A Autoridade Palestina (AP) convocou o seu embaixador no Brasil, Ibrahim Alzeben, em resposta à decisão do presidente Jair Bolsonaro de abrir um escritório de negócios em Jerusalém. O diplomata diz que ainda não sabe quando deixará Brasília nem quando voltará ao Brasil.

O embaixador afirmou ao Globo que acredita ainda não ter recebido convocatória oficial porque a liderança palestina está na cúpula da Liga Árabe na Tunísia. “O comunicado do Ministério (de Relações Exteriores da Palestina) diz isso, mas ainda não recebi orientação por escrito. Tenho conhecimento deste gesto de condenação em relação à abertura de um escritório de negócios em Jerusalém. Amanhã [segunda, 1º] de manhã deverá haver mais informações”, disse o embaixador ao jornal.

Alzeben declarou ainda que a Palestina quer manter as melhores relações com o Brasil por considerar o país um parceiro importante. Ele classificou como “inoportuno” e “desnecessário” o anúncio da abertura do escritório por Bolsonaro em comunicado conjunto com o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

A decisão do presidente brasileiro também frustrou Israel, que esperava pelo anúncio da transferência da embaixada do Brasil, de Tel Aviv, para Jerusalém. A mudança de sede, prometida por Bolsonaro, no entanto, enfrentou resistências dentro do próprio governo, com o receio de que países árabes pudessem reagir comercialmente, deixando de importar produtos brasileiros.

Uma em cada quatro mães ou grávidas presas em flagrante teve a prisão mantida nas audiências de custódia, apesar de cumprir os requisitos previstos na Lei da Primeira Infância 13.257/2016, que garante penas alternativas até o julgamento. É o que mostra pesquisa inédita, divulgada hoje (29), pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) com 552 mulheres que passaram por audiências na central de Benfica, na zona norte da capital fluminense.

A Lei da Primeira Infância determina que devem ser colocadas em liberdade provisória ou em prisão domiciliar a gestante, a lactante ou a mãe de criança com deficiência ou até 12 anos que não responda por crime violento ou praticado sob forte ameaça. Em 2018, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a todas as detentas grávidas ou mães de crianças de até 12 anos. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do habeas corpus que pediu a conversão da prisão para essas mulheres, participará do lançamento da pesquisa, às 16h, na sede da defensoria.

Entre agosto de 2018 e fevereiro de 2019, a DPRJ constatou que 552 mulheres passaram pelas audiências de custódia. Dessas, 161 com suspeita de gravidez, grávidas, amamentando, com filhos menores de 12 anos ou com deficiência. Elas não estavam presas por crime violento ou por grave ameaça. Segundo a Defensoria, as mulheres se enquadram na lei e deviam ter sido liberadas pelos juízes, o que não ocorreu. Foram mantidas presas 28%, ou seja, 45 mães. Quase a metade (38%) foi detida por crimes relacionados à Lei de Drogas ou por furtos (34,5%). Três de quatro se autodeclararam pretas ou pardas e oito em dez, pobres.

O número de mulheres que não tiveram a prisão em flagrante convertida em liberdade provisória ou domiciliar para ficar com filhos pode ser maior, porque a Defensoria não coletou dados sobre o crime de 101 mulheres, antes da alteração na lei pelo STF.

De acordo com a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da DPRJ, Carolina Haber, os dados indicam que juízes fluminenses continuam negando direito às mulheres e suas famílias por motivos subjetivos, conforme convicções pessoais. Ela destacou que a lei é para proteger a criança, cuja a mãe tende a ser a única cuidadora. “Não deveria haver, na análise do juiz, nenhum juízo de valor sobre o comportamento da mãe. A não ser que, claro, o crime tenha sido praticado contra a criança”.

“A cultura judicial de encarcerar para fazer Justiça, mesmo cautelarmente [antes do julgamento], sem pensar no custo social para as crianças, é o que precisa mudar”, avaliou.

Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante, na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame devem, no mesmo período, apresentar justificativa da ausência e solicitar novamente a isenção, caso desejem fazer as provas este ano.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019 equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção e a apresentação de justificativas poderão ser feitos, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, de hoje até as 23h59 do dia 10 de abril.

No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado.

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos.

