A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco concluiu ontem fiscalização em um Posto Revendedor de Combustíveis, localizado na cidade de Agrestina, no agreste do Estado, que resultou em sua interdição. O estabelecimento estava adquirindo e revendendo mercadorias sem emitir notas fiscais. “Este caso faz parte de uma ação realizada pela SEFAZ-PER, durante esta semana, em 40 postos revendedores de combustíveis no Estado, que resultou na cobrança de imposto e multa revertida aos cofres do Estado no valor de R$ 229.711,89”, explicou o chefe da Unidade de Apoio a Ação Fiscal, Graco Mesel.

Durante as fiscalizações, os auditores da Sefaz-pe realizam diversos procedimentos, dentre eles a intimação para a apresentação de livros, documentos e equipamentos Fiscais, de uso obrigatório e que, por determinação legal, devem ser conservados no estabelecimento para exibição às autoridades fiscais. E neste posto de Agrestina, após a análise da documentação apresentada e a medição do estoque de combustíveis, foi constatado que o Posto Revendedor de Combustíveis adquiriu e revendeu mercadorias sem a emissão de notas fiscais para a comercialização.

Dando continuidade à ação fiscal, foi efetuada interdição cautelar para apuração das irregularidades e após a regularização e pagamento de multa, o posto voltou a funcionar. Segundo Graco Mesel, a ação da SEFAZ/PE “é resultado da intensificação do acompanhamento do mercado de combustíveis, uma vez que em janeiro e março deste ano, um posto revendedor de combustíveis na cidade de Condado e outro em Gloria do Goitá foram interditados por receptação qualificada, e os inquéritos policiais estão em andamento”.

Nesta sexta-feira (29), um sarau comemorativo em homenagem ao mês da mulher será realizado no vão térreo do prédio da Prefeitura de Caruaru, a partir das 17h. O evento “Elas, a Força e a Canção” vai ser uma celebração de poesia e música com mulheres artistas, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município (SDSDH).

A ação vai contar também com a participação de integrantes dos grupos das oficinas de músicas promovidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Caruaru, que irão unir vozes com as artistas convidadas. No repertório, belas canções e poemas serão declamados para reafirmar a importância da mulher e respeito aos seus direitos.

O evento terá a participação das poetas Ranuzia Netta, que é também pedagoga e militante feminista; Valéria Sabóia, produtora cultural e militant; Dilma França, educadora e cordelista; Ladja de Souza Santos, conselheira da mulher e estudante; além de Fátima Gomes, deficiente física representante da APODEC, militante pelos direitos das pessoas com deficiência.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Caruaru, é uma rede socioassistencial da Prefeitura de Caruaru que atua através da SDSDH com o intuito de elevar a qualidade de vida dos cidadãos caruaruenses, através da promoção de políticas públicas.

O serviço desenvolve atividades de educação social e oficinas com crianças, adolescentes, adultos e idosos, de modo a favorecer uma efetiva integração entre as diferentes faixas etárias, possibilitando relação dialógica de respeito, troca de experiências e convivência comunitária. Atualmente o SCFV atende 1.943 usuários na faixa etária de seis a 100 anos de idade, distribuídos em 122 grupos, com atividades de educação social e oficinas artísticas, culturais, de lazer e desportivas.

A taxa de desemprego no país ficou em 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – Contínua, divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

O percentual é maior que o do trimestre anterior (encerrado em novembro de 2018), que havia sido de 11,6%, mas menor que o resultado do trimestre encerrado em fevereiro do ano passado (12,6%).

Desemprego atinge 13,1 milhões de pessoas
A população desocupada no país era de 13,1 milhões em fevereiro, um crescimento de 7,3% na comparação com novembro. Ou seja, o número de desempregados teve aumento de 892 mil pessoas. Na comparação com fevereiro de 2018, houve estabilidade.

O total de ocupados ficou em 92,1 milhões em fevereiro, uma queda de 1,1% (menos 1,06 milhão de pessoas) em relação a novembro, mas uma alta de 1,1% na comparação com fevereiro do ano passado.

O número de empregados com carteira assinada (sem contar trabalhadores domésticos) foi de 33 milhões de pessoas em fevereiro, ficando estável em ambas as comparações.

Já o número de empregados sem carteira assinada (11,1 milhões) caiu 4,8% na comparação com novembro (menos 561 mil pessoas) e subiu 3,4% (mais 367 mil pessoas) comparado a fevereiro.

Subutilização
A população fora da força de trabalho, ou seja, que não está nem trabalhando nem procurando emprego, chegou a 65,7 milhões, um recorde na série histórica. O número é 0,9% maior (mais 595 mil pessoas) do que novembro e 1,2% superior (mais 754 mil pessoas) do que fevereiro daquele ano.

