabalho chamado Força Tarefa Coletivos, que se dedica diariamente à redução de crimes dentro de coletivos. Isso é observado nos números. A redução tem ocorrido ao longo de 2018 e agora em 2019 também. Especificamente em junho, tivemos uma redução de quase 30% do número de assaltos a coletivos”, justificou o secretário, que ainda discorreu sobre as metas do PPV.

“Nós temos trabalhado, ao longo da história do Pacto Pela Vida, com metas. As metas para 2019 são bastante desafiadoras, porque já tivemos um 2018 com redução de 23% no número de homicídios quando comparado com 2017. E em 2018, Pernambuco foi o Estado da federação onde houve a maior redução do número de homicídios. Então, já estamos trabalhando com redução em cima de redução. É um trabalho que está sendo feito diariamente, com nossas operativas objetivando isso: reduzir cada vez mais a violência no Estado”, finalizou. Segundo o secretário, em todas as regiões estão sendo observadas reduções expressivas, com destaque para o Agreste, com uma redução ainda maior do que a média do Estado.

TJPE abre inscrições para a 1ª Corrida da instituição

Estão abertas as inscrições para a 1ª Corrida do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Desembargador Odilon Oliveira Neto. O evento vai acontecer no dia 18 de agosto, com largada às 7h, em frente ao Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife. A atividade encerra as comemorações do aniversário de 197 anos do TJPE, que ocorrem no período de 12 a 18 de agosto. A programação completa de aniversário será divulgada na segunda-feira (15/7).

Magistrados e servidores do Judiciário podem se inscrever através do Sympla e pagam o valor de R$ 50,00. Já para o público geral, as inscrições custam R$ 70,00 e podem ser feitas pelo site www.corre10.com.br. O evento esportivo oficial, homologado pela Federação Pernambucana de Atletismo (Fepa), conta com dois percursos: corrida de 10 quilômetros e corrida ou caminhada de 5 quilômetros.

O percurso maior sai da Praça da República, passa pelos Cais de Santa Rita e José Estelita, faz o retorno no Viaduto do Cabanga, volta novamente pelo Cais José Estelita, Ponte Giratória, Marco Zero, Prefeitura do Recife, Ponte do Limoeiro, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel e chegada na Praça da República. Já a corrida/caminhada de 5km também sai da Praça da República, passa pela Rua do Imperador, retorna na Ponte Giratória, Marco Zero, seguindo o mesmo caminho da corrida, mas não faz o percurso do Cais José Estelita. Confira AQUI.

O evento, realizado pelo TJPE, conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) e da Assessoria Policial Militar e Civil do Judiciário de Pernambuco. A coordenação é da Triunfo Produções em Esporte, Lazer e Cultura. Outras informações pelo telefone (81) 3082-6189 ou pelo e-mail atletaderua@triunfoproducoes.com.br.

Homenagem – Natural de Alagoinha, Agreste de Pernambuco, o desembargador Odilon de Oliveira Neto nasceu em 19 de novembro de 1946 e faleceu aos 71 anos, ainda no exercício da magistratura, em 24 de novembro de 2017. Além da paixão pelo Direito, ele tinha o hábito de participar de várias corridas e maratonas, ficando sempre nas primeiras colocações, inclusive nas edições da Olimpíada do TJPE. Por essa razão, o Judiciário estadual presta homenagem ao desembargador, dando o seu nome à primeira corrida de rua da instituição.

Odilon iniciou sua carreira no Judiciário de Pernambuco em 5 de janeiro de 1989, como titular da comarca de Flores, acumulando também a comarca de Serra Talhada. Após dois anos de atuação como juiz, Odilon de Oliveira Neto foi promovido, por antiguidade, para a comarca de Palmares.

Em 1992, Odilon Neto tornou-se juiz substituto do Recife, tendo atuado em diversas varas da Capital. Em janeiro de 2012, o magistrado passou a ser juiz titular do 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital. O então juiz exerceu o cargo até a posse como desembargador do TJPE, em 2 de janeiro de 2013. Como desembargador, foi presidente da 8ª Turma do Colégio Recursal, designado em fevereiro de 2006; e atuou como membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Alunos do SENAI Caruaru apresentam coleção na Fenearte

Nesta quinta (11), às 19h, alunos do curso técnico em vestuário da
Escola Técnica do SENAI Caruaru apresentam uma coleção de moda na 20°
Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). Intitulado “Eu
sou Ciranda”, o projeto foi inspirado nas ondas do mar, na rede de
pesca e na roda de ciranda onde as mulheres fazem festa, rompendo as
barreiras da cor, estética e crenças. O trabalho dos alunos iniciou em
abril deste ano e foi finalizado neste mês.