No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O ex-treinador da seleção brasileira masculina de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes foi banido definitivamente do esporte, acusado de abuso sexual e assédio moral a atletas, quando era técnico do Mesc, em São Bernardo do Campo.

A decisão foi tomada pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), em julgamento ocorrido no domingo (31) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Aracaju (SE).

O STJD é a segunda instância desportiva da ginástica. O tribunal informou que a pena de banimento foi decidida por unanimidade, tendo por base o Código de Conduta e Estatutos da Federação Internacional de Ginástica.

De acordo com o presidente do STJD, Fernando Silva Júnior, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva estabelece que “decisões de pleno como esta são irrecorríveis”. No entanto, acrescenta ele, “a nível de jurisdição nacional cabe embargos de declaração ou mesmo cortes internacionais”, disse à Agência Brasil.

“O embargo de declaração tem aspecto limitado, para investigar contradição ou omissão da decisão do pleno”, acrescentou o presidente do STJD. Por meio de nota, a CBG informou que o tribunal a ela vinculado foi o primeiro a tomar uma decisão deste nível – envolvendo assédios e abusos sexuais – na esfera esportiva do Brasil.

Além de ser punido com banimento do esporte, o ex-treinador da seleção brasileira masculina de ginástica artística poderá responder por crimes tanto na vara cível como criminal. “Cada espectro de atuação tem um objeto a ser tratado”, disse o presidente do tribunal ao explicar que o referido julgamento está limitado às questões desportiva e disciplinar.

“Os atos praticados refletem também na vida civil do cidadão e dos atletas vítimas. Então ele vai responder do ponto de vista cível, caso os atletas acionem a Justiça. Do ponto de vista criminal, depende de denúncia do Ministério Público”.

O presidente Jair Bolsonaro analisou hoje (1ª) as reações de palestinos sobre a abertura de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém. “É direito deles reclamar”, disse. Bolsonaro está em Israel para uma visita oficial e ontem (31) anunciou uma nova representação comercial no país.

Após o anúncio, o Estado da Palestina chamou de volta seu embaixador no Brasil, Ibrahim Alzeben, para consultas e para estudar uma reação à medida do governo brasileiro.

Localização

A Embaixada do Brasil em Israel está localizada em Tel Aviv e há planos do governo Bolsonaro de transferi-la para Jerusalém. De acordo com Bolsonaro, essa transição deve ser feita com calma e mantendo contato com outros países.

“O que eu quero é que seja respeitada a autonomia de Israel. Se fosse hoje abrir negociações com Israel, colocaria a embaixada em Jerusalém. Agora, não quero ofender ninguém, mas queremos que respeitem nossa autonomia”, disse.

A cidade de Jerusalém está no centro de confrontos e disputas entre palestinos e israelenses, pois ambos reivindicam o local como sagrado. Para evitar o agravamento da situação, os países consideram Tel Aviv a capital administrativa de Israel, onde ficam as representações diplomáticas internacionais.

Processo

Em Brasília, o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse que a abertura de um escritório do Brasil em Jerusalém não significa seu reconhecimento como capital por parte do Brasil. “É algo que não tem nada a ver com a diplomacia. Podemos até considerar um passo intermediário naquela decisão inicial do presidente de mudar a embaixada.”

Em relação à discussão sobre a criação do Estado da Palestina de chamar seu embaixador de volta, Mourão também ponderou a reação dizendo que é um método de pressão diplomática e que, após a consulta, o embaixador deve voltar.

“Uma vez que os países árabes, e os palestinos em particular, entendam o alcance dessa decisão, que não muda nossa visão diplomática em relação à necessidade de que palestinos e israelenses tenham uma coexistência pacífica naquela região, como desde 1947 o Brasil apoia, a partir do momento que entendam que isso continua, não teremos problemas”, disse.

Contratação de empresa de consultoria contábil foi licitada, hoje (01), na Câmara Municipal de Caruaru e transmitida ao vivo pela página do Poder Legislativo no Facebook. A modalidade de licitação executada foi a de Tomada de preço – aquela em que participam as empresas previamente cadastradas, até três dias antes do evento, para análise prévia da situação financeira e jurídica dessas firmas interessadas.

A Câmara estimou, com base em pesquisa de mercado, o valor de até R$7.933,00 mensais para pagamento do serviço de consultoria contábil. Porém, a proposta apresentada pela empresa vencedora, foi de um valor abaixo do total previsto: R$7 mil, o que deverá resultar numa economia de R$11.196,00, durante um ano para os cofres públicos.

