Anvisa aprova marco regulatório dos agrotóxicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (23) o marco regulatório para agrotóxicos. Além de atualizar e dar maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto, o novo marco prevê alterações nos rótulos e na bula dos agrotóxicos para facilitar a identificação de riscos para a saúde humana. A mudança envolve regras de disposição de informações, palavras e imagens de alerta.

As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras. O prazo contará a partir da publicação do novo marco no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias. Em relação aos produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Anvisa que publicou edital requerendo informações sobre os produtos. De acordo a agência, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em circulação.

O marco regulatório dos agrotóxicos foi criado em harmonia com regras internacionais seguidas pelos países da União Europeia e da Ásia, o que, segundo a Anvisa, fortalece as condições de comercialização de produtos nacionais no exterior, além de garantir mais clareza de informações.

“A rotulagem é o que publiciza a avaliação do risco dos produtos. Por isso, a sociedade precisa conhecer o rótulo”, disse o diretor da agência Renato Porto, após participar da reunião que aprovou o documento. “Será possível comunicar melhor os perigos ao agricultor, que é mais vulnerável às substâncias por ser quem manipula tais produtos”, acrescentou.

A classificação da toxidade dos produtos prevista no marco poderá ser determinada a partir dos componentes presentes nos produtos, impurezas ou na comparação com produtos similares. Para cada categoria, haverá a indicação de danos possível em caso de contato com a boca (oral), pele (dérmico) e nariz (inalatória).

Produtos “Extremamente Tóxicos” e “Altamente Tóxicos” – categorias 1 e 2, respectivamente – terão uma faixa de advertência vermelha. Produtos “Moderadamente Tóxicos” (categoria 3) terão uma faixa de advertência amarela. Já os produtos “Pouco Tóxico” e “Improvável de Causar Dano Agudo” – categorias 4 e 5 – terão uma faixa azul.

De acordo com a autoridade sanitária, nos processos de registro e monitoramento de agrotóxicos cabe à Anvisa avaliar questões relacionadas à saúde humana. Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cabem responsabilidades relacionadas às questões ambientais. Já as questões agronômicas e o registro de uso agrícola ficam a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Bolsonaro inaugura aeroporto em Vitória da Conquista, na Bahia

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (23) o Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, na Bahia. Em seu discurso, ele disse ter determinado aos ministros que não deixem obras paradas pelo país. “Obras eleitoreiras não acontecerão mais a partir do meu governo. Vamos concluir as obras”, afirmou.

Bolsonaro destacou que o aeroporto trará muitos benefícios para a região com o incremento do turismo. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o início das operações de voos comerciais está previsto para a quinta-feira (25). O novo aeroporto poderá receber aeronaves a jato de grande porte. O terminal está localizado nas proximidades da BR-116, a 10 km do centro de Vitória da Conquista. O valor total da obra está estimado em R$ 105,8 milhões.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o novo aeroporto é essencial para a conectividade do estado da Bahia. “Trata-se da maior obra da aviação regional do Brasil. E o governo federal deu continuidade a esse trabalho, mostrando que a infraestrutura para nós é uma questão de Estado”, afirmou o ministro, em nota. “É resultado de um esforço coletivo, o que faz com que esse equipamento importante seja entregue agora à sociedade baiana”.

Caruaru melhora desempenho no ranking de água e esgoto

O município de Caruaru, no Agreste do Estado, foi uma das cidades que mais cresceram no ranking do Instituto Trata Brasil, que avalia a cobertura de água e esgotamento sanitário dos municípios brasileiros. De acordo com os dados, Caruaru subiu 15 posições em comparação com o mesmo ranking do ano anterior e foi o único município do Nordeste a alcançar esse desempenho. Os outros são Aparecida de Goiânia, em Goiás, e São José dos Pinhais, no Paraná. Agora, Caruaru aparece com 53,23% de atendimento total de esgoto, contra 47,82% na pesquisa de 2018. Em relação à cobertura de água, a cidade manteve os 100% da mostra anterior.