De acordo com a diretora interina do SENAI Caruaru, Elisângela
Souza, 15 looks foram trabalhados e poderão ser vistos no desfile.
“Nossos alunos traduziram toda pluralidade de cores, trazendo
elementos e sentimentos para o contexto da moda, em uma coleção com
looks trabalhados com tecidos leves e fluidos, silhuetas amplas e
longas, peças únicas com movimentos e babados. Como elemento de estilo
utilizaram conchas, búzios e materiais rústicos”, afirmou.

A Fenearte, juntamente com o Centro de Artesanato de Pernambuco, entre
outras iniciativas do Governo do Estado, tem como objetivo valorizar e
difundir os saberes tradicionais e estimular o potencial de
crescimento dos artesãos e artesãs, funcionando como importante
elemento estruturador da Cadeia Produtiva do artesanato local. “Há
mais de dez anos o SENAI participa e leva projetos pra Fenearte. É
motivo de orgulho fazer parte de um evento tão grandioso que leva a
cultura do nosso Estado para todo o País”, finalizou Elisângela Souza.

Personal Branding: O conceito das profissões do futuro

O termo Personal Branding, ou simplesmente Gestão de Marca Pessoal, vem sendo cada vez mais comum e discutido como algo de extrema importância para a gestão da própria carreira ou negócios que estão presentes no mercado atual, seja empreendedor ou executivo.

O mercado passa por mudanças continuas, no qual se tornou possível notar que houve um aumento significativo na competitividade que teve início devido às conexões online, a velocidade que existe na sociedade ocasionada pelos avanços tecnológicos, mas principalmente pela entrada de uma nova geração, responsáveis pela nova visão que o mercado profissional está adotando, no qual veem as mídias sociais como principal meio de comunicação, além de ampliar o espaço que o consumidor tem para expor suas opiniões. Todos esses aspectos refletem cotidianamente na forma de lidar principalmente com a carreira.

O Personal Branding se tornou um recurso para tornar uma marca relevante no mercado, fazendo com que o mesmo se diferencie e conectem-se de maneira mais humana com o público, além de influenciar diretamente no crescimento da rede de contatos. E com o objetivo de explicar melhor o assunto, além de abordar sobre a importância de usar ferramentas para a formação de uma marca pessoal de sucesso.a Faculdade Esuda estará promovendo uma palestra voltada para gestores, profissionais e estudantes de áreas multidisciplinares. A palestra Personal Branding: Crie uma marca forte para alavancar sua carreira de sucesso será gratuita e comandada por Wilton Viana, com formação internacional em Professional Coaching e Personal Branding Coach, com MBA em Gestão de pessoas.

O evento que será realizado no dia 18 de julho, quinta-feira, é gratuito e sua inscrição pode ser realizada até o dia 17 de julho no site, http://esuda.com.br/geia_cursos/inscricao/inscricao.php

Vaga de estágio para alunos do ensino médio é oferecida pelo IEL-PE

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) está oferecendo uma vaga de estágio para alunos do ensino médio que moram em Caruaru. Podem participar da seleção, estudantes que tenham disponibilidade de trabalhar quatro horas diárias, de segunda a sexta, das 8h às 12h.

A bolsa oferecida é de R$ 300 + auxílio transporte de R$ 50.Os currículos estão sendo recebidos pelo e-mail caruaru@ielpe.org.br.

Paraty sedia de hoje a domingo a 17ª edição da Flip

A 17ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) começa hoje (10) e vai até o próximo domingo (14). A sessão de abertura do Programa Principal da Flip será na noite desta quarta-feira, às 19h, no Auditório da Matriz, com a mesa Canudos, com participação da crítica literária Walnice Nogueira Galvão, autora de mais de 40 livros, dos quais 12 são dedicados ao escritor Euclides da Cunha, grande homenageado do evento este ano. Em seguida, às 20h, será realizado o espetáculo de abertura Mutação de Apoteose, no Auditório da Praça, com a preseça da atriz, dramaturga, diretora e artista visual Camila Mota.

Veja aqui a programação do evento.

De acordo com os organizadores da Flip, haverá programações gratuitas por toda a cidade. O Programa Educativo, a Flip+, as Casas Parceiras e a Praça Aberta são alguns exemplos de atividades da festa com acesso livre para o público visitante e moradores do município. No Auditório da Praça, junto à Igreja Matriz, ocorrerão mesas literárias e shows musicais, também com entrada liberada.

Paraty (RJ) - No terceiro dia da Flip, público transita pelo centro histórico da cidade  (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Foto de edição anterior da Flip – Tomaz Silva/Arquivo/Agência Brasil

 

Já para as mesas literárias do Programa Principal, que serão realizadas no Auditório da Matriz, o ingresso tem valor de R$ 55, com possibilidade de pagamento de meia-entrada. Todos os debates terão tradução simultânea e serão transmitidos para quem estiver na praça.