Com o vencimento do antigo contrato, o Poder Legislativo de Caruaru precisou abrir um novo processo licitatório para contração durante o ano de 2019. Para isso, divulgou a abertura da licitação em diário oficial do município e veículos de grande circulação e apenas uma empresa demonstrou interesse, comparecendo ao ato. O interessado cumpriu com todos os requisitos legais exigidos pelo certame e o processo pôde ser efetivado.

O presidente da Comissão de licitação da CMC, o servidor Vicente Sabino, conta sobre o cuidado que a administração da casa tem para que todo o processo ocorra de forma efetiva e explicou sobre os prejuízos para sociedade quando não comparece nenhuma empresa para reivindicar sua participação na competição, restando uma licitação deserta – como é conhecida no meio jurídico. “Quando isso ocorre não é bom para a administração, pois é gerado o custo de ter que se refazer todo o processo, inclusive o de divulgação novamente”, relata Vicente.

A consultora em licitações e contratos, Goreti Gomes, destaca a importância da transparência, principalmente quando se trata de contratação com o poder público, exaltando a postura da Câmara em transmitir ao vivo todas essas sessões, o que perpassa o compromisso da gestão do atual presidente da Casa, o vereador Lula Tôrres, firmado desde o início de sua administração.

A partir da próxima terça-feira, dia dois, os moradores de Belo Jardim poderão baixar o aplicativo LEVA, um serviço de transporte que oferece segurança, conforto e preço justo. Quem tem carro ou moto e tem interesse em prestar serviços ao LEVA deve fazer seu cadastro no site www.levataxi.com.br.

Para os motoristas e pilotos da cidade é uma oportunidade para ganhar dinheiro trabalhando por conta própria, sem escritório ou chefe. Os ganhos podem chegar a R$ 1.500 por semana. Diferente dos concorrentes, o LEVA é um aplicativo que não cobra um percentual sobre cada corrida do motorista ou piloto, mas sim uma pequena taxa mensal. No caso de carros, a taxa mensal é de apenas R$ 130,00. Já os pilotos de motos pagam R$ 80,00 por mês. Esse modelo, com valores fixos, proporciona um maior ganho mensal.

A novidade agora é que mesmo quem não é motorista pode ganhar dinheiro sendo um parceiro comercial do aplicativo LEVA, basta trazer motoristas para a plataforma. Os interessados nessa parceria devem entrar em contato com a empresa através do site.

Com o LEVA, os moradores de Belo Jardim vão poder se deslocar sem gastar muito. Entre as vantagens para os passageiros estão cupons de descontos e viagens grátis. Através do aplicativo, também será possível rastrear os veículos e saber a sua localização. Mais informações podem ser obtidas no site www.levataxi.com.br

Agência Brasil

Subiu para 141 o número de suspeitos de cometer crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet presos em flagrante durante a quarta fase da Operação Luz na Infância, deflagrada ontem (28), em todo o país. Os dados foram divulgados hoje (29), em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Conforme já havia antecipado, ontem, o delegado Alesandro Barreto, coordenador do laboratório de Inteligência Cibernética, da Secretaria de Operações Integradas, do ministério, a maior parte das prisões ocorreu no estado de São Paulo, onde foram detidos 61 investigados – e não 63, número inicialmente divulgado.

Operação policial prendeu 141 pessoas suspeitas de crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em seguida, aparecem os estados de Goiás e Minas Gerais, com dez prisões cada. No Acre, foram cumpridos seis mandados de detenção, mesmo número que no Paraná.

Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso e Rio de Janeiro registraram cinco ocorrências, cada.

Quatro prisões em flagrante foram cumpridas em Mato Grosso do Sul – mesmo número que no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. No Pará, houve três mandados de prisão.

Em Alagoas e em Pernambuco houve duas detenções em cada estado. Por fim, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe registraram, cada um, uma prisão.

Mandados judiciais de busca e apreensão

Além das detenções em flagrante, foram cumpridos 266 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados em todo o país. Mais de 1,5 mil policiais civis dos 26 estados, além do Distrito Federal, participaram da nova fase da Operação Luz na Infância.