O crescimento é resultado dos investimentos constantes realizados pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, em obras de abastecimento de água e melhorias no serviço de esgotamento sanitário no município. Segundo o ranking, o indicador de investimento/arrecadação da Compesa de 2019, em Caruaru, subiu para 47,90%. Em 2018, foi de 37,25%. Os números revelam o investimento de cerca de R$ 60 milhões da companhia no município em obras importantes como a construção da Adutora do Pirangi, para reforçar o Sistema do Prata e evitar o colapso da cidade.

Na área de esgotamento sanitário, a Compesa está investindo cerca de R$ 50 milhões em obras como a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos de Caruaru, além de requalificação do principal interceptor e de estações de bombeamento. Até o fim deste ano estará pronto o projeto de engenharia para deixar Caruaru 100% saneada com a ampliação da cobertura de esgotamento sanitário.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, Caruaru é uma cidade estratégica do ponto de vista econômico e geográfico e o resultado da pesquisa reflete o acerto do planejamento estratégico do Governo do Estado para melhorar a infraestrutura do município. ” Estamos colhendo os primeiros frutos da firme decisão do governador Paulo Câmara em priorizar o saneamento básico. Vamos continuar os investimentos com obras já em execução como a Adutora de Serro Azul e a Adutora do Agreste para dar segurança hídrica à população. E vamos dar início agora em agosto à implantação do sistema de esgotamento sanitário do Alto do Moura, berço do artesanato do barro que deu fama à cidade pela obra do Mestre Vitalino”, assegurou.

TJPE inaugura unidades no Interior

Às 11h desta terça-feira (23), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, inaugura o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pesqueira. A solenidade acontece no Fórum Sérgio Higino Dias, localizado no Largo Bernardo Vieira de Melo, s/n, no Centro, com a presença de equipes do Judiciário e o diretor do Foro, juiz Leon Elias Nogueira Barbosa.

Já na sexta-feira (26/7), às 15h, o magistrado inaugura o prédio anexo ao Fórum José Firmino Burgos, localizado na Rua José Múcio Monteiro, s/n, no Centro da Comarca de Lajedo. Na ocasião, estarão presentes equipes do TJPE e o diretor do Foro local, juiz André Simões Nunes. Esta é a sexta grande obra inaugurada pelo desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo na gestão. Anteriormente foram inaugurados cinco fóruns no Interior e na Região Metropolitana do Recife.

Antes de ir para Lajedo, o presidente do Judiciário estadual participa das comemorações pelo aniversário da Orquestra Criança Cidadã nesta quinta-feira (25/7), às 19h, no Teatro de Santa Isabel, no Recife. O Tribunal é parceiro da instituição de ensino e música, fundada pelo assessor da Presidência do TJPE, juiz João Targino, em diversas ações, a exemplo do Coral do TJPE e dos programas de educação Prepara COG e Justiça Libertadora.

Mais – Na segunda-feira (21/7), o presidente Adalberto de Oliveira Melo participou da abertura do Módulo Nacional do curso para os 20 novos juízes oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE), no Recife. A atividade é obrigatória para o exercício da magistratura.

“A formação de uma pessoa tem de estar pautada em princípios éticos, legais e democráticos, com o objetivo de ser útil na aplicação cotidiana. Longe disso, por vezes, qualquer forma de conhecimento tende a se perder no emaranhado do egocentrismo e da pouca utilidade ao público. Nesta fase do Curso de Formação, as senhoras e os senhores ultrapassam mais uma etapa em busca do pleno exercício da magistratura. Espero que esteja sendo um aprendizado gratificante, com trocas de experiências administrativa, jurídica e para a vida”, disse o presidente do TJPE. Mais informações em www.tjpe.jus.br/escolajudicial.