Quem ainda não conseguiu comprar os ingressos para o Programa Principal, disponíveis desde 3 de junho pela internet, poderá adquiri-los na bilheteria do evento, na fila chamada Último Minuto.

Vivências

A 17ª Flip introduz o módulo artístico Terra Nova, que pretende traçar novas vivências na cidade de Paraty para moradores e visitantes, a partir da instalação No ar, concebida pela artista Laura Vinci, com a performance Máquina do Mundo, do núcleo de arte da Mundana Companhia de Teatro. Uma nuvem de vapor instalada na ponte, que é o principal acesso do público ao Centro Histórico de Paraty, leva a uma reflexão sobre a transformação dos estados da natureza, incentivando as pessoas a descobrirem novas configurações na névoa.

“O público da Flip vai experimentar atravessar esse vapor, essa neblina, no meio da cidade, e também poderá assistir a uma performance que encontra pontos de contato entre textos fundamentais da literatura brasileira e as formas plásticas”, destaca a curadora da festa, Fernanda Diamant.

Glauber Rocha

O filme de Glauber Rocha Deus e o Diabo na Terra do Sol, de 1964, filmado em Monte Santo, na Bahia, estabelece ligação com a obra Os Sertões, de Euclides da Cunha, escritor homenageado na 17ª Flip, ao traçar um retrato da violência e do autoritarismo característico do sertão brasileiro. A exibição está programada para amanhã (11), às 22h, no Auditório da Praça. Marco do Cinema Novo, o filme será exibido na íntegra, com legendas em inglês.

A sessão de cinema será precedida de apresentação da cantora, cineasta e compositora Ava Rocha, em homenagem ao seu pai, Glauber Rocha, que completaria 80 anos em 2019.

Dentro ainda do Programa Principal, a Flip+ vai apresentar filmes clássicos de longa metragem brasileiros no Cinema da Praça que, segundo Fernanda Diamant, dialogam com Os Sertões e o universo criativo de Euclides da Cunha. Destaque para os filmes Vidas Secas(1963), de Nelson Pereira dos Santos; Cabra Marcado para Morrer(1984), de Eduardo Coutinho; Árido Movie (2005), de Lírio Ferreira; e Tabu (2012), de Miguel Gomes.

Educação

A parte educacional da Flip ocorre durante o ano todo, por meio da promoção da leitura, integrando crianças e jovens às suas comunidades, na busca pela valorização da cultura e dos saberes locais. Essas ações são realizadas na Biblioteca Comunitária Casa Azul, na Ilha das Cobras, considerada uma das áreas mais vulneráveis de Paraty. Criada em 2003, durante a primeira edição da Flip, com um pequeno acervo de livros dos autores convidados à época, a biblioteca hoje acumula mais de 16 mil títulos. Além disso, oferece programação permanente para a formação de leitores e apoio aos professores da rede pública.

Autores

Entre os autores nacionais e estrangeiros que participam este ano da Flip estão a compositora Adriana Calcanhoto; o líder indígena e ambientalista Ailton Krenak; a artista e dramaturga brasileira Grace Passô; a artista interdisciplinar portuguesa Grada Kilomba; o escritor angolano Kalaf Epalanga, membro da banda Buraka Sim Sistema; a escritora americana Kristen Roupenian; a fotógrafa inglesa naturalizada brasileira Maureen Bisilliat; a escritora canadense Sheila Heti.

Por motivo de saúde, o biólogo e pesquisador Stuart Firestein, professor da Universidade de Columbia, Estados Unidos, onde lidera estudo sobre o sistema olfativo de animais vertebrados, cancelou sua vinda ao Brasil para participar da Flip. Firestein comandaria a Mesa 18, sobre a terra indígena Massacará, e será substituído pelo neurocientista brasileiro Sidarta Ribeiro.

Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura de Paraty terá programação intensa na 17ª Flip. As atividades passarão pela Biblioteca Municipal, Cinema na Praça, Mercado das Artes, onde funciona o espaço oficial do artesanato local.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário adjunto de Cultura de Paraty, José Sérgio Barros, destaca que a Flip é o maior evento de literatura da América Latina pela oferta e diversidade de programação. “É o grande diferencial da Flip para movimentar toda a parte do turismo e economia do município, além do trabalho desenvolvido na parte educacional”.

Barros ressalta o movimento maior registrado nos equipamentos culturais que conseguem envolver mais os estudantes de Paraty durante a Flip. Em algumas edições da festa que ocorreram fora do período letivo, foi difícil para as escolas mobilizar os alunos, lembrou o secretário. Este ano, a Flip retorna para dentro do período letivo, quando a adesão dos estudantes é maior.