A população subutilizada (ou seja, que está desempregada, que trabalha menos do que poderia, que não procurou emprego, mas estava disponível para trabalhar ou que procurou emprego, mas não estava disponível para a vaga) chegou a 27,9 milhões de pessoas em fevereiro deste ano.

O número também é recorde na série histórica, 3,3% maior (mais 901 mil pessoas) em relação a novembro e 2,9% maior (mais 795 mil pessoas) do que em fevereiro de 2018.

A taxa de subutilização da força de trabalho chegou a 24,6%, superior aos 23,9% de novembro e aos 24,2% de fevereiro de 2018.

O total de pessoas desalentadas (ou seja, aquelas que desistiram de procurar emprego) chegou a 4,9 milhões, outro recorde da série histórica. O percentual de desalentados chegou a 4,4%.

O rendimento médio real habitual do trabalhador (R$ 2.285) cresceu 1,6% frente ao trimestre anterior e ficou estável em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. A massa de rendimento real habitual (R$ 205,4 bilhões) ficou estável em ambas as comparações.

O sistema de pagamento de boletos, conhecido por Nova Plataforma de Cobrança, criado pelos bancos, reduziu a necessidade de saques de dinheiro em espécie no total de R$ 5,1 bilhões, em seus três primeiros meses de funcionamento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A federação acredita que os investimentos de R$ 500 milhões feito pelos bancos para criar a plataforma vai eliminar o equivalente a R$ 450 milhões em fraudes por ano.

1836fp270a, por Agencia Brasil/arquivo

A economia no uso de dinheiro em espécie foi obtida com 50 milhões de boletos que, no período de dezembro de 2018 a fevereiro deste ano, foram pagos em uma instituição financeira diferente daquela em que foi emitido o boleto. O total é equivalente a 65% dos documentos pagos, nesse período, após a data de vencimento. Antes da Nova Plataforma, uma conta vencida só poderia ser quitada na própria instituição financeira destinatária (emissora do boleto), o que exigia o saque em dinheiro para pagamento.

A estimativa da Febraban é que, em 2019, 6,6 bilhões de boletos sejam registrados na Nova Plataforma e mais de 25 bilhões de operações sejam realizadas, considerando o desempenho dos três primeiros meses de plena operação do sistema.

Segundo a Febraban, a adulteração do código de barras nos boletos de pagamento, fraude mais frequente aplicada nos pagamentos com boletos, foi inviabilizada com a Nova Plataforma, que facilita a conferência de dados de pagamento e alerta para inconsistências.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo, realizará entre os dias 13 e 21 de abril o “Caruaru por Paixão 2019”, evento que marca a programação da Semana Santa no município. Os músicos Jorge Vercillo e Ed Motta compõem a grade de apresentações, que terá ainda um grande show em homenagem ao São João de Caruaru, com a participação de 15 artistas caruaruenses.

Outro destaque é o Festival Comida de Feira, que acontecerá entre os dias 13 e 21, levando para os turistas e para os caruaruenses novas experiências gastronômicas, proporcionando o emponderamento dos feirantes e movimentando a economia local através da oferta de pratos com preços populares. A terceira edição do festival terá a participação do chef Onildo Rocha, eleito o melhor da região Nordeste pelo prêmio “Prazeres da Mesa”, em 2017. Ele também participou do Master Chef Brasil.

Quatro polos receberão atrações: Polo Estação Criativa, Polo Feira de Caruaru, Polo Alto do Moura e Polo “Meu Bom Jesus”. A programação conta com várias manifestações artísticas, como música, exposições e declamações. Uma das novidades deste ano é que amantes da sétima arte e do teatro também terão acesso a essas expressões culturais.

Apresentações itinerantes de grupos de cultura popular tomarão conta dos principais pontos turísticos da cidade. O Museu do Barro exibirá curtas com filmes de temáticas do período, e, no espaço, também será oferecida uma oficina de atuação. Uma Exposição de Artes Visuais será feita na feira. Outra novidade é o Domingo de Páscoa com uma programação dedicada à criançada com shows de Tio Bruninho e Banda Sonho Mágico, no Polo Estação Criativa.

O período da Semana Santa será utilizado ainda para a divulgação da maior festa popular do Brasil, o São João de Caruaru. O grande fluxo de turistas que passam pela cidade será recebido por promotores caracterizados, que propagarão as informações sobre a festa.

Polo Estação Criativa

14/04 (Passeio Motociclístico da Paixão)

14h – Bira e o Bando

15h – Hey John

16h30– Alkymenia

18/04 (Noite dedicada à Capital do Forró)

20h – Grande Show com 15 artistas caruaruenses. Direção musical do Maestro Mozart Vieira.