Governador da BA cancela participação em inauguração ao lado de Bolsonaro

Foto: Arquivo/Agência Brasil (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
Foto: Arquivo/Agência Brasil
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), não participará da inauguração do aeroporto Glauber Rocha, na cidade Vitória da Conquista, nesta terça-feira (23).
Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (22), ele afirma que o evento foi transformado em uma “convenção político-partidária” pelo governo federal.
“Exercitando a boa educação, convidei o governo federal a se fazer presente no ato de inauguração nesta grande festa. Infelizmente, confundiram a boa educação com covardia, e desde então, temos presenciado agressões ao povo do Nordeste e ao povo da Bahia”, diz ele na gravação.
No último fim de semana, o Planalto dobrou o número de convidados da cerimônia de abertura – originalmente uma festa fechada para 300 pessoas–, deixando apenas 100 convites para o governador baiano. Além disso, escalou rivais do políticos de Costa para discursar no evento.
“A medida anunciada [realizar um evento fechado, com convidados do governo federal] é excluir o povo da inauguração, fazer uma inauguração restrita a poucas pessoas, escolhidas a dedo como se fosse uma convenção político-partidária. Não posso concordar com isso”, afirma o governador, que também agradece no vídeo aos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) e ao ex-governador da Bahia, Jacques Wagner (PT).
“Por isso, não vou comparecer à inauguração do aeroporto que o povo da Bahia construiu, que o governo do estado construiu. Porque entendo que o Brasil precisa de paz para crescer e para gerar emprego”, completa.
O governador baiano e o presidente da República travam uma disputa de bastidor pela paternidade da obra do novo terminal aéreo, no município que fica a 518 km da capital baiana, Salvador.
Com um investimento de R$ 106 milhões, sendo R$ 75 milhões do governo federal – segundo Costa,não houve repasses para a obra na gestão Bolsonaro – e R$ 31 milhões do governo do estado, o aeroporto tem capacidade para tender até 500 mil passageiros por ano.
Em uma peça publicitária, o governo estadual reivindica a autoria do terminal. Nos bastidores, contudo, deputados da oposição e até o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tentam dividir a autoria e os louros da obra.
ACM Neto reuniu-se em Brasília com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para organizar a participação de Bolsonaro na cerimônia.
O caldo entornou após a crítica de Bolsonaro a nordestinos, flagrada em áudio vazado em evento na sexta-feira (19).
Nele, o presidente fala sobre “governadores de paraíba” e cita o governador do Maranhão Flávio Dino (PC do B). “Não tem que ter nada para esse cara”, diz. Mais tarde, Bolsonaro afirmou que fazia crítica direcionada aos governadores do Maranhão e da Paraíba, João Azevedo (PSB).
“Quero reafirmar o orgulho de ter nascido na Liberdade. O meu profundo orgulho de ser baiano, de ser nordestino. Nordestino que acima de tudo é um resistente, um trabalhador”, afirma Rui Costa no vídeo divulgado nesta segunda.
A inauguração começará com a chegada do avião presidencial com Bolsonaro, que vai aterrissar no voo inaugural do aeroporto.