Durante 11 anos, o secretário adjunto de Cultura liderou todo o movimento estudantil na Flip por meio da Flipinha, respondendo diretamente pelo envolvimento dos estagiários da formação de professores e dos alunos do ensino médio, e pelas atividades infantis nos eventos Arte na Praça e Os Pés de Livros, que eram realizados nos cinco dias da festa. “A gente consegue ver de fato um movimento muito maior quando tem o envolvimento com as escolas”.

A Flip conta com patrocínio do Ministério da Cidadania e do Banco Itaú, e copatrocínio da EDP e CMPC.

Bolsonaro diz que indicará evangélico para Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país. “Entre as duas vagas que terei para indicar para o Supremo um deles será terrivelmente evangélico”, disse, durante sua participação em um culto da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, na manhã de hoje (10).

No mês passado, ao criticar a decisão do STF de criminalizar a homofobia como forma de racismo, Bolsonaro já havia sugerido a indicação de um evangélico para a Corte. Até 2022, o presidente da República poderá indicar nomes para pelo menos duas vagas, que serão aberta com a aposentadoria compulsória dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

Hoje, Bolsonaro elogiou a atuação dos parlamentares evangélicos nos últimos anos. “Vocês sabem o quanto a família sofreu nos últimos governos. Vocês foram decisivos na busca da inflexão do resgate dos valores familiares”, disse. “Quantos tentam nos deixar de lado dizendo que o Estado é laico. O Estado é laico mas nós somos cristãos. Ou para plagiar a minha querida Damares, nós somos terrivelmente cristãos”, disse, em referência à declaração da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Previdência

No dia em que acontece a primeira sessão de votação do texto-base da reforma da Previdência, o presidente chegou à Câmara pouco antes das 8h30 e estava acompanhado de vários ministros. Ao deixar o culto, Bolsonaro disse que a expectativa para a votação é de vitória e aprovação da matéria antes do recesso parlamentar. Ele seguiu para o plenário da Casa, onde, em um breve discurso, fez um apelo aos deputados.

“O povo conta com deputados e senadores para que nosso Brasil realmente deixei de ser apenas no discurso um país do futuro, mas na prática. Temos exemplos de outros países onde homens e mulheres, ao assumirem o comando, tomaram decisões corajosas. Vocês hoje se encontram em uma situação muito semelhante. O entendimento de todos nós, parlamentares e Executivo e, em parte do judiciário, dirá se queremos ser uma grande nação ou não”, disse Bolsonaro.

Os deputados encerraram a fase de discussão da nova Previdência na madrugada desta quarta-feira. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, está prevista para começar em sessão marcada para as 10h30. Para ser aprovada, a matéria necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, nos dois turnos de votação.

Caso seja aprovada em primeiro turno, a previsão é que haja votação para quebra de interstício. Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário. Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Capital do Agreste com destaque no setor da Saúde

A Prefeitura de Caruaru recebeu o prêmio de reconhecimento nacional pelo aplicativo VICONSUS, na categoria Regulação em Saúde. 📳 O prêmio foi entregue no XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 💊👏 O reconhecimento vem do tratamento e inovação que temos feito para a nossa população. 💚😉

#PrefeituraDeCaruaru
#FazendoOFuturoAgora

Professores de escolas públicas de Pernambuco podem trabalhar no Enem

Os professores de escolas públicas de Pernambuco vão poder trabalhar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, está selecionando docentes da rede estadual e municipal para atuarem na Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Enem. Os interessados precisam se inscrever até 22 de julho, pela internet, no endereço certificadores.inep.gov.br. Servidores públicos federais também podem se inscrever.

Nos dias de prova, 3 e 10 de novembro, os certificadores atuarão como representantes do Inep, conferindo vários procedimentos nos locais onde o Enem estiver sendo aplicado. O trabalho dos professores é remunerado por Auxílio Avaliação Educacional (AAE). Para cada domingo de prova é pago R$ 342, o que corresponde a R$ 28,50 por hora. O Inep exige uma nota mínima em um curso de capacitação a distância, realizado após as inscrições. Os professores também precisam cumprir alguns critérios para se inscreverem:

ser docente da rede estadual ou municipal de ensino, efetivo e registrado no Censo Escolar 2018;
ter formação mínima em nível médio;
não estar inscrito como participante do Enem 2019;
não ter cônjuges/companheiros ou parentes – em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau – inscritos no Enem 2019;
não ter vínculo com as atividades do processo logístico de elaboração, impressão, distribuição, aplicação ou observação da aplicação do exame, e nem com o processo de correção da redação