Segundo o delegado Alesandro Barreto, a maioria dos presos é do sexo masculino, tem entre 19 e 29 anos, vive em estados da Região Sudeste e pertence a diferentes classes sociais. Já entre as vítimas, há crianças a partir dos 2 anos de idade.

“São crianças que são abusadas por parentes, por pessoas próximas. Nas operações anteriores, vimos que a parte mais importante deste trabalho é identificar vítimas e tirá-las da situação de abuso e exploração”, disse Barreto, destacando a capacidade das polícias estaduais e federal de identificar quem comete crimes cibernéticos.

A produção, a guarda e a disseminação de material digital contendo cenas de pornografia infantil foram identificadas por equipes do Laboratório de Inteligência Cibernética, da Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Punição

A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. Já quem  compartilha pode ser condenado a uma pena de três a seis anos.

A produção de conteúdo relacionado a crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes pode ser punida com quatro a oito anos de detenção. Somadas, as três primeiras fases da Operação Luz na Infância resultaram em mais de 400 prisões e instauração de vários inquéritos.

Ontem, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que operações semelhantes voltarão a ser realizadas.

“A operação revela os propósitos da criação da Secretaria de Operações Integradas, com todo o poder de coordenação e operações entre as polícias estaduais; entre as polícias estaduais e federais e entre as forças federais”, comentou Moro.

“Já foram feitas operações semelhantes a esta no passado, mas não com esta envergadura. Certamente, vamos realizar novas ações desta espécie”, acrescentou.

Segundo ele, as investigações vão continuar e, a partir da análise do material apreendido, será possível identificar a eventual rede de conexões existente entre os investigados e outros internautas.

“Este é um crime muito grave e que nos traz um desgosto por atingir muito fortemente a nossa infância e adolescência”, acrescentou Moro, garantindo que as autoridades não vão tolerar práticas criminosas.

Nessa última quinta-feira (28), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu em seu gabinete membros associados da Associação Caruaruense dos Trabalhadores Autônomos (ACTA), e ambulantes não associados. A comissão compareceu a esse encontro com o intuito de fazer um agradecimento especial a prefeita da cidade, que vem atendendo as demandas dos ambulantes.

“Atrás de cada banquinha existe uma família, agradeço a Deus todo dia pela atenção especial que essa gestão vem tendo com nossa classe. Me orgulho de ser ambulantes”, afirmou a ambulante, Shirley Targino. “A prefeitura, através da Ordem Pública e demais secretarias vem sempre mantendo o diálogo. Sabemos da preocupação da gestão com os ambulantes. Ficamos muito gratos com o acesso a prefeita Raquel Lyra” complementou o presidente da ACTA, Eduardo Dantas.

Durante a reunião foi lembrado o pedido feito pelos ambulantes para melhoria no projeto Comércio na Praça. “Sempre deixamos nossa mesa de diálogo aberta para os ambulantes, conversamos sempre atendendo a legislação, existe o interesse do lojista, do pedestre, ambulantes e também do turista para melhorar o comércio com o ordenamento da cidade. A mudança será feira da melhor forma possível, os pedidos das melhorias das barracas e da coberta nos locais, foram inclusive dos ambulantes, e estamos atendendo”, disse a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

“Continuo andando pela cidade e conversando com as pessoas. Sabemos que do jeito que o centro da nossa cidade está atualmente não pode ficar. Fizemos cadastros com todos os ambulantes, e ouvimos a opinião de cada um. Essa reunião apenas reforça que estamos no caminho certo”, comentou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Na manhã desta sexta-feira (29), a Comissão de Humanização do HMV promoveu uma palestra sobre violência contra a mulher, que contou com a participação de Karinny Oliveira, coordenadora do Centro de Referência da Mulher – Maria Bonita.

Na oportunidade Karinny discutiu um pouco sobre as raízes históricas da violência contra a mulher, trazendo à luz as leis de proteção da mulher e as políticas públicas de enfrentamento. Além disso, debateu questões relacionadas aos mecanismos de identificação, a denúncia e os novos paradigmas do atendimento institucional junto a rede de proteção.

A palestra foi voltada para as colaboradoras da unidade e contou com cerca de 50 participantes. O Hospital Mestre Vitalino realiza mensalmente momento formativos para os colaboradores com diversas temáticas de interesse social e saúde pública.