Em nova proposta, governo agora quer limitar saques do FGTS a R$ 500 em 2019

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi
Diário de Pernambuco
O governo estuda agora limitar os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em R$ 500 neste ano. O valor máximo seria para contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos inativos). Independentemente de quantas contas tiver, o trabalhador só poderia sacar no máximo esse valor para cada conta que tiver.
O limite foi discutido nesta segunda-feira em uma reunião no Ministério da Economia, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O público-alvo da medida são 100 milhões de contas do fundo (um trabalhador pode ter mais de uma conta).
A partir do ano que vem, a ideia é permitir que os trabalhadores tenham direito a uma nova modalidade de retirada dos recursos: o “saque aniversário”. Se escolher essa opção, o trabalhador vai ter que abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso seja demitido sem justa causa. Nessa situação, ele continuaria a sacar a parcela dos recursos anualmente até acabar.
A ideia agora é ampliar as faixas do saque aniversário. Estão sendo estudadas faixas de limite e também um valor fixo. Por exemplo: quem tem até R$ 500, poderia sacar a metade. A partir daí, seria fixado um porcentual mais um valor fixo. Para quem tem acima de R$ 20 mil, a opção estudada é limitar em 5% mais um valor fixo de R$ 2,9 mil.
Na quarta-feira passada, o Estadão/Broadcast revelou que o governo estudava liberar até 35% das contas ativas e inativas do FGTS. A reportagem também antecipou que estava sendo estudada uma forma de limitar o saque total em caso de demissão sem justa causa, mas que haveria uma compensação ao permitir que o trabalhador sacasse uma parcela do fundo todo ano no mês de aniversário.
Depois da divulgação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou os porcentuais e adiantou que a liberação teria potencial de injetar R$ 42 bilhões na economia. Em seguida, o Ministério da Economia afirmou que refez os cálculos e que deveriam ser liberados R$ 30 bilhões.
O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (22) que a liberação de recursos terá um impacto “considerável” e “substancial” na economia brasileira.
O anúncio era para ser feito na semana passada, em meio à solenidade de 200 dias de governo Bolsonaro, mas o setor da construção civil pressionou preocupado que a retirada dos recursos poderia reduzir o uso do FGTS como fonte para financiamentos para os setores imobiliário, de saneamento básico e infraestrutura a juros mais baixos. O presidente Bolsonaro disse que o anúncio deve ser feito na próxima quarta-feira.
O limite de R$ 500 para este ano seria uma forma de atender à construção civil. Um dos principais apoiadores do setor é o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. No Ministério da Economia, porém, há quem acredite que um valor tão baixo vai ter pouco efeito na atividade econômica neste ano. Na Caixa, por outro lado, há reclamações de que será preciso um grande esforço no atendimento – que deverá ser ampliado para os fins de semana – sem nenhum tipo de retorno para o banco

O jornalismo tem que ser escravo dos fatos, diz Alexandre Garcia

Agência Brasil

Com mais de 50 anos de profissão, o jornalista Alexandre Garcia é taxativo ao afirmar que “o jornalismo tem que ser escravo dos fatos” e complementa: “os fatos não precisam de ajuda. Na hora que a gente for ajudar os fatos, a gente estará deturpando-os sob o nosso ponto de vista, sob a nossa ética. Porque nós não somos isentos, neutros, anjos, assexuados. A gente tem que respeitar os fatos”.

Em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, no programa Impressões, que vai ao ar nesta terça-feira (23), às 23h, na TV Brasil, da EBC, Garcia se revela assustado com a militância exercida por alguns profissionais, desde o ambiente acadêmico.

“Eu testemunhei um professor gritando comigo, dizendo que ensina os seus alunos a serem militantes ideológicos para combater o status quo opressor. Ora, isso não é jornalismo, isso é militância, é partido político”, avalia.

Depois de passar por redações de grandes veículos de imprensa do país – somente na TV Globo trabalhou durante 30 anos – neste ano, Alexandre Garcia migrou para o ambiente virtual. No Twitter, tem quase 1,6 milhão de seguidores, no Youtube, mais de 700 mil. Mas ele também faz análises políticas para 300 rádios e 20 jornais, sempre sem medo de polêmicas.

Garcia brinca quando é perguntado sobre o ambiente hostil nas redes sociais. “Que agressividade?”, indaga. Ele conclui que o problema nesses casos é de quem agride.

“O sujeito está gastando os humores do corpo dele. Meu Deus, que burrice! No jornalismo, a gente não deve se envolver na notícia como não deve se envolver nas agressividades. O problema do agressor é do agressor”, afirma.

Pragmatismo
O jornalista revela que foi da mãe que guardou esse pragmatismo. “Ela lembrava das coisas boas. Eu falava com ela todas as noites, às 21h30, e um dia eu disse a ela que morreu um amigo do pai. Aí ela disse: meu filho, desculpa, mas o Grêmio está entrando em campo agora, e mudou de assunto”.

Para Alexandre, focar nas coisas boas faz bem para o coração, o cérebro e o espírito.

O jornalista ressalta que preza pelas raízes. “Cultivar a vida das famílias é cultivar a história do país também. O nome disso é patriotismo”, diz, relatando que, todo fim de semana, hasteia a bandeira do Brasil no topo de sua casa.