23h – Azulinho, com participação de Azulão

19/04 (Jazz e Blues Festival)

20h – Old Pack

22h – Uptown Blues Band

00h – Ed Motta

20/04 (Cena Contemporânea)

20h – Riá

22h – Gabi da Pele Preta

00h – Jorge Vercillo

O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) anunciou hoje (quinta, 28), em discurso no plenário, ter apresentado projeto de lei que altera a Lei de Licitações para determinar que participará das concorrências públicas somente empresa que possuir CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) há pelo menos cinco anos.

“É uma medida de combate à corrupção, pois evita a criação de empresas da noite para o dia com a finalidade específica de atender propósitos escusos de agentes públicos”, assinala uma das justificativas do projeto.

Segundo Rodolfo, a proposta, protocolada como PL 1784/2019, “visa impedir que muitos gestores contratem empresas de sua relação pessoal, fazendo com que vultosos contratos sejam firmados com empresas que muitas vezes acabaram de ser constituídas e não têm qualquer experiência em fornecer bens ou serviços à administração pública”.

O deputado pernambucano lembrou, em seu pronunciamento, que, como jornalista de televisão, fez reportagens investigativas que comprovaram fraudes em licitações em Sergipe, em 2016, e no município de Altinho, em Pernambuco, em 2017, envolvendo fornecimento de merenda escolar e de outros produtos, e até agora os inquéritos instalados não foram concluídos. “Não podemos aceitar que impunidades em licitações se perpetuem e que órgãos públicos se transformem em balcões de negócios”, concluiu.

Uma das funções mais importantes do Estado é manter a Ordem social. Quanto mais complexas forem as relações sociais, maior será a necessidade de se reavaliar a atuação do controle social das expectativas comportamentais da sociedade. Sob esta perspectiva, acontece o I Fórum Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal no Recife, dia 27 de abril, no auditório Cícero Dias, do Mar Hotel Conventions. Na ocasião, o evento vai abordar temas referentes à reflexão e discussão a cerca das questões que envolvem o trinômio fundamental: Norma, Sanção e Processo, com discussões temáticas como ‘Dignidade sexual em ambientes virtuais’, o ‘crime de Feminicídio e a atuação da Perícia Oficial de Natureza Criminal’, o ‘Inquérito policial à luz da jurisprudência do STJ e STF’, e outros.

Um ponto importante apresentado será o direito penal em 40 anos e as perspectivas do novo direito penal, frente à sociedade e a evolução social; as novas ferramentas processuais penais eficazes para garantir o direito do criminoso, mas para também garantir o direito da sociedade de conviver em paz, além de discutir os recursos para a punição de crimes de colarinho branco.

Entre os palestrantes estão o Delegado de Polícia Civil e coordenador do evento, Paulo Furtado (PE); a Advogada e Professora – Mestre em Direitos Humanos -, Natália Barroco (PE); o Professor de Direito Penal Geovane Moraes (PE); o Defensor Público e Mestre e Direito e Desenvolvimento Emerson Castelo Branco (CE); o idealizador e coordenador do projeto Adelante Carreiras Policiais, Ailton Zouk (DF) e Especialista em Perícias Forenses, em Ciências Jurídicas e Gestão Estratégica da Segurança Pública, Gabriella Nóbrega (PB).

Com organização da ProAtiva Eventos e Unijuris, o evento voltado para estudantes e profissionais contará com temas atuais e relevantes, além do diferencial: sorteio de cursos do Jus21 e possibilidade de concorrer à publicação de artigos jurídicos. Os interessados nas palestras podem se inscrever, até o dia 20 de abril, pelo link: https://bit.ly/2Yuo1Tm

A Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE) lançou novo portal na internet. O layout diferente e o sistema fácil de usar permite aos usuários o acesso rápido e preciso às informações de seu interesse. O projeto foi desenvolvido a partir de pesquisas sobre usabilidade realizadas pela equipe de TI da própria autarquia.

Tendo em vista o crescimento no acesso à internet por meio de dispositivos móveis, a construção do portal ocorreu utilizando o conceito de responsividade. Isto é, o portal foi criado para se adaptar a diferentes tamanhos de tela, mantendo a gestão do conteúdo organizada e eficaz.

Com a adoção do novo portal, a JUCEPE espera qualificar a comunicação, permitindo que o cidadão encontre, com maior facilidade, as informações sobre a Junta e os serviços ofertados.

“O lançamento do novo portal é uma amostra do que está por vir. Estamos nos empenhando para oferecer um serviço cada vez mais simplificado e desburocratizado para os empreendedores pernambucanos”, ressaltou Taciana Bravo, presidente da JUCEPE.

O Caruaru Shopping, em parceria com a promoter Cleide Santos e a Apae Caruaru, estará realizando, no domingo (31 de março), a 3ª edição do evento “Amor Down”, que acontecerá no lounge próximo à agência de viagens, no horário das 13h às 17h, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março.