Na entrevista, ele fala, ainda, das transformações que o país está vivendo, da vitória da direita na política e da importância do entusiasmo para impulsionar a economia no país.

agAlexandre Garcia conta bastidores do seu dia a dia, enquanto caminha pela área verde de sua casa, em Brasília, onde recebeu a equipe da TV Brasil. Um local tranquilo com muita vegetação nativa do cerrado, distante do centro do poder em Brasília. “É uma casa pra se viver. Eu vim embora para Pasárgada”, finaliza.

Fafica abre inscrições para cursos de línguas

O mundo globalizado exige cada vez mais a interação com pessoas e culturas das mais diversas partes do mundo. Então, aprender um novo idioma é essencial e pode fazer toda a diferença para a colocação do profissional no mercado de trabalho. E é pensando nesta globalização que a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – Fafica está com as inscrições abertas para sete cursos na Escola de Línguas Fafica, em Caruaru.

O período de inscrição é de 12 de julho a 17 de agosto e serão oferecidos os cursos de Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Libras e Mandarim. Todos estes serão divididos em quatro módulos, com uma carga horária 120h.

As vagas são limitadas. Cada curso custa R$ 510,00, que pode ser pago no cartão de crédito, em seis parcelas de R$ 85,00. Já a matrícula custa R$100,00.

A Escola de Línguas Fafica tem o objetivo de oferecer ensino de línguas estrangeiras a preços acessíveis à comunidade acadêmica e à população em geral (a partir de 13 anos), tendo em vista a crescente demanda decorrente da necessidade de aprender um idioma, tanto para o desenvolvimento intelectual, quanto para atender às exigências do mercado de trabalho.

Caruaruenses beneficiados com mais um aparelho de ultrassonografia

A Prefeitura de Caruaru entregou, na última semana, mais um aparelho de ultrassonografia para o Centro de Imagem da Secretaria Municipal de Saúde (CIM). O processo se deu em menos de quatro meses da última aquisição, que aconteceu em março deste ano.

“Um dos focos desta gestão é melhorar o diagnóstico, reduzir as filas e prestar um serviço de qualidade para todos os caruaruenses”, explicou o secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos.

Com a aquisição do novo aparelho, o Centro de Imagem (CIM) terá, inicialmente, um aumento de 536 ultrassonografias por mês na oferta do serviço. Hoje, a unidade realiza 1412 USG/mês.

O Centro de Imagem Municipal (CIM) funciona na Avenida Dr. Pedro Jordão, s/nº – Maurício de Nassau.

Ampliação do serviço – O AME Saúde da Mulher será contemplado com um equipamento de ultrasson, já existente na rede, voltado exclusivamente para exames na mulher. Serão ofertadas ultrassonografia da mama, pélvica, vaginal, entre outras. A previsão inicial é que sejam oferecidos 250 USG/mês.

O AME Saúde da Mulher está localizado na Rua Rodrigues de Abreu, 232 – Bairro Maurício de Nassau.

IEL-PE recruta para vagas de Trainee

O Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE) está com vagas abertas para trainee. Ao todo, são seis vagas para bolsas nas áreas de Engenharia Química, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Engenharia Mecatrônica e Mecânica. Os interessados devem mandar currículo para selecao@ielpe.org.br, especificando no título a vaga do Inova Talentos a qual tem interesse em concorrer.

Para isso, os interessados deverão atender alguns requisitos imprescindíveis: ser graduado, tendo no máximo cinco anos de formado em quaisquer cursos acima, ter experiência em indústria nas áreas de qualidade, manufatura, manutenção, produção ou projetos, Inglês e Excel Intermediário. Conhecimento em WCM, ferramentas de qualidade, MATLAB, CEP ou Power Bi serão um diferencial.

“O intuito do programa Inova Talentos visa ampliar o número de profissionais qualificados em atividades de inovação no setor empresarial brasileiro, a fim de manter a indústria competitiva através da implementação de projetos de P&D, por meio de uma parceria com o CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)”, disse Juliana Nogueira, gestora do IEL-PE.