Na ocasião, uma vasta programação será oferecida ao público presente, entre palestras, apresentações de dança, música e teatro. O espaço lúdico terá piscina de bolinha, pipoca e algodão doce para a garotada. O Mc Donalds também doará lanche para os apaeanos.

No dia 3 de abril, a programação terá continuidade com sessão de cinema no Centerplex.

ABERTURA DO EVENTO

13h – Abertura e recreação com o animador Kinho Ramalho, da Trupe do Circo de Marcos Frota
14h – Apresentação do Grupo de Dança da Apae Caruaru
Apresentação do Grupo de Dança da Apae Agrestina
15h – Roda de conversa –
– A importância do cuidado domiciliar de crianças e jovens com Síndrome de Down;
– Dinâmica com os pais

16h – Apresentação do Grupo de Percussão da Apae Caruaru – Batuque ApaeXonado

16h30 – Apresentação do Grupo de Teatro da Apae Agrestina

17h – Encerramento com apresentação do Grupo de Dança da Apae Caruaru e Apae Agrestina
– Agradecimentos

CIRCUITO PSICOMOTOR E SENSORIAL
1ª Etapa (Estimulação sensorial)
2ª Etapa (Circuito Motor)
3 ª Etapa (Piscina de bola)
4ª Etapa (Estimulação Cognitiva)

Diário de Pernambuco

O Santa Cruz sofreu o primeiro baque na temporada. Vivo até então nas três competições, o Tricolor não conseguiu impor a superioridade técnica perante o time do Afogados jogando no Arruda. Mesmo tendo buscado o empate no segundo tempo, a equipe saiu derrotada nas penalidades máximas e, pela segunda vez na década, novamente estará fora dos quatro melhores do Campeonato Pernambucano – a outra foi no ano passado, após ser eliminado pelo Sport.

Atuando dentro de suas limitações, o Afogados fez história e pela primeira vez conseguiu a classificação às semifinais. Por ter tido pior campanha, jogará a partida única contra o Náutico, nos Aflitos. O jogo ainda não tem data para acontecer.

O JOGO
Para a partida, o técnico Leston Júnior contou com os retornos de Pipico e do lateral direito Marcos Martins. O Afogados, por sua vez, não tinha problemas de lesão ou suspensão e jogou com força máxima. O jogo começou com o time do Santa Cruz tentando pressionar a saída de bola do Afogados. E, logo aos 20 segundos, deu certo: após a Coruja dar o pontapé inicial, o Tricolor roubou a posse no campo ofensivo e conseguiu a primeira descida, em cruzamento da linha de fundo pelo lado direito, mas sem perigo.

A tônica seguiu assim até os 5 minutos de partida, com a equipe coral forçando os ataques pelo lado esquerdo, com Augusto. Porém, em uma tentativa de entrar na área, o atacante trombou com Oséas e ambos caíram sangrando, parando a partida por alguns minutos – os atletas corais pediram pênalti, mas a árbitra nada marcou. Por conta do choque, o jogo foi interrompido por alguns minutos e Augusto precisou ser substituído, dando vaga a Elias, aos 14 minutos do primeiro tempo.

A pasalisação diminuiu o ímpeto coral. O Afogados adotou a postura de fazer a marcação apenas no seu campo de defesa, deixando os defensores corais saírem jogando. Na tentativa de encontrar espaço, a equipe coral abusou dos erros de passe. Com isso, a partida ficou morna, muito disputada na faixa central.

O jogo melhorou a partir dos 30 minutos. A Coruja, quando com a posse concentrava as ações em Candinho. E assim o time começou a incomodar: aos trinta minutos, o camisa 10 e capitão do time bateu falta frontal com perigo, que passou por cima da barra. Cinco minutos depois, Diego Ceará recebeu bom lançamento e fez o pivô para Léo Cotia, que chutou forte de fora da área exigindo boa defesa de Anderson.

Mas não demorou para o Santa Cruz responder e exigir a primeira intervenção do goleiro Wallef. Após boa escapada partindo da esquerda para o meio do campo, Elias foi parado com falta na intermediária. Na cobrança, Diego Lorenzi cruzou na área mas a bola passou por todo mundo e ia em direção ao gol, até ser espalmada para escanteio. Na cobrança do tiro de canto, Marcos Martins lançou no primeiro pau e encontrou João Victor, que desviou, mas a bola passou raspando.

Depois dessa melhora no jogo, a partida voltou a esfriar. Até que, aos 44 minutos, o Afogados conseguiu um escanteio após um chute de longe desviado pela defesa coral. Na cobrança, o atacante Rodrigo subiu mais que todo mundo e testou forte, sem chances para o goleiro Anderson, fazendo a Coruja ir para o intervalo em vantagem.